Decifrando o cérebro vira-lata

É impressionante o tanto que o brasileiro midiota é levado por seus manipuladores a adorar tudo o que norte-americano na mesma proporção do ódio por tudo o que é nosso, brasileiro. A tentativa de usar a solução norte americana para resolver nossos problemas é parcial e denunciadora do vira-latismo dos nossos maus copiadores. Primeiro porque o direito norte-americano é transacional. Lá tudo é medido em dinheiro. Tem para pagar, está livre. Não tem, vai preso. A parcialidade jurídica dos EUA se vê pela forma com que enfrentam a criminalidade, a falta de isonomia no tratamento quando envolve criminosos brancos e quando envolve suspeitos negros. Portanto, os EUA não exemplo para nada de bom.

Segundo, porque a visão parcial esconde outro dado do sistema judicial norte americano. Por lá, os juízes são escolhidos pelo executivo ou por sistema eletivo. A reeleição de George W. Bush em 2000, na Flórida, passa por esta forma de seleção da magistratura. Não são os melhores, os mais bem preparados, mas aqueles que melhor transacionam, seja no voto ou em dinheiro mesmo.

O novo filme de Woody Allen, O Homem Racional, dá a medida do que nossos importadores querem nos impor como modelo de aplicação da justiça. Se o que temos não é suficientemente bom, o que pretendem nos impor é ainda pior. Seria o coroamento dos dois pesos e duas medidas, peso de ouro, medida em dinheiro.

Os filmes sobre corrupção nos EUA mostram que por lá a corrupção não é menor do que por aqui. Um único dado é prova disso: a máfia nos EUA é ainda mais forte do que na Itália. Além disso, consumo de drogas nos EUA é muitas vezes maior do que na Colômbia. Portanto, tem muito mais traficante nos EUA que em todos os países abaixo do Rio Grande.

O que a lavagem cerebral dos filmes de Hollywood fez na cabeça dos nossos vira-latas é algo que embora seja compreensível é inadmissível.

O mimetismo do sistema jurídico ianque está para a apropriação da Petrobrás na mesma proporção e sentido do treinamento da Escola das Américas estava para o domínio do Brasil via tortura na ditadura. Não é mero acaso que a Operação Lava Jato esteja casada com a contínua tentativa (Petrobrax) dos mesmos atores de entregar o pré-sal para a Chevron. Usa-se um fato concreto, a corrupção, para provocar outro, o atendimento dos interesses ianques.

Lei da delação aproxima direito brasileiro da cultura jurídica dos EUA

Apego excessivo ao formalismo e estratégia beligerante de defesa perdem força e dão lugar ao advogados aptos a conduzir negociação

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA

A imagem é típica de filme americano: um promotor, um advogado e o réu negociam um acordo para diminuir a pena. Rotina na Operação Lava Jato, a cena consolida a aproximação do direito penal brasileiro com o americano.

"Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem pôr", diz o criminalista Marlus Arns de Oliveira, defensor de cinco na operação que desvenda corrupção na Petrobras. A semelhança mais evidente é a delação premiada: a Lava Jato fechou cerca de 30 acordos.

A prática se inspira na tradição do direito dos EUA, que prevê acordo até com homicidas. No Brasil, o instrumento foi regulamentado há dois anos e por ora só é usado em casos de crime organizado.

"Foi essencial. Criou um atalho para nós", diz o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Coisas que eu ficaria anos investigando, ou até pegaria caminhos errados, são facilitadas com a palavra do colaborador."

A inspiração americana foi além: a lei que instituiu delação deu direito a policiais de acessar dados de companhias aéreas, bancos e outras empresas sem precisar de ordem judicial. Também criou o agente infiltrado e a ação controlada, em que investigadores podem retardar intervenção em crimes para tentar obter provas mais robustas.

"Na criminalidade moderna, os instrumentos antigos, do tipo Sherlock Holmes, não são suficientes", diz o advogado Alexandre Knopfholz, criminalista e professor de direito penal.

Os profissionais também apontam mudança em como crimes vêm sendo julgados: diminuiu o apego ao formalismo. "Em prol da eficácia do processo, está havendo uma flexibilização das garantias", diz o criminalista Adriano Bretas, que advoga para o doleiro Alberto Youssef e outros acusados na Lava Jato.

Para alguns, o momento de virada foi o mensalão. Até então, parte dos advogados acreditava numa estratégia beligerante. Na época, defenderam a tese de caixa dois e diziam que o crime estava prescrito. Mas a interpretação dos julgadores foi diferente.

Para alguns, a guinada é contrária à Constituição. "Estão fazendo um ‘gato’ da legislação estrangeira, tentando botar o sapatinho da Cinderela no pé do Shrek", diz o advogado Haroldo Nater, sobre a delação. "É o caminho do abuso de autoridade."

Lima discorda. "Tudo é feito dentro dos limites da lei. Tanto é que ninguém pode ser condenado pela simples palavra de um colaborador."

LITERATURA

Nas universidades, estudantes já veem a delação com mais interesse e menos "ranço", segundo os professores. A bibliografia no país ainda é escassa, e editoras jurídicas estão à caça de autores que falem sobre o tema.

"O pessoal procura e não encontra", diz Imezaque Johnson, gerente da Livraria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em três Estados do país.