Ficha Corrida

23/08/2015

A saída totalitária

Divulgação, via parabólica, da Lei Rubens Ricúpero

Samuel Pessoa se insurge contra Antonio Prata simplesmente porque este não se sujeita à unanimidade dos funcionários dos grupos mafiomidiáticos. Por outro lado, confirma o compadrio da imprensa com a parcela golpista.

O Poder Judiciário virou, para elementos como Samuel Pessoa, avalista da honestidade do PSDB. Claro, Samuel Pessoa nunca ouviu falar do Ricardo Semler, articulista temporão também da Folha de São Paulo, que disse que nunca se roubou tão pouco. E neste mar de esquecimentos, Samuel esquece-se de outras pessoas que ajudaram a tornar o PSDB inimputável: Geraldo Brindeiro, acaso também conhecido por Engavetador Geral, e Rubens Ricúpero, que tornou pública uma lei que regula este tipo de comportamento: mostrar o que é bom para o PSDB, e esconder o que é ruim.

Será que se o Samuel Pessoa conhecesse o deputado do PSDB gaúcho, Jorge Pozzobom, ele manteria esta flatulência em forma de texto sem alterações?

Aliás, Samuel Pessoa, como todos os vira-bostas, quer ser mais realista que o rei. Recentemente a Folha de São Paulo publicou um editorial com o título “Justiça tarda e falha” uma denúncia acachapante sobre as muitas formas de compadrio com o PSDB.

Diante de tudo isso só posso acreditar que Samuel Pessoa não foi escolhido por ser inteligente, mas por dizer o que agrada ao PSDB.

As panelas de Antonio Prata

SAMUEL PESSÔA

Será que Prata acredita que só tucanos conseguem ser aprovados na PF ou no Ministério Público?

No caderno "Cotidiano" desta Folha do domingo passado, o cronista Antonio Prata argumentou que é ótimo batermos panela contra mensalão e petrolão. Mas estranha que não batamos panelas para a compra de votos da emenda constitucional da reeleição, nem contra o "trensalão" do metrô de São Paulo ou ainda o mensalão tucano de Minas Gerais.

Prata assume posição simpática e supostamente neutra. É contra os malfeitos de ambos os lados. Mas a aparente neutralidade de Prata revela desonestidade intelectual.

O caso do mensalão foi transitado em julgado. No petrolão, há farto conjunto probatório: dezenas de prisões provisórias, delações, julgamentos de primeira instância com prisões já decretadas, centenas de milhões de reais recuperados, dezenas de bilhões de reais de prejuízo já lançados em balanço na Petrobras. Compará-lo com a compra de votos para emenda da reeleição ou ao mensalão mineiro e ao trensalão paulista é truque retórico inaceitável em um debate aberto e franco sobre esses temas.

O Ministério Público e a Polícia Federal são instituições do Estado brasileiro que gozam de independência funcional, com corpo de servidores públicos recrutados por meio de concursos competitivos.

Será que Antonio Prata acredita que somente candidatos tucanos conseguem ser aprovados nos concursos públicos para o Ministério Público ou a Polícia Federal?

Se Antonio Prata acredita que há conspiração do Ministério Público e da Polícia Federal contra o Partido dos Trabalhadores, a atitude honesta é elaborar os motivos desse tratamento assimétrico e quais são as evidências dessa conspiração.

Lembremos que recentemente a Procuradoria-Geral da União pediu o arquivamento do inquérito que apura o envolvimento do senador pelo PSDB de Minas Gerais Antonio Anastasia pelo suposto recebimento de valores quando era governador daquele Estado. Nada foi encontrado pela Polícia Federal contra o senador.

Vale lembrar também do caso de Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República de Fernando Henrique Cardoso, que foi ao longo de anos minuciosamente investigado pelo diligente procurador do Ministério Público Luiz Francisco de Sousa, em razão da aquisição de um apartamento na orla marítima da cidade do Rio de Janeiro, teoricamente incompatível com sua renda.

Nada foi encontrado contra Eduardo Jorge. Absolvição em todas as instâncias.

Não sei qual é a narrativa de Antonio Prata para o caso de Eduardo Jorge. Talvez Luiz Francisco seja tucano e não tenha feito seu trabalho corretamente.

Tratar os desiguais como iguais, escondendo a enorme distância que há entre o conjunto probatório dos casos petistas e os supostos escândalos tucanos, é enorme desonestidade intelectual. A coisa transborda quando Antonio Prata se nega a explorar a consequência lógica de suas premissas e esconde do texto as razões e as evidências que sustentam a suposta conspiração.

Adicionalmente, dois motivos justificam maior pressão da opinião pública sobre o PT. Primeiro o fato de o partido estar à frente do Executivo nacional por quase 13 anos. Enormes responsabilidades, principalmente em nosso presidencialismo com presidente forte.

Segundo, por ter feito toda a sua trajetória oposicionista com um discurso violento, intolerante, tendo como uma de suas principais bandeiras a ética na política, a famosa "UDN de macacão" de Brizola.

SAMUEL PESSÔA, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Escreve aos domingos nesta coluna.

16/04/2015

Gilmar Mendes terceiriza justificativa do engavetamento

Filed under: AJUFE,AMB,Celso Daniel,Engavetador Geral,Gilmar Mendes,STF,Terceirização — Gilmar Crestani @ 8:05 am
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OBScenas: Marinho & Mendes

Gilmar Mendes e Roberto_Irineu_MarinhoA moda da terceirização veio para ficar. Até Gilmar Mendes, um terceiro do PSDB no STF, está terceirizando o voto-vista no processo movido pela OAB contra o financiamento empresarial dos políticos. Como não poderia deixar de ser, o muito vivo ministro biônico do PSDB culpa um morto pela sua inércia. Seria engraçado se partisse do seu parceiro, DEMÓstenes Torres, mas uma fundamentação jurídica deste jaez só engrandece quem o indiciou ao STF, FHC.

Com a justificativa Gilmar Mendes sinaliza à magistratura que o engavetamento, como aquele do Rodrigo de Grandis, ou a lentidão folclórica do judiciário pode ser atribuída à… morte de Celso Daniel. Este é o nível daquele que FHC colocou no STF para ser seu salvo-conduto jurídico.

Neste caso pode-se dizer que vale cada centavo investido pelo PSDB. Gilmar Mendes, sozinho, tem feito mais pelo PSDB do que todo seus representantes partidários democraticamente eleitos.

Se isso tudo já é muito, não é tudo. Os eleitores esperam que Aécio Neves, FHC, Geraldo Alckmin ou Álvaro Dias façam política. Terceirizar a Gilmar Mendes depõe contra todos eles. Pior, acabam por nos fazer crer que, sendo incapazes de fazer a própria defesa, não são suficientemente dotados, seja de capacidade intelectual, seja de bom senso, seja de intuição política.

A judicialização da política decorre da falta de sujeitos capazes de fazerem a defesa das ideias caras à direita brasileira.

Por um breve período a direita contou com outsider, como Fernando Collor de Mello, ou com um capacho totalmente subserviente, FHC. Um e outro foram derrotados pela total falta de capacidade cognitiva. A realidade lhes é completamente estranha. Acreditam apenas no mundo da fantasia construído por quem os finanCIAm. A má escolha fez com que a direita brasileira partisse para a construção de instrumentos próprios para a assumir o poder, o Instituto Millenium. A entidade que serve de laboratório ideológico da direita é finanCIAdo exatamente por quem sempre se apropriou do Estado mesmo nunca tendo ganho eleição, o poder econômico. Não é mero acaso que os mesmos pegos na Lista Falciani do HSBC também estejam na Operação Zelotes. Não é mera coincidência que a Zelotes reúna no mesmo banco de réus Gerdau & RBS: ambos são partes de um todo congregado para capturarem o Estado.

Por falta de políticos hábeis, a direita tentou terceirizar aos grupos mafiomidiáticos, como admitiu Judith Brito e a própria ANJ. A falência do coronelismo eletrônico, contudo, corroída pela incapacidade congênita de gerirem os próprios negócios sem a participação estatal, fez com que a direita brasileira se bandear em busca de apoio do Poder Judiciário. Se deu certo em Honduras e no Paraguai, por que não daria no Brasil?

Gilmar Mendes cita caso Celso Daniel ao ser cobrado sobre doações eleitorais

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Ministro do Supremo pediu vista em processo sobre repasses de empresas a campanhas políticas em abril do ano passado e lembrou que processo que investiga morte de ex-prefeito está parado desde 2012

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou nesta terça-feira, 24, do julgamento do  assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em resposta às cobranças para que devolva o pedido de vista do processo que discute a proibição das doações de empresas privadas para campanhas eleitorais."Até hoje ainda não voltou (o julgamento por causa de pedido de vista) e, por coincidência, é um caso em que há uma questão de crime ligado à questão política", disse ao lembrar do caso que esta parado na Corte desde um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, em 2012.

Ministro do STF Gilmar Mendes conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)Ministro do STF Gilmar Mendes conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)

Mendes foi cobrado nesta terça por senadores durante sua participação de uma sessão temática no plenário Senado para discutir a reforma política.Em abril do ano passado, o ministro pediu vista do caso, mesmo com uma maioria já formada de seis votos a um a favor da proibição das doações de empresas privadas a campanhas. "Esse tema virou como se fosse o único pedido de vista existente no Supremo Tribunal Federal. Mas nós temos pedidos de vista que não voltaram desde 1998, só para os senhores terem ideia", disse.O ministro afirmou ainda que devolverá o processo das doações eleitorais "oportunamente".

No caso do assassinato do ex-prefeito petista, se discute o direito do Ministério Público de investigar o crime. Durante o evento, ele aproveitou ainda para debater o tema da reforma política e afirmou que o Congresso Nacional é o lugar adequado para realizar as mudanças no sistema eleitoral. Para o ministro, o sistema tem dado sinais ao longo dos anos "por conta de vários fenômenos", e "algum tipo de sinal de exaustão". Ele citou o exemplo do modelo de eleição proporcional de lista aberta – adotado hoje para a eleição de vereadores e deputados após participação ampla -, mas pode distorcer o modelo de representação política.

Gilmar Mendes cita caso Celso Daniel ao ser cobrado sobre doações eleitorais – Política – Estadão

Gilmar não devolve e pede pressa no caso Celso Daniel

:

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes ignora pedidos da própria magistratura e mantém bloqueio do julgamento da ação pelo fim do financiamento privado das campanhas; ele diz que as entidades como AMB e Anamatra deveriam cobrar celeridade no julgamento do assassinato de Celso Daniel, que se arrasta há 15 anos

13/03/2015

A Inutilidade do TCU

As fraudes que acompanham a história da Petrobrás demonstra toda inutilidade do Tribunal de Contas da União. Se há um lado bom, este é aquele em que vem a tona os reis da hipocrisia.

FHC FILHOSVamos começar por quem vende heliPÓcrisia.

Os velhos grupos das velhas mídias. Aquilo que um dia se convencionou chamar de Imprensa não passa, como sempre foram, de grupos de interesses defendendo os seus e os dos seus finanCIAdores ideológicos. Eles são a prova da frase cunha por Milton Friedman, não existe almoço grátis

São famílias que se mancomunaram, em todos os sentidos, com a ditadura. Da simbiose, resultou o que são. Verdadeiramente.

Hoje reunidas entorno do Instituto Millenium, são cinco famiglias que, à moda siciliana, decidem o que publicarão ou esconderão. As práticas jornalísticas das cinco irmãs (Globo, Folha, Veja, Estadão & RBS) estão bem documentadas no Escândalo da Parabólica: o que é bom pra elas elas mostram, o que ruim elas escondem.

E não poderia ter sido de modo diferente. O episódio envolvia um Ministro do Governo FHC, Rubens Ricúpero, e seu cunhado, funcionário da Globo, Carlos Monforte. A dupla apareceu nua fazendo orgia política com anões besuntados nas relações promíscuas entre FHC e Globo. A putaria não se resumia às trampolinagens via Parabólicas. Pouco falado em público, na privada rolava solta a captura de FHC mediante outra funcionária da Globo, Miriam Dutra. De pronto, arrumaram-lhe uma gravidez e a esconderam na Espanha.

Até hoje não está claro quem pagou a conta no esconderijo. Os filhos da D. Ruth Cardoso pediram exame de DNA e descobriram que aquilo que submetia FHC aos caprichos da Globo era só filho da mãe. Isso prova o tanto que eles conheciam e confiavam no marido da mãe deles…

Estas contas não foram auditadas pelo TCU…

Ricardo Semler, um tucano de alta plumagem desde as primeiras horas em que este partido foi parido, já disse que nunca se roubou tão pouco na Petrobrás. Ele, como empresário e fornecedor da Petrobrás, lembrou dos anos setenta, oitenta e noventa quando desistiu de continuar negociando com a Petrobrás. Como tucano, nunca denunciou ao TCU. Talvez porque soubesse da inutilidade daquele órgão que paga os maiores salários da República. Durante o governo FHC, Paulo Francis denunciou maracutaias na Petrobrás, então presidida por Joel Rennó. Se era evidente que FHC não investigaria, com explica a presença do Geraldo Brindeiro no comando do MP, pelo menos o TCU deveria ter se mexido e feito alguma coisa. Por decreto, FHC tirou a Petrobrás, quando da primeira nomeação de Paulo Roberto da Costa, da necessidade de se submeter à lei das licitações. Eita gente de bem estas tais de vestais tucanas!

PetrobrasMas o TCU foi criado para ser cabide de emprego de políticos expulsos do parlamento pelo voto sonegado pelos eleitores. Foi assim, por exemplo, que lá chegou Augusto Nardes. Este varão dos pampas, sempre falastrão e metido a dar palpite no governo, não cumpriu com competência exatamente porque seu partido, o PP, era teúdo e manteúdo pelo Paulo Roberto da Costa, hoje herói da mídia hiPÓcrita.

Veja só que coincidência, Augusto Nardes é gaúcho, terra do povo mais politizado do Brasil (pausa para rir), comensal e diuturnamente entrevistado pela RBS quando esta queria atacar o Governo Federal, mormente quando os microfones eram brilhantemente chupados pela Miss Lagoa Vermelha… Nas muitas e tantas vezes que trocaram gentilezas em público, pelos microfones da RBS, Ana Amélia Lemos nunca perguntou ao seu colega de PP, então no comando do TCU, Augusto Nardes. Por quê? Alguém tem alguma dica do porque este assunto não era objeto de curiosidade da funcionária da RBS?

Com a Operação Lava Jato descobriu que o partido da funcionária da RBS e do Presidente do TCU por longos anos, Augusto Nardes, pegou a fina flor dos filhotes da ditadura no RS. Nunca se viu a matilha de celetistas da RBS latirem com tanta raiva contra o Governo Federal e o  Procurador Geral, Rodrigo Janot. Por quê? Simples, porque Dilma não interfere, para jogar para debaixo do tapete, como fazia FHC com seu Engavetador Geral da República, Geraldo Brindeiro. A RBS, o PP e o TCU não poupam ódio à Dilma, Lula e ao PT simplesmente porque mudaram o comportamento em relação às denúncias de corrupção.

Para deixa-los ainda mais tiriricas, diante da inutilidade do TCU, que só descobre picuinha, o Lula criou a CGU. E deu instrumentos que justificam sua criação e depõe exatamente contra aquele que goza dos maiores salários e não é investigado por nenhum outro, o TCU.

O ciclo se fecha em circo

Se o TCU não serve para descobrir falcatruas, serve pelo menos para ser cabide de emprego de políticos do PP. Como diria o artista Francês, August Rodin, o PP é o último reduto da moral, da ética e dos bons costumes gaudérios. Aliás, como já havia sido revelado na Operação, veja só, Rodin, obra da pensadora Yeda Crusius, também funcionária da RBS… E, fechando o ciclo, um dos pensadores da Pensant, pega na Operação Rodin, por muitos anos ocupou a central de recados do jornal Zero Hora da RBS. Aliás, por onde anda José Barrionuevo, do PPS, o Partido Pró-Sirotsky?!

Por que será que na RBS ninguém se lembra de entrevistar Augusto Nardes para que ele explique o que o TCU descobriu nas auditorias da Petrobrás?!

Update: https://naodeunojornal.wordpress.com/2010/04/08/jornalistas-gauchos-rbs-e-band-acobertam-corrupcao/

05/03/2015

PSDB confirma salvo-contudo em corrupção

Ainda vai se descobrir a razão pela qual os grupos mafiomidiáticos, o MP e boa parte da cúpula do Poder Judiciário morre de amores pelo PSDB. A doação destes elementos em defesa dos corruptos do PSDB é comovedora. Nada gruda no PSDB. O PSDB comprou a reeleição. Nada aconteceu com este atentado ao Estado de Direito. Geraldo Brindeiro cumpriu com honra seu papel de Engavetador Geral da Nação. Foram tantos escândalos que fica até enfadonho nomina-los todos. Mas nenhum encontrou guarida no Poder Judiciário. Seja por medo dos maiores apoiadores do PSDB, esse pessoal do Instituto Millenium, seja por dívida de gratidão, como Gilmar Mendes.

Nem o ódio de classe denunciado por Bresser Pereira é explicação suficiente para se entender este compadrio entre o PSDB, MP e as cinco irmãs (Folha, Estadão, Veja, Globo & RBS).

Todo dia aparece desvios milionários pelas mãos de próceres do PSDB, mas eles tem a felicidade de encontrarem pela frente um Rodrigo de Grandis, um Roberto Gurgel, um Joaquim Barbosa. E agora um janota. O grande Zeca Baleiro compôs “Samba de um janota só”, que me vem sempre a mente quando vejo este pessoal do Ministério Público na mídia fazendo a defesa de seus parceiros ideológicos:

Tome uma atitude sua besta
Seja uma besta com atitude
Pode ser uma atitude besta
Mas que seja uma atitude

Só esta proximidade ideológica com o PSDB explica que o sumiço de um helicóptero com 450 kg de cocaína com a naturalidade com que cai uma folha no outono, ou uma brisa de primavera. Nem mesmo quando o poder judiciário de outros países, como Alemanha (Siemens)  e Suíça (Alstom) fornecem todos os elementos probatórios e jurídicos ainda assim nada acontece no Brasil. Essa linhagem que vem desde os tempos do Império, quando ser filho de fulano ou sicrano era condição suficiente para Ministro ou Arrecadador de Impostos.  Nas melhores democracias, onde as instituições públicas funcionam de forma republicana, nem as famílias imperiais tem a imunidade que o PSDB usufrui no Brasil.

O Estadão revelou depoimento que corre em sigilo de Justiça, onde Alberto Youssef afirmou “ter conhecimento” de que o senador Aécio Neves, do PSDB, na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas “através de sua irmã”. Um fato recorrente na vida do candidato do PSDB, jogar o fruto de seu “trabalho” nas costas da irmã. Isto é, desde os tempos do Banestado os dutos que alimentam Aécio vem sendo abastecidos sem que ninguém se importe com isso.

É desolador, mas só um regime como foi o Terror da Revolução Francesa para acabar com este patrimonialismo, esta apropriação do Estado destes Luís XIV e XVI (L’etat c’est moi) extemporâneos. Falta um Robespierre para passar na guilhotina os corruptos do PSDB e seus advogados nas instituições e na mídia. 

Hoje acordei com as páginas dos jornais estampando essa imunidade para roubar, para corromper. Esse salvo-contudo a um partido é simplesmente desolador. Quando se trata do PSDB, não há “domínio do fato”, pois são os procuradores que dominam o que é ou não é fato. Se os fatos estiverem em desacordo com o entendimento do MP, pior para os fatos.

Janot pede arquivamento de inquérito contra Aécio na Lava Jato

Tucano foi citado no depoimento do doleiro Alberto Yousseff

Janot pediu arquivamento de inquérito contra Aécio na Lava Jato | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

Janot pediu arquivamento de inquérito contra Aécio na Lava Jato | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

A lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada no início da noite dessa terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede o arquivamento de uma investigação envolvendo o senador Aécio Neves(PSDB-MG).
O nome do tucano foi citado no depoimento do doleiro Alberto Yousseff, mas a Procuradoria entendeu que as informações reunidas sobre o presidente do PSDB não são suficientes para que ele seja investigado, por isso sugeriu ao ministro Teori Zavascki o arquivamento da denúncia.

Abertura da lista depende de Teori Zavascki

Para que a lista com os nomes dos políticos citados na Operação Lava Jato seja conhecida é preciso aguardar a decisão do ministro Teori Zavascki, o relator da Lava Jato no Supremo. Cabe a Teori retirar o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito enviados pela PGR e sete solicitações de arquivamento. Só aí se saberá, oficialmente, quem são os 54 nomes que Janot quer investigar formalmente.
Ainda não há uma previsão de quanto tempo o ministro do STF vai levar para tornar públicos os inquéritos da Lava Jato. Com perfil discreto e avesso a comentários sobre o caso, Teori mantém silêncio rigoroso na Corte, despertando a curiosidade dos próprios colegas de Tribunal.
No gabinete, é possível contar nos dedos de apenas uma mão o número de funcionários com acesso às delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e ao trabalho da PGR. A chance de que se confirmem, antes da decisão de Teori Zavascki, os nomes de políticos que serão investigados está em outro ponto da Praça dos Três Poderes: o Congresso.
Janot está avalia se irá enviar comunicados aos parlamentares citados sobre a situação de cada um, informando o que foi pedido ao Supremo. A decisão, segundo fontes da PGR, deve sair ainda nesta quarta e será tomada pessoalmente pelo procurador.
É por meio de deputados e senadores que poderá sair a confirmação da lista do procurador – em especial, por parte daqueles que receberem a "cartinha" mais esperada: o aviso de que seu nome ficou de fora dos inquéritos e dentro dos pedidos de arquivamento.

Correio do Povo | Notícias | Janot pede arquivamento de inquérito contra Aécio na Lava Jato

17/11/2014

Corrupção, embaixo do tapete ou jogada no ventilador?!

envagetador geralLUIZ FERNANDO VIANNA

O país do presente

RIO DE JANEIRO – A PF começou na manhã de sexta-feira (14) a prender executivos de construtoras. Nas edições de sábado e domingo dos três principais jornais do país, não apareceu sequer um texto mostrando, ainda que por alto, como as empreiteiras enriqueceram no Brasil nas últimas décadas. Todos sabemos que foi financiando políticos e campanhas eleitorais em troca de favores, mas até ontem não havia na grande imprensa uma frase sobre como esse modus operandi nasceu e se consolidou.

Acordos do regime militar com o bando de Saddam Hussein permitiram à Mendes Júnior realizar vultosas obras no Iraque. A OAS tinha relações de sangue com Antônio Carlos Magalhães, homem forte da ditadura e dos governos Sarney, Collor e FH. Nenhum destes três presidentes coibiu a ação corruptora das empreiteiras. Muito pelo contrário.

Se o PT sempre combateu essa promiscuidade e, uma vez no poder, não só a manteve como pode tê-la ampliado, precisa ser carbonizado. Como já escrito aqui no dia seguinte à reeleição de Dilma, o partido emporcalhou a própria história e tem de pagar por isso.

Mas para nós, jornalistas, o último fim de semana suscita uma reflexão: por que passamos a achar que nos cabe apenas noticiar os acontecimentos mais recentes, sonegando ao leitor informações que ampliariam sua capacidade de julgamento?

O poeta e pensador francês Paul Valéry (1871-1945) escreveu já em 1926 que "a era da barbárie é a era dos fatos", sem lugar para as "coisas vagas" –a filosofia, a arte, as ideias políticas, a história, o pensamento.

Pelo que nos foi dado a ler, depreende-se que o país era um paraíso de lisura até 2003, quando bandidos assaltaram o poder, chantagearam impolutos empreiteiros e implantaram um sistema corrupto alheio à índole brasileira. Não temos passado ou futuro, apenas presente.

17/06/2014

Evite amadores, aprenda a ser corrupto com quem entenda

 

A estranha “anistia” da mídia para a compra de votos na reeleição de FHC

17 de junho de 2014 | 09:14 Autor: Fernando Brito

abafa

O repórter Fernando Rodrigues, do UOL, em seu blog, registra – “sem juízo de valor”, como ele próprio frisa – o noticiário da época do escândalo da compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

É aquilo que, anteontem, o “Príncipe” disse que era “baixo nível” Lula ter mencionado, em resposta ao súbito acesso de moralidade do tucanato.

Seria baixo nível porque ninguém foi responsabilizado judicialmente.

Entre outras razões porque caberia ao Procurador Geral da República fazê-lo, e neste cargo foi cuidadosamente mantido o senhor Geraldo Brindeiro, de quem deixo a descrição por conta da gentil colega Cynara Menezes, da CartaCapital:

Seu (de FHC) procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.

Foi, prossegue Cynara, a regra daqueles tempos. E com a cumplicidade dos grandes jornais que jamais cobraram a elucidação dos casos.

“Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?”

O registro dos fatos – “sem juízo de valor”, repito sua ressalva providencial – pode apascentar a consciência do repórter a quem vieram as provas inequívocas de corrupção em benefício pessoal – agora o destaque é meu – do próprio primeiro mandatário do País. Mas não posso concordar com que seja “ocioso especular sobre detalhes do episódio”.

Afinal de contas, não parece que, sem investigação, sem responsabilização judicial, sem punição, este episódio possa estar coberto por uma estranha “anistia da conveniência política”.

Mas registro, na íntegra, o seu post no blog que mantém no UOL.

Conheça a história da compra de votos a favor da emenda da reeleição

Fernando Rodrigues

O mais importante a respeito desse episódio de 1997 é que nada foi investigado como deveria. Dessa forma, restam apenas os fatos em torno da revelação do fato –trata-se de fato, pois houve provas materiais periciadas a respeito.

Tento evitar escrever sobre assunto tão antigo porque agora é ocioso especular sobre certos detalhes do episódio. Mas como FHC e Lula trocaram chumbo a respeito, é útil fazer aqui, sem juízo de valor, uma cronologia dos acontecimentos:

1) 28.janeiro.1997 – a Câmara aprova a emenda constitucional da reeleição: dispositivo passa a permitir que prefeitos, governadores e presidente disputem um segundo mandato consecutivo.

2) 13.maio.1997: Folha publica reportagem da compra de votos para aprovação da emenda da reeleição. Manchete no alto da primeira página, em duas linhas: “Deputado conta que votou pela reeleição por R$ 200 mil” (clique na imagem para ampliar):

Folha-13maio1997

3) O que disse FHC, então presidente da República: sempre negou o esquema. Dez anos depois, em sabatina na Folha, em 2007, o tucano não negou que tenha ocorrido a compra de votos. Alegou que a operação não foi comandada pelo governo federal nem pelo PSDB: “O Senado votou [a reeleição] em junho [de 1997] e 80% aprovou. Que compra de voto? (…) Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos”.

4) Provas: confissão gravada de 2 deputados federais do Acre que diziam ter votado a favor da emenda da reeleição em troca de R$ 200 mil recebidos em dinheiro. Outros três deputados eram citados de maneira explícita e dezenas de congressistas teriam participado do esquema. Nenhum foi investigado pelo Congresso nem punido.

5) CPI: PT e partidos de oposição tentam aprovar requerimento de CPI. Sem sucesso

6) Operação abafa 1: em 21.maio.1997, apenas 8 dias depois de o caso ter sido publicado pela Folha, os dois deputados gravados renunciam ao mandato (Ronivon Santiago e João Maia, ambos eleitos pelo PFL –hoje DEM– do Acre). Eles enviaram ofícios idênticos ao então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ambos alegaram “motivos de foro íntimo’”. Em comentário irônico à época, o então deputado federal Delfim Netto disse: “Nunca vi ganhar um boi para entrar e uma boiada para sair”.
Reportagem de 21.maio.1997 relata procedimentos utilizados na reportagem sobre a compra de votos.

7) Operação abafa 2: em 22.maio.1997, só 9 dias depois de a Folha ter revelado o caso, tomam posse como ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Iris Rezende (Justiça). Ambos eram do PMDB, partido que mais ajudou a impedir a instalação da CPI para apurar a compra de votos.

8) Operação abafa 3: apesar da fartura de provas documentais, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não acolhe nenhuma representação que pedia a ele o envio de uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Em 27.junho.1997, indicado por FHC, Geraldo Brindeiro toma posse para iniciar o seu segundo mandato como procurador-geral da República. Sempre reconduzido por FHC, Brindeiro ficou oito anos na função, de julho de 1995 a junho de 2003.

9) Fim do caso: em junho de 1997, o Senado aprova, em segundo turno, a emenda da reeleição, que é promulgada. No ano seguinte, FHC se candidata a mais um mandato e é reeleito.

A Polícia Federal não investigou? De maneira quase surrealista, sim. O repórter responsável pela reportagem foi intimado a dizer o que sabia a respeito do caso em… 4 de junho de 2001. O inquérito era apenas protocolar. Não deu em absolutamente nada.

A estranha “anistia” da mídia para a compra de votos na reeleição de FHC | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

01/11/2013

Gurgel é álibi para De Grandis, são farinhas do mesmo saco

O Ministério Público tem partido, só não partem os seus aliados corruptos. Virou braço jurídico dos corruptos, de Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, José Serra, FHC, Alckmin. Já contra o PT viram promotores de polícia, seguindo linha de montagem orientada pelo Instituto Millenium. O que era para ser um Poder dos Cidadãos, de vigilantes da lei, virou um partido de acobertamento de parceiros ideológicos.

E não adianta querer agora descontar tudo em Rodrigo de Grandis o que até agora tem sido uma escola do MP, ditada por seus Procuradores Gerais. Não é mera coincidência que já tivemos um Engavetador Geral, e, mais recentemente, o casal Gurgel que, em parceria com Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, fizeram da gaveta a maior aliada dos seus parceiros ideológicos. Por que ninguém cobra alguns segundos no JN a respeito do menino maluquinho do PSDB? Onde estão as manifestações contra a corrupção, as indignações seletivas da Veja?!

Procurador recebeu alerta sobre pedido de investigação suíço

Órgão do Ministério da Justiça cobrou resposta de Rodrigo de Grandis a suíços que apuravam subornos em São Paulo

Sem cooperação local, europeus arquivaram investigações sobre três suspeitos; procurador não comenta caso

FLÁVIO FERREIRAMARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULO

O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito pelo Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores de São Paulo.

A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.

O procurador, contudo, nada fez para ajudar os colegas suíços em dois anos e oito meses.

No dia 26, a Folha revelou que o Ministério Público do país europeu cansou de aguardar a colaboração do procurador brasileiro e arquivou as investigações em relação a três suspeitos do caso.

A explicação do gabinete de Grandis foi a de que o pedido de cooperação não foi atendido porque o documento havia sido colocado incorretamente em uma pasta de arquivo, onde ficou desde fevereiro de 2011.

Os investigadores suíços haviam requerido ao procurador os interrogatórios de quatro investigados bem como a realização de uma ação de busca e apreensão na casa de um de um ex-diretor CPTM suspeito de receber suborno da Alstom.

O DRCI monitora requerimentos estrangeiros endereçados a autoridades brasileiras. Estas são alertadas quando há demora excessiva na apresentação de respostas às solicitações de outros países.

Segundo a Folha apurou, esse trabalho foi realizado em pelo menos três ocasiões para cobrar oficialmente Grandis em relação ao pedido suíço de 2011.

Além das advertências oficiais, promotores de São Paulo ligados às investigações do caso Alstom afirmaram à Folha que questionaram Grandis em diversas ocasiões sobre a solicitação.

A justificativa do procurador de que o requerimento foi colocado em uma pasta errada foi a terceira versão apresentada por ele para explicar a falta de cooperação com a Suíça.

Quando o pedido foi divulgado pela imprensa, no início do mês, Grandis disse que adoção das medidas requeridas pelos suíços poderia alertar os suspeitos e assim prejudicar as investigações das autoridades brasileiras.

Depois, informou que todos os requerimentos suíços de cooperação endereçados a ele haviam sido atendidos.

No dia 25, porém, o gabinete de Grandis relatou que ocorreu a "falha administrativa" de colocar o pedido na pasta errada.

Ontem, a corregedoria do Ministério Público Federal anunciou a abertura de sindicância em relação a Grandis. A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo do Ministério Público, também abriu investigação sobre ele anteontem.

Grandis disse à Folha que não responderia às questões da reportagem e sua manifestação seria enviada pela assessoria da Procuradoria.

O órgão informou que as perguntas não seriam respondidas em razão do sigilo do pedido suíço e que Grandis está "à disposição" das autoridades para prestar esclarecimentos.

    04/12/2012

    Autonomia e liberdade de atuação

    Filed under: Engavetador Geral,Geraldo Brindeiro,Polícia Federal — Gilmar Crestani @ 7:45 am

    Basta ter memória para saber que nos tempos de FHC a Polícia Federal só operava no Polígono das Secas, para arrancar plantações de maconha. O que a Polícia Federal descobria, o engavetador-geral, Geraldo Brindeiro, engavetava…

    Até Lula, fiscalização não tinha autonomia, diz Gilberto Carvalho

    Ex-presidente Fernando Henrique afirma que críticas de ministro são ‘levianas’

    DE BRASÍLIA

    Em meio ao desenrolar das investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) disse ontem que os órgãos de fiscalização nunca tiveram tanta autonomia. Segundo ele, isso só ocorreu com a chegada do ex-presidente Lula ao poder.

    "Quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia. Nos governos Fernando Henrique [Cardoso] não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne", disse.

    De passagem por Brasília, o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) chamou as críticas de "levianas".

    "Tenho 81 anos, mas tenho memória. Esse senhor precisa pelo menos respeitar o passado, até o dele, para não continuar dizendo coisas levianas. Estou cansado de ouvir leviandades […] Aproveita posição do governo para jogar pedra no passado. Herança maldita está aí, recebida pela presidente Dilma", afirmou.

    EXCEÇÃO

    O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, afirmou ontem que o escândalo envolvendo Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, é uma exceção: "São exceções que têm ocorrido no PT, que não envolvem nossa estrutura partidária", disse.

    Rose, como é conhecida, é suspeita de usar sua sua proximidade com Lula para fazer de tráfico de influência. Ela foi exonerada do cargo.

    "Lamentamos que alguém que estava num posto de representação federal possa ter cometido os fatos revelados pela imprensa a partir da investigação da Polícia Federal. O PT não compactua com isso", acrescentou.

    Falcão negou que o escândalo possa prejudicar a imagem de Lula. "A imagem do presidente Lula está muito associada às transformações ocorridas nos últimos dez anos no país", disse, afirmando desconhecer a relação de intimidade entre eles.

    O petista também falou sobre Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas investigado na operação. Segundo ele, Vieira poderá ser expulso do PT após a confirmação das denúncias.

    FORO PRIVILEGIADO

    Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a operação Porto Seguro mostra que "ninguém em nenhum lugar está a salvo da Justiça". Ele afirmou, porém, que ainda não analisou as informações sobre a operação, pois estava fora do país.

    Caberá a Gurgel analisar se há indícios da participação de personagens com prerrogativa de foro privilegiado, como deputados ou ministros.

    Entre os possíveis processados no STF (Supremo Tribunal Federal) estão o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro.

    25/05/2012

    O procurador de FHC, quem não sabia, engavetava

    Filed under: Engavetador Geral,FHC,Geraldo Brindeiro,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 11:01 pm

    A ocupação da máquina administrativa pelo PSDB de FHC: Geraldo Brindeiro, que brindava Carlinhos Cachoeira e blindava o prof. Cardoso. Gilmar Mendes, do grampo sem áudio, jagunço, segundo a Carta Capital, que deu dois habeas corpus em menos de 24 para soltar Daniel Dantas. Outro que participou ativamente da desmontagem do Estado e da instrumentalização foi José Serra, imortalizado pela Rede Globo no episódio da Bolinha de Papel, com participação especial do perito Molina… Pedro Parente, quando Lula desinsetizou o Planalto, foi socorrido pela RBS. Outros estão por aí, fugindo da luz como o diabo da cruz.

    Bicheiro fez depósito para envagetador de FHC

    Quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostra que o escritório do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso. De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que analisou laudo de perícia financeira constante no inquérito que investiga o contraventor e seus comparsas, o escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados recebeu o montante em cinco parcelas, a maior delas de R$ 76 mil. "Não é possível que um membro do MPF advogue para uma quadrilha criminosa enquanto homens da Polícia Federal se arriscam investigando os acusados", criticou Taques.

    O senador, que trocou o MPF pelo parlamento, explicou que juristas ingressos na procuradoria antes de 1988 têm o direito de advogar, pois a limitação passou a constar apenas na nova Constituição. O parlamentar, no entanto, questiona o suposto conflito na prestação de serviços do escritório do subprocurador à quadrilha de Cachoeira. Ontem, Taques apresentou requerimento de informações à CPMI que investiga o contraventor para que o colegiado apure as circunstâncias dos repasses do contador de Cachoeira ao subprocurador.

    Brindeiro foi procurador-geral da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Criticado por não dar sequência a investigações de grande repercussão, ganhou o apelido de "engavetador-geral da República".

    Ação no CNMP

    Dados da movimentação bancária em análise pela comissão mostram que a Delta Construções fez depósitos nas contas de duas empresas de fachada, a Alberto Pantoja Construções e Transportes e a Brava e essas firmas fantasmas repassaram os recursos para o contador de Cachoeira. O escritório em que Brindeiro tem sociedade foi pago com recursos da conta de Geovani.

    O contador é considerado uma das principais testemunhas no inquérito contra Cachoeira. Ele era procurador de empresas de fachada usadas para lavar o dinheiro no esquema da quadrilha. A Polícia Federal monitorou pelo menos oito contas registradas no nome do comparsa de Cachoeira. Apesar de declarar renda anual de R$ 21,3 mil e patrimônio de R$ 197,5 mil, Geovani chegou a movimentar R$ 4,3 milhões nas contas em que tem titularidade.

    Paralelamente às ações da CPI, Taques anunciou que entraria com ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar o serviço advocatício prestado pelo escritório de Brindeiro. O senador do PDT também entrou com ação solicitando a indisponibilidade de bens da Delta Construções. Taques decidiu lançar mão de instrumentos externos para ter resultados mais rápidos em relação às irregularidades apuradas pela PF e os trabalhos iniciais da comissão.

    O Correio entrou em contato com o escritório de advocacia do subprocurador, mas não recebeu resposta até a publicação desta edição.

    "Não é possível que um membro do MPF advogue para uma quadrilha criminosa enquanto homens da Polícia Federal se arriscam investigando os acusados"

    Pedro Taques (PDT-MT), senador

    "É algo que diz respeito à advocacia privada. Mas claro que qualquer fato com que a gente se depare, temos que examinar se há algo para se apurar em relação a isso" Informações Correio Braziliense

    Os Amigos do Presidente Lula

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