Ficha Corrida

26/06/2016

Depois da BROI, PSDB & Rede Globo preparam Petrobrax

20160626_095344Algum gaúcho ainda há de lembrar como foi a entrega da CRT à RBS. Enquanto Britto preparava o sucateamento administrativo, a RBS adestrava a manada de midiotas de que só a iniciativa privada sabe administrar. O delírio da massa privatista com os ensinamentos da RBS foi tamanho que sequer se deram conta que a Telefónica era… estatal. Espanhola, sim, mas administrada pelo Governo Espanhol. Há uma coincidência que derivou do negócio. Apeado do poder, Antonio Britto foi se desintoxicar na…. Espanha! Quer outra coincidência? Onde FHC e Rede Globo esconderam Miriam Dutra? Se alguém disse Espanha, acertou…

Em 2001 publiquei um artigo no Observatório da Imprensa RBS & PT – Os negócios, a política e a esquerda. Portanto, há muito tempo que venho denunciando a promiscuidade dos grupos mafiomidiáticos com seus finanCIAdores ideológicos. Os ataques obsessivos e insanos, diuturnamente, ao Governo Olívio Dutra fazem parte de uma estratégia que deu certo, razão pela qual vem sendo empregada em relação a Lula e Dilma. Caçam Lula da mesma forma que caçaram Olívio Dutra. A criminalização da esquerda trouxe ao RS três gestões extremamente desastrosas: Germano Rigotto, Yeda Crusius e José Ivo Sartori. Desastrosas para o Estado, mas extremamente benéfica aos cofres da RBS. Sem uma esquerda atuante, a RBS se uniu a GERDAU, Augusto Nardes e à manada de midiotas gaúchos e conseguiu eleger dois senadores: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins. Eles ajudaram cumpriram com os designios dos patrões e ajudaram a dar o golpe. A  RBS aparece na Operação Zelotes mas quem liga pra sonegação? Como diziam os cartazes dos “Somos Todos CUnha”, “sonegação não é crime”….

Os mantras dos afiliados ao Instituto Millenium são manjados. O modus operandi é o mesmo desde sempre. Meritocracia, choque de gestão, demonização das esquerdas e endeusamento da iniciativa privada. Por isso a privataria. A entrega da CRT à RBS, agora BROI poderia ser emblemático da falácia do discurso privatista tanto quanto a criminalização do Olívio Dutra ou do cumprimento das obrigações fiscais. Mas, não. A imbecilidade coletiva não liga para as falácias da velha mídia. Pelo contrário, como bovinos, deixa-se conduzir pela égua madrinha.

O pedido de recuperação judicial pela BROI mostra o quanto a iniciativa privada, que pratica preços escorchantes, é má administradora. Tão predadora que só poderia ser…. privada! Depois de sugarem, dão descarga. Mas vê se tem algum dos donos pobre, de Sirotsky a Carlos Jereissati, passando pelo portador de dois velozes Habeas Corpus, Daniel Dantas.

O golpe em andamento é comandado pela plutocracia e seus testas de ferro formam uma verdadeira cleptocracia. A destruição do Estado e dos seus defensores é seu único fim.

O Xadrez dos fantasmas de Temer e as eleições indiretas

sab, 25/06/2016 – 21:23  – Atualizado em 25/06/2016 – 22:06 – Luis Nassif

Definição 1 – os novos inquilinos do poder

Há dois grupos nítidos dentre os novos inquilinos do poder.

Um, o PMDB de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira de Lima e Romero Jucá, grupo notório.  O outro, um agrupamento em que se somam grupos de mídia, Judiciário, Ministério Público Federal e mercadistas do PSDB. Vamos chama-los de PSDB cover, pois inclui as alas paulistas e os mercadistas cariocas do PSDB. A banda de Aécio Neves é carta fora do baralho.

Por vezes, o PSDB cover provoca indignação. Já o grupo de Temer provoca vergonha, um sentimento amplo de humilhação de assistir o país governado por grupo tão suspeito, primário e truculento. E menciono esse sentimento não como uma expressão individual de repulsa, mas como um ingrediente político que será decisivo nos desdobramentos políticos pós-impeachment, que rabisco no final.

O grupo de Temer quer se apropriar do orçamento com vistas às próximas eleições. O PSDB cover quer se valer da oportunidade para reeditar as grandes tacadas do Real.

Temer e seu grupo são mantidos na rédea curta, com denúncias periódicas para mostrar quem tem o controle do processo. Deles se exige espaço amplo para as articulações financeiras do PSDB cover e o trabalho sujo para desmontar qualquer possibilidade da oposição nas próximas eleições.

Definição 2 – a estratégia econômica

Ao longo de 2013 e 2014 Dilma perdeu o foco da política econômica e deu início à sequência de isenções fiscais, arrebentando com as contas públicas. No final de 2014 havia um grande passivo das chamadas “pedaladas”.

Um pouco antes de vencer as eleições, Dilma anunciou publicamente a substituição do Ministro da Fazenda Guido Mantega por Joaquim Levy, provocando ressentimentos em Mantega.

Passadas as eleições, foi aconselhada a zerar os passivos ainda em 2014.

Demitido em público, mas ainda Ministro, Mantega recusou-se a tomar as medidas necessárias. Indicado Ministro, mas ainda não empossado, Joaquim Levy também preferiu postergar.

Assumindo Levy, Dilma anuncia a estratégia da chamada contração fiscal expansionista. Ou seja, um enorme choque fiscal que devolveria a confiança aos agentes econômicos que voltariam a investir.

Os empresários ficariam tão encantados com o choque fiscal que nem ligariam para a queda da demanda, aumento da capacidade ociosa, taxas de juros estratosféricas. Como diria Gil, “andar com fé eu vou”. E fomos.

O primeiro desastre foi o anúncio do plano a seco, como primeira manifestação de Dilma. Foi um suicídio político.

No meio do ano estava claro o fracasso da estratégia que, ao derrubar ainda mais a economia, ampliou a recessão, a queda de receitas e, consequentemente, os desajustes fiscais.

Passou-se todo o segundo semestre discutindo a revisão da política, sem que nada fosse feito. Levy acabou saindo antes deixando armada a bomba fiscal e a política.

Mudou-se a estratégia para a flexibilização fiscal reformista.

Consistiria no governo assumir um resultado fiscal menor no curto prazo, para absorver a perda de receita. E, para reconquistar a confiança do mercado, em vez do ajuste fiscal, uma reforma fiscal.

Flexibilizaria no curto prazo, para devolver um pouco de fôlego à economia. E acenaria com reformas de médio prazo, visando devolver a confiança no equilíbrio fiscal.

Em dezembro de 2015 a fogueira política parecia ter refluído. A proposta foi apresentada em janeiro de 2016, com os seguintes ingredientes:

1.     Pedido de autorização do Congresso para um déficit maior.

2.     Limites de gastos orçamentários.

3.     Reforma da Previdência.

Na proposta Nelson Barbosa, os limites de gastos orçamentários seriam definidos a cada quatro anos pelo Congresso. Substituir-se-iam os gastos obrigatórios por metas obrigatórias a serem alcançadas. Seja qual fosse o resultado, haveria a possibilidade de correção de rumos a cada quatro anos.

Em relação à Previdência, haveria um aumento na idade mínima, mas com uma longa regra de transição, de maneira a poupar quem já tivesse ingressado no mercado de trabalho.

Mas, àquela altura, a governabilidade já tinha ido para o espaço, graças à combinação da Lava Jato com Eduardo Cunha. A cada semana, a Lava Jato soltava uma bomba política e, após o recesso, Cunha soltava uma bomba fiscal.

A equipe de Meirelles pegou as propostas e turbinou com Red Bull.

Hiperflexibilizou no curto prazo obtendo autorização para um déficit de R$ 170 bilhões para pagar a conta do impeachment. Produzindo um buraco maior, pressionaria por reformas muito mais radicais do que as previstas pelo governo Dilma.

Em relação ao limite de gastos pretende amarrar o orçamento por 20 anos, em cima dos gastos de 2016, espremidos por dois anos de quedas de receitas. Se passar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), um grupo que não recebeu nenhum voto nas últimas eleições, membros interinos da junta de poder, definirá o orçamento para os próximos três presidentes da República.

Não é apenas isso.

A deterioração das contas públicas abrirá espaço para as famosas “tacadas” – termo que Rui Barbosa utilizava para as jogadas do encilhamento; e que os economistas do Real praticaram na política cambial e nas privatizações.

Os negócios estão caminhando a mil por hora.

1.     De cara, haverá a rentabilíssima operação de vendas de ativos públicos depreciados. O Projeto de Lei apresentado pelo senador Tasso Jereissatti vai nessa direção, ao inviabilizar qualquer recuperação de empresa pública e colocá-la à venda sem nenhuma estratégia setorial ou de valorização dos ativos.

2.     Nessa panela entrarão as vendas de participação do BNDES, com o mercado no chão.

3.     Se acelerarão as concessões com margens altas de rentabilidade, abandonando de vez as veleidades de modicidade tarifária.

4.     No caso da participação externa em companhias aéreas, por exemplo, havia estudos para autorizar até 49% podendo chegar a 100%, mas apenas dentro de acordos de reciprocidade com outros países. Já se mudou para autorização para 100%, sem qualquer contrapartida. Altas tacadas e altas comissões.

Estão no forno duas outras medidas complicadas. Uma, visando retirar do BNDES R$ 150 bilhões de recursos não aplicados; outra vendendo R$ 100 bi em ativos do Fundo Soberano.

No caso do BNDES, o governo Dilma tinha pronto medida colocando à disposição dos bancos comerciais os recursos não aplicados pelo BNDES, nas mesmas condições. Seria uma maneira de impedir o travamento dos investimentos.

Mesmo assim, a flexibilização do orçamento e a perspectiva do fundo do poço ter sido alcançado no primeiro trimestre, promoverá algum desafogo na economia nos próximos meses.

Definição 3 – os desdobramentos políticos

E aí se chega no busílis da questão, no xeque pastor – o mais rápido do xadrez. Vamos compor esses quebra cabeças com as peças que se tem à mão.

Lembre-se: não são apostas cravadas nas hipóteses abaixo, são  possibilidades. Ou seja, tendo determinadas peças no tabuleiro, abre-se espaço para determinadas estartégias.

Peça 1 – o reino da democracia sem voto

Hoje em dia, se está no mundo que o PSDB cover pediu aos céus: uma democracia sem votos. O exército das profundezas, organizado por Eduardo Cunha, está prestes a ser desbaratado. O poder de fato é exercido hoje pela combinação da mídia com o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas, substituindo o sufrágio popular.

Essa combinação está permitindo mudanças constitucionais, derrubada de presidentes sem obedecer às determinações constitucionais, destruição de setores e empresas em torno da bandeira genérica da luta contra a corrupção.

Peça 2 – Michel Temer é um interino inviável.

A última edição da revista Época revela mais uma ponta da parceria de Temer com o  coronel da reserva da PM paulista João Baptista Lima Filho, sócio da Argeplan, incluído em obras da Eletronuclear sem possuir experiência para tal. Lima foi citado pelo presidente da Engevix como receptador de R$ 1 milhão cujo destinatário final seria Temer.

Não é a primeira menção à parceria Lima-Temer.

Anos atrás, em um processo de divórcio de um ex-gestor do porto de Santos, ao detalhar as formas como o ex-marido amealhou patrimônio, foi mencionado especificamente o que ele recebia de propinas e o que era encaminhado para Lima e Temer.

Na época, o MPF e o Judiciário pediram arquivamento do caso. Agora, Lima reaparece na delação da Engevix. À esta altura, jornalistas e procuradores estão juntando mais elementos das parcerias.

Mais que isso: se a parceria com a mídia não impediu a denúncia das relações tenebrosas de Temer, o que impedirá a colheita no manancial de escândalos protagonizados por Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima? E ainda não se chegou ao tema central, da delação de Marcelo Odebrecht.

Não haverá blindagem capaz de garantir Temer. É uma relação ampla de delações com seu nome obrigatoriamente envolvido. Mesmo em nome da governabilidade, não será possível passar ao largo das evidências.

Em dezembro de 2014, por exemplo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), não mais sob controle de Moreira Franco, anulou licitação para contratação de empresa consultiva de engenharia, para monitorar todas as atividades do Fundo Nacional de Aviação Civil. O consórcio vencedor era formado pela Engevix e pela Argeplan Arquitetura e Engenharia.

Peça 3 – as eleições indiretas

Chega-se, finalmente, à perspectiva mais imediata de xeque, que não inclui a volta de Dilma.

Primeiro, tem-se o desafio da votação do impeachment. Passando ou não, tem-se a segunda barreira, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nos últimos dias, ventilou-se a tese Gilmar Mendes, de montar uma operação para supostamente legitimar Temer. Consistiria no TSE barrar Dilma e Temer. Pela Constituição, um mês depois haveria eleição indireta pelo Congresso, sem obrigatoriedade de candidaturas de parlamentares, mas com a promessa de Temer poder se candidatar e ser eleito.

Isto é o que se diz.

Se o custo Temer estiver muito alto, nada impedirá o PSDB cover de lançar Henrique Meirelles, abolindo os intermediários ou alguma articulação mais ampla passar pelo presidente do Senado Renan Calheiros.

O Xadrez dos fantasmas de Temer e as eleições indiretas | GGN

02/03/2014

Quimeras

Filed under: Assas JB Corp,Joaquim Barbosa — Gilmar Crestani @ 7:09 am
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E o Dantas,
Presidente Barbosa ?

Dizem no PiG (**) que o Presidente Barbosa desmarcou o encontro que havia marcado com Dantas.

Fala ! Por que não falas ?

O amigo navegante deve imaginar, numa crônica de Nelson Rodrigues,  que o passador de bola apanhado no ato de passar bola – segundo o jornal nacional – se deslocasse, à tarde, da sede do Banco Opportunity, sobre a Academia Brasileira de Letras, no centro do Rio, em direção a seu discreto apartamento em Ipanema, em frente ao Oceano.

Trancava-se na biblioteca, com a parede falsa ao fundo, a mesma onde o delegado Protógenes encontrou pilhas e pilhas de CDs, fitas e apontamentos.

Como se sabe, o Ministro Eros Grau entrou para a História Suprema ao tomar duas decisões.

Relatou a anistia à Lei da Anistia, que envergonha o Brasil.

E confiscou do Juiz De Sanctis os achados da parede falsa, neles sentando-se em cima.

Onde estão os achados da parede falsa ?

Denso mistério.

No cofre Supremo ?

Lá onde repousam  as deduções que condenaram o Dirceu ?

Voltemos à doméstica cena litorânea.

Dantas senta-se na poltrona mole e liga sua TV HD.

E ri.

Ri.

Ri muito !

Quá, quá quá !

É de morrer de rir.

Tem cólicas de rir.

O Pizzolatto – ele ri.

O Marcos Valério – ri muito.

A Gilza, coitadinha.

O Ministro (Collor de) Mello não poupou a coitadinha.

Mas, (Collor de) Mello é implacável: não sossegou enquanto não empurrou o Cacciola para Monte Carlo e aplicou-lhe algemas italianas, como as do Totò Rina.

E quando o Gilmar Dantas (*) votava ?

A reação do Dantas nessas horas ?

É de corar frade,  diria o cronista da “vida como ela é”.

Dantas pede chá de boldo ao mordomo.

As cólicas de riso incomodam.

Depois, Dantas liga no jornal nacional.

E aí, ele desaba da mole poltrona.

Não se aguenta de tanto rir.

Perfeito !, diz ele.

Irretocável !

E sente orgulho.

Quando o William Bonner diz “boa noite !”, Dantas se sente como Michelangelo, depois de concluir o Moisés: “Fala ! Por que não falas ?”

Dantas dorme o sono dos gênios incompreendidos, ao som das ondas que se quebram no Arpoador.

Viva o Brasil !

Os supremos “valores” estão preservados !

Navalha

Como se sabe, no mensalão, o único Ministro que chamou Daniel Dantas pelo nome foi Ricardo Lewandowski.

Disse com todas as letras que o Grupo Opportunity e Dantas estavam nas pontas do valeriodantas – na entrada e na saída.

O Presidente Joaquim Barbosa teria um encontro marcado com Dantas, chegou a prever este ansioso blog.

Dizem no PiG (**), porém, que o Presidente Barbosa desmarcou o encontro.

Se, mesmo assim, por acaso, encontrar Dantas, o ansioso blog recomenda a leitura que se segue.

É uma antologia dos melhores momentos da carreira de Michelangelo.

Da Capela Sistina ao Valerioduto:

http://www.consciencia.net/corrupcao/marcosvalerio-aconta.html

nova suspeita

Grupo de Dantas deposita R$ 127 mi na DNA

Já é de cerca de R$ 127 milhões a soma dos depósitos das empresas de telefonia das quais é sócio o Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, nas contas da DNA Propaganda. A Telemig Celular, a Amazônia Celular e a Brasil Telecom respondem, juntas, pelo maior volume de depósitos na agência de Marcos Valério de Souza, segundo análise parcial das informações da quebra do sigilo bancário do publicitário. Da Folha de S. Paulo, 28/7..[+]Do Jornal do Brasil, 28/7..[+]

Visanet e teles de Dantas depositaram para DNA

Três empresas de telefonia ligadas ao Opportunity, de Daniel Dantas, e o consórcio controlador dos cartões Visanet foram identificados pela CPI dos Correios como origem de mais de dois terços dos depósitos de terceiros recebidos no Banco do Brasil pela DNA Propaganda Ltda. A DNA é uma das empresas com participação acionária de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser operador do suposto pagamento de propinas a políticos conhecido como “mensalão”. Da Reuters, 27/7..[+]

Telemig e Amazônia Celular divulgam comunicado

A Telemig Celular S.A. e a Amazônia Celular S.A. divulgaram comunicado nesta quarta-feira para esclarecer os pagamentos das empresas à DNA Propaganda e à SMP&B, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Da Reuters, 27/7..[+]

Marcos Valério apresenta mais 79 nomes à CPI

A lista de candidatos que receberam dinheiro das empresas de Marcos Valério na campanha de 1998, entregue ontem pelo publicitário à Procuradoria-Geral da República e à CPI do Mensalão, ampliou o alcance da crise para o PSDB. Do Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, 10/8/2005

Valerioduto deu R$ 9 milhões ao PSDB em 1998 BRASÍLIA.

O empresário Marcos Valério de Souza revelou ontem, em novo depoimento na CPI do Mensalão, detalhes dos empréstimos de R$ 9 milhões feitos para favorecer a coligação do PSDB na campanha pela reeleição do então governador Eduardo Azeredo, em 1998. Valério também centrou fogo no publicitário Duda Mendonça, reafirmando que repassou a ele R$ 15,5 milhões, sendo R$ 4,5 milhões da campanha de Azeredo feita em 1998. O restante teria sido repassado dos empréstimos feitos para o PT. Do jornal O Globo, 10/8..[+]

Quem é quem na conexão mineiro-tucana do Valerioduto

A relação a seguir fornece dados básicos sobre alguns dos políticos envolvidos na “conexão dois” dos saques feitos em empresas do publicitário Marcos Valério de Souza. Enquanto a “conexão um” aponta membros do PT e outros partidos da base do governo Lula, esta envolve os aliados do atual presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, em sua campanha, derrotada, ao governo de Minas Gerais em 1998. A nova lista, com 79 nomes, foi apresentada por Marcos Valério à CPI da Compra de Votos nesta terça (9/8). Clique aqui para conhecê-la.

FHC sabia?

SMPB fez doação de R$ 50 mil para reeleição de FHC

A SMPB, agência de Marcos Valério, suposto operador do “mensalão”, fez doação de R$ 50 mil não declarados à campanha para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso em 1998. A revelação foi feita em 12 de novembro de 2000 pela Folha, em reportagem que mostrou que o comitê eleitoral de FHC declarou R$ 43 milhões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas recebeu R$ 53,120 milhões. Os números foram obtidos de planilha eletrônica do comitê eleitoral tucano. Da Folha de S. Paulo, 10/8/2005..[+]

Valério aponta para empreiteiras e bancos

Em entrevista exclusiva ao jornal O Tempo, de Minas Gerais, o dono de empresas de publicidade Marcos Valério de Souza Fernandes, apontado como um dos operadores do mensalão, garantiu, em sua casa, que, com as investigações, outros esquemas de financiamento de campanhas semelhantes ao do PT devem vir à tona. Do Jornal do Brasil, 15/8..[+]

campanha de 98

Veja a lista entregue por Valério com saques realizados

A lista abaixo foi entregue pelo empresário Marcos Valério durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de compra de votos no Congresso Nacional. São 75 nomes, que teriam recebido dinheiro das empresas de Valério para a campanha eleitoral de 1998. Da Agência Brasil, 9/8..[+] depoimento

Valério: atuações com PT e PSDB foram similares

O empresário Marcos Valério afirmou em depoimento na CPI da Compra de Votos que considera similares as operações de financiamento de campanhas eleitorais nas quais esteve envolvido em 1998 e em 2004. Da Agência Brasil, 9/8..[+]

PSDB na conta / mg

Valério foi avalista de tesoureiro tucano

O empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza e seu sócio na agência de publicidade SMPB Comunicação Cristiano Paz avalizaram um empréstimo de mais de R$ 200 mil do tesoureiro da campanha do tucano Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Roberto Mourão da Silveira. Da Folha de S. Paulo, 29/7/2005..[+]

PSDB na conta

Ex-ministro de FHC teve aval de publicitário

O publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza também foi avalista do advogado Pimenta da Veiga, ex-presidente nacional do PSDB e ex-ministro das Comunicações no governo FHC, num contrato de empréstimo de R$ 152 mil com o banco BMG de Belo Horizonte. Uma cópia do contrato foi entregue pelo próprio Valério à Procuradoria Geral da República, após o depoimento que prestou em 14 de julho ao procurador-geral Antônio Fernando de Souza. Da Folha de S. Paulo, 29/7..[+]

(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

30/05/2013

Liberdade de expre$$ão

Filed under: Liberdade de Expressão,Paulo Henrique Amorin — Gilmar Crestani @ 11:16 am
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Nestas horas não há SIP, Instituto Millenium ou qualquer grupo mafiomidiáticos que saia para defender a liberdade de expressão. Fica assim reconhecido que liberdade de expressão só existe para Gilmar Mendes e Judith Brito.

Blogueiro é condenado a pagar R$ 100 mil a ministro do Supremo

DE SÃO PAULO – O apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim terá de pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado em duas ações por danos morais. O advogado de Amorim, Cesar Klouri, afirma que vai recorrer.

Numa das ações, Amorim foi condenado por texto publicado no blog de sua responsabilidade, em 2008, que falava sobre os dois habeas corpus que Mendes deu para libertar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso naquele ano na Operação Satiagraha. O blogueiro dizia que Mendes "transformou o STF num balcão de negócios".

No segundo processo, o blogueiro foi condenado a desembolsar mais R$ 50 mil por ter publicado uma nota com o título "O Cartão Dantas Diamond".

Nela, afirmava que "comprar um dossiê" custaria R$ 25 mil, "comprar um jornalista", de R$ 7.000 a R$ 15 mil, "um delegado da PF", R$ 1 milhão, e "ser comparsa do presidente do STF –não tem preço".

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por sua vez, bloqueou contas bancárias de Amorim, em razão de processos movidos por Dantas.

O jornalista foi condenado a pagar duas indenizações de R$ 100 mil cada uma. No sábado, Amorim postou em seu blog que está sendo "obrigado a viver como traficante de cocaína e doleiro". Klouri, que já conseguiu reverter uma outra condenação, no valor de R$ 250 mil, afirmou que já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

06/05/2013

Todas as ditaduras primeiro fecham o Congresso

Filed under: Congresso Nacional,Ditadura,Luiz Carlos Bresser Pereira,STF — Gilmar Crestani @ 9:23 am
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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Qual Poder é preciso defender?

Se existe um Poder que precisa ser defendido, este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados

As democracias se caracterizam pelo equilíbrio de Poderes, mas isso não significa que os três tenham a mesma importância. O Legislativo é o Poder democrático por excelência, e cabe a ele a palavra final em todas as questões, através das emendas. Entretanto, o que vemos no Brasil é o Judiciário — Poder burocrático por excelência — tentar assumir essa posição, o que é inaceitável do ponto de vista da democracia.

O equilíbrio de Poderes, ou "checks and balances", é a tese através da qual filósofos liberais do século 18 buscaram limitar o Executivo, o monarca absoluto. Mas, além disso, é uma tese que visou limitar o Parlamento — reflexo da oposição do liberalismo à democracia no século 19 a partir do argumento de evitar a "ditadura da maioria".

Há tempos esse argumento, que servia para a burguesia rejeitar o sufrágio universal, mostrou-se equivocado. A maioria alcançada em alguns momentos por sociais-democratas que representavam os trabalhadores jamais buscou exercer a ditadura quando ganhou eleições.

Mas o medo da democracia continua a assombrar liberais, que, apesar da crítica ao Estado e à sua burocracia, sempre buscam transferir poderes; do Executivo para agências burocráticas supostamente "independentes"; e do Legislativo para o Supremo Tribunal Federal.

Ao julgar a constitucionalidade das leis e interpretar os dispositivos da Constituição que não são claros, o Poder Judiciário exerce um papel que lhe é próprio. Mas o que estamos vendo é algum dos ministros usarem o "clima favorável" criado por um liberalismo antidemocrático ainda dominante para se impor sobre o Parlamento. Vimos dois movimentos recentes nessa direção.

Primeiro, o Supremo não hesitou em interferir na ordem em que os projetos de lei são votados, exigindo que venham primeiro as medidas provisórias. Agora, um ministro concedeu liminar para impedir que continue a ser discutido no Senado projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Usou como justificativa o fato de que o projeto estaria sendo aprovado "de afogadilho".

O Brasil tem um bom Judiciário, um Poder meritocrático formado por magistrados de elite. Já o Congresso está permanentemente nas manchetes, porque é constituído de um número grande e heterogêneo de parlamentares e reflete qualidades e defeitos da sociedade brasileira.

Mas não é razoável que, por essa diferença de constituição, a sociedade se deixe convencer por um liberalismo que manifesta preferência pelo Poder Judiciário e desgosto com a política e a democracia.

O Congresso aprovou na Comissão de Justiça da Câmara emenda constitucional que exige maioria de quatro quintos para o Supremo declarar leis inconstitucionais — algo discutível, mas razoável. Creio ser justo que esteja clara para o Supremo a inconstitucionalidade de uma lei já duramente discutida.

Receio que alguns ministros do Supremo estejam se inspirando na Suprema Corte dos Estados Unidos, mas lá seus membros não têm alternativa, já que a Constituição se tornou uma espécie de tabu, e o Congresso perdeu capacidade prática de emendá-la. No Brasil não é assim. Devemos saudar as tentativas para contornar a crise entre os dois Poderes, mas sem perder de vista que, se há um que precisa ser defendido (e sempre criticado), este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados.

27/04/2013

Óbvio ululante

Filed under: Golpismo,STF — Gilmar Crestani @ 9:42 am
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Colunista da Folha pede que STF derrube a liminar de Gilmar Mendes

: Fernando Rodrigues, jornalista Folha S P. A Nova ordem Politica Empurrada pela revolucao das Midias Sociais. O poder da internet e da comunicacao descentralizada. Fecomercio, Sao Paulo, 25mar11.

Segundo Fernando Rodrigues, decisão representa indevida intromissão de um poder no outro e submete à análise prévia da STF qualquer projeto em tramitação no Congresso Nacional

27 de Abril de 2013 às 08:08

247 – A estapafúrdia liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação de uma lei no Congresso, deve ser derrubada. É o que pensa o colunista Fernando Rodrigues, da Folha. "A decisão de Gilmar, se mantida, equivaleria a submeter todas as propostas em tramitação no Congresso a uma análise prévia pelo STF. Uma evidente e indevida intromissão de um Poder no outro", diz o jornalista. Leia abaixo:

Democracia em movimento – FERNANDO RODRIGUES

BRASÍLIA – É grande a chance de não darem em nada as recentes escaramuças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Esse embate é próprio de democracias em formação, como a brasileira.

Só haverá uma depauperação institucional se Congresso e STF não tiverem juízo e forem até o fim com duas atitudes que flertaram com a insanidade nesta semana. Não há indícios nesse sentido.

Os políticos já pisaram no freio. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, suspendeu a tramitação de uma proposta de emenda constitucional que pretendia manietar os poderes do STF.

A tensão continua agora do outro lado da Praça dos Três Poderes. Caberá ao plenário da corte fazer um gesto análogo ao da Câmara. Basta cassar a decisão provisória concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que de maneira heterodoxa impediu o Congresso de analisar um projeto de lei antinovos partidos.

A decisão de Gilmar, se mantida, equivaleria a submeter todas as propostas em tramitação no Congresso a uma análise prévia pelo STF. Uma evidente e indevida intromissão de um Poder no outro.

Qual das duas atitudes foi mais atentatória aos princípios da República e da separação entre Poderes? Do ponto de vista prático, de longe, a ação de Gilmar Mendes teve efeitos reais e imediatos. A do Congresso era só mais um despautério que deputados estavam debatendo –qual a surpresa nisso? Falar que deputados tiveram uma ideia de jerico já se tornou um pleonasmo.

Se o plenário do STF der sinal verde para que seja votado o projeto de lei antinovos partidos, apesar de seu conteúdo casuístico, a "crise" atual se tornará apenas uma batalha de Itararé, a que não houve.

Aécio Neves e Eduardo Campos querem acabar com a reeleição. Factoide, a proposta não prosperará.

Colunista da Folha pede que STF derrube a liminar de Gilmar Mendes | Brasil 24/7

11/06/2011

A não supremo

Filed under: A$$oCIAdos,Direita,PIG — Gilmar Crestani @ 8:51 am
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O STF foi reduzido a jardim quando o prof. Cardoso colocou lá, antes da Branca de Neve, um dos seus “ah nões”. Portanto, o STF ficou menor quando lá chegou o jagunço. O Caso Batistti resumiu, interna e externamente, a pequenez de figuras alçadas à Suprema Corte porque prestaram bons serviços ao chefe de turno. Um Ministro que emite dois Habeas Corpus, em menos de 24 hs, para soltar “passador de bola pego no ato de passar bola”, como diz Paulo Henrique Amorin, é o primeiro “a não” ser levado à sério. No caso Batistti, há evidente cunho político. Berlusconi queria um troféu para oferecer aos italianos, como faziam os antigos cônsules romanos, para escapar das muitas falcatruas em que se meteu. Fazer orgias com menores é o menor dos seus muitos crimes. A Itália de Berlusconi é uma piada. E os italianos que me desculpem, mas o Primeiro Ministro Silvio Berlusconi é chefe de quadrilha. Há um documentário italiano chamado Viva Zapatero! que mede a dimensão exata do anão Berlusconi.

Só não vê quem não quer. Se antes não era perseguição política, os últimos acontecimentos o tornaram. Aliás, porque a Itália não pediu extradição de Battisti quando estava exilado na França? Por que, com o Brasil, agem como se fôssemos uma Abissínia? A dupla sertaneja Jararaca e Ratinho já em 1936, quando gravaram Itália e Abissínia, tinham motivos para fazer piada dos rompantes imperiais que de tempos em tempos assola a Itália. Por fim, a pizza continua sendo o principal prato italiano…

Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

Para ministro do STF, a principal corte do País virou um clube ‘lítero-poético-recreativo’

10 de junho de 2011 | 21h 25

    Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO – Agência Estado

    O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube ”lítero-poético-recreativo”. Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

    Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."

    A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."

    Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse."

    O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. "É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF. O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana", avaliou. Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver", afirmou.

    Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. "Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou", comentou. Na avaliação dele, o governo não está paralisado. "Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou."

    Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti – politica – Estadao.com.br

    10/06/2011

    Teoria da Dependência vive, no STF

    Filed under: Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 9:50 am
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    Não poderia vir de outros magistrados a ideia de que a grandeza do Brasil está na sua dependência. Teoria cara ao prof. Cardoso, que levou ao Supremo o supremo despreparo jurídico. Os indicados do PSDB expuseram aos estudantes de direito do Brasil e do mundo um despreparo do tamanho da Nação que representam.

    Gilmar e Ellen: a politização do saber jurídico

    Enviado por luisnassif, qui, 09/06/2011 – 11:35

    A ampla exposição dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Internet, a possibilidade de confrontar votos e posições dos ministros têm permitido entender de forma didática o que em direito se chama de chicana – o uso abusivo de recursos protelatórios nos julgamentos, ou a utilização do pretenso saber jurídico para impor a vontade pessoal do julgador. Quando todos os membros da corte possuem saber jurídico, facilita o trabalho de entender essa forma de ditadura do especialista.

    No julgamento de ontem, do caso Battisti, não estava em jogo o mérito do caso, a culpa ou inocência de Battisti, mas uma questão constitucional: o poder do Executivo para autorizar ou não uma extradição, que é um ato de política diplomática.

    Com mais de duas horas, o voto de Gilmar Mendes levantou questões que não estavam em julgamento – o mérito de livrar ou não Battisti – ou questões genéricas – o questionamento do poder absoluto do presidente da República, quando o que se discutia era seu poder específico para definir questões diplomáticas.

    A Ministra Ellen Gracie endossou a posição da República da Itália a um ato soberano da República do Brasil.

    Todo esse imenso estardalhaço foi destruído por dois argumentos tão óbvios que desnudam totalmente a hipótese das divergências jurídicas, para revelar a motivação de ambos, Ministros que buscam contornar a lei e a constituição para aplicar sua própria justiça:

    1. Sobre se é justo ou não impedir a extradição de Battisti, mostrou-se que a questão em jogo é o direito ou não que tem o presidente da República de tomar decisões no campo diplomático. E a corte decidiu que sim.

    2. Quando a incrível Ellen alegou que o presidente pode tomar decisões diplomáticas, desde que se atenha aos termos dos acordos bilaterais firmados, foi fulminada pelos demais Ministros: cumprimento de tratados entre países é matéria de análise do Tribunal de Haia, não do STF. Mais ainda: que a posição da Itália colocava em xeque o próprio conceito de soberania nacional.

    Gilmar e Ellen: a politização do saber jurídico | Brasilianas.Org

    07/06/2011

    A justiça é cega, mas o povo está de olho

    Filed under: Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 8:15 pm
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    Gilmar Mendes é vaiado por estudantes de Jornalismo em cidade gaúcha
    (06.06.11)

    Cerca de 80 estudantes de Jornalismo protestaram contra a presença do ministro do STF, Gilmar Mendes, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na noite de sexta-feira (3). O grupo é contrário à decisão do Supremo, que derrubou a exigência de diploma para exercer a função de jornalista há dois anos.
    Mendes foi vaiado ao chegar para uma palestra a estudantes de Direito.
    De acordo com a Brigada Militar, houve confusão com seguranças da Unisc e a polícia foi chamada. Ninguém foi preso.
    Em junho de 2009, o STF decidiu derrubar, por oito votos a um, a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista com o argumento de que a lei que tratava do assunto era incompatível com a Constituição Federal de 1988.
    Mendes foi o relator do processo. O único a votar pela exigência do diploma foi o ministro Marco Aurélio Mello (Com informações do Câmera 2).
    Mais detalhes
    Da redação do jornal Gazeta do Sul
    Por Thamires Waechter

    O ministro Gilmar Mendes, do STF,  enfrentou tumulto ao deixar o bloco 18 da Unisc, onde participou na noite dessa sexta-feira de um evento do curso de Direito. Mesmo saindo por uma porta lateral, que dá acesso direto ao estacionamento, Mendes foi surpreendido pelo protesto dos estudantes dos cursos de Comunicação Social. A manifestação vinha desde a chegada do ministro ao campus.
    Os seguranças pessoais do ministro conseguiram fazer com que ele saísse rapidamente do local. Alguns alunos chegaram a deitar no chão na tentativa de impedir a passagem do carro do ministro.
    Policiais do Setor de Inteligência da Brigada Militar de Santa Cruz tentaram dispersar os estudantes e houve empurra-empurra. Além deles, mais três guarnições da BM (incluindo as do Pelotão de Operações Especiais) foram mobilizadas. O protesto contra o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, medida que contou com a participação decisiva do ministro – dividiu opiniões entre os estudantes.
    Pelo Twitter, alunos inclusive dos cursos de Comunicação Social manifestaram contrariedade ao ato. Os participantes do seminário de Direito, que lotou o anfiteatro do bloco 18, também saíram perplexos com a confusão.
    Já o estudante Roger Menegon, 19 anos, do Direito, apoiou a mobilização. "Ao derrubar o diploma, o ministro desestimula os estudantes e tira a formação. Assim, o ensino não vai para frente".
    O chefe de gabinete da reitoria da Unisc, Angelo Hoff, disse no fim da noite que a universidade respeita a manifestação dos alunos, desde que não ultrapasse os limites do bom senso. Ele admitiu que houve um incidente na saída, mas ponderou que a Unisc "está madura para conviver com as diferenãs de opiniões".
    Hoff garantiu ainda que o caso não abala o relacionamento entre os cursos de Direito e Comunicação Social.
    Veja no saite do jornal Gazeta do Sul as fotos do tumulto

    ESPAÇO VITAL – O melhor saite jurídico da Internet brasileira

    17/05/2011

    Vou ter de trocar de nome?

    Filed under: Cosa Nostra — Gilmar Crestani @ 6:52 am
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    O mesmo Ministro Gilmar Mendes deu os famosos Habeas Corpus cangurus, ao apanhador de bola pego na hora de passar, Daniel Dantas, dois em menos de 24 horas pulando etapas. É dele também a lavra do Habeas soltando o famoso médico especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih, que havia sido condenado a 278 anos. Na verdade, são in$ondáveis os caminhos da justiça do Ministro Gilmar Mendes, lá posto para fazer o que faz, pelo inefável prof. Cardoso.

    Gilmar Mendes decide manter Cesare Battisti preso

    Publicada em 16/05/2011 às 18h39m

    Carolina Brígido

    Cesare Battisti participa de audiência na Segunda Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foto: Gabriel de Paiva - Arquivo BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Em 2009, o STF autorizou a extradição do italiano, mas estabeleceu que a decisão final caberia ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro do ano passado, Lula negou a extradição. Foi quando a Itália pediu ao STF para derrubar a decisão do ex-presidente. Esse pedido da Itália ainda não foi julgado e, com isso, Battisti continua preso.

    MEMÓRIA : Entenda o caso Cesare Battisti

    O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007. Atualmente, ele aguarda o fim do processo na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Se o STF confirmar a decisão de Lula, Battisti será solto. Caso contrário, será levado para a Itália para cumprir sua pena. A expectativa é de que o julgamento final do caso seja realizado no plenário da Corte ainda neste semestre.

    Para Gilmar Mendes, o parecer não pode ser considerado "fato novo", pois é meramente opinativo. "É óbvio que o Tribunal não se vincula ao parecer do Procurador-Geral da República. Lembre-se, inclusive, de que, neste processo, a decisão do Tribunal foi diametralmente oposta ao parecer do Procurador-Geral da República, que opinava pela declaração do prejuízo da extradição, tendo em vista o ato do Ministro da Justiça queconcedia o refúgio ao extraditando", escreveu o relator. Segundo o ministro, "não há qualquer excesso de prazo imputável ao Tribunal", pois o processo estaria tramitando "de forma regular"

    O pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa de Battisti provocou confusão no STF na última sexta-feira, quando o documento chegou à Corte. Como o relator, Gilmar Mendes, estava viajando, enviaram a ação para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello. Horas depois, quando a decisão de Marco Aurélio já estava pronta, mas ainda não divulgada, foi detectado um erro na distribuição, que deveria ter sido feita para Joaquim Barbosa. Quando Barbosa recebeu os autos, já estava próximo da volta de Gilmar – que, portanto, assumiu a missão.

    Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer à Corte opinando pela libertação de Battisti. Segundo Gurgel, o governo italiano não tem o direito de se manifestar diante da decisão do governo brasileiro de manter Battisti no país. Esse parecer foi usado no pedido de libertação feito pela defesa do italiano, na sexta-feira.

    Gilmar Mendes decide manter Cesare Battisti preso – O Globo

    09/04/2011

    Grande e feliz corruptor « CartaCapital

    Filed under: Cosa Nostra,Instituto Millenium — Gilmar Crestani @ 8:22 am
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    Grande e feliz corruptor

    Mino Carta8 de abril de 2011 às 10:45h

    O relatório da Polícia Federal mostra como e por quê. Trata-se, obviamente, do orelhudo. Editorial da edição 641 de CartaCapital. Por Mino Carta

    Editorial da edição 641 de CartaCapital

    Na festa de Carta-Capital do ano passado, realizada entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial para celebrar o aniversário da revista e entregar os troféus das Empresas Mais Admiradas no Brasil, na minha fala de boas-vindas aos convidados me atrevi a confrontar os governos Lula e FHC. E me coube constatar a verdade factual: o mensalão, como propina mensal a parlamentares variados, não foi provado. Um murmúrio estrondoso de desaprovação elevou-se da plateia e algumas pessoas deixaram precipitadamente o recinto.

    Leitores, telespectadores e ouvintes da mídia nativa acreditam cegamente no mensalão na versão apresentada por editorialistas, colunistas e perdigueiros da informação. Não percebem que o crime cometido no episódio por larga porção do PT é tão grave quanto o seria o mensalão conforme a pretensa denúncia de Roberto Jef-ferson. Não é que este enredo chamusque apenas o partido, ustiona-o no grau mais elevado e deixa uma cicatriz irreversível.

    Quem se entrega às fantasias do jornalismo pátrio não se dá conta de outro logro, sem falar de má-fé de muitos, inclusive alguns que se dizem de esquerda: o mensalão é um biombo desdobrado para encobrir a ação, continuada e infelizmente eficaz, do grande corruptor, o banqueiro Daniel Dantas.

    Pergunto aos meus céticos botões por que a revista Época decidiu dissertar a respeito do relatório da Polícia Federal sobre o valerioduto e suas consequências. Gargalham sinistramente ao registrar o esforço insano da semanal da Globo para colocar na ribalta o chamado mensalão pretendido por seis anos a fio e para relegar a um brumoso bastidor a figura do banqueiro orelhudo do Opportunity.

    Com quanta desfaçatez a mídia nativa manipule o noticiário é do conhecimento até do mundo mineral. A verdade factual é outra (e CartaCapital em vão a apresenta desde 2005) e soletra a seguinte situação: o dinheiro do Opportunity irriga a horta petista por intermédio do valerioduto sem que isto implique pagamentos mensais a parlamentares.

    Dantas sempre soube quais as hortas a serem regadas, daí ter começado pela tucana à sombra de FHC, para ser premiado na hora das privatizações. Ao se concluir, o enredo encena um jantar com o presidente e príncipe dos sociólogos em 2002, destinado a traçar os caminhos do futuro. O banqueiro acabava de regressar de Cayman, onde guarda e põe a fermentar as contas secretas de inúmeros graúdos. No dia seguinte, FHC trocou as diretorias dos fundos de pensão, que até então eram entrave poderoso aos negócios dantescos.

    O tucanato foi bom parceiro também no plano regional. O ensaio do caso nacional levantado pelas acusações de Jefferson deu-se, como se sabe, em Minas Gerais, quando do governo Azeredo. A bandalheira foi provinciana, contudo opulenta. De todo modo, há jantares e jantares. Significativo aquele de cardápio árabe servido na residência brasiliense do então senador do DEM Heráclito Fortes, em plena crise do mensalão. Confraternizaram no quibe e no charuto de uva Daniel Dantas, grande amigo do anfitrião, e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, acompanhado pelos organizadores da tertúlia, os deputados José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas.

    Mas quem se incomoda com isso? Quem se aventura a ilações aparentemente obrigatórias? E quem abre os olhos diante de uma estranha operação que levou Marcos Valério e, em oportunidades distintas, outras figuras do PT e do PTB, inclusive Delúbio Soares, a Lisboa quando Dantas quis vender a Telemig à Portugal Telecom? E quem se indigna se Gilmar Mendes solta no espaço de 24 horas dois habeas corpus para pôr em liberdade o banqueiro preso por obra da Satiagraha, e logo secundado pelo ministro Nelson Jobim, exige do presidente Lula, “chamado às falas”, o afastamento imediato do delegado Paulo Lacerda- da direção da Abin? Réu por ter colaborado com o delegado Protógenes para suprir a falta de apoio da própria PF entregue ao seu sucessor, Luiz Fernando Corrêa. E quem se surpreendeu ao saber que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi à Itália como advogado de Dantas ainda no seu tempo de parlamentar para contribuir à tentativa, fracassada, de provar que quem iniciou a guerra dos grampos foi a Telecom Italia?

    Intermináveis perguntas se escancaram em busca de esclarecimentos a respeito de outras tantas situações suspeitas, para usar um adjetivo brando. Mas, se há jantares e jantares, há ministros e ministros. O da Justiça à época da Satiagraha, Tarso Genro, telefonou no dia da primeira prisão de Dantas, logo de manhã para me dizer eufórico: “Viu o que a gente fez, prendemos o Dantas”. Aquela ligação até hoje me deixa boquiaberto. Talvez Genro estivesse a navegar na névoa, como um barco escocês ao largo de Aberdeen, em uma madrugada invernal, e sem apito. Sobra a evidência clamorosa: Dantas conhece a fundo os podres da República, e isso o torna, por ora pelo menos, invulnerável.

    Foto: Glaucio Dettmar

    Mino Carta

    Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

    Grande e feliz corruptor « CartaCapital

    25/03/2011

    As leis sempre atrapalham os negócios acríticos do xará

    Filed under: Cosa Nostra,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 8:26 am
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    Ficha Limpa – Congresso criou a confusão, diz Gilmar

    Foto: O Globo

    Carolina Brígido, O Globo

    Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o ministro Gilmar Mendes criticou o Congresso Nacional por ter aprovado a lei em pleno ano eleitoral.

    Para o ministro, os parlamentares se comportaram de forma "acrítica" para evitar constrangimento com os eleitores e acabaram criando na sociedade e nos candidatos eleitos uma expectativa que não se confirmou.

    Ele esclareceu ainda que o STF está empenhado em moralizar a política, mas sem desrespeitar as instituições. A lei foi aprovada pelo Parlamento em maio do ano passado.

    – O Tribunal mostrou que não vai chancelar aventuras. Haveria um estímulo para buscar novas reformas às vésperas das eleições e porque isso impõe ao próprio Congresso um certo constrangimento. Quem quer dizer que é contra determinado tipo de proposta? O Congresso aprovou por unanimidade. Não significa que o Congresso bateu palmas, mas, às vezes, recebeu de forma acrítica – disse o ministro, após participar do lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, que seleciona iniciativas que melhoram o funcionamento da Justiça.

    Leia mais em Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou

    17/03/2011

    Por aí, virtualmente, ligado

    Filed under: Cosa Nostra — Gilmar Crestani @ 11:19 pm
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    Mulher de Gilmar Mendes vai trabalhar com advogado de Daniel Dantas!!!

    É PRA RIR OU PRA CHORAR????

    Quando aqui neste blog criticamos o Ministro Gilmar Mender por conceder habeas corpus para Daniel Dantas em tempo recorde, e sem passar pelas diversas instâncias da justiça, algumas pessoas encheram a caixa de comentários em defesa do Ministro.

    Nenhum de nós consegue um habeas corpus com a velocidade e presteza com a qual Daniel Dantas foi agraciado pelo Supremo e na ocasião, diante da inquietude de seus próximos ele afirmou: "Fiquem tranquilos, no Supremo a gente resolve!". E os fatos se encarregaram de provar que Daniel Dantas tinha razão. No Supremo ele resolveu…

    Pois bem, a jornalista Monica Bergamo (Folha de São Paulo) anuncia que depois de 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está se aposentando, depois de ter trabalhado mais de 23 anos no STF. Ela será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.

    Mas a jornalista omite um pequeníssimo detalhe na sua nota: a mulher do Ministro Gilmar vai trabalhar com o advogado de Daniel Dantas!!!. Ou seja, a mulher do juiz que deu, em 48hs, dois Habeas Corpus a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado do cara!!!!

    Eu realmente não sei onde vamos parar! Perderam completamente o bom senso! A certeza da impunidade e a arrogância de quem se acha acima das leis é tamanha que não se preocupam nem mesmo em ser discretos. Atuam a luz do dia e já estou esperando os defensores de Gilmar nos comentários deste blog. Ou será que desta vez eles vão se esconder, com medo de defender o indefensável?

    Vamos esperar para ver… Enquanto isto, talvez só nos reste chorar!!!!

    É PRA RIR OU PRA CHORAR?

    Gabriel Pensador

    Mulher de Gilmar Mendes vai trabalhar com advogado de Daniel Dantas!!! – Marcos Cavalcanti: O Globo

    26/12/2010

    Luis Nassif e a verdade suprema

    Filed under: Cosa Nostra,PIG — Gilmar Crestani @ 5:11 pm
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    A farsa do grampo sem áudio: um crime impune

    Enviado por luisnassif, sab, 25/12/2010 – 11:05

    Por comentador

    As teses levantadas no blog ganharam um belo presente de Natal…

    A POLÍCIA FEDERAL concluiu que não houve grampo ilegal nos telefones do então presidente do STF, Gilmar Mendes, no episódio em que foi divulgado diálogo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

    Ilimar Franco – O Globo 25/12/2010

    Comentário

    Desde o primeiro momento sustentamos aqui: a história do grampo da conversa do Senador Demóstenes Torres com o presidente do STF Gilmar Mendes era uma farsa. Acusei nominalmente o Ministro Gilmar Mendes de endossar uma farsa. Sua desculpa – de que limitou-se a receber o material da revista – não se justificava. Acusou sem provas, ajudou a alimentar uma crise política e, principalmente, a criar a cortina de fumaça que permitiu barrar uma investigação criminal.

    A farsa do grampo sem áudio entrará para a história política brasileira como um dos momentos mais vergonhosos. Não apenas pela farsa em si, mas por ter sido endossada pior toda a velha mídia, avalizada pelo presidente da Suprema Corte, com o objetivo de criar obstáculos a uma investigação que, em que pese diversos erros, tinha chegado ao cerne do crime organizado. É farsa da mesma natureza do Plano Cohen,das Cartas de Arthur Bernardes.

    Como fica agora? Em cima de mentiras e mentiras criaram-se CPIs, blindaram-se agentes óbvios do crime organizado, desmoralizou-se o jornalismo. Depois disso, mais mentiras, mentiras sucessivas da revista sendo repercutidas pelo Jornal Nacional, Folha, Estadão.

    Pergunto: quais os limites que a democracia deve criar para que publicações como a Veja não coloquem em risco a liberdade de imprensa?

    A ABIN MANUSEOU ESCUTAS TELEFÔNICAS

    Agentes da Abin confirmam que trabalharam com escutas telefônicas dentro das dependências do órgão em Brasília e em São Paulo. O material chegava em CDs, era transcrito e, depois, transformado em relatórios secretos de inteligência. Representante dos servidores da agência diz que os espiões do governo foram enganados

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    Expedito Filho e Policarpo Junior

    Fotos Rose Brasil/ABR, Joedson Alves/AE e Beto Barata/AE
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    INVERSÃO DE PAPÉIS

    Protógenes Queiroz (à esq.) chefiou a operação que contou com a participação informal" de pelo menos 56 agentes da Abin. O ministro Jorge Felix (no centro) e o diretor afastado da agência, Paulo Lacerda, participam juntos de reuniões S para definir estratégias da apuração do caso: suspeito investigando suspeitos

    As investigações sobre a participação de espiões da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha já fizeram ruir praticamente todas as versões oficiais inventadas até o momento para tentar justificar a ação clandestina de um gigantesco aparato estatal e paraestatal que atuava à margem da lei. A "colaboração informal", a primeira das explicações oferecidas para justificar a presença de espiões em um caso policial, não resistiu à descoberta de que a ação movimentou um inusitado aparato de 56 agentes com vínculos funcionais com a Abin, número que pode ser bem maior. Agora, descobriu-se – oficialmente – que as atividades dos agentes nem sequer passaram perto da inocente versão segundo a qual eles faziam apenas consultas a bancos de dados. Além de seguirem, vigiarem, fotografarem e filmarem pessoas supostamente envolvidas com criminosos, os espiões do governo produziram relatórios secretos com base na audição de escutas telefônicas. Há um mês, VEJA revelou que arapongas a serviço da Abin grampearam sem autorização judicial conversas telefônicas de várias autoridades de Brasília. A prova do crime era um diálogo captado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, repassado à revista por um servidor ligado à agência. A Abin nunca admitiu o envolvimento de seus agentes com grampos, mas as provas começam a aparecer.

    A Polícia Federal tem em mãos uma lista de todos os agentes da Abin que participaram da operação. Parte deles já foi ouvida no inquérito aberto para apurar o caso. Os espiões contaram detalhes do seu trabalho, que envolveu setores da agência em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Os depoimentos são mantidos em segredo, mas dois espiões envolvidos já confirmaram ter manuseado grampos telefônicos e mensagens eletrônicas dentro das dependências da Abin. Um deles, encarregado de analisar o material, contou a VEJA que os grampos chegavam em CDs, eram transcritos e transformados em relatórios de inteligência. Depois, o material era encaminhado aos chefes dos respectivos setores. O grampo ilegal do ministro Gilmar Mendes percorreu todos esses estágios de produção dentro da agência, mas foi descartado porque não havia na conversa nada de relevante – nem para a investigação da Satiagraha, nem para consumo interno da Abin. Os outros – e havia muitos outros – viraram relatórios de inteligência.

    Fotos Wilson Dias/ABR e Paulo Carvalho/CB
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    AINDA EM AÇÃO

    O ex-diretor adjunto José Milton Campana (à esq.) e o delegado Renato Porciúncula: afastados da Abin, o primeiro teria convocado os agentes para uma "missão presidencial"
    e o segundo continua interagindo com os envolvidos

    As escutas telefônicas circularam pelos gabinetes da Abin em Brasília e São Paulo. Em entrevista a VEJA, o presidente da Associação dos Servidores da Agência, Nery Kluwe, confirmou que, de fato, os agentes do órgão manipularam escutas telefônicas, mas que não cabia a eles questionar se elas eram legais ou não. Como a missão era oficial, subentendia-se que os grampos tinham origem em autorizações judiciais. Segundo ele, apesar de a operação ter sido completamente atípica, os agentes da Abin acreditavam estar participando de uma missão oficial. "Eles foram chamados para supostamente cumprir uma missão de interesse do presidente da República", diz. A tal ordem de missão, de acordo com o representante dos agentes da Abin, foi repassada pelo ex-diretor adjunto da agência José Milton Campana, afastado pelo presidente Lula depois da eclosão do escândalo (veja a entrevista abaixo). A se confirmar isso, os dirigentes da Abin cometeram um delito ainda mais preocupante. Além de atuarem nas sombras, interceptando ilegalmente telefones de autoridades, também teriam usado o nome do presidente da República para dar legitimidade às operações clandestinas.

    Apesar da gravidade, a depender das investigações do governo, é pouco provável que as ações ilegais dos arapongas da Abin sejam desnudadas. Mesmo afastado da agência, o ex-diretor Milton Campana continua agindo nos bastidores. Há três semanas, ele se encontrou num restaurante com o delegado Renato Porciúncula e com o ex-diretor de Contra-Inteligência Paulo Maurício – ambos também afastados da Abin – para orientar o depoimento de Francisco Ambrósio, agente aposentado que participou da operação. Em depoimento à CPI dos Grampos, Ambrósio afirmou que os ex-chefões da agência o orientaram a depor na polícia tão logo surgiram suspeitas de que ele poderia ter conhecimento dos grampos ilegais. Campana teria ficado calado na conversa do restaurante, segundo relato do servidor. Ouvido por VEJA, o ex-diretor adjunto declarou que foi ao restaurante apenas para ouvir o que o ex-agente tinha a dizer. Também garantiu que nunca fez menção alguma a um eventual interesse presidencial na Operação Satiagraha. Possivelmente, essas circunstâncias serão esclarecidas. Há uma sindicância em andamento no Gabinete de Segurança Institucional, o órgão hieraquicamente superior à Abin, para apurar o caso dos grampos. Os diretores afastados pelo presidente Lula, incluindo o ex-diretor Paulo Lacerda, dão expediente no GSI, inclusive participando de reuniões sobre o caso. O general Jorge Felix, que comanda a pasta, parece não ter percebido ainda que existe um conflito elementar de interesses que impede investigados de participar da investigação.

    No extremo mais promissor da investigação, a Polícia Federal ouviu, na semana passada, o depoimento do juiz Fausto de Sanctis. Ele voltou a dizer que não autorizou a realização de nenhum tipo de interceptação contra o ministro Gilmar Mendes. Muito antes da revelação da existência do grampo contra o ministro, a desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contou ter ouvido de De Sanctis um relato com detalhes sobre o que se passava no gabinete do presidente do STF, inclusive reproduzindo diálogos entre assessores do ministro. A partir do relato da desembargadora, transmitido a Gilmar Mendes, a segurança do tribunal realizou uma varredura nas salas da presidência e encontrou fortes indícios de grampo eletrônico. O episódio ocorreu no dia em que Gilmar Mendes revogou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. De Sanctis é o juiz responsável pela Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, também afastado do caso. A desembargadora Suzana Camargo alertou o presidente do STF de que ele estaria sendo alvo de um possível monitoramento – conclusão a que chegou após conversar com o juiz. Ela se colocou à disposição da polícia para, se necessário, participar de uma acareação com De Sanctis. Espera-se que seja feita.

    Os grampos chegavam em CD

    Dida Sampaio/AE
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    DE DENTRO
    Nery Kluwe não sabe se as escutas telefônicas eram legais ou não, mas garante que elas foram enviadas pela PF

    O presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência, Nery Kluwe, confirmou que os agentes da Abin envolvidos na Operação Satiagraha tiveram em mãos escutas telefônicas – não sabe ele se legais, ilegais ou os dois tipos – que eram transcritas e transformadas em relatórios secretos. Ele, no entanto, diz que os agentes não fizeram nada de ilegal e que foram enganados pelos superiores:

    Qual foi a exata dimensão da participação dos agentes da Abin na Operação Satiagraha? Nossos profissionais foram envolvidos numa investigação acreditando que era uma missão presidencial. O presidente da República está resgatando nossa dignidade profissional. Nada mais natural, portanto, que houvesse uma empolgação dos agentes com a missão. Mas, ao que parece, a missão era uma coisa pessoal e nada tinha a ver com o presidente.

    O que você quer dizer com missão presidencial? Os companheiros que participaram me disseram que receberam a tarefa como uma missão presidencial. Houve uma reunião em Brasília no fim do ano passado, com a presença de alguns diretores da agência, em que foi dito que nossa atuação na investigação da polícia era necessária para atender a uma ordem do presidente da República.

    Quem transmitiu essa versão? Isso foi passado aos nossos servidores pela autoridade responsável pela área de inteligência, o doutor José Milton Campana (diretor adjunto da Abin, afastado pelo presidente Lula). Os chefes que ouviram isso do doutor Campana repassaram a informação a seus subordinados, que a transmitiram aos agentes. Embora muitos nem sequer soubessem exatamente o que faziam, acreditavam estar desempenhando uma missão legítima.

    Foi dito então aos agentes que eles estavam sendo convocados para cumprir uma ordem do presidente da República? Exatamente. Uma ordem emanada do presidente. Um trabalho de interesse do presidente da República.

    Por que você diz que muitos nem sabiam exatamente em que estavam trabalhando? Muitas vezes os nossos agentes não sabem nem detalhes do alvo que vigiam ou o objetivo da missão. Nosso trabalho é compartimentado. Por questões de segurança, cada um executa uma tarefa distinta sem saber a do outro. No início, a tal cooperação era apenas um trabalho de vigilância, levantamento de dados e acompanhamento de algumas pessoas. Depois, evoluiu para uma investigação policial propriamente dita. Aí aconteceu de tudo.

    Tudo o quê? Existe um rol de atribuições legalmente definidas para os profissionais de inteligência. Nós temos a expertise de acompanhar alvos e levantar dados sobre pessoas. A missão, como eu disse, era, inicialmente, apenas observar os alvos definidos. Depois, nossos agentes foram destacados para missões de análise e perícia de documentos colhidos pela Polícia Federal.

    Isso inclui escutas telefônicas? Nossos agentes produziram relatórios com base em escutas telefônicas que chegaram à Abin através da Polícia Federal. Se elas eram legais ou não, eu não sei. Ninguém estava ali para questionar isso. Chegavam em CD e o nosso pessoal apenas transcrevia e analisava o material. Repito: não fazemos escutas.

    O diálogo grampeado do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres passou pela análise da Abin? Não sei.

    A farsa do grampo sem áudio: um crime impune

    A farsa do grampo sem áudio: um crime impune

    20/11/2010

    Senhor escrivão, quero trocar de nome!

    Filed under: Cosa Nostra,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 9:45 pm
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    A família de Gilmar Mendes e o coronelismo em Diamantino (MT)
    Obcecada por destruir um adversário político, a família do ministro Gilmar Mendes não mede esforços. Vale até arruinar as finanças de sua terra natal

    por Leandro Fortes, na CartaCapital
    a-gilmendesEleito em 2008 prefeito de Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, o notário Erival Capistrano enveredou-se por um pesadelo político sem precedentes. Nos últimos 23 meses do mandato, Capistrano, do PDT, foi cassado e reconduzido à prefeitura três vezes. Ao todo, ficou no cargo apenas nove meses. Os outros 14 foram ocupados pelo candidato derrotado nas urnas, Juviano Lincoln, do PPS, graças a um jogo de manobras judiciais que transformou a vida de Diamantino num caos político e administrativo. A cada troca de prefeito, os cofres municipais sofrem um rombo de, aproximadamente, 200 mil reais. Por conta dessa situação, o lugar caminha rumo ao precipício contábil e social.

    Antes como candidato e agora como prefeito eventual, Lincoln é patrocinado politicamente pela oligarquia local, comandada pela família do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes usa, inclusive, expedientes do velho coronelismo nativo: vale-se de meios de comunicação sob seu controle para atacar o adversário político. A TV Diamante, retransmissora do SBT no município, virou arsenal de baixarias contra o grupo de Capistrano comandado por um preposto da família, o técnico rural Márcio Mendes. A emissora, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é uma concessão para fins educativos à União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), instituição de ensino superior fundada pelo ministro do STF.

    A vida do prefeito eleito de Diamantino se tornou um inferno por ele ter “ousado” vencer as eleições de 2008 contra Lincoln, escolhido para suceder ao veterinário Francisco Mendes, irmão mais novo do ministro. Chico Mendes, como é conhecido na cidade, foi prefeito de Diamantino por dois mandatos, entre 2001 e 2008, pesou a influência política do supremo irmão. Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar, primeiro como advogado–geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e depois como juiz da Corte, não poupou esforços para eleger o caçula da família. Levou a Diamantino ministros para inaugurar obras, lançou programas federais e circulou pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, para intimidar a oposição.

    Em setembro de 2008, a família Mendes- aliou-se ao grupo político do ex-governador Blairo Maggi, eleito agora para o Senado. Os Mendes migraram do PPS para o PR e engrossaram no estado a base de apoio do presidente Lula. Não adiantou. Um mês depois, seriam surpreendidos pela vitória de Capistrano por pouco mais de 400 votos de vantagem. O prefeito eleito anunciou, de imediato, a contratação de uma auditoria para verificar as contas da administração anterior, alvo de denúncias de má gestão e desvio de dinheiro. Capistrano conhecia o tipo de inimigo que havia vencido, mas não tinha noção da fragilidade de sua vitória.

    A primeira cassação ocorreu em 1º de abril de 2009, três meses após assumir a prefeitura. A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Fernando Kirche, titular da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Kirche, figura itinerante da Justiça mato-grossense na região, havia acatado uma representação da coligação de Lincoln na qual o prefeito era acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil -reais feita mediante um recibo com assinatura falsificada. O documento estava em nome do agricultor Arduíno dos Santos. Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público Estadual e confirmou a doação. Dois meses depois decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. “Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado”, acusa Capistrano.

    À época, a população de Diamantino surpreendeu-se com a rapidez do processo contra Capistrano. Para se ter uma ideia, em oito anos de mandato o ex-prefeito Chico Mendes sofreu cerca de 30 ações em consequência de supostas falcatruas administrativas, mas nunca foi incomodado pela Justiça. O juiz Kirche havia sido transferido de outra comarca, Tangará da Serra, para assumir a vara eleitoral local. No mesmo dia 1º, logo depois de cassar Capistrano, saiu de férias. Coincidentemente, quatro dias antes, o ministro Mendes tinha estado na cidade natal para rever parentes e amigos. O mesmo padrão iria se repetir no futuro.

    Capistrano reverteu a decisão e voltou ao cargo em 23 de junho do ano passado, quando o Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, um recurso do PDT. Passado pouco mais de um mês, os advogados de Lincoln entraram com uma medida cautelar, com pedido de liminar, para que o candidato do PPS voltasse ao cargo. Lincoln contou, desta feita, com a boa vontade do desembargador Evandro Stábile, então presidente do TRE de Mato Grosso. Stábile decidiu, em 18 de agosto de 2009, cassar novamente Capistrano e recolocar no cargo o preferido da família Mendes. O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Nove meses adiante, uma operação da Polícia Federal mudaria novamente o rumo da história.

    Em 18 de maio deste ano, a PF deflagrou em Mato Grosso a Operação Asafe, referência a um profeta bíblico, para identificar e prender advogados, juí-zes e desembargadores envolvidos em uma quadrilha especializada em vender sentenças judiciais. A ação foi ordenada pela ministra Nancy Andrighi, do STJ. Entre os detidos, Evandro Stábile, que foi afastado da presidência do TRE. Seu sucessor, Rui Ramos, derrubou a liminar e reconduziu Capistrano ao cargo em 13 de junho, pela terceira vez. Em seguida, a relatora do processo de Capistrano no TSE, Cármen Lúcia, considerou a medida cautelar impetrada pelo PPS inválida, dada a nulidade geral do processo. A ministra lembrou que a jurisprudência sobre esse tipo de ação determina que os prefeitos permaneçam no cargo até esgotadas todas as instâncias judiciais. Em vão.

    A decisão do TRE havia sido tomada por um vício processual detectado pelo desembargador Ramos. A vice-prefeita eleita, Sandra Baierle, também do PDT, não foi ouvida em nenhuma das fases da instrução processual. Como ela também fora cassada, era necessário tomar seu depoimento nos autos. Por conta disso, o processo retornou à origem, a 7ª Vara Eleitoral de Diamantino. Novamente para as mãos do diligente juiz Kirche. Este voltaria a agir, quatro meses depois, para tirar Capistrano outra vez da prefeitura.

    A data escolhida pelo juiz não poderia ser mais emblemática: 30 de outubro, um dia antes do segundo turno da eleição presidencial, justamente quando acabara de chegar à cidade seu filho mais ilustre, Gilmar Mendes. Como no primeiro ato de cassação, Kirche fez a Justiça funcionar a todo vapor em Diamantino para sair de férias em seguida. Na mesma noite, enviou um oficial de Justiça para notificar Capistrano e fazê-lo sair da cadeira de prefeito, mas não o encontrou.

    Em 1º de novembro, véspera de feriado do Dia de Finados, com a prefeitura de Diamantino em regime de ponto facultativo, novamente o oficial viu-se frustrado. Foi avisado pela família de Capistrano que ele estava em uma pescaria. Na manhã do dia 3, não houve escapatória. Notificado, o pedetista deixou novamente o cargo para dar lugar ao concorrente derrotado nas urnas. Capistrano entrou com novo recurso e espera voltar ao mandato antes do fim do ano. “Não adianta, não vou renunciar e vou até as últimas consequências.”

    Para o prefeito afastado, a estratégia política da família Mendes é a de terra arrasada: tornar a administração de Diamantino inviável e as relações políticas locais tensas o suficiente para propiciar, nas eleições municipais de 2012, a volta de Chico Mendes à prefeitura. Seria uma forma de evitar que as investigações sobre as irregularidades nas gestões de Mendes fossem adiante, embora já tenham sido enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado no ano passado.

    A auditoria feita por Capistrano nos dois primeiros meses de mandato revelou um corolário de maracutaias, sobretudo, no setor de compras. Quando as escolhas eram feitas por carta–convite, os produtos eram adquiridos por até 66,13% acima dos preços pesquisados.- Quando eram por tomada de preço, o índice chegava a 90% de superfaturamento. “Todos os processos licitatórios apresentam irregularidades”, concluíram os auditores.

    Ao assumir a prefeitura, Capistrano encontrou uma dívida de INSS de 8,2 milhões de reais e outra, de energia elétrica, de 6,2 milhões de reais. Muitos contratos eram feitos sem nenhuma lógica administrativa. De uma papelaria de Cuiabá chamada Mileniun foram comprados fogão, geladeira, máquina de lavar, sofá e televisão para a prefeitura no valor de 267,6 mil reais. Muitas propostas apresentadas pelas empresas eram exatamente iguais, na forma e no conteúdo, mas com diferenças mínimas de preço (cerca de 0,3%), expediente típico de simulação de licitação.

    Em meio à disputa judicial, Capistrano e seus aliados têm enfrentado a fúria diária do “jornalista” Márcio Mendes, no comando da TV Diamante desde 2009. Mendes apresenta um programa matutino chamado Comando Geral. Sua especialidade é insultar e acusar diuturnamente Capistrano de malfeitorias. Ao melhor estilo do coronelismo eletrônico.

    A Uned, dona da concessão da tevê, foi fundada em 2000 por Gilmar Mendes. Quem operacionalizou a escola foi Marco Antônio Tozzati, acusado de integrar uma quadrilha de fraudadores que atuavam no Ministério dos Transportes na gestão de Eliseu Padilha. Não há como Márcio Mendes agir sem o conhecimento do ministro do STF.

    Além da TV Diamante, Márcio comanda um jornal e o site O Divisor. Também nesses veículos seu esporte preferido é atacar Capistrano, chamado por ele de “prefeito interino” ou “o ainda prefeito” toda vez que retorna ao cargo, embora tenha sido eleito. Mendes desenvolveu um ódio especial pelo grupo de Capistrano depois de perder dois contratos de trabalho, firmados na época do prefeito Chico Mendes. Um, de assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, que rendia 3,6 mil mensais. Outro, na prefeitura, via a agência de propaganda Zoomp, custava 15 mil reais por mês aos cofres municipais.

    Goiano de Joviana (daí o nome Juviano), Lincoln se diz ofendido quando chamado de usurpador. Segundo ele, as cassações de Capistrano são resultado de decisões da Justiça, e não da família Mendes. Ele reconhece, porém, que o município está se tornando ingovernável. “Sei que atrapalha, seria muita infantilidade minha não reconhecer isso.” Lincoln garante não se subordinar a Gilmar Mendes, embora faça questão de lembrar que é amigo da família desde a adolescência. “Esse processo não tem nenhuma influência do ministro, é idiotice pensar isso”, afirma. “O ministro (Gilmar Mendes) é eleitor do Serra, e os Mendes todos votaram no Serra”, informa Lincoln, ao se declarar apoiador de Dilma Rousseff.

    Segundo Lincoln, os custos adicionais, sobretudo com pagamento das rescisões contratuais dos cargos comissionados, todos mudados a cada reviravolta na prefeitura de Diamantino, são naturais, mas reconhece a frustração do adversário. “Eu não queria estar na pele do Erival. Acho até que ele confiou no contador (no caso dos recibos supostamente falsificados) e caiu de inocente.” Apesar da insistência em permanecer no cargo, diz não pensar na reeleição. Prefere apoiar a volta do amigo Chico Mendes. “Por motivos políticos, sou contra a reeleição.”

    “Em Diamantino, quando se ouve o barulho de rojão, ou é mudança de prefeito ou é chegada de crack”, ironiza a enfermeira Mônica Gomes, secretária de Saúde do município nos períodos em que Capistrano ocupa a prefeitura. Segundo ela, a descontinuidade administrativa provocada pela mudança de prefeitos está prestes a provocar um colapso no sistema de saúde local, inclusive nos programas de atendimento a drogados e pacientes com Aids. O controle da dengue também estaria sob risco, sem falar nos convênios firmados com o governo do estado e com o Ministério da Saúde. “Temo uma evasão de médicos e outros profissionais de saúde por causa do desencanto provocado por esse caos.”

    Secretária de Administração da gestão de Capistrano, Cleide Anzil, servidora do município há 18 anos, afirma que cada mudança de prefeito, além de gerar um custo de 200 mil reais em rescisões contratuais desnecessárias, torna a contabilidade da prefeitura inviável. De acordo com ela, quando Capistrano reassumiu o cargo pela terceira vez, em junho, o orçamento do município para o ano de 2010, de cerca de 50 milhões de reais, havia sido consumido por Lincoln. “Tivemos de pedir uma suplementação (à Câmara Municipal) para pagar as contas, mas depois tivemos de sair de novo”, conta, desanimada. “Não sei onde essa loucura vai parar.”

    23/04/2010

    Biografia ou Necrológio?

    Filed under: Autobiografia,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 9:39 pm
    Tags:

    Um Ministro com a cara do PSDB

    Ao cabo, a imagem que (sos)sobrou de Gilmar Mendes é a de alguém comprometido com corruptores e bandidos. Convenhamos, tudo a ver com quem o colocou lá no STF, FHC!

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