PEC dos Velhacos

JUDICIÁRIO

OAB e 3 entidades de juízes se manifestam contra PEC da Bengala

DE SÃO PAULO – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e três entidades ligadas à magistratura lançaram manifesto contra a PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade limite para a permanência de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Além da OAB, assinam ainda a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho).

Para as entidades, a PEC imobiliza a carreira ao deixar magistrados por mais tempo nos postos de comando, impedindo a ascensão dos mais jovens.

Até magarefes recebem cartas

OTÁRIO! Foi feito pra isso, sim!

‘Venha, Joaquim’

Redação

14 outubro 2014 | 16:19

(Carta aberta dos criminalistas Roberto Podval e Maíra Zapater ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa)

Caro Dr. Joaquim,

Queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade essencial à administração da justiça. Aliás, entendemos que até mesmo o Exame da Ordem, tão temido por nossos bacharéis (e ao qual não podemos nos furtar mesmo após cinco anos de graduação, pois nosso conhecimento técnico é obrigatoriamente escrutinado pelos colegas pela via desta prova para que possamos exercer a profissão), seja-lhe dispensável tendo em vista o notório saber jurídico inerente àqueles que ocuparam o posto da mais alta corte do país.

Compreendemos, porém, o posicionamento manifestado pelo Presidente da OAB do Distrito Federal onde o colega pretende se inscrever. Afinal não foram poucas as manifestações de descontentamento de muitos advogados com atitudes de desrespeito, maus tratos e ofensas do então ministro para com os causídicos. Sem querer colocar aqui nenhuma queixa particular ou pessoal, de toda sorte, podemos dizer que fomos todos, porque advogados, destratados e o presidente da OAB-DF apenas reagiu a anos de acusações e mal ditos contra a classe que agora o colega procura integrar.

De qualquer forma é bom que venha somar-se a nós. É bom que perceba como acordamos cedo para a labuta, como sofremos por não sermos atendidos (o que muitas vezes prejudica a prestação de serviço ao cliente, que não consegue compreender o porquê de ter um pedido de legalidade evidente negada por um magistrado), como é árdua e digna a missão de defender os acusados que não desfrutam de qualquer simpatia do resto da sociedade, e acima de tudo de fazer valer o direito sagrado e individual de defender a liberdade do cidadão, realizando diariamente o difícil exercício de não julgar o próximo para que tenha os seus direitos respeitados. Sem o que, vale dizer, nenhuma condenação tem validade.

Não se zangue com as longas filas para revista de pastas e passagem em detectores de metais quando comparecer aos fóruns para acompanhar os processos de seus clientes. Isso não se deve a uma especial desconfiança quanto a “conluios” de advogados com acusados de crimes: é preciso ter paciência, pois se faz em nome da segurança de todos. Não leve para o lado pessoal uma eventual recusa de um magistrado em recebê-lo para despachar uma petição, ou o impedimento de acesso aos autos no balcão: talvez o colega se surpreenda com os poderes que podem se concentrar em um chefe de cartório, à revelia do juiz responsável pela vara. Será importante ter ao nosso lado um colega tão combativo e que, ao sentir na pele o cotidiano profissional do advogado, certamente se mobilizará para defender que se respeitem nossas prerrogativas.

Talvez seja importante alertá-lo na qualidade de novo colega que a profissão do advogado não tem gozado de tanto prestígio social quanto um ministro do Supremo que alcance grande popularidade junto ao público leigo. Será certamente uma experiência rica para todos que o colega possa vivenciar o preconceito muitas vezes dirigido contra advogados, identificados como “defensores de bandido”, “facilitadores de crimes” e cuja ética do comportamento é constante e injustamente colocada em xeque, realidade muito distante dos holofotes da mídia sempre interessados em captar os aplausos de uma população pouco informada sobre o funcionamento do sistema de justiça, mas tão carente de candidatos a heróis com pretensões de combater o crime.

Enfim, venha, Joaquim. Incorpore-se às nossas fileiras. Contribua para que mais brasileiros tenham acesso à justiça e a bons advogados. Participe conosco dessa luta. Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados.

Abraços,

Roberto Podval e Maíra Zapater

‘Venha, Joaquim’

Nem vira-lata é chutado da porta pra fora deste jeito…

Como está mal de heróis a velha direita golpista brasileira!

O ventríloquo dos que não tem votos, mas sobra ódio, é ser chutado da porta pra fora. A OAB do Distrito Federal bateu a porta na cara da Assas JB Corp. Seu Joaquim a OAB “Foi feita pra isso, sim!” Um dia ainda vais te encontrar com o teu carcereiro do PSDB para baterem um papo.

Ironia das ironias, o raciocínio da OAB tem mais proximidade com a teoria do domínio do fato do que aquele que usastes no papel de capitão-de-mato do empregador de seu filho.

O magarefe da Constituição foi esquartejado pelo direito da OAB de chutar o traseiro dos que faltam com a ética!

Batman sem capa é capado!

OAB nega registro ao degenerado Joaquim Barbosta

Sem ética, Barbosa tem registro negado pela OAB

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco.

247 – O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".

Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.

Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30.
Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.
Leia, abaixo, a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
“O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”
Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador.
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos.
Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis : “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo).
Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo:
a)​Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
b)​Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados…”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
c)​Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB;
d)​Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e,
e)​Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (…) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo).
Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2014.
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
OAB/DF n.º 11.5554

SQN

Habemus O(a)B?!

Precisou um membro da OAB ser achincalhado para a OAB enxergar o óbvio. Em que munda andava a OAB para ressurgir das cinzas e espanar esta coisa.

Só fanatismo direitista ainda não havia percebido que o Tonton Macoute do STF é uma paródia de si mesmo. Uma espécie de ponta de lança do instrumental que a Rede Globo lançou para voltar a mandar como nos tempos em que saudava em editorial a vagabundagem montada em armas. Se a serpente picou foi porque a velha mídia chocou. O ódio será sua herança!

Imagine este elemento com arma na mão…

OAB diz que nem a ditadura foi tão arbitrária quanto Joaquim Barbosa

NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014

SQN

Fora da Ordem

Chegou a vez do STF fazer história.

Pérolas do Exame de Ordem
(02.08.11)

Erros contra o idioma português, cometidos por candidatos na prova dissertativa (março deste ano) do Exame de Ordem incluem pérolas como "perca do praso", em vez de perda do prazo; "prossedimento" (procedimento); "respaudo" (respaldo) e "inlícita" (ilícita). Houve também quem escrevesse que "além do dano moral existem outros tipos como o dano imoral, o patrimonial e o extrapatrimonial".
A OAB usa tais ataques à língua portuguesa como justificativa para a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados, que pode ser extinta, se a manifestação de inconstitucionalidade do Exame for acolhida pelo STF. No ano passado, nove em cada dez candidatos foram reprovados.
Segundo professores que tiveram acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011, os erros não se limitam ao mau português.
Noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro também são desconhecidas. Um exemplo é o candidato que respondeu, na última prva do ano passado,  que "o juiz do Trabalho pode legislar sobre falência se é para ajudar que os empregados da falida recebam seus créditos".
O questionamento sobre a legalidade do exame chegou ao STF por ação impetrada por um bacharel gaúcho. Na semana passada, parecer do Ministério Público Federal considerou inconstitucional o exame e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

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Mein Luta

Será que a OAB desencavou, num serventuário da Justiça do Trabalho, um cavalo de batalha?! Meu Deus do céu, agora fiquei cabreiro. Os caras se dão ao luxo de ficar ligando para as instituições, quiçá usando o carteiraço da OAB, distraindo servidores de seus afazeres, para caçar manifestação de opinião. Convenhamos, a OAB já sustentou causas mais nobres. Agora deram para capitães de mato contra a liberdade de expressão? Um serventuário da justiça não pode falar sobre questões polêmicas envolvendo advogados, porque os atente?! Sobre o que falariam os advogados, já que atendem a todos os segmentos sociais?

Por favor, deixem as vacas em paz e voltem ao trabalho!

Pode um servidor do Judiciário proclamar que a Advocacia tem que ser assacada?
(29.07.11)

Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
Ao
Espaço Vital
Ref. : Um novo desdobramento do caso da "vaca Litigation".
Quanto notei o infeliz comentário ("Esse juiz de Santa Maria tá certo. Tem mais é que assacar a Advocacia!") de servidor da Justiça, procurei identificar onde ele trabalhava para reclamar ao TRT-4. Em telefonema à Justiça do Trabalho de Bento Gonçalves, onde ele identificou trabalhar, fui atendido, supostamente, por seu irmão, que referiu que aquele estaria vinculado ao gabinete de um magistrado trabalhista de Caxias do Sul.
Em telefonema para a JT de Caxias, não consegui contato com o moço, que, ao que foi informado, estaria em férias. Assim, remeti o reclame, então, às Subseções da OAB de Bento e de Caxias e, também, à ouvidoria do TRT-4. A OAB, pelo que noto, levou adiante o expediente.
No que toca à ouvidoria do TRT-4, eis adiante a resposta. Vejam que refere a ouvidora, dentre as razões de decidir, que "não há liame entre o fato narrado pelo advogado e o exercício da atividade profissional do serventuário".
Não há liame?
Como não perceber liame entre o pensamento do servidor e sua atividade, mormente em se confirmando que assessora magistrado trabalhista? Se aquele é o sentimento que o servidor nutre quanto aos advogados, com que ânimo algoz irá apreciar os requerimentos que lhe são dirigidos, diariamente, pelos próprios advogados, a quem propõe sejam "assacados"?
Registre-se que, de acordo com Houaiss, assacar significa "imputar caluniosamente,  atribuir sem fundamento".
Então, quem apreciará os requerimentos dos advogados naquela Vara do Trabalho é quem defende, generalizando, que os advogados devem ser caluniados e não há liame entre o fato e o exercício da atividade do assessor?
Tá bom…
Com toda a vênia, mas nítido que a ouvidoria do TRT-4 agiu politicamente, corporativamente, até, esquivando-se de levar adiante a apuração do fato que, a meu sentir, é grave e pode refletir o sentimento de outros desatinados que se encontram do outro lado do balcão. Mas não são maioria, tenho certeza, pois, se reclamamos, também temos que ressaltar a qualidade do Judiciário Trabalhista, mormente em comparação com a colega estatual.
Atue, então, a OAB a reverter o injusto e desagravar a classe, pois o TRT-4 não tem preocupação com fatos tais!
Lembrei-me de situação recentemente comentada no Espaço Vital: o caso da procuradora do Trabalho e do juiz que discutiam onde aquela deveria postar-se em audiência. No caso, a corregedoria do TRT-4 também esquivou-se em decidir acerca da conduta do magistrado, colhendo, daí, severa admoestação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Cest la vie…
Atenciosamente,
Elder Cabreira, advogado
OAB/RS nº 54.244.
………………………..
A decisão da vice-ouvidora do TRT-4
"Vistos.
Considerando que a identificação do autor da mensagem é condição para  legitimar o exercício do direito fundamental previsto no inciso IV do art. 5º da Constituição da República;
Que o comentário postado pelo Sr. Marcelo Zonatto constituiu livre manifestação do seu pensamento;
Que não há liame entre o fato narrado pelo advogado e o exercício da atividade profissional do serventuário;
Que a referida página na Internet admite manifestações de qualquer cidadão, independentemente da profissão informada;
E que, em razão disso, a condição de servidor da Justiça do Trabalho foi irrelevante para a inserção do seu comentário, entendo inviável o atendimento do pedido formulado pelo advogado.
Dê-se ciência aos interessados. Arquive-se.
Denise Pacheco, desembargadora vice-ouvidora, no exercício da Ouvidoria".
………………….
O comentário que gerou a reação
Marcelo Zonatto (servidor público da J. do Trabalho em B.Gonçalves)
Postado no Espaço Vital em 14.06.11 – 21:33:12
"Esse juiz de Santa Maria tá certo. Tem mais é que assacar a Advocacia!"

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A Galinha dos Ovos de Ouro da OAB

Cadê a OAB das grandes causas? Está aí onde mora o atual interesse, mais de vinte milhões arrecadados… Da até para comprar vaga em algum quinto…  dos infernos.

OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis
(05.07.11)

O resultado final do último exame da OAB, realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal.
Nesse universo também estão incluídos os treineiros – estudantes do último ano da graduação (9.º e 10.º períodos) -, que tiveram um desempenho superior ao dos diplomados.
Até então, o pior índice do país era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame feito pela OAB no ano passado.
O exame foi unificado em 2010, o que explicaria o aumento da reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010.
Antes, cada Estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do país.
O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

ESPAÇO VITAL

Bom e barato

Depois do Exame da Ordem, vem aí mais um grande empreendimento da OAB. Clean. Dinheiro limpo, fácil, com mão de obra qualificada, mas barata. A OAB sempre se superando. São estagiários com diplomas, mas com remuneração em notas manchadas de cor rosa.

Proposta a criação da nova categoria de estagiário bacharel
(15.06.11)

O Conselho Seccional da OAB-RS deu sinal verde para que a presidência da Ordem gaúcha proponha ao Conselho Federal a criação de uma nova categoria – a dos estagiários bacharéis – sem a exigência de aprovação no Exame de Ordem. O quadro de inscritos teria, assim: a) advogados; b) estagiários bacharéis; c) estagiários bacharelandos.
Esse encaminhamento, que está sendo feito hoje (15) ao Conselho Federal da OAB, resulta do aprimoramento de uma proposta de autoria dos advogados Arnaldo de Araújo Guimarães, presidente da CAA-RS e Leonardo Machado Fontoura (OAB-RS nº 31.399).
Segundo a ideia original, o estagiário bacharel poderá promover atividades de assessoria e consultoria. Permanecerá o cadastro específico para o exercício das atividades de advogado, restrito aos aprovados no Exame de Ordem.
Os advogados seguirão exercendo todas as atividades,  mas os estagiários bacharéis atuariam somente em assessoria e consultoria, sem assinatura de parecer orientador de administração, salvo acompanhado por advogado inscrito.
Os estagiários bacharelandos teriam suas atividades restritas ao que, atualmente, é permitido aos chamados estagiários.
A iniciativa poderá resultar, entre outras,  em algumas vantagens:
1) promoverá o processo da "Advocacia preventiva" no mercado brasileiro,  permitindo que grandes escritórios empreguem profissionais (bacharéis em Direito),  para a respectiva carreira;
2) abrirá a competição nas vagas de concursos para os profissionais do Direito;
3) credenciará profissionais dentro do cadastro da Ordem, aumentando o número de inscritos, o que resultará em maior poder político por parte da entidade.
A aprovação de tal proposta – segundo alguns conselheiros ouvidos pelo Espaço Vital – ainda amenizaria o confronto hoje existente entre alguns bacharéis não aprovados no Exame de Ordem e a entidade.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, está fazendo hoje (15) o encaminhamento da proposta ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Lamachia, "esta iniciativa promove a busca de uma linha social de igualdade, solucionando o descontentamento daqueles que, tendo terminado seus cursos de Direito sem conseguirem aprovação no Exame de Ordem, perdem a condição de estagiários e ficam impossibilitados de ingressar no mercado de trabalho" .  
Conforme o dirigente, "a Ordem seguirá incentivando os estagiários bacharéis em seus estudos para que, ao alcançarem a aprovação no exame, possam em seguida ingressar na categoria de advogados".

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Todos em Friburgo repudiam mentira da Veja | via Conversa Afiada

VEJA & OAB

Da VEJA e da OAB, espero qualquer coisa. Aquela, principalmente pelo BOIMATE (o grupo ficcional inventou até entrevistados…). Dos leitores da VEJA, nada além do mesmo dejeto que escorre pela Revista. Só preconceito e ignorância.

Já da OAB, tratei aqui antes. E a RBS se ocupou, através de seu folhetim, Zero Hora, neste final de semana. Neste caso, a seção Nova Friburgo gritou, mas nacional não ouviu. OAB, mais que um preservativo, é uma entidade que precisa de Advogados. A ex-funcionária da RBS instalada no Piratini fez o diabo no RS. As OaB’s, gaúcha e nacional, praticaram um obsequioso silêncio. Consentindo! Para tirar proveito da tragédia, a OaB nacional saiu do mutismo. Fez churrasquinho.

Transparência Nova Friburgo

sábado, 22 de janeiro de 2011

NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devido reconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificação pelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.

Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121

Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813

Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318

Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ

Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo

Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4

Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4

José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

Todos em Friburgo repudiam mentira da Veja | Conversa Afiada

A OAB e a República dos Bacharéis

Atualização, 12/02/2011. Vem aí mais uma colheita da OAB. E começa a ganharmais espaço na velha mídia. A OAB é nossa instituição mais parecida com o Egito. Se não aquele dos faraós, pelo menos aquele de Mubarak…

Aqui fala um bacharel em direito.  Nem por isso, ou talvez por isso, tenho minhas reservas à respeito das reservas da OAB. Quando cursava a12 faculdade e a ordem ainda não se parecia com nome de absorvente, começaram minhas desconfianças a respeito da seus compromissos com a ética e com a isonomia. Lá na Ritter do velho Romeu, estudante que se formava não precisava fazer exame da Ordem. Por quê? Porque a Ordem tinha cátedra na casa do velho Ritter. Isto é, onde havia sociedade, os sócios eram as próprias leis. E nem sou tão velho assim. Era um dos bastiões ainda vivo da República dos Bacharéis. Aquele caiu, outros já carcomidos pelos cupins sobrevivem às idiossincrasias políticas.

A expressão República dos Bacharéis foi cunhada para designar o elitismo político paulista na primeira república. Como na velha Ritter, não havia exame intermediário, os bacharéis saídos da faculdade de Direito de São Paulo logo aparelhavam o Estado. Eram deles os cargos mais proeminentes e os menos também. Foi Getúlio Vargas quem, em 1930, acabou com este patrimonialismo. É dessa lembrança antiga que o paulistismo sobrevive. E é dessa memória não formatada que vive a OAB.

Poucos sabem, mas a OAB é a única autarquia que não é e não pode ser auditada pelo Tribunal de Contas da União. É o último bastião do anacronismo, junto com a gravata num país tropical que faz 40 graus… Excetuada pela gestão de Raimundo Faoro, a OAB tem sido um mero instrumento de poder, de manutenção do poder pelo poder. Faoro, ao contrário, lutou contra Os Donos do Poder.

Graças ao medo que os bacharéis evocam, muito devido à banalização da expressão “vou te processar”, se anacronismo continua com a reserva de mercado nos Tribunais. É o famoso quinto que os democratas não têm coragem de mandarem para os quintos. É o quinto dos conchavos, razão da existência das OABs.

O magistrado que se preparou, se profissionalizou, fez concurso e passou por mérito é obrigado a conviver, e convivem calados, com o entulho da República dos Bacharéis

Paulicéia desvairada

Se alguém acha que eles, os bacharéis da OAB, largam o osso assim no más, deve lembrar que a Revolução de 32, travestida de constitucionalista, foi uma tentativa de voltarem ao poder. Não por acaso, foi a faculdade de direito de São Paulo que se transformou no quartel-general do MMDC, movimento cívico-militar cujo nome foi criado a partir das iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, jovens mortos a tiros meses antes no confronto com getulistas, para derrubarem Getúlio Vargas. Para se ter uma ideia, dentre os “revolucionários” estava Júlio de Mesquita Filho, diretor do jornal “O Estado de S. Paulo”.  Isso explica muito do conservadorismo paulista, de Ademar de Barros, Paulo Salim Maluf, TFP, Opus Dei, Oréstes Quércia, FHC e José Serra.

De Belém para a presepada

E, agora, de Ophir Cavalcanti, presidente da OAB nacional, o último defensor da velhas ideias. Suas posições não são equivocadas, já que representam a instituição que preside. Equivocada é a existência de uma instituição que teima em se preservar aos moldes em que nasceu. Não só não se atualiza, como luta para manter-se no passado.

Dois acadêmicos do Recife, outro centro tradicional do Direito, haviam conseguido a dispensa da prova da oab. Mas o Supremo, mesmo depois da chapoletada da OEA, manteve a capitania hereditária da OAB. Lametável, sob qualquer ângulo,  manutenção deste anacronismo. Afinal, se a OAB prima pelo qualidade de seus associados, deveria fiscalizar melhor as faculdades de direito, onde, inclusive, fazem parte do corpo docente. A prova da OAB não elimina advogado aliado de traficante. Então, prova técnica é mera manifestação de poder. Monopólio de poder. O último entulho de uma entidade que teima em não se modernizar. Porque não lhe interessa.

Dilema do salgadinho. A OAB é grande porque a Justiça é cega ou a Justiça é cega porque a OAB é grande?!

Vox populi, Vox Dei

A sabedoria popular já consolidou uma séria de piadas que condensam uma experiência de vida nada agradável no mundo dominado pelos bacharéis em direito. Aproveite e divirta-se, mas cuidado para não ser processado…

Por que o advogado atravessa a estrada?

Porque ele viu um acidente de trânsito do outro lado.

Como tirar um advogado de cima de uma árvore?

Corte a raiz.

O que é preto e marrom e fica bem num advogado?

Um dobermann.

Quem inventou o fio de prata?

Dois advogados discutindo por uma moeda.

Por que a Ordem dos Advogados proíbe relações sexuais entre advogados e seus clientes?

Para evitar que seus clientes sejam cobrados duas vezes por um serviço essencialmente similar.

O que acontece quando você cruza um advogado e um bibliotecário?

Toda a informação de que você precisa, mas você não vai entender uma palavra do que ele disser.

Qual a diferença entre o pôquer e a lei?

No pôquer, se você é pego roubando, você fica de fora.

Por que os advogados são parecidos com mísseis nucleares?

Se um lado tiver, o outro vai ter que ter também.

Qual a diferença entre o urubu e o advogado?

O advogado participa de programas de milhagem nas companhias aéreas.

Qual a diferença entre a pulga e o advogado?

Um é um parasita que chupa seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.

Qual a diferença entre a sanguessuga e o advogado?

A sanguessuga vai embora quando a sua vítima morre.

Qual a diferença entre o juiz de boxe e o advogado?

O juiz de boxe não recebe mais quando a luta é mais longa.

Por que os correios retiraram de circulação uma série de selos com efígies de advogados famosos?

Porque as pessoas ficavam em dúvida sobre em qual lado do selo deveriam cuspir.

Por que as piadas de advogado não funcionam?

Porque os advogados não acham graça nenhuma nelas, e o resto das pessoas não acham que são piadas.