A plutocracia que sustenta a cleptocracia

Coincidentemente, mas só coincidência mesmo, todas figurinhas carimbadas do PSDB.

 

Fábula do pai que não reconhece seus filhos

Quem mais poderia estar por trás da repentina conversão à legalidade? O maior político do STF, Gilmar Mendes, o “cria cuervos”.  Parece gritar: – que fique claro, vazamento só é admissível se for contra Lula, Dilma e o PT!

Pela primeira vez, como constata a Folha hoje, um vazamento é usado para melar uma delação premiada. Luis Nassif profetizou o mesmo ontem, com a fábula do fruto da árvore envenenada. Para quem acompanha de perto os assuntos quentes de Brasília, Gilmar Mendes é onipresente. Em parceria com a Veja, vem ditando os rumos da política desde os tempos de FHC. À parceira Rede Globo cabe o papel de agente conversor, encarregada de arregimentar e adestrar a manada de bovinos para a causa plutocrática.

Gilmar Mendes transita muito bem neste meio e o golpe paraguaio provavelmente não teria acontecido se ele não tivesse negado a nomeação de Lula para a Casa Civil. O que foi a dramatização do vazamento da gravação ilegal de Dilma e Lula, pela Rede Globo,  aos olhos acurados do analista político Gilmar Mendes? Com certeza algo muito diferente do que ele diz agora a respeito do Ministro Tóffoli. A pergunta que deveria ser feita, mas que por conveniência é silenciada, é o porque deste estrabismo analítico? Ao cabo, o que fica é a sensação de impotência, tal qual acontece quando chegamos em casa e constatamos que levaram tudo, inclusive nossa esperança de reaver os bens perdidos.

A suruba política brasileira só é admitida para comer o PT, Lula e Dilma. Quando atinge a cleptocracia, a plutocracia reage com força, brandindo o tacape legal.

Não é demais constatar. Não há Lula nem Dilma, por mais que tentam coagir e enxertar, na Lista de Furnas, na Lista Falciani, na Lista Odebrecht, no Panama Papers, na Operação Zelotes, na Lava Jato. Mas todos os golpistas e seus ventríloquos estão em todas as listas de corrupção. Este é o caldo que é servido no palco das decapitações. Como num Coliseu redivivo, o dedo oscila segundo a proximidade ou distância ideológica.

Moral da história:  No Brasil do golpe paraguaio é nocivo um vazamento contra um Ministro, mas não é totalmente admissível um golpe contra 54 milhões de votos. Uma denúncia vazia causa revolta para quem acha normal um golpe contra a democracia.

Vazamento de citação a Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF

23/08/2016 02h00, Mônica Bergamo, na FOLHA

O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na delação da OAS abriu uma crise entre a corte e o Ministério Público Federal. O ministro Gilmar Mendes diz que os magistrados podem estar diante de "algo mórbido que merece a mais veemente resposta".

DO BEM
Além de defender que seja investigada a possibilidade de os próprios procuradores terem vazado a citação a Toffoli, Mendes faz críticas contundentes a algumas das dez propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal. "Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?"

PODER TOTAL
Segue Mendes: "Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".

ALVO CERTO
Sobre a citação a Toffoli feita pela OAS, ele afirma: "Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses".

LINHAS TORTAS
Para Mendes, decisões de Toffoli que davam liberdade a réus da Lava Jato e que fatiavam as investigações "contrariaram [os procuradores] a tal ponto que alguns deles chegaram a escrever um artigo na Folha [em 3 de julho] achincalhando o ministro".

*

O texto criticava decisão do magistrado de libertar o ex-ministro Paulo Bernardo, da Comunicação.

Sóbrio, Gilmar diria que Ficha Limpa "parece feita por Aécio Neves”

OBScena: veja o que o Google informa a respeito de alcoolismo e outros tóxicos

Se usarmos a razão, a Ficha Limpa incide antes do crime político. Houvesse sido aplicada com ainda mais eficácia, praticamente nenhum ministro do atuais usurpadores poderia estar ocupando cargo público. A Lei de Ficha limpa tem natureza pedagógica e, principalmente, incide antes do político alcançar o foro privilegiado. Seria esta a razão pela qual GM se insurge, cassado antes, não cai nas suas mãos?

Não não enganemos, Gilmar Mendes é o cavalo de Tróia de FHC deixado na porta do STF. Continua lá, vivo, porque há quem serve a alfafa. Em ambientes mais saudáveis, quem acusa a busca por decência no ambiente político não poderia, impunemente, ser chamar entidades OAB, AJUFE, AMB de bêbados. Mas, o que é chamar os decentes de bêbados para quem já chamou o TSE de Tribunal Nazista?!

Ora, a se julgar pelas decisões de Gilmar Mendes, Daniel Dantas poderia concorrer. Ganhou, em menos de 24 horas, dois habeas corpus. Aliás, até Abdelmassih poderia ter continuado sua vida de estuprador e, porque não, político com ficha limpa?!

Será que Gilmar Mendes manteria esta opinião se a lei tivesse sido proposta pelo PSDB, top ten dos cassados pela lei de ficha limpa?!

Se essa lei tivesse sido proposta por Aécio Neves ele diria que parece feita por toxicômano. Há ou não há escala que diferencia alcoólatra de toxicômano?

Se gosta tanto de se imiscuir na política, por que Gilmar Mendes não tira a toga e se candidata a alguma coisa, de vereador a Presidente?!

Mas, pior do que isso tudo, é o silêncio dos seus pares. Ficara parecendo que o enxovalhamento tem a conivência dos demais. No mínimo, coonestam por omissão.

Se não estivesse embriagado com a overdose de poder decorrente do bem sucedido golpe paraguaio, Gilmar Mendes se insurgiria contra uma lei proposta por várias instituições representativas da sociedade, com trâmite na Câmara e Senado, aprovada e sancionada? Sim, claro que se insurgiria.

E não, só. Quem é o usurpador que não pode concorrer a cargo eletivo por oito anos? Adivinhou quem lembro do ventríloquo da Rede Globo, Michel Temer.

Quais são os partidos com mais políticos afastados pela lei de ficha limpa?

 

Aparentemente sóbrio, Gilmar diz que Ficha Limpa "parece feita por bêbados"

Aparentemente sóbrio, Gilmar diz que Ficha Limpa "parece feita por bêbados"

qui, 18/08/2016 – 12:38

Atualizado em 18/08/2016 – 12:46

 

Jornal GGN – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (18) que a Lei da Ficha Limpa foi "mal feita" e que parece ter sido "elaborada por bêbados". A opinião ofensiva do ministro causou indignação até na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou as declarações de Gilmar, afirmando que o teor das afirmações "não se coaduna com a postura de um magistrado", e elogiou a Ficha Limpa.

Como presidente do Tribunal que julga matérias de eleições e direitos eleitorais, Lamachia acredita que Gilmar Mendes "deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral".

Além disso, o presidente da entidade chamou a atenção da postura de Gilmar, que com frequência, manifesta críticas e posicionamentos pessoais a partidos, políticos e matérias polêmicas.

"A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de crítica, seja ela direcionada à sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a matéria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou", completou Lamachia.

Em seguida, descreveu que a Lei que impede a candidatura de quem tem ficha suja é "amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral". "Todas as entidades que apoiaram a Lei da Ficha Limpa, entre elas a OAB, estavam absolutamente conscientes da importância dessa medida", posicionou-se.

Aparentemente sóbrio, Gilmar diz que Ficha Limpa "parece feita por bêbados" | GGN

Em causa própria

OBScena: uma imagem, Gilmar Mendes com José “Tarja Preta” Serra, Armínio Fraga e Eliseu Padilha, em reunião preparatória para o golpe paraguaio contra a democracia brasileira. Esta foto explica toda preocupação de Gilmar Mendes e seus êmulos com a democracia dos outros. Para bom entendedor, meia foto basta, a metade da direita…

Há um ditado português que diz “elogio em boca própria é vitupério”.  No caso, preocupação com o próprio pescoço é confissão. Ou, descendo ao popular, pimenta no dos outros é refresco…

GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI E OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Ameaça à independência judicial na Turquia

31/07/2016 02h00 – FOLHA DE SÃO PAULO

As notícias sobre a tentativa de golpe militar na Turquia causaram indignação em todo o mundo, dadas as naturais repercussões de uma ruptura da ordem democrática, em pleno século 21, em um país tão relevante no concerto internacional.

No entanto, a reação do governo turco merece veemente repúdio. Há quase 15 mil pessoas encarceradas, sem devido processo legal, formação de culpa ou ato judicial que lhes permita conhecer os fundamentos das prisões.

Em resposta ao malogrado golpe, autoridades judiciárias, militares e professores universitários foram presos e vêm sendo mantidos em condições subumanas, recolhidos em estádios e prisões improvisadas. São cenas que lembram práticas de ditaduras, não de governos democráticos em legítima reação a atos de insurgência. As democracias contemporâneas dispõem de meios de proteção sem o apelo a práticas dessa natureza.

Para que se tenha ideia da gravidade da situação, há juízes do Tribunal Constitucional, da Corte de Cassação e de vários tribunais de apelação presos ou com paradeiro desconhecido, sem falar em membros do Ministério Público, advogados e professores de direito, alguns deles conhecidos dos autores deste artigo.

Coincidentemente, muitas dessas pessoas promoveram ações, julgaram processos ou escreveram artigos denunciando casos de corrupção e restrições a direitos fundamentais na Turquia. Autoridades militares que foram presas, entre elas o comandante da Força Aérea, têm aparecido em fotografias com visíveis marcas de espancamento, o que põe em dúvida a legitimidade dos métodos utilizados pelo governo turco após o fracasso do golpe.

Qualquer ameaça à ordem democrática há de ser combatida com veemência. É legítimo o uso da força necessária para reagir a grupos que se levantam contra o Estado de Direito. Não se enfrentam ataques armados à democracia com flores. Nada justifica a insurgência de forças militares contra governos legitimamente constituídos.

Por outro lado, prisões em massa, inclusive de juízes, sem individualização de condutas, destituídas de provas, atentam brutalmente contra regras elementares de direitos humanos. É muito preocupante, ainda, a ameaça de restabelecimento da pena de morte para alcançar os supostos envolvidos na tentativa de golpe.

Não se deve admitir que um incidente como o ocorrido na Turquia possa servir de pretexto para agressões indiscriminadas a opositores políticos e a membros do Judiciário.
Nesse contexto, mostra-se urgente e necessária uma manifestação firme por parte da comunidade internacional. A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, e outros organismos já foram acionados para denunciar os abusos cometidos pelo governo turco.

O Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores e a Associação dos Magistrados Brasileiros expediram comunicados em favor dos direitos fundamentais das pessoas presas ou desaparecidas.

O repúdio a tentativas de golpe não se transmuda, portanto, em tolerância a atos arbitrários de governos legítimos. É essencial o respeito às leis como forma de preservação do Estado de Direito.

GILMAR FERREIRA MENDES, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR é professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Temer só sabe lidar com bandidos?! Por que não vemos honestos com ele?

Vamos ver algo de bom nisso. Toda vez que alguém ousar defender um destes dois, sabemos, é mau caráter. Precavenha-se, fugindo de tais companhias. Não se pode tergiversar quando estão em jogo a democracia e, portanto, nossa liberdade. Toda proteção que Eduardo CUnha, Michel Temer & Aécio Neves vêm recebendo, a começar pela Rede Globo, merece não só um repúdio, mas também um alerta: quem defende a corja também não presta!

Os encontros suspeitos de Temer, por Jeferson Miola

Os encontros suspeitos de Temer, por Jeferson Miola

ter, 28/06/2016 – 19:55

Por Jeferson Miola

O presidente usurpador Michel Temer tem a estranha prática de reunir nas noites de sábados e domingos com os personagens mais controvertidos – para não dizer de outra forma – da política nacional.

No 28 de maio de 2016, um sábado, Temer antecipou o regresso a Brasília para se reunir às pressas com o ex-Advogado-Geral da União do FHC e atual presidente do TSE, o tucano Gilmar Mendes.

Oficialmente, disseram ter tratado sobre verbas para as eleições municipais. É difícil aceitar esta versão, porque naqueles dias haviam sido divulgadas as conversas gravadas de um dos principais operadores de corrupção do PMDB, Sérgio Machado, com os mais notáveis figurões do Partido que ele presidiu nos últimos 14 anos.

O surpreendente, naquela ocasião, não foi a publicidade das conversas de Machado com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, mas o ocultamento de outras conversas também havidas – e sobram razões para se suspeitar que as gravações de Temer, que tratou de propina com Sérgio Machado na Base Aérea de Brasília, foram [e continuam sendo até hoje] bem guardadas. O encontro do Temer com Gilmar [1] pode ser a chave para se entender esta circunstância, que foi decisiva para a continuidade do golpe de Estado.

Hoje se ficou conhecendo o encontro secreto do presidente usurpador com seu sócio no golpe, Eduardo Cunha, ocorrido na noite do domingo passado, 26 de junho.

Michel Temer diz que “_fala com regularidade_” com Cunha, o que é, em si mesmo, um tremendo absurdo e evidência de uma convivência duvidosa com um réu-criminoso que um presidente legítimo jamais
poderia manter e que, todavia, é assimilável para um presidente usurpador.

Temer alega que na noite do domingo passado conversou sobre a conjuntura política _[sic] _com este notável réu-criminoso que está com o mandato parlamentar suspenso.

Foi noticiado que eles conversaram sobre a sucessão na Câmara dos Deputados _[sic]_. É útil recordar que Cunha, além do mandato suspenso, está proibido inclusive de freqüentar a Casa, quanto mais
tratar de assuntos da gestão institucional.

O significado dessa proibição é análogo à proibição ao marido agressor se aproximar da ex-esposa: evitar que o criminoso continue perpetrando o crime. A despeito disso, Temer recebeu o réu-criminoso no
Palácio do Jaburu para tratar de assunto que aquele “bandido [2]”, como chama a imprensa internacional, está judicialmente proibido de tratar.

Fossem tempos diferentes, com uma imprensa honesta, um sistema político sério e respeitável, um sistema jurídico justo e isento, o golpe de Estado perpetrado através do _impeachment_ fraudulento da Presidente
Dilma jamais teria prosperado.

Como os tempos são outros, encontros suspeitos do presidente usurpador são apenas registros assépticos em espaços acanhados do noticiário feitos com atraso de dois dias.

E, assim, o golpe segue.

Links:
——
[1] http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Temer-e-Gilmar-se-unem-para…
[2] https://www.youtube.com/watch?v=fsvTb2HfZgI

Os encontros suspeitos de Temer, por Jeferson Miola | GGN

Golpe engrandece Dilma e diminui Rede Globo

Quem, antes do golpe, tinha dúvidas a respeito do verdadeiro caráter da Rede Globo hoje não pode ter mais. Já não se precisa de exames laboratoriais para sabermos que o golpismo está no DNA da Globo. Se isso já seria suficiente para pessoas honestas e de caráter para repudiar o maior grupo de comunicação, ainda não é tudo. Temos de verificar quem faz parte da manada coercitada para se ter uma ideia mais aproximada do nível da trupe. Comecemos por quem sempre esteve pari passu com a Rede Globo. A mudança de cores nas notícias é por demais evidentes. A crise já não culpa da Dilma, nem do Temer, é da conjuntura internacional. Os problemas já não são criados pelo governo, são apenas eventos da natureza… Mas vejamos uma pequena amostra dos ventríloquos da Rede Globo no golpe.

Gilmar Mendes. Deve-se a ele a blindagem ao decadelatado, Aécio Neves, e o apadrinhamento de José “tarja preta” Serra para as Relações Exteriores, com acordo foi sacramentado num almoço devidamente registrado.

Michel Temer. Apresentou suas credenciais com uma frase que se não é um ato falho, é de uma desfaçatez sem precedentes: “sei tratar com bandidos”. A afirmação passou a fazer ainda mais sentido quando vieram à luz as gravações do Sérgio Machado, mostrando quem eram os bandidos a quem ele se aliara.

Eliseu Rima Rica – colocado no governo Dilma pelo então vice-presidente decorativo com a mesma intenção com que articulara a eleição do Eduardo CUnha para a presidência da Câmara, é também uma indicação apadrinhada pela RBS, parceria da Rede Globo nas lavagens e sonegações, com grande interesse em terminar com o combate à corrupção. Mas não só. Devido à excitação com que deixou os manifestantes do Parcão de Porto Alegre, a RBS ganhou o direito de indicar o Presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Não se duvide também do dedinho da Ana Amélia Lemos, do PP gaúcho, aquele partido pego todinho e por inteiro na Lava Jato.

Eduardo CUnha – nestas horas já dispensa apresentações. É o personagem símbolo do “Somos Todos CUnha” finaCIAdos pelos patinhos da FIESP. De herói dos golpistas à degolado pelos próprios pares, goza de uma sobrevida devido à omissão do STF, que prendeu Delcídio mas deixou CUnha dar o Golpe. O mistério maior em relação ao CUnha diz respeito à imunidade alcançada pela esposa e filha. Aliás, a mesma inimputabilidade da Andrea Neves.Claro, elas não se chamam Marice Lima.

E, por fim, ficamos sabendo que o ódio de classe desta turma e seus midiotas à Dilma e a caça ao grande molusco tem muito motivos. Nenhum deles honestos. Houve um golpe da plutocracia para instalar a cleptocracia.

Há delações em relação à Sarney & FHC, mas a bala de prata é Lula. Caçar Lula dá o mesmo prazer que caçar javali ou raposa aos reis de antigamente. É só um esporte.

Mas o tempo é senhor da razão.

Ainda há juízes em Berlim.

Fuga de protestos: Globo paga estúdio de 3 andares e Temer convida Dilma

Fuga de protestos: Globo paga estúdio de 3 andares e Temer convida Dilma

ter, 14/06/2016 – 18:06 – Atualizado em 14/06/2016 – 18:06

Jornal GGN – Tanto a grande imprensa, quanto o presidente interino Michel Temer estão preocupados com as manifestações contrárias tornarem-se pauta internacional nas Olimpíadas 2016. Enquanto que, para fugir do possível constrangimento de reações populares, a Globo constrói estúdio de três andares, o peemedebista já anunciou que não se opõe à presença da presidente afastada Dilma Rousseff na abertura do evento.

O Uol publicou: as árvores ao redor do estúdio panorâmico de 500 metros quadrados foram pensadas para não deixar sombras nos programas da TV, mas os três andares, "acima do nível da rua", foram mesmo planejados "para evitar protestos".

A reportagem foi além. Disse que a obra em pleno Parque Olímpico da Barra da Tijuca, onde ocorrerão os principais eventos esportivos neste segundo semestre, "é uma das principais apostas da emissora para a cobertura da competição e funciona como demonstração de poder da empresa de mídia na Rio-2016".

Além da visão panorâmica, o segundo e terceiro andar são a blindagem da emissora para as transmissões ao vivo não sofrerem, ou pelo menos não divulgarem, as manifestações da Globo e da SporTV. "Havia um temor de que transeuntes fizessem manifestações ou mostrassem cartazes atrás do vidro", publicou o Uol.

Do lado do Planalto interino, o atual presidente também mostra receios de sofrer o mesmo que ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Apesar de não associar com as vaias da grande plateia brasileira nas partidas e competições – e sob as câmeras do mundo, Temer deu as boas vindas à presença de Dilma logo na abertura do evento. Afirmou que não é contra a presidente afastada aparecer na cerimônia.

"Para mim, tanto faz. Não tenho objeção. evidente que não tenho", apenas afirmou, em rápida entrevista com o COI (Comitê Olímpico Internacional) e o Comitê Organizador Rio-2016.

Também disse não se importa nem um pouco que a Olimpíada (e os olhos de todo o mundo) ocorra no mesmo momento da votação final do impeachment no Senado. "Não me preocupa nem minimamente", disse, emendando, em tentativa de melhorar: "O Brasil não vive para quem os dirige, vive para seu povo. Em nome do povo é que estamos trabalhando".

Fuga de protestos: Globo paga estúdio de 3 andares e Temer convida Dilma | GGN

Por omissão ou comissão, bandidos!

OBScena: Jorge Pontual, estafeta da Rede Globo, pedalando na lama.

Não se trata de uma gravação entre amigos, mas entre bandidos. Mas pior do que estes banidos, com os quais o novo inquilino do Planalto sabe lidar, são os subterfúgios utilizados por outras esferas. A seletividade darwiana não é apenas dos políticos, o que seria natural, mas perpassa Poder Judiciário (veja Gilmar Mendes se insurgindo com os vazamentos a respeito dos varões Sarney, Renan, Jucá, CUnha & Temer, mas teve orgasmos jurídicos com o vazamento da conversa da Dilma com Lula), do MPF (que usa o tempo cartesianamente para jogar politicamente) e a velha mídia, com sua Lei Rubens Ricúpero: mostrar o que ajuda o golpe, esconder tudo o que envolve os parceiros no golpe.

O azar da plutocracia que busca, por todas as forças e meios, impor-nos uma cleptocracia, é que não vivemos mais em 1954 ou 1964. Em 2016, com a globalização da informação, em que tudo acontece online, vale a velha máxima do Abraão Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.” De nada adianta tentar capturar o Poder Judiciário com o Innovare, cuja única  inovação é o uso de estrangeirismo no nome, ou fazer farta distribuição de estatuetas. Se foi fácil capturar FHC mediante o enxerto de uma funcionário, Miriam Dutra, com a cobertura internacional da Brasif, com o povo não ainda vale a velha lição do abolicionista ianque. E a internet, com o trabalho de formiguinhas, sem qualquer outro intuito que não de lançar luzes, deixam nú, em praça pública, todo o poderia do maior grupo de mídia da América Latina.

Globo já é, por ação e omissão, o primeiro sinônimo de golpe.

As omissões na transcrição da conversa de Jucá e Machado, por Marcelo Zelic

As omissões na transcrição da conversa de Jucá e Machado, por Marcelo Zelic

ter, 07/06/2016 – 20:34 – Atualizado em 07/06/2016 – 21:03

Jornal GGN – Analisando o áudio das conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, é possível perceber que alguns trechos, considerados inaudíveis nas transcrições publicadas pela imprensa, são possíveis de ser compreendidos. Marcelo Zelic, no Viomundo, analisou as gravações e apontou incongruências e falas que não aparecem nas degravações anteriormente publicadas.

Em determinado fala, antes omitida, Jucá diz para Machado que "o governo vai te segurar". Para Zelic, como a conversa foi em março e muito próximo à votação do impeachment, o governo a que se refere Jucá seria o de Michel Temer. Outros trechos que não aparecem em transcrições publicadas pela imprensa podem ser referências ao presidente interino. Leia mais abaixo:

Do Viomundo

Os inaudíveis de Jucá e Machado

por Marcelo Zelic*, especial para o Viomundo

Na semana passada, a comissão de impeachment no Senado negou a inclusão da conversa gravada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com senador Romero Jucá (PMDB-RR), na defesa da presidenta Dilma Rousseff.

O áudio mais completo disponível na internet tem nove minutos de duração. Está no pé desta matéria.

Por curiosidade, resolvemos confrontá-lo com a transcrição publicada pela Folha de S. Paulo, em 23 de maio de 2016, e com outras que circulam pela mídia.

Depois de ouvir várias vezes, notamos que alguns trechos considerados inaudíveis podem ser compreendidos.

Por cautela, limpamos um pouco os ruídos. Escutamos mais várias vezes, com fone e sem fone de ouvido, em diferentes níveis de volume.

Conclusão: há, de fato, algumas omissões e incongruências em relação ao que foi veiculado. As falas pintadas em amarelo não constam das transcrições publicadas. Ao final deste post, a íntegra de ambas.

Logo no começo, o primeiro trecho que não aparece na transcrição publicada é a afirmação de Sérgio Machado de que não sabe se a Queiroz Galvão irá refazer sua delação, o que lhe seria péssimo, segundo o próprio. O “Queiroz” é omitido. Em relação à Camargo Corrêa, ele diz que ela “vai fazer de novo (delação)” em vez de “vai fazer ou não”, como foi publicado.

Diante disso, por que uma nova delação da Queiroz seria péssima para Machado?

Ao dizer “e, aí, amigo, eu vou falar de mim…”, ele estava ameaçando Jucá e os demais poderosos do PMDB?

Imediatamente, reagindo à situação descrita, Jucá questiona Machado sobre a situação. Aí, em meio a falas superpostas, Jucá, depois de concordar com Machado de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não vale um “cybazol” (cibalena, remédio antigo para dor de cabeça), solta uma frase que não aparece nas transcrições divulgadas: “o governo vai te segurar”.

Aqui, é importante lembrar que a conversa entre os dois peemedebistas ocorreu em março de 2016.

Àquela altura dos acontecimentos e no contexto da conversa, “o governo vai te segurar” não se refere ao de Dilma Rousseff, mas, sim, ao que os golpistas buscavam instalar no país.

As forças golpistas capitaneadas pelo presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, e por Jucá no Senado, já articulavam às claras a derrubada de Dilma e a sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A fala de Jucá — “o governo vai te segurar” – reforça a denúncia sobre uma conversa do deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP), vazada no domingo, 17 de abril, antes da votação do impeachment.

Pelo Whatsapp, Cabuçu revela a um interlocutor não identificado a suposta promessa de Temer (que ele identifica como T) de parar a Lava Jato se o impeachment de Dilma fosse aprovado pelo Congresso.

Diante da dúvida do interlocutor, Cabuçu diz: “[ele] me botou na linha os ‘chefes do MP e Judiciário e confirmaram’; “Confirmaram q param tudo se votarmos com cunha”.

Cabuçu não negou a autenticidade da conversa. Nem ela foi desmentida posteriormente.

Aparentemente, Cabuçu termina a conversa com o tal interlocutor sem estar convencido de que a estratégia de Cunha, Temer & cia dará certo.

Sérgio Machado também tem dúvidas sobre uma solução jurídica para o seu caso e pressiona Jucá por uma saída política.

Após esse diálogo segue-se um longo silêncio.

Jucá retoma, perguntando a Sérgio Machado se conversou com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Após manifestar sua confiança em Jucá em resolver a situação, Machado diz que quer conversar com o ex-presidente José Sarney e o “vice”.

Naquele contexto, tudo indica que se referisse ao então vice-presidente Michel Temer. Porém, pelo que foi divulgado, ficou parecendo que Machado queria um encontro apenas com Sarney e Renan.

Portanto, os “esses três” apontados por Jucá em frase não divulgada na íntegra são: Renan, Sarney e provavelmente Temer.

Machado faz uma cobrança: que esses “encontrem uma saída” para a situação.

A conversa torna-se dramática com a exposição da suposta estratégia de Janot de enviar o processo de Sérgio Machado para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR). Descer é confessar, é fazer a delação.

Para começar, num trecho incompreensível, Temer pode ter sido citado por Machado. Ficou essa dúvida na transcrição do áudio tratado, por isso está pintada de laranja.

Pela transcrição incompleta do áudio, fica omitida também a atuação de Jucá: “Eu converso com o Renan, converso com o Sarney, ouço a eles e vamos sentar pra gente…”

Jucá diz ainda que “precisará ver também as suas coisas”.

Na conversa, Juca e Machado reafirmam um acordo. Na transcrição divulgada, é omitida uma fala crucial de Jucá: “É o acordo, botar o Michel”.

Fica claro que Romero Jucá não apenas opina que a única saída política é trocar o governo.

Jucá atuava para isso e ali, na conversa com Machado, ele estava ali articulando uma ação política, como afirmou no começo da conversa. Um conluio para depor a presidenta Dilma.

Diante dessas incongruências, cabe ao ministro Teori Zavascki e ao procurador-geral Rodrigo Janot a divulgação da íntegra dos áudios e das degravações das fitas de Sérgio Machado, livres de erros de transcrição ou omissões.

É vital que a sociedade conheça, diretamente da fonte, o inteiro teor dessas conversas nada republicanas. Se ainda existe justiça neste país, os áudios não podem ficar de fora do processo de defesa da presidenta Dilma Rousseff.

*Marcelo Zelic é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória. www.armazemmemoria.com.br

Machado: o homem-bomba detonou

Abaixo a íntegra da degravação revista do áudio publicado pela Folha de S. Paulo, em 23/05/2016.

Em amarelo partes do diálogo, cujas partes inaudíveis foram recuperadas, onde lacunas e incongruências foram corrigidas. Em laranja, trecho onde há dúvida sobre o conteúdo.

Degravação publicada pela Folha de S. Paulo

Primeiro Trecho

Sérgio Machado – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisão de segunda instância], vai todo mundo delatar.

Romero Jucá – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo, e a Odebrecht, vão fazer.

Machado – Odebrecht vai fazer.

Jucá – Seletiva, mas vai fazer.

Machado – A Camargo vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

Jucá – [inaudível]

Machado – Hum?

Jucá – Mas como é que está sua situação?

Machado – Minha situação não tem nada, não pegou nada, mas ele quer jogar tudo pro Moro. Como não tem nada e como eu estou desligado…

Jucá – É, não tem conexão né…

Machado – Não tem conexão, aí joga pro Moro. Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu “desça”? Se eu descer…

Jucá – O que que você acha? Como é que voc…

Machado – Eu queria discutir com vocês. Eu cheguei a essa conclusão essa semana. Ele acha que eu sou o caixa de vocês, o Janot. Janot não vale “cibazol” [algo sem valor]. Quem esperar que ele vai ser amigo, não vai… […] E ele está visando o Renan e vocês. E acha que eu sou o canal. Não encontrou nada, não tem nada.

Jucá – Nem vai encontrar, né, Sérgio.

Machado – Não encontrou nada, não tem nada, mas acha… O que é que faz? Como tem aquela delação do Paulo Roberto dos 500 mil e tem a delação do Ricardo, que é uma coisa solta, ele quer pegar essas duas coisas. ‘Não tem nada contra os senadores, joga ele para baixo’ [Curitiba]. Tem que encontrar uma maneira…

Jucá – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

Machado – Tem que ser uma coisa política e rápida. Eu acho que ele está querendo… o PMDB. Prende, e bota lá embaixo. Imaginou?

Jucá – Você conversou com o Renan?

Machado – Não, quis primeiro conversar contigo porque tu é o mais sensato de todos.

Jucá – Eu acho que a gente precisa articular uma ação política.

Machado -…quis conversar primeiro contigo, que tenho maior intimidade. Depois eu quero conversar com Sarney e o Renan, com vocês três. […] Eu estou convencido, com essa sinalização que conseguiu do Eduardo [incompreensível]. Desvincula do Renan.

Jucá – Mas esse negócio do Eduardo está atacando [incompreensível].

Machado – Mas ele [Janot] está querendo pegar vocês, tenho certeza absoluta.

Jucá – Não tem duas dúvidas.

Machado – Não, tenho certeza absoluta. E ele não vale um ‘cibazol’. É um cara raivoso, rancoroso e etc. Então como é que ele age? Como não encontrou nada nem vai encontrar. [inaudível]

Jucá – O Moro virou uma ‘Torre de Londres’.

Machado – Torre de Londres.

Jucá – Mandava o coitado pra lá para o cara confessar.

Machado – Pro cara confessar. Então a gente tem que agir como [incompreensível] e pensar numa fórmula para encontrar uma solução para isso.

Jucá – Converse com ele [Renan], converse com o Sarney, ouça eles, e vamos sentar pra gente…

Machado – Isso, Romero, o que eu acho primeiro: que é bom pra gente.

[…]

Segundo Trecho

Jucá – Eu acho que você deveria procurar o Sarney, devia procurar o Renan,e a gente voltar a conversar depois. [incompreensível] ‘como é que é’.

Machado – É porque… Se descer, Romero, não dá.

Jucá – Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade. […]

Machado – O Marcelo, o dono do Brasil, está preso há um ano. Sacanagem com Marcelo, rapaz, nunca vi coisa igual. Sacanagem com aquele André Esteves, nunca vi coisa igual.

Jucá – Rapaz… [concordando]

Machado – Outra coisa. A frouxidão de vocês em prender o Delcídio foi um negócio inacreditável. [O Senado concordou com prisão decretada pelo STF]

Jucá – Sim, pô, não adianta soltar o Delcidio, aí o PT dá uma nota, tira o cara, diz que o cara é culpado, como é que você segura uma porra dentro do plenário?

Machado – Mas o cara não foi preso em flagrante, tem que respeitar a lei. Respeito à lei, a lei diz clara…

Jucá – Pô, pois então. Ali não teve jeito não. A hora que o PT veio, entendeu, puxou o tapete dele, o Rui, a imprensa toda, os caras não seguraram, não.

Machado – Eu sei disso, foi uma cagada.

Jucá – Foi uma cagada geral.

Machado – Foi uma cagada geral. Foi uma cagada o Supremo fazer o que fez com o negócio de prender em segunda instância, isso é absurdo total que não que não dá interpretar, e ninguém fez nada. Ninguém fez ADIN, ninguém se questionou. Isso aí é para precipitar as delações. Romero, esquentou as delações, não escapa pedra…

Jucá – [incompreensível] no Brasil.

Machado – Não escapa pedra sobre pedra.

[incompreensível]

Machado – Eu estou com todos os certificados do TCU, agora me deram, não devo nada, zero. E isso adianta alguma coisa? Então estou preocupado.

Jucá – Não, tem que cuidar mesmo.

Machado – Eu estou preocupado porque estou vendo que esse negócio da filha do Eduardo, da mulher, foi uma advertência para mim. E das histórias que estou sabendo, o interesse é pegar vocês. Nós. E o Renan, sobretudo.

Jucá – Não, o alvo na fila é o Renan. Depois do Eduardo Cunha… É o Eduardo Cunha, a Dilma, e depois é o Renan.

Machado – E ele [Janot] não tem nada. Se ele tivesse alguma coisa, ele ia me manter aqui em cima, para poder me forçar aqui em cima, porque ele não vai dar esse troféu pro Moro. Como ele não tem nada, ele quer ver se o Moro arranca…

Jucá -…para subir de novo.

Machado -…para poder subir de novo. É esse o esquema. Agora, como fazer? Porque arranjar uma imunidade não tem como, não tem como. A gente tem que ter a saída porque é um perigo. E essa porra… A solução institucional demora ainda algum tempo, não acha?

Jucá – Tem que demorar três ou quatro meses no máximo. O país não aguenta mais do que isso, não.

Machado – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel.

Jucá – [concordando] Só o Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

Machado – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

Jucá – Com o Supremo, com tudo.

Machado – Com tudo, aí parava tudo.

Jucá – É. Delimitava onde está, pronto.

Machado – Parava tudo. Ou faz isso… Você viu a pesquisa de ontem que deu o Moro com 18% para a Presidência da República?

Jucá – Não vi, não. O Moro?

Machado – É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…

Jucá – Não, esquece. Nenhum político desse tradicional não ganha eleição, não.

Machado – O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…

Jucá – É, a gente viveu tudo.

Machado – Mas o cara não foi preso em flagrante, tem que respeitar a lei. Respeito à lei, a lei diz clara…

Jucá – Pô, pois então. Ali não teve jeito não. A hora que o PT veio, entendeu, puxou o tapete dele, o Rui, a imprensa toda, os caras não seguraram, não.

Machado – Eu sei disso, foi uma cagada.

Jucá – Foi uma cagada geral.

Machado – Foi uma cagada geral. Foi uma cagada o Supremo fazer o que fez com o negócio de prender em segunda instância, isso é absurdo total que não que não dá interpretar, e ninguém fez nada. Ninguém fez ADIN, ninguém se questionou. Isso aí é para precipitar as delações. Romero, esquentou as delações, não escapa pedra…

Jucá – [incompreensível] no Brasil.

Machado – Não escapa pedra sobre pedra.

[incompreensível]

Machado – Eu estou com todos os certificados do TCU, agora me deram, não devo nada, zero. E isso adianta alguma coisa? Então estou preocupado.

Jucá – Não, tem que cuidar mesmo.

Machado – Eu estou preocupado porque estou vendo que esse negócio da filha do Eduardo, da mulher, foi uma advertência para mim. E das histórias que estou sabendo, o interesse é pegar vocês. Nós. E o Renan, sobretudo.

Jucá – Não, o alvo na fila é o Renan. Depois do Eduardo Cunha… É o Eduardo Cunha, a Dilma, e depois é o Renan.

Machado – E ele [Janot] não tem nada. Se ele tivesse alguma coisa, ele ia me manter aqui em cima, para poder me forçar aqui em cima, porque ele não vai dar esse troféu pro Moro. Como ele não tem nada, ele quer ver se o Moro arranca…

Jucá -…para subir de novo.

Machado -…para poder subir de novo. É esse o esquema. Agora, como fazer? Porque arranjar uma imunidade não tem como, não tem como. A gente tem que ter a saída porque é um perigo. E essa porra… A solução institucional demora ainda algum tempo, não acha?

Jucá – Tem que demorar três ou quatro meses no máximo. O país não aguenta mais do que isso, não.

Machado – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel.

Jucá – [concordando] Só o Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

Machado – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

Jucá – Com o Supremo, com tudo.

Machado – Com tudo, aí parava tudo.

Jucá – É. Delimitava onde está, pronto.

Machado – Parava tudo. Ou faz isso… Você viu a pesquisa de ontem que deu o Moro com 18% para a Presidência da República?

Jucá – Não vi, não. O Moro?

Machado – É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…

Jucá – Não, esquece. Nenhum político desse tradicional não ganha eleição, não.

Machado – O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…

Jucá – É, a gente viveu tudo.

As omissões na transcrição da conversa de Jucá e Machado, por Marcelo Zelic | GGN

Golpe Paraguaio made in Brazil

O veterano repórter Marcelo Auler disseca os intestinos do Golpe Paraguaio. Faz uma colonoscopia e encontra os parasitas que tomaram conta dos intestinos, via CUnha, do Brasil.

Com explicações tão detalhadas, que parecem mais uma aula de taxidermia, qualquer palavra acrescentada não se resolve em mais luz sobre os fatos. Mas dá a dimensão do tamanho das lombrigas que estão alojadas nas instituições públicas.

Gilmar Mendes, Rodrigo Janot e Deltan Dallgnol e o jogo político no Judiciário

29 de março de 201629 de março de 2016Marcelo Auler

Em uma decisão de 2002 concedeu liminar suspendendo duas ação dereparação de danos por improbidade contra três ministros de FHC, de quem ele foi Advogado Geral da União. Em 2008, mandou arquivá-las. Seus colegas do STF reabriram os dois casos agora. Quem obstruiu a Justiça?

Nesses tempos em que a intolerância grassa e muitos agem mais com o emocional do que com a razão, nada melhor do que um dia atrás do outro para que algumas máscaras caiam. Na quarta-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, sob os holofotes da tribuna do Supremo Tribunal Federal queixou-se da nomeação de Luis Inácio Lula da Silva para ministro por entendê-la como uma forma de obstar a Justiça.

Na avaliação do ministro, a nomeação de Lula para o primeiro escalão do governo ocorre “a pretexto, a dar sobrevida ao governo e dar algum conforto no foro privilegiado” ao ex-presidente. “É quase uma acusação de que esta Corte será complacente com malfeitos”, disse Mendes durante sua manifestação no julgamento de recursos ao rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, como noticiou o jornal Valor Econômico, naquele mesmo dia, na reportagem Nomeação de Lula para ministério gera desconforto, diz Gilmar Mendes,

Dois dias depois, ao se manifestar nos processos movidos pelo PSDB e PPS contra a nomeação de Lula, Mendes, transformou em decisão o pré-julgamento que fizera. Como estivesse lendo o futuro numa bola de cristal, explicou: “Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação”, expôs ao determinar a suspensão da posse de Lula e a remessa das investigações contra ele para o juiz Sérgio Moro. Medida inócua, pois na segunda-feira seguinte, Teori Zavascki avocou esses casos para análise do STF.

Não precisou muito tempo para a máscara cair. No sábado, (26/03),  O Estado de S. Paulo noticiou a reabertura “de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), Gustavo Jorge Laboissiére Loyola, Alkimar Andrade, Gustavo Henrique Barroso Franco e Francisco Lafaiete de Pádua Lopes (ex-presidentes e ex-diretores do Banco Central), no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)”.

Impetradas em 1995 e 1996, pelo então procurador-geral das República, Antônio Fernando Souza, estas ações estavam paralisadas desde 2002 (quando Mendes as avocou) e foram arquivadas em 2008 por decisão dele mesmo, pouco antes de assumir a presidência da Corte. Lembrem-se, Mendes ingressou no STF em 2002, nomeado por FHC, após ser seu Advogado Geral da União. Pelo jeito, o arquivamento – em uma decisão monocrática – foi indevido pois, agora, seus colegas do Supremo entenderam que as ações devem continuar. Passaram 14 anos paralisadas. Cabe perguntar, quem mesmo obstruiu a Justiça?

As duas ações propostas pelo ex-procurador-geral da República – hoje advogado de defesa de Eduardo Cunha – eram de ressarcimento de valores ao erário por Improbidade Administrativa. Cobrava-se o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos pelo Banco Central com a ajuda aos bancos Econômico e Bamerindus, além de outros atos do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – Proer. A ação da 22ª Vara Federal de Brasília (nº 95.00.20884-9)  chegou a ter uma sentença em que os réus foram condenados a ressarcirem o erário em R$ 202.965.000,00, corrigido monetariamente pelos índices do IPCA/IBGE, a contar da data do ajuizamento até a data do efetivo pagamento.

Independentemente da discussão em torno dos valores a que os réus foram condenados, uma das motivações que levaram o ministro Mendes a avocar o caso para o STF, ele se apegou ainda a duas teses que há muito foram derrubadas pela jurisprudência do Supremo. A primeira de que  “atos de improbidade, enquanto crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado estão sujeitos exclusivamente ao regime da Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, de modo que a apuração de atos de improbidade atribuídos a tais agentes, nos termos do art. 102, I, “c”, da Constituição, encontra-se sujeita à competência do Supremo Tribunal Federal”.

Ex-ministros e ex-diretores do Banco Central do governo FHC foram beneficiados por decisão do ministro Gilmar Mendes. Para eles, mesmo após saírem do governo, estava garantido o foro especial.(Fotos reproduções)

Outro argumento usado e que também já não encontra respaldo nas decisões de seus colegas da Corte é o de que o fato de os réus não estarem mais em função pública não desautorizaria o julgamento pelo STF. Na decisão, Mendes expôs: “Não há outro juízo competente para processar e julgar os reclamantes pela prática de crime de responsabilidade, já que os atos supostamente ilícitos a eles imputados referem-se à época em que ocupavam cargos de agentes políticos”.  Isso, como se sabe, há muito não é aceito pelo Supremo. A prática mostra que quando o réu perde a função pública ou o mandato que lhe garantia o foro especial, o processo é redistribuído. Exemplo mais recente e foi do ex-governador e ex-deputado, o tucano Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para não ser julgado pelo Senado no caso do Mensalão Mineiro. (ou Mensalão Tucano).

Janot e seu público interno – Justamente por todos estes precedentes do Supremo é que soa completamente estranha a tese defendida pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que os ministro da corte devem autorizar o ex-presidente Lula a ser empossado como ministro da Casa Civil de Dilma, mas manter as ações contra o mesmo na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. Não existe qualquer precedente nesse sentido.

O parecer de Janot sobre o caso Lula é sem qualquer precedente. Pode ter sido feito para apaziguar seu público interno. Foto Reprodução

Em seu blog, hoje, Fernando Brito – que usa um endereço alternativo por conta dos ataques que tem sofrido – diz que Janot joga para a platéia: Lula será ministro, mas caso segue com Moro. Na verdade, mais do que jogar para o grande público – embora também o esteja fazendo – Janot está jogando para seu público interno, principalmente os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato que em passado não muito longínquo tiveram uma queda de braço com o Procurador-geral. E ganharam.

Foro especial não é mais impunidade – Todos fala da questão do for especial como se fosse sinônimo de impunidade. Esta foi uma verdade em passado não muito distante. Antes, parlamentares, por exemplo, quando no exercício do mandato, só podiam ser processados com autorização de suas respectivas Casas Legislativas. Isto acabou através da Constituição de 1988. O próprio Janot, na sua argumentação sobre a posse de Lula, fala que os tribunais superiores demoram mais a julgar. É fasto, que em muitos casos, há quem sente em cima dos processos de políticos, como famosos antecessor do atual procurador-geral, Geraldo brindeiro, costumava engavetar os casos envolvendo políticos do governo. Também o processo do Mensalão, com todos os erros e possíveis anomalias, demonstrou que não é difícil ao Supremo, apreciar os casos com a agilidade necessária. Há ainda exemplos de parlamentares e pessoas que, mesmo com foro especial, acabaram sendo julgados e condenados. No caso de Lula, podem ter certeza, ninguém deixará o processo parado por 14 anos…

Não se pode esquecer que Lula, neste caso, está fazendo justamente o caminho inverso que a maioria dos políticos fazem. Ele abre mão de ser julgado pela Justiça de Primeiro Grau, o que lhe garante, pelo menos, três instâncias acima para recorrer das decisões e, consequentemente, postergar qualquer sentença, para ver suas acusações apreciadas por um colegiado que é a última e mais alta instância do Judiciário.

Muitos dizem que ele quer a impunidade, como se o juiz Sérgio Moro fosse mais capaz juridicamente do que cada um dos onze ministros daquela corte. Na verdade, por tudo o que se tem visto nos últimos dias, a diferença entre Moro e a maioria dos ministros do Supremo, não é apenas o saber jurídico acumulado deles, dado o tempo de militância que acumulam na área jurídica. Há ainda a questão da sensatez, que parece estar faltando em alguns setores de Curitiba.

Nas explicações de Deltan, não se investiga outros políticos por conta da prescrição dos crimes. Esqueceu o parágrafo 5º do art. 37 da Constituição. Reprodução

O esquecimento de Deltan Dallagnol – Coincidentemente, no mesmo sábado 26 em que o Estadão publicava a notícia do desarquivamento de um processo que se iniciou em 1995, ou seja, 21 anos atrás, O Globo retransmitia, sem contestar nem questionar, as explicações do procurador chefe da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol para justificar porque não são investigados casos envolvendo outros governos e outros partidos. Foi na reportagem: ‘Vivemos em um ambiente polarizado’, diz coordenador da Lava-Jato:

“Essa crítica não tem o menor sentido para quem tem um mínimo de conhecimento jurídico. Não é viável investigar fatos tão antigos por duas razões. Em primeiro lugar, fatos praticados há mais de doze anos estão, na prática, prescritos, ou seja, é como se o crime fosse cancelado pelo decurso do tempo. Nosso sistema tem muitas brechas que devem ser fechadas, uma das quais é um sistema de prescrição leniente. Em segundo lugar, a investigação de fatos tão antigos não tem viabilidade prática, porque a guarda de documentos fiscais ou bancários não alcança tanto tempo. A lei exige que dados fiscais, por exemplo, sejam guardados só por cinco anos, o que libera as empresas de guardarem os documentos que embasam os lançamentos e colocaria empecilhos significativos à investigação. Dentro de um contexto de recursos humanos e financeiros limitados do Estado, devemos orientar os esforços investigativos sobre fatos que tragam um resultado útil para a sociedade”, disse.

O pensamento é perfeito para o estudante de Direito ou o leigo que vive com a cabeça no Código Penal e pensa apenas em prender, processar e condenar, preferencialmente a uma pena alta, para que o réu mofe nas cadeias ou, o que é mais comum, acabe sendo mandado para casa por falta de vaga no Sistema Penitenciário. Certamente, no momento da entrevista, o procurador esqueceu-se do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição que reza:

Art. 37  – § 5º- A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. (grifei)

Ou seja, os prejuízos causados ao erário por atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. Tanto assim que o Supremo acaba de mandar reabrir um processo que é de 1995, cujos atos que geraram o possível dano ao erário – a ajuda a bancos falidos, mal administrados, em nome de se manter todo o sistema – foram praticados antes disso, portanto, há mais de duas décadas.

O procurador está certo ao dizer que documentos fiscais só são guardados por um quinquênio. Mas ele sabe também que variação patrimonial não se verifica apenas com documentos fiscais e que bancos conseguem reaver informações passadas,. Da mesma forma como cartórios imobiliários mantêm os registros de compra e venda de imóveis para o resto da vida. Inclusive no exterior, para aqueles casos de políticos com apartamento em Paris.

O delegado Marlon Cajado não conseguiu explicar na CPI do Carf a não convocação de FHC. Reprodução

Na verdade, o viés político está se impondo nas investigações atuais em torno de fraudes e corrupção governamental. Não apenas na Lava Jato, muito embora nela seja algo visto a olho nu, por quem não estiver usando óculos escuros. Vem a calhar o depoimento do delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, na CPI do Carf. Como se sabe, ele intimou o ex-presidente Lula para que explicasse os motivos que lhe levaram a reeditar (grifei) Medidas Provisórias, colocadas sob suspeita, que beneficiaram o setor automobilístico. Lula reeditou o que Fernando Henrique Cardoso editara antes. Cajado não conseguiu justificar o porquê de não ter convocado o ex-presidente Fernando Henrique para explicar as MPs que ele editara e que seu sucessor apenas reeditara. Na descrição do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deu-se da seguinte forma:

“Você chamou o ex-presidente Fernando Henrique, como autoridade da época, para explicar porque foi editada e a importância dessa Medida Provisória? Você não entendeu que era importante chamar o presidente que editou a MP original, só quem reeditou?”

Sem respostas, o delegado se limitou a responder “não”, seguidas vezes, aos questionamentos feitos pelo deputado Pimenta.

Gilmar Mendes, Rodrigo Janot e Deltan Dallgnol e o jogo político no Judiciário | Marcelo Auler

Moral de cuecas

Cheio de receitas para a classe política, mas um silêncio ensurdecedor em relação ao seu orientador intelectual, Gilmar Mendes. Toffoli não forneceu um fiado de ideia do que ele pensa a respeito do fato de seu parceiro de cavalgada ter sentado por mais de ano sobre o processo que trata do financiamento privado. E isso quando a decisão já era favas contadas. A decisão já não dependia dele, mas a retenção do processo visava exclusivamente vitaminar uma parceria com o personagem mais execrável que o sistema eleitoral comandado por Toffoli já elegeu, Eduardo Cunha. É muita cara de pau querer falar em “cláusula de desempenho” fora de casa. O “mediador” do Tóffoli sentou num processo com a mesma desfaçatez de quem apaga fogo jogando gasolina. Aliás, quanto tempo o mensalão mineiro ficou parado no STF até retornar à primeira instância, em Minas?! Foram 17 anos para primeira sentença. Que “mediador” é este que admite ser cabresteado pela mídia?!

Aliás, tivesse a mínima noção de desempenho e respeito institucional, o órgão que ele preside teria acionado a justiça contra quem chamou o TSE de “Tribunal Nazista”. E o que fez Tóffoli? Seu silêncio é de quem concorda com isso. O que leva o país a ingovernabilidade não é o sistema eleitoral nem os políticos, são os engavetadores, Gilmar Mendes e Rodrigo de Grandis. Não só porque engavetam temas relevantes, mas porque esta atitude vem endereçada para uma seara alheia ao seus metiers.

O que torna o sistema político ingovernável são os pesos e medidas do Poder Judiciário, que condena adversário com a importação alienígena da teoria do domínio do fato, e para os parceiros ideológicos, ou engaveta ou, depois de sentar anos sobre o processo, devolve-o para a primeira instância. O que torna um país ingovernável é desprezar um helipóptero com 450 kg cocaína e focar na apreensão de um baseado. Tóffoli precisa responder por que José Genoíno foi preso mas os banqueiros, Daniel Dantas e André Esteves, ou não vão presos, ou logo são soltos.

O pior disso tudo é que ele só vai levantar daquela cadeira somente com ajuda de bengala, ao completar 75 anos… HiPÓcrita!

 

Entrevista. José Antonio Dias Toffoli, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidente do TSE defende a instituição de uma cláusula de desempenho para as legendas e a adoção do voto proporcional misto para eleição de parlamentares

‘Sistema eleitoral e partidário leva o País à ingovernabilidade’

Marcelo de Moraes e Adriano Ceolin / Brasília – ESTADÃO 

25 Dezembro 2015 | 03h 00

O ministro do Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, fala do atual sistema político e da Lava Jato em entrevista ao ‘Estado’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, afirma que “o País continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. Em entrevista ao Estado, ele defende a instituição de uma cláusula de desempenho para os partidos e o estabelecimento do voto proporcional misto para eleição de parlamentares.

“Hoje, o atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira muito igualitária ao direito de antena (aparição em rede de rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade”, disse.

Ainda na entrevista, Toffoli fala sobre as expectativas para eleições municipais de 2016, em que doações empresariais serão proibidas. O ministro do STF faz também uma análise sobre a Operação Lava Jato e a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

“O que mais chocou no caso do Delcídio não foi citar o ministro A, B ou C. O que verificamos foi uma interferência no processo, oferecendo ajuda material para que um colaborador protegesse A ou B na sua delação. Alguém que tente interferir no processo investigatório está atentando contra o Estado”, afirmou Toffoli.

Qual foi a principal marca do Judiciário neste ano de 2015?

Cada vez mais fica claro que o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vai ocupando o espaço de Poder Moderador. Aliás, para o qual ele foi criado com a República. Sua função, portanto, é mediar as grandes crises da sociedade sob a guarda da Constituição e das leis.

Que avaliação o senhor faz da Operação Lava Jato? Quais são os pontos positivos e os pontos negativos?

Minha avaliação é que as instituições estão funcionando. O Poder Judiciário, o Ministério Público e Polícia Judiciária estão em plena atividade. Não é uma questão de balanço positivo ou negativo. Porém, fora do trabalho normal, o que ela pode gerar de positivo é mostrar que o atual sistema eleitoral partidário tem de ser modificado, pois leva uma relação promíscua entre Estado e setor privado.

E o uso da colaboração premiada?

É fundamental para o esclarecimento de crimes que sejam praticados em situações mais complexas, que envolvam pessoas muito poderosas. Nesses casos, sem a ajuda de alguém de dentro do esquema, fica muito difícil desvendar esses crimes. Pois quase sempre tais crimes possuem uma roupagem lícita. O instituto da colaboração premiada ainda é muito novo no Brasil e talvez precise de alguns ajustes.

Quais ajustes, ministro? Houve algum exagero?

Até agora, o Supremo não anulou nenhum acordo de colaboração. Parece que os resultados são bons. O que não podemos deixar de observar é que um colaborador não deixa de ser um criminoso. Tem que se apurar se não está fazendo um despiste, desviando a atenção. Mas há coisas a melhorar. Eu penso que um mesmo advogado não pode atuar em várias colaborações. Porque isso pode ser um mecanismo de combinação. E esse é um tema que a lei não previu.

Como foi o momento de decidir sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, sobretudo depois que o senhor e outros ministros ouviram aquela gravação em que são citados por ele?

Em primeiro lugar, um ministro tem de estar acostumado a receber pedidos. Quando alguém entra com uma ação, ele está pedindo algo ao juiz. O que o juiz não pode é se deixar seduzir. Precisa seguir as leis e a Constituição. O que mais chocou no caso do Delcídio não foi citar o ministro A, B ou C. O que verificamos foi uma interferência no processo, oferecendo ajuda material para que um colaborador protegesse A ou B na sua delação. Alguém que tente interferir no processo investigatório está atentando contra o Estado. Por isso houve unanimidade na decretação da prisão.

Como o senhor avalia o TSE ainda analisando questões das eleições presidenciais de 2014?

Cada vez mais vamos conviver com isso, que não é algo específico do Brasil. No mundo democrático ocidental, cada vez mais a ebulição pela disputa do poder é mais constante e aguerrida. Tem sido assim na França, nos Estados Unidos. Os resultados eleitorais também estão ficando cada vez mais parelhos. Vimos isso agora mesmo na eleição na Argentina.

No Brasil, essas disputas acirradas deixaram as campanhas mais caras e a cada eleição aparecem financiamentos com recursos de origem ilícita. Como evitar?

Em 2012, 75% das doações vieram de empresas. E, em 2014, 93% dos candidatos foram financiados por pessoas jurídicas. Nas eleições municipais de 2016, faremos um teste importante, que é a vedação de doações de empresas – decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Congresso aprovou um limite. O máximo que poderá ser gasto é 70% daquilo que foi a maior despesa na campanha respectiva nas últimas eleições.

Mesmo com a vedação das doações de empresas, haverá problemas?

O fim da doação das empresas traz uma equidade. Porém traz uma segunda preocupação: que o dinheiro venha de áreas ilícitas, como o crime organizado e o narcotráfico. Acho que a Ordem dos Advogados do Brasil junto com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e outras entidades da sociedade civil deveriam se unir e montar comitês de acompanhamento das eleições, inclusive para denunciar irregularidades. A Justiça não age de ofício. Ela precisa ser provocada.

O senhor acha que há muitos partidos no País?

Um dos nossos problemas é o sistema proporcional para escolha de deputados. O sociólogo francês Maurice Duverger (1917-2014) já dizia, nos anos 1940, que países que adotam esse sistema proporcional aumentam o número de partidos a cada eleição. No Brasil, foi assim até 1964, quando a ditadura criou o bipartidarismo. Em 1981, quando isso acabou, foram criados cinco partidos. Hoje, em 2015, já temos 35 siglas. No Congresso, temos parlamentares de 28 partidos. Cada deputado quer ter seu próprio partido, para ter acesso à rádio, ao fundo partidário. Sem cláusula de barreira, isso não muda. Eu propus fazer uma coisa progressiva. Começando com 1,5% dos votos conquistados e depois ir a 3%. Nos EUA e na França, são 5%.

Qual sistema poderíamos adotar?

Poderíamos adotar o sistema alemão em que o cidadão vota duas vezes. Primeiro no candidato do seu distrito, da região ou localidade e depois na lista de um partido. E esse voto em lista é que deve ser proporcional. Metade das vagas é escolhida pelo voto em lista e outra metade pelo voto distrital. Hoje, o atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira muito igualitária ao direito de antena (aparição em rede de rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade. Em 2014, o partido que fez mais deputados obteve 12% das cadeiras do Parlamento. Então, esse sistema eleitoral, se não for atacado, continuará ingovernável. O sistema atual fragiliza os governos.

Josefina e Napoleão na putaria e o MPF de voyeur

 

Aécio emprestou o helicóptero de Minas para Gilmar Mendes. Por Kiko Nogueira

Postado em 20 dez 2015 – por : Kiko Nogueira

Eles

O probo e irreprochável Gilmar Mendes usou o helicóptero do estado de Minas Gerais.

O ano era 2009, o vôo foi em Belo Horizonte, o governador era Aécio Neves e o fato está registrado na planilha com os vôos realizados durante os 7 anos e três meses da administração aecista, entre 2003 e 2010.

As quatro aeronaves — um Citation e um Learjet, um helicóptero Dauphin e um turboélice King Air — eram do estado, mas Aécio se apropriou delas como se fossem sua companhia de aviação.

Foram 1430 viagens ao todo, 110 com pouso ou decolagem do famoso aeroporto de Cláudio, construído nas terras do tio Múcio Toletino, que ficou com a chave.

Em pelo menos 198 vezes ele não estava a bordo. Um decreto de 2005 estabelece que esse equipamento destina-se “ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas” e “para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos”.

De acordo com o documento obtido pelo DCM, obtido pela Lei de Acesso à Informação, Gilmar, então presidente do STF, pegou sozinho o Dauphin no dia 23 de junho. Naquele dia, de acordo com seu site oficial, ele recebeu uma medalha: “Do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no de grau Grã-Cruz. Belo Horizonte/MG”.

A página de GM sobre suas premiação fala o seguinte: “Gilmar Mendes possui diversas menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.”

Como em Casablanca, foi o início de uma bela amizade que rendeu frutos, por exemplo, ao longo de todo este ano de 2015.

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Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

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De chicana em chicana, lá se vai nossa grana

R$ 8 milhões? Eu seria capaz de viver com esta grana até 2038… Mas, como diziam os cartazes dos midiotas da Marcha dos Zumbis, sonegação não é crime…

Será que a Lava Jato vai querer investigar também. Sério, acho que não seria recomendável que este assunto caísse nas mãos do Carlos Fernando Lima.

Ele seria capaz de dizer “foi feito pra isso, sim” e ainda botar a culpa no José Dirceu…

EX-SÓCIO ACUSA GILMAR MENDES DE SONEGAÇÃO E FRAUDE

By jloeffler -  On 22/09/2015

21/9/2015 08:40
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Via Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista CartaCapital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.

O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.

Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.

As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sérgio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.

A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.

O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?

Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.

Copiado de: http://www.plantaobrasil.com.br/

Praia de Xangri-Lá | Saiba tudo o que REALMENTE acontece em Xangri-Lá

Ultracrepidanismo

Ciranda, cirandinha iam todos cirandar, mas Teori não é de vidro e o golpe paraguaio vai se quebrar.

As declarações que estão na imprensa não dizem respeito ao combate à corrupção, mas da caça ao Lula. O procurador deixou bem claro que não se trata de investigar a corrupção na Petrobrás. O negócio dele é tentar botar na conta do grande molusco e todo e qualquer malfeito que exista no Brasil. Por esta e por outras é que Alckmin botou a culpa do racionamento d’água no Governo Federal.

Neste rumo da raciocinada, ainda falta provar, mas a “literatura jurídica me permite” concluir, que Lula foi o artífice da compra da reeleição. Bastaria uma exame de DNA para provar que Lula também é o pai do filho da Miriam Dutra.

Se não houver engano José Dirceu era o chefe da casa civil quando um pessoal da pesada começou a agir no “limite da responsabilidade”. A se acreditar no ministro do Tribunal Nazista, o pó do helipóptero era para financiar a campanha da reeleição do PT até 2038, ano em que, segundo a Veja, os estádios da copa estariam prontos… 

Neste samba do crioulo doido há espaço até pra o casamento dos vaticínios da velha dupla caipira, Veja & Gilmar Mendes… o fatídico ano em que Aécio, desintoxicado, chegará ao poder: 2038!

Ah, sim, a pasta rosa foi um presente do José Dirceu ao Lula para comemorar o contrato com a Raytheon…

Portanto, o mundo gira e a lusitana roda. Já a cirandinha tem que botar todos os gatos no balaio do Carlos Fernando Lima, afinal a chicana “foi feito pra isso, sim”. Prender Dirceu era pouco e se acabou. Agora e Lula é lá me vou…

O Anel que tu me destes
Era vidro e se quebrou
O amor que tu me tinhas
Era pouco e se acabou

O STF deve baixar a súmula do Ultracrepidanismo. Em palavras ainda mais difíceis, "Sutor, ne ultra crepidam", mas no popular do Apeles, "sapateiro, não vá para além da sandália"

Por determinação da Casa Civil, as empresas da Lava Jato distribuíram doações eleitorais na forma do gráfico abaixo:

Teori decide fatiar julgamento da Lava Jato

Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu redistribuir as ações relacionadas ao setor elétrico para outro ministro; ele diz ainda que o fato de ser elator da Lava Jato não o torna prevento a julgar "todos os casos de corrupção do país"; tese bate de frente com a posição dos procuradores da força-tarefa paranaense; "Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos", disse o procurador Carlos Fernando Lima; "Não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela. Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema", afirmou

22 de Setembro de 2015 às 03:57

Brasília 247 – Uma decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, bate de frente com a posição adotada pela força-tarefa do Paraná, sobre os rumos da Operação Lava Jato.

Segundo informa a colunista Vera Magalhães, Teori decidiu fatiar as investigações da Lava Jato e redistribuir os fatos relacionados ao setor elétrico para outro ministro:

Eletrolão não é aqui

Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), vai apresentar ofício à presidência da corte para que a parte da operação referente ao setor elétrico seja redistribuída para outro ministro. Repetirá –em escala bem maior– decisão que tomou na semana passada, quando devolveu inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por não ver relação com o petrolão. O entendimento contraria o adotado pelo juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público Federal.

Jurisprudência Teori tem dito que não existe prevenção (competência de um juiz para julgar ações relacionadas a outras sob sua jurisdição) quando há só encontro fortuito de provas –ou seja: a ligação entre os fatos é tênue.

Universal? Com os colegas, o ministro brinca que ser relator da Lava Jato não o torna prevento a julgar "todos os casos de corrupção do país".

Ontem, em entrevista coletiva, o procurador Carlos Fernando Lima demonstrou preocupação com a decisão de Teori. "Pode significar o fim da Lava Jato tal qual conhecemos", disse o procurador Carlos Fernando Lima; "Não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela. Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema", complementou (saiba mais aqui).

Teori decide fatiar julgamento da Lava Jato | Brasil 24/7

Como diria aquele Procurador da Lava Jato, tudo foi planejado na Casa do Civil

Os justiceiros do Brasil pariram uma versão da Ku Klux Klan. O que falta agora? Por Kiko Nogueira

Postado em 21 set 2015 – por : Kiko Nogueira

Enquanto isso, em Niterói

Para combater os arrastões nas praias da Zona Sul carioca, moradores resolveram arregaçar as mangas e fazer o que Rachel Sheherazade chamou de “compreensível”: estão caçando “marginais”.

Marginais é uma forma carinhosa de definir todo os que vêm dos ônibus do subúrbio em direção a Copacabana, Ipanema, Leme ou Leblon. No domingo, 20, um coletivo foi parado por um grupo de jovens que tentou partir para o linchamento. “Meliantes” fugiram pela janela.

Tudo foi combinado numa comunidade do Facebook, “Copacabana Alerta”. Após a pancadaria, os elogios pipocavam: “Só assim temos alguma chance de mudar a situação”, dizia um sujeito.

Não é algo isolado. Um pessoal no WhatsApp promete o seguinte: “Próximo fim de semana, já sabem. Porrada vai comer e a chinela vai cantar. Esses pivetes vão ver que aqui se faz, aqui se paga”.

Um policial civil sugeriu algumas medidas: “Em caso de violência contra esses marginais, se alguém atirar e matar um merda desses, não forneçam imagens à polícia! Apaguem imediatamente! Digam que o sistema está com defeito!”

O sistema que está com defeito é outro. Num país em que um ministro do STF se sente absolutamente à vontade para criminalizar quem quiser, atirando gasolina na fogueira das instituições, por que o cidadão comum deveria ser mais civilizado?

O surgimento de gangues em redes sociais é absurdo. Na Alemanha, o discurso do ódio contra refugiados chegou ao limite. Na semana passada, o Facebook anunciou que vai trabalhar em conjunto com as autoridades para coibir manifestações de racismo e xenofobia.

O ministro da Justiça Heiko Maas acusou a rede de agir com rapidez apenas para remover posts com seios nus. Foi montada uma força tarefa. A argumentação é cristalina: segundo a lei alemã, comentários públicos incitando a violência baseados em preconceito religioso e étnico dão até três anos de cadeia. O Facebook não pode ficar acima da lei.

Por aqui, a página Morte ao Lula, por exemplo, criada por um advogado, segue firme e forte. Você conhece milhares de outros casos. Se alguém achava que chegamos ao fundo do poço, sempre é possível dar uma cavada. Um bando resolveu fazer uma versão brasileira da Ku Klux Klan.

Em Niteroi, uma praça amanheceu com cartazes de um tal “Imperial Klans of America Brasil” nos postes.

“Comunista, gay, judeu, muçulmano, negro, antifa, traficante, pedófilo, anarquista. Estamos de olho em você”, lê-se num deles. “Antifa”, caso você esteja curioso, é uma abreviação de antifascista.

Tias andam com cartazes perguntando “por que não mataram todos em 1964?” e os passantes oferecem um copo d’água. Tá tudo liberado.

Mais uma vez, ouça o bom conselho da jornalista alemã Anja Reschke, que denunciou a resposta tímida da sociedade diante dessa loucura crescente: “Você deve se fazer ouvir, se opor, tomar uma atitude, abrir a boca”.

Deve. Ainda que não dê em nada.

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Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Quem são os fúteis do Alckmin?

Para começar, ele é o primeiro da lista. Não se posiciona contra o golpismo por que não existe motivos, mas porque isso pode também lhe causar insegurança. Não é assim que falam estadistas, mas egoístas, sim.

Em segundo lugar, o picolé de chuchu retoma a velha briga, via Mauro Chaves, do José Serra com Aécio Neves. Ao chamar a mãe dos golpistas de fúteis, e que atitudes como a de FHC e Aécio pode criar insegurança jurídica. No Brasil, hoje, insegurança jurídica maior não há do que a simples presença de Gilmar Mendes no STF. Então, quem foi que criou a instabilidade jurídica? O partido dele, o mentor dele, FHC. Alckmin posta-se como candidato e busca viabilizar as condições para que consiga terminar o mandato. Já diz que pedalada fiscal todos dão.

O lançamento de sua candidatura pelo menos serviu para alguma coisa, deixou nu os golpistas que tanto o apoiam, o que, convenhamos, é declaração de conveniência. Aliás, não fossem seus parceiros mafiomidiáticos, que ele sustenta distribuindo milhares de assinaturas pelas escolas públicas de São Paulo, seu próprio governo, marcado pelas chacinas diárias, e o do Beto Richa já teriam ido à lona. Motivos não faltam. Basta ver o que disse o Verissimo ontem a respeito dos pesos e medidas aplicados pela imprensa e pelo poder judiciário.

Alckmin: se Dilma cair, todos estarão ameaçados

Governador de São Paulo reuniu empresários no Palácio dos Bandeirantes e condenou um eventual impeachment provocado por um motivo fútil, como as chamadas pedaladas fiscais; Geraldo Alckmin disse ainda que, se isso ocorrer, "há risco para a democracia, pois nenhum governo terá mais segurança jurídica de que terminará o mandato"; no encontro, que teve representantes de empresas como Bradesco, Brasil Foods e Riachuelo, ele afirmou ainda que há exemplos de "pedaladas" em estados e municípios e também disse que qualquer pretexto poderá ser usado para tirar governantes do cargo; no PSDB, enquanto o senador Aécio Neves sonha com novas eleições, José Serra defende parlamentarismo

21 de Setembro de 2015 às 03:44

SP 247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu empresários no Palácio dos Bandeirantes e condenou um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff provocado por um motivo fútil, como as chamadas pedaladas fiscais.

Geraldo Alckmin disse ainda que, se isso ocorrer, "há risco para a democracia, pois nenhum governo terá mais segurança jurídica de que terminará o mandato".

No encontro, que teve representantes de empresas como Bradesco, Brasil Foods e Riachuelo, ele afirmou ainda que há exemplos de "pedaladas" em estados e municípios e também afirmou que qualquer pretexto poderá ser usado para tirar governantes do cargo.

No PSDB, enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sonha com novas eleições, José Serra defende parlamentarismo.

O encontro de Alckmin com os empresários foi revelado pela colunista Vera Magalhães, do Painel:

Geraldo Alckmin reuniu na noite de quinta oito grandes empresários para discutir o cenário nacional. O governador paulista mostrou pessimismo com a situação econômica e política e disse não ver saída com Dilma Rousseff no cargo. Mas o tucano ainda acredita que falta um motivo para o impeachment. Ele acha que, se Dilma cair por uma razão frágil, como as pedaladas fiscais, há risco para a democracia, pois nenhum governo terá mais segurança jurídica de que terminará o mandato.

Fagulha Alckmin disse aos empresários que, nesse caso, qualquer crise poderá ser pretexto para tirar do cargo um presidente ou governadores e prefeitos eleitos. Sobre as pedaladas, afirmou que há precedentes da manobra em Estados e municípios.

À mesa Participaram do jantar no Bandeirantes o presidente da BRF, Pedro Faria, o vice-presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, e o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, entre outros.

Alckmin: se Dilma cair, todos estarão ameaçados | Brasil 24/7

De fonte da Veja a cachorro morto, agora todos o chutam

A oposição de toga

BERNARDO MELLO FRANCO, na FOLHA

BRASÍLIA – Em sabatina promovida pela Folha em 2009, o ministro Gilmar Mendes disse não concordar com o apelido de "líder da oposição" no Supremo Tribunal Federal. Na época, ele presidia a corte e criava polêmicas semanais com o governo Lula. "Não tenho nenhuma intenção de ser oposição", afirmou.

Com ou sem intenção, ninguém faz oposição no país como Gilmar. Seis anos depois da sabatina, o ministro tem sido a voz mais assídua e combativa da crise. Basta abrir os jornais ou ligar a tevê e lá está ele, dando declarações invocadas contra o governo Dilma e o PT.

A toga do ministro faz sombra sobre os políticos de carreira. Diante dele, o senador Aécio Neves, cada vez mais enfático nas críticas ao Planalto, corre o risco de ser confundido com um simpatizante do petismo.

Na semana em que a oposição levou um pedido de impeachment à Câmara, o ministro voltou a dominar o noticiário. Ao votar na ação contra o financiamento empresarial de campanhas, que guardou na gaveta durante um ano e cinco meses, ele fez um agressivo discurso contra o PT.

Além das frases de efeito habituais, acusou a OAB e a Faculdade de Direito da Uerj, uma das mais respeitadas do país, de agirem a serviço do partido. As entidades defenderam a tese jurídica de que as doações milionárias a políticos contrariam a Constituição. Ao atacá-las, o ministro também atingiu colegas que votaram de acordo com suas convicções. O Supremo proibiu o financiamento empresarial por ampla maioria: 8 a 3.

Ao fim do julgamento, Gilmar esbravejou quando o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, permitiu que o representante da OAB contestasse os ataques. Em artigo no site jurídico "Jota", o professor Joaquim Falcão disse que a atitude revelou um temperamento autoritário, de quem não aceita o debate de ideias.

"Mendes recusou-se a ouvir, levantou-se e foi embora do plenário. Dessa vez, não levou os autos do processo com ele", ironizou Falcão.