Choque de gestão do PSDB vira choque elétrico

Eletropaulo terá de restituir R$ 626 mi a usuários, diz Aneel

Valor será dividido em 4 anos, e conta de luz deve ter reajuste um pouco menor no período

JÚLIA BORBADE BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve nesta terça-feira (1º) determinação de que a Eletropaulo reembolse seus consumidores em R$ 626 milhões.

Parte do valor (25%) já será levada em conta no cálculo do reajuste das tarifas da empresa deste ano, que será aprovado na quinta-feira.

Segundo a Aneel, a concessionária (que atende 20 milhões de clientes na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana) fez cobranças não devidas dos consumidores.

O entendimento é que a empresa incluiu, em seu balanço, investimentos em equipamentos realizados de 2002 a 2011 que não foram realizados na prática.

Com isso, a Eletropaulo fez repasses indevidos de custos às tarifas de energia cobradas dos consumidores, inflando sua remuneração.

Representantes da distribuidora afirmaram que o valor apontado pela empresa é real e que não "constitui vício de ilegalidade". Ela também sustentou que usou padrões definidos pela Aneel para chegar aos resultados.

A restituição aos consumidores será parcelada ao longo de quatro anos, sempre durante o processo de reajuste da tarifa de energia.

Não haverá pagamento direto aos consumidores pelos valores devidos. Na prática, o que deve acontecer é que a conta de luz da Eletropaulo subirá um pouco menos para cobrir o ressarcimento.

A Aneel já havia determinado a restituição no fim de 2013, mas a Eletropaulo entrou com recurso na agência –que resultou na nova análise do processo– e também conseguiu efeito suspensivo do pagamento na Justiça até nova decisão da diretoria.

Segundo a Eletropaulo, a compensação que terá de ser feita aos consumidores representa cerca de 1,7% de sua receita total. A empresa argumenta que sofrerá o impacto em um momento muito delicado, no qual tem tido gastos elevados com a compra de energia para atender a demanda dos consumidores.

O dobro em IPTU por tarifa zero, eu topo!

PAÍS EM PROTESTO

Tarifa zero exigiria dobrar arrecadação obtida com IPTU

Receita teria que passar dos atuais R$ 5 bilhões para quase R$ 10 bilhões para compensar gratuidade

Outra opção seria cortar custos do governo ou aumentar arrecadação de outros impostos cobrados da população

ANA ESTELA DE SOUSA PINTOEDITORA DE "MERCADO"

Se os usuários de transporte público deixarem de pagar passagens, como pede o Movimento Passe Livre, esse dinheiro terá que vir dos cofres da cidade. Há duas formas de obtê-lo: cortando custos em outros setores ou aumentando impostos.

Quando a Prefeitura de São Paulo propôs a extinção da tarifa de transporte público em 1990 (na gestão Luiza Erundina, então do PT), a previsão era que o dinheiro sairia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado de quase 2 milhões de proprietários de imóveis na cidade.

Essa é a fonte mais óbvia para os recursos, porque atinge de forma uniforme quem mora ou tem uma empresa na capital.

As outras formas de arrecadação da prefeitura são direcionadas a parcelas específicas da população, como o ISS (cobrado de quem presta serviços) ou taxas de fiscalização.

Mas, para compensar o fim da tarifa, seria preciso praticamente dobrar o valor do IPTU, ou seja, passar dos pouco mais de R$ 5 bilhões arrecadados em 2012 para algo como R$ 9,7 bilhões (mais 92%).

Esse acréscimo, da ordem de R$ 4,62 bilhões, é quanto se arrecadou no ano passado com as tarifas do transporte público –o sistema consumiu R$ 5,69 bilhões, mas pouco mais de R$ 1 bilhão foi pago diretamente às empresas pela prefeitura, o chamado subsídio.

Quem paga hoje R$ 1.000 por ano de IPTU, por exemplo, passaria a pagar R$ 1.920.

O aumento não atingiria diretamente moradores mais pobres, hoje isentos desse tributo –é o caso, por exemplo, de quem tem imóvel com valor venal de até R$ 73.850 ou pensionistas e aposentados do INSS beneficiados pela isenção.

Indiretamente, no entanto, a conta pode acabar sendo repartida por todos, pois empresas instaladas no município teriam seus custos aumentados e tenderiam a repassá-los para seus preços.

Para variar, bancos públicos são os melhores

Enquanto os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul investem no cliente, com serviços mais baratos, os bancos privados investem em propaganda como financiadores ideológicos. Então, você que é cliente do Itaú já sabe quem paga as propagandas que saem na Rede Globo… A parceria dos bancos privados, e digo como ex-bancário do Bradesco por quatro longos anos, não é com o cliente, mas com os meios de comunicação. Mas nem sempre foi assim. No tempo de FHC, os bancos públicos não prestavam não porque eram públicos, mas porque eram mal administrados. Não por acaso queriam vender, como fizeram com vários bancos estaduais. Olívio segurou o Banrisul, e hoje é exemplo de inserção na comunidade e com lucro para todos os gaúchos. Antônio Britto vendeu o Meridional para o Santander da Espanha e a única coisa que ganhou foi uma estadia de desintoxicação numa clínica espanhola… Não é mera coincidência que Miriam Dutra, aquela que disse que tinha um filho com FHC e ele acreditou, tenha sido exilada pela Rede Globo na Espanha. Uma mão lava a outra e as duas a bunda…

Custo de pacote bancário varia até 89%

Diferença encontrada em levantamento feito pela Proteste se refere à opção básica de serviços

Para quem usa menos de dez folhas de cheque e faz menos de oito saques, serviço avulso pode sair mais em conta

THIAGO SANTOSCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Manter uma conta-corrente pode pesar no bolso. O custo de um pacote básico de serviços (veja composição no quadro) chega a quase dobrar para o cliente dependendo do banco.

Esse pacote é padronizado pelo Banco Central e deve ser oferecido por todas as instituições. Segundo levantamento da Proteste obtido pela Folha, o custo mensal desse tipo de cesta pode ir de R$ 9,50 (Caixa Econômica Federal) a R$ 18 (Citibank).

Os pacotes funcionam como um plano pós-pago de celular, em que o consumidor tem direito a um determinado número de serviços por mês e, quando o ultrapassa, paga pelo excedente.

O cliente, no entanto, não precisa aderir a um plano pago. Também por resolução do Banco Central, as instituições devem oferecer pacotes gratuitos.

Além disso, os bancos também têm outras cestas com preços de R$ 5,30 a R$ 65 ao mês. A diferença está na quantidade de saques, cheques, extratos e transferências sem custos extras aos quais se terá direito.

"O importante é que o consumidor conheça o seu perfil de gastos para determinar qual pacote é o mais adequado a ele e qual instituição oferece condições mais vantajosas", afirma a técnica da Proteste Renata de Almeida.

Para isso, ela orienta que o cliente confira os extratos dos últimos quatro meses para ver quais serviços são mais usados. Os gastos estarão discriminados no documento.

Com uma média dos gastos em cada serviço, é possível pedir ao gerente uma simulação de qual cesta oferece a melhor cobertura.

De acordo com Renata, em geral, o pacote gratuito é a melhor opção.

"Se ultrapassar o limite do pacote e pagar por serviços avulsos, o consumidor ainda terá, em média, um gasto menor do que teria com a maioria dos pacotes oferecidos."

A relação começa a se inverter quando o correntista usa dez folhas de cheque, oito saques, seis extratos e 12 transferências por mês. "Com esse perfil, o custo do pacote Especial Caixa, por exemplo, é menor do que o de manter os serviços gratuitos e pagar pelos avulsos", diz Renata.

Quem usa menos serviços do que o pacote oferece pode estar jogando dinheiro fora, segundo o professor de ciências contábeis Marco Antônio Motta, do Centro Universitário Anhanguera. "São R$ 10 ou R$ 15 por mês que, no fim do ano, podem fazer diferença no orçamento", diz Motta.

O professor alerta que, ao fazer a média desses gastos, é preciso considerar épocas de despesas atípicas, como o início do ano e o período de férias, em que o volume de uso dos serviços aumenta.

As contas digitais são outra solução para quem quer economizar. Funcionam como uma conta-corrente, mas só permitem o uso de serviços via internet, com exceção dos saques, que podem ser feitos nos caixas eletrônicos.

Qualquer interação com o banco que não seja feita por meio eletrônico, como uma ligação para o gerente, será cobrada do correntista.

Os serviços de consulta de extrato e transferências, no entanto, que podem ser feitos sempre pela internet, são gratuitos e sem limite. Dos bancos pesquisados pela Proteste, apenas Banco do Brasil, Bradesco e Itaú oferecem essa opção.

A energia Light da Globo

O mistério da TV Globo ser contra sua própria conta de luz mais barata

Quanto é a conta de luz do PROJAC e dos demais estúdios da TV Globo espalhados pelo Brasil? Com certeza é uma das maiores despesas administrativas de uma emissora movida à luzes, câmeras, ação, secadores de cabelo, ar condicionado, etc. Por isso deveria estar exultante com a redução na conta de luz, como qualquer empresário do setor produtivo. Qualquer dono de bar que terá um alívio nas despesas com o freezer sente isso. Qualquer salão de beleza que gastará menos com secadores e chapinhas também.
No entanto, a TV Globo, inexplicavelmente não gostou e até criticou o governo Dilma, chegando a apoiar a oposição capitaneada pelo senador Aécio Neves (PMDB-MG), que desejava "melar" a conta de luz mais barata para privilegiar os lucros dos banqueiros investidores nas empresas geradoras de eletricidade, como a CEMIG.
Como os irmãos Marinho, donos da Globo, não são loucos a ponto de rasgarem dinheiro (muito pelo contrário são bastante pragmáticos neste ponto), a única explicação visível no horizonte é a emissora ter algum negócio de bastidor inconfessável ao distinto público, como, por exemplo, uma suposta negociação direta com a Light (distribuidora de energia no Rio), para comprar a energia mais barata do que este desconto.
Detalhe: a Light é controlada pela CEMIG, estatal do governo de Minas, sob a esfera de influência do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Vamos desenhar: para a Light valeria a pena vender a energia para a Globo bem baratinha (até "de graça"), se a emissora conseguisse, com seu noticiário urubulógico, derrubar o desconto na minha, na sua e na conta de luz do resto dos brasileiros, garantindo maiores lucros para a CEMIG.
A TV Bandeirantes, por exemplo, chegou a fazer um editorial em seu principal telejornal no dia seguinte ao pronunciamento da presidenta Dilma, apoiando a atitude e firmeza em "ferir interesses de poucos em função do interesse de muitos".
Cadê um editorial da Globo para explicar o por que de ser contra baratear sua própria conta de luz?

Os Amigos do Presidente Lula

PSDB e mídia vinculam aumento da gasolina a energia mais barata

Resumindo, com luz fica mais claro. Quer ver? A luz beneficia a todos; a gasolina, não!

PSDB e mídia vinculam aumento da gasolina a energia mais barata

Posted by eduguim on 30/01/13

Os principais jornais de quarta-feira (30) amanheceram com destaque principal de primeira página para o primeiro aumento de gasolina da Petrobrás para as refinarias desde 2005, há mais de sete anos. Em média, o aumento deverá ser de 6,6% nos produtores.

Todavia, como a gasolina é misturada com 20% de álcool, o reajuste aos consumidores deverá ser de míseros 4% nas bombas.

Dias antes do aumento, o PSDB passou a inundar redes sociais na internet com a versão de que o governo estaria dando com uma mão ao consumidor e tirando com outra, vendendo a história de que o aumento da gasolina anularia o da energia elétrica.

Além disso, o partido de oposição vem alardeando que o suposto “escambo” governamental teria a intenção de anular, nos índices de inflação, o peso do aumento da gasolina.

Os jornais desta quarta-feira compraram integralmente a versão tucana e deram a ela um destaque grandiloqüente em suas primeiras páginas. Nos telejornais será a mesma coisa: tentarão vender ao público que ninguém ganhou nada com a redução da conta de luz.

Detalhe: fracassado o alarmismo sobre racionamento, apagão etc., a direita midiática teve essa idéia de “jênio” (By PHA).

Trata-se de uma falácia. Estudo do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) mostra que a frota brasileira de veículos automotores tem 32,9 milhões de automóveis e comerciais leves, 1,54 milhão de caminhões, 354 mil ônibus e 11,674 milhões de motocicletas. Com isso, relação de veículos por habitantes no país é de 1 para 4. Ou seja: só um quarto dos brasileiros tem algum veículo.

Não é preciso ser muito esperto para notar que é uma empulhação dizer que 4% de aumento no preço dos combustíveis anulará média de 20% de desconto nas contas de luz (18% para residências e 32% para empresas), pois 98% dos brasileiros têm energia elétrica em casa e só ¼ tem veículos.

O peso da redução no preço da energia elétrica, portanto, é muito maior do que o aumento irrisório no preço dos combustíveis. E isso sem falar que, de 2005 para cá, todos passaram a ganhar salários muito maiores enquanto que os combustíveis não subiram.

Até mesmo em termos de politicagem a estratégia da mídia e do PSDB para desgastar o governo Dilma é inepta. É óbvio que não são 25% dos brasileiros que têm carro ou qualquer outro veículo. Neste país de renda concentrada, uma minoria tem vários veículos.

A reação da grande maioria, mesmo de quem acreditar que o governo trocou aumento em combustível por desconto na energia elétrica, será de desprezo pelo aumento. A esmagadora maioria que não tem carro achará muito justa a troca que não houve.

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Faltou luz… à Folha!

OMBUDSMAN

SUZANA SINGER ombudsman@uol.com.br @folha_ombudsman

Lusco-fusco

Jornal exagerou risco de racionamento e destacou pouco as vantagens do corte na tarifa de luz

Em pronunciamento em rede de rádio e televisão, na quarta-feira passada, a presidente Dilma criticou aqueles que, "por precipitação, desinformação ou algum outro motivo", previram racionamento de energia e duvidaram que o governo conseguiria reduzir a conta de luz.

A carapuça serviria na Folha? De certa forma, sim.

Nos últimos cinco meses, o jornal exagerou o risco de racionamento e destacou pouco as vantagens econômicas advindas da queda do preço da energia.

A Folha começou essa cobertura com um gol: informou, com exclusividade, que Dilma anunciaria, na véspera do feriado de 7 de Setembro, uma diminuição na conta de luz de casas e indústrias.

Seguiram-se várias reportagens que questionavam os custos desse corte e, depois, uma série de notícias sobre a situação preocupante dos reservatórios por causa da escassez de chuvas.

Até aí, tudo bem, é papel da imprensa revelar problemas que o governo prefere manter longe dos olhos do público. Não se trata de "falta de fé" no país, como disse Dilma, num apelo nada democrático ao nacionalismo.

O problema é que o noticiário embarcou numa toada cética e crítica. Basta ver os títulos:

"Conta de luz para residências pode cair só 10% em vez de 16,2%"

"Para compensar luz barata, imposto nos Estados pode subir"

"Com tarifa menor, elétrica deve distribuir menos lucro"

"Luz mais barata ‘corrói’ verbas sociais"

"’Apaguinhos’ crescem e corte de luz bate recorde em 2012"

"Para analista, chuvas não vão encher reservatórios"

Há 20 dias, a manchete do jornal anunciava que "Escassez de luz faz Dilma convocar o setor elétrico". O título interno era ainda mais alarmista: "Racionamento de luz acende sinal amarelo".

Tratava-se de um exagero, baseado, em parte, em uma informação errada obtida em "off": a tal reunião de emergência, que a presidente teria convocado durante as férias, estava agendada desde dezembro. O jornal publicou só uma correção.

Na terça-feira passada, o alarme tocou novamente, desta vez por causa de 2014: "Para Aneel, há risco de faltar luz na Copa", dizia a capa de "Mercado". A reportagem usou um relatório que aponta problemas graves no cronograma das obras que garantirão energia para as cidades-sede do Mundial. Só que o jornal não mencionou que, entre as conclusões, havia a ressalva de que "a maioria desses atrasos não oferece risco iminente ao abastecimento de energia para a Copa de 2014".

A Redação não acha que errou, já que o relatório deixa claro que, se não houver "aceleração urgente" no ritmo de implantação das obras, haverá risco de falta de luz.

Esse último exemplo ilustra bem o problema geral dessa cobertura: tirando o governo, ninguém duvida que o sistema energético brasileiro trabalha no seu limite e que as obras para ampliá-lo estão atrasadas. É preciso apontar isso, mas sem exagerar a dose. Entre o mundo róseo descrito por Dilma na televisão e o pré-caos pintado pela Folha, deve estar a realidade.

Um grande jornal, um grande erro

Nas Redações, o assunto da semana foi a imensa "barriga" (notícia errada) dada pelo "El País", um dos melhores jornais do mundo. Na quinta-feira, em parte de sua edição impressa e por meia hora no seu site, o diário espanhol publicou uma fotografia do que seria Hugo Chávez internado em Cuba. Era, na verdade, uma imagem tirada de um vídeo de medicina de 2008, disponível no YouTube.

O alerta sobre o engano foi dado nas redes sociais. O jornal tirou a foto do ar, interrompeu a impressão, mas o estrago estava feito. Em nota, o "El País" pediu desculpas aos leitores e disse que vai investigar a causa do erro, além de revisar os processos de checagem.

O vexame serviu de pretexto para ataques do governo venezuelano e da presidente da Argentina no melhor estilo "El PIG": o erro seria parte de um complô internacional para derrubar Chávez.

Delírios políticos à parte, cabe perguntar: se fosse verdadeira, a fotografia deveria ter sido publicada com tamanho destaque (alto da "Primeira Página")?

Na nota aos leitores, o jornal espanhol justifica que "a imagem era pertinente diante da enorme polêmica a respeito da doença de Chávez". O manual de Redação do "El País" determina que "fotografias com imagens desagradáveis só serão publicadas quando adicionarem informação".

Só que a foto foi vendida sem data certa (o jornal dizia que havia sido feita "há alguns dias") e sem explicação sobre a circunstância em que foi tirada. Sem esses dados, a imagem não diz muito. O falso Chávez aparece entubado, mas isso poderia ser parte de um procedimento cirúrgico.

A força da imagem, se verdadeira, estaria no fato de ter sido obtida rompendo o cerco autoritário de Cuba e contra a vontade do governo venezuelano, que lida com a doença sem nenhuma transparência. Seria um "olé" da imprensa livre. Acabou sendo um erro vergonhoso.

Diagnóstico cirúrgico, incisivo e fulminante

É ler para compreender porque, mesmo discordando com muita coisa do que vem dominando a política do Governo Federal, não se pode baixar a guarda quando o interesse dos grupos mafiomidiáticos ficam cada vez mais claros e obsessivos. Acredite, se estiveres do mesmo lado destas cinco famiglias (Frias, Mesquita, Sirotsky, Civita & Marinho) que dominam o mercado da informação, bom sujeito não é! Não há meio termo, ou és mal informado ou mal intencionado.

JANIO DE FREITAS

Contra o desejado

Na maioria dos temas econômicos, o direcionamento é predominantemente determinado por política

Os juros em alturas imorais eram acusados de impedir a retomada efetiva do crescimento e a capacidade da indústria de competir com a produção estrangeira. Os juros foram baixados. E as correntes que os culpavam entregaram-se a intensas e extensas críticas à sua redução. A energia cara era há muito acusada de obstruir o crescimento econômico e a capacidade de competição da indústria brasileira. Foi reduzida em 32%, um terço, para a produção industrial. E as correntes que a culpavam se entregam a criticá-la e desacreditá-la.

Esse jogo de incoerências proporciona noções importantes para os cidadãos, mas de percepção dificultada pela próprio jogo.

Está evidente na contradição das atitudes o quanto há de política no que é servido ao público a respeito de assuntos econômicos. Na maioria dos assuntos dessa área, o direcionamento é predominantemente determinado por política, e não pela objetividade econômica.

É assim por parte dos dois lados. Mas não de maneira equitativa. Os economistas mais identificados com o capital privado do que abertos a problemas sociais, ou a projeções do interesse nacional, fazem a ampla maioria dos ouvidos e seguidos pelos meios de comunicação.

É esse o desdobramento natural da identificação ideológica e política e das conveniências mútuas, entre empresas capitalistas e "técnicos" do capitalismo. Mas não necessariamente, como supõem certas interpretações ditas de esquerda, um desdobramento forçado aos jornalistas. Também entre os comentaristas e editores há, é provável que em maioria, identificação com os economistas do capital. E, em certos casos, com o capital mesmo. O que vai implicar tratamento político -de apoio ou de oposição- a decisões econômicas e respectivos autores.

Foi a essas críticas políticas que, a meu ver, Dilma Rousseff respondeu junto com a comunicação do corte maior no preço da energia. Nada a ver com o lançamento de campanha reeleitoral que lhe foi atribuído pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, logo seguido pelos porta-vozes, assumidos ou não, do PSDB e dos remanescentes do neoliberalismo.

Do alto de sua aprovação pessoal e da aprovação ao seu governo, o que de menos Dilma Rousseff precisa é precipitar a disputa eleitoral. Essa necessidade não é dela, é dos oposicionistas -como se viu, há pouco, Fernando Henrique propondo o início imediato de um périplo eleitoreiro de Aécio Neves pelo país afora.

Dilma Rousseff fez a promoção de seu governo como Fernando Henrique fazia do seu, e todos os presidentes fizeram e fazem. A afirmação de que falou como candidata leva a uma pergunta: se não a favor do seu governo e da novidade que lança, nem há algo grave, como é que um/uma presidente deve falar?

A redução do preço da energia e a queda dos juros agravam o aturdimento da oposição representada pelo PSDB. Se nela não brota nem uma ideiazinha nova, para contrapor à queda de juros, desoneração da folha de pagamento, redução do IPI, ampliação do crédito para casa própria, só lhe resta dizer que isso não passa de um amontoado de medidas de um governo sem rumo. Mas não ver nesse amontoado, ainda que para criticar, uma coerência e um sentido de política a um só tempo industrial e social, aí já é problema para quem organiza o Enem.

Por que a Folha é contra a redução da tarifa de energia elétrica?

Não tem nada de disfarçável ou indisfarçável o anúncio da redução da tarifa de energia elétrica. É tudo muito simples, político faz política, mesmo quando coça o nariz. Assim como a máfia, tudo o que faz é mafioso.

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Além da luz

Reduções nas tarifas de energia são importantes para o crescimento; permanecem obscuros detalhes sobre como serão bancados os descontos

Com indisfarçável tom eleitoral, a presidente Dilma Rousseff anunciou anteontem, em cadeia nacional de rádio e televisão, que os cortes nas contas de luz serão maiores do que o prometido pelo governo no ano passado.

A redução na tarifa de energia elétrica das residências será de 18%, e o desconto para indústria, comércio, serviços e agricultura poderá chegar a 32%. Antes, estimavam-se índices de 16,2% e 28%. As novas taxas, que deveriam entrar em vigor no dia 5 de fevereiro, passaram a valer a partir de ontem.

Não há dúvidas quanto aos benefícios que essa medida poderá trazer à economia do país. Para além do alívio no bolso de cada cidadão, diminuir o preço da energia é um passo importante para restaurar parte da competitividade do setor privado brasileiro.

Permanecem obscuras, porém, questões sobre o custo da iniciativa. O governo federal precisará desembolsar R$ 8,5 bilhões por ano para assegurar os descontos. São recursos que sairão dos cofres públicos, mas ainda não estão claros todos os detalhes sobre como essa compensação será efetuada.

Em certo sentido, pelo menos uma parcela da redução parece alcançada de forma artificial. Melhor seria que o desconto resultasse de ganhos de eficiência, maior competição ou diminuição de tributos.

Durante seu pronunciamento de cerca de oito minutos, Dilma Rousseff não tocou nesses pontos. Preferiu, com um triunfalismo que não encontra respaldo na realidade, ressaltar o que seriam os sucessos de seu governo e criticar, com uma agressividade inusual, os que "são sempre do contra".

Dilma usou a rede nacional para mencionar avanços no combate à miséria e na redução dos juros e para fustigar quem, no começo do ano, apontava riscos de racionamento de luz -como se tal debate fosse inapropriado.

Levando sua retórica ainda mais longe, a presidente atacou até "os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda" -como se esse discurso, típico dos anos 1970, não tivesse caído em desuso no Brasil já durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Talvez Dilma tenha visto no pronunciamento uma boa ocasião para tentar resgatar a confiança do empresariado nacional, a cada dia mais ressabiado. Meras palavras, porém, não bastam. O governo ainda precisa mostrar ações concretas e planos de longo prazo, uma dívida que a redução na conta de luz não conseguirá pagar sozinha.

A batalha da Folha contra redução da tarifa de energia continua

Eu, jornal F., drogada, prostituída… contra o 13!

Governo vai bancar corte na luz com repasse de dívida paraguaia

R$ 8,5 bilhões exigidos pelo desconto podem ser obtidos com ‘venda’ ao BNDES de créditos de Itaipu

Estratégia tenta evitar uso da arrecadação para pagar o custo da queda da conta de energia maior que a prevista

JÚLIA BORBADE BRASÍLIA

Para viabilizar a redução na conta de luz dos consumidores prometida pela presidente Dilma Rousseff, o Tesouro Nacional terá de injetar neste ano R$ 8,46 bilhões no setor elétrico, valor 1,6 vez maior que o previsto.

A estratégia do governo para conseguir esses recursos sem recorrer às receitas com impostos passa por Itaipu.

Quando Dilma anunciou, em setembro, que a tarifa de energia sofreria redução no início deste ano, os descontos médios seriam de 16,2% para consumidores residenciais e até 28% para indústria. O corte demandaria um gasto de R$ 3,3 bilhões.

Para manter os percentuais, o governo contava com a adesão de todas as elétricas que tivessem contratos vencendo entre 2015 e 2017.

Companhias como Cesp, Cemig e Copel, entretanto, não aceitaram a proposta e ficaram com contratos antigos.

Assim, para manter a promessa, o governo teria de colocar mais dinheiro no setor.

Anteontem, no entanto, o governo anunciou descontos ainda maiores: 18% para residências e até 32% para indústrias -percentuais aplicados desde ontem.

Com buraco ainda maior para tapar, o governo decidiu fazer uso de maior fatia das receitas vindas de Itaipu. A usina foi construída por Brasil e Paraguai, mas financiada com recursos brasileiros, deixando uma dívida de US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões, que deveria será paga pela binacional até 2023.

O governo precisará antecipar esses valores a receber. Segundo a Fazenda, a forma ainda não está definida. Uma possibilidade é vender para o BNDES os recebíveis futuros.

"Esse dinheiro não vai sair do consumidor. Isso nem faria sentido. Esse dinheiro sairá desse crédito do setor", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Ate 2015, o governo deve continuar fazendo aportes vultosos no setor, semelhantes ao deste ano. É então que o governo tomará de volta parte dos empreendimentos que não renovaram a concessão. Ao relicitá-los, as tarifas serão menores, o que ajudará a manter o desconto com menos verba do Tesouro.

A partir de 2017, a expectativa é que o governo injete algo próximo dos R$ 3,3 bilhões, que haviam sido anunciados em setembro, quando se esperava que todas as empresas elétricas aceitassem os novos termos do governo.

Além do aporte financiado por Itaipu, a conta de luz cairá graças ao corte de encargos setoriais, ao uso do fundo do setor elétrico, que tem R$ 27 bilhões, e à renovação antecipada das concessões.

Colaborou RENATA AGOSTINI, de Brasília

Lacerdismo à flor da pele

Os a$$oCIAdos do Instituto Millenium merecem um estudo, mas à luz da psiquiatria. Como não é minha praia, vamos pelo lacerdismo mesmo. Chega a ser hilária a luta, inglória, da Folha neste caso da energia elétrica. Faz lembrar a famosa frase de Carlos Lacerda que resume o ideário que hoje domina o espírito udenista dos grupos mafiomidiáticos:

“O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar."
Carlos Lacerda, deputado pela UDN, num artigo publicado em 1o de junho de 1950, no jornal Tribuna da Imprensa.”

Dilma não pode baixar a energia elétrica
Se baixar, não poderá chover,
Se chover, nós vamos inventar
um outro modo de atacar e de melar…

Quem não a conhecesse até pensaria que a Folha tem dado muito apoio na aplicação de verbas sociais. Pelo contrário, quando BB e CEF baixaram os juros, foram contra.  Como se a Folha não chamasse de populismo qualquer política voltada às causas sociais… Então quer dizer que patrocinar Avaí e Figueirense é uma causa social… Não foi a Folha que atacou o patrocínio da Caixa ao Corinthians?!

Esta obsessão da Folha em buscar por todos os meios uma forma de atacar Lula e Dilma, com toda sorte de subterfúgios como esta, só para livrar a cara dos estados que estão boicotando a redução da tarifa, faz lembrar um famoso soneto de Camões:

Sete anos de pastor Jacob servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
E a ela só por prémio pretendia.
Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe dava Lia.
Vendo o triste pastor que com enganos
Lhe fora assi negada a sua pastora,
Como se a não tivera merecida;
Começa de servir outros sete anos,
Dizendo: – Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!

Camões

 

Luz mais barata "corrói" verbas sociais

Com receitas reduzidas pelo plano do governo de cortar preço da energia, estatais reduzem patrocínios e programas

Eletrosul retira apoio de Avaí e Figueirense; Chesf passa ao governo hospital que mantinha em Paulo Afonso (BA)

FERNANDA ODILLAJÚLIA BORBADIMMI AMORADE BRASÍLIA

A conta de luz ainda não está mais barata, mas a medida, que se transformou numa das principais promessas da presidente Dilma Rousseff, já tem efeitos colaterais.

Para compensar a perda de receita com a diminuição das tarifas, as estatais elétricas estão cortando investimentos em patrocínio social, esportivo e institucional.

Em troca da renovação das concessões, as empresas do setor aceitaram receber tarifas menores pela energia, que vai ficar 20,2% em média mais barata para o consumidor a partir do próximo mês.

A medida foi anunciada pela presidente no último 7 de Setembro. Desde então, a redução da conta de luz passou a ser tratada como prioridade pelo governo.

Com a previsão de menos dinheiro em caixa, as empresas estão cortando despesas que não estão diretamente relacionadas à produção e à transmissão de eletricidade.

CLUBES DE FUTEBOL

A Eletrosul anunciou em seu site que haverá "ações contingenciais" devido à redução das tarifas. "Cancelamos para o ano de 2013 os editais de Patrocínio Social e Institucional, além de outras parcerias", informou.

Os times catarinenses de futebol Avaí e Figueirense, assim como outras modalidades esportivas e instituições sociais financiadas pela Eletrosul, terão patrocínios suspensos. No ano de 2014, informa a empresa, não haverá "quaisquer patrocínios relacionados às leis Rouanet e de Incentivo ao Esporte".

Contabilizando um impacto negativo de 15% na receita total com a medida provisória que antecipou a renovação das concessões, a Eletronorte definiu metas para reduzir custos.

Entre elas, cortou 50% dos recursos previstos para patrocínios em seu planejamento anual e admite que ainda pode diminuir o apoio a projetos sociais neste ano.

SEM RENOVAÇÃO

A maior companhia de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras, assegurou recursos apenas para os projetos que se localizam em regiões onde têm empreendimentos em construção, como hidrelétricas.

Extraoficialmente, contudo, a empresa tem informado aos parceiros que o valor dos repasses será reduzido ou que projetos já em curso dificilmente serão renovados.

Sem o patrocínio da Eletrobras, iniciativas como a de apoio a mais de 800 crianças vítimas de violência doméstica e sexual em São Gonçalo (RJ) estão demitindo profissionais e limitando o atendimento aos casos mais graves.

A CGTEE, companhia de geração térmica com sede no Rio Grande do Sul, reduziu quase à metade as verbas de patrocínio que atendem, principalmente projetos culturais de teatro e música.

No site, a companhia (que faz parte do sistema Eletrobras) avisa que, "por questões administrativas internas", os editais de patrocínio para este ano ainda não estão disponíveis.

HOSPITAL REPASSADO

A Chesf, companhia do rio São Francisco, que produz, transmite e comercializa energia, é outra estatal do grupo Eletrobras que anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, de recebimento de propostas de patrocínio.

A empresa também negocia a transferência de instalações para o Executivo local. No início do mês, foi assinado documento para repassar um antigo clube à Prefeitura de Recife, que pretende montar um centro comunitário.

Em 2014, a Chesf também deve passar ao governo do Estado e à Universidade Federal do Vale do São Francisco, um hospital que mantinha em Paulo Afonso, na Bahia.

A manutenção do hospital é de R$ 29 milhões ao ano, segundo carta assinada por João Bosco de Almeida, presidente da Chesf, à qual a Folha teve acesso.

Mau tempo

O mau tempo baixou na redação da Folha. Na luta contra a redução da tarifa de energia elétrica e na briga para derrubar um ex-presidente, a Folha também resolveu boicotar as chuvas. Uma semana após decretar a estiagem, ela resume num parágrafo a notícia que prova o contrário. A cruzada da Folha parou na encruzilhada, cruzamento do golpismo com o mau-caratismo conduzido por vira-bosta do calibre de uma Eliane Cantanhêde.

CHUVA

Rio sobe e alaga São Luiz do Paraitinga

O rio Paraitinga voltou a transbordar e a alagar ruas na manhã de ontem em São Luiz do Paraitinga (a 182 km de São Paulo), após a enchente de sábado. O nível do rio havia começado a baixar, mas atingiu 2,60 m acima do normal após as chuvas de anteontem. Até ontem à tarde, a água atingia apenas o quintal de algumas casas. A cidade está em estado de atenção. No sábado, o nível do rio ficou 3,80 m acima do normal. Cerca de 240 famílias ficaram desalojadas.

Dilma manda e, apesar da mídia & PSDB, tarifa da energia elétrica baixa

Dilma estuda tirar da tarifa parte do custo das térmicas

Governo fala em gasto extra de 3% com usinas ligadas por um ano

Depois de reunião do setor para discutir crise elétrica, ministro diz garantir redução média de 20% no próximo mês

JÚLIA BORBARENATA AGOSTININATUZA NERYDE BRASÍLIA

O governo estuda uma maneira de impedir que os consumidores paguem o custo adicional gerado pelo uso das usinas termelétricas e, assim, cumprir a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir em cerca de 20% a tarifa de energia neste ano.

Segundo informou ontem o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema), Hermes Chipp, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) trabalha com um aumento de custo de no máximo 3% -isso no cenário de extrema falta de chuvas.

"Hoje os consumidores pagam sozinhos. Eles estão analisando se há outra alternativa", disse. Chipp não explicou, no entanto, quem irá dividir a conta com os usuários.

As usinas termelétricas funcionam como colchão de segurança para o sistema brasileiro, que concentra 75% de sua matriz em hidrelétricas.

Nos períodos de seca, as térmicas -que usam gás, carvão ou outros combustíveis- são acionadas para garantir o fornecimento de energia, apesar de custar mais e ser mais poluentes.

Em setembro, Dilma anunciou redução média de 20% das tarifas de luz a partir do mês que vem, o que, segundo o governo, está mantido.

O impacto do uso das térmicas será sentido ao longo do ano, quando são aprovados pela Aneel os reajustes de tarifa, com base nos custos das distribuidoras.

O plano do governo é poupar o consumidor da maior parte desse aumento, que o governo afirma ser de no máximo 3% se todas as térmicas funcionarem por 12 meses.

Pelos cálculos do setor, cada mês de térmicas ligadas traria um aumento de custo da ordem de um ponto percentual. Em 12 meses, portanto, o impacto seria de 12%.

Neste verão, com menos chuvas, as termelétricas estão ligadas desde meados de outubro do ano passado.

Até agora, o governo tem dito que o uso das usinas mais caras não vai afetar a promessa de Dilma de reduzir o custo da luz. "A redução acontecerá a partir do próximo mês, como estava prevista. Não será de menos de 20%", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

RACIONAMENTO

Segundo Lobão, não há risco de desabastecimento no país. "Não haverá agora e espero que jamais haja. Temos ainda reservas, térmicas que podemos despachar."

Segundo dados da ONS, no entanto, a geração extra possível no momento representa 1,6% do total de energia do sistema brasileiro.

As declarações de Lobão foram dadas depois de reunião do governo para discutir a crise elétrica. A avaliação interna é que o governo está "perdendo na comunicação". Ou seja: não tem conseguido convencer setores civis de que a possibilidade de apagão está, de fato, afastada.

A justificativa do governo para manter tranquilidade é a previsão de entrada de 3.000 MW até abril, com novas térmicas. Além disso, institutos de meteorologia consultados pelo governo mantêm previsão de chuva suficiente para repor os níveis das hidrelétricas.

A guerra das tarifas

Mas quando Dilma resolve baixar, o PSDB é contra. Hoje começa outra luta da Dilma contra as tarifas. Depois de encaminhar ao Congresso a redução da tarifa de energia elétrica agora Dilma vai para cima dos Bancos. Assim como fez com os juros, utilizando os bancos públicos para provocar a redução, agora também para reduzir as tarifas começará pelo BB e CEF. Mas disso não se fala, pois pode atrapalhar os planos do PSDB.

ENTREVISTA GARY SHAPIRO

Brasileiros pagam tarifas demais para comprar eletrônicos

País ergue uma muralha de impostos que prejudica o consumidor, afirma executivo da maior feira do setor, que começa hoje nos EUA

LUCIANA COELHODE WASHINGTON

Gary Shapiro sonha com um acordo de livre-comércio entre Brasil e EUA.

À frente da CEA (Consumer Electronics Association), maior associação da indústria de eletrônicos dos EUA e promotora da feira CES, ele reclama das barreiras tarifárias do país, que afastam exportadores americanos interessados no mercado local.

A falta de soluções em vista, porém, não o desanima. "Estive no Brasil algumas vezes, o país é lindo. Estou pensando em fazer um evento lá em algum momento", afirmou o executivo à Folha.

Por ora, entretanto, seu foco está na CES, a maior feira do gênero, que começa hoje em Las Vegas e vai até sexta-feira. A expectativa de Shapiro é superar a marca de mais de 150 mil visitantes do ano passado.

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Folha – Soube que o sr. reclamou dos impostos no Brasil.

Gary Shapiro – Na CES, estamos incentivando brasileiros a virem. É que as tarifas [sobre importados] no Brasil são tão altas que os brasileiros gostam de comprar aqui.

A CEA mantém alguma negociação com as autoridades brasileiras a respeito dos impostos sobre eletrônicos?

Não. É um desafio que nossas empresas associadas enfrentam [são mais de 2.200, incluindo Apple, Microsoft, Dell]. É muito difícil exportar produtos eletrônicos ao Brasil, pois o custo dos importados fica muito alto por causa das tarifas. O consumidor brasileiro paga muito.

Qual seria a solução? A associação tem alguma proposta?

Seria ótimo se os EUA e o Brasil, em algum momento, tivessem um acordo de livre-comércio. Isso cobriria essa questão. Mas o Brasil tem uma estratégia para construir uma muralha [de impostos] em torno do país, mais do que qualquer outro… Não sei por que os consumidores brasileiros têm de pagar tanto a mais. Acho frustrante, mas não temos o que fazer. Está na mão do governo brasileiro.

Qual será a grande atração da CES neste ano? Algumas empresas estão dando menos atenção ao evento.

A exposição será a maior que já tivemos, historicamente. Teremos 3.000 empresas exibidoras e esperamos 150 mil visitantes -não só o público mas empresários também. Destes, 35 mil devem vir de fora dos EUA. Só do Brasil, em 2012, vieram 835 pessoas.

O impacto da crise global ainda se faz sentir ou podemos falar em recuperação?

Depende de qual período de tempo você observar. Há melhora, há sinais promissores, mas há a questão do crescente deficit fiscal nos EUA [que torna o cenário econômico e político instável e inibe o consumidor]. Depende de como nossos políticos lidarão com isso.

Como estão as vendas?

Para eletrônicos, houve ligeira melhora, e esperamos um pouco mais de avanço neste ano. Acho que isso se deve mais aos produtos, inovadores. O tablet foi o presente de Natal mais desejado em 2012, e neste ano esperamos vender um produto para cada americano -310 milhões de smartphones e tablets.

Fabricantes têm, cada vez mais, promovido eventos próprios para lançar seus produtos, como Apple e Microsoft fazem. Isso afetou a CES?

São eventos para a imprensa. Na CES temos 5.000 jornalistas também. E a feira estará lotada de expositores, não vejo competição.

Tudo que você precisa saber sobre redução da tarifa de energia

ANTONIO LASSANCE

Os defensores da energia cara

A real discussão por trás da MP é o poder de regulação pública sobre o setor privado. No Brasil, muitos chamam a regulação fraca de "segurança jurídica"

No debate feito em torno da MP 579, que pretende baixar o preço da energia elétrica, tem se sobressaído a tendência de se associar a medida a um padrão de governança da atual Presidência. Explicitamente, o padrão de confiar ao setor estatal um protagonismo asfixiante sobre a iniciativa privada. A proposta tem sido relacionada a um tipo autoritário de governança, assemelhado ao dos governos de Getúlio Vargas e Ernesto Geisel.

Ocorre que ainda está para aparecer no Brasil um governo que não oriente suas decisões atendendo a alguma parcela do setor privado.

Para ser posto no lugar, o debate deveria se debruçar sobre quem ganha e quem perde, entre os agentes econômicos privados, com a MP 579.

Os principais entusiastas da mudança propugnada pela MP são a indústria, o comércio e os consumidores individuais. O setor público perde. Suas empresas vão ter que diminuir seus lucros e reorientar seus gastos e planos para atender ao objetivo de baixar a conta de energia.

O problema está localizado -e não pode ser minimizado- em algumas importantes empresas de produção de energia, principalmente as de alguns dos grandes Estados produtores. Seus representantes têm agora a difícil tarefa de defender a energia cara e de fazer acreditar que isso se traduz em mais investimentos no setor. Com décadas de energia cara, a conclusão dessas premissas seria a de que o setor vai muito bem e que não se mexe em time que está ganhando.

Como tal linha de argumentação é muito pouco convincente, o debate tem deixado de lado a economia na ponta do lápis para adquirir feições de embate ideológico dos mais empedernidos. Para tanto, invocaram as almas ditatoriais de Getúlio Vargas e de Ernesto Geisel para assombrar os vivos.

O uso da história do Brasil pelo método confuso, gênero que tem ganhado adeptos, foi usado para dizer que a concepção por trás da MP 579 é a mesma do Código de Águas de 1934. Um arcaísmo, portanto.

O código de 1934 já foi exorcizado como o grande vilão do baixo investimento privado durante todo o período Vargas, como se a crise de 1929, que atravessou toda a década de 1930, e a Segunda Guerra fossem só dois "detalhes" do problema.

O código de 1934 trazia, das pátrias do liberalismo (Estados Unidos e Reino Unido), uma inovação que se afirmaria desde o século passado em todo e qualquer país decente: estabelecer marcos legais e agentes reguladores sobre cada setor produtivo.

O fato é que mesmo com crise e com guerra, a capacidade instalada de produção de energia elétrica do Brasil cresceu, de 1930 para 1940, em 60%. Entre 1940 e 1950, cresceu 34%.

A batalha que se enfrenta hoje tem mais a ver com a travada por Juscelino Kubitschek. Foi JK o grande responsável por desarmar o lobby que se formou fortemente nos Estados que controlavam a maior parte da produção de energia do país. Vargas encerrou sua presidência tragicamente, em 1954, sem ver aprovada sua proposta de criação da Eletrobras. Foi Juscelino quem a fez tramitar até sua aprovação, depois sancionada por Jânio Quadros, em 1961, e implementada por João Goulart.

A real discussão por trás da MP e de seus fantasmas dos anos 1930 a 1970 é a do poder de regulação pública sobre o setor privado.

Em países democráticos, após o vendaval da última crise, o papel das agências reguladoras tem se fortalecido na função de "watchdogs" (cães de guarda). Aliás, é assim que muitas delas popularmente se apresentam. Sua função é, quando se percebe algo de errado, latir; morder, se preciso for.

No Brasil, o setor privado trata como se fossem espantalhos as agências reguladoras que ameaçam cumprir o seu papel. Preferem cães de guarda que miem. Chamam a isso "segurança jurídica". E preferem energia cara. Chamam a isso "investimento".

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ANTONIO LASSANCE, 45, cientista político, é pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

As taxas do Itaú viram anúncio na Globo

Você que é cliente do Itaú, bem feito! E vale também para o Santander: bem feito! Paga a maior taxa pelos piores serviços prestados: “tarifa de oposição/sustação de pagamento de cheque do Itaú, que saltou de R$ 11,50 para R$ 72.” Mesmo com aumento, BB e CEF não ultrapassaram R$ 10 ,00. Se o BB e CEF tivessem sido privatizados pela gangue do PSDB instalada pelo prof. Cardoso no subsolo do Planalto, hoje não haveria competição nem alternativa, como acontece, por exemplo, na telefonia. Com as altas taxas que o Itaú cobra de seus clientes, sobra grana para fazer investimento ideológico na Rede Globo. Mas o povo não é bobo. Ou é?

Juros caem a piso histórico e banco busca receita em tarifas e serviços

Instituições financeiras chegam a elevar preço de tarifas isoladas em até 526% neste ano

Para especialistas, bancos terão de ampliar o volume de financiamentos para diluir impacto de custos

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

Os juros cobrados dos consumidores desceram em agosto para o menor patamar da história, estreitando os ganhos com os empréstimos e forçando os bancos a buscarem novas fontes de receita.

Para manter os ganhos, as instituições apostam na prestação de serviço, na venda de produtos (consórcio, seguros, previdência etc.) e na cobrança de tarifas, que chegaram a subir até 526,1% em 2012.

As taxas de juros cobradas de consumidores e empresas caíram na média 0,6 ponto percentual no mês passado, para 30,1% ao ano, menor patamar da série iniciada em 2000 pelo BC. É quase dez pontos percentuais menor do que há um ano. No período, os juros do governo (Selic) desceram de 12,5% para 7,5%.

O chamado "spread", diferença entre quanto o banco paga ao investidor e empresta ao cliente, desceu a 22,5 pontos percentuais e está perto dos 22,3 pontos de dezembro de 2007, piso histórico.

A nova realidade obriga os bancos a ampliar o volume dos financiamentos, controlar melhor a inadimplência, e diluir os custos fixos, como ocorreu nos países maduros.

"É fato que a rentabilidade vai cair, mas ainda é muito alta. O banco vai ter de investir em tecnologia, apostar na bancarização, e deixar de ganhar muito com poucos clientes para ganhar pouco com muitos clientes", disse Miguel Oliveira, vice-presidente da Anefac (associação dos executivos de finanças).

Segundo a Federação Nacional dos Bancos, os gastos com pessoal representam 60% dos custos administrativos. Nesta semana, os bancos aceitaram dar aumento de 7,5% (2,02% acima da inflação) aos bancários após nove dias de greve.

"Essa redução [dos juros] em agosto foi muito expressiva. Nossa avaliação é que a taxa de juros tem caído de forma expressiva e continua caindo", disse o chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

TARIFAS

Levantamento da Folha mostra que houve forte aumento de tarifas isoladas neste ano. É o caso da tarifa de oposição/sustação de pagamento de cheque do Itaú, que saltou de R$ 11,50 para R$ 72. Na Caixa, houve aumento de R$ 1,80 para R$ 5 para sustar protesto. O Santander elevou de R$ 60 para R$ 150 o serviço de câmbio simplificado. No Bradesco, o pagamento de conta usando a função crédito saltou de R$ 7,90 para R$ 15. O BB subiu o custo da listagem de título de R$ 6,60 para R$ 10.

(MARIANA SCHREIBER, TONI SCIARRETTA E MARCELO SOARES)

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