Ficha Corrida

28/05/2011

E a famiglia Mesquita não sabia de nada…

 

E o crime compensa

Wálter Maierovitch27 de maio de 2011 às 12:21h

Finalmente, Pimenta Neves vai preso. Entende-se, porém, por que mafiosos, ditadores, facínoras travestidos de perseguidos políticos, como Battisti, aqui acham refúgio. Por Wálter Maierovitch. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

Inconformado com o rompimento unilateral de namoro, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matou, em 20 de agosto de 2000, com dois tiros pelas costas Sandra Gomide, sua colega de profissão e de trabalho no jornal O Estado de S. Paulo. Depois desse crime de matriz cultural machista, Pimenta Neves , que era diretor de redação e divorciado,  refugiou-se numa clínica particular de repouso e de tratamento, tudo numa mise-en-scène engendrada para evitar a prisão preventiva, já que da custódia em flagrante ele tinha se livrado com uma fuga sem perseguição.

A Justiça de primeira instância da comarca de Ibiúna (SP), por provocação do Ministério Público, não engoliu a mascarada fuga, e a prisão preventiva de Pimenta Neves restou decretada. Cerca de seis meses após o cumprimento da ordem de prisão preventiva, e sem sucesso em duas instâncias superiores, Pimenta Neves bateu, em busca de soltura da prisão fechada, às portas do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo voto do ministro Celso de Mello, o confesso autor do homicídio da jornalista de 34 anos de idade acabou colocado em liberdade provisória, com a obrigatoriedade de comparecer aos atos processuais.

Parêntese: Pimenta Neves não pulou instâncias em busca de soltura. Ao tempo, uma súmula do STF, depois desconsiderada pelo ministro Gilmar Mendes por ocasião da soltura por liminar do banqueiro Daniel Dantas, proibia os saltos. Fechado parêntese.

Passados 11 anos do crime confessado por Pimenta Neves, o mesmo ministro Celso de Mello sentenciou, pateticamente: “É chegado o momento de cumprir a pena”. O voto do ministro é o retrato perfeito e acabado do sistema criminal legal brasileiro. E dele se aproveita, por exemplo, o juiz apelidado de Lalau, que é tido como doente demais para enfrentar a cadeia e permanece na sua mansão no bairro do Morumbi a tentar evitar o bloqueio e a repatriação de dinheiro sem origem, com advogado no exterior e dedicação de quem sangra em saúde.

A propósito, trata-se de um sistema que destrói “castelos de areia” e revela personagens contemplados com equivocadas liminares, como sucedeu com o banqueiro Salvatore Cacciola. Em síntese, não é sem causa ter o Brasil, pelo seu sistema criminal legal, se transformado em refúgio seguro para mafiosos de ponta como, v.g.,- Tommaso Buscetta, ditadores sanguinários do porte de Alfredo Stroessner e facínoras travestidos de perseguidos político, com o caradurismo de Cesare Battisti.

Certa vez, um saudoso jurista francês escreveu que um sistema de Justiça ideal não deve deixar impunes os crimes ou punir os inocentes. No Brasil, pela quantidade de recursos, quatro instâncias recursais, leis impróprias, interpretações aberrantes, organização e divisão judiciárias inadequadas e que não funcionam também pela falta de juízes, levou-se 11 anos para se confirmar a condenação de um Pimenta Neves confesso. Não bastasse, temos de ouvir, com pompa e circunstância, um “é chegado o momento de cumprir a pena”. Diante de mais essa tragédia judiciária identificada como caso Pimenta Neves, convém lembrar a premonição de Rui Barbosa, na sua célebre Oração aos Moços: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

É incrível, mas para Pimenta Neves, hoje próximo dos 75 anos, a situação processual pode ainda melhorar. É que a lei estabelece que o “condenado maior de 70 anos” pode ser “admitido” no regime aberto, “em residência particular”. Em incidente ao processo de execução, Pimenta Neves, com atestados médicos, poderá voltar logo à sua residência. Até sem precisar passar pelo regime semi-aberto, que tem garantido com um sexto da pena cumprida. Resumo da ópera, a pena de 15 anos de reclusão imposta a Pimenta Neves não se presta, para lembrar do alerta legado pelo marquês de  Beccaria, em 1764 e na sua clássica obra Dos Delitos e das Penas,  a dar a certeza de que houve punição.

Não se deve perder de vista ter tido Pimenta Neves, quando da sentença de pronúncia que o enviou a julgamento pelo Júri Popular, a blindagem ofertada pela lei nascida sob inspiração do delegado Sérgio Paranhos Fleury em 1973. Uma lei ad personam elaborada pela ditadura e voltada a não deixar o seu maior torturador ser levado à prisão. Antes da Lei Fleury, a decisão de pronúncia implicava a obrigatoriedade da imposição de prisão cautelar. Em outras palavras, o réu comparecia preso a julgamento popular. Para recordar, Fleury havia sido pronunciado por comandar o Esquadrão da Morte e mandar matar sumariamente pessoas suspeitas de autoria de crimes.

Como a Justiça deve julgar primeiro os processos de réus presos e Pimenta Neves estava solto, acabou ele por se beneficiar da morosidade decorrente de uma organização judiciária sem varas e juízes suficientes. Assim, Pimenta Neves restou julgado pelo Júri Popular apenas em 2006 e sancionado com 19 anos de prisão. Sem sucesso no Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu, sempre solto, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde logrou reduzir a pena para 15 anos. Agora, num quarto grau de jurisdição, o STF determinou a sua prisão definitiva.

Pimenta Neves é caso emblemático a dar razão ao ministro Cezar Peluso na sua tentativa de mudar um sistema consagrador de impunidade. Pior, que confunde “presunção de inocência” com “presunção de não culpabilidade”, esse último um princípio constitucional, copiado da Constituição italiana de 1948 e que apenas nega a culpa, ou seja, não proclama a inocência de ninguém. Nem de Antonio Palocci.

Na França, a Revolução de 1789 introduziu o princípio da presunção de inocência e basta compará-lo com o texto constitucional brasileiro para se concluir que, entre nós, vale o modelo italiano, como observou o jurista carioca Hélio Tornagni. Só que o princípio da inocência não sobreviveu na sua pureza original entre os franceses. O princípio tem a largueza adequada aos poderosos (detentores de poder do Estado), aos potentes (sem poder de -Estado, mas com potência econômica) e à cultura machista: a jornalista Tristane Barroa, molestada sexualmente por Dominique Strauss-Kahn, disse não ter tido coragem de denunciá-lo por saber como funcionam as coisas. Por outro lado, punguistas do metrô parisiense são mantidos presos provisoriamente, sem condenação e a presunção de inocência não se aplica.

O certo é que cada país deve eleger o sistema de Justiça que lhe convém e o brasileiro não é aprovado pelos -cidadãos de bem. Com base no princípio da presunção da inocência, o filósofo francês Bernard-Henri Lévy pediu a soltura imediata do seu amigo de 20 anos Strauss-Kahn e criticou asperamente o sistema norte-americano, que não respeita a presunção de inocência. Lévy integra o seleto grupo da chamada gauche caviar e no momento atua como consultor do presidente direitista -Nicholas Sarkozy para as questões da Líbia. Lévy defende, também, a não extradição de Cesare Battisti.

No direito norte-americano, em especial em delitos graves, a presunção de inocência de um Strauss-Kahn não anula a presunção de veracidade da palavra de uma imigrante negra e pobre, como a camareira Ophélia, dada como violentada pelo ex-mandachuva do Fundo Monetário Internacional. Mais, a lei é igual para todos e havia risco de fuga, sem existência de tratado de extradição entre França e EUA. Frise-se que o trambiqueiro das pirâmides, o banqueiro Bernard Madoff, está sentindo o peso de uma lei igualitária.

Na França, pela presunção de inocência, Strauss-Kahn não ficaria um minuto preso. No Brasil, idem e a gravidade do crime não seria suficiente para a prisão cautelar, haja vista o sucedido com Pimenta Neves. Só para lembrar, a presunção de inocência beneficiou Hannibal Kaddafi, que, num hotel de luxo em Paris, espancou e matou a mulher que estava grávida. O filho do tirano Muammar Kaddafi voltou para a Líbia e abraçou uma impunidade à francesa.

O banqueiro socialista Strauss-Kahn, no momento, já pensa na plea-bargaing, ou melhor, em transacionar com a acusação- e voltar logo para a França. Pelo que se sabe, está disposto a indenizar por danos morais a camareira Ophélia com 6 milhões de dólares.

Na Itália, o premier Silvio Berlusconi se diz perseguido pelos juízes, que chamou de “comunistas e brigadistas”, numa alusão aos antigos terroristas das Brigadas Vermelhas. A propósito, os -juízes “brigadistas e comunistas” condenaram, em três instâncias, Cesare Battisti. E a Corte de Direitos Humanos da União Europeia considerou que não houve violação à ampla defesa e os processos condenatórios por quatro homicídios não padeciam de nulidade. Battisti se diz perseguido por Berlusconi, mas nem Tarso Genro é capaz de explicar como ele foi condenado por magistrados comunistas e terroristas.

Berlusconi tenta reformar o Judiciário e introduzir o processo breve, com prazo certo de duração sob pena de extinção. Todos sabem que o tal “processo breve” vai levar para o arquivo três processos em fase final e nos quais será seguramente condenado. Na reforma judiciária, Berlusconi quer introduzir, a copiar a tese do jurista Nelson Jobim, modificação para tirar da Magistratura do Ministério Público o poder de apurar com independência.

No dia 23 de maio, em cerimônia que marcou o 19º aniversário da morte do juiz Giovanni Falcone, que a Máfia dinamitou, o ministro da Justiça, Angelino Alfano, delfim para ocupar o cargo de premier e com Berlusconi a pretender a Presidência da Itália, recebeu uma reprovação pública de Piero Grasso, procurador nacional antimáfia. Para Grasso, o premier Berlusconi insulta os magistrados e não se estabelece diálogo com quem insulta: “Com quem fala em diálogo desferindo bofetadas na cara dos magistrados”.

Mundo afora, os sistemas judiciários e processuais penais são plenos de imperfeições. No Brasil, o sistema criminal é o que nos titula como terra da impunidade e porto seguro para a criminalidade dos potentes, poderosos e falsos heróis da liberdade.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

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31/03/2011

Tudo às barbas da famiglia Mesquita

Filed under: Estadão — Gilmar Crestani @ 7:55 pm
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E o que o paladino da moral e dos bons costumes tem a dizer sobre isso?

Está chegando a hora de Pimenta Neves
(30.03.11)

Reproduções – Ed. Abril

O ministro Celso de Mello negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do jornalista Antônio Pimenta Neves, mineiro, 73 de idade atual, que pretendia levar ao STF recurso extraordinário contra a sua condenação pelo homicídio de Sandra Gomide, ocorrido em 20 de agosto de 2000. Ela tinha 32 de idade.
O relator adotou o entendimento predominante no STF no sentido de que a decisão do STJ em recurso especial só é passível de recurso extraordinário para o STF se a questão constitucional enfrentada pelo STJ for diferente da que já tiver sido resolvida pela instância ordinária (a Justiça Estadual) – o que não ocorreu no caso.
Pimenta Neves – que cometeu o crime quando era diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo – foi condenado em 2006 a 19 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O TJ-SP, ao julgar recurso, reduziu a pena para 18 anos.
Por meio de habeas corpus, o jornalista obteve o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão. Sua defesa interpôs sucessivos recursos e embargos, entre eles o recurso especial rejeitado pelo STJ (que reduziu a pena para 15 anos) e o extraordinário, cujo seguimento foi negado – motivando, assim, o agravo de instrumento.
Em todos os recursos, a defesa alegava violação de vários incisos do artigo 5º da Constituição Federal: XXXVIII (que reconhece a instituição do júri), LIV (direito ao devido processo legal), LV (direito ao contraditório e à ampla defesa) e LVII (presunção de inocência) e ao artigo 93, inciso IX (publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões).
O relator no STF observou que os fundamentos de índole constitucional, necessários para o conhecimento do recurso extraordinário, levantados pela defesa já haviam sido invocados no recurso especial e estão preclusos.
Nas instâncias inferiores, a defesa alegou que a soberania do júri fora desrespeitada pela comoção popular que cercou o caso. O julgamento, sustentou, teria ocorrido de forma “ilegal e apressada”, em “clima de programa de auditório”, e que o revezamento dos órgãos de comunicação na sala do júri teria influído no convencimento dos jurados, “que já não possuíam a necessária isonomia para julgar”.
Celso de Mello refutou a argumentação lembrando que, para saber se o julgamento do júri contrariou a evidência dos autos, seria necessário o reexame de provas, incabível no recurso extraordinário.
Quanto aos incisos LIV e LV, o relator observa que a jurisprudência do STF não admite, em recurso extraordinário, a alegação de ofensa direta à Constituição Federal por má interpretação de normas infraconstitucionais. “A garantia do devido processo legal exerce-se em conformidade com o que dispõe a lei, de modo que eventual desvio do ato decisório configurará, quando muito, situação tipificadora de conflito de mera legalidade”, afirmou.
Com relação à necessidade de fundamentação das decisões judiciais, Celso de Mello afirma que o acórdão do STJ está “extensamente fundamentado”. Ele ressalta que o que a Constituição exige no artigo 93, inciso IX, é que a decisão seja fundamentada, e não que a fundamentação seja correta. Citando precedente, observa que, “declinadas no julgado as premissas, corretamente assentadas ou não, mas coerentes com o dispositivo do acórdão, está satisfeita a exigência constitucional”.
Ao concluir, o relator observa que, qualquer que seja o ângulo sob o qual se examine a pretensão do recurso, “o fato é que essa postulação encontra obstáculo de ordem técnica na jurisprudência firmada pelo STF”, no sentido de ser inviável o processamento de recurso extraordinário para debater matéria infraconstitucional sob o argumento de violação aos dispositivos constitucionais citados.
Como a decisão que improveu o agravo foi monocrática, a defesa ainda tem, em tese,  a oportunidade de interpor um agravo regimental. (AI nº 795677 – com informações do STF e da redação do Espaço Vital)

Do Espaço Vital.

23/02/2011

Pimenta Neves: o “amigo” da famiglia Mesquita

Filed under: Estadão,PIG — Gilmar Crestani @ 9:48 am
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  A matéria do Estadão, ao tentar fazer uma associação exdrúxula, como se fosse possível estabeler vínculos de amizade entre Kafafi e Lula, permite chegar a mesma conclusão a respeito do episódio envolvendo Pimenta Neves, Diretor de Redação do Estadão, e a famíglia Mesquita. Como todo mundo sabe, inclusive porque Pimenta Neves é réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, então funcionária da famíglia Mesquita. Além do assédio moral, nas barbas da famiglia Mesquita, também assediava sexualmente a funcionária e subalterna. Se Lula é amigo de Kadafi, a famiglia Mesquita era o que de Pimenta Neves. Mentora? Patrocinadora? Incentivadora? Mecenas? Acoitadora?

Se não conseguem enxergar um palmo abaixo do próprio nariz como podem querer apontar um amigo no meio do deserto? Isso não é nem nunca foi jornalismo. Isso é putaria pura, coisa de mau caráter.

Kadafi: o “amigo” de Lula

22 de fevereiro de 2011 | 17h59

Raquel Landim

O homem que Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta efusivamente na foto acima ordenou esta semana aos coronéis do exército que disparassem de helicóptero contra a população do seu próprio país. Organizações de direitos humanos estimam que 300 a 400 pessoas morreram. Em conjunto com milhares de outras, elas protestavam para tirar o ditador do poder.

Durante seu mandato, Lula se reuniu pessoalmente quatro vezes com o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, que governa o país com mãos de ferro há 41 anos. Só em 2009 foram duas vezes. Na foto, clicada pela assessoria de imprensa do Planalto, os dois se encontraram na Cúpula América do Sul- África, que aconteceu na Isla Margarita, Venezuela, dia 26 de setembro de 2009. Poucos meses antes, em visita a Sirte, na Líbia, Lula chamou Kadafi de “meu amigo, meu irmão, líder”.

Na época, houve muitas críticas à aproximação de Lula com o ditador líbio. Aconselhado por seus assessores mais próximos (o ex-ministro Celso Amorim e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia), Lula dizia que o Brasil não tinha preconceitos e que se tratava de uma diplomacia pragmática. Nada como um dia atrás do outro. Lula hoje é “irmão” de um maluco que manda atirar de helicóptero em seu próprio povo para se manter no poder.

Quais eram as reais motivações do ex-presidente? Uma delas pode ter sido o interesse das construtoras brasileiras, doadoras importantíssimas para as campanhas eleitorais. Rica em petróleo, a Líbia investiu bilhões de dólares em infraestrutura nos últimos anos. A Odebrecht foi a primeira construtora brasileira a se instalar no País em 2007, com obras no valor de US$ 1,4 bilhão. Foi seguida pela Andrade Gutierrez e pela Queiroz Galvão.

Talvez o presidente brasileiro tenha sido influenciado pelo colega venezuelano Hugo Chávez, que possui relações muito próximas com Kadafi. Os contatos entre Chávez e Kadafi começaram porque os dois países possuem reservas significativas de petróleo, mas evoluíram. São tão próximos hoje que o chanceler do Reino Unido, William Hague, chegou a afirmar que Kadafi teria fugido para Caracas.

Na sua coluna de hoje no jornal O Globo, Miriam Leitão, lembra que Lula não foi o único. Segundo a jornalista, o então primeiro-ministro britânico, Tony Blair, tratou Kadafi como estadista, os Estados Unidos normalizaram suas relações com a Líbia, enviando um embaixador, e a Organização das Nações Unidas aceitou que o país participasse como membro não permanente do Conselho de Segurança. No ano passado, a Líbia chegou a ser eleita para o conselho de direitos humanos da ONU. No foco de EUA e Inglaterra, estavam as reservas de petróleo da Líbia.

A diplomacia pragmática é, muitas vezes, uma necessidade, mas não pode ser uma regra. As contrutoras tem todo o direito de fazer lobby junto ao seu governo para defender seus interesses no exterior. O que não significa que o governo deve concordar. Lula representava um país. E é o Brasil agora que passa pelo vexame de ser “amigo” de um ditador assassino. Dilma Rousseff é “cria” de Lula e manteve Garcia no cargo, mas como ex-guerrilheira torturada pela ditadura deu sinais de que não vai sucumbir aos mesmos erros. “Não vou negociar nos direitos humanos. Não há concessões nessa área”, repetiu a presidente mais de uma vez. Tomara.

Kadafi: o “amigo” de Lula « Sala ao Lado

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