Ficha Corrida

15/02/2011

Os EUA apoiam revolta contra o Irã, eu apoio a CPMF

Filed under: PIG — Gilmar Crestani @ 8:53 am
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Já escrevi antes aqui porque apoio a CMPF: CPMF, SIM! E continuo achando que a volta de um imposto nos moldes da CPMF é bem vida, se não para contribuir com a Saúde ou Educação, pelo menos serve para pegar os criminosos do colarinho branco e/ou traficantes. Non olet!

Governo cogita criar tributo ‘similar à CPMF’, diz Jucá

TV Senado/Divulgação
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Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) ressuscitou um tema que parecia morto.

Em entrevista à TV Senado, Jucá disse que o governo não desistiu de criar uma nova fonte de financiamento para a saúde.

Segundo ele, o tema será submetido à apreciação do Congresso quando for a voto uma reforma tributária.

Declarou que, com o sepultamento da CPMF, em 2007, a saúde “ficou desfalcada”. O financiamento do setor tornou-se um “desafio”.

Esclareceu que o governo estuda “alternativas”. Entre elas a criação de um tributo com "sistemática de cobrança similar à CPMF".

Antes de ser derrubada pelo Senado, a CPMF (também chamada de “imposto do cheque”) taxava em 0,38% todas as transações financeiras.

Sem mencionar alíquotas, Jucá discorreu sobre as vantagens da criação de um tributo nos mesmos moldes.

Disse que a neoCPMF é vantajosa “porque cobra de todos, […] ninguém pode deixar de pagar, o mercado informal paga também…”

“…Portanto, é mais justa e é mais fácil de arrecadar. Não tem nenhum tipo de subfaturamento, de fuga ao pagamento dessa contribuição ou desse imposto…”

“…Sem dúvida nenhuma, no tocante à Receita Federal, é um imposto que facilita o trabalho do fisco”.

Embora Lula tenha responsabilizado a oposição pelo fim da CPMF, o tributo foi à cova graças aos votos de governistas rebelados.

Perguntou-se a Jucá se ele acredita que o consórcio governista votaria unido a favor da recriação do tributo.

Ele disse que sim, desde que a coisa venha no âmbito da "reforma tributária". Mencionou a hipótese de extinção de “outro tributo”. Qual? Não disse.

Segundo Jucá, Dilma discute com governadores que tipo de reforma será proposta –se abrangente ou “fatiada”.

No curso da entrevista, o líder de Dilma no Senado reafirmou que o governo enviará ao Congresso, ainda em 2010, projeto que trata da aposentadoria dos servidores.

Recordou que, sob Lula, aprovou-se uma lei impondo aos novos funcionários públicos regras de aposentadoria análogas às da iniciativa privada.

Porém, o governo não criou até hoje o fundo de pensão que, mediante contribuições, proveria a complementação da aposentadoria desses servidores.

“Neste ano, o governo pretende criar esse fundo”, disse Jucá. Ele esmiuçou os estudos:

“Está-se discutindo se será um fundo único ou um fundo para cada Poder [Executivo, Legislativo e Judiciário]. Provavelmente este será o modelo…”

“…Ao se criar o fundo neste ano, passa a valer a regra de novas aposentadorias para o setor publico…”

“…Será uma aposentadoria básica, mais a complementação que o trabalhador fez para o fundo. Provavelmente neste ano começa a valer essa regra”.

Jucá explicou que a situação dos servidores antigos não muda. Têm, segundo ele, “direito adquirido” à aposentadoria integral.

As regras antigas valem, segundo ele, também para os servidores que foram à folha depois da sanção da lei que modificou a sistemática.

Por quê? Embora tenha aprovado a nova regra de aposentadoria para os servidores, “ governo não criou o fundo" de pensão. E o novo modelo não está valendo”.

Só entra em vigor, disse Jucá, “no momento em que o fundo estiver criado”.

– Serviço: Jucá falou de outras temas –reforma política e royalties do petróleo, por exemplo. A entrevista está disponível no portal da Câmara em três vídeos: aqui, aqui e aqui.

Escrito por Josias de Souza às 05h47

Folha Online – Blogs – Josias de Souza

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