Gilmar Mendes só poderia virar Ministro pelas mãos de FHC

Do meu curso de Direito levo poucas lembras e algumas lições que não abro mão. Detestei ouvir de professores uma velha lição do direito romano que sobrevive no Brasil: Dar a cada um o que é seu. Lição que vem da Bíblia, dar a César o que é de César. Por esta fisolofia, o rico fica com a riqueza  e o pobre com a pobreza. Por aí s explica minha preferência pelos gregos em detrimento aos ensinamentos bíblicos  e ao Direito Romano.

Outra lição que, a cada dia que passa se torna mais evidente, é aquela que me fez ver que o cientista em ciências jurídicas é o único cujo conhecimento visa primeiro o bem próprio e depois o alheio. É a única ciência que beneficia primeiro o próprio cientista. Os grandes juristas são como, na visão do Luís Fernando Veríssimo, os grandes gramáticos. Dizia Veríssimo, no Gigolô das Palavras:

Um escritor que passasse a respeitar a intimidade gramatical das suas palavras seria tão
ineficiente quanto um gigolô que se apaixonasse pelo seu plantel 4. Acabaria tratando-as com a
deferência de um namorado ou com a tediosa formalidade de um marido. A palavra seria a sua
patroa! Com que cuidados, com que temores e obséquios ele consentiria em sair com elas em
público, alvo da impiedosa atenção de lexicógrafos5, etimologistas6 e colegas. Acabaria
impotente, incapaz de uma conjunção. A Gramática precisa apanhar todos os dias para saber
quem é que manda.

Mas a lição de Veríssimo só me faz sentido, no Direito, se conjugada com a lição do velho Couture: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” Gilmar Mendes faz exatamente o contrário da lição de Couture, por isso é tido como o jagunço de Diamantino…

Ministro se faz pelas suas obras escritas

qui, 20/11/2014 – 16:53

Por Monier

Ref. à publicação: O cavalo de Toffoli do terceiro turno

Durante todos os anos em que participei por aqui, cansei de repetir que um jurista se faz pelas suas obras escritas, e vou continuar defendendo. Ministro de STF tem que ter obra escrita, e não pode ser qualquer compilação em coautoria para fins meramente concurseiros. O Direito não se faz em discussão de conversa de bar, nem em conversas secretas em gabinetes fechados. Direito, apesar de técnico, é opinião pública, escrita, divulgada e debatida.

Com exceção do FHC, que já mandou os seguidores esquecerem o que ele escreveu, todo o resto do mundo só pode ser cobrado pelo que está no papel.

Está vindo aqui a notícia de que o Toffoli está virando escudeiro do Mendes, que é jurista mediano e que será esquecido no dia seguinte ao fim do seu mandato. Fosse grande, teria ascendência sobre a UNB que é do Estado e sujeito ao concurso público, não sobre o IDP que é seu. Assim como o ex-ministro Moreira Alves é simplesmente uma lenda na USP, mesmo depois de décadas sem dar aulas lá. Simplemente porque tem obras geniais do Direito Romano ao Direito Civil moderno, indo bem do Caio/Tício/Mévio até o problema atual da alienação fiduciária, além de titular da universidade de maior prestígio do país. Isso é um ministro.

Se os partidos de esquerda não aprenderem a cobrar obras por escrito, o Direito vai continuar a se desenvolver para a direita. Porque discurso não é citado em acórdão, nem os bonitos como o do Che na ONU.

E se a Dilma não encontra de modo algum uma boa assessoria para achar esses juristas escondidos – e entendo a dificuldade, porque vi de perto a esquerda que ascendeu da universidade pública, e que está ingressando no fisiologismo dos partidos – então a nossa presidente deveria entrar em uma loja da Saraiva e ver o que está na estante. Ou melhor ainda, no Sebo do Messias ali no centro. E ver o que o pessoal anda lendo e comprando e se interessando. Estudante não tem dinheiro para gastar com gente mediana.

Se precisar de auxílio institucional, dá para escolher: quer um sujeito linha dura, requisite alguns estudantes do MPF para o seu gabinete; quer um garantista, faça um discurso na Defensoria Pública, e pergunte os nomes à platéia; precisa de um tributarista, vá à PGFN e veja os livros que estão nas mesas.

O meu livro do Teori Albino Zavascki eu comprei, ainda estudante, em um sebo do centro, depois de receber a recomendação de uma chefe, muito bem formada, dizendo que era um excelente jurista, com obra sólida em matéria de execução em processo civil. Anos depois, felizmente foi parar no STF, para a minha surpresa. Levando junto sua graduação na UFRGS, seu mestrado e doutorado em processo civil. O livro do Mendes, nunca vi ou nunca reparei. O do Toffoli, não sei se existe.

Não imagino o Zavascki subordinado ao Mendes. Porque não imagino o livro do ministro Teori sendo adaptado para responder aos interesses da pessoa do Mendes que vive se manifestando nos jornais. É a segurança de contrapor uma obra escrita fundamentada em face de um pensamento de ocasião. Isso é Direito.

Ministro se faz pelas suas obras escritas | GGN

20/11/2014 – Ministro Gilmar Mendes ataca o PT novamente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou sua posição sobre o chamado escândalo do “petrolão”, em mais uma declaração ácida, nesta quinta-feira. “No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou.

A declaração de Gilmar é especialmente relevante porque ele, até segunda ordem, será o responsável por avaliar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, na corrida presidencial de 2014. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, afirmou.

Gilmar fez uma referência especial ao caso de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, que amealhou US$ 100 milhões em propinas e depois saiu da Petrobras para trabalhar na Sete Brasil, uma empresa controlada pelo BTG Pactual, de André Esteves. “Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, afirmou. Um recurso do Ministério Público Eleitoral junto ao TSE tenta evitar que Gilmar seja o responsável pela análise das contas da presidente Dilma.

leia também:

GILMAR MENDES. ELE CRITICOU O PT, MAS TERIA RECEBIDO R$185 MIL DO MENSALÃO TUCANO

Ministro Gilmar Mendes ataca o PT novamente « Poços10 – Poder e Política

Até a velha direita está com medo ventríloqua dos bancos

ELIO GASPARI

O velho na novidade de Marina

Diante do erro, ela recorre aos mesmos comporta-mentos viciados do acobertamento e da dissimulação

Há um velho vício nas citações de uma frase do romance "O Leopardo", de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Atribui-se ao príncipe de Salina (Burt Lancaster no filme) a frase "algumas coisas precisam mudar, para que continuem as mesmas". Salina nunca disse isso e, se tivesse dito, o romance de Lampedusa seria pedestre. A frase, colocada indevidamente na epígrafe do filme pelo diretor Luchino Visconti é de Tancredi, o sobrinho do príncipe (Alain Delon), um oportunista bonito e banal. O que Salina disse foi algo mais profundo: "Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos…; e depois será diferente, porém pior".

Na campanha de Marina Silva há um componente de Tancredi (visível no encanto que ela desperta num pedaço da turma do papelório) e a maldição deixada pelo príncipe. Julgá-la será tarefa de cada um. Desde que ela se tornou candidata a presidente, propõe uma "nova política" e apresentou um extenso programa de governo. Como todos os demais, é um tesouro de promessas. Em menos de um mês, Marina defrontou-se com dois episódios concretos: a escalafobética propriedade do jatinho que caiu, matando Eduardo Campos, e dois pontos de seu programa, anunciados na sexta-feira e renegados no fim de semana.

Nos dois casos, Marina comportou-se de acordo com o manual da velha política, com explicações insuficientes ou jogando o problema para adiante.

No caso da propriedade do jatinho, embaralhou o enigma do avião com a defesa da memória do candidato morto e disse que se deveria esperar a conclusão das investigações. O Cessna pertencia a uma usina falida e fora comprado por um empresário pernambucano, do ramo de importação de pneus usados. Admita-se que Eduardo Campos e ela não sabiam de nada, como Lula nunca soube do mensalão. Seu comportamento certamente evita prejulgamentos, como a doutora Dilma frequentemente argumenta na defesa de sua equipe. É a velha política.

No caso dos recuos programáticos instantâneos, o comando de sua campanha deu-se à pura empulhação. Atribuiu a mudança em relação à criminalização da homofobia "a uma falha processual na editoração". Seja lá o que isso queira dizer, o pastor Silas Malafaia havia postado uma mensagem: "Aguardo até segunda-feira uma posição de Marina. Se isto não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável". No sábado, ficou satisfeito. Um candidato pode ser contra ou a favor de qualquer coisa. O que não pode é dizer uma coisa na sexta-feira, outra no sábado, com porta-vozes atribuindo isso a "uma falha processual na editoração".

No caso do incentivo às centrais nucleares, "vitais para a sociedade do futuro", deu-se a mesma coisa. Entrou e saiu. Teria sido um "erro de revisão". Erro de revisão teria sido listar as usinas nucleares entre as fontes de energia "vitais para a çossiedade do futuro".

Não se pode cobrar a candidatos coerência nem fidelidade aos seus programas. Embromar é coisa diferente, velha como aquilo que Marina diz combater. Mudar para que tudo continue como está é um truque velho. Acobertamentos e dissimulações trazem o risco de que tudo fique "diferente, porém pior".

Direito é o caralho, JB é a DIREITA!

No continente onde se inventou o realismo fantástico que forneceu dois Prêmios Nobel de Literatua (Mário Vargas Llosa e Gabriel García Márquez), os operadores do Direito deveriam acrescentar neste mesmo ramo da literatura fantástica os pareceres do Min. Joaquim Barbosa. Fico pensando em todos os estudantes de Direito que lêem Giorgio del Vecchio, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, José Gomes Canotilho e depois são obrigados a acompanharem das decisões dos ministros do STF se socorrendo da teoria alemã do Domínio do Fato. E, pior, vindo o autor daquela teoria desmascarar o que disseram terem se servido dela para tomarem as decisões. Se a teoria do domínio do fato, da forma como foi aplicada a José Genoíno, fosse aplicada ao Assas JB Corp e ao jagunço de Diamantino, ambos estariam presos. Ao admitir a chicana da quebra de sigilo de seus colegas de STF, JB & Gilmar Mendes se tornam piores de todos os que eles condenaram por quaisquer práticas.

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

dom, 20/04/2014 – 10:02 – Atualizado em 20/04/2014 – 10:49

Luis Nassif

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama  para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

1. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.
2. No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
3. Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.
4. O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual – a quebra do sigilo da própria Presidência da República – é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem | GGN

Preparando futuros ministros do STF

A ponte móvel é um ramo da teoria do domínio do fato…

Pela 1ª vez, engenharia tem mais calouros do que direito

Em cinco anos, número de ingressantes na área mais do que dobrou

Dados do MEC mostram que em 2011 foram 227 mil calouros; mesmo assim ainda há deficit de profissionais

FÁBIO TAKAHASHIDE SÃO PAULO

Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração.

Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a partir dos seus censos.

O aumento do interesse pela engenharia acontece num momento de deficit de profissionais na área, iniciado na década passada.

Em 2006, foram 95 mil ingressantes em engenharia (5% do total). Cinco anos depois, eram 227 mil (10%). Cresceram tanto o número de vagas públicas e privadas quanto o de candidatos.

Já a quantidade de calouros em direito recuou 4%.

A expansão do número de ingressantes em engenharia é um avanço, porém, ainda insuficiente para resolver a carência da área no país, afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Primeiro, não é garantido que os novos ingressantes na área se formem. Levantamentos mostram que, atualmente, menos da metade dos calouros de engenharia consegue terminar o curso.

Em número de estudantes concluintes, direito segue à frente das engenharias.

Além disso, o deficit de profissionais ainda é muito superior ao volume de universitários concluintes. Foram 45 mil em 2011, ante uma necessidade de ao menos 70 mil novos engenheiros ao ano, de acordo com cálculos oficiais.

"Há uma mudança importante no sistema", disse à Folha o ministro da Educação.

"Nas décadas com hiperinflação e baixo crescimento havia muitos conflitos. A área de interesse era o direito. Agora, há crescimento da construção civil, de obras de infraestrutura, de desenvolvimento tecnológico", disse.

"Sabemos, por outro lado, que precisamos de mais engenheiros", completou.

Para Roberto Lobo, ex-reitor da USP e consultor na área de educação superior, "o momento é positivo, mas os ganhos podem se perder".

Lobo diz que há o risco de a evasão na engenharia crescer, pois, com o aumento no número de alunos, a tendência é que mais estudantes com dificuldades na área de exatas entrem nas faculdades.

"As escolas terão de se preocupar ainda mais em dar reforços de conteúdos básicos."

Mercadante aponta outra dificuldade nos cursos. "São muito teóricos. O aluno fica anos sem ver nada de engenharia, são só cálculos, física. Muitos desistem."

A pasta organizará fóruns para influenciar as instituições a colocarem atividades práticas nos primeiros anos do curso e a aumentarem os estágios aos estudantes

Preparando futuros ministros do STF

A ponte móvel é um ramo da teoria do domínio do fato…

Pela 1ª vez, engenharia tem mais calouros do que direito

Em cinco anos, número de ingressantes na área mais do que dobrou

Dados do MEC mostram que em 2011 foram 227 mil calouros; mesmo assim ainda há deficit de profissionais

FÁBIO TAKAHASHIDE SÃO PAULO

Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração.

Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a partir dos seus censos.

O aumento do interesse pela engenharia acontece num momento de deficit de profissionais na área, iniciado na década passada.

Em 2006, foram 95 mil ingressantes em engenharia (5% do total). Cinco anos depois, eram 227 mil (10%). Cresceram tanto o número de vagas públicas e privadas quanto o de candidatos.

Já a quantidade de calouros em direito recuou 4%.

A expansão do número de ingressantes em engenharia é um avanço, porém, ainda insuficiente para resolver a carência da área no país, afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Primeiro, não é garantido que os novos ingressantes na área se formem. Levantamentos mostram que, atualmente, menos da metade dos calouros de engenharia consegue terminar o curso.

Em número de estudantes concluintes, direito segue à frente das engenharias.

Além disso, o deficit de profissionais ainda é muito superior ao volume de universitários concluintes. Foram 45 mil em 2011, ante uma necessidade de ao menos 70 mil novos engenheiros ao ano, de acordo com cálculos oficiais.

"Há uma mudança importante no sistema", disse à Folha o ministro da Educação.

"Nas décadas com hiperinflação e baixo crescimento havia muitos conflitos. A área de interesse era o direito. Agora, há crescimento da construção civil, de obras de infraestrutura, de desenvolvimento tecnológico", disse.

"Sabemos, por outro lado, que precisamos de mais engenheiros", completou.

Para Roberto Lobo, ex-reitor da USP e consultor na área de educação superior, "o momento é positivo, mas os ganhos podem se perder".

Lobo diz que há o risco de a evasão na engenharia crescer, pois, com o aumento no número de alunos, a tendência é que mais estudantes com dificuldades na área de exatas entrem nas faculdades.

"As escolas terão de se preocupar ainda mais em dar reforços de conteúdos básicos."

Mercadante aponta outra dificuldade nos cursos. "São muito teóricos. O aluno fica anos sem ver nada de engenharia, são só cálculos, física. Muitos desistem."

A pasta organizará fóruns para influenciar as instituições a colocarem atividades práticas nos primeiros anos do curso e a aumentarem os estágios aos estudantes