Ficha Corrida

27/09/2015

Decifrando o cérebro vira-lata

vira-latas tupiniquinsÉ impressionante o tanto que o brasileiro midiota é levado por seus manipuladores a adorar tudo o que norte-americano na mesma proporção do ódio por tudo o que é nosso, brasileiro. A tentativa de usar a solução norte americana para resolver nossos problemas é parcial e denunciadora do vira-latismo dos nossos maus copiadores. Primeiro porque o direito norte-americano é transacional. Lá tudo é medido em dinheiro. Tem para pagar, está livre. Não tem, vai preso. A parcialidade jurídica dos EUA se vê pela forma com que enfrentam a criminalidade, a falta de isonomia no tratamento quando envolve criminosos brancos e quando envolve suspeitos negros. Portanto, os EUA não exemplo para nada de bom.

Segundo, porque a visão parcial esconde outro dado do sistema judicial norte americano. Por lá, os juízes são escolhidos pelo executivo ou por sistema eletivo. A reeleição de George W. Bush em 2000, na Flórida, passa por esta forma de seleção da magistratura. Não são os melhores, os mais bem preparados, mas aqueles que melhor transacionam, seja no voto ou em dinheiro mesmo.

O novo filme de Woody Allen, O Homem Racional, dá a medida do que nossos importadores querem nos impor como modelo de aplicação da justiça. Se o que temos não é suficientemente bom, o que pretendem nos impor é ainda pior. Seria o coroamento dos dois pesos e duas medidas, peso de ouro, medida em dinheiro.

Os filmes sobre corrupção nos EUA mostram que por lá a corrupção não é menor do que por aqui. Um único dado é prova disso: a máfia nos EUA é ainda mais forte do que na Itália. Além disso, consumo de drogas nos EUA é muitas vezes maior do que na Colômbia. Portanto, tem muito mais traficante nos EUA que em todos os países abaixo do Rio Grande.

O que a lavagem cerebral dos filmes de Hollywood fez na cabeça dos nossos vira-latas é algo que embora seja compreensível é inadmissível.

O mimetismo do sistema jurídico ianque está para a apropriação da Petrobrás na mesma proporção e sentido do treinamento da Escola das Américas estava para o domínio do Brasil via tortura na ditadura. Não é mero acaso que a Operação Lava Jato esteja casada com a contínua tentativa (Petrobrax) dos mesmos atores de entregar o pré-sal para a Chevron. Usa-se um fato concreto, a corrupção, para provocar outro, o atendimento dos interesses ianques.

Lei da delação aproxima direito brasileiro da cultura jurídica dos EUA

Apego excessivo ao formalismo e estratégia beligerante de defesa perdem força e dão lugar ao advogados aptos a conduzir negociação

ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA

A imagem é típica de filme americano: um promotor, um advogado e o réu negociam um acordo para diminuir a pena. Rotina na Operação Lava Jato, a cena consolida a aproximação do direito penal brasileiro com o americano.

"Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem pôr", diz o criminalista Marlus Arns de Oliveira, defensor de cinco na operação que desvenda corrupção na Petrobras. A semelhança mais evidente é a delação premiada: a Lava Jato fechou cerca de 30 acordos.

A prática se inspira na tradição do direito dos EUA, que prevê acordo até com homicidas. No Brasil, o instrumento foi regulamentado há dois anos e por ora só é usado em casos de crime organizado.

"Foi essencial. Criou um atalho para nós", diz o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Coisas que eu ficaria anos investigando, ou até pegaria caminhos errados, são facilitadas com a palavra do colaborador."

A inspiração americana foi além: a lei que instituiu delação deu direito a policiais de acessar dados de companhias aéreas, bancos e outras empresas sem precisar de ordem judicial. Também criou o agente infiltrado e a ação controlada, em que investigadores podem retardar intervenção em crimes para tentar obter provas mais robustas.

"Na criminalidade moderna, os instrumentos antigos, do tipo Sherlock Holmes, não são suficientes", diz o advogado Alexandre Knopfholz, criminalista e professor de direito penal.

Os profissionais também apontam mudança em como crimes vêm sendo julgados: diminuiu o apego ao formalismo. "Em prol da eficácia do processo, está havendo uma flexibilização das garantias", diz o criminalista Adriano Bretas, que advoga para o doleiro Alberto Youssef e outros acusados na Lava Jato.

Para alguns, o momento de virada foi o mensalão. Até então, parte dos advogados acreditava numa estratégia beligerante. Na época, defenderam a tese de caixa dois e diziam que o crime estava prescrito. Mas a interpretação dos julgadores foi diferente.

Para alguns, a guinada é contrária à Constituição. "Estão fazendo um ‘gato’ da legislação estrangeira, tentando botar o sapatinho da Cinderela no pé do Shrek", diz o advogado Haroldo Nater, sobre a delação. "É o caminho do abuso de autoridade."

Lima discorda. "Tudo é feito dentro dos limites da lei. Tanto é que ninguém pode ser condenado pela simples palavra de um colaborador."

LITERATURA

Nas universidades, estudantes já veem a delação com mais interesse e menos "ranço", segundo os professores. A bibliografia no país ainda é escassa, e editoras jurídicas estão à caça de autores que falem sobre o tema.

"O pessoal procura e não encontra", diz Imezaque Johnson, gerente da Livraria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em três Estados do país.

01/10/2012

Escola das Américas: único lugar onde os EUA transferem tecnologia (de golpes) de graça

Filed under: Escola das Américas,Golpismo,Isto é EUA!,Terrorismo de Estado — Gilmar Crestani @ 8:18 am

 

Escola das Américas traduz política externa dos EUA, diz fundador do SOA Watch

A organização gerou "muitos violadores de direitos humanos em seus próprios países, denuncia Roy Bourgeois

Em 16 de novembro de 1989, militares ligados às brigadas especiais contrainsurgentes do Exército salvadorenho cercaram e invadiram as instalações da UCA (Universidade Centro-americana) de San Salvador, massacrando seis padres jesuítas e duas mulheres.
Segundo as investigações realizadas depois da assinatura dos Acordos de Paz em El Salvador (1992), os principais responsável por esse massacre, assim como pelo assassinato do Monsenhor Oscar Amulfo Romero (1980) e das quatro freiras norte-americanas da ordem Maryknoll (1980) e por um sem-número de outros trágicos acontecimentos em toda América Latina, se formaram na famosa Escola das Américas (School of the Americas – SOA, na sigla em inglês).

Giorgio Trucchi/Opera Mundi
A partir de 1990, como reação a esse grave acontecimento, dezenas de milhares de cidadãos norte-americanos se juntaram e fundaram o Observatório da Escola das Américas (SOA Watch), tendo como principal objetivo o fechamento definitivo desta escola de “assassinos, torturadores e golpistas”, disse a Opera Mundi o padre e fundador dessa organização, Roy Bourgeois (À ESQUERDA). Cerca de 180 membros do movimento foram presos por se solidarizarem com os prejudicados pela Escola das Américas. O padre Bourgeois passou mais de quatro anos na cadeia por exigir o fim desta instituição.
Fundada em 1946 no Panamá para treinar soltados latino-americanos em técnicas de guerra e contrainsurgência e trasferida para Fort Benning, Georgia, em 1984, a SOA, hoje rebatizada de WHINSEC (Instituto de Cooperação e Segurança do Hemisfério Ocidental, em inglês Western Hemisphere Institute for Security Cooperation), treinou mais de 64 mil soldados, “muitos dos quais se tornaram destacados violadores de direitos humanos em seus próprios países”, destaca o padre.
Segundo Bourgeois, essa escola representa a máxima expressão da política externa norte-americana, e continua tendo um papel muito importante na estratégia de reposicionamento dos Estados Unidos na América Latina e na remilitarização da América Central num contexto de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Opera Mundi: Como o senhor descreveria a Escola das Américas?
Roy Bourgeois: Como uma escola de assassinos, torturadores e golpistas, que lamentavelmente é muito bem conhecida em toda América Latina. Ali foram treinados mais de 60 mil soldados, a metade deles colombianos. Por mais de 20 anos, acompanhamos a trajetória desses graduados e encontramos centenas de conexões com as mais graves atrocidades cometidas na América Latina durante as ditaduras militares das décadas passadas. Além disso, é um claro símbolo da política externa do meu país [Estados Unidos].
OM: De que maneira representa a política externa dos Estados Unidos?
RB: Os Estados Unidos estão acostumados a se expandir em um continente que consideram seu e fazem isso estendendo suas forças e sua influência para controlar qualquer tipo de processo progressista ou de esquerda na América Latina. Neste sentido, a Escola das Américas sempre foi parte dessa estratégia. Não é por acaso que as tentativas de golpe de Estado feitas nos últimos anos na Venezuela (2002), em Honduras (2009) e no Equador (2010) tenham sido lideradas por pessoas formadas na SOA.

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OM: Há ligações com interesses econômicos, além de políticos e estratégicos, na região?
RB: Claro que há. O Pentágono diz que ali ensinam a democracia e a defesa dos direitos humanos, o que é absurdo e tristemente ridículo. O papel da SOA continua sendo a defesa dos interesses econômicos dos Estados Unidos e de suas multinacionais na América Latina, em fusão com as oligarquias locais.
Por sorte, os povos estão acordando, estão se organizando e se unindo, e estão dizendo ao império que ele já não pode vir a estes países como faziam os “conquistadores” para explorar seus recursos e seus povos. Já há seis países – Venezuela, Bolívia, Argentina, Equador, Uruguai e Nicarágua – que disseram que não vão mais enviar soldados para a Fort Benning. A decisão que o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, acaba de tomar, vai ser um exemplo para o resto da região centro-americana.
OM: Como esta situação que o senhor está descrevendo se relaciona com a luta contra o tráfico impulsionada pelos Estados Unidos na América Central?
RB: O processo de remilitarização que está acontecendo na região e a violência que ele acarretou nos preocupa. É parte da mesma dinâmica de controle e de reposicionamento estratégico dos Estados Unidos porque nunca vão parar até deter qualquer processo latino-americano de independência.
Vimos isso recentemente com o golpe de Estado em Honduras e com as tentativas falidas cometidas contra governos pertencentes à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América).
OM: Como continuarão nesta luta para o fim da SOA?
RB: A cada ano são gastos mais de 30 milhões de dólares de nossos impostos para financiar a SOA enquanto cortam o orçamento da educação. As pessoas continuam se juntando na luta e já estamos vendo resultados importantes. Há dezenas de congressistas que assinaram uma petição para o fechamento definitivo. Esperamos que, à medida que mais países latino-americanos se juntarem à iniciativa, mais congressistas se sentirão estimulados a dar esse passo.
OM: O senhor, assim como muitas outras pessoas, já foi preso por levar esta luta adiante…
RB: E vamos continuar fazendo, trabalhando para conscientizar as pessoas e os governos. Conseguir o fechamento deste “monstro” seria algo extraordinário. Desde já convidamos a todas as pessoas que queiram participar de um ato em frente às instalações da Fort Benning em 16 e 17 de novembro.

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