Ficha Corrida

18/11/2012

Claus Roxin vem aí

Filed under: Claus Roxin,Domínio do Fato — Gilmar Crestani @ 7:37 am

Jurista alemão mostra interesse em assessorar defesa de Dirceu

Claus Roxin diz que foi procurado por pessoas ligadas a petista

LUCIANO ALARCONCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MUNIQUE (ALEMANHA)

O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou à Folha que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu.

A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão-um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo- sobre o julgamento.

Antes de embarcar para o Equador, na quinta-feira passada, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".

Roxin comentou, surpreso, que, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, "cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros". Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita "foram observações jurídicas gerais" e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.

O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão "não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas".

Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens, segundo o jurista.

A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.

Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.

3 Comentários »

  1. […] foi desencavar na Alemanha uma tese chamada “Domínio do Fato” e o autor, Claus Roxin, ter de vir a público desmentir o uso da sua teoria. Tudo por ódio a Lula. Tanto é que até hoje […]

    Pingback por Joaquim Barbosa, em vídeo memorável: “foi feito pra isso, sim” | Ficha Corrida — 09/11/2014 @ 8:34 am | Responder

  2. […] a Suprema Corte argentina se desse ao luxo de aplicar a teoria de Claus Roxin, Domínio do Fato, com o mesmo rigor de Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco […]

    Pingback por Domínio do fato na Argentina | Ficha Corrida — 07/03/2014 @ 7:06 am | Responder

  3. […] queria que ele condenasse em troca de emprego ao filho dele. Pior, o autor da teoria, o alemão Claus Roxin, declarou que sua teoria foi deturpada pelo STF. E que a aplicação da teoria não elimina a […]

    Pingback por Domínio do fato é isso aí | Ficha Corrida — 03/02/2014 @ 8:48 am | Responder


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