Ficha Corrida

24/05/2014

A Folha, para livrar a cara do PSDB, incrimina instituições

AlstomPSDBUm dia a culpa é crise d’água, noutra do TCE, senão da Alstom ou da Siemens. Nunca a Folha põe na manchete o PSDB ou um dos seus políticos. Tudo é dito para parecer um evento da natureza, sem intervenção humana. O Metrô pressionou o TCU… Hilário!  Em linguagem melifluente, cheia de eufemismos e tergiversações, vai desviando o foco dos partidários da d. Judith Brito para mostrar sem revelar, sem entregar seus correligionários. E depois o Genoíno é que corrupto…

O texto da Folha é mais sinuoso que os caminhos usados pelo PSDB para abarrotarem os próprios bolsos com dinheiro público. Mário Covas aparelhou as instituições públicas de São Paulo com uma quadrilha mantida pelos que vieram depois. E tudo acobertado pela imprensa amiga. Se Veja, Folha e Estadão, mesmo sendo de São Paulo, de nada sabiam, como podem ser considerados órgãos de informação?!

Quer dizer que o Metrô saiu dos trilhos, invadiu a calçada pegou o elevador e adentrou ao TCE sem crachá?! Façam-me o favor!

Pressão política fez TCE liberar licitação, diz e-mail da Alstom

Mensagem de executivo afirma que ‘esquema político’ provocou mudança no tribunal durante governo Alckmin

Multinacional venceu concorrência com proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô

DE SÃO PAULO

O Metrô paulista pressionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo para que a corte liberasse uma licitação de interesse da Alstom, aponta e-mail encontrado na multinacional por autoridades federais. Uma semana após a mensagem, o TCE cassou uma decisão que bloqueava a concorrência e deixou que ela prosseguisse.

O tribunal paulista resolveu o caso todo em 15 dias, com rapidez incomum. Em geral, processos como esse demoram de 30 a 60 dias.

Posteriormente, a Alstom venceu a licitação com uma proposta acima do valor do orçamento elaborado pelo Metrô, o que é também inusual em concorrências com livre disputa entre empresas.

O e-mail trata da licitação de 2005 da linha 2-verde do Metrô para implantação dos sistemas de trens do trecho entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A Alusa, concorrente da Alstom, pediu ao TCE para barrar a concorrência no dia 16 de fevereiro de 2005.

Segundo a empresa, o Metrô colocou em um só pacote da licitação quatro sistemas de equipamentos que podiam ser vendidos separadamente. Esse tipo de concentração, de acordo com a Alusa, violava a Lei de Licitações.

A legislação determina que os fornecimentos devem ser divididos sempre que possível, para aumentar a disputar e reduzir os preços.

Em 19 de fevereiro de 2005, o então conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt acolheu o argumento e suspendeu provisoriamente a licitação. Bittencourt chegou a ser afastado do TCE pela Justiça, sob suspeita de enriquecimento ilícito, em ação judicial sem ligação com o Metrô, mas depois reassumiu o cargo.

Três dias depois, o diretor da Alstom Wagner Ribeiro enviou e-mail à colega Stephanie Brun para informar sobre a situação da concorrência.

Disse que a apresentação das propostas da licitação estava bloqueada no TCE em razão da impugnação da Alusa, e que o "cliente" (o Metrô) havia colocado em ação um "esquema político" para liberar a entrega das ofertas.

"A apresentação de propostas foi bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em razão de ação judicial da Alusa (empresa brasileira) contra o processo licitatório. O cliente colocou em prática um esquema político para liberar a apresentação das propostas", afirmou Ribeiro no e-mail.

No dia seguinte, o plenário do TCE confirmou decisão favorável à Alusa. Porém, em 2 de março o plenário cassou a liminar concedida por ele mesmo e liberou a licitação, como queria a Alstom.

O TCE aceitou o argumento técnico do Metrô de que a divisão no fornecimento dos equipamentos poderia comprometer a segurança e a confiabilidade dos sistemas.

A decisão foi unânime. Um dos votos foi o de Robson Marinho, investigado sob suspeita de beneficiar a Alstom em contrato de 1998.

Dois meses depois do julgamento, a empresa francesa venceu a licitação em consórcio com a alemã Siemens.

Segundo delação feita pela Siemens em 2013 ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ela, a Alstom e outras empresas formaram um cartel para fraudar a licitação da linha 2.

(FLÁVIO FERREIRA E MARIO CESAR CARVALHO)

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