Financiamento Público: Ministro, processo não é croquete pra sentar nele!

RICARDO MELO

Agora vai?

Fantasma das operações Satiagraha e Castelo de Areia da PF assombra o futuro da Lava Jato

Sempre é bom lembrar. Em 1997, o jornalista Paulo Francis denunciou esquema de roubalheira na Petrobras num programa de TV. O presidente da empresa, Joel Rennó, em vez de tomar alguma providência, abriu um processo de US$ 100 milhões contra Francis.

Tampouco ocorreu ao governo de então –primeiro mandato de FHC– realizar qualquer esforço investigativo para coibir práticas conhecidas por gente da alta roda e mesmo empresários medianos. Era mais fácil intimidar o jornalista com uma multa impagável do que apurar. Como efeito colateral, o esquema contava silenciar a imprensa em geral. Sabe-se como tudo acabou.

Foi preciso que a antiga situação e hoje oposição saísse do Planalto, pelas urnas, para que a roubalheira espalhada na estatal viesse a público. Ironia, não? Mas é isso que vem acontecendo. De forma inédita, empresários desse tamanho são investigados e detidos por ligações suspeitas com financiamento eleitoral, pagamento de propinas e superfaturamento ancorados em negociatas com empresa pública.

Apesar do espalhafato costumeiro de parte da PF, é óbvio que a Lava Jato lancetou um tumor instalado há tempos. O estrago ainda está para ser medido, tanto o financeiro quanto o político. No pinga-pinga dos vazamentos, sobra para quase todo mundo, de PT, PMDB e PP a PSDB e PSB. Não à toa houve rapidinho um acerto multipartidário para impedir a convocação de políticos acusados.

Agora vai? Ao menos duas razões recomendam o ceticismo. A primeira está nos antecedentes. Em operações similares, a Satiagraha e a Castelo de Areia, réus de bolso cheio de repente viraram vítimas, delegados foram afastados e juízes, removidos. Pagas a peso de ouro, bancas de advogados estrelados pinçaram erros formais sem tocar no mérito das denúncias. A ponto de não se saber qual escândalo foi maior, se o que motivou as operações ou a missão de abafar os casos. Toda vigilância é pouca para evitar a repetição do enredo, respeitando-se, claro, o direito pleno de defesa (algo que nem sempre ocorre quando os réus são uns, e não outros).

A outra razão é o envenenamento presente nas investigações. A reportagem da jornalista Julia Duailibi dando conta do grau de partidarização da Polícia Federal provoca frio na espinha. Trata-se de uma corporação armada, não de profissionais liberais debatendo posições políticas. Que delegados tenham preferências eleitorais ninguém discute. Mas o teor de suas mensagens eletrônicas, associado ao vazamento seletivo de depoimentos supostos ou verdadeiros, fere o limite que separa convicções ideológicas da utilização tendenciosa de um processo oficial.

Fora de dúvida, por enquanto, é a urgência de mudança no financiamento da política brasileira. Sem prejuízo da ação da Justiça contra réus de culpa provada, evidente que se vai ficar enxugando gelo a se manterem as regras atuais.

Impressionante é notar justamente um juiz da Corte mais alta travar uma providência que, se não resolve, ao menos pode dar alguma transparência à dinheirama das campanhas: a proibição do financiamento por parte de empresas. Embora a maioria do STF já tenha se manifestado pela proibição, o ministro Gilmar Mendes resolveu, em abril!, pedir vistas durante um prazo, ao que tudo indica, a perder de vista.

Exportações made in Gerais: helipópteros, viadutos, ET de Varginha…

JANIO DE FREITAS

A obra maior das empreiteiras

A queda do viaduto de BH tem dois antecedentes que, se não determinaram, ao menos contribuíram para o desastre

O fato de ser obra prevista para a Copa interessou mais, na queda do viaduto em Belo Horizonte, do que o desastre e suas consequências. Assim ficou evidenciado nas manchetes das primeiras páginas mais importantes, todas referidas à "obra da Copa", ao "viaduto da Copa", à "obra do Mundial". Uma coisa não tem a ver com a outra. À parte o componente trágico, o que importa é isto: sempre as empreiteiras de obras públicas. Na sucessão interminável, ou a calamidade é moral, de corrupção e assalto aos cofres públicos com fraude, cartel, superpreço e reajustes; ou é física, com a péssima qualidade dos serviços prestados e os desastres também daí decorrentes. Até quando e até onde irá essa liberdade dos grandes empreiteiros, eis um dos grandes mistérios do Brasil.

A queda do viaduto de BH tem dois antecedentes que, se não determinaram, ao menos contribuíram muito para o desfecho tido pela obra. Há exatos cinco meses, foi constatado que a estrutura de um outro viaduto em construção deslocara-se imprevistamente. Obra a cargo da Cowan. Razão, portanto, para que a empreiteira e a prefeitura de Belo Horizonte redobrassem a fiscalização na obra, pela mesma Cowan, do viaduto que veio a ruir. O desastre comprova que não houve tal cuidado.

Para chegar à construção desastrada, a Cowan foi parte de uma operação bem ilustrativa das relações, e suas consequências, entre empreiteiras e poder público. O consórcio formado também pela empreiteira Delta tornou-se ganhador da obra sem que sequer estivesse constituído, figurando nos documentos contratuais, em lugar do seu, o número de cadastro da própria prefeitura de BH. Fraude que, por si só, atesta a união dos dois lados em tudo o que daí decorreu.

Com o escândalo que notabilizou o personagem goiano apelidado de Carlinhos Cachoeira, a Delta saiu do consórcio. Comprovada sua ligação com aquele personagem, o dono da Delta, Fernando Cavendish, fez uma transação mal explicada para afastar da empresa o seu nome e, como complemento, também o nome da empreiteira em certos contratos. Sem que essas retiradas devam ser entendidas, necessariamente, como saída dos negócios e acordos, todos muito lucrativos.

A Cowan é empresa mineira. A quantidade e a facilidade com que obtém contratos em Minas é admirável. Predomínio regional não é, porém, peculiaridade da Cowan. É regra em muitos Estados. Poderia ser por facilidade de custos, mas não. É, claro, por outras facilidades, as mesmas que não restringem as empreiteiras ao seu ambiente doméstico. Não importam as comprovações de fraudes, de superfaturamento e demais tramoias, os escândalos e os desastres, ainda que trágicos. Nada perturba esse domínio da imoralidade e de crimes vários.

Desde quando é assim? Não se sabe. Até quando será assim? Nem se prevê.

Ninguém escreve ao General

Nesta hora, o PIG não condena o condenável Sarney. Só merece repúdio e epítetos de coronel quando apóia o governo. Quanto está ao lado das empreiteiras, silêncio ensurdecedor.

Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009

Jun 21st, 2011 by Marco Aurélio Weissheimer. Sem comentários

Por André Barrocal – Carta Maior.

Menos de uma semana depois da aprovação, pelos deputados, da lei de licitações especial para a Copa do Mundo com um dispositivo que o governo considera “anti-cartel”, as empreiteiras mostraram a força que têm no Senado, onde a proposta será apreciada depois de a Câmara concluir a votação de pontos específicos dela nos próximos dias. E demonstraram-na pela voz do próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas e os órgãos de controle. Viriam a público depois.

Na sexta-feira (17/06), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, defenderam essa modelagem. Argumentaram que é recomendada internacionalmente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia para coibir “formação de cartel” e “conluio” numa licitação.

Em documento do dia 18 de maio, redigido após uma reunião de associados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disse que não aceita a regra “em nenhuma hipótese”. A posição da entidade ajuda a entender a manifestação de Sarney contra a ideia.

Desde dezembro de 2007, como um dos presidentes da Casa de lá para cá, Sarney boicota a votação de outro projeto do governo que mexe nas regras de licitações e contraria interesses dos empreiteiros.

Em janeiro de 2007, ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo mandou ao Congresso proposta que altera a Lei de Licitações (8.666). Entre outras coisas, ela reduz o prazo de recursos usados por empreiteiras para melar o resultado de um leilão e impede que eles tenham poder de parar toda a licitação. Proíbe empresas com dirigentes foras-da-lei de fazer negócios com o setor público.

Também permite ao governo inverter as fases de uma licitação para agilizar o processo, algo que o Planalto gostaria de fazer na lei de licitações especial para a Copa. Este dispostivo foi igualmente condenado pela CBIC no documento de 18 de maio.

O projeto de 2007 foi aprovado pelos deputados em quatro meses. Chegou ao Senado em maio daquele ano, quando o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi parar no noticiário policial por causa de relações pessoais justamente com um empreiteiro, Zuleido Veras, e o lobista de uma outra empreiteira, Claudio Gontijo, da Mendes Junior.

Na época, por pressão das empreiteiras, o projeto, que só passaria por duas comissões do Senado antes de ir a plenário, teve de tramitar também numa terceira. Nela, foi bastante modificado, mas seguiu para o plenário em novembro e está pronto para ser votado desde dezembro de 2007. Contudo, jamais foi posto em pauta pelo presidente do Senado, a quem cabe decidir o que o plenário vota.

Em dezembro de 2007, o presidente da Casa era Garibaldi Alves (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência. Desde 2009, o comando está com José Sarney. Ambos engavetaram o projeto e recusaram-se a colocá-lo em votação. Em março de 2009, a CBIC chegou a mandar uma carta a Sarney fazendo lobby contra o projeto.

Ao abordar a nova proposta do governo nesta segunda-feira, Sarney usou a expressou “sigilo do orçamento” para se referir ao mecanismo condenado pelas empreiteiras. Para o governo, essa é uma interpretação deliberadamente equivocada da proposta. Não haveria sigilo porque o orçamento do governo seria tornado público depois de um leilão.

O governo acredita que o debate foi propositalmente distorcido pelas empreiteiras, que são contra a idéia.

Marco Weissheimer

As verdadeiras saúvas do Brasil

E o judiciário sempre inocentando os corruptores. Também, com o exemplo da Sicília, onde juízes (Falcone e Borselino) foram mortos, a condenação nublaria o horizonte até dos cegos, surdos e mudos.

4 empreiteiras concentram R$ 138 bilhões em obras no país

Obras no Macaranã – Foto:/ Fernanda Almeida / Divulgação

Gilberto Scofield Jr., Ronaldo D’Ercole e Danielle Nogueira, O Globo

A decisão do governo brasileiro de entregar para a iniciativa privada a administração dos principais aeroportos do país vem movimentando os corredores das quatro maiores empreiteiras nacionais: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Trata-se de novo e promissor braço de negócios para as quatro gigantes que, ao longo dos últimos anos, turbinadas por uma quantidade de investimentos no país vista somente na época do "milagre econômico", na década de 70, deixaram de ser apenas construtoras e se transformaram em verdadeiros conglomerados de infraestrutura, atuando em áreas que vão de petróleo e energia elétrica a telecomunicações e agronegócio.

As cifras impressionam. As principais obras em andamento hoje no Brasil, ou já contratadas, nas quais "as quatro irmãs" estão envolvidas, somam R$ 138,7 bilhões, segundo levantamento feito pelo GLOBO.

Boa parte das obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como saneamento, reurbanização de favelas e hidrelétricas, entre elas Belo Monte (PA) e as usinas no Rio Madeira (RO).

Na carteira das empreiteiras também estão reformas dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, como o Maracanã. Mas a concorrência vem aumentando.

Ano passado, segundo o Portal Transparência da Controladoria Geral da União, o governo federal gastou R$ 16,1 bilhões com obras, um orçamento dividido por 5.709 construtoras.

Deste total, as quatro grandes ficaram com R$ 988 milhões. No acumulado de 2004 a 2010, para um total de gasto federal de R$ 49 bilhões, elas ficaram com R$ 3,5 bilhões.

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Blog de Ricardo Noblat: colunista do jornal O Globo com notícias sobre política direto de Brasília – Ricardo Noblat: O Globo