Ficha Corrida

19/02/2014

Caçador de Marajás

Filed under: Caçadores de Marajá,Marco Aurélio Mello,STF — Gilmar Crestani @ 9:06 am
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A Globo, com apoio dos demais grupos mafiomidiáticos, enfiou goela abaixo dos brasileiros Fernando Collor de Mello. Usou e abusou do epíteto “caçador de marajás”. E para dar suporte jurídico ao seu programa de governo, Collor levo ao STF seu primo, Marco Aurélio Melo, um defensor light da ditadura. No STF, onde Só pare Ter Safos, Marco Aurélio tem se notabilizado por hostilizar a esquerda com o único intuito de manter os privilégios de uma elite podre e despudorada. A mais recente decisão é só isso mesmo, a mais recente. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera, de lá mesmo é que não sai nada.

E aí, black blocs, não vai ter copa, mas vai ter marajá?!

Ministro do STF libera supersalário para o Congresso

Marco Aurélio Mello restituiu remuneração de 1,8 mil servidores até que plenário do Supremo julgue o tema

Presidente da Câmara diz que pedirá rapidez ao tribunal para decidir sobre corte em salários acima de R$ 29,4 mil

DE BRASÍLIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello restabeleceu o pagamento dos chamados "supersalários" que ultrapassam o teto constitucional de R$ 29,4 mil para cerca de 1,8 mil servidores do Congresso.

Segundo o ministro, que atendeu pedido do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo), nos processos administrativos em que a Câmara e o Senado resolveram cortar os valores que ultrapassavam o teto, os servidores não foram ouvidos, o que desrespeita a Constituição.

"Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa (…) Descabe endossar, no afã de se ter dias melhores, um recuo na concretização dos ditames constitucionais", diz trecho da decisão.

Para garantir o corte dos "supersalários", a Câmara e o Senado terão que ouvir cada um dos cerca de 1,8 mil servidores nos processos administrativos ou recorrer da decisão de Mello e aguardar que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.

A determinação para o corte dos "supersalários" partiu de uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de outubro passado. Segundo auditores do órgão, o pagamento dos valores acima do teto, somente na Câmara, gerava um prejuízo de R$ 517 milhões por ano.

De acordo com o TCU, o salário desses servidores acabou superando o valor máximo estabelecido pela Constituição (equivalente aos vencimentos de ministros do STF) uma vez que muitos recebiam extras por funções comissionadas ou recebiam benefícios que não eram computados oficialmente como salário, evitando assim o abate pelo teto.

Para o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, o deferimento da liminar é uma vitória dos servidores que, segundo ele, querem ampliar o debate sobre a regulamentação do teto. Ele diz que membros do Ministério Público e do Judiciário também recebem acima do limite constitucional, mas não são obrigados a cortar salários.

PEDIDO

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que irá pedir ao ministro Marco Aurélio rapidez na análise do caso pelo plenário do tribunal.

"Nossa preocupação é que fique a liminar perdurando e o mérito indefinido. Como é situação muito séria, relevante, faço apelo amanhã [hoje] ao ministro para acelerar o mérito." (SEVERINO MOTTA, MÁRCIO FALCÃO E GABRIELA GUERREIRO)

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