Ficha Corrida

12/04/2016

Quem é de roubar não enjoa?

Eis aí um tipo de corrupção que a sociedade tolera. Não há cartazes, marchas nem indignação das instituições encarregadas da fiscalização.

Os Jornais não criam manchetes escandalosas, talvez porque a PF ainda não conseguiu um nome adequado para uma “operação coercitiva”.

Então, vai aí duas sugestões: “Quem é do mar não enjoa”. “Paraty, com amor!”

A desfaçatez é tão grande que chega a dar desânimo. Não porque para os tucanos, grupos mafiomidiáticos, Lista Falciani, Lista de Furnas, Lista Odebrecht, todas as listas caem com Rodrigo de Grandis. Não. É porque, nessa mesma toada, todas as ações contra Lula, Dilma e o PT caem com Gilmar Mendes. Nem o anão do orçamento, João Alves, com seu tirocínio para loterias acertaria tanto…

E, para botar uma pá de cal, ele ainda têm o advogado do Fluminense, Eduardo CUnha

 

Panamá Papers, a Globo e a corrupção tucana Alstom

seg, 11/04/2016 – 18:43

Atualizado em 11/04/2016 – 18:59

Patricia Faermann

Jornal GGN – A relação entre a Rede Globo e o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, criadora de offshores para lavagem de dinheiro, foi exposta por reportagens no início do ano, com a revelação da documentação do triplex da família Marinho, em ilha de Paraty. Afora a coincidência de carregar mesmo sobrenome, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Robson Marinho, acusado de receber propina em esquema de corrupção da Alstom em governos tucanos, teria usado o suborno para investir em uma ilha em Paraty. A Panamá Papers deve esclarecer até que ponto essas histórias são obras do acaso, ou se complementam.

Investigado até hoje por suspeita de receber propina da Alstom de quase R$ 70 milhões, em valores atuais, por ajudar a empresa em um contrato de subestações elétricas em 1998 – um primeiro esboço do que se repetiu posteriormente no chamado "trensalão tucano", com bilionário cartel de trens e metrôs – o conselheiro afastado do TCE, apadrinhado de Mário Covas e um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho tem seu caso recuperado no Panamá Papers.

Naquele ano, a compra das subestações da Alstom foi feita por duas estatais do governo paulista, a Eletropaulo (privatizada em 1998) e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão Elétrica). Um ano antes, Marinho completava sua assessoria no governo tucano de Mário Covas, chefiando a Casa Civil, de 1995 até 1997, deixando o cargo para se tornar conselheiro do Tribunal, sob indicação do próprio então governador.

Vinte anos antes, o conselheiro também foi deputado estadual pelo MDB, de 1975 a 1983, antes de seguir para o partido de Covas, posteriormente, como deputado federal pelo PSDB, entre 1987 e 1991.

Os indícios foram levantados quando o Ministério Público Suíço, investigando o recebimento do banco Tempus de recursos de traficantes de drogas, encontrou provas de que o mesmo banco lavava dinheiro para a Alstom pagar propinas. Entre os arquivos, as iniciais RM apareceram em documentos da multinacional francesa. Em um dos trechos, RM – que os investigadores entenderam como uma referência a Robson Marinho – é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Nos arquivos, também havia anotação de que o dinheiro foi usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (tribunal de contas).

Logo no início das apurações, em 2008, quando o MP Suíço bloqueou a conta de Marinho naqueles país – pela qual passaram 3 milhões de dólares -, o ex-conselheiro foi questionado e, em resposta, gargalhou. "Estou sendo incriminado por um bilhete anônimo que diz que RM arrecadou R$ 7 milhões para distribuir para políticos que garantiriam contratos para a Alstom. Essas iniciais são as minhas, mas não assumo que seja eu no documento. Quem acusa tem de provar", disse. Marinho disse que a suspeita só poderia partir de quem não conhecia "o estilo Covas": "Ele não deixava eu conversar com empresários. Só falava com prefeito, com deputado".

Á época, contudo, a investigação sobre o envolvimento corrupto da Alstom em estatais controladas por governos tucanos não mirava, de início, o setor elétrico, mas o caso que ficou conhecido como trensalão: em entrevista, afirmou que repudiava a ideia de que beneficiou a Alstom e defendeu o fato de um contrato de três anos do Metrô paulista com a multinacional francesa passar para dez anos a mais. "Durou tudo isso porque a tecnologia mudou", justificou.

Pela forma como as provas foram colhidas pelos investigadores suíços, a defesa do ex-conselheiro tentou anular, alegando-as ilícitas. O advogado argumentava que os arquivos foram considerados ilícitos pelo país, obtidos pelos agentes infiltrados, o que contaminaria os indícios aqui no Brasil.

Arquivos da Alstom na França, enviados também pelo Ministério Público daquele país, traziam dados de "remuneração para o poder político da situação" e que "[a suposta propina] é negociada via uma secretaria do governador (RM)".

Desde agosto de 2014, Marinho foi afastado do Tribunal de Contas por ordem da Justiça. Ainda que com os bens congelados pela Suíça, a Justiça brasileira decidiu bloquear a quantia de R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho, apenas em fevereiro de 2015. Entre os bens, estão duas casas no valor de R$ 14 milhões, o valor retido pela Suíça e uma ilha "no litoral norte de São Paulo", publicou a Folha, no último ano, sem mais detalhes. As provas detonam que esses bens foram adquiridos com a propina da Alstom. O processo ainda está paralisado, com recurso do advogado do tucano, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o indiciar por crime de corrupção passiva.

Mas um detalhe foi pouco explorado pelos meios de comunicação. A "ilha no litoral norte de São Paulo" de Robson Marinho é, na verdade no litoral sul do Rio de Janeiro, mais especificamente, em Paraty, região onde a família dos donos da Rede Globo também tem uma mansão.

O caso do ex-conselheiro voltou à tona porque, entre os recentes arquivos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, conhecida por criar offshores para lavagem de dinheiro, estão os que incriminam Robson Marinho.

Há, por exemplo, documentos que reforçam a ligação do ex-conselheiro com a offshore Higgns Finance, que teria sido usada por ele para receber a quantia de propina da Alstom. Não são poucos os materiais: 289 arquivos mencionando a offshore, e 152 e-mails envolvendo a empresa e Robson Marinho.

Sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), a Higgins Finance foi criada em 1998. A empresa foi desabilitada em 2010 por falta de pagamento de taxas em dívidas. Depois de uma sequência de tratativas, Marinho conseguiu regularizar a offshore, em junho de 2012. Mas quando a Mossack descobriu os processos contra o ex-conselheiro, a panamenha renunciou à própria offshore e a Marinho.

Além dos indícios de que Marinho recebeu propinas da Alstom por meio da empresa e, como forma de dissimular o montante, investiu na compra de uma ilha em Paraty, há também provas de que a própria família dona da Rede Globo tem uma mansão no local em nome de offshore da mesma lavadora de dinheiro panamenha. E a ilha está bloqueada pela Justiça brasileira.

Os casos se cruzam e podem revelar, com o desdobramento dos dados da Panamá Papers, novos indícios contra o tucano Robson Marinho e contra os proprietários da TV Globo e, mais importante, até que ponto o uso de offshores da Mossack e os investimentos em Paraty são meras coincidências ou possuem nebulosas relações. Ainda, como essa suposta relação poderia trazer novas revelações sobre o caso de corrupção da Alstom durante os governos tucanos.

A distância aproximada entre a mansão da família de Roberto Marinho e a Ilha de Araçatiba, particular de Robson Marinho

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29/03/2016

Sob a batuta da Globo, MPF conduz o Golpe

pozzobomA seletividade do MPF é serventia da casa. Desde os tempos de Geraldo Brindeiro, mais conhecido como Engavetador Geral, o MPF vem caçando uns para acobertar outros.

Rodrigo de Grandis levou este lema ao paroxismo.

Queremos um MPF padrão Suíça e não artífices do Golpe Paraguaio!

Na terra onde se lavava mais branco, agora se apura mais rápido. José Maria Marin foi preso na Suíça. Dependesse do MPF brasileiro estaria por aqui ainda roubando medalhas. Paulo Salim Maluf, desde sempre notório larápio, embora não possa sair do Brasil, continua agindo como impoluto Varão de Plutarco, participando das atividades políticas devidamente salvaguardado pelo MPF.

E o que se dizer do Eduardo CUnha, ardoroso golpista, festejado e amplamente respaldado desde os tempos de PC Farias?! A Suíça fez seu trabalho, colheu provas e mandou material encadernado e o MPF… nada. Quantos minutos o Jornal Nazional Socialista dedicou ao seu bendito fruto? Quantas capas a Veja propôs em homenagem ao seu dileto filho? Nadica de nada. Por isso o MPF é tão indigente com os meios protegem. Se não sai na Veja, se o JN não manda, o silêncio dos grupos mafiomidiáticos é o melhor comparsa do engavetamento.

O Aécio Neves é octa delatado. Cadê as capas da Veja e os sagrados minutos da Rede Goebbels? Silêncio conspícuo! E o MPF dobrando a esquina do compadrio. E tudo isso é compreensível pela revelação, uma parte esnobe outra parte uma bofetada, do deputado do PSDB gaúcho, Jorge Pozzobom, no Poder Judiciário.

Só o compadrio de instituições que recebem religiosamente dos cofres públicos pode explicar porque uma decisão contra Lula sai em 28 segundos, mas contra Eduardo Cunha, Aécio Neves, RBS, Gerdau, Rede Globo, Paulo Maluf, José Maria Marin, Ricardo Teixeira, Andrea Neves, Agripino Maia, Fernando Francischini, José “Tarja Preta” Serra, Geraldo Merenda Alckmin, Beto Richa, Augusto Nardes… NUNCA!

A verdade é que a Casa Grande sempre pode contar com seus capitães de mato no MPF.

21/12/2015

Corrupção boa? Em São Paulo, graças aos Rodrigo de Grandis, tem!

 

Alckmin e Cerra se enterraram na Lava Jato

Dr Moro, não vem ao caso ? – publicado 19/12/2015

helicoca

O Conversa Afiada reproduz do Viomundo irrepreensível reportagem da Conceição Lemes sobre esses moralistas sem moral do PSDB de São Paulo (FHC, toc toc toc – batata tá assando!):

Empreiteiras denunciadas na Lava Jato têm contratos de R$ 210 bi com governos de São Paulo; adesão paulista ao impeachment é para barrar investigações?

por Conceição Lemes
Em 5 de novembro, saiu no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp aprovou as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) referentes ao exercício de 2014.
Na mesma edição, o DO Legislativo publicou, da página 90 a 124, o voto em separado de dois deputados da Comissão, que desaprovaram as contas: João Paulo Rillo e Teonílio Barba (PT-SP).
Eles elencam diversas justificativas para a rejeição, entre as quais 17 ressalvas e 114 recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Em 2014, o TCE-SP fez 92 recomendações em relação às contas de 2013. Alckmin atendeu plenamente somente 7. Das 85 restantes, 43, ele cumpriu parcialmente  e 40, não fez nada. Duas estavam prejudicadas.
Em consequência, agora em 2015, as recomendações subiram para 114. A primeira é justamente cumprir as de 2013. Daí, as ressalvas aprovadas, que podem levar à rejeição das contas nos próximos anos:



Todas as ressalvas são consideradas graves, mas duas se destacam: a 11 e 16.
Em ambas há indícios sérios de que o governo paulista pode estar maquiando números e descumprindo a legislação.
A restrição 11 refere-se aos recursos do petróleo, que, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias, são considerados do Tesouro do Estado. Logo, podem ser incluídos no gasto com a Saúde e a Educação.
Só que isso vai contra o que estabelece a Constituição Federal, que prevê recursos de impostos – basicamente, ICMS e IPVA – para a Saúde e Educação. Consequentemente, é possível que os números divulgados não sejam reais e o governo paulista esteja aplicando menos em Educação e Saúde.
A ressalva 16 refere-se a uma “pedalada” de Alckmin na Educação, visto que as despesas restantes de um ano para pagar no exercício seguinte são grandes. De modo que, havia um total descontrole, como aponta TCE-SP desde 2007.
Mas o que mais chama atenção no voto em separado dos dois parlamentares são três fatos provavelmente conectados:
1) As empreiteiras denunciadas na Lava Jato pelo pagamento de propina a agentes públicos da Petrobras sempre atuaram em obras do governo do Estado de São Paulo.
2) O envolvimento do doleiro Alberto Youssef com grandes empreiteiras em obras públicas de Norte a Sul do Brasil, inclusive no Estado de São Paulo.
Na reportagem A planilha de Youssef, publicada na edição de 6 de dezembro 2014 de CartaCapital, o jornalista Fábio Serapião mostrou que o doleiro mantinha uma lista de 750 obras, entre as quais construções da Sabesp, do Monotrilho e do Rodoanel. Ele salienta:
“Outro caso parecido é o trecho do monotrilho entre a estação Oratório e Vila Prudente, na capital paulista, integrante da linha 15-Prata do Metrô.
No documento apreendido [a planilha do Youssef], a Construtora OAS, consorciada com a Queiroz Galvão e a canadense Bombardier, seria o cliente do doleiro em um contrato de cerca de 8 milhões de reais. Prometida pelo governador Geraldo Alckmin para janeiro deste ano, o monotrilho ainda não entrou em operação.
O presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o vice-presidente do setor Internacional, Agenor Medeiros, e mais três dirigentes foram presos pela PF.
Na planilha aparecem ainda outros projetos de estatais paulistas, a começar por duas adutoras da Sabesp e obras no trecho Sul do Rodoanel. No caso da construção do anel rodoviário, em 2009, o TCU havia apontado ao menos 79 irregularidades graves, inclusive sobrepreço.
Na planilha do doleiro, a menção ao Rodoanel precede a inscrição do valor de 1,5 milhão de reais.
Além disso, o esquema de Youssef operou também na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, revelaram reportagens do Estadão sobre a máfia dos fiscais paulistas.
3) Adir Assad,  preso desde março em Curitiba (PR) por decisão do juiz Sérgio Moro por suposto envolvimento nos desvios da Petrobras, é o doleiro das obras tucanas no Estado de São Paulo, segundo reportagem de Henrique Beirangê, publicada na edição de 30 julho de CartaCapital.
O nome de Adir aparece associado, por exemplo, ao Rodoanel Sul 5 e à ampliação das marginais do rio Tietê, anunciada em 4 de junho de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (na época DEM, hoje PSD).
Beirangê observa:
A prisão de Assad revigora outro escândalo já esquecido: o esquema da Construtora Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O doleiro aparece principalmente nas histórias de desvios de obras no estado São Paulo, governado há mais de duas décadas pelo PSDB. Um novo documento nas mãos de procuradores e policiais federais tem o poder de revelar detalhes de um escândalo de proporções ainda desconhecidas no ninho tucano. Os promotores de São Paulo sabem da existência das operações e pretendem abrir inquéritos para apurar as operações financeiras.
O documento é um relatório de análise do Ministério Público Federal que enumera uma série de tabelas de pagamentos a cinco companhias. Segundo a PF, trata-se de empresas de fachada criadas para lavar o pagamento de propinas intermediadas por Assad.
Entre elas aparece a Legend Engenheiros, responsável por movimentar 631 milhões de reais sem nunca ter tido um único funcionário, conforme a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho.
A contabilidade da empresa exibe polpudos pagamentos de consórcios e empresas que realizaram obras bilionárias no governo de São Paulo durante os últimos 20 anos.
O primeiro pagamento que salta aos olhos é um depósito de 37 milhões de reais ao Consórcio Nova Tietê. Liderado pela Construtora Delta, o consórcio levou as principais obras de alargamento das pistas da principal via da capital paulista em 2009, durante o governo de José Serra.
O valor inicial do contrato previa gastos de 1 bilhão de reais, mas subiu para 1,75 bilhão, ou seja, acréscimo de 75%. Um inquérito sobre a inflação de custos chegou a ser aberto pelo Ministério Público de São Paulo. Acabou, como de costume em casos que envolvem tucanos, arquivado.
A obra foi acompanhada na época pela Dersa, empresa de economia mista na qual o principal acionista é o estado de São Paulo. Na assinatura do contrato entre o governo e o consórcio, o nome do representante da empresa estatal que aparece é o de um velho conhecido: Paulo Vieira de Souza, o famoso Paulo Preto, cuja trajetória e estripulias foram bastante comentadas durante a campanha presidencial de 2010. Acusado de falcatruas, Preto fez uma acusação velada a Serra e ao PSDB à época. “Não se abandona um líder ferido na estrada”, afirmou.
A propósito. Em 30 de abril de 2012, o Viomundo denunciou: São Paulo fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra.
Estávamos em plena CPI do Cachoeira e a mídia se “esqueceu” das conexões Dersa-Delta-Ampliação da Marginal Tietê-Paulo Preto-José Serra.
O doleiro Adir Assad até agora não abriu o bico. Será que fará delação premiada, relatando o que sabe sobre o esquema de fraudes e corrupção em São Paulo ou ficará calado para não incriminar os tucanos?
SERRA FECHOU R$78 BI EM CONTRATOS COM EMPREITEIRAS DENUNCIADAS NA LAVA JATO; ALCKMIN, R$ 52,3 BI
De qualquer forma, um levantamento inédito revela que, nos últimos 27 anos, 16 grandes empreiteiras denunciadas na Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras receberam, em valores corrigidos, mais de R$ 210 bilhões dos cofres públicos paulistas. As contas referem-se  apenas às empresas do chamado clube das empreiteiras. Não estão incluídas aquelas que ocasionalmente faziam “negócios” com empresas do “clube”, como, por exemplo, a Serveng-Civilsan.  Os dados constam do voto em separado dos deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba.

Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo, por conta das concessões rodoviárias), Companhia do Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) são os órgãos do governo paulista que firmaram maiores contratos com essas empreiteiras envolvidas em irregularidades na Lava Jato.

Somente em 2014 o governo Geraldo Alckmin contratou junto a essas empreiteiras mais de R$ 8 bilhões.
Mas o ano de 2009, com o tucano José Serra à frente do governo do Estado de São Paulo,  foi o campeão. Em 2009, houve o maior número de contratos entre o governo paulista  e as empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato.  Em valores corrigidos, somaram a bagatela de R$ 43,436 bilhões.
Mas tal honraria não foi apenas em 2009.
A gestão José Serra (2007 a 2010) foi a grande vencedora no quesito dinheiro público para as empreiteiras. De 2007 a 2010, os contratos com elas carrearam R$ 72,118 bilhões dos cofres públicos paulistas.
O governo Alckmin é o vice-campeão. De 2011 a 2014, os contratos com empresas denunciadas na Lava Jato totalizaram R$ 52,386 bilhões. Só em 2013 somaram R$ 41, 236 bilhões.


TCE-SP E MPE-SP JÁ COMEÇAM A APONTAR IRREGULARIDADES
Repetimos:  as 16 integrantes do “clube das empreiteiras” , denunciadas na Lava Jato pelo pagamento de propinas a executivos da Petrobras atuaram muito no Estado de São Paulo. Os contratos dessas 16 grandes empresas com sucessivos governos paulistas somam mais de R$ 210 bilhões, em valores atualizados.
Alguns resultados das investigações  sobre a Lava Jato paulista já são conhecidos. Ao longo do tempo, o TCE-SP considerou irregulares 58 contratos de mais de R$ 5,2 bilhões, envolvendo o governo paulista e empreiteiras denunciadas na Lava Jato.
Em dezembro de 2014, Serapião revelou que Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da PEM Engenharia, denunciada pelo pagamento de propina no esquema da Petrobras, foi citado no cartel do Metrô paulista, o trensalão, também conhecido como propinoduto tucano.
O MPE-SP investiga, pelo menos, duas licitações ganhas pela PEM Engenharia. Uma delas, de mais de R$ 1,5 bilhão, foi para a fase I da linha 5 do Metrô. A outra, de mais de R$ 200 milhões, para a linha 2 do Metrô.
Outras empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e na mira do MPE-SP por conta de contratos com o governo paulista:
* Toyo Setal, que até recentemente tinha como consultor Júlio Camargo, um dos delatores da corrupção na Petrobras. Em1998, ela assinou contrato de R$ 11 milhões para executar serviços de engenharia, projeto, fornecimento, montagem e instalação de sistema destinado ao trecho Artur-Guaianases da linha Leste/Oeste do Metrô paulista.
* A Queiroz-Galvão e a Serveng-Civilsan, que em 2013 assinaram com o governo Alckmin contrato para a construção de trecho da Rodovia Nova Tamoios (SP-099), que terá 33,9 km de extensão e ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral Norte paulista. A obra ficará  R$ 860 milhões mais cara que o custo previsto inicialmente de  R$2,34 bilhões. Curiosamente, em 2014,  a Queiroz Galvão ganhou também a licitação para a PPP da Rodovia Nova Tamoios, que envolve quase R$ 4 bilhões.
* A Jamp, empresa associada à Engevix, do esquema da Lava Jato.  Ela atuou na CDHU (Companhia de Desenvolvimento da Habitação Urbana), FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação) e na CPTM (Companhia de Transportes Metropolitanos). Chegam a dezenas os seus contratos com o governo paulista.
Várias outras empresas denunciadas na Lava Jato também estão envolvidos na obra da linha 5 – Lilás do Metrô (aqui e aqui).
Segundo a Justiça, a obra apresentava superfaturamento de mais de R$ 300 milhões
Agora, o Estadão publica que, além de atrasar mais de 4 anos, a vai custar R$ 1 bilhão a mais.
Esses são alguns exemplos de empresas denunciadas no esquema de corrupção da Petrobras e que continuam ganhando licitações ou aditivos do governo paulista.
Aliás, a Queiroz Galvão ganhou uma licitação de R$ 88 milhões para contratar as  empresas que executarão para a execução as obras complementares de trecho da rede de veículos leves sobre trilhos – VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista, compreendido entre o Terminal Barreiros, em São Vicente, e a Estação Porto, em Santos.
A Serveng-Civilsan ganhou também contrato de R$ 555 milhões para elaborar o projeto e executar as obras da interligação entre as represas Jaguari (da bacia do rio Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira).
Em 9 de dezembro, nós especulamos:
Eduardo Cunha e Michel Temer lideram um golpe parlamentar para se livrar da Operação Lava Jato, com a conivência do PSDB, agora que as investigações vão bater neles por conta da delação premiada do ex-líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral.
De quarta, 16, para quinta-feira, 17, o golpe de Eduardo Cunha e Michel fez água.
Primeiro, os atos do dia 16 pelo Brasil todo mostraram que, finalmente, a ficha caiu para a sociedade.
O impeachment, como mostraram muito bem os professores no ato em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP, seria apenas o primeiro passo para o desmonte de todas as conquistas sociais da Constituição de 88 e dos últimos 13 anos.
Segundo, o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara.
O PGR faz um retrato devastador do homem do impeachment: atacadista de venda de emendas parlamentares.
Terceiro, a decisão do STF nesta quinta-feira sobre o rito de impeachment: a comissão que avaliará o caso será definida por chapa única, a votação será em aberto, e caberá ao Senado a decisão final.
Diante desse quadro e desses dados, ficam várias perguntas:
Será que, por temerem o avanço da Lava Jato, Serra, Alckmin & amigos abraçaram o impeachment para desviar o foco deles?
Como fica a operação-abafa da Lava Jato que estava sendo negociada pelo vice Michel Temer, o traidor, com os tucanos?
Será que a força-tarefa da Lava Jato vai finalmente abrir a linha de investigação tucano-paulista, a Lava Jato paulista?

Alckmin e Cerra se enterraram na Lava Jato — Conversa Afiada

25/11/2015

Amigos da Folha

OBScena: operação de guerra de um lado, operação esconde-esconde no outro.

fsp 25112015FSP 23112015

A capa da Folha de São Paulo de hoje, 25/11/2015, faz-me lembrar do Poema em linha reta do Fernando Pessoa. Chega a ser engraçado a diferença com que a Folha trata do cartel montado nos trens de São Paulo com a prisão deste pecuarista. Enquanto a manchete de hoje, como foto do Exército de Xian ocupando toda parte superior da capa, a informação sobre o conluio para esconder a corrupção nos três fica ao pé da página, sem fotos. Hoje a Folha consegue, numa única manchete envolve Lula e o PT. Na dos trens, nem Rodrigo De Grandis aparece, quanto mais FHC, Geraldo Alckmin, José Serra ou PSDB. É assim que funciona a máquina de caça ao Lula Gigante!

Quando a Folha vai botar na capa uma foto de Aécio Neves com a famiglia Perrella? Ou de Aécio Neves com seus aviões e os ilustres passageiros, Roberto Civita & FHC, transportados com dinheiro público?

Todos os investigados da Lava Jato são amigos do Lula. Só Lula tem amigos?

Aliás, só Lula tem filhos, genros e noras? Quando veremos na capa da Folha de São Paulo que David Zylbersztajn,  genro de FHC, foi diretor-geral da recém-criada Agência Nacional do Petróleo (ANP), e reconduzido ao cargo novamente em janeiro de 2000. Liderou a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo no Brasil, realizando o primeiro leilão de áreas de exploração aberto à iniciativa privada, nos dias 15 e 16 de junho de 1999.

Por que Verônica Serra, filha de José Serra, mesmo se assoCIAndo ao homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lehman, nunca foi capa de revista ou jornal? A maneira e a desenvoltura com que ela transitou durante os governos FHC não vem ao caso, né.

Então vamos fazer o seguinte:

Bumlai é amigo do Lula!

Paulo Preto não é amigo do José Serra?

Pimenta Neves não é amigo do Fernão Mesquita?

Quem se encontrou mais vezes: Lula com Bumlai ou Geraldo Alckmin com Marcola?

José Maria Marin não é amigo de FHC?

Zezé Perrella não é amigo de Aécio Neves?

Eduardo CUnha não é amigo da Rede Globo, de Carlos Sampaio ou do Aécio Neves?

Marco Polo del Nero não é amigo de Marcelo Campos Pinto? Afinal, quem é Marcelo Campos Pinto? Ele tem amigos?

J. Hawilla não é amigo dos filhos do Roberto Marinho? Por que ele está preso nos EUA? Ele tem amigos?

Rodrigo de Grandis é amigo do Robson Marinho?

23/11/2015

Os Bons Companheiros

FSP 23112015Manchete envergonhada, que funciona mais como álibi do que como informação, no canto do pé da página, a Folha diz que o “inquérito sobre cartel de trens em São Paulo está parado há um ano”. Não é verdade, o inquérito já foi julgado e a própria Folha registrou o veredito de absolvição: “Cartel não é ‘sinônimo de delito’, diz Serra em evento de comunicação”. Está há um ano parado, mas já esteve três escondidos na gaveta do Rodrigo de Grandis. Como sabemos, o MPF vê crime em todo os familiares do Lula, incluindo noras inexistentes e na cunhada do Vaccari. Claro, eles não são do PSDB, são do PT. Até aí, morreu neves, esta é mais uma cláusula pétrea na Constituição do golpe paraguaio. O Deputado do PSDB gaúcho, Jorge Pozzobom, lavrou a sentença que é um epitáfio na credibilidade dos perseguidores do Lula: "Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso".

Portanto, a parceria da Folha com seus vazadores de aluguel se inscreve na normalidade do concubinato com que vivem os golpistas da imprensa e do MPF. E isso que a Suíça já se encarregou de produzir, gratuitamente, todas as provas que os mongoloides do MPF/PF sentam em cima. Se fosse coerente, a Rede Globo também daria uma estatueta a quem faz diferença no MPF, Rodrigo De Grandis.

PS. A manchete principal identifica que também em relação à Argentina os grupos mafiomidiáticos não comemoram a vitória de um projeto, mas a derrota de seus adversários ideológicos…

Inquérito sobre cartel de trens de São Paulo está parado há um ano

REYNALDO TUROLLO JR.
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

23/11/2015 02h00

Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida ‘em partes’, sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos – delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo.

ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras

15/09/2015

Conheça a corrupção que, para os golpistas, é uma bênção

psdb tremsalãoComo diriam Alvarenga e Ranchinho:

Êh, êh, êh São Paulo
Êh São Paulo
São Paulo da garoa
São Paulo da corrupção boa

Trensalão: MP pede devolução de R$ 918 milhões e dissolução de nove empresas

Postado em 11 de setembro de 2015 às 6:45 pm

Do G1:

O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs nesta sexta-feira (11) a terceira ação civil pública relacionada à suspeita de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Desta vez, a ação é contra a CPTM e nove empresas e está ligada a uma licitação de manutenção de trens firmada em 2007.

Os promotores pedem a devolução de R$ 918 milhões aos cofres públicos e a dissolução das nove empresas, que não poderiam mais atuar no Brasil.

As outras duas ações propostas estão em andamento na Justiça. Uma delas é referente às linhas 1 e 3 do Metrô, e a outra também está relacionada à manutenção de trens da CPTM. Algumas empresas são citadas nas três ações. A suspeita é que elas combinavam as propostas que apresentariam em concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação.

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Danos morais
O valor de R$ 918 milhões que os promotores querem de volta é referente aos contratos e à multa de danos morais “suportados por toda a sociedade”, como diz o texto da ação. Os contratos foram firmados em 2007, quando o governador do estado era José Serra (PSDB).

O MP também pede que haja a dissolução das empresas, o que é um pedido para que elas não atuem mais no Brasil.

São elas: Siemens, Alstom, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transportes, Bombardier Transportation, MGE, Temoinsa do Brasil, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE.

Diário do Centro do Mundo » Trensalão: MP pede devolução de R$ 918 milhões e dissolução de nove empresas

28/07/2015

Vazou lama? Fale com o hidráulico dos vazamentos, Deltan Dallagnol!

Não tem nada demais todos os derrotados das eleições protestarem contra o governo. Não é sem motivo que o Napoleão das Alterosas continua sua louca cavalgada rumo ao tapetão voador. A oposição está no seu direito de usar de todos os artifícios para se colocar como alternativa, inclusive mediante o golpe paraguaio. O que é esdrúxulo, antidemocrático e golpista são instituições públicas se perfilarem à marcha dos zumbis para afrontarem as instituições.

Se o TSE já legitimou e a Presidenta foi diplomada, qualquer membro de poder público, que não seja o político, que queira destitui-la  deveria ser levado a julgamento, não fosse o problema de quem o julga também parece interessado no golpe. E não é apenas Gilmar Mendes, como não era apenas Joaquim Barbosa. Quando um Ministro do STF admite em público, “foi feito pra isso, sim”, que usou de chicana para condenar, estamos diante da falência do sistema ao qual pertence. Quando uma colega deste mesmo Ministro admite, como fundamento de decidir, que a “literatura jurídica me permite”, ve-se que não estamos apenas diante da ignorância e do golpismo, mas da desfaçatez aberta e escancarada.

É por isso, do exemplo de que vem de cima, que os vazamentos seletivos acontecem sem que os responsáveis sejam sequer lembrados que isso não é justiça, muito menos honesto e distante de qualquer senso de ética. Não se cobra honestidade, ética e justiça de políticos. Eles são partes de uma sociedade em disputa. Estas qualidades deveriam ser exigidas de quem opera com o direito, lida com a vida das pessoas e se dizem aplicadores de justiça. Onde não há isonomia de tratamento, ética e respeito aos princípios mais comezinhos do direito não se pode esperar justiça.

Quando um Procurador da República conclama para a ressurreição da Marcha dos Zumbis, daqueles que defendem que Sonegação não é crime, que pedem golpe militar, que pedem o golpe paraguaio chegamos à conclusão não só da inutilidade de um fiscal da lei, mas até da má-fé. Se aliar aos grupos golpistas não o torna golpista. Quem é não se torna. É a luta pré-socrática entre ser e o devir. São duas partes de um todo, MP, que se completam: o que vaza (Dallagnol) com o que esconde (De Grandis). Nesta que é uma engrenagem de moer honestidade dos adversários ideológicos.

O que tinha a dizer sobre a escolha do figurino que o MPF revolveu adotar para sua fantasia já esgotei no texto #corrupçãonão!

Gabrielli enfrenta a máquina de lama

“Nunca recebi quadros”, afirma Gabrielli sobre matéria do Estadão

O Conversa Afiada reproduz nota de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras.
Prezad@s,
Gostaria de compartilhar com vocês minha indignação com dois atuais episódios de massacre midiático a que fui submetido neste fim de semana: a ampla divulgação de um relatório de peritos policiais, sugerindo a quebra de meus sigilos bancários e fiscal, e um suposto brinde com pinturas de alto valor, oferecido pela Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal do Paraná.
No primeiro caso, o Estadão publicou a minha resposta na íntegra em que eu dizia:
“Não tenho qualquer temor com a quebra do meu sigilo fiscal ou bancário em relação a comportamentos ilícitos. Todas as minhas operações financeiras e tributarias se pautaram pela extrema transparência e legalidade. Tenho, no entanto indignação com o abuso de poder que é determinar esta invasão de privacidade, sem indícios de ilicitudes, somente para testar as hipóteses dos policiais que acham que talvez eles possam existir O material divulgado sequer levanta qualquer dúvida, como no trecho a seguir, retirado do material vazado seletivamente – ‘Por fim tem o próprio Gabrielli como ultima tentativa, que poderia fazer. Ele não gosta da gente (Suzano, Quattor, sondas), mas a tese eh boa e talvez quem sabe?’.”
Acontece que esta notícia foi reproduzida, até o sábado, por mais de 170 veículos pelo pais afora e a maioria destas publicações omitia completamente a minha resposta, ou a cortava, limitando-se a reproduzir apenas a sua primeira frase. As manchetes destacavam a quebra do sigilo, insinuando culpabilidade a priori.
O outro episódio é de hoje, segunda feira. No sábado, às 11:12 hs uma repórter do Estadão manda um email solicitando uma resposta sobre a acusação de que eu teria recebido “pinturas de alto valor”, como brinde da Odebrecht. Por várias razões estive desconectado da Internet, no sábado e domingo, e só vi o email na manhã de hoje.
Mandei para o Estadão a seguinte resposta:
Estive sem conexão com a Internet neste fim de semana e não pude responder a tempo seu email enviado no final da manha de sábado.
É absolutamente falsa a informação de que recebi “pinturas de alto valor” como brindes da empresa Odebrecht. Os brindes que recebi foram livros editados pela empresa e outros brindes típicos. Nunca recebi quadros.
De novo, a enorme reprodução da nota do Estadão, com informação completamente desprovida de veracidade, vira verdade pela sua repetição sucessiva.
José Sérgio Gabrielli”

Gabrielli enfrenta a máquina de lama | Conversa Afiada

22/03/2015

Streck denuncia padrão Demóstenes Torres do MP

Pensava que não haveria possibilidade, depois de Roberto Gurgel, de piorar a qualidade dos representantes do MP. Pode. E muito. A cada dia que passa a decepção aumenta. Além da parceria para esconderem um helipóptero com 450 kg de cocaína, tem a o conveniente esquecimento na gaveta dos papéis do envolvimento tucano dos desvios do metrô paulista, por Rodrigo de Grandis. Como se tudo isso não bastasse, já que ninguém investiga, o MP se outorga Corregedor Moral da Nação. Pelo histórico, um padrão moral de Demóstenes Torres

O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck

dom, 22/03/2015 – 18:25

do ConJur

REGRAS MUTANTES

O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?

Por Lenio Luiz Streck

Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público — instituição à qual pertenci, com muita honra, durante 28 anos, sempre acreditando em seu papel de guardião o Estado Democrático — agora quer pegar a bola ou mudar as regras. Parece que não está gostando “do jogo”. Penso que isso é muito feio, para usar as palavras que usávamos para criticar o menino-dono-da-bola.

Com efeito, leio que o Ministério Público, na linha do Poder Executivo, acha que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Simples assim. Não acredita na Constituição. Nem o Poder Executivo e nem o MP parecem acreditar nas regras do jogo. Como parecem estar perdendo a luta contra o crime — isso está implícito nos discursos — propõem mudar as regras (clique aqui para ler). Querem regras mais fáceis… para o MP. E para a Polícia. Pouco importa o que diz a Constituição.

Há alguns anos, estávamos Jacinto Coutinho, Fernando Faccury Scaff, Luís Alberto David de Araújo, Antonio Avelãs Nunes, Gabriel Ciríaco e eu em um Congresso em Maceió. Ouvimos uma promotora de Justiça defender exatamente o que defendeu agora o procurador Nicolao Dino Neto: a relativização da prova ilícita. Dizia ela: "onde já se viu absolver alguém que se sabe que cometeu o crime só porque a prova foi ilícita?" Todos caímos de pau no discurso da promotora. Pois passados tantos anos, o assunto volta à baila.

Consta no noticiário que o MPF quer mudar o Código de Processo Penal para que até mesmo provas ilícitas possam ser usadas nas ações penais, quando "os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo" (sic). A medida está em um pacote anticorrupção apresentado pelo MPF nesta sexta-feira (20/2) e faz ressalvas, para casos de tortura, ameaça e interceptações sem ordem judicial, por exemplo. Ufa. Ainda bem que essas ressalvas foram feitas. Caso contrário, seria a institucionalização de uma jihad!

O discurso é velho. Serôdio. Na ditadura não se fazia pior. E nem melhor. Quando não se consegue pelas vias normais — institucionalizadas pela democracia (sim, a democracia, cara pálida, essa que conquistamos) — tenta-se pela via do Estado de Exceção. O governo faz a mesma coisa. Em vez de lutar — não só agora, mas há muito — pelo combate à impunidade, quer surfar na onda. Bonito isso…. Não conheço ninguém — a não ser corruptos, proxenetas etc — que sejam contra o combate à impunidade. Até as pedras querem isso, o combate à impunidade. E jornalistas e jornaleiros também. Então é fácil vir com discurso tipo “tem recursos demais”, “a prescrição é muito curta”, “as penas tem de ser hediondas”, “a proibição de prova ilícita atrapalha o combate ao crime” e assim por diante. Assim, fica fácil propor que se violem cláusulas pétreas, como a presunção da inocência e a vedação de provas ilícitas.

Diz o Procurador Nicolau Dino Neto: “É preciso fazer uma ponderação de interesses e verificar em que medida a eventual irregularidade na produção da prova pode indicar prejuízo à parte. Se não houver algo que evidencie prejuízo à defesa, nada justifica a exclusão dessa prova”.

Não faltava mais nada. Tinha que aparecer a tal da “ponderação”, a famosakatchanga real (ver aqui). O que é a ponderação de interesses? Interesses de quem? Estamos tratando de direitos ou de interesses? Voltamos ao inicio do século XX? Estão lendo os livros errados lá no MPF? Ninguém estuda nesse país? Por que o MP manda seus agentes estudarem no exterior? Para “descobrirem” que prova ilícita pode ser relativizada em nome do interesse público? Se for isso, temos de pedir o dinheiro de volta!

E o que é "eventual irregularidade"? Quem diz o que é e o que não é irregularidade? O MP? O juiz, com sua consciência? Ah, bom. Vamos depender das boas consciências de juízes e promotores. A história nos demonstra bem isso. Em pleno século XXI, todos os 27 tribunais da Federação invertem o ônus da prova em Direito Penal em casos de furto, estelionato e trafico de entorpecentes… Vou demonstrar isso em uma coluna específica. Os dados eu já tenho. É uma boa amostra de como isso vai anda em Pindorama…

O exemplo sobre a prova (i)lícita que o procurador Dino dá é inadequado e infeliz. Quer dizer que a interceptação telefônica pode ser feita inconstitucionalmente? Quer dizer que os fins justificam os meios? E os efeitos colaterais? E o precedente que isso gera, procurador? Ah, mas era uma carga de cocaína. Ótimo. E quem diz que o juiz ou o promotor ou o policial não vão usar isso em outras ocasiões? Abrir a porteira do ilícito cometido pelo Estado é cair na barbárie. Isso mesmo.

A propósito: quem deve defender a Constituição não pode aprovar uma violação. Penso que até deveria ser analisada no plano disciplinar a declaração do Procurador, quando aprova o uso de prova ilícita. Explico: se o uso de prova ilícita é crime (Lei 9.296/96), quem aprova o seu uso incentiva o crime. Ou o incita. Estou sendo duro, mas, por vezes, as coisas devem ser ditas nas palavras exatas. Há muita demagogia nessa coisa de combate ao crime em Pindorama.

Outra coisa: que história é essa de justificar o uso de prova ilícita a partir da garantia da subjetividade do juiz, que tem discricionariedade? Ops. Todos lutamos contra isso. Parece que, na contramão do novo Código de Processo Civil, o MPF apoia o livre convencimento. E a livre apreciação da prova. Claro. Porque, agora, interessa. É uma coisa “boa ad-hoc”. Um voluntarismoad hoc. E um utilitarismo pós-moderno. O que diz a Constituição? Não importa. O que importa é o resultado. Sim: uma política publica de combate à criminalidade de resultados.

E que “coisa” é essa de “os ajustes no CPP também preverem que o juiz só anule atos se fundamentar claramente a decisão. Se isso acontecer, o juiz deverá ordenar as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados’”.

Como assim, Excelência? Quer dizer que, se existir uma prova ilícita, o juiz pode mandar consertá-la? Vou estocar comida. Passaram dos limites.

Outra das medidas é acabar com alguns recursos. Isso. Quem sabe o MPF sugere num artigo novo no CPP dizendo:

"Art. X: O acusado é culpado até provar a sua inocência."

E um parágrafo único:

"Se o agente for encontrado na posse do objeto do crime e não conseguir explicar, desde logo estará condenado, dispensando-se a formação do processo."

Bingo. Genial também é a ideia de transformar a corrupção de altos valores em crime hediondo. Pronto. Essa é uma solução supimpa. Na Inglaterra do século XVIII transformaram o ato de bater carteiras em pena de morte por enforcamento. No dia dos primeiros enforcamentos — em praça pública — foi o dia em que mais carteiras furtaram. O exemplo fala por si. Lembro quando transformaram o crime de adulteração de remédios em hediondo. Maravilha. Os resultados estão aí. Todos conhecemos.

Numa palavra final.

Despiciendo dizer que estamos todos de saco cheio da corrupção, do proxenetismo com o dinheiro público etc. Não conheço jurista que não queira uma sociedade melhor. Mas, por favor, para isso não precisamos romper com o pacto constituinte. Se um deputado apresentasse esse pacote, diríamos que “esse edil não conhece a Constituição”. Mas o Ministério Público apresentar um projeto em que se relativiza provas obtidas por meio ilícito e outros quetais? Não pega bem.

Aliás, se o parlamento aprovasse um projeto nos moldes desse apresentado pelo MPF, a primeira coisa que eu esperaria é: o Procurador-Geral da República ingressará com Açãoo Direta de Inconstitucionalidade. Só que, neste caso, ele é quem propôs a inconstitucionalidade. Ups.

Compreendem o que quero dizer?

And I rest my case. Tinha de dizer e escrever isso. Depois de vinte e oito anos de Ministério Público, em que, diuturnamente, procurei zelar pela Constituição. Já no primeiro dia depois de sua entrada em vigor, fiz a primeira filtragem hermenêutico-constitucional. Lá na Comarca de Panambi, que, por coincidência, chegou a se chamar Pindorama! E continuei fazendo controle difuso anos e anos a fio. Preocupa-me que, passados tantos anos, que a própria Instituição venha a propor coisas como a relativização da prova obtida por meios ilegais. Afora outras anomalias. Pode até haver coisas interessantes no pacote. Mas o saldo não me parece bom, pela simples questão que vem contaminado pela “questão da relativização da prova ilícita”.

Post scriptum: E não venham dizer, depois, que “não era bem isso que o MPF queria dizer”. OK. Mas, então, por que propuseram alterações para “alterar o regime da prova ilícita”? Hein?

O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck | GGN

24/01/2015

Higienização social made in Suíça

suiça justiçaTodo mundo sabe que a Suíça lava mais Banco, mas poucos ou quase ninguém fala do compadrio da Suíça com os corruptos de todo o mundo. Até recentemente a Suíça era abrigo seguro para os ricos do mundo. Mesmo em tempo de guerra, como durante a Segunda Guerra, a Suíça era um porto seguro, um paraíso para todos os roubos de guerra.

Em termos éticos, a Suíça só está saindo da Idade Média no século XXI. Recentemente a justiça suíça condenou a ALSTOM, que no Brasil, por envolver um segmento político muito caro às velhas estruturas das velhas cúpulas do Poder Judiciário e MP, continua sem merecer a atenção. O caso Rodrigo de Grandis é um exemplo, não um caso isolado.

A piada que  se conta a respeito da Ministério Público é que o Maluf só foi denunciado por um erro cacofônico: falaram que ele era PePista, mas o Ministério Público entendeu PeTista… O STF consertou o erro de audição do MP e soltou Maluf. Um notório, assíduo e condenado nas cortes internacionais, no Brasil continua um inocente. Diz que Lula tentou filia-lo ao PT para ver se o MP e o STF o condenariam. A tentativa saiu pela culatra. Condenaram Lula e o PT pela aliança; Maluf, não…

Assim como na Suíça, a corrupção no Brasil começou só no século 21, mais precisamente após a chegada de Lula ao poder… Para alguns membros do MP e da cúpula do Poder Judiciário, a compra da reeleição, sim, foi um ponto fora da curva…

O que o PSDB tem em comum com a Suíça do século passado? Licença para roubar! A Suíça mudou; o PSDB, não!

Como 15 mil crianças suíças foram arrendadas e vítimas de abusos

Governo suíço propõe reparação a 15 mil crianças arrendadas e vítimas de abusos. Até meados do século XX, crianças suíças eram enviadas a casas de particulares por razões econômicas ou morais

crianças suíças arrendadas vítimas abusos

A rigidez moral deixou uma ferida aberta na vida da suíça Rosalie Müller. Aos 17 anos, ela engravidou do namorado, que era casado e pai de um filho. Em 1963, deu à luz um menino e trabalhou na cozinha de um abrigo para pagar as despesas do parto. Meses depois, o garoto foi encaminhado para adoção, sem a permissão dela. “Nunca tive qualquer notícia sobre o paradeiro de meu filho”, conta.

Já a infância de Walter Emmisberger foi entrecortada por maus tratos. Ele nasceu em uma prisão, em Tobel, na Suíça, em 1956, e foi levado a um abrigo de crianças, onde ficou por seis anos. Depois, foi entregue a uma família que o deixava preso em um porão escuro com frequência, até que decidiram entregá-lo a uma instituição religiosa.

Depois de ser abusado sexualmente pelo pastor, passou a frequentar uma clínica psiquiátrica. “Achavam que eu era um menino muito difícil para educar”, conta Emmisberger. A partir dos 11 anos, começou a ser tratado com uma série de medicamentos, nem todos identificados pelo nome. “Na escola, as professoras nunca desconfiaram que eu tremia e ficava apático por causa dos efeitos colaterais dos remédios.”

As histórias de Müller e Emmisberger convergem em um ponto: até meados do século XX, crianças e jovens suíços eram “acomodados” em casas de particulares ou em estabelecimentos fechados por razões econômicas ou morais. As medidas de restrição eram tomadas tanto por autoridades locais como por organizações privadas. As vítimas afetadas vinham de famílias pobres, eram órfãs ou nascidas fora do casamento. Além de serem enviadas a serviços oferecidos pelos cantões e municípios, havia encaminhamentos para instituições religiosas ou privadas. As crianças colocadas nessa situação em residências particulares (na maioria dos casos, em fazendas) eram consideradas parte da mão de obra e, poucas vezes, como membros da família.

Depois de anos de pressões de movimentos que pediam a reparação a essas crianças, o governo suíco decidiu nesta semana apresentar um projeto de lei que prevê a compensação financeira das vítimas no valor de 300 milhões de francos (cerca de R$ 917 milhões). Em julho de 2013, o Parlamento suíço já havia aprovado uma lei permitindo a investigação científica sobre jovens e adultos acomodados em penitenciárias ou outras instituições sociais fechadas. A lei, no entanto, não contemplava nenhuma indenização para as pessoas afetadas pelas medidas.

O movimento pró-reparação defende um fundo de 500 milhões de francos, cerca de R$ 1,3 bilhão, que deveria beneficiar as pessoas afetadas, independente da condição financeira. Um fundo de emergência de cerca de 8 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 20 milhões, já está à disposição de vítimas em situação crítica.

Até 1981, as autoridades administrativas podiam ordenar sem a necessidade de uma decisão judicial a acomodação de jovens ou adultos em estabelecimentos fechados (incluindo penitenciárias) por tempo indeterminado, com o objetivo de promover reeducação ou educação para o trabalho. Essas decisões eram motivadas por uma gravidez fora do casamento ou mudanças frequentes de emprego, por exemplo. Não havia possibilidade de recurso contra essas medidas.

Como resultado de um movimento de reavaliação deste momento histórico, no final de 2014 uma lista com cerca de 110 mil assinaturas foi entregue às autoridades do país pedindo indenização para cerca de 15 mil vítimas de trabalho forçado e maus tratos em consequência das práticas do serviço social na Suíça.

O texto ainda pede a compensação não só para vítimas das detenções administrativas, mas também para as vítimas de adoção e esterilização forçada e para as crianças arrendadas que foram vítimas de maus tratos e abuso sexual. As cem mil assinaturas são suficientes para forçar a organização um referendo no país.

Em novembro do ano passado, foi criada uma comissão independente de pesquisadores que deverá trabalhar em conjunto com um novo programa nacional de pesquisa para esclarecer os fatos. A ideia é descobrir os detalhes da vida dos suíços que sofreram com as práticas do serviço social e o sistema do qual fizeram parte entre 1800 e 1970.

Queremos compreender como o sistema e a administração funcionavam, e as diferenças entre homens e mulheres”, diz a historiadora Loretta Seglias, membro da comissão e uma das autoras do livro Versorgt und Vergessen, da editora Rotpunkt. O livro apresenta entrevistas com 40 vítimas que trabalharam como crianças arrendadas.

Entre 2009 e 2014, a exposição “Crianças Arrendadas falam” (Verdingkinder reden) circulou por vários pontos do país com imagens e depoimentos de crianças e jovens que foram obrigados a deixar as famílias em situação econômica desfavorável para viver em fazendas ou instituições sociais. Nos novos lares, crianças executavam trabalho forçado e sofriam privação de liberdade. Em 2011, foi lançado o filme Verdingbub (“Rapaz arrendado”, em tradução livre), que expõe o cotidiano de um menino arrendado. A onda de eventos sobre o tema rendeu pedidos de desculpas oficiais do governo às vítimas, sensibilizou a opinião pública e esquentou o debate sobre o tema.

Já em 2013, a então ministra da Justiça (e hoje presidente da Suíça), Simonetta Sommaruga, havia criado um grupo para propor um pacote de medidas relacionadas ao tema. A “Mesa Redonda” é presidida pelo vice-secretário de Justiça, Luzius Mader e inclui vítimas, ONGs, autoridades locais e cantonais, representantes das igrejas, de instituições sociais e da Sociedade dos Agricultores.

Para Mader, o reconhecimento público dos danos causados às vítimas deve incluir alguma compensação financeira, garantia de acesso aos documentos administrativos, uma ampla pesquisa científica sobre todas as categorias de pessoas afetadas e a divulgação dos resultados.

Abusos comuns

Os abusos contra as vítimas eram comuns, já que os controles previstos não eram efetuados e as famílias e estabelecimentos ficavam em locais isolados, de modo que os maus tratos não chegavam ao conhecimento das autoridades e acabavam sem punição.

Até os anos 1970, sob a ameaça de perder benefícios sociais, mulheres tinham o direito de abortar apenas se concordassem em se submeter à esterilização. Crianças filhas de mães menores de idade ou solteiras, de prostitutas, de situação financeira desfavorável, casadas com dependentes de álcool ou de desempregadas eram encaminhadas para adoção. Ainda que uma autorização por escrito da mãe fosse necessária, muitas vezes era obtida sob pressão.
Outra categoria afetada pelas medidas sociais foi a das crianças ciganas yéniches, grupo seminômade que se movimenta na Europa. Entre 1926 e 1973, cerca de 600 foram retiradas de suas famílias, encaminhadas para adoção ou acomodadas em outras famílias, nas quais os casos de abusos e maus tratos eram comuns.

Associações de agricultores afirmam, no entanto, que nem sempre jovens sofriam maus tratos. Para Guido Fluri, organizador da iniciativa popular com as assinaturas, bastam, no entanto, as experiências negativas como a da aposentada Lisa Wengler. Ela era menina quando sofreu abusos sexuais pelo vizinho da família para a qual trabalhava. “Quando contei para a senhora que era responsável por mim, ela me disse que não iria brigar com o vizinho por causa de uma desclassificada como eu”, afirma Wengler.

Os fazendeiros se aproveitaram do sistema”, diz Fluri, filho de uma garçonete esquizofrênica. Ele nasceu em 1966, em Olten, cantão de Solothurn, passou a infância em abrigos de menores, e, apesar da infância difícil, se tornou empresário do setor imobiliário e financiou a campanha para a coleta de assinaturas com recursos próprios.

Heloísa Broggiato, Opera Mundi

Como 15 mil crianças suíças foram arrendadas e vítimas de abusos

29/11/2014

Omertà suprema

Filed under: Gilmar Mendes,Lei do Silêncio,Omertà,Proteção,Rodrigo de Grandis — Gilmar Crestani @ 7:09 am
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omertaGilmar Mendes sozinho faz mais pelo PSDB que toda camarilha de governadores, deputados e senadores. A lei do silêncio entorno do PSDB não é só vergonhoso, é vexaminoso e afrontoso. Além do Engavetador Geral, o PSDB também conta com o Silenciador-Geral. O PSDB está sempre livre para fazer ou deixar de fazer o que bem entender. Sempre poderá contar com Procuradores que não Procuram, e Ministros que Sinistram!

Quem tem Rodrigo de Grandis e Gilmar Mendes não morre órgão… Com Gilmar Mendes, o PSDB tem seu tapete de Omertà.

Procurador do caso Alstom tem processo disciplinar suspenso

Rodrigo de Grandis respondia por demora em cooperar com a Suíça; liminar é do STF

FREDERICO VASCONCELOSDE SÃO PAULO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, para instaurar processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Assad abriu processo disciplinar para apurar os indícios de que o procurador descumprira dever legal no exercício de sua função ao deixar parado, por quase três anos, um pedido de investigação sobre o caso Alstom –a suspeita de distribuição de propina da multinacional francesa para servidores e políticos do PSDB em São Paulo.

O processo ficará suspenso até julgamento final de mandado de segurança feito pelo procurador no STF. Em sua defesa, Grandis alegou que não houve garantias de contraditório e ampla defesa. Ele é representado pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini.

Grandis alegou que recebeu pedidos de cooperação de autoridades suíças, visando ao levantamento de provas naquele país envolvendo fraudes no fornecimento de equipamentos pela Alstom.

Ele menciona reportagem da Folha, de 26 de outubro de 2013, com o título "Sem apoio do Brasil, Suíça arquiva parte do caso Alstom". A notícia motivou o início da apuração pela corregedoria do MPF (Ministério Público Federal), que concluiu, por unanimidade, pelo arquivamento da sindicância.

Segundo Grandis alegou, no último dia 17 foi surpreendido com a intimação para responder pelos mesmos fatos, perante a corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), "de forma monocrática pelo conselheiro-corregedor" Assad.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes acolhe a argumentação da defesa. Ele registra no texto que o procedimento administrativo "foi instaurado monocraticamente [por Assad] sem que fosse conferida ao impetrante [Grandis] a oportunidade de apresentação de qualquer manifestação no CNMP".

31/10/2014

PEC-37 protege os de Grandis contra de menor

Filed under: Ministério Público,PEC 37,Rodrigo de Grandis — Gilmar Crestani @ 8:37 am
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Ao invés de fazer campanha para a menoridade penal, Aécio deveria pedir aumento de pena para quem tem dever funcional de agir e não o faz para proteger correligionários corruptos. Causa espanto que as justiças da Suíça e a Alemanha já tenham condenado, respectivamente, a Alstom e a Siemens mas no Brasil processos que envolvem corruptos do PSDB seguem a lei do Engavetador Geral, Geraldo Brindeiro

Aposto uma pizza bem Grandis que não vai dar em nada!

Ministerio PublicoÓrgão do Ministério Público abre processo contra procurador

Grandis deixou parado pedido da Suíça em apuração sobre propinas da Alstom em contratos de gestões do PSDB em SP

Procurador pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições da categoria

FREDERICO VASCONCELOSFLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULO

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por entender que há indícios de que ele descumpriu dever legal no exercício de sua função ao deixar parado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça sobre o caso Alstom.

O despacho do CNMP (órgão de controle externo do Ministério Público) aponta que, ao fim do caso, Grandis pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições para procuradores e promotores.

A abertura do processo administrativo disciplinar contra Grandis foi determinada pelo corregedor do CNMP Alessandro Tramujas Assad na última sexta (24). A medida encerra a sindicância iniciada em novembro de 2013, após a Folha revelar o engavetamento do pedido da Suíça. Agora Grandis terá de apresentar sua defesa.

O despacho do CNMP indica "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento".

A sindicância do CNMP teve desfecho diferente da apuração interna do Ministério Público Federal, que arquivou o caso em abril por entender que a conduta de Grandis não prejudicou as investigações e não houve falta funcional do procurador.

Em outubro de 2013, a Folha informou que procuradores da Suíça se cansaram de esperar pela cooperação de Grandis por quase três anos e arquivaram as investigações sobre acusados de distribuir propina da multinacional francesa Alstom para servidores e políticos do PSDB.

O requerimento feito pelas autoridades suíças em fevereiro de 2011 foi para que o Ministério Público brasileiro interrogasse quatro suspeitos de integrar esquema de distribuição de propina em contratos do setor público de trens. Também haviam sido pedidas análise da movimentação financeira deles e buscas na casa de um dos suspeitos, ex-diretor da CPTM.

Na época, Grandis disse que seu gabinete havia cometido uma "falha administrativa" que levou o pedido a ser arquivado em pasta errada. Depois da divulgação do fato, o CNMP e o Ministério Público Federal iniciaram apurações, e a cooperação com a Suíça foi retomada.

Grandis disse que ainda não foi informado sobre a instauração do processo, mas tem "convicção de que prevalecerá a decisão da Corregedoria do Ministério Público Federal" de que ele não cometeu "falta funcional".

24/04/2014

Mistério Púbico, apontaria da putaria

 

MP arquiva ação sobre promotor que esqueceu Caso Alstom na gaveta. Será que o MP é inútil?

23 de abril de 2014 | 20:30 Autor: Fernando Brito

mp

A Folha noticia que a “Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom”.

De Grandis, como se sabe, disse que os pedidos foram parar “numa gaveta errada”, onde ficaram esquecidos, muito embora o Ministério da Justiça pelo menos três vezes lhe pedisse que respondesse à Suíça.

A Corregedoria do Ministério Público, pelo visto, considera dispensável o trabalho dos promotores que o integram,  ao afirmar que “a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação”.

Ora, se engavetar a investigação por dois anos e oito meses “não traz prejuízo à investigação”, para que mandar isso ao promotor?

Não seria melhor ele devolver o expediente dizendo que não ia investigar nada?

Para que serve, então, um caríssimo promotor de Justiça, pago pelo dinheiro público, para nada?

E a promotora que usou de um ardil para tentar quebrar o sigilo telefônico do Palácio do Planalto, também “não trouxe prejuízo”, uma vez que se descobriram suas intenções antes e, então, fica tudo por isso mesmo?

Será que o Ministério Público, que tem o papel de fiscal da lei, acha que suas próprias atitudes não devem ser avaliadas pela lei?

Acabou aquela história de que a lei é erga omnes (para todos)?

MP arquiva ação sobre promotor que esqueceu Caso Alstom na gaveta. Será que o MP é inútil? | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

21/01/2014

Perigo à vista: MP paulista quer acordar com bandidos

Filed under: ALSTOM,Ministério Público,Rodrigo de Grandis,Siemens,Tremsalão — Gilmar Crestani @ 8:37 am
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Em síntese, a lição do MP paulista é estimulante: quem tiver dinheiro e tiver roubado muito, deve guardar uma parte  para o acordo e, assim, se livrar da cadeia. Deveriam extinguir MP ou atiçar a polícia neles!

cartel de trens

Promotores paulistas querem acordo com cartel

Ministério Público Estadual estuda propor que empresas suspeitas paguem multa para se livrarem de punições

20 de janeiro de 2014 | 22h 59

Fausto Macedo e Fernando Gallo – O Estado de S. Paulo

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo deverá propor um pacto às empresas suspeitas de participar do cartel de trens entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Pelo acordo, as empresas se comprometerão a pagar valores relativos a supostos prejuízos ao Tesouro em contratos de manutenção e aquisição de vagões ou sofrerão medida radical: ações judiciais de dissolução.

Veja também:
link Com secretários no inquérito do cartel, Alckmin antecipa reforma de gabinete
link Procurador-geral diz que existe ‘forte indício de propina’ no caso do cartel

A medida tem sido discutida internamente entre integrantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga improbidade e desvios.

Um grupo avalia que o melhor caminho é fazer esse termo de ajustamento de conduta com as empresas citadas no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e contra as quais tenham surgido provas de conluio em negócios do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A base para pedido de dissolução são os artigos 50 e 51 do Código Civil, que poderão dar amparo a eventual investida à empresa Alstom em outra apuração, sobre cartel de energia no governo paulista, gestão Covas.

Esse tipo de procedimento é adotado pelo Ministério Público quando não cabe mais uma ação por improbidade contra investigados. Nos casos dos cartéis dos transportes e da energia a maior parte dos contratos sob suspeita foi firmada no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, período alcançado pela prescrição – na prática, esgotou-se o tempo para punição dos envolvidos. A saída, então, é ingressar com ação civil pública.

As primeiras denúncias sobre cartel chegaram em 2008 ao Ministério Público. Dois anos depois, a promotoria entrou com ação cautelar de sequestro de valores dos investigados no cartel de energia, inclusive o ex-chefe da Casa Civil de Mário Covas, Robson Marinho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A apuração sobre o cartel de trens ganhou fôlego a partir do acordo de leniência da Siemens com o Cade, de 2013.

O artigo 50 do Código Civil prevê que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica".

O artigo seguinte diz: "Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua".

A Alstom informou que "está colaborando" e reafirmou que "trabalha em obediência a um rígido código de ética, definido e implementado por sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações dos países em que atua".

A Polícia Federal também investiga o cartel, além do pagamento de propina a agentes públicos. O caso está no Supremo.

04/11/2013

Lavanderias De Grandis, um mistério púbico

Filed under: Rodrigo de Grandis — Gilmar Crestani @ 9:10 am
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De Grandis tentou boicotar a Satiagraha ?

Cafezinho: existe uma lógica nos “esquecimentos” do Procurador ?

O Conversa Afiada republica texto de Miguel do Rosário, do Cafezinho:

De Grandis também tentou esvaziar Satiagraha?
Antes uma contextualização geral. Descobriu-se, esta semana, que o Ministério Público da Suíça decidiu arquivar a investigação contra três figuras do governo paulista, envolvidas no trensalão tucano, porque o Ministério Público brasileiro não quis colaborar. O responsável direto pelo corpo mole era Rodrigo De Grandes, procurador da República, que desde o início investiga, ou finge investigar, as denúncias de esquema de corrupção na área de transporte ferroviário do estado de São Paulo.
A informação caiu como uma bomba, porque agora se tem provas fartas de que houve corrupção pesada, a valores que podem remontar a bilhões de reais.
O novo chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, já mandou investigar a conduta de De Grandis. A corregedoria nacional do Ministério Público também.
A situação de Grandis fica ainda mais complicada após a informação de que o Ministério da Justiça oficiou por três vezes o procurador para responder às autoridades suíças, o que derruba a desculpa esfarrapada que De Grandis inventou para explicar o engavetamento da investigação sobre o trensalão paulista. De Grandis alegou que guardou o arquivo na “pasta errada”.
Por fim, em matéria publicada ontem no Consultor Jurídico, descubro outra pérola sobre o distinto De Grandis. Até então, ele era considerado um herói da Satiagraha. Posou de mocinho ao simular um esforço para reconduzir o delegado Protógenes à chefia do inquérito que investigou Daniel Dantas e seus esquemas.
Entretanto, a reportagem revela que De Grandis, na verdade, fez corpo mole num ponto crucial da Satiagraha, o que envolvia a corrupção de magistrados e autoridades. Quem seriam os magistrados? Dantas sempre falou nas “facilidades” que teria no STF… Ou seja, De Grandis pode ter colaborado, reservadamente, para derrubar Satiagraha, que foi o que aconteceu mais tarde, quando o STF dá dois habeas corpus seguidos a Daniel Dantas e, meses depois, anula toda a operação, incluindo a condenação do banqueiro.
Essas informações provam que um dos principais focos de corrupção está dentro do Ministério Público, que promove uma vergonhosa seletividade dos casos que irá apurar. Em alguns casos, finge investigar, mas trabalha para desmoralizar a própria investigação.
Está cada vez mais claro que a PEC 37 vinha em boa hora, para moralizar o Ministério Público. Infelizmente, uma campanha oportunista manipulou a opinião pública.
E agora vem à tôna o que é, de verdade, o MP, uma instituição tão ou mais corrompida que qualquer outra nesse país. Com um agravante: é a instituição que não deveria fazer política, e cuja razão de existir é justamente… combater a corrupção.
Leia o trecho que destaquei.


CNMP e PGR investigam trabalho de Rodrigo De Grandis
Por Pedro Canário, no Consultor Jurídico, sobre De Grandis.
O corregedor nacional do Mininstério Público, Alessandro Tramujas, decidiu nesta quarta-feira (30/10), instaurar reclamação disciplinar contra o procurador da República em São Paulo Rodrigo De Grandis (foto). O motivo são as suspeitas de que o procurador tenha trabalhado para atrasar o andamento das investigações, pelo Ministério Público da Suíça, da empresa francesa Alstom no Brasil.
A instauração do procedimento administrativo vem depois de o MP suíço ter anunciado o trancamento de parte das apurações das atividades da Alstom por falta de cooperação do Ministério Público Federal brasileiro. A investigação arquivada na Suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. As acusações são de pagamento de US$ 836 mil. Rodrigo De Grandis é o procurador responsável pelas apurações no Brasil.
O procurador declarou publicamente que houve “falha administrativa” no caso, e por isso não cooperou mais com as investigações. Em “nota de esclarecimento”, o Ministério Público Federal em São Paulo afirmou que as diligências pedidas pelo MP suíço foram feitas. O que ficou sem resposta, de novo, “em razão de uma falha administrativa”, foi “um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011”.
O motivo: o pedido de diligências suplementares “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”. Sob o os cuidados de Rodrigo De Grandis, os documentos ficaram perdidos nas gavetas do MPF paulista.
Não é só do Conselho Nacional do Ministério Público que partem as iniciativas de observar o trabalho de De Grandis. Na terça-feira (29/10), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF que esclareça a tal “falha administrativa” que guardou os pedidos do MP suíço na gaveta errada.
Método conhecido
Com o pedido de instauração do procedimento no CNMP, a corregedoria do MPF deve informar à Corregedoria Nacional se há outros procedimentos administrativos instaurados. Mas, conforme mostrou reportagem da revista Consultor Jurídico em reportagem da segunda-feira (28/10), o trabalho de Rodrigo De Grandis é conhecido por quem acompanha as grandes investigações de crimes federais no Brasil, especialmente em São Paulo.
No caso da operação satiagraha, o nome de De Grandis é constantemente citado. Ele era o procurador responsável pela operação e, depois, pela ação penal que dela decorreu.
Um exemplo decorre de uma diligência de busca e apreensão feita pela Polícia Federla na seda da empresa Angra Partners, que à época tinha o controle acionário do grupo que controlava a Brasil Telecom. Nessa diligência foram apreendidos diversos computadores e discos rígidos e uma agenda, na qual constavam anotações que insinuavam pagamento de propinas a juízes, ministros e outras autoridades.
As anotações da agenda, no entanto, eram só suposições, e era preciso de base material para comprová-las, ou desmenti-las. De Grandis, então, interrogou o dono da agenda, Alberto Guth, o dono da Angra Partners. Mas, segundo alegou o advogado Renê Ariel Dotti ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que investiga ilegalidades cometidas pela PF na operação satiagraha, “a oitiva enrubesce quem a lê, dada a superficialidade”.
“O que deveria se constituir em interrogatório transmudou-se em declaração epidérmica”, diz o advogado. “Não se questionou sobre a corrupção de autoridades indicada nos manuscritos, cujo teor poderia suscitar pesquisa de verdade material. E pior, o procurador não instaurou procedimento investigatório.”

De Grandis tentou boicotar a Satiagraha ? | Conversa Afiada

02/11/2013

Os métodos de Gurgel, na PGR, deram cria

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que Roberto Gurgel protelou enquanto pode o andamento de ações de desinteresse de notórios corruptos, como a parceiro da Veja com Demóstenes Torres. Sem falar que o Processo do Mensalão do PSDB, capitaneado pelo Eduardo Azeredo na eleição de FHC, continua esquecido nos escaninhos. E nem se fala na compra da reeleição…

Vai sobrar para De Grandis, um subalterno,  por simplesmente ter adotado os mesmos métodos do “Capo dei Capi”, Roberto Gurgel.

Investigação no caso Alstom é reaberta a pedido da Suíça

Ministério Público promete atender agora pedido de cooperação feito em 2011

Autoridades suíças renovaram interesse em pagamentos feitos a consultores durante governos tucanos em SP

FLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULO

Após uma demora de dois anos e oito meses, o Ministério Público Federal anunciou ontem que realizará as investigações que a Suíça pediu em 2011 sobre consultores acusados de distribuir propina paga pela multinacional francesa Alstom a políticos e funcionários públicos de São Paulo.

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi anunciada uma semana após a Folha informar que as autoridades suíças haviam desistido de esperar pela ajuda dos colegas brasileiros e tinham arquivado as investigações em relação a três suspeitos do caso Alstom.

O requerimento da Suíça havia sido recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis em fevereiro de 2011.

Na semana passada, Grandis afirmou que a solicitação não foi atendida porque foi guardada por engano em uma pasta de arquivo e ficou esquecida desde então.

Como a Folha informou ontem, Grandis recebeu pelo menos três cobranças do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para que respondesse ao pedido.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, nesta semana o Ministério Público da Suíça renovou o pedido de cooperação, após negociação com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

As medidas solicitadas serão realizadas após a indicação de um novo procurador parar tratar da cooperação.

O Ministério Público da Suíça havia solicitado interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.

Os procuradores da Suíça também haviam pedido o envio de relatórios da polícia e laudos produzidos no Brasil sobre a movimentação financeira dos quatro suspeitos.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República disse que não poder revelar quais providências serão tomadas agora para não alertar os alvos da investigação.

A procuradoria também informou ter descoberto um erro no andamento do pedido.

Segundo apuração interna determinada por Janot na terça-feira, o requerimento não passou por um órgão da instituição que acompanha a colaboração com outros países. Esse setor poderia ter fiscalizado o cumprimento do pedido, diz a Procuradoria.

O caso levou Janot a determinar um levantamento sobre todos os pedidos de cooperação que saíram do DRCI para a Procuradoria, bem como a criação de normas internas para evitar que o problema ocorra novamente.

O caso já levou à abertura de dois processos em relação a Grandis. Um deles é conduzido pela corregedoria interna da Procuradoria e o outro foi aberto pela corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo do Ministério Público.

O processos podem resultar em penas que vão desde censura até perda do cargo.

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