Santayana e o servilismo de FHC

O Conversa Afiada reproduz (excelente) texto de Mauro Santayana, extraído do JB online:

O que é ser brasileiro

por Mauro Santayana

Pode ser que, em algum tempo do futuro, a consciência de nação e, no interior dela, o sentimento de pátria, com sua forte emoção, deixem de existir. Consola-nos, aos  patriotas de hoje, que não sejamos obrigados a viver esse eventual e terrível tempo. Viver sem pátria, como alguns  a isso são obrigados, pelas dificuldades de sobrevivência ou pelo exílio político,  é triste e terrível. Mais triste e terrível é renunciar à pátria por comodismo ou por desprezá-la em suas circunstâncias difíceis. Não se ama a pátria porque ela seja grande e poderosa, mas porque é a nossa pátria – como resumiu Sêneca.
A etimologia nos diz que pátria é o adjetivo para a terra de nossos pais. É a terra pátria, o que sugere a integração entre a realidade geográfica e a comunidade que nela vive, identificada pela língua, pela cultura e, mais do que por esses sinais, pelo sentimento de fraternidade. Por isso Renan diz que a pátria é, no fundo, a solidariedade cotidiana.
Quando a Comissão de Estudos Constitucionais – a Comissão Arinos, como ficou conhecida – discutia as idéias que lhe chegavam, a fim de elaborar uma sugestão articulada da Constituição de 1988, houve uma preocupação geral dos pensadores e da gente comum do povo, com relação à proteção do capital brasileiro contra as investidas estrangeiras. O sentimento nacionalista a inteligência recomendavam medidas protecionistas claras, dentro de nossa tradição republicana.   O grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho as resumiu, na definição do que deveria ser uma empresa nacional. O artigo 323 do anteprojeto,  que ele mesmo redigiu, e a maioria aprovou era claro: Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões.
A Assembleia Constituinte aprovou este, e a maioria dos dispositivos sugeridos pela Comissão. O governo Fernando Henrique Cardoso, em obediência servil aos ditados de Washington, mediante emendas ao texto da Constituição, castrou-o juntamente com outros, que defendiam a nossa economia e nossa soberania. Para os eminentes constitucionalistas convencidos pelo sociólogo, empresa nacional é qualquer uma que for constituída no Brasil, não importa por quem, se norte-americano, chinês ou maltês, com o capital de qualquer natureza, vindo de onde for (limpo ou recém-lavado em qualquer paraíso fiscal), e cujo centro de decisões possa estar em qualquer lugar do universo ou fora dele.
Com todo o respeito pelo presidente Lula, a quem devemos o mais importante passo em busca da democracia –  o de reduzir as desigualdades internas -, seu governo não pôde cuidar, dentro das circunstâncias em que se elegeu, da defesa da economia nacional, como era necessário. Falamos de igual para igual com os outros poderosos do mundo e restauramos nossa dignidade diplomática, mas as grandes multinacionais em pouco foram incomodadas. A legislação fernandina (dos dois fernandos, esclareça-se) permanece. Agora, e ainda a tempo, a presidente Dilma Rousseff se dá conta de que essa brecha constitucional está permitindo à China – e também a americanos, espanhóis, italianos e a outros estrangeiros – aumentar a já demasiada extensa propriedade fundiária em território nacional, além de outros abusos.
O capital estrangeiro pode ser, e foi, importante no desenvolvimento brasileiro, mas sob controle. Os imigrantes que chegaram ao país, a partir do fim do século 19, trazendo seus modestos cabedais, e se tornaram brasileiros com seu trabalho e seus filhos aqui nascidos, foram, com todos os outros brasileiros, os construtores do Brasil moderno. Integraram-se em nossos sentimentos e em nossa geografia. Alguns deles deram a vida pela nossa pátria, nas lutas internas pela liberdade e na guerra contra o nazismo e o fascismo. Mas uma coisa é o capital que aqui chegou, nas ferramentas e nas cédulas amarfanhadas reunidas pelos que escapavam da crise européia de então, e outra o capital que vem via eletrônica, e, mais ainda, o acumulado pela exploração dos  brasileiros, com os elevados lucros remetidos em sua totalidade ao exterior, como ocorre atualmente.
Esta é uma boa oportunidade para que possamos recuperar parcelas da soberania alienadas pelo governo neoliberal, e restringir, como é necessário, o direito dos estrangeiros a apossar-se de vastas áreas do território, seja a que título for. E mais do que isso – para que possamos restaurar o mandamento constitucional sugerido por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por uma assembléia constituinte soberana, eleita pelo nosso povo. A emenda constitucional que o derrogou tem a mesma natureza daquela que deu ao então presidente o direito à reeleição.
Na segunda década do século passado, em uma imensa serraria de propriedade de Percival Farquhar,  a Southern Brazil Lumber & Colonization Corporation, em Três Barras, no território então contestado entre o Paraná e Santa Catarina,  a bandeira norte-americana era hasteada todas as manhãs e recolhida ao por do sol. À cerimônia deviam assistir, em postura respeitosa, os trabalhadores brasileiros. Essa insolência ianque, entre outras causas, levou os pobres caboclos da região a uma guerra que durou quatro anos e foi derrotada a ferro e fogo pelas tropas federais. É necessário evitar que sejamos levados a situação semelhante no futuro.

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Bancos unidos jamais serão falidos

 

A OUSADIA DOS BANCOS E A REFUNDAÇÃO DO ESTADO

A convite do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, participei, ontem, em Belo Horizonte, de um debate em torno da reforma política, que vem sendo anunciada e postergada no Congresso Nacional. O tema, durante a discussão, saltou do círculo de giz em que está contido, para ampliar-se à crise do estado contemporâneo, ocupado, na maioria dos países, pelos representantes do poder econômico. Enfim, apesar da resistência política, aqui e ali, e da indignação dos povos, nas manifestações contra a ditadura dos bancos, o Estado perdeu a sua natureza histórica, de integrar-se nas sociedades nacionais. Separou-se, para se opor às comunidades, a serviço do novo e diabólico fundamentalismo mercantil.

Uma reforma política que se limite aos ritos eleitorais e à organização partidária, e não atinja os alicerces dos estados contemporâneos – uma vez que o tema não se limita às nossas fronteiras – será inútil. O problema não é o da estrutura formal do Estado; é de sua legitimidade. O instituto da representação, sobretudo na formação dos parlamentos, se encontra corrompido pela ação, a cada dia mais ousada, dos interesses econômicos.

Os partidos não reúnem idéias – apesar de sobreviverem ainda, em suas fileiras, homens públicos de bem, mas acoitam servidores das corporações, quase todas econômicas e financeiras, mesmo que se dissimulem em algumas seitas religiosas.

A separação dos poderes, regra constitucional básica, para o bom funcionamento republicano, se tornou uma farsa em algumas comunidades políticas, como é o nosso caso. Os partidos são aglomerados de interesses corporativos, que não atraem a participação da cidadania.

Nos períodos de campanha eleitoral, o proselitismo doutrinário e ideológico, que reunia os cidadãos no passado, é substituído pela técnica da propaganda, e as alianças se formam em busca do maior tempo de exposição nos meios eletrônicos de comunicação. Em razão disso, o desinteresse dos cidadãos abre caminho para a erosão do Estado, que deixa de ser a alma das sociedades nacionais.

As velhas regras da política internacional são escandalosamente violadas, e os governos se colocam a serviço dos reais donos do mundo. Alguns poucos chefes de famílias poderosas, ao controlar as finanças mundiais, controlam as matérias primas e a energia. Grandes empresas industriais se assenhoreiam das pesquisas científicas e tecnológicas, subtraindo seus resultados do domínio dos inventores, mediante contratos que lhes transferem os direitos de patente.

As relações diplomáticas sempre foram formalmente de governo a governo, no diálogo entre poderes soberanos, mesmo que as embaixadas servissem e sirvam para a avaliação da força dos estados, mediante os métodos clandestinos de espionagem. Hoje as embaixadas se tornaram instrumentos desembuçados de interferência nos assuntos internos dos estados, que perdem, assim, sua soberania.

A nova subsecretária de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, Roberta Jakobson, ao ser sabatinada no Senado, disse, textualmente, que “em alguns países, trabalharemos mais com a sociedade civil do que com os governos, conforme a circunstância”. E, a pedido do democrata Robert Menendez listou, entre esses países, a Venezuela, a Bolívia, o Equador, a Nicarágua, Belize e, "até certo ponto", a Argentina. Ela informou, ainda, que deverá “monitorar” com preocupação os relatos de observadores das eleições na Nicarágua, no dia 6, e estar atenta para "garantir que os venezuelanos possam expressar seu desejo político" no pleito de 2012, que é visto pelo Comitê de Relações Internacionais do Senado como "o evento crucial da década na região".

Não há confissão mais aberta de ingerência nos assuntos internos de nossos países e da violação dos princípios da autodeterminação dos povos. Os governos regionais devem manter-se vigilantes. Sempre que essa intromissão se tornar evidente, têm o dever de declarar os diplomatas envolvidos personae non gratae, e expulsá-los sumariamente de seus territórios.

A crise européia faz lembrar o desespero dos jogadores de pôquer que, a cada rodada perdida, aumentam a aposta, na esperança de um milagre. Ainda agora, se anuncia que Berlusconi será substituído, na chefia do governo italiano, pelo economista Mário Monti. Mário Monti é um dos nomes citados no recente livro do jornalista francês, Marc Roche, La Banque: Comment Goldman Sachs dirige le monde. Monti, ex-comissário europeu para assuntos de concorrência, que advogou o esquartejamento de todas as empresas estatais restantes e sua privatização imediata, é conselheiro permanente do Goldman Sachs para o continente europeu. Ele não representará, na chefia do governo da Itália, nenhum partido político, e muito menos o povo italiano. Irá reportar-se ao sistema financeiro internacional, que continua a se mover em torno de sua peça mais poderosa, o Goldman Sachs.

A única esperança de que os Estados se libertem da ditadura dos interesses do “mercado” está na ação dos cidadãos do mundo, que já demonstram sua indignação em quase todas as grandes cidades de todos os continentes.

Já não se trata de uma utopia, mas de projeto realizável, se, ao contrapor-se à globalização da economia, os povos conseguirem unir-se para a restauração dos estados nacionais.

Mauro Santayana

VIVO, muito vivos!

Agora veja o que publicou o El País e reproduzi aqui ontem: Santo de Casa não faz milagres

VIVO PEGA DINHEIRO COM O BNDES MAS USA SEU CAIXA PARA RECOMPRA DE AÇÕES

Um absurdo. Enquanto o BNDES empresta 3 bilhões de reais para a expansão da infra-estrutura da Vivo, da Telefónica, no Brasil, os acionistas espanhóis – que já detêm 74% da empresa – querem usar o dinheiro que a filial brasileira tem em caixa para recomprar a minoria de ações que estão na mão de brasileiros, em nosso país.

A intenção é de, praticamente, fechar o capital, para poder mandar, literalmente, 100% do fabuloso lucro que arrecadam aqui, todos os anos, para a Espanha.

Confiram aí o que diz a imprensa na Europa sobre o assunto:

http://www.cincodias.com/articulo/empresas/telefonica-lanza-operacion-millonaria-recompra-brasil/20111108cdscdiemp_16/

Será que o pessoal do BNDES ainda não sabe disso? Afinal, a Vivo tem ou não tem, recursos para bancar sua infra-estrutura?

É por essas e por outras que, como no caso do mercado financeiro, que conta com o BB e a Caixa Econômica Federal, a Nação precisa de uma grande companhia estatal de telecomunicações.

A Telebras precisa voltar para operar no varejo, e regular – de fato – o mercado. O consumidor brasileiro não pode continuar sendo literalmente sugado pelas empresas estrangeiras de telecomunicações, que necessitam de nosso dinheiro para não quebrarem em seus países de origem, onde não se vê – por causa das leis da Comunidade Européia – a mesma moleza que por aqui encontraram.

Parar de emprestar a multinacionais estrangeiras o dinheiro do BNDES é a única maneira de obrigá-las a reinvestir aqui, produtivamente, os seus lucros, sob pena de que elas percam mercado para empresas de capital nacional, sejam elas estatais ou privadas, estas, sim, que devem ser preferencialmente atendidas por nosso maior banco de fomento.

Mauro Santayana

MENSAGEM AOS “HERÓICOS” TRUCIDADORES DE CRIANÇAS

Circula pela internet vídeo de alguns segundos, que mostra duas crianças de Sirte, sendo atendidas em algum lugar que lembra um ambulatório improvisado. São o menino, de cinco ou seis anos, e a menina, de idade parecida. O menino grita de dor, ainda que tenha as duas mandíbulas, o queixo e a garganta dilacerados, provavelmente por estilhaços de bomba. A menina está em silêncio, olhando o nada, como se o nada pudesse explicar-lhe o sofrimento do menino, e o calcanhar arrancado, o pé quase pendente da perna. O leitor Eugênio, enviou-me os links de acesso às imagens:

http://grupobeatrice.blogspot.com/2011/11/o-jornal-nacional-nao-mostrou.html#links

e

http://www.youtube.com/watch?v=hobDCtmx0xo&feature=player_embedded&oref=http%3A%2F%2Fs.ytimg.com%2Fyt%2Fswfbin%2Fwatch_as3-vflrEm9Nq.swf&skipcontrinter=1

Como veterano jornalista, que cobriu crimes bárbaros e acidentes terríveis, e a dura experiência de guerras civis e invasões militares – mas acima de tudo, como pai e avô – confesso que nada foi tão fundo na minha tristeza do que a imagem das crianças de Sirte. Das ainda vivas, e das mortas da família Khaled. Foi possível imaginar as milhares de outras crianças, mortas e feridas, na Líbia, no Afeganistão, no Iraque, na Palestina. Diante das cenas, revi o Presidente Barack Obama, sua elegante mulher e suas duas filhas, lindas, sorridentes, que o pai presenteou com um cão, para que o fizessem passear pelos jardins da Casa Branca. Revi-as viajando pelo mundo, e visitando escolas na África e na América Latina. E fiquei sabendo da alegria de Monsieur Sarkozy em ser novamente pai. Em sua relativa juventude, marido de uma cantora jovem, famosa e bela, o presidente da França terá, é o que todos esperamos, anos felizes ao lado da filha. Irá conduzi-la pela mão entre os canteiros dos jardins de Paris, e, se as coisas da política lhe permitirem, a ela contará passagens de sua própria infância. Ouvirá a mulher, com sua voz magnífica, cantar-lhe as mais belas berceuses. E quando ela ficar mocinha, se enlevará com as canções de sua mãe, como “Quelqu’un m’a dit”, e seus versos abertos: “Alguém me disse que nossas vidas não valem grande coisa/ Passam em um instante, como fenecem as rosas”.

A idéia que associa a morte das crianças – no caso, uma menina – à brevidade das rosas, é de Malherbe, o grande poeta francês dos séculos 16 e 17, a quem se atribui a invenção do francês literário. Ele escreveu seu famoso poema para consolar um amigo que perdera a filha de seis anos, e resume a homenagem à menina, que se chamava Rose, no verso conhecido: “E, rosa, ela viveu o que vivem as rosas, o espaço de uma manhã”.

Uma criança morta, muçulmana ou judia, negra ou nórdica, de fome, de endemias ou de acidentes, em qualquer parte do mundo, é uma violência insuportável contra a vida. As crianças mortas em guerras são insulto às razões da vida, e uma grande dúvida sobre a existência de Deus – a não ser a do Deus dos Exércitos.

David Cameron, parceiro e competidor de Sarkozy na aventura líbia, é um pai que sofreu a dolorosa perda de um filho, Ivan, também aos seis anos – em fevereiro de 2009, acometido de uma forma rara de epilepsia. Não é possível que, diante das cenas de Sirte, e na lembrança do filho, não sinta, no coração, o peso de sua culpa, ao usar as armas britânicas, nos bombardeios sistemáticos contra as cidades líbias – entre elas, Sirte, a que mais sofreu, e sem trégua, com as bombas e mísseis. A Líbia e as outras nações da região foram bombardeadas e ocupadas pelas nações mais poderosas do Ocidente porque têm suas areias encharcadas de petróleo. O petróleo, na visão dessas nações, é um dos direitos humanos dos ricos e bem armados.

A espécie humana só sobrevive porque ela se renova em cada criança que nasce. Como nas reflexões de Riobaldo, em uma vereda do grande sertão, diante da paupérrima mulher que dá à luz: não chore não, dona senhora; uma criança nasceu, o mundo começou outra vez.

Os doutores em jornalismo atual, que recomendam textos frios, podem ver nessas reflexões o inútil sentimentalismo de um veterano – diante da realidade do mundo. Mas houve um tempo, e não muito distante, em que o jornalismo era solidário com o sofrimento dos mais débeis, com os perseguidos e famintos de pão e de justiça.

Enfim, God bless America. E God save the Queen.

Mauro Santayana

Santander, vampiro à espanhola

 

CARF PERDOA 4 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS DO SANTANDER

A EBA – European Bank Authority – acaba de anunciar que os bancos espanhóis serão os que mais necessitam de capitalização, na Europa – depois dos gregos -, no combate à crise, e terão que levantar mais de 26 bilhões de euros nos próximos meses.

O Santander será o mais afetado, necessitando de quase 15 bilhões de euros. Enquanto isso, o banco provoca, a cada trimestre, verdadeira sangria na economia brasileira. A matriz na Espanha é responsável por apenas 10% do lucro, enquanto o Santander Brasil aporta mais de 25% dos resultados operacionais do grupo.

Ao mesmo tempo, em nosso país, os membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – acabam de isentar, em uma decisão inesperadamente unânime – o Santander de pagar cerca de quatro bilhões de reais à Receita Federal.

O banco, como empresa estrangeira e sem estar instalada no Brasil na época, não teria direito a isenção de impostos nesse valor, incidente sobre o montante que pagou de ágio pela compra do Banespa.

E o Brasil que se preocupe com os problemas de balanço de pagamentos, a fim de enviar essa montanha de dinheiro para a Europa, que se soma aos bilhões remetidos pela Vivo – financiada agora com três bilhões de reais para expansão de infra-estrutura pelo BNDES.

A Espanha só entrou no mercado brasileiro nos anos 1990, graças aos recursos a fundo perdido, e aos juros subsidiados da União Européia, além, é claro, da prestimosa ajuda de “colaboradores” nacionais, como Antônio Carlos Valente.

O funcionário do Ministério das Comunicações, envolvido com as privatizações, e – pasmem – ex-conselheiro da ANATEL, ocupa, já há alguns anos, o cargo de Presidente da Vivo no Brasil.

Como recordar é viver, vale a pena dar uma olhada no que se publicou, sobre Valente, em um documento oficial da ANATEL, em 1999:

“Para Valente, a grande vantagem da ampla discussão que se promoveu anteriormente à privatização e à instalação da Anatel, é que o modelo brasileiro herdou as vantagens de sistemas já instalados em outros países, procurando eliminar os erros, na medida do possível, dentro do princípio básico e fundamental de defender o interesse do usuário,fiscalizando intensamente a ação das prestadoras de serviço.”

Prestadoras de serviço da maior das quais ele viria a se tornar Presidente pouquíssimo tempo depois.

O resto do texto, cujo link reproduzo abaixo, é um primor de defesa do modelo implantado pelo Governo Fernando Henrique durante as privatizações:

http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=8973&assuntoPublicacao=Conselheiro%20apresenta

Enfim, Valente tratou do processo de privatização da telefonia, integrou a agência criada para fiscalizar o setor, disse que o órgão existia para defender o interesse do usuário e, mais tarde, se tornou o presidente da principal operadora espanhola de telefonia no Brasil, para fazer exatamente o contrário.

As tarifas brasileiras de telefonia celular e de banda larga, segundo a União Internacional de Telecomunicações, são as mais altas do mundo. E o serviço, o pior do planeta, a julgar pelo número de queixas que abarrotam os PROCONS de todo o país, e a própria ANATEL, que continua praticamente impedida de punir as empresas, devido à generosa Lei Geral das Telecomunicações aprovada no governo FHC, que prevê o acúmulo de um enorme número de queixas, antes que se multe uma operadora.

Mauro Santayana: CARF PERDOA 4 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS DO SANTANDER

Lula e as tensões políticas

Os médicos ouvidos nestes últimos dias debitam ao fumo e ao álcool a enfermidade que castiga Lula. As terríveis verdades são muitas, como as cabeças da hidra. A enfermidade, desde Hipócrates, tem sido vista como o resultado de um conflito. Em primeiro lugar, há o conflito entre o desenho evolutivo do homem e sua construção individual. As descobertas recentes mostram que esse conflito se inicia na combinação genética. Mas é preciso também ver a doença, como indicam outros estudiosos, no confronto entre o organismo e o ambiente, como atestam as doenças profissionais. O ambiente não é só o físico, com as alterações do clima e a poluição. Mais duro talvez seja o ambiente da vida em comum – a circunstância moral em que os homens se movem.

No caso dos homens públicos, as pressões do dia-a-dia e as noites indormidas, nas duras exigências da política, costumam ser fatais. Essas pressões, quando as saídas se estreitam, podem levar muitos ao suicídio, como ocorreu a Getúlio Vargas, em 1954, a José Manuel Balmaceda, do Chile em 1891, e provavelmente a Allende, em 1973. No caso, essa fatalidade costuma ser indiferente às questões éticas. Tanto podem levar ao suicídio as grandes causas quanto a demência, como ocorreu a Nero, entre outros.

Normalmente, essas tensões são indutoras de enfermidades graves. Em nossa contemporaneidade – à parte casos suspeitos, como os da morte de Jango, Lacerda e Juscelino – assistimos ao sofrimento e ao fim de Teotônio Vilela, Mário Covas, Quércia, José Alencar, e Itamar Franco, todos eles atingidos pelo traiçoeiro, como ao câncer se referiu outra de suas vítimas, José Aparecido de Oliveira. Com Itamar, que estava em seu momento mais alto da vida, a leucemia foi mais cruel, não lhe dando muita chance para a luta. José Aparecido estava fora do poder, mas as vicissitudes dos últimos anos, quando viu a grande criação de sua vida política – a CPLP – estiolada pela sabotagem do governo Fernando Henrique – devem ter contribuído para a vitória do traiçoeiro.

O caso de Tancredo – que poderia ter exercido a Presidência, não fossem os erros médicos, tão toscos que levam à suspeição – foi de outra etiologia e diferente patologia, mas é evidente que as duras tensões acumuladas, ao longo da vida, contribuíram para que o seu organismo fosse menos resistente, naqueles 38 dias fatais.

Naqueles sete meses, que vão de 14 de agosto de 1984 – quando deixou o governo de Minas – à véspera da frustrada posse na Presidência, Tancredo foi exposto a pressões que nenhum outro político brasileiro sofrera. Elas foram quase intoleráveis, nas articulações para a consolidação da Aliança Democrática e, em seguida à eleição, na formação do Ministério. Testemunha daqueles dias finais, em que as tensões se fizeram mais duras, sei que os constrangimentos – por mais resistente ele fosse – ajudaram a arranhar-lhe os nervos, debilitar suas células e provocar o intenso conflito entre a força de seu caráter e as injunções da inesperada enfermidade.

A História está repleta desses dramas. O caso de Evita Perón é um deles, o de Kirchner, outro. Antes deles, também na Argentina, houve Yrigoyen, o pioneiro da política antiimperialista continental e hoje esquecido. O grande presidente, o primeiro a nacionalizar o petróleo, com a criação do YPF, foi destituído em sua segunda presidência – tal como Vargas, pelas pressões da Standard Oil, e tal como Vargas, com a traição de generais a serviço de Washington. É bom anotar que o YPF, a Petrobrás argentina, assumiu o monopólio do mercado do petróleo em 1º de agosto de 1930, e em 6 de setembro o general Uriburu deu o golpe de Estado. Yrigoyen não se matou, mas foi confinado na Ilha de Martin Garcia, onde a depressão lhe corroeu a saúde, para matá-lo em 1933. Eva pode ter sido, e foi, a adolescente sonhadora, que se aproximou de um homem poderoso e o tornou mais poderoso ainda, instigando-o com sua própria determinação e coragem. Uma vez no poder, ela recuperou a ligação com o povo a que pertencia, como filha bastarda de um capataz de fazenda e de uma dona de pensão, e neta de carroceiro basco e de uma vivandeira, durante a guerra de extermínio contra os índios do norte, movida pelo general Julio Roca. No poder, ela se confrontou não só com os inimigos de Perón, mas também com correligionários do general, que não suportavam a sua influência ideológica. Foram pressões fortes, algumas talvez do próprio Perón, que alimentaram o câncer que a matou.

Estamos agora assistindo à resistência de Hugo Chávez à doença. Seus inimigos exultam e esperam. Seus partidários temem o pior, mas é certo que ele vem lutando com coragem, como lutaram, e lutam os nossos.

Felizmente, uma providencial dor de garganta levou Lula aos médicos, e as suas chances de cura são iguais às que ajudaram Dilma, que venceu a enfermidade e está em plena e bem conduzida atividade como presidente da República – uma república que, de acordo com a síntese dura de Jânio Quadros, “está, desde Deodoro, sob o signo do infortúnio”. Mas não há dúvida que, também em seu caso, as tensões atuaram a fim de abrir-lhe o corpo à doença.

Polícia contra polícia

É constrangedor que, no mesmo dia em que observadores internacionais anunciam que o Brasil, neste fim de ano, ultrapassará a orgulhosa Grã Bretanha, como a sexta economia do mundo, o deputado Marcelo Freixo seja obrigado a refugiar-se no exterior, ameaçado de morte por “milicianos”, ou seja, por políticos e bandidos, associados às forças policiais do Rio de Janeiro.

É um desaforo e um desafio ao Estado, que não pode continuar sem resposta dura e definitiva. A solução está em criar nova organização policial civil, subordinada diretamente ao governo da União, bem remunerada, formada por homens de coragem e idoneidade moral, que possa, a pedido dos estados, identificar e levar à justiça esses criminosos. A lei penal deve ser também revista, a fim de punir, com mais rigor e celeridade, os que, pagos para proteger a sociedade, tornam-se matadores vulgares, como os assassinos dos pobres da periferia, e de juízes, como Patrícia Acioly – e que pretendem matar o deputado Marcelo Freixo.

Mauro Santayana

Herança Maldita

As privatizações foram feitas assim, o BNDES dava o dinheiro para o empresário comprar a empresa. O que importava era vender. Se não desse para vender, doar. E parece que o lema continua. É dinheiro público descendo pela privada. Mudam as moscas, mas o mau cheiro continua. É a herança do PSDB que sempre retorna, como Freddy Krueger!

BNDES ABRE A BOLSA PARA OS ESPANHÓIS DA VIVO. E SE FOSSE A TELEBRAS?

O BNDES aprovou um empréstimo de 3 bilhões de reais à VIVO, para expansão da rede e telefonia 3G. O dinheiro seria para reduzir a dependência de terceiros com relação a backbone, um novo centro de dados, e à ampliação da rede de 2G e 3G, para cobrir 85% do território nacional até 2013.

Esse tipo de operação ajuda um grupo estrangeiro que está mandando bilhões de dólares como remessa de lucro ao exterior. Esse dinheiro, além de remunerar acionistas na Espanha e impedir a quebra da matriz, serve para fechar a boca de quem, dentro e fora do Brasil, acusa o governo de usar o Banco para “interferir no ambiente econômico” ou promover “concorrência desleal” quando apóia, ou tenta apoiar, empresas unicamente nacionais, em fusões no Brasil ou em aquisições no exterior.

Imaginem se amanhã o BNDES emprestasse, eventualmente, a mesma quantia para a expansão e consolidação da TELEBRAS, qual não seria o pandemônio em certos setores da imprensa e da opinião “pública” a respeito dessa atitude – e quantos pedidos de esclarecimento não seriam feitos no Congresso – pelos que fingem ignorar esse empréstimo do nosso principal banco de fomento aos espanhóis.

Por essas e por outras, o Estado chinês tem a maior companhia de telecomunicações do mundo, e está comprando empresas no exterior, enquanto nós pagamos as maiores tarifas de telefonia e banda larga do planeta, por obra e graça do irresponsável desmonte, esquartejamento e desnacionalização da telefonia nacional nos anos 1990.

Mauro Santayana

Pânico em Washington

Ao morrer anos antes, Guimarães Rosa perdeu outro tema que a realidade dos sertões mineiros poderia ter oferecido à sua ficção: a da enlouquecida matança de inocentes por alguém acossado pelo medo de inimigos imaginários.

Durante alguns anos, um rico fazendeiro de Curvelo – cidade próxima a Cordisburgo, terra do escritor – manteve pequeno e eficiente grupo de pistoleiros, aos quais encarregava de identificar e matar suspeitos de tramar a sua morte. Os pistoleiros, que recebiam por empreitada, agiam com esperteza. Quaisquer estranhos que surgissem no município eram logo denunciados ao patrão, que, depois de exame sumário da situação, ordenava o assassinato. Os crimes só foram descobertos muito tempo depois, quando, por acaso, descobriram uma cisterna abandonada no distrito de Andrequicé, onde o fazendeiro tinha terras. Nela, exumaram-se ossos de trinta e seis vítimas. Os fatos foram conhecidos em 1975.

As investigações revelaram o horror: nenhuma das vítimas conhecia, sequer, o fazendeiro amedrontado. Eram caixeiros viajantes; turistas escoteiros, atraídos pelas grutas da região e pela represa de Três Marias, homens nascidos nas redondezas que, vivendo longe, visitavam seus parentes.

Os Estados Unidos, ao que parece, estão sob o meridiano fantástico e assustador de Andrequicé. Eles, nesta quadra, se encontram em situação semelhante. Em seu editorial de ontem, o New York Times expõe as dúvidas sobre o suposto complô iraniano contra o embaixador da Arábia Saudita em Washington e outros alvos. As acusações são bizarras e inconsistentes, diz o texto. E adverte o jornal que, desacreditados com tudo o que ocorreu com relação ao Iraque – quando os ianques mentiram do princípio ao fim – os altos funcionários do governo norte-americano deveriam ter provas irrefutáveis contra Teerã, antes de denunciar o plano. Como as coisas foram conduzidas – reitera o editorial – o governo está vendendo o que não tem, com impudência ridícula. Desde a guerra de anexação contra o México, no século 19, os Estados Unidos têm mentido e criado incidentes falsos para justificar seus atos de agressão, como fizeram, mais recentemente, no caso do golpe de 1964, no Brasil; no Chile de Allende; na Argentina; na Nicarágua; na Guatemala; em El Salvador; na República Dominicana; no Vietnã – em todos os países do mundo que não têm armas nucleares, e onde têm interesses.

Outro fato que faz lembrar o mandante do sertão mineiro, foi a decisão de Obama de ordenar o assassinato de um cidadão dos Estados Unidos no Iêmen, sem qualquer processo legal. O congressista republicano Ron Paul, declarou que há fundamento legal para um processo de impeachment contra o presidente. Do ponto de vista técnico, trata-se de um assassinato por encomenda. Quanto a seu antecessor, Bush, há um pedido da Anistia Internacional ao governo do Canadá, para que o prenda – quando de sua visita ao país no dia 20 – e o submeta a julgamento por crimes contra a humanidade, por ter ordenado a tortura dos prisioneiros em Guantánamo e em outros lugares.

Convenhamos que não é fácil aceitar o declínio e o administrar com competência. Nisso, os ingleses, experientes e astutos, foram também eficientes, com a invenção da Commonwealth of Nations, o que, pelo menos, deu um pouco mais de fôlego à sua influência política nos domínios mais próximos da cultura européia, como os da Austrália e do Canadá.

Nesse processo de desvario das elites norte-americanas, que já acometeu outros impérios, a lucidez só pode ser imposta pelos próprios nacionais, o que é difícil e demorado, quando está em jogo a supremacia de seu país, mas pode ser inexorável. Tudo vai depender da persistência dos manifestantes e da capacidade que tenham de organizar e ampliar o movimento de resistência política.

É conhecida a tese de alguns historiadores, sobretudo de Toynbee, sobre o fim dos impérios: eles sempre desabam quando há a aliança entre o proletariado interno, o da metrópole, com o proletariado externo, isto é, o das províncias subordinadas. Ao que parece, com as manifestações dos indignados, nos paises centrais e nas antigas colônias, o proletariado do mundo começa a fazer suas alianças, de forma bem diversa da que Marx e Engels pregavam em 1848 – mesmo porque os trabalhadores de nosso tempo são bem diferentes, com a veloz transformação do processo tecnológico de produção dos últimos 60 anos. A articulação desses movimentos poderá surpreender o mundo, se os donos do poder não conseguirem, como já o fizeram antes, apropriar-se da indignação, domá-la e submetê-la aos seus interesses.

Mauro Santayana: PÂNICO EM WASHINGTON

Santayana, sempre!

Os argumentos de Mauro Santayana, no meu entender, são irrefutáveis. Assino embaixo e encima. Um PT com José Dirceu, José Genuíno e Ricardo Berzoine, para ficar nos paulistas, sempre haverá será sempre um perigo. Imagine aqui no RS. Paulo Pimenta, Tarso Genro e Ari Vanazzi. Estarão sempre no topo da lista e fariam qualquer coisa para excluírem gente como Olívio Dutra. A lista só serve para perpetuarem os chefes da KGB, em qualquer partido, de comandarem. Pedro Simon, mesmo sem lista, foi um erro do PMDB gaúcho que não soube se renovar.

Para finalizar, Dilma jamais seria topo de lista.

Meu caro Nilmário,
Com todo respeito pela opinião contrária, continuo em minha posição, a de que o povo deve ser previamente ouvido. Não irei repetir os argumentos de meu artigo, mas quero lembrar-lhe que o sistema de listas favorece a ditadura dos partidos que, tanto à direita, quanto à esquerda, tendem ao totalitarismo. O povo é o único titular da soberania política. Por que então não ouvi-lo? Se ele estiver convencido da tese, irá aprová-la. Se não se convencer, mesmo que o parlamento viesse a aprová-la – ainda que em nova assembléia constituinte – a decisão será espúria. O fato de que essa tese seja apoiada também pelos partidos e movimentos de esquerda, não me convence. Prefiro um governo conservador, eleito em sistema democrático que me permita combatê-lo, a um governo de esquerda, constituído mediante expedientes como os da lista fechada. A grande questão do poder não é a sua eficiência. É a sua legitimidade, que se estabelece mediante o velho princípio de one man, one vote. O único titular da soberania política é o povo. Prefiro aceitar o erro do povo, a admitir que a sua vontade seja violada pelos donos de partidos. Creio que esse debate, sendo livre, como espero, contribua para o aprimoramento político da sociedade brasileira.
Com minha admiração de sempre.
Mauro Santayana

Voto em lista: Santayana refuta Nilmário | Conversa Afiada

A seguir, a carta de Nilmário Miranda a Mauro Santayana:

Não há golpe no sistema democrático
Querido amigo Mauro Santayana,
Finalmente consigo discordar de um texto seu, o “Que se ouça a voz do povo”* (publicado no blog Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim em 06 de abril de 2011).
A reforma política proposta pelo PT, PSB, PCdoB, PSOL, PSTU, e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política não é um “profundo golpe no sistema democrático”. A Plataforma e a o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, responsável pelo projeto de lei Ficha Limpa) estão preparando um projeto de iniciativa popular que inclui a lista pré-ordenada e o financiamento público de campanhas.
Países como Portugal e Espanha adotam o sistema proporcional com listas pré-ordenadas com bom resultado. O modelo proporcional adotado pelo Brasil é democrático, permitiu o pluralismo partidário; permite garantir que a cada eleitor corresponda um voto.
Mudança profunda no sistema democrático é a adoção do distrital, distritão que quebram a proporcionalidade.
Mas o atual sistema apresentou distorções tais como o financiamento privado e o personalismo das listas abertas. Não se pode negar que estas distorções levaram à participação irrisória das mulheres (8,7% na Câmara Federal), dos negros, dos camponeses, das classes populares. O sistema de listas pré-ordenadas é democrático e privilegia os programas políticos, os projetos para o país, como no Uruguai. Desde que as listas sejam montadas democraticamente, de modo transparente.
É fundamental instituir o financiamento público das campanhas. Senão os 40 ruralistas que detém 50% das terras agricultáveis do país, concessões de TV e rádio em suas regiões, redes de escolas e faculdades privadas continuarão elegendo 100 deputados, e os 15 milhões de trabalhadores da agricultura familiar elegerão três ou quatro deputados. Sem falar dos 220 povos indígenas que, pelo sistema atual, dificilmente terão pelo menos um representante no Congresso.
Está se formando uma maioria para submeter a reforma política a um referendo. Não há modelos perfeitos, todos têm prós e contras. O voto em listas pode ser manipulado por direções partidárias, mas também se elaboradas democraticamente, as listas permitirão que os eleitores escolham as melhores propostas e valorizam os programas dos partidos. Não se sabe de nenhuma proposta para limitar o poder econômico e coibir o Caixa 2 e as negociações espúrias melhor do que o financiamento público.
Não há, pois, golpe no sistema democrático. Engodo é o distrital aplicado às eleições para o Parlamento,
Grande abraço
Nilmário Miranda
Presidente da Fundação Perseu Abramo, fundação do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Voto em lista: Fundação do PT responde a Santayana | Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana:

Que se ouça a voz do povo
Mauro Santayana
Não se trata de uma simples lei ordinária, nem de mera reforma no processo eleitoral, mas de profundo golpe no sistema democrático que há quase 200 anos estamos construindo no Brasil. É triste que os principais patrocinadores dessa “lista preordenada”, como o leguleio Henrique Fontana, em jogo semântico, a denomina, sejam parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que, a um tempo, foi a mais bela promessa de realização democrática de nosso povo.
Ainda que os partidos políticos brasileiros fossem organizações sérias, com diretórios em todas as circunscrições eleitorais funcionando regularmente e a participação de filiados (todos em dia com sua contribuição para seu funcionamento), e que esses filiados fossem ouvidos para a composição das listas eleitorais, em consultas prévias e honestas, o sistema seria viciado. A Constituição não exige do eleitor a sua filiação a qualquer partido político. Os partidos são instâncias intermediárias entre o voto e o poder, que facilitam o processo, mas não são absolutamente necessários à legitimidade do sistema. O que faz a legitimidade do poder é a expressão clara da vontade de cada um dos cidadãos em escolher quem o representará no poder legislativo, e quem o representará (no sistema presidencialista que adotamos) na chefia do poder executivo, no município, no estado e na união. Os partidos são a reunião, eventual (não há partidos eternos) de cidadãos em torno de ideias, quando as há, o que não é exatamente o nosso caso, e de interesses corporativos. Eles nasceram, no modelo moderno que conhecemos, dentro da Casa dos Comuns, na Inglaterra, ao longo do século 17, com a divisão entre whigs e tories; com os primeiros contestando o poder estabelecido e os segundos, o apoiando. Em suma, na linguagem de hoje, entre a esquerda e a direita, entre conservadores e progressistas.
Não se tratando de uma questão tão simples, como querem fazer os líderes dois grandes partidos que dividem hoje a maioria na Câmara, o poder – o PT e o PMDB – é preciso que os legítimos senhores do poder político, ou seja, os cidadãos, sejam ouvidos. Os eleitores não lhes conferiram mandato tão amplo, como pretendem. A imposição das listas eleitorais fechadas corresponde a nova regra constitucional, ainda que a votação uninominal não seja claramente estabelecida na Carta Maior. Desde que há eleições no Brasil, o voto tem sido uninominal. O que, felizmente tem mudado, é a qualificação dos eleitores. A República, ao eliminar o voto censitário, estabeleceu o sufrágio universal masculino. A Revolução de 30 trouxe o voto feminino. O voto uninominal é regra consuetudinária, que jamais foi posta em dúvida.
Os partidos, se fossem organizados, poderiam agora ouvir seus filiados – mas os filiados são minoria inexpressiva e, em nosso caso, cooptados e escolhidos pelos donos das legendas, mediante seus representantes nas bases municipais. Ainda assim, conviria que houvesse, mediante convenções regionais, a consulta a esses filiados, que deveriam ouvir seus eleitores. Eles preferem votar em listas fechadas ou diretamente nos candidatos?
No caso em que se aprovasse o sistema, haveria que decidir quem iria elaborar a lista. Se essa elaboração não partisse dos filiados, em número expressivo, dentro do círculo eleitoral próprio, seria uma violência intolerável ao processo democrático de escolha. O voto em lista fechada é admissível em certos países europeus, onde os partidos têm programas definidos, filiados pagantes e que se reúnem normalmente, e que escolhem previamente seus candidatos.
Os que têm mais votos prévios assumem os primeiros lugares da lista. Nesse caso, é comum que os filiados escolham nomes de prestígio, de pouco apelo eleitoral, mas que podem dar substância moral e ideológica à bancada. Aqui no Brasil, a escolha será dos dirigentes partidários que sempre irão ouvir os seus financiadores. Enfim, irão fortalecer-se as já numerosas bancadas da Febraban, do agronegócio, das igrejas, dos sindicatos.
Se os eleitores não forem ouvidos, o povo se fará ouvir, nas ruas. Disso não tenham dúvidas.

Santayana e a reforma política. Recomenda-se ouvir o povo | Conversa Afiada

Mora, invejoso, mora!

Santayana dá uma aula ao Aleluia

Publicado em 01/04/2011

O Conversa Afiada reproduz artigo magistral do auto-didata Mauro Santayana, extraído site do JB:

Coisas da Política
De olhos opacos no turbilhão do mundo
Mauro Santayana
O engenheiro baiano José Carlos Aleluia enviou carta ao Reitor da Universidade de Coimbra, protestando contra a concessão do título de Doutor Honoris-Causa ao operário Luis Inácio da Silva, que, com o apelido afetivo de Lula, presidiu ao Brasil durante oito anos. Sem mandato, Aleluia mantém contatos com seus eleitores, mediante um site na Internet.
Ele foi um oposicionista inquieto, ocupando, sempre que podia, a tribuna, no ataque ao governo passado, dentro da linha sem rumo e sem prumo do DEM. Aleluia considera uma ofensa às instituições acadêmicas o titulo concedido a Lula, e faz referência elogiosa à mesma homenagem prestada ao professor Miguel Reale. Esqueceu-se, é certo, de outros brasileiros honrados pela vetusta universidade, como Tancredo Neves. Não é preciso conhecer a teoria de Freud para compreender a escolha da memória de Aleluia.
O título universitário é, hoje,  licença profissional corporativa. O senhor Aleluia está diplomado para exercer o ofício de engenheiro. A Universidade o preparou para entender das ciências físicas, e é provável que ele seja  profissional competente, tanto é assim que ministra aulas. O título universitário certifica que o graduado estudou tal ou qual matéria, mas não faz dele um sábio. O conhecimento adquirido na universidade é importante, mas não é tudo. Volto a citar, porque a idéia deve ser repetida, os versos de um escritor mais identificado com a direita do que com a esquerda, T.S. Elliot, nos quais ele mostra a diferença entre ser informado, conhecer e saber: Where is the wisdom we have lost in knowledge? Where is the knowledge we have lost in information?
O título de Doutor Honoris-Causa, sabe bem disso o engenheiro Aleluia, não é  licença profissional, mas o reconhecimento de um saber, construído ao longo do tempo, tenha o agraciado ou não freqüentado a universidade. O papel da Universidade não deveria ser o que vem desempenhando – o de conferir certificados de preparação técnica -, mas o de abrir caminho à busca do saber. O Senador Christovam Buarque, com a autoridade de quem foi reitor da UNB, disse certa vez que a Universidade ideal será aquela que não expeça diplomas. 
Lula, com os seus defeitos, e não são poucos, é um doutor em política. Um chefe de Estado não administra cifras, não faz cálculos estruturais, não prolata sentenças, nem deve escrever seus próprios discursos. Cabe-lhe liderar os povos e conduzir os estados, e isso dele exige muito mais do que qualquer formação escolar:  exige a sabedoria que desconfia do conhecimento, e o conhecimento que se esquiva das informações não confiáveis.
A universidade é uma instituição relativamente nova na História. Ela não foi necessária para que os homens, com Demócrito, intuíssem a física atômica; com Pitágoras e Euclides, riscassem no solo  figuras geométricas e delas abstraíssem os teoremas matemáticos; e muito menos para que Fídias fosse o genial arquiteto e  engenheiro das obras da Acrópole e o escultor que foi. Mais ainda:  as maiores revoluções intelectuais e sociais do mundo não dependeram das universidades, embora nelas se tenham formado grandes pensadores – e sua importância, como centro de reflexões e pesquisas, seja insubstituível. O preconceito de classe contra Lula sela os olhos de Aleluia e os torna opacos.
Solidário o meu autodidatismo com o de Lula, quero lembrar o grande escritor norte-americano Ralph Waldo Emerson: um talento pode formar-se na obscuridade, mas um caráter só se forma no turbilhão do mundo.
É no turbilhão do mundo que se forma o caráter dos grandes homens.

WikiLeaks vaza Santayana & Eco

Mauro Santayana nos lembra: “Roma não era tão forte assim”

O mundo, depois de Julian Assange

Mauro Santayana, no Jornal do Brasil digital

“Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, que são mais que jornalistas.”

O presidente Lula e o primeiro-ministro Putin tiveram o mesmo discurso, ontem [9/12], em defesa de Julian Assange, embora com argumentos diferentes. Lula foi ao ponto: Assange está apenas usando do velho direito da liberdade de imprensa, de informação. Não cabe acusá-lo de causar danos à maior potência da História, uma vez que divulga documentos cuja autenticidade não está sendo contestada. Todos sabem que as acusações de má conduta em relacionamento consentido com duas mulheres de origem cubana, na Suécia, são apenas um pretexto para imobilizá-lo, a fim de que outras acusações venham a ser montadas, e ele possa ser extraditado para os Estados Unidos.

O que cabe analisar são as consequências políticas da divulgação dos segredos da diplomacia ianque, alguns deles risíveis, outros extremamente graves. Ontem [9/12], em Bruxelas, o chanceler russo Sergei Lavrov comentava revelações do WikiLeaks sobre as atitudes da Otan com relação a seu país: enquanto a organização, sob o domínio de Washington, convidava a Rússia a participar da aliança, atualizava seus planos de ação militar contra o Kremlin, na presumida defesa da Polônia e dos países bálticos. Lavrov indagou da Otan qual é a sua posição real, já que o que ela publicamente assume é o contrário do que dizem seus documentos secretos. Moscou foi além, ao propor o nome de Assange como candidato ao próximo Prêmio Nobel da Paz.

O exame da história mostra que todas as vezes que os suportes da palavra escrita mudaram, houve correspondente revolução social e política. Sem Guttenberg não teria havido o Renascimento; sem a multiplicação dos prelos, na França dos Luíses, seria impensável o Iluminismo e sua consequência política imediata, a Revolução Francesa.

A constatação do imenso poder dos papéis impressos levou a Assembleia Constituinte aprovar o artigo XI da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, logo no início da Revolução, em agosto de 1789. O dispositivo do núcleo pétreo da Constituição determina que todo cidadão tem o direito de falar, escrever e imprimir com toda liberdade. As leis punem os que, mentindo, atingem a honra alheia. A liberdade de imprensa, sendo dos cidadãos, é da sociedade. Das sociedades nacionais e, em nossa época de comunicações eletrônicas e livres, da sociedade planetária dos homens.

É surpreendente que, diante dessa realidade irrefutável, jornalistas de ofício queiram reivindicar a liberdade de imprensa (vocábulo que abarca, do ponto de vista político, todos os meios de comunicação) como monopólio corporativo. A internet confirma a intenção dos legisladores franceses de há 221 anos: a liberdade de expressão é de todos, e todos nós somos jornalistas. Basta ter um endereço eletrônico. As pesadas e, relativamente caras, máquinas gráficas do passado são hoje leves e baratíssimos notebooks, e de alcance universal.

É sempre citável a observação de Isidoro de Sevilha, sábio que marcou o sétimo século, a de que “Roma não era tão forte assim”. Bradley Manning e Julian Assange estão mostrando que Washington – cujo medo é transparente em seus papéis diplomáticos – não é tão poderosa assim. É interessante registrar que o nome de Santo Isidoro de Sevilha está sendo sugerido, por blogueiros católicos, como o padroeiro da internet.

Os jornalistas devem acostumar-se à ideia de renunciar a seus presumidos privilégios. Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, e ser cidadão é muito mais do que ser jornalista. São esses cidadãos que, na mesma linha de Putin e Lula, se mobilizam, na ágora virtual, para defender Assange, da mesma forma que se mobilizaram em defesa da mulher condenada à morte por adultério. O mundo mudou, mas nem todos perceberam essa mudança.

 

Umberto Eco: O contragolpe no Grande Irmão

O caso WikiLeaks
Piratas vingadores e espiões em diligência

2/12/2010, Umberto Eco, Libération, Paris (traduzido em PresseEurop, Portugal)

Disseminado pelo pessoal da Vila Vudu e adaptado para o português brasileiro pelo Viomundo

O caso WikiLeaks tem uma dupla leitura. Por um lado, revela-se um escândalo aparente, um escândalo que só escandaliza por causa da hipocrisia que rege as relações entre os Estados, os cidadãos e a Comunicação Social. Por outro, anuncia profundas alterações a nível internacional e prefigura um futuro dominado pela recessão.

Mas vamos por partes. O primeiro aspecto revelado pelo WikiLeaks é a confirmação do fato de cada processo constituído por um serviço secreto (de qualquer nação) ser composto exclusivamente por recortes de jornal.

As “extraordinárias” revelações norte-americanas sobre os hábitos sexuais de Berlusconi apenas relatam o que há meses se anda a ler em qualquer jornal (exceto naqueles de que Berlusconi é proprietário), e o perfil sinistramente caricatural de Kadhafi era já há muito tempo matéria para piadas dos artistas de palco.

A regra segundo a qual os processos secretos não devem ser compostos senão por notícias já conhecidas é essencial à dinâmica dos serviços secretos, e não apenas neste século. Se for a uma livraria consagrada a publicações esotéricas, verá que cada obra (sobre o Graal, o mistério de Rennes-le-Château, os Templários ou os Rosa-Cruz) repete exatamente o que já tinha sido escrito nas obras precedentes. E isso não apenas porque o autor de textos ocultos não gosta de fazer investigações inéditas (nem sabe onde procurar notícias sobre o inexistente), mas porque os que se dedicam ao ocultismo só acreditam naquilo que já sabem e que confirma o que já tinham aprendido.

É o mecanismo do sucesso de Dan Brown. E vale para os arquivos secretos. O informador é preguiçoso, e preguiçoso (ou de espírito limitado) é o chefe dos serviços secretos (caso contrário, podia ser, quem sabe, editor do Libération), que não reconhece como verdade a não ser aquilo que reconhece. As informações ultrassecretas sobre Berlusconi, que a embaixada norte-americana em Roma enviava ao Departamento de Estado, eram as mesmas que a Newsweek publicava na semana anterior.

Então porquê tanto barulho em torno das revelações destes processos? Por um lado, dizem o que qualquer pessoa informada já sabe, nomeadamente que as embaixadas, pelo menos desde o final da Segunda Guerra Mundial e desde que os chefes de Estado podem telefonar uns aos outros ou tomar um avião para se encontrarem para jantar, perderam a sua função diplomática e, à exceção de alguns pequenos exercícios de representação, transformaram-se em centros de espionagem. Qualquer espectador de filmes de investigação sabe isso perfeitamente e só por hipocrisia finge ignorar.

No entanto, o fato de ser exposto publicamente viola o dever de hipocrisia e serve para estragar a imagem da diplomacia norte-americana. Em segundo lugar, a ideia de que qualquer pirata informático possa captar os segredos mais secretos do país mais poderoso do mundo desfere um golpe não negligenciável no prestígio do Departamento de Estado. Assim, o escândalo põe tanto em cheque as vítimas como os “algozes”.

Mas vejamos a natureza profunda do que aconteceu. Outrora, no tempo de Orwell, podia-se conceber todo o poder como um Big Brother, que controlava cada gesto dos seus súbditos. A profecia orwelliana confirmou-se plenamente desde que, controlado cada movimento por telefone, cada transação efetuada, hotéis utilizados, autoestradas percorridas e assim por diante, o cidadão se foi tornando na vítima integral do olho do poder. Mas quando se demonstra, como acontece agora, que mesmo as catacumbas dos segredos do poder não escapam ao controle de um pirata informático, a relação de controle deixa de ser unidirecional e torna-se circular. O poder controla cada cidadão, mas cada cidadão, ou pelo menos um pirata informático – qual vingador do cidadão –, pode aceder a todos os segredos do poder.

Como se aguenta um poder que deixou de ter a possibilidade de conservar os seus próprios segredos? É verdade, já o dizia Georg Simmel, que um verdadeiro segredo é um segredo vazio (e um segredo vazio nunca poderá ser revelado); é igualmente verdade que saber tudo sobre o caráter de Berlusconi ou de Merkel é realmente um segredo vazio de segredo, porque releva do domínio público; mas revelar, como fez o WikiLeaks, que os segredos de Hillary Clinton são segredos vazios significa retirar-lhe qualquer poder. O WikiLeaks não fez dano nenhum a Sarkozy ou a Merkel, mas fez um dano enorme a Clinton e Obama.

Quais serão as consequências desta ferida infligida num poder muito poderoso? É evidente que, no futuro, os Estados não poderão ligar à Internet nenhuma informação confidencial – é o mesmo que publicá-la num cartaz colado na esquina da rua. Mas é também evidente que, com as tecnologias atuais, é vão esperar poder manter conversas confidenciais por telefone. Nada mais fácil do que descobrir se e quando um Chefe de Estado se desloca de avião ou contatou um dos seus colegas. Como poderão ser mantidas, no futuro, relações privadas e reservadas?

Sei perfeitamente que, no momento, a minha visão é um pouco de ficção científica e, por conseguinte, romanesca, mas vejo-me obrigado a imaginar agentes do governo a deslocar-se discretamente em diligências de itinerários incontroláveis, portadores de mensagens que têm de ser decoradas ou, no máximo, escondendo as raras informações escritas na sola de um sapato. As informações serão conservadas em cópia única, em gavetas fechadas à chave: afinal, a tentativa de espionagem do Watergate teve menos êxito do que o WikiLeaks.

Já tive ocasião de escrever que a tecnologia avança agora a passo de caranguejo, ou seja para trás. Um século depois de o telégrafo sem fios ter revolucionado as comunicações, a Internet restabeleceu um telégrafo com fios (telefônicos). As fitas de vídeo (analógicas) permitiram aos investigadores de cinema explorar um filme passo-a-passo, andando para trás e para diante, descobrindo todos os segredos da montagem; agora, os CD (digitais) permitem saltar de capítulo em capítulo, ou seja por macro porções. Com os trens de alta velocidade, vai-se de Roma a Milão em três horas, enquanto, de avião, com as deslocações que implica, é necessário três horas e meia. Não é, pois, descabido que a política e as técnicas de comunicação voltem ao tempo das carruagens.

Uma última observação. Antes, a imprensa tentava compreender o que se tramava no segredo das embaixadas. Atualmente, são as embaixadas que pedem informações confidenciais à imprensa.

Os dois pedaços de um mesmo pão

À Esquerda, Solidariedade!

Solidariedade

26/01/2010 Por Mauro Santayana

Entre outras vozes que se levantaram, no Brasil, contra a nossa solidariedade para com o povo do Haiti, destacou-se a do senador Epitácio Cafeteira, do Maranhão. Sua excelência pertence às oligarquias daquele estado e, desde 1962, tem sido eleito pelo seu povo, um dos mais pobres do país. Homem rico, conforme a relação de seus bens divulgada pelo Senado – muitos deles imóveis valiosíssimos – Cafeteira dispõe de dois aviões e automóveis importados. No Senado, ao negar ao governo autorização para o envio de mais tropas brasileiras a Porto Príncipe, declarou comovente solidariedade com o povo brasileiro. Para ele, é necessário cuidar dos brasileiros, e não dos estrangeiros. E foi além: atribuiu à imprensa brasileira o destaque que se dá aos mortos do Haiti, em detrimento das vítimas nacionais das enchentes.

Nós poderíamos cobrar do senador solidariedade para com o seu povo mais próximo, o do Maranhão – como governador que foi do estado, e como parlamentar que o vem representando há quase cinco décadas. As mulheres quebradeiras de coco, os pescadores, os sertanejos e os caboclos maranhenses, castigados secularmente pela miséria, massacrados pelo latifúndio e, eventualmente, pelas cheias, estão esperando pela compaixão do senador. Cafeteira é um dos donos do Maranhão. Se houvesse nascido no Haiti, naturalmente pertenceria à elite mulata daquele pequeno país, e, morando na parte mais bem edificada de Porto Príncipe, não estaria necessitando da solidariedade dos outros. Estaria preocupado com seus aviões e seus automóveis e, provavelmente, com suas lanchas.

As seções de cartas dos jornais e alguns blogs da internet mostram que parcelas alienadas da classe média tornaram-se, repentinamente, também sensibilizadas com as enchentes e desabamentos em nosso país, e acusam o governo de se dedicar ao Haiti. Trata-se de um desvio singular da ação política. Animados pela hipocrisia, esses humanistas de última hora se esquecem de que, tanto como no Haiti, é a miséria que faz as nossas tragédias. É a falta de trabalho, de escolas, de saúde, de planejamento urbano, de reforma agrária, enfim, da dignidade que vem sendo negada aos pobres, desde que aqui chegaram os fidalgos ibéricos. Aqui – e na Ilha La Española, onde se encontra o Haiti. O subdesenvolvimento, causa de toda a miséria, não é maldição mas resultado de deliberado projeto de desigualdade. Quanto maior a miséria em torno, mais ricos se fazem alguns. Por isso impedem a reforma agrária e impedem a educação dos pobres. Sua filosofia é a de que só têm direito aos benefícios da civilização os que puderem pagar por eles.

Eles não sabem que uma das poucas alegrias das pessoas pobres é a do exercício da solidariedade. Não conhecem a felicidade dos trabalhadores que se organizam em mutirão a fim de reconstruir o barraco que desabou, ou de construir a moradia de dois cômodos para uma viúva e seus filhos. Os haitianos que perderam suas casas e seus familiares são seres humanos, exatamente iguais aos nossos pobres, que se veem nos olhos solidários dos soldados e dos voluntários civis brasileiros no Haiti.

O presidente Lula pode desagradar a muitas pessoas, por ter saltado etapas em sua realização pessoal. Ele deixou o chão da fábrica para liderar seus companheiros de classe e se tornou dirigente político e presidente da República. É um pecado imperdoável: não enfrentou o vestibular, não teve que cavar empregos seguros ou casamentos de conveniência para se tornar vitorioso: enfim, não serve de modelo para a formação de uma juventude alienada e consumista, instrumento para a segurança de parcelas das elites. É provável que, no caso do Haiti, o presidente reaja como o menino que enfrentou as cheias na periferia de São Paulo e conhece de perto a solidariedade dos pobres.

O Brasil, como um todo, não sendo ainda um país rico, age como seus pobres. Não há nenhum mérito em dar o que nos sobra. O mérito está em repartir o que temos e do que necessitamos. Poeta mais conhecido em Minas, Djalma Andrade resumiu este sentimento ao pedir a Deus que nunca o deixasse comer sozinho o pão que pudesse partir em dois pedaços.

À Direta, Venalidade!

Você é de direita? Faça o teste
Por Juremir Machado da Silva

Venalidade

É sabido que para a direita não há mais esquerda e direita, salvo quando a direita quer bater na esquerda e precisa chamá-la pelo nome para dar nome bois. Todo mundo sabe e eu tenho repetido isso aqui que a ideia de que a divisão direta/esquerda deixou de ser pertinente é uma ideia de direita. Houve tempo em que ser de direita era antiquado. A esquerda ganhava a guerra simbólica. Isso mudou. Nos últimos anos, a direita adotou estratégias publicitárias (a publicidade é quase sempre de direita) e passou a se apresentar como moderna. Faz parte desse jogo chamar a esquerda de anacrônica, velha, ultrapassada, superada, mofada, etc. A esquerda ridicularizava a direita pelo humor. Agora, a direita insulta e menospreza a esquerda com sua ironia pesada.
Façam o teste:
É contra a legalização do aborto?
É contra o casamento de homossexuais?
Acha que o aquecimento global é uma bobagem?
É contra o bolsa-família?
É contra a integralidade do Plano Nacional de Direitos Humanos?
Acha que os governos devem ajudar os produtores ricos e largar no mundo o pobrerio?
Defende pagar menos impostos e obter mais subsídios?
Acha que Israel sempre tem razão contra os palestinos?
É contra política de cotas em sociedades de desigualdade flagrante e reproduzidas pelos mecanismos de educação?
É a favor do Fórum da Liberdade e contra o Fórum Social Mundial?
Acha que a repressão é o único caminho para resolver os problemas de violência urbana?
Chega. É suficiente.
Quem der respostas positivas a 80% dessas perguntas é de direita.
É direito de qualquer um ser de direita. Não é preciso ter vergonha.
Quer dizer, é um tanto vergonhoso ser contra todos os valores modernos e ainda se apresentar como extremamente moderno. Na Europa, muita gente daria respostas positivas a todas as questões listadas acima. E diria sem pestanejar: “Eu sou de direita” ou “nós de direita”. No Brasil, as pessoas querem ser de direita sem ter de carregar o peso negativo dessa palavra e dessa ideologia. É confissão de culpa ou malandragem. A direita brasileira é tão esperta que consegue mamar mais no Estado do que a esquerda mesmo quando a esquerda está no poder. A direita é o poder. Talvez seja a única direita do mundo que não se assume como tal e ainda tenta se apresentar como não-ideológica.
A revista Veja é hoje a carta capital da direita. Os blogues da Veja conseguem estar ainda mais à direita. O Fórum de Davos é a menina dos olhos da direita internacional. Neste ano, eles vão ter de engolir o presidente brasileiro, que, por ter-se “endireitado” um pouco, tornou-se frequentável. Depois da paulada dada pela crise financeira de 2008, Davos está mais humilde. Puro cinismo. Mas a verdade é que o Fórum Social Mundial, rotulado de anacrônico, deu um “chocolate” em Davos e anunciou a agonia do neoliberalismo. Última questão do teste para saber se você é direita:
O neoliberalismo existiu ou foi apenas uma besteira inventada pela esquerda?
Outras, outras: prefere Hugo Chávez ou Jair Bolsonaro?
Sente saudades de Paulo Francis e Roberto Campos?
Acha que a justiça é neutra, imparcia e objetiva? (aí já não é questão de direitismo, mas de loucura).
Acha que nunca se roubou tanto como agora?