O corpo fascista da Folha de São Paulo aparece boiando

A mentira tem perna curta, diz o ditado. Mas para este caso, há outro mais legal, vem do Barão de Itararé, Apparicio Torelly: “De onde menos se espera de lá mesmo é que não sai nada”. Só saía de dentro das peruas emprestadas pela Folha. Mas já saiam mortos, não é assim d. Judith Brito?!

Agora fica fácil entender porque a Folha teve o desplante de chamar a ditadura de ditabranda. Branda com a Folha. Aliás, branda com todos os a$$oCIAdos do Instituto Millenium.

Comissão da Verdade desmascara a Folha

Por Altamiro Borges

Os barões da mídia agem como as famiglias mafiosas. Disputam o mercado, mas se unem na defesa da instituição criminosa. Nesta quarta-feira (10), todos os principais sites de notícias deram destaque para a entrega do relatório final da Comissão da Verdade, que aponta os responsáveis pelas torturas, mortes e desaparecimentos durante o sombrio período da ditadura militar no Brasil. Nos telejornais, até houve uma postura respeitosa diante da emoção da presidenta Dilma Rousseff, vítima de torturas, que chorou ao receber o relatório. Mas nenhum veículo da mídia monopolista citou uma importante conclusão da Comissão da Verdade: a de que o Grupo Folha apoiou a ditadura militar!

Segundo o relatório, o império midiático da famiglia Frias não deu apenas apoio ideológico ao golpe militar e ao regime facínora dos generais. Ele também deu apoio financeiro e logístico aos golpistas – inclusive cedeu suas caminhonetes para a ação repressiva. No item sobre a colaboração de civis com o regime militar, elaborado por 11 pesquisadores do grupo de trabalho sobre o Estado Ditatorial-Militar, a Comissão Nacional da Verdade menciona o livro "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988", da pesquisadora Beatriz Kushnir.

Na página 320, o texto aponta os grupos empresariais que colaboraram com a famigerada Operação Bandeirantes e afirma que "constatou a presença ativa do Grupo Folha no apoio à Oban, seja no apoio editorial explícito no noticiário do jornal Folha da Tarde, seja no uso de caminhonetes da Folha para o cerco e a captura de opositores do regime". A ação fascista da famiglia Frias sempre foi denunciada pelas vítimas da ditadura militar. Em 1971, três caminhonetes da Folha inclusive foram queimadas por militantes de esquerda como forma de protesto. Mas os barões da mídia, como as famiglias mafiosas, preferem esconder este fato histórico.

Altamiro Borges: Comissão da Verdade desmascara a Folha

Folha, que apoiou golpe, é contra rever lei de anistia

Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal comandado por Otávio Frias Filho se posiciona contra a revisão da Lei da Anistia, de 1979; "por mais que seus efeitos possam ser repugnantes do ângulo humanitário, sobretudo para os atingidos pela violência ditatorial, a anistia irrestrita é um dos pilares sobre os quais se apoia a democracia brasileira", diz o texto; ontem, a Folha, citada no relatório da Comissão Nacional da Verdade, admitiu ter apoiado o golpe de 1964; "Em 1964 a Folha apoiou o golpe, como quase toda a grande imprensa", disse o jornal, que emprestava carros para que presos políticos fossem levados ao DOI-Codi

12 de Dezembro de 2014 às 07:35

247 – Em editorial publicado nesta sexta-feira, a Folha de S. Paulo, comandada pelo empresário Otávio Frias Filho, condenou uma eventual revisão da Lei de Anistia, como defendem os ministros Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

No texto Página virada, o jornal dos Frias defende sua posição. "Sabe-se que as décadas de 60 e 70 foram um tempo de extrema polarização na América do Sul (e em outras partes do mundo). Facções de direita e de esquerda recorreram à violência, levando ao colapso do regime democrático em vários países, entre eles o Brasil."

"A anistia irrestrita, concedida pela ditadura brasileira nos seus estertores, em 1979, foi o passo decisivo para a superação pacífica dessa crônica nefanda", afirma. "Por mais que seus efeitos possam ser repugnantes do ângulo humanitário, sobretudo para os atingidos pela violência ditatorial, a anistia irrestrita é um dos pilares sobre os quais se apoia a democracia brasileira. Foi sua aceitação pelo conjunto das forças políticas que rompeu o ciclo de retaliações iniciado em 64."

No dia anterior, na breve reportagem Documento cita apoio da imprensa ao golpe de 64, a Folha, que emprestava seus carros para que presos políticos fossem levados ao DOI-Codi, admitiu seu apoio ao golpe militar.

"Em 1964 a Folha apoiou o golpe, como quase toda a grande imprensa. Os editoriais do jornal, como "O Brasil continua", do dia 3 de abril, defendiam a eleição de um novo presidente pelo Congresso para concluir o mandato de Jango e assegurar a preservação da Constituição."

O jornal também nega o empréstimo de veículos para as forças repressivas. "Sobre a Oban, a Folha não tomou parte em seu financiamento. Não há documentos nem testemunhos diretos que corroborem a acusação de que a extinta "Folha da Tarde" tenha emprestado veículos para órgãos da repressão."

Ai que saudades da aurora da minha vida, da minha ditadura querida!

Inacreditável, a Folha desova um editorial para atacar o bolivarismo da democracia, que, com leis aprovados nos parlamentos, botam os golpistas nos seus devidos lugares. De nada adianta a Folha vir com este papo que a ditadura lhe foi ditabranda. E os que morreram, para eles a ditadura foi branda?

Logo a Folha que foi cúmplice da ditadura, emprestando suas peruas para que os torturadores pudessem desovar os presuntos depois de os ter prendido sem ordem judicial; depois de presos, torturados; depois de torturados, estuprados; depois de estuprados, mortos; depois de mortos, esquartejados; depois de esquartejados (para que não pudessem ser encontrados pelos familiares), desovados, com ajuda das peruas da Folha, em covas clandestinas.

O que é pior, uma imprensa sob leis aprovados por Congressos Bolivarianos ou uma imprensa sob o AI-5, parceira dos ditadores?! Por que a Folha não comenta de sua parceria com a ditadura, ou porque O Globo publicou editorial saudando a chegada da Ditadura?! A Folha, por ter sido parceira, pode não gostar de lembrar, mas nós sabemos. E não vamos esquecer, nem deixar que ela esqueça!

Por que a Folha não fala da sua parceria com a RBS, Globo e outros a$$oCIAdos do Instituto Millenium para criarem site para patrulhar o Poder Judiciário brasileiro?! Onde está a lei que diz que os associados do Instituto Millenium estão acima do Poder Judiciário? Quem lhes outorgou o direito de fiscalizar as decisões do Poder Judiciário?

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Imprensa à bolivariana

Sob as ditaduras que comandaram a América Latina no século 20, foram vários os casos de empastelamento de jornais críticos ao regime de plantão. A truculência física contra a imprensa ficou no passado, mas, no presente, governos da escola bolivariana abusam do poder econômico e político para alcançar objetivos parecidos.

O caso mais recente foi registrado no Equador de Rafael Correa. Depois de 32 anos de existência, o jornal "Hoy", um dos maiores do país, deixou de existir. A Superintendência de Companhias, órgão estatal, determinou o seu fechamento, ao lado de 700 empresas de diversos setores, por perdas superiores a 50% do capital social.

A controladora do "Hoy" admitiu problemas financeiros, mas culpou a perseguição de Correa à imprensa crítica. As iniciativas do presidente incluem uma rigorosa Lei de Comunicação, processos judiciais contra jornalistas, auditorias financeiras periódicas, manipulação da publicidade estatal e intimidação de anunciantes privados.

Na Bolívia, o governo de Evo Morales fomentou, por intermédio de empresários amigos ou fundos anônimos, a compra de cinco canais de TV –dois dos quais de alcance nacional– e o principal jornal diário do país, o "La Razón".

São os chamados meios paraestatais, na definição do jornalista boliviano Raúl Peñaranda, autor de um premiado livro sobre o assunto. Controlados de fato pelo governo, passaram a fazer uma cobertura oficialesca –distante, portanto, do que se espera da imprensa.

O mesmo recurso aos meios paraestatais tem sido utilizado pelo chavismo na Venezuela, presidida por Nicolás Maduro. Ao menos três veículos importantes (o canal de notícias Globovisión e os jornais "Últimas Noticias" e "El Universal") foram há pouco tempo vendidos a pessoas ligadas ao governo, com impactos na linha editorial.

A também truculenta gestão de Cristina Kirchner, na Argentina, aprovou a Lei de Mídia, em 2009, desenhada para intimidar órgãos críticos da Casa Rosada, entre os quais os do Grupo Clarín.

Todas essas ações demonstram com clareza a faceta autoritária de líderes latino-americanos que têm em comum o fato de não saberem conviver com o contraditório.

Agindo como donos da verdade, debilitam o poder fiscalizador da imprensa e fragilizam o ambiente democrático que, mesmo imperfeito, permitiu sua ascensão ao poder através do voto.

Tudo o que o primeiro mundo tinha a nos ensinar, veio na ditadura

Tortura à Inglesa

Enviado por Edsonmarcon, sab, 31/05/2014 – 00:33

Autor: Enviado por Edson Marcon

Na véspera de uma visita do então presidente Ernesto Geisel à Grã-Bretanha, em 1976, havia uma referência indireta à uma "reforma da tortura". Uma das cartas fala de "padrões aceitáveis de interrogatório (por exemplo, o que é permitido na Irlanda do Norte)".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140530_tortura_grabreta…

Britânicos ensinaram ‘tortura psicológica’ a militares brasileiros na ditadura

Emily Buchanan   –  Repórter de Assuntos Internacionais da BBC

Documentos e depoimentos obtidos com exclusividade pela BBC revelam um lado pouco conhecido da ditadura militar brasileira – a de que autoridades da Grã-Bretanha colaboraram com generais brasileiros – inclusive ensinando técnicas "avançadas" de interrogação equivalentes a tortura. A repórter da BBC Emily Buchanan apurou a história.

Alvaro Caldas pertencia a um grupo comunista quando foi preso em 1970. Ele passou dois anos preso dentro de um quartel da polícia militar no Rio de Janeiro.

Ele foi submetido a espancamentos, choques e pendurado no "pau de arara" – amarrado de cabeça para baixo por horas.

Ao ser solto, ele desistiu da política e passou a se dedicar ao jornalismo esportivo. Em 1973, voltou a ser preso. Caldas foi levado ao mesmo prédio, mas tudo estava diferente por lá.

"Desta vez, a cela estava limpa e esterilizada, com um cheiro nauseante. O ar condicionado era muito frio. A luz estava permanentemente acesa, então eu não tinha ideia se era dia ou noite. Eles alternavam sons muito altos e depois muito baixos. Eu não conseguia dormir de jeito nenhum."

Alvaro conta que a sensação avassaladora que sentia era medo. De tempos em tempos, alguns oficiais entravam na cela, o encapuzavam e levavam para interrogações. Ele sentia que o objetivo era desestabilizá-lo, fazendo-o confessar algum crime que não havia cometido.

Isso não era tortura física, mas sim uma pressão psicológica intensa.

"Por sorte, só passei uma semana lá. Se tivesse ficado duas semanas ou um mês, teria enlouquecido."

‘Sistema inglês’

Esta nova técnica de interrogação ficou conhecida como "sistema inglês". Depoimentos coletados pela Comissão Nacional da Verdade – criada pelo governo para investigar episódios ocorridos durante a Ditadura Militar – explicam o porquê.

Nas mais de 20 horas de seu depoimento, o coronel Paulo Malhães – um dos mais temidos torturadores e que morreu poucos dias depois – ganhou destaque nacional ao confessar ter torturado e mutilado diversas vítimas.

Malhães expressou grande admiração pela tortura psicológica que, para ele, era muito mais eficiente do que a força bruta, especialmente quando a tentativa era de transformar militantes de esquerda em agentes infiltrados.

"Naquelas prisões com portas fechadas, você podia mudar a temperatura, a luz, tudo dentro da prisão. A ideia veio da Inglaterra", disse ele.

Ele admitiu, em conversa em privado com a advogada e integrante da Comissão da Verdade do Rio, Nadine Borges, que viajou à Inglaterra para aprender técnicas de interrogação que não deixavam marcas físicas. Borges relatou detalhes de sua conversa com Malhães à BBC.

"A melhor coisa para ele era a tortura psicológica. Ele também esteve em outros lugares, mas disse que a Inglaterra foi o melhor lugar para aprender."

‘Melhor escola’

O professor Gláucio Soares entrevistou vários generais nos anos 1990. Muitos contaram que enviaram militares à Alemanha, França, Panamá e Estados Unidos para aprender sobre interrogatórios, mas todos elogiaram a Grã-Bretanha como o melhor lugar de aprendizado.

O general Ivan de Souza Mendes teria dito a Soares: "Os americanos também ensinam, mas os ingleses é que são os mestres em ensinar como arrancar confissões sob pressão, por tortura, de todas as formas. A Inglaterra é o modelo de democracia. Eles dão cursos aos seus amigos".

O general Fiuza de Castro disse que os britânicos recomendam deixar os prisioneiros nus antes de interrogá-los, para deixá-los angustiados e deprimidos – um estado que favorece o interrogador.

As técnicas teriam sido criadas nos anos 1960 em territórios britânicos na Ásia e aperfeiçoadas contra militantes na Irlanda do Norte.

O método ficou consagrado em inglês como "Five Techniques", ou "Cinco Técnicas":

• Manter a pessoa de pé contra uma parede por muitas horas
• Encapuzar
• Sujeitar a grandes barulhos
• Impedir o sono
• Pouca comida e água

Muitos dizem que essas técnicas equivalem à tortura. Em 1972, elas foram oficialmente proibidas pelo premiê Edward Heath, depois que o público tomou conhecimento que eram usadas contra os militantes irlandeses do IRA.

Mas no Brasil, os métodos de interrogatório psicológico seguiram adiante, atendendo as necessidades dos militares. O péssimo histórico de direitos humanos do Brasil estava começando a atrair publicidade negativa no mundo. Um método que não deixava marcas físicas era considerado perfeito pelos militares para extrair informações.

Aparentemente, não só os militares brasileiros foram à Grã-Bretanha, mas o inverso também aconteceu. O ex-policial Claudio Guerra disse que agentes britânicos deram cursos no quartel-general da polícia militar sobre como seguir pessoas, grampear telefones e usar as celas isoladas.

Guerra disse que viu esses agentes britânicos nas ocasiões em que visitou o quartel-general para recolher corpos de vítimas que sofreram com os métodos antigos.

Correspondências

Há mais pistas sobre a relação entre militares britânicos e brasileiros no prédio dos Arquivos Nacionais, na região londrina de Kew.

Em agosto de 1972, o então embaixador britânico no Brasil, David Hunt, escreveu uma carta secreta a uma autoridade com referência aos métodos mais sofisticados usados pelos brasileiros.

Ele escreveu: "Como você sabe, eu acho, eles (os militares brasileiros) foram influenciados por sugestões e conselhos emitidos por nós; mas esta conexão não existe mais… É importante que o conhecimento deste fato fique restrito."

Na véspera de uma visita do então presidente Ernesto Geisel à Grã-Bretanha, em 1976, havia uma referência indireta à uma "reforma da tortura". Uma das cartas fala de "padrões aceitáveis de interrogatório (por exemplo, o que é permitido na Irlanda do Norte)".

Um documento intitulado "Tortura no Brasil" classificado como "confidencial" fala da péssima publicidade que o Exército brasileiro estava recebendo mundialmente, e de como foram adotadas novas técnicas baseadas em métodos psicológicos.

"O Primeiro Batalhão do Rio estaria usando agora as novas técnicas, cuja introdução foi descrita por um comandante do Exército como uma página tirada da cartilha britânica."

A correspondência do ministério britânico das Relações Exteriores deixa claro que interesses comerciais eram de suma relevância e que o péssimo histórico de direitos humanos do Brasil era subestimado.

Alan Munro, que foi cônsul geral britânico no Rio nos anos 1970, disse que, pessoalmente, não tinha conhecimento da colaboração dos militares britânicos.

"Se os brasileiros estavam procurando técnicas de interrogatório usadas por autoridades britânicas, o melhor exemplo vinha dos primeiros anos da Irlanda do Norte. Isso teria sido aprendido por inciativa dos brasileiros, e no sentido de reduzir as práticas mais crueis, isso teria sido um passo no caminho certo", diz Munro.

Mas os brasileiros não veem isso como "um passo no caminho certo".

O diretor da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, disse que há anos conhece o envolvimento dos Estados Unidos no treinamento de militares do regime brasileiro, e que ficou indignado ao tomar conhecimento do papel dos britânicos.

"É sempre chocante ouvir que uma democracia que é tão importante, tão consolidada, tão velha, colaborou com a ditadura", disse Damous.

A BBC pediu uma declaração oficial ao ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha. Um porta-voz disse que "não pode fazer comentários sobre administrações passadas", mas que qualquer política atual do governo de colaboração internacional cumpre com exigências de direitos humanos estabelecidas dentro do país.

Tortura à Inglesa | GGN

Saiu um Coelho da cartola

E hoje, em plena democracia, a Folha continua tratando a ditadura como ditabranda, e não se sente depreciada por ter emprestado seus carros para que os torturadores desovassem os cadáveres esquartejados pelos arrabaldes. Se o jornalista da Folha não pode falar nos crimes de seu patrão, quem poderá. Os do Estadão? E quem falará da participação do Globo?

Haverá jornalista com espaço em jornal para discutir e cobrar da RBS o apoio dado à ditadura? A RBS por seu jornal de aluguel, Zero Hora, estampou na capa uma foto do ditador de plantão e tratou o sexto aniversário do golpe sanguinário como “revolução democrática”. Está no DNA da RBS seu ódio à democracia e a tudo o mais o que isso signfica:, do grego, demos = povo, cratein = governo! Não é mera coincidência que um dos colonistas mais festejados pelos energúmenos era um inspetor de polícia que traficava para dentro da RBS as informações dos calabouços: Paulo Sant’Ana. Não é difícil entender por que chegou a Delegado nem porque goza de tanta simpatia pelos patrões…

Se estamos vivendo numa democracia, o que impede os jornalistas de tratarem de suas mazelas que ocorrem dentro das empresas de vivem de trocar informação por dinheiro? Por que só as mazelas dos outros merecem aparecer na capa dos jornais e revistas?

Pior do que os torturadores, são os que os apoiaram e continuam apoiado aqueles animais fardados, mesmo em pleno século XXI, montados em ideias do século passado.

MARCELO COELHO

O outro problema

Para defensores do golpe, torturar presos políticos agora virou forma de defender a democracia

Um escritor policial da velha guarda chamado John Dickson Carr (1906-1977) era especialista nos chamados "mistérios do quarto fechado". A vítima é encontrada morta, no seu gabinete de estudos, sem sombra de arma nem pegadas do assassino por perto.

Pior que isso, o lugar estava trancado por dentro; nenhum sinal de que janelas ou portas tivessem sido arrombadas. Como o assassino entrou? Como saiu? Como matou o milionário?

Crimes assim perfeitos terminavam resolvidos pelo obeso dr. Fell, que numa tarde de verão manteve estranha conversa com um homenzinho "grave e sincero". O homenzinho conta ao detetive um crime complicadíssimo, no gênero "quarto fechado".

Poucas páginas são necessárias para que o dr. Fell reconstrua mentalmente todo o mecanismo do assassinato. A vítima havia se encostado na janela, no ponto mais alto da mansão. Levara um binóculo aos olhos.

Dentro do binóculo, um mecanismo preparado anteriormente fizera saltar uma flechinha especialmente pontiaguda, que penetrou por um olho da vítima até perfurar-lhe o cérebro. O detetive prossegue em seus raciocínios, e conclui que o assassino tinha sido o próprio homenzinho que acabava de lhe contar o caso.

Vem dessa circunstância o título do conto, "O Outro Problema". Por que, afinal, o próprio assassino procurou o detetive para lhe propor o enigma? Talvez quisesse se certificar de que ninguém, nem mesmo o dr. Fell, seria capaz de desvendar o crime.

"Ele é um exibicionista, um sádico", disse o advogado José Carlos Dias a respeito do coronel Paulo Malhães, depois do depoimento em que este admitiu à Comissão Nacional da Verdade as torturas e assassinatos que cometeu durante a ditadura militar.

Disse ter matado "tantas pessoas quanto foram necessárias"; não soube se lembrar quantas torturou, só que foram "muitas"; contou que quebrava os dentes e cortava os dedos dos cadáveres, para impedir que fossem identificados.

Fico pensando, em todo caso, no "outro problema", para usar o título daquele conto policial. O que leva um ex-torturador a comparecer diante da Comissão?

Imagino que certo machismo militar se misture à teimosia de suas convicções políticas. "Não sou homem de me acovardar; vou à Comissão e enfrento essa comunistada." De resto, está afastado o perigo de que sejam presos depois do que disserem.

A construção mental vai além disso, entretanto. Ao longo de muitas décadas, o torturador teve tempo para repetir a si mesmo o que já dizia ao fim de cada sessão de interrogatório: estou cumprindo o meu dever, estou salvando o país da ameaça comunista.

É difícil, sem dúvida, imaginar que alguém fosse capaz de convencer-se disso depois de ter feito o que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra fez com Maria Amélia Teles, segundo esta contou à Folha.

Ustra levou os dois filhos de Maria Amélia, Edson e Janaína, à sala onde ela estava sendo torturada, junto com o marido. As crianças tinham 5 e 4 anos de idade. "Mamãe, por que você está azul?", perguntou a criança para Maria Amélia, coberta de hematomas.

O ex-dirigente do DOI-Codi silenciou na Comissão da Verdade quando perguntado sobre torturas, mas repete o que todos os personagens da repressão dizem sempre. "Lutávamos pela democracia."

A contradição, embora salte aos olhos, é das mais comuns. Para defender a democracia, faço uma ditadura. Para que o comunismo não acabe com os direitos humanos, acabo eu com os direitos humanos.

Nós matamos, mas "eles mataram também". Até aí é fácil de ir. Não sei se algum torturador chegou a afirmar que "eles torturavam também".

"Era uma guerra", dizem os generais e os civis mais graduados do sistema, como se ignorassem que até nas guerras vale a Convenção de Genebra. Nós não inventamos a tortura, dizem outros. A Gestapo também usava… Por que tanta perseguição contra nós?

Uma frase do coronel Malhães acrescenta novo ingrediente a esse espetáculo de cinismo, de deboche e impunidade. "A tortura é um meio", afirmou aos membros da Comissão. "Se o senhor quiser saber a verdade, tem que me apertar."

Talvez seja essa a maior provocação. "Não conto tudo o que sei a respeito da ditadura. Vocês terão de me torturar para saber. Torturem-me. Mostrem que vocês são no fundo iguais a mim. Só desse modo conseguirei provar que eu estava certo ao fazer o que fiz."

coelhofsp@uol.com.br

E a Folha ainda tem coragem de chamar de Ditabranda

Uma dita bem dura para quem defende ditadura! Todos os que, como o DCE da UFRGS, admitem a ditadura merecem uma sessão, ou secção, com o Coronel Paulo Malhães…

Coronel admite ter matado na ditadura

Em depoimento à Comissão da Verdade, Paulo Malhães diz que corpos eram mutilados para evitar reconhecimento

Oficial reformado contraria entrevistas e diz ter descumprido ordem para sumir com ossada de Rubens Paiva

BERNARDO MELLO FRANCO, DO RIO, para a FOLHA

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães, 76, admitiu ontem que torturou, matou e ocultou cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).

Ele disse não se arrepender de nada e narrou como funcionava a chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), centro de torturas clandestino onde teriam sido assassinadas cerca de 20 pessoas.

Levado em cadeira de rodas e usando camisa cinza, terno bege e óculos escuros, o militar chocou integrantes da comissão pela frieza com que respondia às perguntas.

"Quantas pessoas o senhor matou?", quis saber o ex-ministro José Carlos Dias. "Tantas quanto foram necessárias", respondeu o coronel. "Arrepende-se de alguma morte?" "Não." "Quantos torturou?" "Difícil dizer, mas foram muitos", devolveu.

Sem demonstrar incômodo, Malhães defendeu a tortura como método de investigação e explicou como mutilava cadáveres para evitar que fossem identificados.

"A tortura é um meio. Se o senhor quer saber a verdade, tem que me apertar", disse, acrescentando que aprova o método para presos comuns.

Questionado sobre as mutilações de cadáveres, descreveu a prática como uma "necessidade" e disse que os corpos não eram enterrados "para não deixar rastros".

"Naquela época, não existia DNA. Quando você vai se desfazer de um corpo, quais partes podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais", disse.

"Quebrava os dentes. As mãos, [cortava] daqui para cima", explicou, apontando as próprias falanges.

Chamando as vítimas da repressão de "terroristas", Malhães disse não ter remorsos. "Quando vejo uma pessoa reclamar que um ente querido morreu, pergunto: se tivesse ficado ao lado da esposa e dos filhos, isso teria acontecido?", acrescentou.

Parentes de desaparecidos, ex-presos políticos e a única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu, foram à sede do Arquivo Nacional para ouvir o oficial. Ele só aceitou falar diante da comissão e dos jornalistas.

Confrontado com nomes e fotos de vítimas, Malhães alegou que não conseguia reconhecê-los. Também se recusou a indicar colegas da repressão, com raras exceções.

Numa delas, disse ter recebido ordem do coronel Coelho Neto, então subchefe do CIE (Centro de Informações do Exército), para ocultar a ossada do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971. Mas afirmou não ter executado a tarefa, contrariando o que disse recentemente aos jornais "O Dia" e "O Globo".

Ele também apontou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen, chefe de contrainformações do CIE, como comandante da Casa da Morte.

"Mesmo com tantos anos de advocacia, me choquei com a descrição da mutilação de arcadas dentárias e digitais", disse o ex-ministro José Carlos Dias. "Eu não diria que ele foi corajoso. É um exibicionista, um sádico."

Em depoimento à Comissão da Verdade no dia 15, a ex-presa política Inês Etienne Romeu, apontou seis agentes da ditadura como torturadores que trabalhavam na Casa da Morte.

A necrofilia dos agentes do terror ditatorial

Oscuro goce del Estado terrorista

El autor destaca que en el agente del Estado terrorista –de igual modo que en “la risa del capitalista” que señaló Marx– se verifica “una satisfacción particular”, de modo que “el golpe de 1976 no sólo tuvo razones económicas, políticas y militares”, sino también las concernientes a “un goce oscuro”.

Por Osvaldo L. Delgado *

Karl Marx, al referirse a la plusvalía, observa: “Nuestro capitalista lo previó, y es eso lo que le provoca risa” (Marx, K. y Engels, F., Obras escogidas, ed. Ciencias del Hombre, Buenos Aires, 1972, T. 1, p. 201). La risa del capitalista, en el preciso momento de la apropiación de la plusvalía, expresa una satisfacción particular, que en su momento Jacques Lacan designó como “plus de gozar”. Cuando Marx escribe “lo previó”, da cuenta de la subjetividad, de un deseo y cálculo de goce anticipado a la lógica económica de las fuerzas productivas. La risa sanciona la realización de ese deseo, la satisfacción alcanzada de quedarse con algo de otro. Por lo tanto, no es sólo la satisfacción por el producto económico que va a su bolsillo, sino además por el acto extractor mismo, lo cual da cuenta de la economía libidinal en juego. “Lo previó” es la causa de goce en el inicio de la operación. En mi texto “La sonrisa del dictador” (publicado en esta sección de Página/12 el 16 de junio de 2011), me referí a la sonrisa de Jorge Rafael Videla cuando formuló que los desaparecidos no estaban ni vivos ni muertos, eran una entelequia, estaban desaparecidos. Describí a esa sonrisa como la emergencia de un goce oscuro para fundamentar que el golpe de 1976 no sólo tuvo razones económicas, políticas y militares, sino también pulsionales. Infinidad de testimonios en distintas dictaduras dan cuenta de prácticas de torturas que no tenían fundamento militaroperacional. Los nazis distraían esfuerzos militares del frente de batalla para dedicarlos a asesinar. Lacan denominó a estas prácticas “ofrenda de sacrificio a los dioses oscuros”. En contrapartida, las Madres y Abuelas de Plaza de Mayo se constituyeron en el paradigma ético de nuestra sociedad. Nombrarse a sí mismas “madres” y “abuelas” implicaba dar existencia a lo que se había buscado hacer desaparecer. A los desaparecidos se les dio así existencia para siempre, es un modo de duelo muy particular, quizás único, que borró para siempre la sonrisa de los criminales.

Pilar Calveiro, en su libro Violencias del Estado (cap. 5, “El tratamiento de los cuerpos”, así como Eduardo Luis Duhalde, en El Estado terrorista argentino, aportan elementos contundentes para fundamentar la dimensión pulsional en la práctica represiva. Duhalde señala que “incluso la psicología moderna ha aportado sus experiencias condicionantes para convertir a un ‘buen ciudadano común’ en un experto torturador, sin necesidad de apelar a sádicos locos y criminales natos. Vietnam también mostró la eficiencia de este aporte. Los estudios como los realizados en la Universidad de Yale por Stanley Milgram sobre sumisión y obediencia a la autoridad, son altamente demostrativos de este tipo de contribuciones”. Freud se refirió al concepto de “desmezcla pulsional”, que alcanza el fundamento mismo del vínculo primario entre los hombres, esto es el odio. Sabemos que existen las que Lacan llama “perversiones transitorias”: no se necesita ser perverso para realizar actos perversos. Un neurótico puede realizar actos perversos, si está seguro de no pagar un precio por ello. Su cobardía esencial lo lleva a desplegar todos sus fantasmas sádicos y, por identificación con la víctima, sus fantasmas masoquistas, cuando se encuentra a resguardo de sanción por sus actos; incluso puede ser un modo de “hacer carrera”.

Lacan, en el Seminario 16, “De un otro al Otro”, se refirió a las Cruzadas, donde los caballeros, al arrasar con todo, encontraban la perversión que iban a buscar. Advirtió también que hay que estar atentos ante otras cruzadas, actuales. En los testimonios de los sobrevivientes de los campos de concentración encontramos el relato de los fantasmas perversos que proferían y realizaban los torturadores, con una fijeza inaudita y una repetición al mejor modo del marqués de Sade. Sostengo que en las llamadas perversiones transitorias, en los actos perversos de tantos neuróticos represores, se ponía en juego asumir la posición de ser un instrumento del Otro para buscar completarlo. “El sádico también intenta, pero de manera intensa, completar al Otro gritándole la palabra e imponiéndole su voz, pero en general falla. Baste en este sentido referirse a la obra de Sade, donde es verdaderamente imposible eliminar de la palabra, de la discusión, del debate, la dimensión de la voz”, sostuvo Lacan en aquel mismo seminario. Desde la posición sádica, la voz viene al lugar de completar al Otro, produciendo en la víctima el desgarramiento de angustia. Se trata de volverse un mero instrumento para realizar con ese acto perverso la división angustiante del sujeto. A eso lo llamaban “quebrar”.

Jacques Alain Miller, en Piezas sueltas, subraya que Lacan “construyó ese plus de gozar como el análogo de lo que en Marx es la plusvalía. No lo esconde, lo dice con claridad: el plus de goce está construido del mismo modo que la plusvalía”, hasta tal punto que “si decimos que la plusvalía es plus de gozar, el plus de gozar es plusvalía”. La obtención tanto de la plusvalía como del plus de goce hizo necesaria la dimensión del terror de la dictadura cívico militar. En la Argentina, no es sólo la sonrisa de Videla al referirse a los desaparecidos lo que testimonia el goce oscuro, sino también el primer discurso de José Alfredo Martínez de Hoz como ministro de Economía, donde profiere la frase “piedra libre para los empresarios”. La piedra libre se garantizó con el terror, con 30 mil desaparecidos, con 500 bebés secuestrados, con la destrucción del aparato productivo, con la pérdida de derechos ciudadanos. Fue así: ¡sonriamos, piedra libre al goce!

Jorge Rafael Videla se refiere a un error táctico que cometieron los militares: “El uso excesivo que hicimos del término ‘desaparecidos’; al principio nos resultó cómodo, porque encubría otras realidades y dejaba el problema como en una nebulosa. Pero tendríamos que haber dejado en claro rápidamente lo que sucede en toda guerra: que hay muertos, heridos y desaparecidos. Desaparecidos que están muertos, pero cuyos restos no se sabe dónde están. No lo hicimos, y ahora eso favorece la manipulación de las cifras de desaparecidos” (Ceferino Reato, Disposición final). Sabemos perfectamente que se buscó producir la figura del desaparecido, del sin lugar, que eso tuvo razones tácticas, estratégicas y de psicología del terror para el conjunto de la sociedad. Aumentar el horror, para producir el desgarramiento de angustia y desesperación de los familiares, con una versión más horrenda que la muerte misma. La frase de Videla expresa claramente la ética sadeana de estar bien en el mal.

Pero desde otra perspectiva, en verdad fue un error estratégico. Ante la pérdida de un ser querido se puede hacer un duelo, sea normal o patológico. El patológico implica un proceso de melancolización por la dimensión regresiva que se pone en juego, y la inclemencia del autorreproche. En todo caso, ante la pérdida de un ser querido, perdemos el lugar de falta que representábamos para él. Ante la pérdida, por muerte, por abandono, está en juego dejar de ocupar el lugar de una falta para ese Otro. Pero si el otro está desaparecido, ni vivo ni muerto, es imposible dejar de ocupar un lugar de falta para ese Otro. Más bien se produce todo lo contrario. Se encarna mucho más ese lugar. Madres, abuelas, familiares, compañeros, hacen de su vida el encarnar ese lugar de ser una falta en el Otro. Se produce un deseo potente de seguir encarnando ese lugar. Esa fue la respuesta, que continúa, al piedra libre de la fiesta sadeana a la que llamaron los golpistas.

* Profesor de psicoanálisis en la Facultad de Psicología de la UBA. Texto extractado del trabajo “La indignidad del Estado terrorista argentino”.

Página/12 :: Psicología :: Oscuro goce del Estado terrorista

Quanto todos os torturadores estiverem mortos, STF poderá mudar Lei da Anistia

 

Marco Aurélio Mello diz que STF pode mudar decisões sobre Lei da Anistia

Enviado por João Paulo Caldeira, ter, 22/10/2013 – 07:49

Da Folha

Com nova composição, STF pode rever Lei da Anistia, diz ministro

Marco Aurélio afirma que o atual plenário já alterou decisões tomadas pelo colegiado anterior

Ministro estima que embargos infringentes de réus do mensalão devam ser julgados a partir de abril de 2014

FLÁVIO FERREIRA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem que o tribunal poderá mudar suas decisões sobre a Lei da Anistia se o tema for julgado pela nova composição da corte.

A Lei da Anistia perdoa todos os que cometeram crimes por motivações políticas entre 1961 e 1979.

Com isso, ela impede a responsabilização quanto a crimes de natureza política cometidos durante o regime militar, tanto de agentes públicos quanto de opositores aos governos militares.

Indagado sobre a possibilidade de rediscussão da lei, o ministro disse que "o Supremo já disse que ela [Lei da Anistia] é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro".

Marco Aurélio referiu-se ao julgamento realizado pelo STF em 2010 no qual o tribunal reconheceu a validade da lei. Dos sete ministros da corte que votaram pela manutenção da legislação em 2010, três já deixaram o tribunal.

O mais novo integrante do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em junho deste ano que o julgamento da Lei da Anistia poderia ser revisto. A Ordem dos Advogados do Brasil já anunciou que apresentará uma nova ação para reabrir o debate sobre a lei.

Após participar de evento sobre a reforma do Código Penal na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Marco Aurélio disse que a nova composição do STF já alterou decisões tomadas pela formação anterior do colegiado.

O ministro disse que a mudança no quadro de ministros do STF teve repercussão no julgamento do mensalão. "Por que foi tão momentosa a apreciação do cabimento ou não dos embargos infringentes? Porque houve a modificação. Se o colegiado fosse o mesmo, talvez não houvesse uma insistência tão grande em ter esses embargos."

O magistrado comentou o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter quebrado o sigilo de um processo de extradição do STF ao divulgar um parecer com informações sobre o pedido de prisão de um argentino que ainda não foi detido pela polícia, como revelou a Folha.

"Isso não é bom em termos de colaboração internacional", disse. Ontem a Procuradoria Geral da República afirmou que houve equívoco ao dar publicidade ao parecer e que ele foi retirado da página da instituição na internet.

Segundo Marco Aurélio, o STF precisa julgar os embargos infringentes no caso do mensalão no primeiro semestre de 2014, para que os debates na corte não coincidam com as eleições de 2014. Ele disse acreditar que esse julgamento será realizado a partir de abril.

Marco Aurélio Mello diz que STF pode mudar decisões sobre Lei da Anistia | GGN

Lenda urbana

Há uma lenda vendida pelas viúvas da ditadura que, se torturador ou sua família hoje forem pobres, a participação em sessão de tortura e no desaparecimento de presos políticos está perdoada. São os mesmos que pedem a menoridades penal, simplesmente porque o autor de um crime é menor e pobre. Quando for rico, como aquele estuprador de Florianópolis, como diria Érico Veríssimo, “tudo é silêncio”. A condição econômica não é argumento suficiente para inocentar. Viúva é aquela que perde o emprego e acha isso punição suficiente por ter participado e avalizado sessões de tortura. Será que ela pensa na quantia de famílias destruídas pelas ações dos torturadores, alguns estão até hoje sem saber onde foram desovados.

MINHA HISTÓRIA MARIA HELENA GOMES DE SOUZA

Meu marido não foi torturador

(…) Se meu marido tivesse sido conivente, hoje seria viúva de general. Vivo com pensão de R$ 829. Foi o que me deixou

CRISTINA GRILLODO RIO

RESUMO A casa modesta, com paredes descascadas, fica na zona norte. De lá Maria Helena Gomes de Souza defende o marido, o médico Amílcar Lobo, morto em 1997 aos 58 anos. Entre 1970 e 1974 ele atestava se os presos podiam continuar a ser torturados. Maria Helena diz que o crime do marido foi a omissão: "Ou Amílcar fazia ou ia ser torturado. Peço perdão por meu marido não ter tido coragem".

Quando a Comissão da Verdade foi criada, pedi à minha filha que se preparasse porque surgiriam histórias negativas sobre o pai dela. Quando ele morreu [em 1997], Alessandra tinha 5 anos. O primeiro impacto veio em uma aula na faculdade. A professora levou um artigo para discussão no qual se chamava Amílcar de torturador. Ela saiu da sala chorando, queria abandonar a matéria. Disse a ela que não adiantava fugir. "Você vai ter que enfrentar e dizer que é filha de Amílcar Lobo."

Algum tempo depois houve uma audiência da Comissão da Verdade na faculdade, e ela me pediu que fosse porque não se sentia em condições de defender o pai. A questão não é defender, é se posicionar diante dos fatos. Quando Amílcar escreveu o livro ["A Hora do Lobo, a Hora do Carneiro", 1989], queria expiar sua culpa. Antes de morrer ele disse: "A única coisa que você tem de herança é continuar minha luta para expiar minha culpa. Não posso carregar toda a responsabilidade, mas não deixe de assumir a minha culpa".

Em 2002 entrei com um pedido de indenização na Comissão de Anistia. Foi uma audácia. A esquerda ficou uma fera comigo, mas sou uma perseguida política até hoje. Já perdi vários empregos por ser a mulher e depois a viúva de Amílcar Lobo. O processo está parado. Ninguém diz não, mas também não dizem sim. Ninguém é hostil, mas o silêncio dói mais do que a hostilidade. Se não tenho direito, que me digam isso. O processo ficou parado de 2008 até 2012. Escrevi para a presidente Dilma: "A sra.diz que precisou se calar para sobreviver, meu marido também, e sou punida por isso". Aí o processo andou um pouquinho, e voltou a parar.

Conheci Amílcar quando fui trabalhar como sua secretária no consultório em Copacabana [em 1974]. Tinha 14 anos. Começamos a namorar quando eu já tinha 21 anos.

Lembro o dia em que fiquei deslumbrada quando o general Sylvio Frota apareceu no consultório. Achei fantástico o Amílcar ser visitado por alguém tão importante.

Ele foi lá porque Amílcar queria dar baixa do Exército. Para ficar na ativa, precisava fazer uma prova. Faltou porque queria sair. Mas ele tinha visto demais, ouvido demais, para o Exército deixá-lo ir. Amílcar atendia um paciente quando Frota entrou mandando que eu interrompesse a sessão. Expliquei que não podia, era um consultório de psicanálise. "Você sabe com quem está falando?". Respondi: general Sylvio Frota.

Quando o paciente saiu, Frota entrou gritando: "Você faltou à prova, eu disse que não faltasse, que você tinha que se manter no Exército, você vai se arrepender amargamente". Amílcar foi inflexível: "Eu não vou, general". "Então arque com as consequências dos seus atos", respondeu Frota aos berros.

Se meu marido tivesse sido conivente e obedecido a ordem do Frota, hoje eu seria viúva de general. Estou desempregada e vivo com pensão de R$ 829. Foi o que Amílcar me deixou. Minha filha recebe R$ 900 em um estágio. É assim que vivemos. E ainda tenho que ouvir que sou a viúva do torturador?

Uma vez estava em uma festinha infantil com Alessandra e ouvi uma mãe dizer ao filho: "Sai de perto que ela é filha do lobo mau". Quando minha filha disse que não tinha condições de defender o pai, eu resolvi que isso ia ter um fim. A Comissão da Verdade vai ter que me ouvir. Amílcar foi conivente com a tortura? Foi. Está na hora de assumirmos nossos papéis.

Outro dia conversei com Cid Benjamin. Tinha uma imagem horrível dele, gritando no dia do julgamento do Amílcar que tinha levado 17 pontos na cabeça sem anestesia. Pedi desculpas a ele, mas queria que ele entendesse que, quando o Amílcar foi chamado na frente de todos aqueles oficiais, ou fazia ou ia ser torturado como ele.

Não aceito a responsabilidade ser colocada somente nele. Quando se fala em tortura, em médicos, se fala em Amílcar Lobo. Por que só ele? Por isso eu quero tanto ir à Comissão da Verdade. Está na hora de chegar lá e dizer que Amílcar atendeu fulano, viu sicrano ser morto. Enquanto ficarmos nessa conversa de que o Exército não torturou, não vamos sair do lugar. Eu continuo sendo apontada como a viúva do torturador.

Tive noção exata de toda a história dele quando o consultório foi invadido por Inês Etienne Romeu e outros ex-presos políticos [em 1981]. Ele era uma pessoa boa de se lidar, foi aluno do São Bento, era muito culto, o que me fazia ter dificuldade de associá-lo à figura de um torturador.

Ele entrou para o Exército em 1970, quando terminou a Faculdade de Medicina, para cumprir o serviço militar obrigatório. Contava que tinha ficado feliz porque ia servir no quartel da Polícia do Exército –era perto da casa dele.

Quando Inês o descobriu, Amílcar foi chamado pelo Exército. Em um encontro com o general Walter Pires ouviu que, se falasse sobre o que tinha visto, ia comprometer toda a abertura política. Amílcar se sentiu sozinho, com muito medo e começou a achar que seria morto pelo Exército. Algum tempo depois ele voltava do Rio para Vassouras de moto quando achou que um Opala o seguia. Parou na porta de uma delegacia e esperou o carro passar. Mais adiante, o Opala saiu do acostamento e freou na frente dele. Amílcar caiu e só não morreu porque o caminhoneiro que vinha atrás conseguiu parar. No hospital apareceu um homem. Amílcar o reconheceu como alguém do Exército e teve a certeza de que tentaram matá-lo.

Depois ele ainda tentou voltar a clinicar no Rio. Veio o segundo atentado. Ele chegava para trabalhar quando homens anunciaram um assalto e entraram no consultório. Cortaram o fio do telefone, o amarraram e deram uma injeção. Fizeram com ele o que tinham feito com o Baumgarten. Baumgarten morreu. Amílcar ficou com uma sequela cardíaca que o levou à morte anos depois.

Amílcar tentou de várias formas fazer terapia, mas ninguém o aceitava. Ficou sozinho. A primeira denúncia dele foi feita contra a minha vontade. Pedi para ele para não mexer com o caso Rubens Paiva. Estávamos esquecidos. Eu fazia o curso normal, vivíamos com o que produzíamos no sítio. Um dia ele veio ao Rio sozinho e fez a denúncia à "Veja" [em 1986]. O Conselho Regional de Medicina abriu processo contra ele, que acabou perdendo o registro profissional. Perdemos o sítio, perdemos tudo. Tivemos que voltar para o Rio, para essa casa que meu pai me emprestou. Passei muitas situações difíceis. Perdi empregos por ser casada com ele. Estou desempregada há um ano. Já paguei minha conta, mais do que deveria. Quero colocar um ponto final nessa história para que minha filha não continue a ler que a última pessoa que viu o deputado Rubens Paiva foi o torturador Amílcar Lobo. Ele não foi um torturador. Amílcar era o médico que atendia os torturados, sim, mas não era o responsável pela tortura. Foi omisso? Foi, porque não tinha para quem pedir ajuda. A esquerda queria punir alguém. Dou razão a eles, mas puniram a pessoa errada.

Conhecerás a verdade e a verdade te emputecerá

 

Os crimes da ditadura têm que ser conhecidos

Paulo Nogueira 28 de maio de 2013 5

A Comissão da Verdade traz revelações doídas, mas essenciais.

A historiadora Dulce Pandolf foi cobaia de tortura

Os brasileiros estão sendo apresentados a relatos brutais de lesa humanidade ocorridos na ditadura militar, por conta da Comissão da Verdade.

Hoje mesmo, ao depor no Rio de Janeiro, uma professora afirmou ter servido de cobaia numa lição de tortura.

É duro saber essas histórias, mas é essencial.

Elas ficaram, em grande parte, sob o tapete da história, em razão da Anistia de 1979 – melhor, Autoanistia, uma vez que foi construída pelo regime que perseguiu, torturou e matou milhares de brasileiros.

Torturadores e assassinos foram torrencialmente beneficiados pela Anistia, e isso só foi bom para eles.

Rever os crimes é vital, e rever a Anistia para que os responsáveis possam responder por eles é um ato de justiça, não de revanche.

Na Argentina, Videla terminou seus dias na cadeia – e esse tipo de castigo é importante para que candidatos a golpes militares pensem duas vezes antes de se aventurarem.

Uma das teses mais falaciosas que correm no Brasil é a de que o que está ocorrendo é uma “tentativa de revanche dos perdedores”.

Perdedores?

O que houve, ao longo da ditadura, não foi uma guerra. Foi um massacre. A ditadura ceifou a possibilidade de fazer política para a sociedade e depois, armada e com a retaguarda americana, triturou os que se insurgiram contra isso.

Combate digno é Waterloo, Trafalgar, Estalingrado, entre forças equivalentes. No Brasil houve uma chacina covarde a pretexto — pausa para risadas — de evitar a “dominação comunista”, aspas.

Quantos crimes não foram cometidos no mundo sob esse argumento cínico? Governos populares e democráticos como o de Mossadegh, no Irã, o de Arbenz, na Guatemala, e o de Allende, no Chile, foram derrubados sob essa mentira.

No Brasil, a queda de João Goulart, em 1964, e a dizimação da esquerda, depois, obedeceram à mesma lógica hipócrita.

O Brasil tem muitas tarefas a executar para se tornar uma sociedade avançada e deixar de ser um dos eternos campeões mundiais de desigualdade.

Mas, para construir o futuro que todos desejamos, tem também que enfrentar o passado – e punir crimes que ficaram impunes, até para que eles não se repitam.

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O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo – Os crimes da ditadura têm que ser conhecidos

Ustra ilustra a escuridão

 

"Ustra comandava a tortura", diz ex-sargento

Coronel que chefiou as instalações do DOI-Codi negou ter havido estupros no local e rejeitou as acusações de ser um assassino e torturador
CartaCapital

O ex-sargento Marival Chaves, ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo na década de 1970, afirmou nesta sexta-feira 10, em depoimento à Comissão da Verdade, que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do aparato repressivo paulista durante a ditadura, era o comandante da tortura no Estado. Ustra chefiou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) entre setembro de 1970 a janeiro de 1974.

"Se você quer definir responsabilidades, ele [Ustra] comandava as operações", afirmou Chaves. Antes de iniciar seu depoimento, o ex-sargento entregou à Comissão da verdade cartas com ameaças de morte que recebeu a partir de 1992, ano em que iniciou suas revelações sobre a ditadura. Ainda segundo o ex-sargento, empresas do ramo automobilístico apoiavam DOI-Codi.

Da sessão, também participou o vereador Gilberto Natalini (PV), torturado por Ustra em 1972, quando ficou preso por 60 dias acusado de divulgar "jornais subversivos". "Um dia ele me pegou, me despiu, me colocou em pé numa poça d´água, ligou fios no meu corpo e, pessoalmente, chamou uma tropa para fazer uma sessão de declamação de poesia", revelou Natalini."Eu não tenho motivo para inventar essa história. Isso aconteceu, é fato concreto. Apanhei bastante das mãos dele e das pessoas que trabalhavam com ele".

Blog Sujo

Democracia made in USA

 

4.000 foto di prigionieri torturati

Der Spiegel, che ha pubblicato questi scatti, sostiene di essere in possesso di 4.000 tra foto e video che documentano uccisioni di civili «senza alcun motivo» da parte di soldati statunitensi in Afghanistan. Una «squadra della morte» composta da 12 militari che avrebbe ucciso e poi messo in scena scontri mai avvenuti per non rischiare guai. Tra le accuse la «dissacrazione» di cadaveri e il «possesso illegale di foto di corpi». Per posarvi accanto, sorridere, immortalare quel sorriso e gioirne a piacimento, in futuro.

Vengono in mente le immagini di Abu Ghraib. Viene in mente il video «Collateral murder» pubblicato da WikiLeaks lo scorso aprile. Così la sorpresa e il disgusto lasciano spazio alla consapevolezza che si tratti di un pattern, di una struttura comportamentale vera e propria. Il risultato dell’abitudine alla morte. Un modo paradossale per rimanere aggrappati alla vita. O forse, puro divertimento. Chissà.

Qualunque sia la causa, questo è uno degli effetti sistemici della guerra, e dovremmoprenderlo in considerazione quando si valutano operazioni come quella in corso in Libia. Senza lasciare che il lato pubblico del conflitto annienti quello privato di chi lo combatte. E senza sottovalutare la radicale incapacità di comprensione in cui ci getta.

Non riuscire a decifrare il sorriso in quella prima immagine pubblicata da Der Spiegel dovrebbe essere un fatto geopolitico, non solo psicologico. Da quantificare insieme ai morti e ai dispersi. Da insegnare nelle scuole. Agli alunni: «Fare la guerra ti fa oltraggiare, deridere la morte». E ai docenti: «La guerra ti rende inconcepibile la vita».

4.000 foto di prigionieri torturati – AgoraVox Italia

Direitos Humanos made in USA

 

Enterrando al soldado Manning

Lleva nueve meses sometido a aislamiento y tratos degradantes. Acusado de filtrar documentos a WikiLeaks, el soldado cuenta en una carta sus días de confusión y desesperación en un calabozo

DAVID ALANDETE 20/03/2011

Bajo las condiciones actuales, además de dejarme desnudo por las noches, se me mantiene en régimen de aislamiento. Durante 23 horas al día me siento a solas en mi celda. Los guardias me controlan cada cinco minutos durante el día, preguntándome si estoy bien. Debo responder con algún gesto afirmativo. Por la noche, si los guardias no pueden verme con claridad, porque me he cubierto con una manta o estoy acurrucado contra la pared, me despiertan para asegurarse de que estoy bien. No puedo tener sábanas o almohada. No puedo tener mis enseres personales en mi celda. Solo puedo tener un libro o una revista a la vez para leer algo. El libro o la revista se me quitan por la noche, antes de dormir. Tampoco puedo hacer ejercicio en mi celda. Si intento hacer flexiones, sentadillas o cualquier otro tipo de ejercicio físico, los guardias me obligan a detenerme. Finalmente, solo puedo hacer una hora de ejercicio fuera de mi celda cada día. Ese ejercicio consiste en caminar en círculos, haciendo ochos, en una habitación vacía".

Héroe para algunos, villano para otros, en esa monotonía pasa sus días de encierro el soldado raso Bradley Manning, de 23 años, en una cárcel militar de máxima seguridad en Virginia, acusado de entregarle al portal WikiLeaks cientos de miles de informes clasificados sobre las guerras de Afganistán e Irak y cables secretos del Departamento de Estado. EL PAÍS ha obtenido una carta de 11 folios que el soldado envió el 10 de marzo al coronel Daniel J. Choike, jefe de la base de Quantico, en Virginia, donde se halla encerrado. En ella relata interminables días de soledad, confusión y desesperación.

El 18 de enero de 2011, y durante tres días, se puso a Manning en observación por riesgo de suicidio, por recomendación de un capitán y un psiquiatra. Perdió los pocos privilegios que tenía. "Se me obligó a quedarme en mi celda durante 24 horas al día. Se me quitó toda la ropa, a excepción de los calzoncillos. Se me quitaron las gafas, por lo que me tuve que quedar, básicamente, en una ceguera total".

El día anterior, unas 50 personas habían acudido a las puertas de la base militar de Quantico, a 45 kilómetros de Washington, cubiertas con máscaras que reproducían la cara del soldado y luciendo camisetas en las que se leía "Yo soy Bradley Manning". Se enfrentaron verbalmente con los guardias de seguridad, que tuvieron que pedir refuerzos. "Creo que el modo en que me trataron aquel día obedece a aquella protesta", asegura Manning. Las muestras de apoyo al soldado son ya un rito habitual, aunque meramente testimonial, en la capital norteamericana. Un simpatizante, Tighe Barry, aparece de vez en cuando ante el Departamento de Estado, ataviado solo con calzoncillos, para protestar con el mismo atuendo con el que Manning pasa sus noches en prisión preventiva.

El día después de aquella concentración en la base militar de Quantico, el Ejército tomó represalias. Sostiene Manning: "Ese día se me llevó fuera de mi celda para mi hora diaria de recreo. Cuando los guardias llegaron a mi celda, noté una diferencia respecto a su actitud habitual. En lugar de estar tranquilos y ser respetuosos, parecían nerviosos y agresivos. Además, en lugar de los habituales dos o tres guardias, había cuatro. Inmediatamente comenzaron a acosarme. El primero me dijo: ‘Gírate a la izquierda’. Cuando le hice caso, el segundo me dijo: ‘No gires a la izquierda’. Cuando intenté hacerle caso, el primero me repitió: ‘He dicho que gires a la izquierda".

Desorientado, el soldado dejó que le pusieran los grilletes que suele llevar para ir de una celda a otra dentro de la cárcel. "Cuando me quitaron los grilletes, di un paso atrás para distanciarme de los guardias. Mi corazón latía con fuerza y me sentía mareado. Me senté para evitar caerme. Cuando lo hice, los guardias se me acercaron. Instintivamente, me alejé de ellos. En el momento en que me alejé vi en sus caras que me iban a volver a atar. Inmediatamente puse mis manos en el aire y dije que no iba a hacer nada, que solo quería cumplir órdenes".

Le dejaron en paz durante una hora. Cuando regresó a su celda, comenzó a leer un libro. Entonces le visitó brevemente el comandante James Averhart, que está al mando del calabozo en Quantico. "Me preguntó qué había pasado durante mi recreo. Mientras trataba de explicárselo, el comandante Averhart me detuvo y dijo: ‘Yo soy el comandante’ y ‘nadie me dice lo que tengo que hacer’. Me dijo que era, a efectos prácticos, ‘dios’. Yo le dije que, aun así, debía seguir las reglas del calabozo. También le dije que todos aquí tienen un jefe ante el que responder. Fue entonces cuando decidió ponerme bajo control por riesgo de suicidio".

Manning, soldado de formación, ya aislado desde julio, sabía lo que eso significaba -las dificultades para ver, la desnudez, el confinamiento absoluto- y se desesperó. Comenzó a tirarse del pelo, en un arrebato de rabia. "¿Por qué me hacéis esto? ¿Por qué me castigáis? ¡No he hecho nada malo! ¿Qué hice para merecer este tipo de trato?".

El caso del soldado Manning ha causado dos reacciones bien distintas. Para algunos, activistas cibernéticos en la era de Internet, simpatizantes anónimos del movimiento encarnado por WikiLeaks, el soldado es un héroe. Para la Casa Blanca y el Pentágono, sin embargo, Manning es un traidor que ha asistido servilmente al enemigo.

El soldado, en unas presuntas conversaciones mantenidas en mayo de 2010, a través de Internet, con el hacker norteamericano Adrian Lamo, admitió que sustrajo y entregó a WikiLeaks cientos de miles de documentos secretos, con la voluntad manifiesta de cambiar el mundo. Lamo filtró estos chats inicialmente a la revista Wired y delató a Manning ante el FBI y el Ejército. Tomó esa decisión, según dijo, por temor a que el soldado pusiera en riesgo la seguridad nacional norteamericana. Estas supuestas conversaciones son ahora un indicio que obra en manos de la fiscalía militar, que además ha seguido el rastro de Manning en los ordenadores portátiles de la base de Hammer, en Irak. El equipo de abogados de Manning no ha confirmado ni desmentido la autenticidad de esos contactos.

En esos chats, Manning se manifiesta como una persona profundamente decepcionada con su vida y con su país, alguien con ganas de cambiar el mundo y de ser reconocido por ello. "Se me crió católico, pero nunca creí una palabra de lo que me contaban. No tengo dios, creo que sigo valores humanistas. De hecho, llevo placas hechas especialmente para mí donde se lee: ‘humanista", dijo. "Quiero que la gente vea la verdad, independientemente de quienes sean, porque sin información no podemos tomar decisiones serias como ciudadanos. Si hubiera sabido hace tiempo lo que sé ahora… o a lo mejor solo soy joven, inocente y estúpido".

¿Tenía la intención de ayudar al enemigo? "Si yo hubiera sido alguien más malicioso, podría haberle vendido esto a Rusia o China, y haberme hecho rico. Pero es algo que pertenece al dominio público. La información debería ser libre. Otra nación se hubiera aprovechado de la información para adquirir una ventaja. Pero si la información se expone, se convierte en un bien público".

Junto con esas ansias de cambiar el mundo, Manning demuestra una vulnerabilidad casi autodestructiva, admitida en supuestas confesiones como estas: "He estado aislado durante mucho tiempo. Solo quería ser buena gente, vivir una vida normal. Pero los eventos me obligaron a encontrar formas de sobrevivir, a ser lo suficientemente listo para darme cuenta de las cosas que pasan, pero incapaz de hacer nada al respecto. Nadie se fijaba en mí".

Alistado en el Ejército de Tierra desde 2007, formado como analista de inteligencia, Manning fue destinado en octubre de 2009 a la Segunda Brigada de Combate de la Décima División de Montaña, en la base de operaciones Hammer, al este de Bagdad. Tenía acceso a SIPRNet, una red secreta del Departamento de Defensa, y JWICS, otra red utilizada conjuntamente por Defensa y el Departamento de Estado para transmitir información clasificada. La fiscalía militar mantiene que Manning comenzó a descargarse documentos y a entregarlos a WikiLeaks un mes después de llegar a Irak.

Nacido en 1987 en Crescent, una localidad de 1.281 habitantes de Oklahoma, Manning vivió su infancia en lo que en Estados Unidos se conoce como el Cinturón de la Biblia, una franja de condados conservadores extremadamente religiosos que va de la costa atlántica a Tejas. Fue un ateo a la deriva en un océano de fe. Sus padres, que no pasaban mucho tiempo con él, se divorciaron cuando tenía 13 años. Él se mudó a Haverfordwest (Inglaterra) con su madre, que era galesa de nacimiento. Allí estudió la enseñanza secundaria y, tras terminarla, regresó a Oklahoma. Amigos suyos dicen que el padre le echó de casa a los pocos meses, vinculando ese hecho a que Bradley Manning había manifestado su homosexualidad.

Todo lo que Manning dice ser en sus supuestas conversaciones con Lamo -su inadaptación social, sus ganas de cambiar el mundo, sus ansias de aceptación- surge de aquellos oscuros años adolescentes en los que rompió lazos con su familia. Buscó algunos trabajos. Encontró empleos con pagas ínfimas. Llegó a dormir en un coche, sin hogar al que acudir. Pasó por Tulsa, luego por Chicago, y acabó en Potomac, en la zona metropolitana de Washington, la capital federal.

A los 20 años, el Ejército parecía un medio sencillo de obtener ingresos y alojamiento, además de formación. Así acabó alistándose Bradley Manning, a pesar de que entonces todavía imperaba en el Pentágono la ley que prohibía a los gais de uniforme manifestar abiertamente su sexualidad. Cuando se hallaba a la espera de ser enviado al frente de batalla, Manning conoció e inició una relación sentimental con Tyler Watkins, alguien que se definía en su blog como músico, experto en mercadotecnia y estudiante de psicología. En sus días de permiso, el soldado visitaba a su novio en Boston, donde este residía y estudiaba, en la Universidad de Brandeis. Allí conoció a su red de amigos, entre ellos un nutrido grupo de piratas informáticos, quienes le hicieron sentirse acogido, reconfortado, útil. Compartía con ellos una visión de la vida, una rebeldía contra el sistema, unas ganas de liberar a la sociedad haciendo de la información un bien público. Entonces, por primera y última vez, Bradley Manning fue feliz. Y, de repente, llegó Irak.

En el frente bélico, aislado de nuevo, Manning buscó pronto la aceptación de los demás. Desde luego, no la encontró en la disciplina castrense de los barracones en medio del desierto. Según las supuestas conversaciones con Adrian Lamo, en sus horas muertas contactó con Julian Assange, el misterioso y carismático líder de WikiLeaks, un portal de Internet que aspiraba en sí mismo a ser un movimiento de liberación cibernética.

"Entablé una relación con Assange", dijo. "No sé mucho más que lo que él me cuenta, que es muy poco. Me llevó cuatro meses confirmar que la persona con la que hablaba era, de hecho, el propio Assange". Lo que el Ejército quiere demostrar ahora es que Manning filtró los documentos. Además investiga si pudo no haber actuado solo y si sustrajo la información de las redes secretas al dictado de Assange, lo que convertiría al gestor de WikiLeaks en cómplice. Ninguna otra persona ha sido acusada hasta el momento. Assange nunca ha admitido ninguna de las acusaciones.

El 18 de febrero de 2010, WikiLeaks publicó la primera entrega de la gran saga de filtraciones, un mero prólogo a lo que había de llegar: un cable clasificado del Departamento de Estado redactado el 13 de enero de 2010 por oficiales de la embajada norteamericana en Islandia, en el que se narra una reunión con líderes locales y con un asesor del embajador británico. "Después de expresar pesimismo sobre el futuro de Islandia, los dos oficiales pidieron ayuda a Estados Unidos", decía el documento de referencia.

El 15 de marzo se publicó un informe secreto de la diplomacia estadounidense sobre WikiLeaks, y el 29 del mismo mes, una serie de perfiles críticos elaborados por la embajada en Islandia sobre políticos de aquel país. El 5 de abril se publicó en el portal de WikiLeaks un vídeo, que Assange tituló Asesinato colateral, en el que se veía la grabación editada, tomada desde un helicóptero del Ejército de EE UU, de tres ataques aéreos contra objetivos iraquíes en Bagdad en 2007. En aquella operación habían muerto 12 personas, dos de ellas periodistas de la agencia Reuters. Dos niños resultaron heridos. "Culpa suya, por traer niños al campo de batalla", se oye decir a un soldado no identificado.

En julio, WikiLeaks entregó 92.000 documentos sobre la guerra de Afganistán a dos diarios, el norteamericano The New York Times y el británico The Guardian, y a la revista alemana Der Spiegel. En octubre cedió otros 400.000 documentos sobre la guerra de Irak a los mismos medios, al diario francés Le Monde y a la televisión catarí Al Yazira. Finalmente, en noviembre, cedió 250.000 cables secretos del Departamento de Estado, que dejaron a la Diplomacia norteamericana al desnudo; en este caso lo hizo a otro grupo de medios, entre ellos EL PAÍS.

Para entonces, Manning ya llevaba aislado seis meses, en la situación de detención preventiva. El Ejército de Tierra le arrestó el 29 de mayo de 2010, acusándole de dos cargos -desobediencia a la autoridad y falta de disciplina- por filtrar el vídeo del ataque a Bagdad y el cable de la embajada en Islandia y por sustraer lo que entonces se estimaba que eran 150.000 cables diplomáticos secretos. Washington intuía ya desde entonces cuál podía ser la magnitud de las filtraciones que le atribuye al soldado Manning.

El Pentágono ha presentado este mes otros 22 cargos contra el soldado. Uno de ellos es el de "asistencia al enemigo". Entienden los fiscales de Defensa que, con sus supuestas filtraciones, ha facilitado información suficiente a los talibanes y a Al Qaeda para que tomen represalias contra informantes del Ejército norteamericano. Resuena en las páginas de la denuncia contra Manning la frase pronunciada por el secretario de Defensa, Robert Gates, en el verano pasado: WikiLeaks y sus colaboradores tienen "las manos manchadas de sangre" por las venganzas rebeldes en Afganistán.

La asistencia al enemigo se castiga normalmente con la pena capital. El Pentágono ha dicho que no la solicitará en el caso de Manning, pero el equipo de ayuda jurídica al soldado ha asegurado a EL PAÍS que, en última instancia, depende del juez y no de la fiscalía decidir si aplica esa pena en un veredicto de culpabilidad.

Sin una fecha concreta para su juicio, Manning se siente, según allegados suyos, desesperado. Una vez liberado de la supervisión por riesgo de suicidio, recobró el privilegio de dormir con algo de ropa y pasar una hora al día en una celda distinta de aquella en la que vive, que es de seis metros cuadrados. Pero el 2 de marzo cometió un grave error. Tratando de que se le concediera cierta rebaja en las medidas de seguridad aplicadas, se reunió con el oficial de operaciones del calabozo. "Se le considera en riesgo de poder dañarse", le dijo este. Manning respondió, con ironía: "Si quisiera dañarme, podría hacerlo con la goma elástica de mis calzoncillos o con mis sandalias".

"Sin consultar a ningún médico psicológico del calabozo, el oficial usó mi comentario sarcástico como justificación para incrementar las restricciones que se imponían sobre mí bajo la excusa de que le preocupaba que hubiera en mí riesgo de suicidio", explica Manning en su carta. "Desde el 2 de marzo de 2011 se me quita toda mi ropa por la noche. Se me ha dicho que el comandante tiene la intención de mantenerme así de forma indefinida". Desde hace unos días se le entrega por las noches un babero con velcros para que lo use para dormir.

Aunque oficialmente Manning ya no se encuentra ahora bajo control por riesgo de suicidio, se le trata como si lo estuviera. Él mismo narra cómo se sintió el primer día de su nueva rutina: "Al principio, después de entregar mi ropa a los guardias, no tuve más opción que acostarme desnudo en mi fría celda hasta la mañana siguiente. Por la mañana, se me hizo salir de la celda para la inspección matutina del supervisor de guardia del calabozo. No se me dio la ropa de vuelta. Salí de la cama e inmediatamente comencé a sufrir temblores por el frío en mi celda. Caminé hacia la puerta de la celda con las manos cubriendo mis genitales. El guardia me dijo que me colocara en posición de firme, lo que implicaba que debía estar erguido con las manos tras la espalda. Me mantuve en firme durante tres minutos. Cuando llegó el supervisor, llamó a los demás guardias. Todos me miraron".

El Departamento de Defensa de Estados Unidos ha rechazado las acusaciones de maltrato al soldado Manning. "Las afirmaciones por parte de blogueros de izquierda, periodistas y otros de que no se le trata adecuadamente, o de que se le trata de modo distinto de los demás, o de que está aislado, no son correctas", dijo el portavoz del Pentágono, Geoff Morrell, en rueda de prensa el 26 de enero. "Está en una celda, a solas. Pero es que así es como están todos los presos que aguardan juicio en el calabozo. Ese calabozo está diseñado para que cada preso se mantenga siempre en su celda… Puede ver televisión. Puede leer periódicos. Puede hacer una hora de ejercicio".

Sin embargo, Amnistía Internacional ha denunciado que las condiciones de reclusión de Bradley Manning suponen una violación de sus derechos humanos. El representante demócrata por Ohio, Dennis Kucinich, a quien se le ha prohibido visitar al soldado en la cárcel, lo ha comparado con los abusos en la prisión iraquí de Abu Ghraib. Incluso el portavoz de Hillary Clinton en el Departamento de Estado, P. J. Crowley, dijo en una conferencia ante estudiantes el 10 de marzo que el trato del Pentágono a Manning era "ridículo, contraproducente y estúpido". Tuvo que dimitir tres días después.

Enterrando al soldado Manning · ELPAÍS.com

De frente pro crime

Dilma: a tortura julgada, a anistia sangrada
Luiz Cláudio Cunha (*)

Ditabranda é o caralho!

Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve encarar um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a impunidade aos torturadores do golpe de 1964.

José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, FHC e Lula nunca tiveram a cara e a coragem de botar o dedo na ferida da impunidade, chancelada pela medrosa decisão de abril passado do Supremo Tribunal Federal, que reafirmou o perdão aos militares e policiais que mataram e machucaram presos políticos. Na quarta-feira passada (4), quando o país ainda vivia a ressaca da vitória no domingo da primeira ex-guerrilheira a chegar ao poder supremo da Nação, o incansável Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ajuizou ação civil pública pedindo a declaração da responsabilidade civil de quatro militares reformados (três oficiais das Forças Armadas e um da PM paulista) sobre mortes ou desaparecimento forçado de seis pessoas e a tortura de outras 20 detidas em 1970 pela Operação Bandeirante (Oban), o berço de dor e sangue do DOI-CODI, a sigla maldita que marcou o regime e assombrou os brasileiros.

Dilma Vana Rousseff, codinome ‘Estela’, uma das lideranças da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), empresta sua voz e seu drama nessa ação para acusar o capitão do Exército Maurício Lopes Lima, responsável pela pancadaria na futura presidente e em outros 15 militantes políticos. Presa na capital paulista numa tarde de janeiro de 1970, Dilma foi levada para a Oban da rua Tutóia, onde cinco anos depois morreria o jornalista Vladimir Herzog. Sobreviveu a 22 dias de intensa tortura, como contaria em 2003 num raro desabafo ao repórter Luiz Macklouf Carvalho: “Levei muita palmatória, me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde morava. Um dia, tive uma hemorragia muito grande, hemorragia mesmo, como menstruação. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Lá encontrei uma menina da ALN (Ação Libertadora Nacional): ‘Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar pra Oban’, me aconselhou ela”.

O relato formal, revelado pelo projeto Brasil Nunca Mais da Arquidiocese de São Paulo, está transcrito nas páginas 30 e 31 do processo 366/70 da Auditoria Militar. Revela-se já nos autos o temperamento forte de Dilma, então com 22 anos, logo após ser transferida para o presídio Tiradentes e ali mesmo ameaçada de um retorno ao inferno: “…na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio e ameaçaram a interroganda de novas sevícias…”, denunciou a presa. Dilma contou na Justiça Militar que perguntou aos emissários da Oban se eles estavam autorizados pelo Poder Judiciário. A resposta do militar resumia o deboche daqueles tempos: “Você vai ver o que é o juiz lá na Oban!…”

Hoje tenente-coronel reformado, Maurício defendeu-se no jornal O Estado de S.Paulo: “Ela esteve comigo somente um dia e eu não a agredi, em momento algum”. A ação do MPF, subscrita pelo procurador regional Marlon Weichert e outros cinco procuradores, cita dois casos notórios entre os seis mortos: Virgílio Gomes da Silva, codinome ‘Jonas’, o líder do grupo que sequestrou o embaixador americano Burke Elbrick (integrado também por Franklin Martins e Fernando Gabeira), e Frei Tito, o dominicano preso pelo delegado Sérgio Fleury e que, transtornado pela tortura, acabou se enforcando meses depois num convento na França. “Tortura é crime contra a humanidade, imprescritível, tanto no campo cível como no penal”, dizem os procuradores que subscrevem a ação.

Apenas dois dos nove ministros do STF – Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Brito – concordaram com a ação da OAB, que contestava a anistia aos agentes da repressão. “Um torturador não comete crime político”, justificou Ayres Brito. “Um torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado. Um torturador é aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso sofrimento alheio perpetrado por ele. É uma espécie de cascavel de ferocidade tal que morde ao som dos próprios chocalhos. Não se pode ter condescendência com o torturador. A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores porque o perdão coletivo é falta de memória e de vergonha”.

Apesar da veemência de Ayres Brito, o relator da ação contra a anistia, ministro Eros Grau, ele mesmo um ex-comunista preso e torturado no DOI-CODI paulista, manteve sua posição contrária: “A ação proposta pela OAB fere acordo histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Grau deve estar esquecido ou desinformado, algo imperdoável para quem é juiz da Suprema Corte e também sobrevivente da tortura.  A anistia de 1979 não é produto de um consenso nacional. É uma lei gestada pela ordem vigente, blindada para proteger seus agentes e desenhada de cima para baixo para ser aprovada, sem contestações ou ameaças, pela confortável maioria parlamentar que o governo do general João Figueiredo tinha no Congresso: 221 votos da ARENA, a legenda da ditadura, contra 186 do MDB, o partido da oposição. Nada podia dar errado, muito menos a anistia controlada.

Amplo e irrestrito, como devia saber o ministro Grau, era o perdão indulgente que o regime autoconcedeu aos agentes dos seus órgãos de segurança. Durante semanas, o núcleo duro do Planalto de Figueiredo lapidou as 18 palavras do parágrafo 1° do Art. 1° da lei que abençoava todos os que cometeram “crimes políticos ou conexos com estes” e que não foram condenados. Assim, espertamente, decidiu-se que abusos de repressão eram “conexos” e, se um carcereiro do DOI-CODI fosse acusado de torturar um preso, ele poderia replicar que cometera um ato conexo a um crime político. Assim, numa penada só, anistiava-se o torturado e o torturador.

A discussão do texto começou numa comissão mista do Congresso onde a ARENA tinha 13 das 20 cadeiras. Tateava-se com tanto cuidado que a oposição conseguiu que parentes de desaparecidos pudessem requerer do Estado apenas uma “declaração de ausência da pessoa”, já que resgatar o cadáver era algo impensável. Até que, em 22 de agosto de 1979, numa sessão com nove horas de debate, o Governo Figueiredo aprovou sua anistia, a 48ª da história brasileira. Com a decisão, três dezenas de presos políticos do país encerraram a greve de fome de 32 dias que pedia exatamente uma anistia ampla, geral e irrestrita, apesar da credulidade do ministro Grau.

Com a pressão da ditadura, aprovou-se uma lei que não era ampla (não beneficiava os chamados ‘terroristas’ presos), nem geral (fazia distinção entre os crimes perdoados) e nem irrestrita (não devolvia aos punidos os cargos e patentes perdidos). Mesmo assim, o regime suou frio: ganhou na Câmara dos Deputados por apenas 206 votos contra 201, graças à deserção de 15 arenistas que se juntaram à oposição para tentar uma anistia mais ampliada. Se o Governo perdesse ali, ainda teria o colchão dócil do Senado, onde o MDB dispunha de apenas 25 senadores contra 41 da ARENA – dos quais 21 eram biônicos, parlamentares sem voto popular, mas absolutamente confiáveis, instalados ali pelo filtro militar do Planalto.

Não passa de mistificação ou simples má-fé, portanto, dizer que a anistia de 1979 é produto de um consenso nacional, placidamente discutido entre o regime e a sociedade. A oposição, na verdade, aceitou os anéis para não perder os dedos, já que até uma anistia controlada era melhor do que nada. Líderes históricos como Arraes, Brizola e Prestes puderam voltar, mas o governo continuava insistindo na tese do perigo ‘terrorista’. O fato real é que o único terrorismo que ainda vigorava no país era o do próprio Estado, que se dizia de ‘segurança nacional’. Bancas de jornal, publicações alternativas de oposição e siglas combativas da sociedade, como a OAB e a ABI, eram vítimas de bombas terroristas — e elas, com certeza, não vinham da esquerda.

Um dos mentores do ‘crime conexo’ e signatário da anistia de agosto de 1979 era o chefe do Serviço Nacional de Informações, o finado SNI, general Octávio Aguiar de Medeiros. Menos de dois anos depois, em abril de 1981, um Puma explodiu antes da hora no Riocentro, no Rio de Janeiro. Tinha a bordo dois agentes terroristas do Exército: um sargento que morreu com a bomba no colo e um capitão do DOI-CODI que sobreviveu impune e virou professor do Colégio Militar em Brasília. Um inquérito policial-militar do Exército apurou que o atentado foi planejado pelo coronel Freddie Perdigão. Era o chefe da agência do SNI do general Medeiros no Rio de Janeiro.  Nada mais conexo do que isso.

Talvez o ex-preso político Eros Grau, agora ministro aposentado do STF, não soubesse disso, mas o Brasil espera que a ex-presa política Dilma Rousseff, prestes a assumir a presidência da República, tenha plena consciência dessas circunstâncias. Ela tem, por experiência de vida e de sangue, uma biografia que a diferencia bastante de seus antecessores, absolutamente complacentes e omissos nas questões mais candentes dos direitos humanos.

Fernando Henrique Cardoso, descendente de três gerações de generais e respeitado sociólogo de origem marxista, esperou o último dia de seu segundo mandato, em dezembro de 2002, para duplicar vergonhosamente os prazos de sigilo dos documentos oficiais que podem jogar luz sobre a história do país. Lula, um aclamado líder sindical que nasceu do movimento operário mais consciente e mais atingido pelo autoritarismo, sucedeu FHC na presidência, sob a natural expectativa de que iria corrigir aquele ato de lesa-conhecimento de seu antecessor tucano. E o que fez Lula? Nada, absolutamente nada para facilitar e agilizar o acesso à historia contingenciada pelos 21 anos de regime militar.

O sociólogo e o metalúrgico, assim, nivelaram-se na submissa inércia dos últimos 16 anos de governos tementes à eventual reação da caserna e seus generais de pijama.  Uma grossa bobagem, já que nem os militares acreditam mais nesses fantasmas. Tanto que o site oficial do Exército, na internet, lipoaspirou sua própria história, que nasce na resistência ao invasor holandês em Guararapes, no século 17, passa pela Independência e pela República, exalta o Duque de Caxias e Rondon e desemboca nas duas Guerras Mundiais. Sumiu do portal a Intentona Comunista, que reservava o 27 de novembro para a ode de sempre aos mortos da sublevação de 1935, e evaporou-se toda a cantilena sobre 31 de março de 1964, santificada como a ‘Revolução Redentora’ pelos defensores do golpe. Tudo isso é um bom sinal, e um alento para que ninguém mais se acovarde diante dos desafios da história — como fizeram FHC, Lula e o Supremo Tribunal Federal.

Na lente da história, o Exército pode ser visto pelo bem e pelo mal.

Em solo italiano, nos anos 1944-45, a brava Força Expedicionária Brasileira (FEB) lutou pela liberdade na guerra contra o nazi-fascismo, com 25 mil homens que fizeram 20 mil prisioneiros nas tropas do III Reich.

Em solo brasileiro, na ditadura de 1964-85, o Exército e seus companheiros de armas usaram uma força estimada de 24 mil agentes da repressão que, na guerra contra a subversão, prenderam cerca de 50 mil brasileiros, quase 20 mil deles sofrendo algum tipo de tortura. Alguns não tiveram, como Dilma Rousseff, a ventura de sobreviver.

Na campanha antinazista da Itália, tombaram 463 brasileiros, entre pracinhas e oficiais.

Na cruzada antisubversiva do Brasil, caíram 339 dissidentes, entre mortos e desaparecidos, segundo o livro Direito à Memória e à Verdade, divulgado pelo Palácio do Planalto em 2007.

Se a coragem não é suficiente, a ameaça de constrangimento pode ser um alento decisivo para a presidente Dilma Rousseff encarar a questão da tortura, na democracia, com a mesma bravura com que a enfrentou em plena ditadura. Ao contrário do ministro Nelson Jobim, uma figura submissa aos quartéis que inibia qualquer ação mais afirmativa de Lula, Dilma terá ao seu lado o eleito governador gaúcho Tarso Genro, que na condição de ministro da Justiça defendeu abertamente a punição aos torturadores e a revisão da anistia para este tipo de crime, com uma lógica clara como o sol: “No regime militar nenhuma norma, nem o AI-5, permitia a tortura. Este delito não é político, é comum”.

A desastrosa decisão da Suprema Corte brasileira, preservando a anistia para os torturadores, foi qualificada na ONU como “muito ruim”. A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay, justificou: “Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”. O espanhol Fernando Mariño Menendez, jurista do Comitê da ONU, foi mais duro: “Isso é incrível, uma verdadeira afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um autoperdão que o século 21 não pode mais aceitar”. O equatoriano Luís Gallegos Chiriboga, perito da ONU sobre tortura, lembrou: “Há um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal brasileiro, o País está indo na direção contrária à tendência latino-americana de julgar seus torturadores e contra o senso da ONU luta contra a impunidade”.

O STF pode sofrer uma grave humilhação internacional ainda este ano — e isso pode ser o primeiro grande constrangimento externo do Governo Dilma. Começou em maio, em San José da Costa Rica, o processo n° 11.552 de Júlia Gomes Lund contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela é mãe de Guilherme Lund, que desapareceu aos 26 anos, junto com outras 70 pessoas, no confronto das Forças Armadas contra os guerrilheiros do PCdoB nas matas do Araguaia, no sul do Pará. Em 2008, a Corte da OEA recomendou ao Brasil a punição aos responsáveis pela prisão, tortura e morte no caso Lund. O Brasil não reagiu e, no ano seguinte, foi aberto o processo contra o Estado brasileiro.

A decisão mais provável da Corte, que não comporta apelação, aponta para uma declaração constrangedora para o STF e para o Brasil até dezembro próximo, definindo que a lei da anistia não abriga os crimes de detenção, tortura, assassinato e desaparecimento dos guerrilheiros. Se isso serve para o combate no coração da floresta, pode servir também para os combatentes da guerrilha urbana que foram torturados no centro da maior cidade brasileira.

Como no caso de uma certa ‘Estela’, uma das líderes do grupo guerrilheiro VAR-Palmares. Com paradeiro certo e conhecido, a partir de 1° de janeiro: Presidência da República Federativa do Brasil, Palácio do Planalto, 3º andar, Praça dos Três Poderes, Brasília, DF, CEP 70150-900.

Sua ocupante, Dilma Rousseff, pode abraçar esta causa com a força de sua história e sua determinação. Agora, basta a sangria da memória. E uma hemorragia de verdade.

(*) Luiz Cláudio Cunha é jornalista.

Fuzilamento

Goya - Fuzilamento de 3 de maio

Impressionante o arsenal das viúvas da ditadura. Deve haver muita atrocidade escondida para uma reação tão desproporcional à tentativa de se buscar esclarecer como e porque desapareceram tantas pessoas durante a ditadura militar.

O principal argumento, de que se houver investigação dos torturadores, também devem ser investigados aqueles que reagiram à ditadura, é tão primário que só um deficiente mental aceita.

Por tras deste argumento se esconde uma confissão escabrosa: se for necessário investigar também os grupos armados que lutaram contra a ditadura, significaria aceitar a afirmação de que foram torturados e mortos sem qualquer tipo de investigação e julgamento.

Pelo contrário, com base na lei de segurança dos militares e de gente que muito lucrou com a ditadura, o exército e todo o aparato policial comandado pelos gorilas, fez todo tipo de investigação, entrou em universidades procurando exatamente quem se enquadrava em seus delírios.

Com base em seus critérios dantescos, a ditadura prendeu, torturou, assassinou e escondeu.

Alguns, poucos, foram julgados e inocentados, geralmente se tinha algum pistolão militar, mas a grande maioria ou fugiu o foi morta.
Portanto, sádicos de plantão, arrumem outro argumento.

Essa de querer fazer um segundo julgamento da vítimas, inclusive de mortos, só pode ser coisa de bandido.

… OU ENFORCAMENTO

Uma imagem vale por mil palavras. De qualquer forma, como tem muito imbecil que ainda acredita que comunista come criancinha, e que tem orgasmo quando ouve falar em tortura, explico.

O jornalista Vladimir Herzog foi perseguido, preso, torturado até a morte. Não satisfeitos com isso, os donos da moral e dos bons costumes, que queriam livrar o Brasil dos comedores de criancinhas, enforcaram o morto. Essa é a gente que não quer discutir os crimes perpetrados durante a ditadura: por omissão, conivência ou mesmo participação, pode-se incluir as famiglias Sirotisky, Frias, Mesquita e Marinho.

Torturadores, deliciem-se! Honestos, indiguinen-se!

Vladimir Herzog

OBS. A bomba colocada pelos bandidos a serviço da ditadura aconteceu depois da Lei de Anistia, portanto, não estava ao abrigo da impunidade construída pelos únicos beneficiários da anistia, os torturadores.