Ficha Corrida

02/10/2014

Diagnóstico cirúrgico da política brasileira

Filed under: Administração Pública,CPMF,Janio de Freitas,Política — Gilmar Crestani @ 7:52 am
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Instituto Milleniumj

A velha mídia tentou canalizar toda insatisfação ao governo federal. Eximiu os governos estaduais e municipais das suas responsabilidades. Para os membros do Instituto Millenium, o inimigo é o PT. Então, qualquer mau tempo a sigla tem de ser usada para demonizar o partido e seus membros. A velha mídia nunca lembra das responsabilidades dos prefeitos ou governadores, a menos que sejam prefeitos e governadores do PT.

Alguém já viu alguma boa matéria dos múltiplos veículos da RBS sobre a administração municipal de Porto Alegre? Nada de nada. Mas sobre os problemas do governo do RS a RBS age e reage sem tréguas, faça chuva ou faça sol, dia ou noite. Da mesma forma em relação ao Governo Federal. Não cobra do Município as competências municipais. Mas cobra do Governo Federal responsabilidades que são dos Estados. Ah, os Estados não tem dinheiro. Sim, como também os municípios não tem dinheiro. Por que a União teria? Se o RS não tem dinheiro, por que a RBS quer ver comandando o Estado uma sua fiel escudeira? E nem venham me dizer que a decadência da RBS sirva de exemplo de boa administração…  Se a prefeitura não tem dinheiro, porque tem tantos candidatos? Seria apenas para botarem a culpa nos outros?

E é até engraçado quando culpam o Governo Federal pela falta de recursos estaduais e municipais. Não porque não exista esta discrepância, mas ela foi criada exatamente pelos políticos que a RBS apoia.

Muitos já devem ter esquecido, mas quem tem memória e acompanha a política pelo menos desde os tempos do ditador João Figueiredo, deve estar lembrado da famigerada Lei Kandir que transferia recursos dos Estados para a União. Nestas horas ninguém lembra que a lei da centralização dos recursos tem a chancela de FHC?

Os mesmos que acusam alta carga tributária foram os que criaram a CPMF, que diga-se de passagem foi a contribuição mais justa que já existiu neste pais, mas que tão logo o PSDB foi apeado do poder contou com a participação da velha mídia para acabar.

A CPMF foi extinta porque cobrava igual de todo mundo, do traficante, do profissional liberal que não paga imposto, dos sonegadores, das empresas, dos bancos, do corrupto, do sonegador, do Edir Macedo, do Sirotsky. Todo mundo, principalmente quem lavava dinheiro, como a Odebrecht, pagavam.

JANIO DE FREITAS

De erro em erro

Dilma recebe de volta parte da perda de apoiadores sofrida quando das manifestações de junho de 2013

Ao fim da eleição presidencial, será possível concluir que seu resultado, seja qual for, mesmo no caso do vitorioso foi feito mais por erros do que por acertos.

A subida dos índices que sugerem a vitória de Dilma, por exemplo, não se faz com números próprios da campanha. Dilma recebe de volta parte da perda de apoiadores sofrida quando das manifestações de junho do ano passado. Os seus mais de 60% de apoio ruíram então à metade. A ideia consagrada é de que foi obra direta das manifestações. Mas a queda foi efeito de um erro gravíssimo de percepção política e de tática de governo.

As frustrações da esquerda, da direita e da alienação tinham a modéstia das causas municipais e estaduais. A começar do berro originário, voltado para o prefeito paulistano e as passagens de ônibus. O improviso das faixas e das palavras recitadas nem tinha consciência dos seus destinatários, na ignorância generalizada da configuração administrativa brasileira. O que inclui até a imprensa, na qual educação fundamental e saúde são sempre atiradas na conta federal, quando sua responsabilidade é dos governos municipais e estaduais. O mesmo com transporte, com a maior parte da rede de estradas, e com a segurança pública.

O que sobrava de insatisfação ia para os partidos e para políticos em geral. Sabe-se lá por quê, Dilma chamou para seus ombros o que ninguém depositava neles. Se era assim, não merecia o apoio até então recebido. Tomaram-lhe a maior parte, com toda a razão. Erros políticos devem ser pagos.

Foi com o restante que Dilma entrou na campanha. E todo o seu esforço de candidata dirige-se aos apoios perdidos, que compõem o único eleitorado capaz de oferecer-lhe adesões. Sua lenta e penosa busca da vitória é a luta contra um erro.

A campanha de Marina Silva, no final volta ao começo. Atira-se, às pressas, em campanha pró-Alckmin, que não precisa disso, e talvez nem aprove. Mas Marina precisa, e aprovou, para fazer campanha como aparente aliada do tranquilo favorito em São Paulo. Para fazer agora, portanto, aquilo mesmo que Eduardo Campos coordenou com Alckmin, lá no começo. E Marina recusou, negando-se a qualquer aproximação com o governador paulista.

As aflições atuais de Marina vêm, em boa parte, do erro de tal recusa a priori, como se repelisse um desmoralizado. E, daqui para a frente, o possível insucesso terá a marca daquela recusa. E todo êxito seu na campanha terá, provavelmente, a marca da correção de um erro inexplicável.

Aécio Neves corre atrás de um erro seu e de outro do PSDB. O primeiro, já observado aqui, foi o de relaxar a campanha quando esmagado pela elevação imediata de Marina. O segundo, pode-se sintetizá-lo todo em uma situação vista no mais recente debate: não só o candidato do PSDB paulista ao Senado, José Serra, ausentou-se sem dar o apoio ao candidato presidencial do partido, como até o vice adotado por Aécio, Aloysio Nunes Ferreira, saiu antes de começar o debate.

O PSDB é o partido do individualismo mais egoísta, isto se sabe: os maiores adversários de cada peessedebista são os outros peessedebistas. Mas, desde que Alckmin disputou a Presidência, Aécio deixou um motivo a mais para não contar com a disposição real do governador em dar-lhe forças paulistas.

26/04/2014

Roubos: mais um recorde que o PSDB deixará ao sucessor

Filed under: Administração Pública,Choque de Gestão,PSDB,Roubo — Gilmar Crestani @ 12:59 pm
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PSDB farinha do mesmo sacoCom 37 roubos por hora, SP bate recorde de assaltos em 19 anos

Estado registra alta de 33,5% no trimestre, com 20 mil casos a mais que no mesmo período de 2013

Em março, houve aumento de roubos pelo décimo mês seguido; número de homicídios teve diminuição

DE SÃO PAULO

No trimestre em que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) esperava premiar policiais pela redução de crimes, o Estado bateu recorde de roubos num período de três meses desde 1995, quando o governo iniciou a série histórica.

De janeiro a março, 79.093 roubos foram registrados no Estado inteiro –quase 20 mil casos a mais do que no mesmo período do ano passado.

É como se tivesse havido 37 assaltos a cada hora –com uso de violência ou ameaça. Somente na capital paulista, houve 40.671 roubos.

No primeiro trimestre deste ano, os roubos cresceram 33,5% no Estado e 44,6% na cidade de São Paulo, no pior desempenho em 19 anos.

Em março, houve alta desses crimes pelo décimo mês seguido –de 31,2% no Estado e de 44,8% na capital em relação a março de 2013.

O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, disse que os crimes contra o patrimônio são a "principal preocupação" no momento.

Os roubos e os furtos de veículos também cresceram. No Estado inteiro, a alta no trimestre foi de, respectivamente, 18,5% e 12,5%.

Por outro lado, os homicídios na capital e no Estado caíram, respectivamente, 12% e 0,75% no mês passado.

Devido ao desempenho ruim na quantidade de assaltos no trimestre, os bônus previstos de até R$ 2.000 não serão mais pagos aos policiais.

Mas a gestão Geraldo Alckmin enviará à Assembleia um projeto para flexibilizar as metas, com a justificativa de "incentivar" os policiais neste início de programa.

Se consideradas somente as regras divulgadas em janeiro, nenhum policial deveria ganhar bônus.

‘FENÔMENO NACIONAL’

De acordo com o secretário de Segurança, o aumento dos roubos acompanha uma alta nacional, observada em Estados que divulgaram estatísticas recentemente.

"No Rio de Janeiro, os roubos cresceram 54% em janeiro. No Rio Grande do Sul, no ano passado, o aumento foi de 12,3%. E em Minas, em dezembro passado, o aumento foi de 27,1%", afirmou.

Para Grella, é preciso que o país discuta mudanças no Código Penal para combater a impunidade. Ele afirmou que criminosos reincidentes "saem rápido da cadeia" e acabam voltando ao crime.

Defendeu ainda alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente que permitam internações mais longas para adolescentes que cometerem infrações graves, em acordo com o que defende a gestão Alckmin (PSDB).

Questionado se o crescimento dos roubos às vésperas da Copa do Mundo preocupa o governo, Grella afirmou que não há motivos para preocupação, porque o Estado já tem "medidas estruturantes em andamento".

O secretário citou a expectativa de que uma lei que restringe a atuação de desmanches e o comércio ilegal de peças, a partir de julho, deva ajudar no combate a roubos e furtos de veículos.

Ele mencionou ainda que haverá a contratação de 7.000 PMs em 2014 e 2015.

20/04/2014

SABESP ou SABESTA?

O plano emergencial do PSDB para resolver a “crise d’água” é apropriada para a semana da Páscoa. Enfim, voltamos ao tempo de Jesus e a cerimônia do Lava-pés. Com bacias… E pensar que a mídia e sua manada quer reconduzir estes “jênios” ao Governo Federal. Parabéns a você, paulista, que vive criticando Lula e Dilma. Você merece uma bacia destas!

Choque de questão, fala o Aético Never. Realmente, quem não fica chocado com um gestão destas!

Bacias hidrográficas de SP não têm plano de emergência contra falta d’água

SABESTAAntes da crise do Cantareira, Plano Diretor da Macrometrópole, que abriga 78% da população paulista, apontou para ausência de planejamento em caso seca ou cheia

19 de abril de 2014 | 22h 55

Fabio Leite, de O Estado de S.Paulo

Mesmo com a previsão de possíveis cenários de escassez, nenhuma das principais bacias hidrográficas paulistas tem plano de contingência para eventos críticos como o vivido hoje pelo Sistema Cantareira. A constatação é do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole, concluído em outubro do ano passado pelo governo estadual. Segundo o documento, a necessidade de planejamento prévio para situações de emergência – secas ou cheias – está prevista na lei federal da Política Nacional de Saneamento, de 2007.

O estudo traçou um diagnóstico da oferta de água na região formada por 180 cidades ao redor da capital, apresentou propostas para suprir o aumento da demanda até 2035 e avaliou os planos das oito bacias que compreendem as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Sorocaba e litoral norte, onde reside 74% da população do Estado. Entre elas, estão a do Alto Tietê, e a dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ), que dividem a água do Cantareira.

"Em função do crescimento das demandas, todos os planos preveem o agravamento das condições da oferta hídrica e alertam para a possibilidade de ocorrência de situações de escassez de água. No entanto, não estabelecem medidas específicas para serem administradas na ocorrência de eventos críticos", afirma o documento. "As únicas ações constantes nos planos referem-se a medidas preventivas, como o uso racional da água, gestão de demanda e o reúso", diz o estudo.

Os planos de bacias são feitos pelos comitês formados por gestores públicos da área de recursos hídricos e das cidades da região, além de entidades da sociedade civil. De acordo com o especialista em Hidrologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Carlos Zuffo, a ausência de um repertório com ações de emergência previamente definido e integrado entre os municípios e as concessionárias de saneamento dá margem para que decisões políticas se sobreponham às medidas técnicas.

"Ao contrário de outros países, especialmente do Hemisfério Norte, onde a própria população se prepara para os cenários críticos, aqui no Brasil nos acostumamos a acreditar que esses eventos nunca vão acontecer. Hoje, estamos enfrentando uma grave crise de abastecimento de água e de energia e não temos planos capazes de gerenciar esses riscos. No caso do Cantareira, a população tinha de estar envolvida há muito mais tempo, e o racionamento deveria ter sido adotado há pelo menos três meses. Mas ao contrário. Nós continuamos a retirar mais água do que se pode", afirmou Zuffo.

Segundo o Plano Diretor, a Bacia do PCJ, que compreende a região de Campinas, até tem um programa de Prevenção e Defesa Contra Eventos Hidrológicos Extremos, mas "nenhuma das ações propostas corresponde ao detalhamento especificamente voltado a um plano de contingência".

No caso do Alto Tietê, onde fica a Grande São Paulo, o plano aponta o problema da escassez hídrica, mas não indica medidas de emergência em caso de colapso. Os gestores das Bacias do PCJ, Alto Tietê e Paraíba do Sul foram procurados, mas não foram localizados para comentar a ausência de planos de contingência.

Urgência. No mês passado, o comitê anticrise que monitora o Cantareira recomendou à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) que apoiem as cidades abastecidas pelo manancial na Bacia do PCJ na elaboração de um plano de contingência.

O mesmo pedido foi feito à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que deve informar o volume de água que vai captar até o fim do ano. Desde janeiro, a empresa já adotou o remanejamento de água de outros sistemas, lançou bônus para quem reduzir o consumo e diminuiu a pressão da água nas madrugadas. No próximo mês, deve começar a captar água do chamado "volume morto" do Cantareira e cobrar multa por aumento do consumo.

07/03/2014

Na São Paulo do PSDB, uma mão “lavava” a outra

PSDB unica obra boaBairros da capital e Grande SP já têm falta d’água

Fornecimento é interrompido à noite e retomado pela manhã em parte da zona norte e em Osasco; quem tem caixa pequena reclama do abastecimento

06 de março de 2014 | 23h 59

Fabiana Cambricoli – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Embora a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tenha anunciado nesta quinta-feira, 6, medidas para evitar o racionamento de água nas cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira, moradores de vários bairros da capital e da Região Metropolitana relatam já estar sofrendo com a falta de abastecimento há duas semanas. Em pelo menos quatro bairros da zona norte de São Paulo, o abastecimento está sendo interrompido no início da noite e retomado somente na manhã seguinte.

Veja também:
link Sabesp já reduz captação do Cantareira e remaneja água
link Acervo: São Paulo já teve água racionada por três meses

"Como a minha caixa d’água é pequena, a água acaba rapidinho. O pior é que eles cortam bem na hora em que chego do trabalho e preciso lavar roupa e fazer comida", diz a empregada doméstica Morgana Cristina Moreira Lopes, de 46 anos, que vive com os quatro filhos em uma casa da Vila Ede, região da Vila Gustavo. Na rua dela, a água para de ser fornecida às 20h e só retorna após as 7h do outro dia.

Morgana afirma que, no último fim de semana, o racionamento ocorreu durante todo o dia, e não somente no período da noite e da madrugada. "Imagina eu, com um monte de uniforme das crianças para lavar, e sem água", reclama.

Próximo dali, casas da Vila Guilherme passam por racionamento das 23h às 6h, segundo um morador. Na região próxima ao Horto Florestal, também na zona norte, dois bairros são afetados: Lauzane Paulista e Vila Amália.

"Percebi que a água começou a vir com menos força na torneira na semana passada, uns dias antes do carnaval. O pior é que a Sabesp não avisou nada", diz a aposentada Edith Avellar, de 79 anos, da Vila Amália. No bairro, o registro é fechado por volta das 21h e volta às 7h da manhã.

Região Metropolitana. Também abastecido pelo Sistema Cantareira, Osasco vive o racionamento há mais tempo e de forma mais severa, segundo moradores. "Faz uns 15 dias que o abastecimento começou a falhar. Só tem água da rua durante a madrugada. A água chega umas 2h, mas 7h já foi embora de novo", conta a zeladora Kátia Oliveira Simões, de 50 anos, moradora do Jardim Santa Maria, na divisa com a capital.

"Acho que eles começam a racionar água nesses bairros mais afastados porque acham que a gente é inferior. Eu trabalho na Bela Vista (região central). Vê se alguma torneira de lá seca?", diz Kátia.

Resposta. Procurada, a Sabesp afirmou, em nota, que "não há restrição de consumo em nenhum dos 364 municípios atendidos pela empresa" e alegou que a reportagem doEstado "pretende criar um racionamento onde ele não existe".

A empresa não soube, no entanto, explicar os motivos específicos da falta d’água em cada localidade apontada pela reportagem e alegou que o pedido de esclarecimento do Estado feito à assessoria de imprensa chegou muito tarde, "impossibilitando a companhia de verificar as razões do desabastecimento pontual relatado em cada um dos endereços citados".

De forma genérica, afirmou que a intermitência no abastecimento nas regiões apontadas "pode estar ligada às características dessas localidades, tais como o crescimento desordenado (Osasco), às características geográficas com muitos aclives e declives da zona norte de São Paulo e a áreas de ocupação irregular (Itapevi)".

A Sabesp afirmou também que tem 56 mil km de redes de água na Grande São Paulo e, a cada oito meses, percorre essa distância à caça de vazamentos. "A companhia está investindo R$ 2,11 bilhões em abastecimento de água na Região Metropolitana entre 2014 e 2016", diz a empresa, por meio de nota.

PSDB vaza mas não faz água

Filed under: Administração Pública,Água,Gestão,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 9:02 am
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Para especialistas, SP já deveria adotar racionamento leve

A medida poderia ser implantada como estratégia para controlar a crise de falta de água no sistema Cantareira

Funcionários da própria Sabesp admitem que o remanejamento de água não é sustentável a longo prazo

DE SÃO PAULO

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que um racionamento moderado, de poucas horas por dia, por exemplo, é uma das estratégias que deveriam ser adotadas já, pelo governo do Estado, para controlar a crise de falta de água no sistema Cantareira.

Sem essa medida de rodízio de água o gerenciamento das represas está sendo feito sob um alto risco, avaliam.

Segundo Stela Goldstein, ex-secretária estadual de Meio Ambiente e diretora da ONG Águas Claras, o cenário atual indica que não há "condições de afastar o racionamento [de água]".

Mas a ambientalista lembra que a crise aguda de água é fruto também de outro problema grave, estrutural e de longo prazo. "Os mananciais não apenas de São Paulo, mas de todas as grandes cidades, precisam ser mais protegidos. As empresas de saneamento, por exemplo, não têm obrigação legal de preservar o entorno dos reservatórios", afirma Stela. "Mesmo no caso do Cantareira, a ocupação [das margens das represas] tem aumentado", diz.

Ainda do ponto de vista técnico, o mês de março será decisivo para determinar as ações que terão de ser adotadas durante os meses de inverno no gerenciamento do Cantareira.

Funcionários da própria Sabesp ouvidos pela reportagem admitem que a decisão de remanejar água de outros reservatórios não é sustentável a longo prazo.

Para que o racionamento seja descartado, é preciso que as chuvas das próximas três semanas fiquem muito acima da média dos últimos meses.

Caso não chova o suficiente nesse período, o risco de falta de água no segundo semestre se torna iminente.

Nesse cenário, os órgãos técnicos que regulam a vazão no sistema (e que agora determinaram a redução da captação) poderiam ordenar uma nova restrição ao volume de água que pode ser retirado do Cantareira.

A previsão para a divisa de São Paulo com Minas Gerais, pelo menos até meados de março, não é favorável. Existe chance de chuvas, mas não excepcionais.

TEMPO

Com a decisão de intensificar o remanejamento de água de outros sistemas para evitar a implementação do rodízio, o governo do Estado e a Sabesp tentam ganhar tempo para acompanhar a evolução das chuvas e postergar medidas impopulares.

Aliados de Alckmin (PSDB) temem o impacto político que uma crise no abastecimento de água pode ter sobre sua campanha à reeleição.

A avaliação é que o racionamento em São Paulo só não será explorado pela oposição se houver também uma crise no sistema elétrico, que é regido pelo governo federal.

O baixo nível dos reservatórios de água das regiões Sudeste e Centro-Oeste também afeta a produção de energia, elevando o risco de o país precisar racionar parte de sua energia elétrica.

Em meio à crise causada pela falta de chuva, Alckmin inaugurou ontem, com dois anos de atraso, uma estação de drenagem de água da chuva para evitar alagamento na marginal do Tietê.

Ao visitar as instalações e se aproximar da bomba que lança a água no rio, acabou se molhando com a água suja da chuva acumulada.

(EDUARDO GERAQUE E DANIELA LIMA)

20/05/2013

Depois do boato do Bolsa Família, o boato de Aécio é honesto

Filed under: Aécio Neves,Administração Pública,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 7:51 am
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É como gremista na libertadores e vaca em árvore. Uma hora cai…

Bandeiras de Aécio se desgastam em Minas

Criminalidade aumentou desde 2010, enquanto a desigualdade entre as regiões ricas e pobres não diminuiu

Governo culpa tráfico de drogas por violência, mas secretário-adjunto da época de Aécio critica a atual gestão

PAULO PEIXOTODE BELO HORIZONTE

Após dez anos de gestão do PSDB em Minas Gerais, ao menos duas bandeiras do partido sofrem desgaste: o combate à desigualdade regional e à criminalidade.

Enquanto o fosso entre regiões ricas e pobres do Estado não se reduziu, a violência cresce desde 2010, sobretudo nas grandes cidades.

A gestão foi inaugurada pelo senador Aécio Neves -eleito ontem como novo presidente nacional do PSDB e provável candidato tucano à Presidência-, que governou de janeiro de 2003 até março de 2010 e passou o bastão para Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em outubro.

A dupla Aécio-Anastasia continua sendo a referência da gestão, que manteve diretrizes e os núcleos técnicos e políticos nesses dez anos.

Sobre a distribuição regional da riqueza, dados mais recentes revelam que 47% da riqueza de Minas em 2010 era produzida na região central, que inclui a capital. Em 2002 a região respondia por 43%.

Já a participação das regiões menos desenvolvidas no PIB ficou estagnada ou diminuiu. A participação do norte se manteve em 4% de 2002 a 2009 e caiu para 3,8%. No Jequitinhonha/Mucuri, foi de 1,9% para 1,8%.

"Tais evidências sinalizam a grande desigualdade em termos de desenvolvimento econômico que prevalece em Minas", apontou o Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governo de 2011.

Pesquisadora da autarquia estadual Fundação João Pinheiro, Maria Aparecida Santos atribuiu o resultado à expansão da mineração na área central. Para ela, o Estado tem trabalhado para reduzir a desigualdade, mas o processo é lento "por causa da concentração histórica".

VIOLÊNCIA

Na segurança, a redução da violência alcançada sob Aécio sofreu recuo significativo. A taxa média mensal de crimes violentos por cem mil habitantes caiu de 45 em 2005 para 20,8 em 2010. Mas, no mês passado, chegou a 36,4.

A divulgação de estatísticas criminais foi interrompida em 2011, quando os dados cresciam. Anastasia trocou a cúpula da Defesa, mas o problema persiste: crimes violentos subiram 19% no primeiro quadrimestre de 2013, ante igual período de 2012.

O governo culpa o narcotráfico, mas o sociólogo Luiz Flávio Sapori, que atuou como secretário-adjunto da Defesa sob Aécio, critica a perda de qualidade do policiamento ostensivo e o desmantelamento da ação integrada das duas polícias.

Para o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o partido "transformou o Estado", seja com Aécio ou Anastasia. "Não temos receio em defender de forma nenhuma a herança do Anastasia."

28/11/2012

Transparência

Filed under: Administração Pública,Transparência — Gilmar Crestani @ 7:48 am

Tem razão o Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de hoje, mais transparência ajudam. Mas não deveria usar no singular, o de Geraldo Alckmin e do Kassab também são governos… A verdade é que a transparência em alguns órgãos públicos, até bem pouco tempo, era traz parente. Com as novas regras a respeito do nepostismo, coisa bem recente, descobriu-se que a filha de FHC havia sido funcionária do Senado sem aparecer para trabalhar. Segundo ela, “aquilo era uma bagunça”…

FERNANDO RODRIGUES

Rose@gov

BRASÍLIA – Um aspecto lateral me interessa cada vez mais nesses episódios de tráfico de influência dentro do governo: o que pode ser feito para esse tipo de crime ocorrer com menos frequência dentro do Estado?

O caso agora envolve a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha. A Polícia Federal a acusa de ter cometido várias traficâncias. Pedia favores mequetrefes a quem não devia. Fazia indicações de pessoas para cargos sobre os quais não deveria ter a mínima influência.

Uma Polícia Federal atuante colabora para coibir crimes. Mas a prevenção melhora com boa governança, regras sólidas de comportamento e transparência num grau máximo.

O governo federal tem cerca de 20 mil cargos de "livre nomeação". São pessoas indicadas de maneira direta, sem a necessidade de passar por um concurso e sempre referendadas por alguma interferência política.

Exceto pela descrição do cargo e do salário, dados públicos, pouco se sabe desses "livres nomeados". A agenda de compromissos de tais funcionários é uma incógnita. Rose Noronha deve ter recebido muitas pessoas. Nunca saberemos com exatidão quem foi atendido nem os assuntos tratados por uma simples razão: inexiste controle a respeito.

Outro buraco negro são os e-mails com terminação ".gov". As mensagens eletrônicas equivalem hoje ao que foram os memorandos no passado. Onde ficam guardados esses e-mails funcionais? Quando serão liberados para consulta pública? Ninguém responde a essas perguntas no Palácio do Planalto.

Céticos dirão que mais transparência não impede corruptos e corruptores de marcar encontros fora dos prédios públicos e de usar e-mails particulares. É verdade, mas tudo vai ficando mais difícil. É a mesma lógica das casas com e sem cadeado -o ladrão prefere a que está sem tranca. No governo, o cadeado é a transparência máxima.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

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