Ficha Corrida

27/04/2011

Grande mídia: mudança à la Lampedusa

Filed under: Instituto Millenium,PIG — Gilmar Crestani @ 9:16 am
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Grande mídia: mudança à la Lampedusa

Mude-se o que for necessário na doutrina liberal desde que, protegida pela falácia de que “o poder” é apenas “o poder do Estado” e apoiada na eterna retórica da defesa da democracia, a grande mídia e os interesses que representa e defende continuem intocados.

Venício Lima

Desde a publicação do relatório da Hutchins Commission – “A free and responsible press” (Uma imprensa livre e responsável) – nos Estados Unidos, em março de 1947, a justificativa predominante (não a única) para o importante papel da mídia nas democracias liberais é a chamada “teoria da responsabilidade social da imprensa” (RS).
Como se sabe, a Hutchins, uma iniciativa dos próprios empresários de mídia, por eles financiada, foi criada em 1942 como resposta a uma onda de críticas diante da crescente oligopolização do setor e da formação das redes de radiodifusão (networks). Tornava-se cada vez mais difícil sustentar a doutrina liberal clássica do mercado livre de idéias (a free marketplace of ideas) onde a liberdade de expressão seria exercida por cidadãos e grupos empresariais de mídia em igualdade de condições. A saída foi a criação da teoria da RS.
Centrada no pluralismo e na diversidade de idéias – agora não mais no mercado, mas deslocados para dentro dos próprios veículos, regidos pelo profissionalismo, objetividade e imparcialidade das notícias – a Hutchins acreditava que a teoria da RS seria capaz de legitimar o argumento de que a liberdade da imprensa é uma extensão da liberdade de expressão individual [cf. nesta Carta Maior, “A responsabilidade social da mídia”].
Condição para o funcionamento da teoria da RS
Não só nos EUA, mas, sobretudo, em países europeus com forte tradição de imprensa partidária, a teoria da RS passou, no entanto, a enfrentar sérias dificuldades e a doutrina liberal clássica teve que se render à intervenção do Estado no mercado para garantir e estimular a concorrência através de agencias reguladoras independentes.
Teóricos da democracia liberal como Giovanni Sartori, por exemplo, afirmam que uma das condições que permitem uma opinião pública relativamente autônoma é “uma estrutura global de centros de influência e informação plurais e diversos”, isto é, uma “estrutura policêntrica dos meios de comunicação”.
De qualquer forma, o vínculo entre liberdade de expressão, liberdade da imprensa e democracia passa pela crença liberal de que o livre debate feito por indivíduos racionais e bem informados no mercado de idéias conduzirá necessariamente à formação de uma opinião pública independente capaz de tomar as melhores decisões para o conjunto da sociedade e, mais ainda, à prevalência da verdade. E uma das premissas para a formação de uma opinião pública independente, é a existência de competição entre os meios de comunicação.
Dessa perspectiva, a liberdade da imprensa encontraria sua justificativa na medida mesma em que permitisse a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade – vale dizer, garantisse a universalidade da liberdade de expressão individual no debate público.
Nova proposta
O jornal “El Clarin” de Buenos Aires, em conflito aberto com o governo Kirchner – e vice-versa – publicou em sua página editorial, no dia 24 de abril, o artigo “El periodismo, infraestructura de la democracia” do executivo italiano Carlo De Benedetti, ex-Olivetti e ex-Pirelli, e atual presidente do Grupo Editorial L’Expresso.
No artigo, De Benedetti introduz um novo argumento sobre o papel da mídia nas democracias contemporâneas. Diante do “fluir anárquico de la información online, en el bombardeo continuo de datos que nos llegan en forma de bytes o píxeles”, argumenta ele que somente
“el buen periodismo puede seleccionar, ordenar, interpretar y proponer a los ciudadanos una representación de la realidad que les permita participar en la vida pública y ejercer el necesario control sobre el poder . Sin esa función esencial — y es la historia que estamos viviendo en nuestras sociedades occidentales — la multiplicación infinita de un saber aparente se traduce en un ruido de fondo invasivo, en cuyo efecto alienante se afirman los peores liderazgos populistas. Ese es el gran riesgo que enfrentamos”.
Para De Benedetti, portanto, não é mais a pluralidade e a diversidade na circulação de idéias, vale dizer, a universalização do direito à comunicação – que muitos de nós acredita estar sendo estimulada pelas novas TICs, sobretudo, pela internet – que fortalece a democracia. Ao contrário, são necessárias “personas intelectualmente preparadas, que sepan encontrar, seleccionar, ordenar e interpretar las noticias” e que garantam “una función esencial (da mídia), sin la cual no sólo desaparecería la gran información, sino que se vería castigada la democracia misma”.
O artigo termina afirmando que “quizás hasta ayer el rol del periodista estaba más en buscar la noticia, hoy en cambio está en seleccionarla e interpretarla. Pero la función de perro guardián frente al poder sigue intacta” [cf. http://www.clarin.com/opinion/periodismo-infraestructura-democracia_0_468553234.html ].
À la Lampedusa
É impossível ler o artigo de Carlo De Benedetti no “Clarin” e não se lembrar da máxima de Tomasi di Lampedusa no clássico “Il Gattopardo”: “é preciso mudar, para continuar tudo como está”.
Vale dizer, mude-se o que for necessário na doutrina liberal desde que, protegida pela falácia de que “o poder” é apenas “o poder do Estado” e apoiada na eterna retórica da defesa da democracia, a grande mídia e os interesses que representa e defende continuem intocados.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Carta Maior – Venício Lima – Grande mídia: mudança à la Lampedusa

30/03/2011

Eu publiquei

Filed under: Instituto Millenium,PIG,Rede Globo — Gilmar Crestani @ 9:33 am
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No dia 13/03/2011, eu republiquei neste blgo sujo matéria do jornal mexicano LA JORNADA: Si se reparte mal el botín, hay motín

Venício Lima: as notícias que a Globo faz questão de esconder

Salvo por uma matéria traduzida da The Economist, publicada na Carta Capital nº 639, a grande mídia brasileira optou por não noticiar a briga de gigantes deflagrada no México, nos últimos dias.
Por Venício Lima, no Observatório da Imprensa

E por que interessaria ao público brasileiro o que ocorre no México? Quando nada, um dos gigantes envolvidos é sócio (alguns dizem, majoritário) da maior operadora de televisão paga do Brasil: a NET, ligada às Organizações Globo. Ademais, o que está acontecendo ao norte do Equador pode perfeitamente vir a acontecer também ao sul, vale dizer, aqui mesmo entre nós.
Monopólio vs. monopólio

As operações de telefonia e televisão no México são praticamente monopolizadas por dois grandes grupos.
Cerca de 80% das linhas de telefonia fixa estão conectadas à Telmex – a mesma empresa que é sócia da NET – e 70% do mercado de telefonia móvel (celular) são controlados pela Telcel, outra empresa do mesmo grupo – ambas de Carlos Slim, o homem mais rico do planeta.
Por outro lado, o grupo Televisa, do empresário Emilio Azcárraga, controla cerca de 70% da audiência da televisão aberta. O que sobra, em boa parte, está sob controle da TV Azteca, comandada por Ricardo Salinas, outro magnata mexicano.
Os grupos conviviam em relativa harmonia, cada um com seu respectivo "mercado". Agora, diante da convergência tecnológica, resolveram se enfrentar abertamente.
Um grupo de 25 empresas de telecomunicações, incluídas a Cablevisión (propriedade do Grupo Televisa) e Iusacell (do Grupo Salinas, da TV Azteca), entrou com uma ação na Comissão Federal de Competição (Cofeco, equivalente ao nosso Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, do Ministério da Justiça) contra o alto custo das tarifas de interconexão cobradas pela Telcel. Ao mesmo tempo, a Telmex apresentou quatro denúncias contra a Televisa, a Televisión Azteca, a Cablesivion, a Megacable, a Cablemas, a Television Internacional e a Yoo por "práticas de monopólio e correlatos".
As ações legais vieram acompanhadas de anúncios de página inteira nos jornais parceiros da Televisa denunciando o "monopólio caro e ruim" da indústria de telecomunicações, enquanto Carlos Slim retirava os anúncios de suas empresas – cerca de 70 milhões de dólares anuais – dos canais da Televisa. Em represália e solidariedade à Televisa, a TV Azteca passou a recusar os anúncios do Grupo Telmex.
Disputa de mercado

O que está em jogo, por óbvio, é o controle do mercado convergente de telefonia e televisão. Como explica didaticamente a matéria da The Economist:

"A tecnologia transformou os negócios de telefonia e televisão em um único mercado: a televisão hoje inclui telefone e internet em seu serviço de TV a cabo, e quer adicionar telefones celulares. Salinas, que também controla uma empresa de celulares, a Iusacell, lançou um pacote semelhante em 2010. Slim deseja usar seus cabos de telefonia para distribuir TV paga (setor em que se tornou o maior ator no resto da América Latina), mas o governo não quer permitir.
"Agora os bilionários pedem o tipo de reforma da concorrência de que suas respectivas indústrias precisavam há muito tempo. Os magnatas da TV querem que Slim reduza o valor cobrado quando, um telefone rival liga para um celular Telcel (a agência reguladora das teles do México lhe disse para reduzir algumas taxas). A atual tarifa de interconexão é 43,5% acima da média da maioria dos países ricos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso torna impossível que outras operadoras ofereçam tarifas competitivas. A Comissão Federal de Concorrência (CFC) do México diz que os consumidores se beneficiariam de 6 bilhões de dólares por ano se as taxas de conexão se equiparassem à média da OCDE. A CFC recomenda deixar Slim concorrer na televisão quando tiver relaxado seu poder no setor de telefonia. Se a Telmex entrasse no mercado de tevê paga, o aumento da concorrência colocaria os preços ao alcance de mais 3,8 milhões de residências, admite a CFC."

E no Brasil?

A situação brasileira é diferente da mexicana, mas a briga entre teles e radiodifusores tradicionais ocorre também aqui. O locus dessa disputa, desde 2007, tem sido o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e "abre o setor de TV por assinatura para as teles, cria a separação de mercado entre produtores de conteúdo e empresas de distribuição e ainda cria cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos", além de revogar a Lei do Cabo de 1995.
Na sua versão atual o projeto – PLC 116 do Senado Federal – é o resultado da articulação inicial de três propostas representando grupos e interesses distintos: o PL 29/2007 representa as empresas de telefonia; o PL 70/2007 representa os radiodifusores; e o PL 323/2007 situa-se em posição intermediária entre os interesses dos dois setores. Aprovado em junho de 2010 na Câmara dos Deputados, até hoje tramita no Senado Federal.
Será que teremos aqui uma versão explícita da briga entre teles e radiodifusores como ocorre no México?
A ver.

06/02/2011

Velha novidade velha

Filed under: RBS — Gilmar Crestani @ 9:47 am
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Conheci o prof. Venício num debate na FABICO. Foi no debate em que a abelhinha da RBS, Rosane Oliveira, admitiu as dificuldades da RBS em virtude do cancelamento de assinaturas, em torno de 25 mil. “Foi um castigo injustificável”, admitiu preposta da empresa. Antes de Venício, outro jornalista, Nivaldo T. Manzano, andou percorrendo o RS em busca de pistas sobre o “modus operandi” do besouro. Muito já se disse, muito mais se dirá. O fato é que a RBS existe em função do papel que desempenha a favor dos seus financiadores ideológicos. Há uma teoria conspiratória, mas nem tanto, que os ataques contra o Governo Olívio teve patrocínio externo. A criação do Instituto Millenium teria sido uma forma de harmonizar o ace$$o a tais incentivos. Eu não duvido.  Pena que o WikiLeaks seja recente…

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Colunistas| 04/02/2011 | Copyleft

DEBATE ABERTO

Propriedade cruzada: interesses explicitados

O editorial “Mudança de Rumo”, do grupo RBS, poderia ser considerado cômico se não se tratasse de uma questão fundamental para as liberdades democráticas. E mais: se a RBS não controlasse praticamente todas as formas de comunicação de massa no RS e em SC, constituindo um exemplo emblemático dos malefícios da propriedade cruzada.

Venício Lima

Comentando manchete de primeira página e matéria sob o título "Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada" no Estadão de 27 de janeiro pp., levantei recentemente duas questões: (1) quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? e (2) quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional? [cf. http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=627IPB001].
As respostas às questões começam a aparecer publicamente, mais rápido do que o esperado.
O Grupo RBS
Em editorial – “Mudança de rumo” – publicado no dia 31 de janeiro nos seus oito jornais, comentado em suas 24 emissoras de rádio AM e FM e nos seus 18 canais de TV aberta espalhados pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Grupo RBS – afiliado das Organizações Globo – afirma sem meias palavras:
“Felizmente, o governo Dilma começa a emitir sinais de que está mudando o rumo do debate sobre o novo marco regulatório do setor de comunicações. Ao que tudo indica, sairão de cena velhos ranços ideológicos, entre os quais a campanha pelo veto à propriedade cruzada de veículos de informação e a obsessão pelo controle social da mídia, e entrarão em discussão temas objetivos como a própria liberdade de imprensa, a qualidade dos conteúdos e o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais. (…) É bom que assim seja, até mesmo para que o país não perca tempo e energia com impasses ultrapassados, como o do veto à propriedade cruzada. A própria tecnologia se encarregou de derrubar este conceito, pois a convergência das mídias fez com que informações, dados e imagens passassem a trafegar simultaneamente em todas as plataformas” [cf.
http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,41,3192512,16399].

Para o Grupo RBS, a “convergência das mídias” encarregou-se de derrubar o conceito de propriedade cruzada que, aliás, é “ranço ideológico”, “perda de tempo e energia” e “impasse ultrapassado”.
O editorial “Mudança de Rumo” poderia ser considerado cômico se não se tratasse de uma questão fundamental para as liberdades democráticas. E mais: se o Grupo RBS não controlasse praticamente todas as formas de comunicação de massa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, constituindo um exemplo emblemático dos malefícios que a propriedade cruzada provoca para a pluralidade e a diversidade que deveriam circular no “mercado livre de idéias”.
E sabe quem pensa assim? O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina.
Ação Civil Pública
Em janeiro de 2009, uma ação civil pública foi proposta pelo MPF SC com o objetivo de anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville e reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo RBS aos limites permitidos pelo decreto-lei 236 de 1967 (cf. Ação nº. 2008.72.00.014043-5 disponível em http://www.direitoacomunicacao.org.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=429&Itemid=99999999 ).
À época, um dos procuradores que elaborou a medida judicial, Celso Três, concedeu entrevista na qual afirmava que “a RBS governa o estado (de Santa Catarina)”.
Além disso, nota do MPF sobre a Ação afirmava:
"… o grupo (RBS) detém no estado o controle de seis emissoras de televisão; os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e, recentemente, o jornal A Notícia; além de três emissoras de rádio. O pool de emissoras e jornais utiliza o nome fantasia Grupo RBS. Com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações, as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei. Para o MPF, a situação de oligopólio é clara, em que um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Por isso, a ação discute questões como a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão; e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas" (ver aqui)
O processo da ação civil pública nº. 2008.72.00.014043-5 encontra-se concluso desde outubro de 2010 e aguarda a sentença a ser proferida pelo Juiz Diógenes Marcelino Teixeira da Terceira Vara Federal de Florianópolis.
Interesses explicitados
Enquanto a Justiça não se pronuncia, o Grupo RBS declara publicamente seus interesses como se fossem coincidentes com “os interesses do público e do país”. Ignora o § 5º do artigo 220 da Constituição e, mesmo assim, recomenda “o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais”.
Defende e pratica a propriedade cruzada – que, na verdade, constitui uma forma disfarçada de censura – e tem a coragem de afirmar, em editorial, que “a liberdade de expressão não é uma prerrogativa dos meios e dos profissionais de comunicação – é um direito sagrado e constitucional dos cidadãos brasileiros”.
Pelo menos, a cidadania fica sabendo, diretamente, de quem e quais os interesses que de fato estão em jogo quando se defende a propriedade cruzada.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

01/01/2011

Por que a mídia não se autoavalia?

Filed under: PIG — Gilmar Crestani @ 6:18 pm
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Venicio A. de Lima *, via Vermelho

 Venicio LimaFinal de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Adaptação do panem et circenses

A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu "público". Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida "teoria do controle remoto": se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.

Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a "teoria do controle remoto" ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa "sociologia do gosto". Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do "consumo" individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.

No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.

Omissão grave

A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.

A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do "coronelismo eletrônico" enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

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