Fraude fiscal é o feijão com arroz dos 12%

OBScena: coxinhas se manifestando a favor da sonegação

No RS, depois do envolvimento da Gerdau e RBS, dos falsificadores de leite e queijo, dos contrabandistas de arroz, o Sonegômetro ultrapassou o Impostômetro!

É por fatos como este que me pergunto por que o Eduardo CUnha não pede maioridade penal para fraudador? Seria porque eles são sua razão de ser?! Afinal, como na máfia, não se criminaliza membro da família não é mesmo?! A lei do mafioso é eliminar a família rival!

Graças aos grupos mafiodidiáticos, 12% da população odeia o PT. Em compensação, amam fraude fiscal. Onde estão os simpatizantes do MBL e da marcha dos zumbis que não se manifestam a respeito da fraude para financiar a campanha do Richa, ou diante das empresas envolvidas na Operação Zelotes? Ora, são parceiros. Uma não existiria sem o outro.

Compare-se as fraudes relativas à sonegação fiscal no arroz, carnes, combustíveis, leites, queijos com as acusações contra a cunhada do Vaccari ou mesmo com aquelas com que José Genoíno foi preso é assim se pode entender a marcha da máfia rumo à captura das instituições públicas. Agora mesmo no Paraná, e onde mais poderia ser, foi descoberto uma fraude longeva que financiava, ora bolas, Beto Richa, Álvaro Dias, Fernando Francischini… Onde estão os impostores do impostômetro?!

É preciso, pois a literatura jurídica me permite, retirar todos os entraves para que a bandidagem privada tome conta do Estado. É por aí também que não se vislumbra qualquer manchete virulenta contra os envolvidos na Operação Pavlova, Operação Zelotes, na Lista Falciani do HSBC. Os envolvidos na Operação Leite Compensado e agora no Queijo Compensado não são pintados com cores demoníacas. Por quê? Por que são eles os financiadores ideológicos dos grupos mafiomidiáticos. Compare-se o volume de impostos que envolvem o mega empresário Gerdau no CARF com o montante que pôs a cunhada do Vaccari na cadeia. A justiça é cega, os coxinhas são estrábicos, por isso temos de ficar de olho! Pesos e medidas segundo afinidades eletivas, fisiológicas ou ideológicas é tudo o que vemos hoje entre os meios de comunicação e magarefes comprados com estatuetas.

Operação combate fraude milionária no segmento de arroz

Grupo enviou mais de R$ 320 milhões em mercadorias para fora do Estado

Operação combate fraude milionária no segmento de arroz | Foto: Receita Estadual / Divulgação / CP

Na manhã desta terça-feira, a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público (MP) deflagraram operação conjunta com objetivo de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz, que enviou para fora do Rio Grande do Sul cerca de R$ 320 milhões em mercadorias desde 2010.
Na operação Oryza, que significa arroz em latim, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão judiciais em Arroio dos Ratos, Camaquã, Porto Alegre e Viamão, onde estão localizadas as empresas e as residêndas de pessoas que participavam do esquema.
Investigação
Os trabalhos investigativos começaram há mais de um ano, quando a Receita Estadual passou a verificar as fraudes existentes no comércio atacadista de arroz, principalmente no que se refere à criação de empresas de fachada em nome de “laranjas”, inscritas na modalidade Simples Nacional (SN) ou Geral. Foram identificadas mais de 40 empresas, possuindo como “sócios-laranjas” pessoas que de fato trabalham como “flanelinhas”, que são usuárias de drogas e/ou possuem extensa ficha policial (tráfico, roubo, estelionato, furto qualificado, lesão corporal, homicídios etc.) e até mesmo pessoas fictícias, ou seja, que nunca existiram.
Com o advento do SN e a consequente dispensa do pagamento antecipado do ICMS nas vendas de arroz para fora do RS, os mentores do esquema passaram a constituir empresas em nome de “laranjas”, conseguindo remeter para fora do Estado milhares de toneladas de arroz pagando pouco ou nenhum imposto. A sistemática adotada consistia em operar diversas empresas de “fachada” ao mesmo tempo, manipulando-as de forma a distribuir a receita bruta sem extrapolar o limite de enquadramento do SN. Caso o Fisco identificasse uma delas, bastava parar de utilizá-la, deixando dívidas para trás.
Já com empresas cadastradas na categoria Geral (que possuem débito e crédito de ICMS), além da sonegação fiscal apurada e do não pagamento de eventual ICMS declarado, foi constatado que elas também são utilizadas para a obtenção de financiamentos bancários de forma fraudulenta.
O esquema criminoso era operado por dois mentores (pai e filho), compreendendo um grupo expressivo de empresas e pessoas relacionadas com a fraude fiscal estruturada. O pai possui um longo histórico com a fiscalização do ICMS, operando há mais de 30 anos no mercado do arroz, sempre de forma refratária às obrigações fiscais, possuindo condenações anteriores por crimes contra a ordem tributária.
A Receita Estadual apurou uma série de irregularidades nas operações com arroz, tais como: uso de empresas de outros ramos para dar saídas de arroz sem o conhecimento e/ou permissão dos respectivos sócios; reabertura de empresas já existentes na Junta Comercial, com adaptação do objeto social para comércio de arroz; emissão de NF-e sem pagamento de ICMS; simulação de exportação de arroz em saídas para fora do Estado; saídas por empresas do SN formadas por sócios laranjas sonegando o ICMS que deveria ser pago; saídas de arroz para fora do RS com falsos rementes e até destinatários, dificultando a identificação da real operação pelo Fisco; e por fim, “aluguel” de empresas de fachada para emissão de NF-e, possibilitando a remessa de arroz para fora do estado sem nenhum pagamento do ICMS correspondente.
Durante as investigações, ainda foram identificados outros fatos praticados pela organização criminosa, como a falsificação de assinaturas em documentos constitutivos de empresas na Junta Comercial. O grupo também recebia suporte contábil e jurídico do esquema fraudulento, tanto para a criação de empresas de fachada como para a apresentação de liminares em Mandados de Segurança contra baixas de ofício feitas pela Receita Estadual devido à inexistência das empresas nos endereços cadastrais.
O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luiz Wunderlich dos Santos, salientou que “com a operação, busca-se estancar a sonegação fiscal e a concorrência desleal praticada pelo grupo no ramo do arroz, onde o RS é responsável por mais de 60% da produção nacional”.
De acordo com o chefe da divisão de Fiscalização e Cobrança da RE, Edison Moro Franchi, “grande parte destas empresas se encontra em dívida ativa, ficando evidente, portanto, que, independente da modalidade escolhida – GERAL ou SN – o objetivo desta associação criminosa é ludibriar o Fisco, suprimindo impostos e, consequentemente, gerando um grande prejuízo à sociedade.”

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