Pecunia non olet; sed Aécio, olet

Enquanto a Vasa Jato mantém sua obsessão pela caçada ao Grande Molusco, o latim deita e rola nas esferas golpistas.

Como não lembrar, diante das altas cifras que correm pelas altas esferas, que foram exatamente estas personagens que mais duramente combateram a CPMF? Michel Temer, Eduardo CUnha, Rede Globo, Folha, Veja, Estadão, RBS, Marcola, Fernandinho Beira-Mar, famiglia Perrella, Aécio Neves, Marco Feliciano, Silas Malafaia lutaram bravamente contra a CPMF. Claro, e eles não o fizeram sem motivo. Se houvesse CPMF, esses milhões roubados e traficados pagariam CMPF. E com a migalha da CPMF poder-se-ia ter um sistema de saúde ainda melhor. São da mesma turma dos impostores do impostômetro. Não existiria Michel Temer sem uma FIESP sonegadora e golpista. Nem Marcola e seu PCC, contra quem a FIESP não se levanta. Por quê?! Por que a FIESP não financia uma companha contra o narcotráfico? Simples, ninguém dá tiro no próprio pé.

Todo cidadão que quer ver e viver numa sociedade mais justa deveria lembrar, ao lembrar do que se opõem a CPMF, outra contribuição do Imperador Vespasiano “Pecunia non olet”…

O latim do Temer – II: Simia spectat tuo cauda.

Por Fernando Brito · 19/12/2015

Prezado Vice-Presidente Michel Temer,

Tomo  liberdade de escrever esta humilde cartinha, a segunda, de novo inspirado no seu amor pelo latim, expresso na carta que o senhor enviou a Dilma Rousseff e tanto furor causou  com aquele “verba volant, scripta manent” com que ela se inicia.

Dada a sua erudição, hoje facilmente compensada pelo tradutor do Google, tomo a liberdade de repetir na língua de Virgílio o que eu, garoto, muitas vezes ouvi em português, da minha velha avó, lá no IAPI de Realengo.

Simia spectat tuo cauda.

Como seu latim é bom, ao contrário do meu, traduzo apenas para os que não compreenderam:

Macaco, olha o teu rabo….

Pois é…

Agora que encontraram no celular de Eduardo Cunha a mensagem de que uma doação de R$ 5 milhões feita ao senhor – ou por seu intermédio – furou a fila das verbas destinadas pela empreiteira OAS  para a “turma” – está escrito assim na mensagem – do PMDB, como é que fica o seu afetado ascetismo?

Ninguém, claro, o acusa de ter o animus furandi, a intenção de roubar, até porque auctori incumbit onus probandi, quem acusa tem a obrigação de cobrar, como se dizia antes do “neodireito” do Dr. Sergio Moro, que dispensa estas formalidades.

Mas o senhor certamente conhece a cítara Accusans debet esse melior accusato, que significa que quem aponta o dedo aos defeitos alheios deve ser melhor do que o acusado.

E como fica agora o senhor, que sabe que o dinheiro da política vem das empresas, mas que não se peja em servir-se da hipocrisia de que só um partido o faz, quando o seu também faz e, como indica a mensagem, o senhor também faz?

Acta, non verba, Dr. Temer, atos e não palavras servem para avaliar as pessoas.

Se o senhor intermediou uma doação empresarial para seu partido, se Eduardo Cunha era o “contador” que zelava para que não se “furasse fila” na caixinha, certamente está degraus abaixo da integridade moral de daquela que vem buscando derrubar, servindo-se da “onda” que se faz com aquilo que, sabe o senhor, é mais antigo na política que a Sé de Braga.

Talvez seja, aliás, por isso que suas funções fossem decorativas, para evitar que tais práticas pudessem interferir na administração partidas nada mais, nada menos, que do segundo da República.

Mas a sua carta, Dr. Temer, é já prevista no Corpus Juris Civilis, com que Justiniano lançou, desde Constantinopla, há um milênio e meio, as bases do civilismo: Acta simulata veritatis substantiam mutare non possunt,  os atos simulados não podem mudar a essência da verdade.

E a verdade essencial é que seus atos, como a carta, são movidos e estão impregnados pela traição e pela ambição.

Como, na Roma de Vespasiano, escreveu Caio Tácito:  Acribus initiis, incurioso fine.

Quando os princípios são ruins, são desgraçados os seus fins.

O latim do Temer – II: Simia spectat tuo cauda. – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

CPMF, sou a favor

Sou um antigo defensor da CPMF. Dentre os muitos impostos e contribuições, a CPMF é a mais isonômica, universal e justa. Pagariam CPMF todo os valores que circulam na corrupção, no narcotráfico, no CARF, na Globo, na RBS, no Instituto Millenium, no PCC. Se Alstom manda para o HSBC, paga. Todos os sonegadores da Lista Falciani pagariam. O Fernandinho Beira-Mar, o Aécio Neves e o Marcola também pagariam. As igrejas, incluindo a lavadora do Eduardo CUnha pagariam. Todas as empreiteiras do corruptores presos na Lava Jato também pagariam. Adib Jatene deixou este legado, que o tucanato, tão logo Lula assumiu, trataram de terminar.

Em suma, todos os bandidos pagariam. Mesmo que um helipóptero com 450 kg de cocaína possa virar pó nos jornais, o dinheiro usado para movimentar esta enorme quantidade de pó pagaria CPMF.

Os impostores do impostômetro são contra a CPMF porque é o único imposto que não dá para sonegar. Os coxinhas, cuja ignorância virou chacota mundial, também pagariam. Os reis dos camarotes vip do Itaquerão teriam de pagar. A Ambev, o Banco Itaú, a Multilaser, a Siemens, a Gerdau e o Gilmar Mendes também teriam de pagar.

Empresários e políticos se opõem à recriação da CPMF

Proposta da equipe econômica para fechar orçamento enfrenta resistência

Crise econômica reforça oposição do setor empresarial, e crise na política torna difícil aprovação no Congresso

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou improvável que a proposta seja aprovada. "Sou pessoalmente contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse.

Líderes empresariais também criticaram. "Num momento de retração da economia, propor aumento de imposto é uma péssima ideia", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. ÀFolha, ele classificou a possível medida como "um absurdo".

Ligado ao PMDB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou o ministro da Fazenda. "Ou o ministro [Joaquim] Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy". À noite, num jantar na sede da entidade, ele voltou à carga (leia abaixo).

A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto: "A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso".

À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.

Se conseguir reduzir a resistência à medida, o governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso na segunda (31), último dia para apresentação do Orçamento para 2016.

Ministros saíram em campo em busca de apoio para a proposta, acionando economistas influentes, como o ex-ministro Delfim Netto, e procurando governadores.

Levy almoçou com Renan. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi escalado para defender a iniciativa publicamente. Ele afirmou que o governo pretende dividir as receitas do tributo com Estados e municípios, numa tentativa de obter apoio ao projeto.

Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde, segundo Chioro. Com a nova contribuição, afirma, esse percentual poderia passar para 6%. Ele se referiu ao tributo como "Contribuição Interfederativa da Saúde".

DESENTENDIMENTO

A ideia de recriar a CPMF surgiu nesta semana por causa de um desentendimento entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o tamanho do corte de despesas necessário para equilibrar o Orçamento.

Inicialmente contrário à ideia, Levy passou a defendê-la nos últimos dias, após perceber que não conseguiria promover uma redução mais profunda das despesas.

Nos cálculos da Fazenda, um imposto com alíquota de 0,38%, ou algo próximo a isso, seria suficiente para aumentar a arrecadação em R$ 80 bilhões e, assim, bancar os gastos federais.

Criada em 1996 para financiar sobretudo o sistema de saúde pública, a CPMF foi extinta em 2007, numa votação que representou a maior derrota sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.

Por incidir sobre qualquer movimentação financeira, a cobrança da CPMF atinge consumidores individuais que possuem conta em banco e qualquer empresa que faça transferências de valores no sistema bancário.
(NATUZA NERY, VALDO CRUZ, MARINA DIAS, NATÁLIA CANCIAN, ANDRÉIA SADI, RANIER BRAGON, MARIANA HAUBERT E TATIANA FREITAS)

Globo golpista vive apagando pistas

Aécio e as contas secretas da Suíça

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN:
Com um dos maiores e mais importantes bancos de dados secretos em mãos, os jornais O Globo e Fernando Rodrigues não fazem o jornalismo de dados, com o cruzamento completo das informações. Ao analisar os arquivos disponibilizados nas reportagens, é possível constatar que, além do que divulgaram os jornalistas, de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC, o senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais recebeu. Esta última informação foi omitida dos jornais.
Diretamente para a sua campanha foi destinado R$ 1,2 milhão de doadores que tinham contas secretas na filial do banco em Genebra. Em seguida, a também candidata à presidência, Marina Silva (PSB) angariou R$ 100 mil desses doadores. A presidente da República, Dilma Rousseff, não teve doações diretas dos proprietários dessas contas.
Excluindo o que foi depositado para o Comitê de Aécio Neves, os demais comitês (estaduais e contas de políticos) do PSDB receberam um total de R$ 1,725 milhão. Já o PT recebeu R$ 1,505 milhão, incluindo direção estadual e para os deputados federais Vicente Cândido (SP) e Janete Rocha Pietá (SP). O PMDB contabilizou R$ 568 mil de doadores com contas na Suíça.
Esses dados integram um novo episódio do Swissleaks, em um seleto grupo de 976 doadores, que entregaram no mínimo R$ 50 mil para as campanhas eleitorais do último ano. Destes, 16 nomes aparecem nos arquivos que tinham contas secretas no banco suíço HSBC.
O balanço foi um resultado da integração do jornal O Globo no acesso aos dados disponibilizados ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no qual Fernando Rodrigues também participa.
Até então, somente personagens pontualmente selecionados, de todas as 5.549 contas secretas de brasileiros, foram vazadas. Com a adesão da equipe de O Globo, informações sobre políticos ligados ao PSDB e à escândalos de corrupção que envolveram diversos partidos foram, aos poucos, sendo divulgadas.
Dessa vez, os jornalistas elencaram os 976 empresários que doaram mais de R$ 50 mil nas campanhas eleitorais de 2014. Encontraram, então, 16 nomes que estão na lista investigada do HSBC da Suíça.
Fábio Roberto Chimenti Auriemo, Filho de Fábio Roberto Chimenti Auriemo e Armínio Fraga teriam apresentado provas, de acordo com o blogueiro do Uol, de que suas contas foram declaradas à Receita Federal. O fato isentaria a ilegalidade das contas.
Cláudio Szajman, Benjamin Steinbruch, Carlos Roberto Massa e Hilda Diruhy Burmaian não apresentaram provas, mas afirmaram que foi declarado ou que as contas eram regularizadas.
Francisco Humberto Bezerra e Miguel Ricarto Gatti Calmon negaram que tivessem uma conta na filial suíça. Alceu Elias Feldmann, Edmundo Rossi Cuppoloni, Cesar Ades e Roberto Balls Sallouti disseram que não iriam responder sobre o assunto. José Antonio de Magalhães Lins, Gabriel Gananian e Jacks Rabinovich não responderam. E Paulo Roberto Cesso confirmou que teve uma conta, mas não disse se foi declarada à Receita.
Frente à essas informações é possível verificar, ainda, que curiosamente os doadores de Aécio Neves provaram ou afirmaram que as contas foram declaradas, segundo as divulgações de O Globo e Fernando Rodrigues.
Por outro lado, ainda que com todos esses números em mãos, a redação de O Globo não publicou tudo. Nem Fernando Rodrigues.
Para identificar que o senador e candidato derrotado Aécio Neves (PSDB-MG) liderou o índice de doações de contas suspeitas, foi preciso transcrever as quantias que cada empresário, donos das contas, repassou a cada político ou comitê. Neste caso, a ordem dos fatores altera o resultado. Uma vez separados por partidos, a visualização dos dados permite outras notícias.
O Jornal GGN também elencou de acordo com as respostas dos empresários:

Postado por Miro às 19:25

Altamiro Borges: Aécio e as contas secretas da Suíça

Nem o Criança Esperança apaga a sonegação da Globo

Um gari que devolve uma carteira recheada de notas ganha notoriedade no Jornal Nacional. Um helicóptero com 50 milhões de cocaína não tem o mesmo espaço. E o que falar dos 600 milhões de sonegação da própria Globo?! A solidariedade da Globo com traficantes graúdos é comovedora. Já com os trabalhadores, a história é muuuuito diferente. Como escreveu Vladimir Safatle hoje na Folha: “Se nos compararmos aos EUA, veremos que a contribuição fiscal per capita de um brasileiro (US$ 4.000) é bem menor do que a de um norte-americano (US$ 13.550)”. Mas quem se alimenta de Veja e Globo, nada disso importa, e a venda do tal de “custo Brasil” ou a “alta carga tributária” são sofismas que fazem o cérebro das amebas ficarem ainda menores.

Brasil cai pela 3ª vez seguida em ranking de solidariedade

País despenca desde 2009 em levantamento

JAIRO MARQUESDE SÃO PAULO

Pelo terceiro ano seguido, o Brasil recua posições em um ranking mundial que mede a solidariedade da população. O dado de 2013 mostra que país é o menos generoso da América Latina, ao lado da Venezuela, e o 91º entre todas 135 nações analisadas.

A pesquisa é realizada desde 2008 pelo instituto britânico CAF (Charities Aid Foundation), que ouviu 155 mil pessoas entre o final de 2012 e o começo deste ano, e é divulgada no país pelo Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social).

Os EUA foram apontados como o mais solidário do mundo, seguido por Canadá, Mianmar e Nova Zelândia.

O que tem puxado o Brasil para baixo no ranking –em 2009 estava na 54ª posição– é o item que analisa "ajuda a desconhecidos". Em 2008, 51% da população praticava esse tipo de ação. Agora, 42%.

"Há relação entre a melhoria da renda do brasileiro e a diminuição da ajuda. A classe mais favorecida tende a colaborar menos quando vê que há menos pessoas vivendo na pobreza. Ela pode parar de sentir a necessidade de auxiliar ", diz Paula Fabiani, diretora-executiva do Idis.

Queremos um IPTU made in USA, Reino Unido ou Austrália…

MARCELO MITERHOF

Aumentem meu IPTU!

Proprietários das regiões mais valorizadas devem financiar melhorias urbanas nas áreas mais pobres

A prefeitura de São Paulo divulgou que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ficará, em média, 24% mais caro em 2014, acima da inflação de cerca de 6% prevista para este ano. Haverá o reajuste da planta genérica de valores, congelada desde 2009.

A Folha divulgou levantamento que indica que desde então os imóveis em vários bairros paulistanos tiveram valorização acima de 100%.

O aumento máximo para residências será de 30%. A redução de alíquota e o aumento dos limites de isenção também restringirão a elevação média. A prefeitura estima que ele subirá em 58% dos 3,1 milhões de imóveis. De 96 distritos, em 79 haverá aumento, em 15 terá queda e, em 2, os valores se manterão.

Apesar de ter inegáveis méritos, como o aumento da progressividade, a repercussão da iniciativa ressaltou o custo político da medida, que, como a anterior, está sendo feita no primeiro ano de mandato.

Lançado na semana passada, o livro "IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente", dos economistas Erika Araújo e José Roberto Afonso e do advogado Marcos Antônio da Nóbrega, ajuda a entender as dificuldades e as possibilidades da exploração do IPTU.

Os dados se referem a 2007, porém não há indicações de que o panorama tenha se alterado significativamente depois disso.

A arrecadação do IPTU no Brasil foi de 0,44% do PIB. Em países como EUA, Reino Unido e Austrália, esse valor fica entre 2% e 3%. Quer dizer, há espaço para elevar substancialmente a cobrança, até gradualmente quintuplicá-la.

A tarefa não é fácil. A arrecadação do imposto por pessoa para todo o país foi de US$ 46,50. Mas a dispersão é grande: em 43% dos 5.248 municípios para os quais foram obtidos dados, a arrecadação foi abaixo de US$ 2,50. Em somente 41 cidades, tal valor foi superior a US$ 160, que é pouco mais de três vezes a média nacional.

A arrecadação própria total dos municípios foi de 2% do PIB. No entanto, a maior fonte é o Imposto sobre Serviços (ISS), que, em média, representa 46% do total. O IPTU respondeu por 28%. O ISS é um imposto indireto, cujo responsável por seu recolhimento o repassa ao preço. Por isso, é mais fácil de ser cobrado.

Em municípios menores, é difícil explorar o IPTU. É custoso manter atualizados o cadastro imobiliário e a planta genérica de valores. Para valer a pena, a renda local não pode ser baixa. Ademais, as transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiam os municípios de menor população, que podem até prescindir do esforço de aumentar a arrecadação própria.

Ainda assim, é possível elevar a arrecadação do IPTU. Nesse sentido, o livro faz um exercício, identificando que –mesmo entre municípios de renda per capita, IDH e população semelhantes– há grandes diferenças na valorização do IPTU.

Por exemplo, na Baixada Fluminense, os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti tinham população de quase 500 mil habitantes e, respectivamente, renda per capita de US$ 4.378 e US$ 4.537 e IDH de 0,742 e 0,774. No entanto, Belford Roxo arrecadou de IPTU US$ 8,10 por habitante, enquanto em Meriti esse número foi de US$ 1,60.

Ao menos para cidades de maior porte, o imposto é uma fonte de receita que pode ser mais bem explorada, tanto para refletir os ganhos imobiliários dos últimos anos como para torná-lo mais progressivo, fazendo com que imóveis de valor mais alto paguem alíquotas maiores.

A progressividade é importante porque a concentração de riqueza é por natureza maior do que a de renda, pois quem ganha pouco não consegue poupar. Assim, os proprietários das regiões mais valorizadas devem financiar as melhorias urbanas nas regiões mais pobres.

Além disso, o IPTU também pode ajudar no ordenamento urbano. Por exemplo, sua elevação desestimula a manutenção de imóveis vazios.

Por fim, vale uma lembrança mais geral. Alvo de constantes reclamações, a estrutura tributária é concentrada na produção e no consumo, sendo uma fonte de perda de competitividade, especialmente para a indústria de transformação.

A alternativa é aumentar a taxação sobre a renda e a propriedade, como é o caso do IPTU. Não tem jeito: para tornar possível a racionalização tributária, quem ganha mais precisa pagar mais impostos!

marcelo.miterhof@gmail.com

MARCELO MITERHOF, 39, é economista do BNDES. O artigo não reflete necessariamente a opinião do banco. Escreve às quintas-feiras nesta coluna.

Vírus Carla Perez contamina (mer)atrizes da Globo

 

As atrizes da Globo e a indignação seletiva

publicado em 20 de setembro de 2013 às 8:41

do Adilson Filho, via e-mail, do jornal Extra, das Organizações Globo

A indignação seletiva dos formadores de opinião

“Não sei o que é mais ridículo, a presunção de importância ou a cafonice da interpretação” (Francisco Bosco)

Abaixo, protesto REAL (não, não é piada) da Carla Perez, enviado pelo Gerson Carneiro:

E, para variar, o povo da rede brinca com o assunto. Do Ivan Freitas, no Facebook:

do Mario Marona, via Julio Cesar Macedo Amorim

Do AZ, no Facebook:

De Anselmo Braga, reproduzido no Conversa Afiada, enviado por Rodrigo Carvalho, no email:

As atrizes da Globo e a indignação seletiva – Viomundo – O que você não vê na mídia

Para a Folha, trabalho escravo é custo Brasil

A Zara, do grupo espanhol Inditex, está envolvido com trabalho escravo em todo mundo. Basta botar o nome no google e pesquisar. Às favas com os pudores e a verdade, a Folha quer a Zara, mesmo com trabalho escravo. É inacreditável, mas até parece um texto pago pela Zara para que a Folha publique. É evidente que depois que se fica sabendo do expediente que a Zara usa para obter lucro, só quem é a favor de trabalho escravo continua comprado suas roupas. É a tal lei de mercado, enquanto houver compradores, haverá trabalho escravo na Zara.

Custo Brasil derruba modelo global da Zara

Burocracia, tributação e mão de obra são fatores que fazem empresa considerar país o mais difícil do mundo

Em reunião com investidores, diretor diz que realidade brasileira frustrou a expansão prevista no início

RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO

Admirada e citada no mundo todo como um modelo de eficiência na gestão de estoques e na logística, nem a Zara escapou do "custo Brasil".

A empresa teve que adaptar aqui seus processos que, no resto do planeta, atropelam a concorrência, renovando as prateleiras de 1.770 lojas duas vezes por semana.

Dentre os 86 países em que o grupo espanhol Inditex –o maior varejista têxtil do mundo– atua com a bandeira Zara, o Brasil é considerado o mais difícil. Pior até que a Argentina, conhecida por barreiras aos importados.

O desabafo foi feito por Mauro Friedrich, diretor de logística da Zara no Brasil, em uma reunião com cerca de 30 investidores qualificados num banco, em São Paulo, no início de junho.

A Folha conversou com alguns participantes e obteve um relato detalhado do encontro escrito por um deles. A Zara disse que "não comenta rumores de mercado" e não permitiu que Friedrich desse entrevista.

Na reunião, o executivo apontou como dificuldades a burocracia, a logística, a tributação e a mão de obra pouco qualificada. Ele disse ainda que as concorrentes que estão chegando ao país, como H&M e GAP, vão "penar" para abrir dez lojas.

A Zara desembarcou no Brasil em 1999 e vem crescendo mais devagar do que esperava. Em 14 anos, somou 41 lojas. Friedrich contou aos investidores que o plano era "50 lojas em três anos".

Em reportagens publicadas na época da inauguração da primeira loja, o então presidente da Zara no Brasil, Pedro Janot, declarou um objetivo mais modesto: 40 lojas em seis anos. Ainda assim, demorou mais que o dobro do tempo previsto.

CLASSE A

No Brasil, a Zara se tornou uma marca voltada para a classe A, o que reduz o número de clientes e de lojas. É o contrário do que acontece na Europa, onde atinge até as classes mais baixas.

Os impostos e a infraestrutura ruim elevam os custos no Brasil, onde a renda média é menor. Uma comparação entre os preços praticados aqui e na Espanha em peças básicas encontrou diferenças de 11% a 76%.

"O saldo da Zara no Brasil é positivo. A empresa roubou mercado das marcas premium, mas não se transformou numa marca de massa", diz Alberto Serrentino, sócio da consultoria GS&MD.

A Zara não divulga números por país. Os especialistas acreditam que a empresa está entre as dez maiores varejistas, mas longe das líderes C&A, Renner e Riachuelo.

A C&A é a única estrangeira do trio, mas chegou na década de 70, quando o mercado era fechado, e foi se "nacionalizando". São empresas acostumadas com as agruras do "custo Brasil".

"A Zara trouxe um modelo internacional e avalia o quanto vale a pena se adaptar", disse o consultor Maurício Morgado.

Os maiores corruptores tem sede nos EUA

JP Morgan pagará US$ 920 mi por esconder perdas

Banco fez manobras contábeis para encobrir rombo causado por derivativos

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O banco de investimento americano JP Morgan aceitou pagar um total de US$ 920 milhões em multas por irregularidades cometidas com operações de derivativos no Reino Unido entre o fim de 2011 e o início de 2012.

O caso, conhecido como baleia de Londres, envolve transações que resultaram em rombo para o banco de mais de US$ 6 bilhões.

As autoridades reguladoras acusam os executivos de falsificar documentos e alterar balanços para encobrir a perda. Dizem ainda que eles tentaram esconder fatos e não colaboraram com as investigações conduzidas pelos reguladores.

A punição representa um revés para o banco pela sua reputação de ter uma das melhores áreas de contenção de risco do mercado financeiro.

O presidente do banco, James Dimon, chegou a classificar a preocupação dos investidores com as operações de "uma tempestade no copo d’água" quando as primeiras suspeitas começaram a ser reveladas, em março do ano passado.

Ao aceitar pagar as multas nesta semana, o banco admitiu o erro. "Aceitamos a nossa responsabilidade e reconhecemos os erros desde o início e aprendemos com eles trabalhando para consertá-los", afirmou Dimon.

Rede Globo de Sonegação

Globo tem bens bloqueados

O Viomundo antecipa, com exclusividade, coluna que será publicada nas próximas horas pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte:

Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes

A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.

Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Inadimplente

A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado.

O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.

Receita Federal

Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.

Omissão

Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.

Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Equipamentos

A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.

Verba publicitária

O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.

CNN

Pesadelo só tem quem sonega

Veja-se o caso do Santander. Recebeu do ex-funcionário da RBS, Antonio Brito, o Meridional (ex-Sul Brasileiro). Estes bancos vindos, principalmente da Espanha, serviram apenas para abrigar na Espanha Miriam Dutra. Depois o próprio Antonio Brito se hospedou lá numa clínica de desintoxicação. Todo lucro que eles auferem, mediante inclusive sonegação fiscal, eles investem lá, na matriz. Essa é a lógica da política neoliberal do prof. Cardoso. Há quem goste, mas é tão humano como a necrofilia.

Na linha da Sonegação estão empresas que não ousam dizer o próprio nome: Globo, RBS e até o mascote dos grupos mafiomidiáticos, Joaquim Barbosa. A Folha estaria, por acaso, tentando incriminar a Receita,  por fazer o trabalho para o qual existe, só para ganhar pontos com Joaquim Barbosa ou para defender seus colegas a$$oCIAdos do Instituto Millenium?

Os que saíram à rua por mais saúde e educação já sabem onde deveriam bater à porta!

PESADELO FISCAL

Fisco vê má-fé em planejamento tributário

Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto

Equipe que atua em SP, no RJ e em MG já multou 102 empresas em dois anos; valor total das punições soma R$ 50 bi

JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIROMARIANA CARNEIRODE SÃO PAULO

A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto.

Juntas, essas companhias descontaram cerca de R$ 110 bilhões da base de cálculo de seu imposto, fazendo acender um sinal de alerta.

O fisco então passou a enquadrar essas operações como "planejamento tributário abusivo". "Elas romperam o limiar do possível", diz Iágaro Jung Martins, coordenador da fiscalização da Receita.

A controvérsia levou centenas de corporações ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), no qual está sendo travada uma discussão que pode significar um rombo para o leão ou o fim de muitas empresas.

Algumas dessas companhias podem ter de arcar com grandes multas (a média é de R$ 500 milhões por empresa), mas há casos, como o do Santander, em que a autuação chegou a R$ 6 bilhões.

TROPA DE CHOQUE

A pressão contra as empresas começou em 2010, quando a Receita criou uma equipe especializada em identificar possíveis fugas fiscais. Hoje, esse time conta com uma centena de auditores, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

Resultado: R$ 50 bilhões em multas contra 102 grandes empresas entre 2010 e 2012. Até 2010, haviam sido aplicadas 37. No primeiro trimestre deste ano, já são 34 os processos em andamento, e a equipe já colocou na mira outras 250 operações.

A maior parte das transações monitoradas pelos auditores se refere a fusões e aquisições ou reestruturações dentro do mesmo grupo econômico. Martins, da Receita, estima que, em 60% dos casos, tenha havido "criação fictícia" de ágio, usado indevidamente para abater imposto.

Gerdau, Vivo, TIM, Oi, Natura e BM&FBovespa estão entre as empresas autuadas que passaram por reestruturações desse tipo. Só a autuação da Gerdau chega, em valores de hoje, a R$ 1 bilhão.

Em mais da metade dos casos, o fisco aplicou multa de 150% sobre o imposto supostamente devido por considerar que houve má-fé no planejamento tributário. A multa padrão é de 75%.

A Receita se prepara para pedir ao Ministério Público Federal que represente essas empresas criminalmente.

Os escritórios de advocacia que participaram dessas operações também serão processados, segundo Martins.

"Não existe respaldo econômico nessas operações. Elas foram criadas só para a obtenção do benefício fiscal."

Martins diz que as representações criminais ocorrerão após o julgamento definitivo das autuações. Mas esse procedimento também é alvo de controvérsia.

"A prova de que não há fraude ou má-fé é que existem decisões no Carf favoráveis aos contribuintes", diz o advogado Igor Mauler, da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.

Todas as multas aplicadas foram contestadas no Carf, no qual as empresas tentam reverter as autuações. Algumas, como o Santander, conseguiram reverter a multa.

Já o caso da Gerdau está na última instância administrativa. Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar devido ao sigilo fiscal.

O herói agora é ruina

Cansei de receber comentários dos que se ajoelhavam para puxar o saco do mascote da Globo. Onde estão os que eram “contra isso TUDO!” Compare o que Joaquim Barbosa fez e faz com o que fizeram os que ele acusou no Ação 470 e vai parecer que suas vítimas não passam de coroinhas diante deste moralista de araque. E nem precisa desencavar na Alemanha uma teoria do domínio do fato. É por pessoas como esta que digo que todo moralista tem o dedo mais sujo do que aqueles  para os quais aponta.

Barbosa compra apê de R$ 1 mi em Miami e foge do Leão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, surpreende mais uma vez; depois da reforma de R$ 90 mil do banheiro, da relação questionável com Luciano Huck e da liminar sorrateira que suspendeu uma decisão do Congresso, a bomba: ele comprou um imóvel avaliado em R$ 1 milhão na Meca dos endinheirados latinos e usou de um artifício fiscal para obter benefícios fiscais; comprou o apartamento em nome de uma empresa criada nos Estados Unidos, a Assas JB Corp.; em nota, Barbosa disse que a estrutura da operação foi a recomendada por um advogado; "tenho meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", disse ele

20 de Julho de 2013 às 20:08

247 – Potencial candidato à presidência da República em 2014, graças à fama de justiceiro conquistada durante o julgamento da Ação Penal 470, da qual foi relator, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal, não cansa de surpreender. A mais nova estripulia é a compra de um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, Meca dos endinheirados latino-americanos, seguindo uma estrutura de planejamento tributário criada para obter benefícios fiscais.

O furo de reportagem é dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens Valente e está publicado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo. Barbosa comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão.

De acordo com as leis da Flórida, o governo local cobraria até 48% do valor do imóvel na transferência para terceiros, como seus herdeiros, se a transação tivesse sido feita na pessoa física. Na jurídica, isso não ocorre. Outro benefício é a discrição. Ao comprar em nome de uma empresa, Barbosa evitou que seu nome aparecesse diretamente nos cartórios de registros de imóveis.

O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem "meios de sobra para adquirir imóvel desse porte".

Antes do apê milionário em Miami, Barbosa protagonizou outras surpresas, como, por exemplo, a reforma de R$ 90 mil no banheiro do seu apartamento funcional, a relação delicada com a família do apresentador Luciano Huck, que hoje emprega seu filho na Globo, e a concessão, na semana passada, de uma liminar sorrateira, que atropelou uma decisão do Congresso Nacional sobre a criação de novos tribunais.

Para um potencial presidenciável, essas derrapadas podem custar caro.

Barbosa compra apê de R$ 1 mi em Miami e foge do Leão | Brasil 24/7

Caso Globo deixa Fernandinho Beira-Mar no pó

Caso Globo: o escândalo dentro do escândalo

"Há um silêncio abjeto que paira sobre este escândalo – exceto pela luta heroica e solitária dos bravos Davis da internet contra o Golias e seus amigos, ou cúmplices, se você quiser", diz o diretor do Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, ao comentar o caso de sonegação fiscal da Rede Globo

12 de Julho de 2013 às 15:20

247 – Há um escândalo por trás do escândalo de sonegação fiscal da Rede Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, diz o jornalista Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo. Leia:

Globo versus Receita: um escândalo dentro do escândalo

Paulo Nogueira

É abjeto o silêncio da mídia, dos políticos e do governo num caso tão extraordinário.

Futebol é um negócio bilionário para a Globo

Existe um escândalo dentro escândalo do caso Globo versus Receita Federal.

É a omissão da mídia, dos políticos e do governo. Todos estão se fazendo de mortos, numa cumplicidade mórbida, como se não estivesse ocorrendo nada.

A tarefa de lutar por um Brasil melhor, neste caso, está limitada, até aqui, a esforços épicos de blogues independentes.

Os fatos são espetaculares.

Vejamos.

A Receita, como primeiro noticiou o blog O Cafezinho, flagrou a Globo numa trapaça fiscal. Documentos vazados por uma fonte da Receita mostram que a Globo tratou a compra dos direitos da Copa de 2002 como se fosse um investimento no exterior para fugir aos impostos brasileiros.

Isso se chama sonegação. E sonegação é corrupção.

A empresa se utilizou, na manobra, de um paraíso fiscal, recurso predileto de sonegadores no mundo todo. Não à toa, os governos  dos países adiantados decidiram impor um cerco terminal aos paraísos fiscais, porque o dinheiro sonegado destrói a saúde dos cofres públicos e impõe uma injustiça monstruosa à sociedade.

Em dinheiro de 2006, a Globo devia 615 milhões de reais à Receita. Isso são seis vezes o que a Globo definiu como o maior caso de corrupção da história do Brasil, o Mensalão.

Pressionada, a Globo, depois de tergiversar, admitiu que tivera sim problemas com a Receita. Mas jamais mostrou o darf, o recibo, para comprovar que acertara as contas.

Se o enredo já não fosse sensacional, entrou depois em cena a notícia – confirmada – de que uma funcionária da Receita tentara fazer desaparecer a documentação do caso.

Uma história fiscal passou a ser policial também.

A funcionária escapou da prisão graças a um habeas corpus de Gilmar Mendes. Para quem ela trabalhara? Teoricamente, basta buscar na lista dos beneficiários de um eventual sumiço.

Não são tantos assim.

Estranhamente, ou não estranhamente, pensando bem, a mídia corporativa – que tem exércitos de repórteres – não fez o menor esforço para encontrar funcionária e tentar esclarecer um caso de dimensões extraordinárias.

Isso atesta a miséria do jornalismo investigativo nacional.

Cenas bizarras vão aparecendo: um advogado da Globo disse não se recordar do caso, como se estivesse falando da conta de um restaurante.

Um repórter do UOL entrou no caso, provavelmente sem conhecimento dos donos, extraiu da Globo a admissão da multa e sumiu exatamente no momento em que conseguira mostrar que tinha uma grande história.

O UOL – da Folha, sócia da Globo no jornal Valor – não deu mais nada. O mesmo comportamento teve seu irmão, a Folha, que estampa na primeira página a informação de que é um jornal a serviço do Brasil.

Sim, a serviço do Brasil – mas desde que isso não signifique investigar a Globo.

Fora todos os fatos comprovados, há especulações eletrizantes.

Exemplo: a justiça suíça, ao denunciar no ano passado a rede de propinas comandada por João Havelange e Ricardo Teixeira, denunciou a propina milionária paga num paraíso fiscal para Havelange para que garantisse a uma emissora de televisão que a Fifa venderia a ela, e não à concorrência, os direitos da Copa de 2002.

Quanto a Globo ganha com futebol é uma enormidade: em 2012, foram vendidas seis cotas a patrocinadores por 174 milhões cada. Isso dá mais de 1 bilhão de reais.

O tamanho do negócio do futebol justificaria qualquer coisa?

Esta é uma das questões que deveriam estar sendo discutidas publicamente, num regime de transparência urgente, dado o torrencial interesse público do caso.

Mas não.

Há um silêncio abjeto que paira sobre este escândalo – exceto pela luta heroica e solitária dos bravos Davis da internet contra o Golias e seus amigos, ou cúmplices, se você quiser.

Al Capone foi pego pelo imposto de renda

Do grande Raul Seixas:

Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…

Gilmar soltou quem roubou processo da Globo

Funcionária foi filmada ao roubar o processo, foi condenada e Gilmar (sempre ele !) mandou soltar.

O Conversa Afiada reproduz a sequência da investigação iniciada pelo Miguel do Rosário, no Cafezinho; com Rodrigo Vianna, que denunciou o sumiço do processo contra a Globo; o Azenha, que comprova que a funcionária foi flagrada e condenada pela Justiça; e, finalmente, o incansável Stanley Burburinho, que localizou a histórica decisão de Gilmar Dantas (*) – ele se inscreve na História da Magistratura Brasileira de forma indelével ! Não é isso do Dr Abdelmassih ?:
(Enquanto isso, o Governo Dilma se omite, já que, na modesta opinião deste ansioso blogueiro, a relação com a Globo é o traço ideológico mais nítido do Governo da Presidenta.)
Ao Burburinho (quem será ele ?):

Receita prescreve à Globo supositório de Itú

 

MP acusou funcionária da Receita de roubar processo da Globo

E o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu habeas corpus que soltou Cristina Maris Meinick Ribeiro, funcionária da Receita Federal acusada de ter sumido com o processo de sonegação de impostos contra a GloboPar; multa de mais de R$ 600 milhões à emissora é referente a sonegação fiscal praticada na compra de direitos de transmissão para a Copa de 2002; veja decisão de Gilmar

9 de Julho de 2013 às 14:33

¶

247 – O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro por ter dado sumiço no processo contra a Globospar, controladora das Organizações Globo, por sonegação fiscal. A dívida contraída pela emissora devido a uma multa da Receita, de mais de R$ 600 milhões, é referente a sonegação fiscal praticada na compra, pela TV Globo, dos direitos de transmissão da Copa de 2002. A denúncia do MP está clara nos documentos abaixo. E o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi quem concedeu habeas corpus que soltou a funcionária da Receita. Confira também a decisão do ministro.

A decisão de Gilmar e os documentos foram publicados no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim e resgatados pelo tuiteiro Stanley Burburinho.

Confira a decisão de Gilmar Mendes, abaixo e no site do STF:

"Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)."

"Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais. Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal (…)"

Processo contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, agente administrativo da Receita Federal, acusada de ter sumido com o processo de sonegação de impostos da GloboPar.

"Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)."

"Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.
Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal (…)"

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Pg. 343. Judicial – JFRJ. Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) de 25/06/2013

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[…] REU: CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos
a(o) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara Federal Criminal/RJ.
Rio de Janeiro,23 de janeiro de 2013

ANDREIA AZEVEDO

Diretor(a) de Secretaria
(Sigla usuário da movimentação: JRJLWV)
SENTENÇA D1 – CONDENATÓRIAS

1- Relatório:

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, brasileira, agente administrativo da Receita Federal, matrícula n.º 16.553, inscrita no CPF sob o n.º 507.264.717-04, dando-a como incursa nas sanções do art. 305 e 313-A, por 3 (três) vezes, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.

Narra a denúncia de fls. 02/10 que a ré Cristina Maris Meinick Ribeiro, de forma livre e consciente, na qualidade de servidora pública federal, nos dias 24.04.2006 e 30.08.2005, inseriu dados sabidamente falsos no sistema informatizados da Receita Federal – COMPROT-, consistente no cadastramento dos processos virtuais nº 10070.000608/2006-68 e nº 10070.1000143/2005-63, com base nos quais foram transmitidas eletronicamente quatro Declarações de Compensação – DCOMP’s, que culminaram na extinção fraudulenta dos créditos tributários a serem pagos, respectivamente, pela MUNDIAL S/A -PRODUTOS DE CONSUMO e pela FORJAS BRASILEIRAS S/A -INDÚSTRIA METALÚRGICA. E, no dia 02.01.2006, inseriu dados falsos na movimentação do processo nº 1.3807.006828/2004-70, relativo à empresa P&P PORCIÚNCULA, com o fim de ocultar sua localização, ocasionando danos à Administração Pública.

Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).

Desse modo, a denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro estaria incursa nas sanções do art. 313-A do Código Penal, por 3 (três) vezes e nas do art. 305 do Código Penal uma vez.

Termo de acautelamento do CD e DVD relativos às imagens de vídeo mencionadas na denúncia (fls. 51).

A denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro foi notificada para o oferecimento de defesa, na forma do art. 514 do CPP (fls. 36), ocasião em que foi decretada sua prisão preventiva requerida pelo MPF às fls. 22/29.

Às fls. 143 termo de entrega de cópia do CD e do DVD acautelado em juízo à defesa da acusada em cumprimento ao despacho de fls. 141.

A defesa preliminar veio aos autos às fls. 145/169.

A Defensoria Pública da União requereu a liberdade provisória da denunciada (fls. 53) sobre o que se manifestou contrariamente o MPF às fls. 57/62, tendo este juízo decidido pela manutenção da prisão (fls. 109 e 232/233).

Nada obstante, a ré logrou a concessão de habeas corpus (HC nº 92.069), conforme ofício de fls. 363, tendo sido o respectivo alvará de soltura cumprido em 19.09.2007 (fls. 345 verso).

Diante da investigação criminal para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela servidora da Receita Federal, ora ré, consta às fls.84/94 relatório da Receita Federal.

A denúncia, instruída pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.011.002202/2007-52, foi recebida em 07.08.2007 (fls. 181).

Resposta à acusação às fls. 225, ocasião em que negou os fatos narrados na denúncia e requereu a produção de prova pericial técnica no sistema de informática.

FAC da acusada às fls. 208/210.

A denunciada foi interrogada conforme termo de fls. 222/223, oportunidade em que negou todos os fatos que lhe foram imputados na denúncia e reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva.

Por carta precatória, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, conforme termos de fls. 385/386; 387 e 421.

As testemunhas indicadas pela defesa foram ouvidas por este Juízo às fls. 504, 505, 511/512, 513/514, 515/516, 517/518, exceto Luiz Fernando Meinick Ribeiro, que foi ouvido por carta precatória às fls. 563.

Em diligências, foram expedidos ofícios à Receita Federal, determinando a apresentação das 5 últimas movimentações dos procedimentos fiscais referidos na denúncia (fls. 618), do livro de ponto e de relatório de utilização das senhas da acusada, assim como a apresentação de informações acerca da possibilidade de um mesmo usuário locar-se em mais de um terminal simultaneamente.

A Receita Federal apresentou os documentos de fls. 638/650, 723/724, 725/762, 770/791 e 796.

Às fls. 804/808, a ré insistiu na realização das diligências anteriormente indeferidas. Não obstante, foi mantida a decisão de fls. 716.

Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.

Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal, restando inconteste que a servidora adentrara o prédio com uma bolsa e voltara portando os processos acima referidos (fls. 301/316), o que foi corroborado pelo depoimento das testemunhas Elcio Luiz Pedroza, Célia Regina Andrade Ribeiro, Neuza Vasconcellos Ramos e Simone de Bem Barbosa Torres, todos auditores fiscais da Receita Federal, os quais confirmaram que foi a acusada quem apareceu no vídeo de fls. 301/16, carregando uma bolsa com volume considerável, no mesmo dia em que sumiram os autos físicos do processo administrativo em questão, qual seja, 02.01.2007.

Quanto à compensação gerada a favor da empresa MUNDIAL S/A -PRODUROS DE CONSUMO, alega que a inserção de dados falsos no Sistema de Comunicação e Protocolo também restou inquestionável, através da criação do processo de nº 10070.000608/2006-8 (vol. II, fls. 350), tendo em vista que sua atuação restou comprovada pelos registros do Sistema COMPROT, que demonstram o acesso dessa servidora ao sistema na referida data e o cadastro do referido processo, o que é reiterado pelo depoimento de Célia Regina Andrade Ribeiro (fls. 283/284) e de Neuza Vasconcellos Ramos (fls. 285), ambas servidoras da Receita Federal.

No que toca à empresa Forjas Brasileiras S/A -Indústria Metalúrgica, aduz que a ré criou o processo virtual e fictício nº 10070.100143/2005/63 no COMPROT, com o fim de criar compensação tributária falsa em favor dessa pessoa jurídica, cujos créditos tributários ultrapassavam 4,2 milhões de reais e que, a partir da atuação da acusada, foram apresentadas quatro declarações de compensação tributária perante a administração fazendária relativas a procedimentos virtuais, de acordo com as informações da Receita

Abaixo, detalhes das acusações contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, pelo site Transparência Brasil:

MP acusou funcionária da Receita de roubar processo da Globo | Brasil 24/7

O torcidômetro da Folha

A Folha, na sua luta contra Dilma, agora festeja o fato de que a iniciativa privada, apesar dos esforços do Governo Federal, ou por isso mesmo, resolveu boicotar os consumidores. Ao invés de cobrar os supermercados por se aproveitaram da isenção cobrar ainda mais caros os produtos, parece escrever com um mal disfarçado sorrido de canto de lábio. Cadê os impostores do impostômetro que não saem da tocaiam em que se meteram para denunciarem seus financiadores por mais esta chicana. Estas cadeias internacionais de supermercados mais parecem laboratórios de sanguessugas. Ao invés de diminuir a interferência, o exemplo prova que o poder público torna-se cada vez mais necessários para ensinar bons modos à iniciativa privada. E é por isso que a iniciativa se chama “privada”. Só dando descarga!

Preços da cesta básica sobem em vez de cair

Levantamento de 125 itens mostra que 7 baratearam, mas 12 encareceram

Segundo a associação de supermercados, o repasse depende de estoques e negociação com fornecedores

LEONARDO RODRIGUESCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Embora empresários do setor de supermercados tenham anunciado anteontem em Brasília que os preços de produtos da cesta básica cairiam a partir de ontem, a promessa ainda não se concretizou.

Levantamento dos preços de 25 itens da cesta, realizado pela Folha em lojas de cinco redes diferentes, mostrou que, de 125 preços, apenas 7 caíram, enquanto 12 subiram.

Entre os que encareceram estão até mesmo a carne, que, segundo a associação de supermercados, deveria já hoje apresentar a maior redução -da ordem de 6%.

Carnes bovina, suína, de frango e peixes estão entre os produtos que tiveram tributos cortados pelo governo federal, além de alimentos como manteiga, café e açúcar e itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.

Dos itens que baratearam, no entanto, apenas dois foram beneficiados pela medida do governo: creme dental e leite em pó. Os outros cinco já eram desonerados: tomate, cebola, arroz e, em duas lojas, batata.

AMOSTRAS

A Folha visitou na segunda e ontem, no mesmo horário, lojas dos supermercados Pão de Açúcar, Carrefour, Extra, Walmart e Sonda, nas zona oeste, norte e central de São Paulo.

Nas duas datas, os preços dos mesmos 25 itens, no mesmo peso e forma de apresentação, foram anotados.

Dos cinco supermercados visitados, Carrefour e Pão de Açúcar, ambos em Casa Verde, fixaram anúncios informando aos clientes que repassariam aos clientes os cortes de impostos federais.

Segundo a mensagem do Carrefour, exibida em um cavalete no hall de entrada, a empresa apoia a decisão do governo e está "trabalhando para reduzir o preço de centenas de produtos".

Já o anúncio do Pão de Açúcar, fixado em prateleiras, diz que, desde anteontem, os descontos atingiam os produtos da cesta básica.

A Abras preferiu não comentar o levantamento da Folha, porque ele não seguiu uma metodologia estatística.

A entidade, entretanto, informou que o repasse da desoneração da cesta básica para o consumidor ocorrerá paulatinamente e que depende da política de estoques e de negociação com fornecedores de cada empresa.

A Abras destacou ainda que orientou os seus associados a repassar integralmente a desoneração e que o setor está comprometido publicamente com a redução de preço dos itens beneficiados pela medida do governo.

MEDIDA

Anunciada pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e TV, a desoneração da cesta básica entrou em vigor na sexta-feira. A medida provisória corta a cobrança de PIS/Cofins e IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação.

O governo espera impacto anual de R$ 7,4 bilhões, R$ 5,5 bilhões neste ano.

Veja o resultado do levantamento da Folha

folha.com/no1245205