Ficha Corrida

07/11/2013

Nem a Folha suporta mais as falcatruas o PSDB

Filed under: ALSTOM,Corrupção,Corruptores,Isto é PSDB!,Propinoduto Tucano,Siemens — Gilmar Crestani @ 8:22 am
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fsp 07112013Justiça obriga Alckmin a refazer ação contra cartel

Juíza aponta falhas em processo aberto contra empresa que revelou conluio em licitações de trens em São Paulo

Governador terá que reapresentar pedido de indenização incluindo empresas postas sob suspeita pela Siemens

MARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULO

Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas que formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá que refazer a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens.

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação, incluindo outras empresas acusadas de conluio.

O pedido original do governo só citava a Siemens e foi tratado como piada nos meios jurídicos. Advogados diziam que a Procuradoria-Geral do Estado criara com a ação uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.

Cartel é a ação de um grupo de empresas para combinar o resultado –e os valores– de uma concorrência.

"As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo", escreveu a juíza em sua decisão. "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."

A Folha revelou em julho que a Siemens fizera um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal encarregado da defesa da concorrência, no qual a empresa confessava integrar um cartel, junto com 19 empresas.

O conluio, segundo a Siemens, ocorreu em licitações realizadas em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, época em que São Paulo foi governado pelo PSDB.

A decisão manda o governo corrigir várias falhas apontadas na ação inicial. Ela não apontou os valores dos contratos sob suspeita, por exemplo, e sem isso é impossível calcular o eventual sobrepreço e a indenização devida.

A juíza também determina que o governo atribua valor mais realista à causa. Originalmente, ele dera à ação o valor de R$ 50 mil, quase nada se comparado aos bilhões de reais dos contratos que estão sob investigação no Cade.

A juíza diz ainda que o governo talvez tenha sido precipitado: "A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada, como bem sustentou o Ministério Público".

O Ministério Público pediu que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. Segundo a Promotoria, não faz sentido pedir indenização à Siemens sem antes investigar as responsabilidades de cada empresa participante do cartel.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que vai cumprir a decisão da Justiça, mas defendeu a ação. A Procuradoria argumenta que somente a Siemens é ré confessa no caso até agora, e afirma que outras medidas judiciais "serão propostas conforme a produção de provas" nas investigações sobre o cartel.

01/11/2013

Gurgel é álibi para De Grandis, são farinhas do mesmo saco

O Ministério Público tem partido, só não partem os seus aliados corruptos. Virou braço jurídico dos corruptos, de Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, José Serra, FHC, Alckmin. Já contra o PT viram promotores de polícia, seguindo linha de montagem orientada pelo Instituto Millenium. O que era para ser um Poder dos Cidadãos, de vigilantes da lei, virou um partido de acobertamento de parceiros ideológicos.

E não adianta querer agora descontar tudo em Rodrigo de Grandis o que até agora tem sido uma escola do MP, ditada por seus Procuradores Gerais. Não é mera coincidência que já tivemos um Engavetador Geral, e, mais recentemente, o casal Gurgel que, em parceria com Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, fizeram da gaveta a maior aliada dos seus parceiros ideológicos. Por que ninguém cobra alguns segundos no JN a respeito do menino maluquinho do PSDB? Onde estão as manifestações contra a corrupção, as indignações seletivas da Veja?!

Procurador recebeu alerta sobre pedido de investigação suíço

Órgão do Ministério da Justiça cobrou resposta de Rodrigo de Grandis a suíços que apuravam subornos em São Paulo

Sem cooperação local, europeus arquivaram investigações sobre três suspeitos; procurador não comenta caso

FLÁVIO FERREIRAMARIO CESAR CARVALHOJOSÉ ERNESTO CREDENDIODE SÃO PAULO

O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito pelo Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores de São Paulo.

A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.

O procurador, contudo, nada fez para ajudar os colegas suíços em dois anos e oito meses.

No dia 26, a Folha revelou que o Ministério Público do país europeu cansou de aguardar a colaboração do procurador brasileiro e arquivou as investigações em relação a três suspeitos do caso.

A explicação do gabinete de Grandis foi a de que o pedido de cooperação não foi atendido porque o documento havia sido colocado incorretamente em uma pasta de arquivo, onde ficou desde fevereiro de 2011.

Os investigadores suíços haviam requerido ao procurador os interrogatórios de quatro investigados bem como a realização de uma ação de busca e apreensão na casa de um de um ex-diretor CPTM suspeito de receber suborno da Alstom.

O DRCI monitora requerimentos estrangeiros endereçados a autoridades brasileiras. Estas são alertadas quando há demora excessiva na apresentação de respostas às solicitações de outros países.

Segundo a Folha apurou, esse trabalho foi realizado em pelo menos três ocasiões para cobrar oficialmente Grandis em relação ao pedido suíço de 2011.

Além das advertências oficiais, promotores de São Paulo ligados às investigações do caso Alstom afirmaram à Folha que questionaram Grandis em diversas ocasiões sobre a solicitação.

A justificativa do procurador de que o requerimento foi colocado em uma pasta errada foi a terceira versão apresentada por ele para explicar a falta de cooperação com a Suíça.

Quando o pedido foi divulgado pela imprensa, no início do mês, Grandis disse que adoção das medidas requeridas pelos suíços poderia alertar os suspeitos e assim prejudicar as investigações das autoridades brasileiras.

Depois, informou que todos os requerimentos suíços de cooperação endereçados a ele haviam sido atendidos.

No dia 25, porém, o gabinete de Grandis relatou que ocorreu a "falha administrativa" de colocar o pedido na pasta errada.

Ontem, a corregedoria do Ministério Público Federal anunciou a abertura de sindicância em relação a Grandis. A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo do Ministério Público, também abriu investigação sobre ele anteontem.

Grandis disse à Folha que não responderia às questões da reportagem e sua manifestação seria enviada pela assessoria da Procuradoria.

O órgão informou que as perguntas não seriam respondidas em razão do sigilo do pedido suíço e que Grandis está "à disposição" das autoridades para prestar esclarecimentos.

    26/08/2013

    Depois de 5 mil assinaturas da Folha, PSDB só aparece de raspão

    PF investiga conta atribuída a executivo demitido da Siemens

    Apuração ocorre em inquérito criminal que analisa suposto pagamento de propina a agentes públicos

    Múlti suspeita de desvio de? 6,5 milhões, mas Adilson Primo afirma que alemães movimentavam a conta

    FLÁVIO FERREIRAMARIO CESAR CARVALHODE SÃO PAULO

    A Polícia Federal está investigando uma conta bancária em Luxemburgo cujo controle é atribuído ao executivo Adilson Primo, ex-presidente da empresa alemã Siemens no Brasil.

    A apuração teve início no começo deste mês no inquérito criminal aberto pela PF sobre o suposto pagamento de propinas a agentes públicos e formação de cartel com a participação da Siemens.

    Para obter os detalhes dessa conta, no início de agosto a PF pediu à 89ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo o compartilhamento dos dados do processo que Primo move contra a Siemens –ele foi despedido por justa causa no final de 2011.

    Nesta causa, um dos principais pontos da defesa da Siemens é o de que Primo movimentou uma conta no Biel (Banco Itaú Europa Luxemburgo) sob investigação por autoridades do Brasil e de Luxemburgo.

    A multinacional suspeita que Primo tenha desviado da Siemens 6,5 milhões de euros por meio dessa conta.

    Em entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Primo apresentou outra versão para o caso.

    De acordo com ele, a conta foi aberta "por funcionários aqui no Brasil" sem o seu conhecimento. O executivo disse ainda que a conta em Luxemburgo era "operacionalizada pela Alemanha".

    OUTRA VERSÃO

    Em petição protocolada no processo pela Siemens em 5 de novembro de 2012, a empresa alega que "ele [Primo] tinha total conhecimento da existência daquela conta bancária desde 2007, participou do gerenciamento da conta e aprovou pagamentos para terceiros".

    De acordo com a manifestação da Siemens no processo, Primo "era beneficiário titular da empresa Singel Canal Services CV.", que controlava a conta em Luxemburgo.

    Segundo a petição, Primo argumentou no processo que "não sabia o que estava assinando e que assinou apenas após a assinatura de outros executivos da Siemens".

    Para rebater esse argumento, a multinacional afirma duvidar que o executivo movimentasse a conta "sem saber o que fazia".

    No processo trabalhista, Primo afirmou que a Siemens tinha conhecimento sobre as movimentações da conta em Luxemburgo.

    Porém, na causa, a Siemens sustentou que só teve conhecimento sobre a movimentação que Primo fazia "ao ser intimada para comparecer em 13 de novembro de 2011 à Police Judiciaire de Luxemborg [Polícia Judiciária de Luxemburgo]".

    Em relação à apuração da polícia de Luxemburgo, a empresa enfatizou que "as investigações que continuaram após a dispensa" do executivo "são aquelas conduzidas pelas autoridades de Luxemburgo, e não pela Siemens".

    CADE

    O inquérito da PF que agora tem como um de seus focos a conta em Luxemburgo teve início em 2008.

    A apuração foi turbinada nos últimos meses com informações surgidas após a Siemens ter feito uma delação ao Cade, na qual informou sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, no Distrito Federal entre 1998 e 2008.

    A Folha procurou o advogado de Primo, mas o defensor não respondeu às ligações até a conclusão desta edição.

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