Fichas Sujas exigem fichas limpas

Quase um terço dos tribunais descumpre ficha limpa, diz CNJ

Regra que veta contratações de condenados em 2ª instância só é seguida em 28 de 90 cortes

Presidente do conselho, Joaquim Barbosa dá 15 dias para regularização; norma também vale para terceirizados

FELIPE SELIGMANMÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige "ficha limpa" para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados do Judiciário.

A medida está em vigor desde 2012 e vale para Justiça Federal, Eleitoral, estadual, Militar e tribunais de contas, além de tribunais superiores.

Pelas regras do CNJ, ficam proibidas indicações para funções de confiança e cargos em comissão quando o candidato tiver sido condenado, pelo menos em 2ª instância, por atos de improbidade e outros crimes, como aqueles cometidos contra a administração pública, os hediondos e os praticados por organizações criminosas.

O impedimento vale para quem tiver contas de cargos ou funções públicas "rejeitadas por irregularidade insanável" ou tenha sido alvo de demissão em cargos públicos por justa causa ou tenha o registro profissional cassado.

Dos 28 tribunais com pendências em relação à norma, segundo o CNJ, 3 são tribunais regionais federais, 8 tribunais regionais do trabalho, 7 tribunais regionais eleitorais e 10 tribunais de Justiça. Entre eles, ainda segundo o conselho, estão os TJs de SP e GO.

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, Joaquim Barbosa enviou ofício, no dia 31 de maio, questionando o atraso das cortes em cumprir a resolução.

No documento, Barbosa concede mais 15 dias para os tribunais regularizarem a situação. O prazo passa a contar a partir da notificação.

Inicialmente, a ideia do CNJ era que em janeiro todo o recadastramento dos servidores estivesse concluído, mas já houve uma prorrogação na época. Isso porque apenas três tribunais tinham cumprido as normas.

Em relação a alguns tribunais, como o TJ de Goiás, Barbosa chega a dizer que "não são razoáveis as escusas apresentadas" pelas cortes para não cumprirem as regras.

O ofício diz que os tribunais descumpriram artigo da norma que veda "a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à disposição dos tribunais para o exercício de funções de chefia" funcionários sem "ficha limpa".

De acordo com o conselho, os contratos de terceirização são os que apresentam maior problemas para o cumprimento do "ficha limpa".

A justificativa dos tribunais é que as licitações anteriores não exigiam antecedentes criminais. Barbosa afirma, no ofício, que "nem mesmo o número elevado de servidores de alguns tribunais justifica tal demora, pois compete aos presidentes a organização dos recursos humanos dos órgãos para implantação das medidas necessárias ao cumprimento da resolução".

Autor da resolução, o conselheiro Bruno Dantas dizque, apesar do atraso, há empenho dos tribunais para cumprir a regra. "Não é possível debitar em má fé."

Coincidência demais, é putaria

Adivinhe os Estados campões de Ficha Suja para os quais o STF está abrindo as porteiras do Congresso? Se pensou Piauí, a Gení dos sulistas, está enganado. São Paulo e Minas Gerais, onde o PSDB fincou raízes profundas, abundam. O Estado que virou Capitania Hereditária do PSDB, São Paulo, ficou com o troféu “charuto de cocô de cavalo”. Já Minas, na vice, ostenta o galardão “cigarro de guanxuma”.

Decisão do STF tem potencial para mudar o resultado em 24 estados e mais de 170 podem tomar posse

Publicada em 25/03/2011 às 23h17m

Carolina Brígido, no GLOBO

BRASÍLIA – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas. ( Leia também: Ministro Cezar Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa )

( Você aprova a decisão do STF de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010? )

No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos. Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.

No TSE, aguarda o julgamento Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PMN), que concorreu a deputado estadual e obteve apenas 40 votos. Também há recursos no TSE de Narrinam Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, candidata a deputada estadual; Darlei Gonçalves Braga, que concorreu a deputado federal, e Josias dos Santos Muniz, que também queria ser deputado federal. A votação dos três não aparece nos registros do TSE – provavelmente, porque desistiram da candidatura antes do dia da eleição.

São Paulo tem 29 candidatos fichas-sujas que aguardam julgamento

O TSE negou recurso a 119 candidatos que não recorreram ao STF. Portanto, o destino desses políticos está nas mãos da Justiça Eleitoral – que tem a obrigação de seguir o entendimento firmado pelo Supremo na última quarta-feira. Além desses casos, aguardam julgamento de recurso no TSE 36 candidatos – desses, 26 são recursos de políticos que tiveram o registro negado. Os outros dez são recursos do Ministério Público ou de adversários relativos a decisões da Justiça Eleitoral de conceder registro a alguém com a ficha supostamente suja. No STF, 33 recursos de candidatos com a ficha suja aguardam julgamento.

Esses políticos não têm garantia de tomar posse: o cálculo do coeficiente eleitoral de suas legendas terá de ser refeito para saber se os votos deles foram suficientes para vencer a disputa nas urnas. Dos 178 candidatos com registro negado que tentam reverter a situação na Justiça, não é possível identificar quantos renunciaram à candidatura antes das eleições.

O estado com maior número de políticos fichas-sujas com o registro negado, e que aguardam o julgamento no TSE ou no STF, é São Paulo, com 29. Em seguida, vem Minas Gerais, com 15, e Rondônia, com dez. Em relação ao número de habitantes, o destaque vai para Roraima e Amapá, com sete casos cada, e Pernambuco e Acre, com seis cada. As únicas unidades da Federação cujos resultados das eleições não correm o risco de ser mudados com a decisão do STF são Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

As leis sempre atrapalham os negócios acríticos do xará

Ficha Limpa – Congresso criou a confusão, diz Gilmar

Foto: O Globo

Carolina Brígido, O Globo

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o ministro Gilmar Mendes criticou o Congresso Nacional por ter aprovado a lei em pleno ano eleitoral.

Para o ministro, os parlamentares se comportaram de forma "acrítica" para evitar constrangimento com os eleitores e acabaram criando na sociedade e nos candidatos eleitos uma expectativa que não se confirmou.

Ele esclareceu ainda que o STF está empenhado em moralizar a política, mas sem desrespeitar as instituições. A lei foi aprovada pelo Parlamento em maio do ano passado.

– O Tribunal mostrou que não vai chancelar aventuras. Haveria um estímulo para buscar novas reformas às vésperas das eleições e porque isso impõe ao próprio Congresso um certo constrangimento. Quem quer dizer que é contra determinado tipo de proposta? O Congresso aprovou por unanimidade. Não significa que o Congresso bateu palmas, mas, às vezes, recebeu de forma acrítica – disse o ministro, após participar do lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, que seleciona iniciativas que melhoram o funcionamento da Justiça.

Leia mais em Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou

No pretório excelso, juntos, limpinhos e sujinhos

Como votou cada ministro a Lei da Ficha Limpa

O Globo

Gilmar Mendes
Primeiro a votar ontem, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada na eleição de 2010. O relator do recurso de Leonídio Bouças ressaltou a importância do cumprimento do artigo 16 da Constituição, que impede a aplicação de novas regras eleitorais a menos de um ano antes da votação. Disse que o STF tem o dever de decidir de acordo apenas com a Constituição.

Luiz Fux
O voto mais aguardado do dia foi contrário à aplicação da nova lei nas eleições do ano passado. Também citou o artigo 16 como garantia da igualdade de competição entre os candidatos. Para o ministro, criar novas regras de elegibilidade às vésperas das eleições afeta a segurança de candidatos e eleitores. Mas Fux iniciou seu voto elogiando a lei.

Ayres Brito
Novamente, o ministro defendeu a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. "O cidadão tem o direito de escolher, para a formação dos quadros estatais, candidatos de vida pregressa retilínea", defendeu. Ele ressaltou a importância do artigo 14 da Constituição Federal, que prega a moralidade na vida pública.

Joaquim Barbosa
Voltou a defender a aplicação da lei nas eleições do ano passado. "A História nos mostra que, de tempos em tempos, é preciso fazer opções. O STF está, neste momento, fazendo uma opção", disse. Ele ressaltou dois dispositivos constitucionais: o artigo 16, que fala da anualidade, e o 14, que prega a moralidade pública. "Essa é a opção que devemos fazer. Eu já manifestei minha opção há muito tempo".

Ricardo Lewandowski
Presidente do TSE, argumentou que a lei poderia produzir efeitos em 2010. Segundo ele, o princípio da anualidade não precisa ser observado porque a nova lei não alterou a igualdade na disputa. "Não se verificou alteração da chamada paridade de armas. Todos os candidatos de todos os partidos estavam exatamente na mesma situação antes do registro, antes das convenções partidárias".

Celso de Melo
Argumentou que a Lei da Ficha Limpa não poderia vigorar nas eleições de 2010, já que foi aprovada com menos de um ano de antecedência do pleito."O fato é que o artigo 16 (da Constituição) é intocável. O artigo é imodificável, quer por emenda à Constituição, quer por simples lei complementar."

José Antonio Toffoli
Votou contra a aplicação da lei nas eleições do ano passado, assim como tinha feito em julgamento anterior no STF. Foi bastante enfático ao defender que, a menos de um ano das eleições, não se podem mudar as regras. Segundo Toffoli, "a Lei (da Ficha Limpa) alterou o processo eleitoral ao afastar candidatos". Ele ressaltou que a lei tem validade, mas não para o ano passado.

Cármen Lúcia
Em voto breve, apresentou a mesma posição defendida em julgamentos de 2010: favorável à aplicação imediata da lei. Ela afirmou que o processo eleitoral começa com as convenções, quando as candidaturas são formalizadas. Portanto, as novas regras de inelegibilidade não teriam afetado diretamente os concorrentes. "Não vejo quebra das condições de igualdade", disse.

Ellen Gracie
Voltou a defender a validade da lei para o ano passado. No plenário, contou que recebe centenas de e-mails de pessoas preocupadas com o resultado do julgamento. Esclareceu que o STF não estava derrubando a validade da lei, só declarando que ela pode vigorar apenas nas próximas eleições. "A Lei da Ficha Limpa permanece. O STF não derrubou a lei. Pelo menos não por enquanto", disse.

Cezar Peluso
Disse que a lei não pode ser aplicada já, o que violaria a Constituição. Frisou que a decisão não significa que o STF seja contra a "moralização do processo político". Mas afirmou: "Essa exclusão da vida pública, com base em fatos acontecidos antes do início de vigência da lei, é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer."

Marco Aurélio
Também ponderou que o artigo 16 da Constituição impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano da votação. "Vivemos sob a proteção de uma Constituição Federal que submete a todos indistintamente, inclusive ao próprio povo", afirmou. "O artigo 16 é cláusula pétrea, quer queiramos ou não".

Los bons amigos

23/03/2011 22h36 – Atualizado em 23/03/2011 22h36

Veja quem pode ganhar vaga no Congresso após decisão do STF

STF decidiu que Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada em 2010.

Pelo menos quatro senadores e dois deputados podem ganhar vaga.

Do G1, em Brasília

Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso depois da decisão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.

O STF analisou o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Bouças contestava a validade da lei nas eleições passadas. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.

Quem reivindica vaga	O que aconteceu	Razão pela qual foi barrado	Quem perderia vaga
NO SENADO
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador	Foi o mais votado para o Senado pela Paraíba com mais de 1 milhão de votos. O primeiro eleito mais votado obteve cerca de 870 mil votos.	Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico.	Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado e acabou beneficiado pela inelegibilidade de Cunha Lima.
Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-deputado federal	Recebeu 1,77 milhão de votos e entraria na segunda vaga para o Senado pelo Pará.	Renunciou em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011).	Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.
Paulo Rocha (PT-PA), ex-deputado federal	Foi o terceiro mais votado para o Senado pelo Pará e pode entrar na segunda vaga, caso seja confirmada a inelegibilidade de Jader Barbalho.	Renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após ser citado por envolvimento no escândalo do mensalão.	Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.
João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador	Obteve mais de 128 mil votos e entraria na segunda vaga pelo Amapá no Senado.	Foi condenado em processo de compra de votos em 2002.	GIlvam Borges (PMDB) obteve 121 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Capiberibe.
Marcelo Miranda (PMDB-TO), ex-governador	Foi o segundo mais votado para o Senado pelo estado com 340 mil votos.	Teve seu mandato cassado em setembro de 2009 por abuso do poder político.	Vicentinho Alves (PR-TO) obteve 332 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Miranda.
NA CÂMARA
Janete Capiberibe (PSB-AP), ex-deputada federal	Recebeu mais de 27 mil votos e foi a candidata a deputado federal mais votada do Amapá. O diplomado com mais votos recebeu 21 mil votos.	Foi condenada em processo de compra de votos em 2002.	Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-AP.
João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC)	Recebeu mais de 130 mil votos, o suficiente para se eleger.	Foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa em 2007.	Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-SC.

DEM dá a Serra carteirinha da Funai

Ontem, tão logo havia sido divulgada a escolha de Índio da Costa, também conhecido por “genro do presidiário mafioso Salvatore Caccioala”, para crucifixo de Serra, os veículos da RBS arrumaram um epíteto para limpar a ficha do Serra: “Relator do Ficha Limpa será vice de Serra“.  Era a pérola do curriculum. Ainda bem que Indio foi o “relator’ do projeto Ficha Limpa, e não o “redator” do informe do clicrbs.

A RBS e seus sub do sub que tanto batem em Lula pela pouca formação acadêmica e seus erros de português, sairam com esta piada de português: “Lula é multado pela mais uma vez“…

O português da RBS!

A tentativa de dourar a pílula do índio vem embalada com plumas e paetês. Outros veículos do Instituto Millenium tentaram vender  pelo interior o Indio da costa (DEMo/RJ). E foi a costa, mais precisamente o Rio de Janeiro,  e não a Amazônia,  que forneceu a verdadeira ficha do Indio. Conterrânea  e profunda conhecedora do vice de Serra, Andrea Gouvêia, PSDB/RJ, entregou ao R7 a “ficha corrida” do elemento:

Tucana diz que Serra escolheu “ficha suja” para vice

A RBS, que tem por hábito vasculhar  lixo,  tem pela  frente uma inesgotável piada pronta. Assim que foi aberto o produto comprado como “relator do ficha limpa”, descobriram no rótulo que o conteúdo  foi pego roubando merenda escolar. E quem diz não é nenhum petista roxo, verde ou amarelo, muito menos os vermelhos do MST. É uma correligionária de pluma tucana.  A RBS tentou vender gato por lebre, como em tudo o que faz, e deu gato nas cabeças. Façam suas apostas!

A Burguesia Fede

Bom mesmo foi o fecho de ouro da relatora tucana:

” – Não consigo ver como ele agrega. Até poderia dizer que, nesses circunstâncias, é um nome que não cheira, nem fede. Para mim fede. Ele não é um nome sem rejeição, ele tem rejeição.”

Essa é a opinião de seus co-ligados, ainda sem o filtro da oposição…  O tacape, digo, bordão, do Cazuza não poderia ter sido melhor escolhido pelo candidato “mais preparado” das elites: eles fedem mas têm dinheiro para comprar perfume. E é a velha mídia que tenta melhorar o odor da dupla PSDB/DEMo. Até Roberto Jefferson, o padrinho do ex-futuro-vice de Serra, Álvaro Dias, saiu atacando:  “ – Indio da Costa liga o nome de Serra às lembranças do eleitor sobre o Mensalão do DEM, de José Roberto Arruda“. E tenho dito!

E, para a rbs, ser relator do projeto ficha limpa o credencia a ser vice-presidente do brasil tanto quanto o relator, no governo geisel, da lei de anistia estaria credenciado para o ser…

Nada disso merece maiúscula. São todos personagens minúsculos da política brasileira, que conferem à josé serra, “o mais preparado”,  sua verdadeira estatura. Que por sua vez é do tamanho da RBS.

Os personagens acima estão em minúsculo para adequar à estatura de que tais na política brasileira.

Perguntar não ofende, mesmo a uma vereadora do PSDB/RJ:

“Serra escolheu mal?

ANDREA: Péssimo. A gente desconfia de quem põe uma faixa e sai por ai dizendo que é ficha limpa. Já pensou se, depois de eleito, o Serra sofre algum problema e o Índio vira presidente?”