Exportações made in Gerais: helipópteros, viadutos, ET de Varginha…

JANIO DE FREITAS

A obra maior das empreiteiras

A queda do viaduto de BH tem dois antecedentes que, se não determinaram, ao menos contribuíram para o desastre

O fato de ser obra prevista para a Copa interessou mais, na queda do viaduto em Belo Horizonte, do que o desastre e suas consequências. Assim ficou evidenciado nas manchetes das primeiras páginas mais importantes, todas referidas à "obra da Copa", ao "viaduto da Copa", à "obra do Mundial". Uma coisa não tem a ver com a outra. À parte o componente trágico, o que importa é isto: sempre as empreiteiras de obras públicas. Na sucessão interminável, ou a calamidade é moral, de corrupção e assalto aos cofres públicos com fraude, cartel, superpreço e reajustes; ou é física, com a péssima qualidade dos serviços prestados e os desastres também daí decorrentes. Até quando e até onde irá essa liberdade dos grandes empreiteiros, eis um dos grandes mistérios do Brasil.

A queda do viaduto de BH tem dois antecedentes que, se não determinaram, ao menos contribuíram muito para o desfecho tido pela obra. Há exatos cinco meses, foi constatado que a estrutura de um outro viaduto em construção deslocara-se imprevistamente. Obra a cargo da Cowan. Razão, portanto, para que a empreiteira e a prefeitura de Belo Horizonte redobrassem a fiscalização na obra, pela mesma Cowan, do viaduto que veio a ruir. O desastre comprova que não houve tal cuidado.

Para chegar à construção desastrada, a Cowan foi parte de uma operação bem ilustrativa das relações, e suas consequências, entre empreiteiras e poder público. O consórcio formado também pela empreiteira Delta tornou-se ganhador da obra sem que sequer estivesse constituído, figurando nos documentos contratuais, em lugar do seu, o número de cadastro da própria prefeitura de BH. Fraude que, por si só, atesta a união dos dois lados em tudo o que daí decorreu.

Com o escândalo que notabilizou o personagem goiano apelidado de Carlinhos Cachoeira, a Delta saiu do consórcio. Comprovada sua ligação com aquele personagem, o dono da Delta, Fernando Cavendish, fez uma transação mal explicada para afastar da empresa o seu nome e, como complemento, também o nome da empreiteira em certos contratos. Sem que essas retiradas devam ser entendidas, necessariamente, como saída dos negócios e acordos, todos muito lucrativos.

A Cowan é empresa mineira. A quantidade e a facilidade com que obtém contratos em Minas é admirável. Predomínio regional não é, porém, peculiaridade da Cowan. É regra em muitos Estados. Poderia ser por facilidade de custos, mas não. É, claro, por outras facilidades, as mesmas que não restringem as empreiteiras ao seu ambiente doméstico. Não importam as comprovações de fraudes, de superfaturamento e demais tramoias, os escândalos e os desastres, ainda que trágicos. Nada perturba esse domínio da imoralidade e de crimes vários.

Desde quando é assim? Não se sabe. Até quando será assim? Nem se prevê.

Mais uma obra das empreiteiras de jornal

Enquanto o Brasil não passar a limpo as empreiteiras, essas construtoras que financiam políticos e mídia, estes desastres continuarão acontecendo. Embora tenha sido uma obra contratada pelo serviço público, mas tocada pela iniciativa privada, o viés que a mídia dá não é de culpa da empresa, mas do prefeito ou até da Dilma. Porque será que a mídia sempre encontra uma palavra de conforto para os incompetentes da iniciativa privada ao mesmo tempo em que ataca quem paga para que a obra seja feita?

A Folha se preocupa mais em vincular com a Copa do que tratar das vítimas.

A Folha, como sempre, faz questão de continuar com seu típico diversionismo. Tira a culpa da construtora e põe a culpa na Copa. Será que a construtora Cowan, licitada pela Prefeitura de BH, estava com um olho na copa e outro na pá?! Por que é mais fácil botar a culpa na Copa do que na Cowan?! Seria porque são as empreiteiras que, com publicidade, sustentam os jornais?

Imagine se esta tragédia tivesse acontecido, não em um Estado onde governa o PSDB e seu aliado PSB, mas no RS, onde o governo é petista e o prefeito de Porto Alegre, aliado do PT, é pedetista….

Viaduto inacabado da Copa desaba e mata um em BH

Estrutura de concreto a 6 km do Mineirão atinge micro-ônibus e mata motorista

Obra foi contratada pela prefeitura e é bancada por verba federal do PAC; prefeito fala em erro de engenharia

PAULO PEIXOTODE BELO HORIZONTELILIANE PELEGRINI, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Um viaduto em construção desabou nesta quinta-feira (3), em Belo Horizonte, matando ao menos uma pessoa e ferindo outras 22.

A obra, na região norte da cidade, integra o pacote federal de mobilidade da Copa e não havia ficado pronta a tempo para o Mundial.

Hanna Cristina Santos, 25, motorista de um micro-ônibus que trafegava pela avenida Pedro 1º, que passa embaixo do viaduto, morreu esmagada.

A filha dela, de cinco anos, também estava no veículo, e sofreu ferimentos leves.

Passageiros do micro-ônibus são a maioria entre os feridos. Também foram esmagados dois caminhões da obra, que estavam desocupados, e um carro de passeio.

O desabamento, a cerca de 6 km do Mineirão, foi noticiado em todo o mundo. Nove pessoas já haviam morrido em obras do Mundial, todas na construção de estádios.

A avenida Pedro 1º é um dos caminhos para o Mineirão, que já sediou cinco partidas da Copa e abrigará a semifinal na próxima terça (8).

A obra é executada pela construtora Cowan, contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte com verba federal.

O prefeito Márcio Lacerda (PSB) afirmou que a responsabilidade será apurada, mas atribuiu o desabamento a um erro de engenharia.

A presidente Dilma Rousseff (PT) escreveu, em seu perfil no Twitter, que recebeu a notícia "com tristeza" e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

A prefeitura contabiliza ainda uma morte "presumida": a do condutor do carro de passeio. O óbito não havia sido confirmado até a conclusão desta edição porque as equipes que trabalhavam no local não haviam conseguido alcançar o local onde ele está.

RISCO

O desabamento poderia ter sido mais grave. O tráfego de veículos era normal na avenida quando ocorreu o acidente, pouco depois das 15h.

Imagens de uma câmera de segurança mostram ônibus, caminhões e carros passando por debaixo do viaduto segundos antes da queda.

O viaduto foi planejado para ordenar o trânsito na região devido à construção do corredor do BRT (ônibus rápido) na avenida, que interrompeu vários cruzamentos.

No início da noite, o micro-ônibus e o corpo da motorista foram retirados dos escombros. Os bombeiros tentavam levantar parte do concreto, com macacos hidráulicos, para remover o carro de passeio.

A maior parte dos feridos foi levada a hospitais da região. Eles não correm risco de morrer, segundo a prefeitura. Três haviam sido liberados.

A vez dos corruptores

 

Promotores preparam megadenúncia contra construtoras paulistanas

Mais de 30 empresas são investigadas por fraudar até 500 milhões de reais em impostos na maior cidade brasileira

Afonso Benites São Paulo 10 DEZ 2013 – 22:34 BRST

O promotor Roberto Bodini. / Divulgação.

Se há corruptos, há corruptores. É baseado nessa lógica que o Ministério Público de São Paulo deve fazer, nos próximos meses, uma megadenúncia à Justiça contra mais de 30 construtoras brasileiras e multinacionais pelo crime de corrupção ativa. Elas são suspeitas de terem pago 29 milhões de reais em propinas para auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, em troca de um desconto de 50% no valor total do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O esquema, investigado desde abril deste ano, já é considerado um dos maiores escândalos de corrupção na capital paulista. A Controladoria-Geral do Município suspeita que, por causa das fraudes cometidas por um grupo de auditores, mais de 500 milhões de reais deixaram de ser recolhidos em impostos em um período de cinco anos.

A fraude funcionava assim: um fiscal ia até a obra que estava sendo executada e calculava o valor que deveria ser pago de imposto. Por exemplo, se fossem 10.000 reais, ao invés de recolher o dinheiro aos cofres municipais, o fiscal dizia aos responsáveis pela obra que poderia dar um desconto, mas o dinheiro tinha de ser entregue diretamente a ele. A construtora pagava, então, a metade do preço: 5.000 reais. Apenas 20% desse valor recebido era retido como imposto e assim era possível obter a autorização de instalação ou moradia, por meio de um documento conhecido como “Habite-se”. Outros 1.000 reais eram entregues para um despachante que também estava mancomunado com os funcionários públicos. Os 3.000 reais restantes acabavam repartidos entre os fiscais membros da suposta quadrilha.

A complexidade do caso e o volume de trabalho são tão grandes que, nesta terça-feira, o promotor que chefia as investigações, Roberto Bodini, anunciou que será montada uma força-tarefa, juntamente com a Polícia Civil, para analisar as centenas de documentos apreendidos. Esses papéis comprovariam que as empresas agiriam em conluio com um grupo de auditores fiscais para lesar os cofres públicos. A ideia é que cada empresa responda civil e criminalmente pelos seus atos.

Em um primeiro momento, chegou-se a imaginar que esse grupo de fiscais extorquia as construtoras. Porém, no decorrer das apurações, os promotores passaram a desconfiar de tal tese. “Se as empresas se dizem vítimas, elas não agiram como tais”, disse Bodini. Para ele, as construtoras deveriam revelar a fraude, ao invés de pagar os valores pedidos pelos fiscais.

Entre as empresas investigadas estão gigantes da construção civil, como a Brookfield, Tecnisa e Cyrela. A Brookfield é a terceira maior do país e a Cyrela, a sexta. A Tecnisa já esteve entre as grandes construtoras, mas no ano passado amargou prejuízos milionários e saiu do ranking das 100 maiores. As três empresas têm ações na Bolsa de Valores. Há, ainda, o empresas menores como Tarjab e Trisul. Os documentos apreendidos em outubro mostram ainda que até um hospital (o Igesp) e um shopping (o Iguatemi) estariam envolvidos no esquema, conforme o Ministério Público.

A Brookfield chegou a admitir, em um documento entregue voluntariamente aos promotores, que pagou 4,1 milhões de reais como propina aos representantes da prefeitura paulistana. Por outro lado, alegou ser vítima de extorsão. Procuradas pelo EL PAÍS, as construtoras Tecnisa, Tarjab e Trisul não comentaram a investigação. Anunciaram, apenas, que estão dispostas a colaborar com o Ministério Público. A Cyrela informou que desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos e que também vai ajudar no trabalho dos promotores. Já o shopping Iguatemi, um dos estabelecimentos frequentados pela clase alta de São Paulo, e o hospital Igesp culparam suas construtoras por eventuais irregularidades, que ambos negam conhecer.

Até agora, dois dos seis fiscais investigados já admitiram o crime e fizeram um acordo de delação premiada, pelo qual podem ter a pena reduzida se colaborarem com as investigações.

As companhias, porém, não estariam colaborando com a apuração, o que tem incomodado os promotores. Quando a operação que revelou todo o esquema estourou, no fim de outubro, o Ministério Público esperava que as empresas procurassem os promotores e repassassem as informações necessárias para comprovar que esse grupo de fiscais as estava achacando. Com o passar do tempo, perceberam que não teriam essa colaboração. Afinal, essas empresas, como dizem os investigadores, não parecem ser tão vítimas como querem pintar.

O que mudou o rumo dos trabalhos foi a descoberta de uma planilha com detalhes dos valores recebidos. Nesse documento há informações com nomes de 410 empreendimentos em construção, quanto eles deveriam pagar de ISS, quanto pagaram aos auditores, qual valor foi repassado como real imposto e quais construtoras fizeram parte do esquema entre junho de 2010 e outubro de 2011. É nessa tabela que consta o pagamento de 29 milhões de reais em propinas.

Como o esquema teria começado em 2007, segundo a investigação, o rombo aos cofres públicos certamente é maior do que o divulgado até agora.

Com o dinheiro arrecadado, segundo relataram os promotores, os fiscais fizeram fortuna. O patrimônio de cada um deles é estimado em aproximadamente 20 milhões de reais. Algo que seria incompatível para quem tem salários mensais entre 15.000 e 20.000 reais. Alguns deles já foram vistos andando em carros de luxo importado, lanchas de última geração e fazendo voos em aeronaves particulares.

Um dos envolvidos no esquema, o auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, chegou a afirmar em entrevista ao Fantástico, programa dominical da Rede Globo, que levava uma vida nababesca. Comprou carros de luxo, lanchas de 500 mil reais e gastava até 8 mil reais por noite com garotas de programa. Quando questionado se teria como devolver o dinheiro, afirmou que teria de pedi-lo de volta para as mulheres com quem saiu.

A expectativa do Ministério Público é de que até fevereiro os dois braços da suposta quadrilha sejam denunciados à Justiça. De um lado, estariam os fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Luis Alexandre Cardoso Magalhães, Eduardo Horle Barcelos, Carlos Augusto Di Lallo, Amilcar José Cançado e Fábio Remesso. Do outro lado, estão as mais de 30 empresas. Em caso de condenação, cada fiscal e cada representante das construtoras pode pegar de dois a doze anos de cadeia por cada crime cometido.

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