Ficha Corrida

21/09/2015

MacDonald não terceiriza, comete!

Filed under: McDonald,MTE,Terceirização,Trabalho Escravo — Gilmar Crestani @ 9:49 pm
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terceirizacaoHá muitos motivos para se aprovar a terceirização pelo Congresso Nacional, mas nem deles é bom, em qualquer sentido. A não ser para empresas do tipo McDonald’s. O que dirá a RBS sobre isto é uma incógnita. Não me assustaria se vier a culpar os adolescentes.

Será que na próxima Marcha dos Zumbis alguém vai se lembrar de levar um cartaz cobrando um McLanche feliz?!

A operação é uma homenagem ao 20 de setembro ou à massacre de Porongos?

MTE flagra 263 adolescentes irregulares no McDonald´s do RS

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego flagraram, em Porto Alegre, 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da empresa Arcos Dourados, franqueada da rede McDonald´s. Durante a operação, foi constatado o uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo. No total, foram lavrados 45 autos de infração.

A operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), encerrada no final de agosto, integra a mobilização nacional de fiscalização desenvolvida, em 2015, pelo MTE nas redes de alimentação rápida, com foco na proteção ao adolescente que está entrando no mercado de trabalho. Nas vistorias, os auditores registraram diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves, contrariando o disposto na Norma Regulamentadora NR-12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

Além de ser proibido inserir jovens nessas atividades, os fiscais verificaram também que, em diversos casos, os funcionários não utilizavam, de forma adequada, os EPIs para proteção dos membros superiores. A fiscalização encontrou marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha providenciado a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os possíveis danos ocorridos na cozinha dos estabelecimentos.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, Roberto Padilha, em quatro estabelecimentos foi constatado o desvio de função de adolescente aprendiz. “Encontramos aprendizes vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que estavam desenvolvendo o módulo prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem contratado”, relatou o auditor.

Padilha esclareceu ainda que nos casos envolvendo menores de 16 anos, o empregador também foi autuado por recrutar irregularmente mão de obra infantil, sem o efetivo enquadramento na condição de aprendiz. “Nesta situação, foram 14 adolescentes”, reitera o auditor.

De forma complementar, a auditoria fiscal determinou, nos termos do artigo 407 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a mudança de função dos adolescentes irregulares, a adaptação dessas funções ou ainda a delimitação de suas atividades, considerando a NR-12 e a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

01/05/2015

Terceirização, uma bandeira assassina da direita, aqui e na Argentina

Filed under: Direita,Terceirização,Trabalho Escravo,Trabalho Infantil — Gilmar Crestani @ 9:52 am
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"Que nunca más sucedan estas cosas fruto de injusticias"

El legislador porteño y titular de La Alameda, Gustavo Vera, recibió una carta del papa Francisco en solidaridad con la familia de los dos niños muertos en Floresta, tras el incendio de un taller textil. Ayer, Vera denunció penalmente a la vicejefa de Gobierno, María Eugenia Vidal, y al jefe de Gabinete, Horacio Rodríguez Larreta, entre otros funcionarios, por "abuso de autoridad, violación de los deberes de funcionario público y encubrimiento".

En la carta dirigida al titular de La Alameda, Francisco saludó: "A todos ustedes que están reunidos para orar por Orlando y Rodrigo Camacho les hago llegar mi cercanía y los acompaño en el dolor y el sufrimiento". Además, el pontífice agregó: "Lo sucedido me causa mucho dolor. Estoy junto a ustedes y pido al Señor nos ayude a que nunca más sucedan estas cosas, fruto de injusticias".

Vera presentó la denuncia ante el juzgado federal de Sergio Torres, y el fiscal Carlos Rívolo contra Vidal, Rodríguez Larreta, además de el subsecretario de Trabajo porteño, Ezequiel Sabor, y el director ejecutivo de la Agencia Gubernamental de Control, Juan José Gómez Centurión.

El titular de La Alameda sostuvo que "Vidal y Rodríguez Larreta estuvieron abiertamente, como altos funcionarios del gobierno porteño, diciendo que jamás tuvieron conocimiento de este taller, mientras que hay documentos del propio Gobierno de la Ciudad que dicen todo lo contrario".

El documento citado es una nota con membrete del gobierno porteño, fechada el 21 de noviembre de 2014, en la que la administración macrista informó que “no se registraron inspecciones de higiene y seguridad” en la vivienda de Páez 2796, en respuesta a una denuncia de la Procuraduría de Trata y Explotación de Personas (Protex), en un expediente “sobre posible trata de personas con fines de explotación laboral” en 32 lugares señalados por La Alameda, entre ellos la vivienda de la calle Páez.

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21/04/2015

Por que o PDT virou sigla de aluguel?

Filed under: Lasier Martins,PDT,Preconceito,RBS,Terceirização — Gilmar Crestani @ 10:38 am
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Lasier Martins Indio

Do casamento do Vieira da Cunha com a RBS nasceu Lasier Martins. Serviu de testemunha José Fortunati e suas possibilidades imobiliárias pela cidade. A empresa que é ávida por todos os lados encontrou no Paço Municipal o aval para uma simbiose muitas vezes tentadas mas poucas vezes vista. As parcerias públicas são descarregadas na privada.

As relações na privada resultaram na defecção partidária. Fortunati se licenciou do PDT. Quando terminar, voltará para que o PDT o limpe com papel higiênico. Assim vai parecer distância entre força e resultado. Para uma boa negociada há sempre a possibilidade da conversão de papel imprensa em papel higiênico. Onde há bundão, abunda! Quando um partido é cabresteado pela mídia, descanta o verso com a mesma naturalidade com que uma criança faz xixi na cama.

Parodiando a maior filosofada do PJ da RBS, “quantos jornalista no Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul deixaram de ser jornalistas e são hoje políticos respeitados e qualificados?” Muitos. Mas Lasier Martins, com certeza, não é um deles. Por isso está no PDT. Por isso o PDT o acolheu. Por isso o PDT “erra” mas não é!

PDT-RS muda e agora é contra terceirização

Deputados federais da sigla dizem que irão votar para restringir proposta

Cherini diz que a questão não é ideológica | Foto: Lúcio Bernardo Jr / Câmara

  • Iuri Ramos

A volta da Lei das Terceirizações para a pauta da Câmara dos Deputados, amanhã, promete uma nova rodada de polêmicas entre os pedetistas gaúchos. Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao projeto. Após dois dos três deputados federais votarem a favor da lei que amplia a possibilidade terceirização nas empresas, lideranças do PDT gaúcho se revoltaram com a posição da bancada em Brasília. Agora, para as votações de amanhã, os três parlamentares pedetistas do RS dizem que irão restringir ao máximo a abrangência da lei.
O deputado Giovani Cherini garante que não mudou de opinião e quer esclarecer até onde pode se estender a atividade-meio. “Não é uma questão ideológica, é pela segurança dos trabalhadores que estão à mercê dessa regulamentação”. Segundo ele, as críticas deveriam ser encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho. “Eles que criaram a lei, agora são contra.”
O pedetista Afonso Motta se diz sensível ao debate criado em torno do tema. “Fizemos esforço para que não entrasse na pauta, e votamos contra a urgência. Agora teremos posição bastante restritiva. Sabíamos das pressões que viriam”, declarou.
Para o deputado Pompeo de Mattos, presidente estadual do partido, o PDT teve coragem. “O primeiro voto que o PDT deu foi para desprecarizar os 12 milhões de trabalhadores terceirizados. E agora, na segunda rodada de votos, é para não permitir a precarização dos mais de 40 milhões formalizados. Não há trabalhadores mais importante que os outros”, afirmou, acusando a bancada petista de dar o “voto covarde” contra os trabalhadores terceirizados. “Demos a cara a tapa. Quem questionou, não entendeu, mas aos poucos vão compreender”, disse aos correligionários insatisfeitos.

Correio do Povo | Notícias | PDT-RS muda e agora é contra terceirização

16/04/2015

Gilmar Mendes terceiriza justificativa do engavetamento

Filed under: AJUFE,AMB,Celso Daniel,Engavetador Geral,Gilmar Mendes,STF,Terceirização — Gilmar Crestani @ 8:05 am
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OBScenas: Marinho & Mendes

Gilmar Mendes e Roberto_Irineu_MarinhoA moda da terceirização veio para ficar. Até Gilmar Mendes, um terceiro do PSDB no STF, está terceirizando o voto-vista no processo movido pela OAB contra o financiamento empresarial dos políticos. Como não poderia deixar de ser, o muito vivo ministro biônico do PSDB culpa um morto pela sua inércia. Seria engraçado se partisse do seu parceiro, DEMÓstenes Torres, mas uma fundamentação jurídica deste jaez só engrandece quem o indiciou ao STF, FHC.

Com a justificativa Gilmar Mendes sinaliza à magistratura que o engavetamento, como aquele do Rodrigo de Grandis, ou a lentidão folclórica do judiciário pode ser atribuída à… morte de Celso Daniel. Este é o nível daquele que FHC colocou no STF para ser seu salvo-conduto jurídico.

Neste caso pode-se dizer que vale cada centavo investido pelo PSDB. Gilmar Mendes, sozinho, tem feito mais pelo PSDB do que todo seus representantes partidários democraticamente eleitos.

Se isso tudo já é muito, não é tudo. Os eleitores esperam que Aécio Neves, FHC, Geraldo Alckmin ou Álvaro Dias façam política. Terceirizar a Gilmar Mendes depõe contra todos eles. Pior, acabam por nos fazer crer que, sendo incapazes de fazer a própria defesa, não são suficientemente dotados, seja de capacidade intelectual, seja de bom senso, seja de intuição política.

A judicialização da política decorre da falta de sujeitos capazes de fazerem a defesa das ideias caras à direita brasileira.

Por um breve período a direita contou com outsider, como Fernando Collor de Mello, ou com um capacho totalmente subserviente, FHC. Um e outro foram derrotados pela total falta de capacidade cognitiva. A realidade lhes é completamente estranha. Acreditam apenas no mundo da fantasia construído por quem os finanCIAm. A má escolha fez com que a direita brasileira partisse para a construção de instrumentos próprios para a assumir o poder, o Instituto Millenium. A entidade que serve de laboratório ideológico da direita é finanCIAdo exatamente por quem sempre se apropriou do Estado mesmo nunca tendo ganho eleição, o poder econômico. Não é mero acaso que os mesmos pegos na Lista Falciani do HSBC também estejam na Operação Zelotes. Não é mera coincidência que a Zelotes reúna no mesmo banco de réus Gerdau & RBS: ambos são partes de um todo congregado para capturarem o Estado.

Por falta de políticos hábeis, a direita tentou terceirizar aos grupos mafiomidiáticos, como admitiu Judith Brito e a própria ANJ. A falência do coronelismo eletrônico, contudo, corroída pela incapacidade congênita de gerirem os próprios negócios sem a participação estatal, fez com que a direita brasileira se bandear em busca de apoio do Poder Judiciário. Se deu certo em Honduras e no Paraguai, por que não daria no Brasil?

Gilmar Mendes cita caso Celso Daniel ao ser cobrado sobre doações eleitorais

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Ministro do Supremo pediu vista em processo sobre repasses de empresas a campanhas políticas em abril do ano passado e lembrou que processo que investiga morte de ex-prefeito está parado desde 2012

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou nesta terça-feira, 24, do julgamento do  assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em resposta às cobranças para que devolva o pedido de vista do processo que discute a proibição das doações de empresas privadas para campanhas eleitorais."Até hoje ainda não voltou (o julgamento por causa de pedido de vista) e, por coincidência, é um caso em que há uma questão de crime ligado à questão política", disse ao lembrar do caso que esta parado na Corte desde um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, em 2012.

Ministro do STF Gilmar Mendes conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)Ministro do STF Gilmar Mendes conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)

Mendes foi cobrado nesta terça por senadores durante sua participação de uma sessão temática no plenário Senado para discutir a reforma política.Em abril do ano passado, o ministro pediu vista do caso, mesmo com uma maioria já formada de seis votos a um a favor da proibição das doações de empresas privadas a campanhas. "Esse tema virou como se fosse o único pedido de vista existente no Supremo Tribunal Federal. Mas nós temos pedidos de vista que não voltaram desde 1998, só para os senhores terem ideia", disse.O ministro afirmou ainda que devolverá o processo das doações eleitorais "oportunamente".

No caso do assassinato do ex-prefeito petista, se discute o direito do Ministério Público de investigar o crime. Durante o evento, ele aproveitou ainda para debater o tema da reforma política e afirmou que o Congresso Nacional é o lugar adequado para realizar as mudanças no sistema eleitoral. Para o ministro, o sistema tem dado sinais ao longo dos anos "por conta de vários fenômenos", e "algum tipo de sinal de exaustão". Ele citou o exemplo do modelo de eleição proporcional de lista aberta – adotado hoje para a eleição de vereadores e deputados após participação ampla -, mas pode distorcer o modelo de representação política.

Gilmar Mendes cita caso Celso Daniel ao ser cobrado sobre doações eleitorais – Política – Estadão

Gilmar não devolve e pede pressa no caso Celso Daniel

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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes ignora pedidos da própria magistratura e mantém bloqueio do julgamento da ação pelo fim do financiamento privado das campanhas; ele diz que as entidades como AMB e Anamatra deveriam cobrar celeridade no julgamento do assassinato de Celso Daniel, que se arrasta há 15 anos

11/04/2015

Terceirização, na prática

terceirizaçãoUm exemplo bem didático para se explicar a terceirização aconteceu esta semana.

Trabalhadores sindicalizados terceirizaram sua representatividade, mediante mensalidade, à Força Sindical. A Força Sindical terceirizou sua representação no Congresso ao Paulinho, do Solidariedade. O terceirizado sindical terceirizou a um funcionário seu, cujo salário é terceirizado aos cofres públicos, para apresentar sua primeira inciativa legislativa depois de muitos anos de parlamento: soltar ratos no Congresso. Conclusão, os trabalhadores filiados ao Força Sindical terceirizaram sua representação no Congresso Nacional a ratos. Faz todo sentido: quem se relaciona com ratos, ratos serão seus representantes.

Os inimigos dos trabalhadores estão nus. Os ratos roeram suas fantasias.

Para resumir o que significa a Força Sindical basta dizer que foi criada por Collor de Mello, para servir-lhe de base de sustentação em oposição à CUT. Seus finanCIAdores todos sabem quem são.

Roendo o pão que o Paulinho amassou, os filiados ao Força Sindical é que se chama de uma grande massa de manobra. Pior, dão mostras de sofrerem da Síndrome de Estocolmo. Como pode apoiarem um Sindicado que luta pela precarização das relações de trabalho, transferindo ao patrão direitos a duras penas conquistadas na democratização. Mesmo nos setores mais conservadores da classe média há um desconforto com a proposta levada a cabo por Eduardo Cunha. Fica ainda mais gritante o acinte quando se sabe que a mulher de Eduardo Cunha entrou contra a Rede Globo, de quem era funcionária, pelo fato de ter sido constrangida a se tornar pessoa jurídica para trabalhar como prestadora de serviço à Globo. Aliás, o que era uma prática dos grupos mafiomidiáticos tornou-se lei para a sociedade. Tomou-se um mau exemplo, uma prática ilegal, que a Justiça do Trabalho vinha reiteradamente condenando, em lei.

O que assunta, mais até do que a precarização das relações de trabalho, que devolve o Brasil ao período pré-república, é o fato de que isso só foi possível graças ao apoio, não do PSDB, DEM, SDD, mas do PTB e PDT. Estes dois últimos, se tivessem vergonha na cara tirariam o “T” da sigla. Trabalhador que ainda vota no PDT e no PTB bem que merece este pontapé na bunda. Quem não se valoriza, merece que seja tratado  com desprezo. Se tendo vencido Dilma, o Congresso ainda consegue impor uma derrota deste tamanho, imagine se Aécio tivesse ganho. Ao invés de Bolsa Família, o Congresso teria capacidade para aprovar até bolsa pó. O PSDB demonstrou, ao votar em peso pela terceirização, o quanto tem de respeito pelas relações de trabalho. Assim como terceiriza à imprensa a defesa de suas ideias, também terceiriza a responsabilidade social aos seus finanCIAdores ideológicos.

O que tudo isto prova é que a nossa sociedade, seja por ignorância seja por má fé, é muito conservadora.

Se está ruim com Dilma, imagine com Aécio Neves, onde o despudor seria a medida de todas as coisas. Construir aeroporto nas terras do Tio Quedo ou sumir com helipóptero com 450 kg de cocaína passaria a ser coisa de amador. Ele faria pó do Brasil, para consumo próprio.

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