Ficha Corrida

28/11/2012

Transparência

Filed under: Administração Pública,Transparência — Gilmar Crestani @ 7:48 am

Tem razão o Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de hoje, mais transparência ajudam. Mas não deveria usar no singular, o de Geraldo Alckmin e do Kassab também são governos… A verdade é que a transparência em alguns órgãos públicos, até bem pouco tempo, era traz parente. Com as novas regras a respeito do nepostismo, coisa bem recente, descobriu-se que a filha de FHC havia sido funcionária do Senado sem aparecer para trabalhar. Segundo ela, “aquilo era uma bagunça”…

FERNANDO RODRIGUES

Rose@gov

BRASÍLIA – Um aspecto lateral me interessa cada vez mais nesses episódios de tráfico de influência dentro do governo: o que pode ser feito para esse tipo de crime ocorrer com menos frequência dentro do Estado?

O caso agora envolve a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha. A Polícia Federal a acusa de ter cometido várias traficâncias. Pedia favores mequetrefes a quem não devia. Fazia indicações de pessoas para cargos sobre os quais não deveria ter a mínima influência.

Uma Polícia Federal atuante colabora para coibir crimes. Mas a prevenção melhora com boa governança, regras sólidas de comportamento e transparência num grau máximo.

O governo federal tem cerca de 20 mil cargos de "livre nomeação". São pessoas indicadas de maneira direta, sem a necessidade de passar por um concurso e sempre referendadas por alguma interferência política.

Exceto pela descrição do cargo e do salário, dados públicos, pouco se sabe desses "livres nomeados". A agenda de compromissos de tais funcionários é uma incógnita. Rose Noronha deve ter recebido muitas pessoas. Nunca saberemos com exatidão quem foi atendido nem os assuntos tratados por uma simples razão: inexiste controle a respeito.

Outro buraco negro são os e-mails com terminação ".gov". As mensagens eletrônicas equivalem hoje ao que foram os memorandos no passado. Onde ficam guardados esses e-mails funcionais? Quando serão liberados para consulta pública? Ninguém responde a essas perguntas no Palácio do Planalto.

Céticos dirão que mais transparência não impede corruptos e corruptores de marcar encontros fora dos prédios públicos e de usar e-mails particulares. É verdade, mas tudo vai ficando mais difícil. É a mesma lógica das casas com e sem cadeado -o ladrão prefere a que está sem tranca. No governo, o cadeado é a transparência máxima.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

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