Jorge Pozzobom tem razão

Com Jorge Pozzobom não se brinca. O deputado gaúcho do PSDB tripudiou pra cima de Vinicius Wu dizendo que, por ser petista, não corria risco de ser condenado pelo Poder Judiciário. Eita profeta, sô! De onde ele tirou tanta sabedoria? E não é que também Andreia Neves, irmã do Aécio Neves, só pelo fato de ser irmã e tucana, embora tenha sido mencionada na Lava Jato, também não vai precisar se defender.

Seria em virtude de suas amizades heterodoxas com a famiglia Sirotsky? A RBS e o Gerdau sofrem do mesmo mal da PSDB. Nada acontecem com eles.

O tucano Anastasia escapou da PF?

Por Altamiro Borges
Já está virando motivo de piada. Nenhum tucano é julgado, condenado ou preso no Brasil! Dá até para desconfiar das instituições do Estado – verdadeiros aparatos de hegemonia da direita. Ministério Público, Polícia Federal e o próprio STF mais se parecem com biombos do PSDB, que deixou o poder faz 12 anos, mas mantém forte influência sobre estes órgãos. Na semana passada, mais um fato cômico confirmou esta hipótese. A Polícia Federal informou que ainda não conseguiu ouvir o funcionário do doleiro Alberto Youssef, que relatou ter entregado pessoalmente uma mala com R$ 1 milhão ao senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e filhote do cambaleante Aécio Neves.
A mídia privada – que também faz parte dos aparatos de hegemonia da direita – não fez qualquer alarde diante da curiosa revelação. O “Jornal Nacional” da TV Globo, em fase de mea-culpa dos crimes do passado, sequer criticou a incompetência da Polícia Federal. Já o jornal Estadão, que apoiou explicitamente a candidatura de Aécio Neves nas eleições do ano passado, apenas registrou que o ex-agente da PF Jayme Alves Oliveira Filho, mais conhecido como “Jayme Careca”, não foi encontrado para prestar novo depoimento e que a Polícia Federal solicitou ao ministro Teori Zavascki, do STF, “a prorrogação do prazo para diligências do inquérito envolvendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)”.
Segundo relato da jornalista Talita Fernandes, “o documento foi encaminhado a Zavascki em 10 de abril, assinado pelo delegado Thiago Machado Delabary. ‘Trata-se de diligência antecedente às demais, posta que, se infrutífera, tornará exponencial a dificuldade de se obter evidência quanto à suposta entrega de dinheiro, quer pelo afastamento temporal do evento, quer pela negativa do suposto remetente da quantia, Alberto Youssef’, escreveu o delegado, explicando que a PF não tinha conseguido até então cumprir a oitiva de Careca”.
Ou seja: o gato subiu no telhado! A mesma Polícia Federal, que adora dar demonstrações de força para as câmeras da TV Globo, afirma que não conseguiu ouvir o “carregador de malas de dinheiro” do mafioso e que isto poderá prejudicar a continuidade das investigações contra o senador do PSDB. A exemplo de outros tucanos, que escaparam de qualquer punição no processo do “mensalão tucano” – que a mídia insiste em chamar de “mensalão mineiro” –, Antonio Anastasia deve ter respirado com alívio diante desta providencial “incompetência”.

Aécio e a “Lista de Furnas”
Este não será o primeiro e nem o último caso de impunidade dos tucanos. O próprio Aécio Neves escapou, estranhamente, da lista de indiciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na midiática Operação Lava-Jato. Ele foi citado nominalmente nos depoimentos do doleiro ao sinistro juiz Sérgio Moro. “Em seu acordo de delação premiada, Youssef disse que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que o irmão do tucano fazia a arrecadação dos recursos”, relatou a Folha em 20 de março.
Na ocasião, Rodrigo Janot alegou que a citação era “vaga” e livrou o falso moralista de maiores constrangimentos. Os deputados mineiros Padre João, Adelmo Leão e Rogério Correia, todos do PT, até enviaram ao PGR mais provas sobre o envolvimento de Aécio Neves na chamada “lista de Furnas”. Mas, pelo jeito, elas também foram engavetadas e o cambaleante tucano continua posando de paladino da ética, convocando marchas golpistas e esbravejando pelo impeachment da presidenta Dilma. Ele sabe que conta com a cumplicidade dos aparatos de hegemonia da direita.

Justiça tarda e falha
Diante destas cenas tão grotescas, até a Folha tucana foi obrigada a reconhecer que o PSDB é imputável. Em editorial publicado em 30 de março, intitulado “Justiça tarda e falha”, ela finalmente criticou: “Prescrição, atraso, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades”. O jornal referia-se, em especial, ao caso do tal mensalão mineiro. “Há um ano, o STF encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então. Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios”.
“Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano. Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira”, registrou, no maior cinismo, a Folha – que já deu centenas de capas para o “mensalão petista”, ao mesmo tempo em que sempre acobertou o criminoso esquema do “mensalão tucano”.

O “sumiço” de Robson Marinho 

Nesta fase de autocrítica cínica – e não só da TV Globo na comemoração dos seus 50 anos –, a mídia hegemônica poderia aproveitar para fazer a penitência de outros escândalos acobertados. O caso do “trensalão tucano” – que a imprensa chapa-branca chama carinhosamente de “cartel dos trens” – serviria para a publicação de deliciosas reportagens investigativas. Bastaria adotar a máxima do “siga o dinheiro” para descobrir a origem da fortuna de Robson Marinho, um influente cacique tucano que virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo – um típico caso da raposa que toma conta do galinheiro ou do vampiro que se tornou chefe do banco de sangue.
Há inúmeros indícios de que o tucano teve papel destacado no esquema de propina do “trensalão” – que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte, como a Siemens e a Alstom, e várias autoridades dos governos Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Há também os endereços das mansões do nobre conselheiro do TCE. Mas Robson Marinho simplesmente desapareceu da mídia. Em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar a recondução do suspeito ao seu cargo. Ele foi afastado por decisão da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, em razão da suspeita de que o conselheiro recebeu propina da multinacional francesa Alstom.
Segundo as denúncias em mãos da Justiça, Robson Marinho – que foi chefe da Casa Civil na gestão Mario Covas e seguiu com forte influência nos outros governos do PSDB – teria embolsado US$ 3,059 milhões em propinas da Alstom, entre 1998 e 2005. A promotoria já concluiu que o grão-tucano “participou de um esquema de ladroagem de dinheiro público” e que enviou a grana para os paraísos fiscais no exterior. Mesmo assim, ele segue livre e solto. Por “prudência e necessária cautela”, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por mantê-lo bem distante do TCE – e também dos holofotes da mídia. Não é para menos que a impunidade dos chefões do PSDB já virou motivo de piada!

Altamiro Borges: O tucano Anastasia escapou da PF?

Folha traz como novidade técnicas do tempo dos Sumérios

É verdade, o PIB é baixo, mas o crescimento só perdeu pra China e Coréia do Sul. Nos tempos dos amigos de d. Judith Brito, crise no México obrigado o paspalho recorrer ao FMI. Alguém ainda lembra da crise dos tigres asiáticos que botou FHC de quatro?! Ventava no sul, falta energia no norte. Chovia no norte, e o Trem descarrilhava em São Paulo…

EDITORIAIS

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A âncora petista

Exame mais detalhado dos dados de pesquisa Datafolha revela que Dilma conta com vantagem expressiva entre os eleitores típicos de 2014

O exame detalhado da mais recente pesquisa Datafolha ajuda a esclarecer a considerável vantagem da presidente Dilma Rousseff nos levantamentos de preferência eleitoral. A petista aparece com 47% das intenções de voto no cenário mais provável, e o seu governo é avaliado como ótimo ou bom por 41% dos brasileiros.

Se a disputa fosse hoje, Dilma venceria no primeiro turno. Tamanha dianteira contrasta com problemas na área econômica, como o baixo crescimento do PIB e a inflação relativamente alta, e não reflete, à primeira vista, a insatisfação que se dissemina nas grandes cidades desde junho passado.

Na realidade, depois de sofrer queda acentuada em sua aprovação (de 65% para 30%), sob o impacto das manifestações, a presidente recuperou parte de seu prestígio, que parece acomodado em novo patamar –abaixo do anterior, mas alto o bastante para mantê-la em posição vantajosa.

O cruzamento de dados apurados pelo Datafolha mostra que a presidente se beneficia da adesão do que seria o "eleitor típico" de 2014: brasileiros de 25 a 34 anos, que possuem ensino médio e renda familiar mensal de até R$ 1.448.

São eleitores que, na maioria, moram na região Sudeste, mas em cidades de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. Trata-se do segmento mais baixo da estratificação socioeconômica e o mais numeroso da população.

A conquista dessa espécie de âncora político-eleitoral não é, por certo, mérito exclusivo da atual governante. Consolidou-se, de fato, ao longo dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve reconhecidos êxitos na elevação do padrão de vida dos mais pobres. Destacam-se, quanto a isso, programas compensatórios e medidas econômicas de promoção da renda e do consumo.

Nesse contexto, saltam aos olhos as dificuldades encontradas pela oposição para sensibilizar essa fatia estratégica do eleitorado.

Tanto o senador mineiro Aécio Neves, pelo PSDB, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra Marina Silva, ambos pelo PSB, têm falhado ao se apresentar como alternativas convincentes para esses setores de renda mais baixa.

Os oposicionistas podem argumentar que o atual reduto petista representa a parcela menos esclarecida e informada da população. Tal consideração até pode ser verdadeira, mas não serve de consolo.

Incapazes de entusiasmar o país com um projeto de mudança, os adversários de Dilma terão de confiar nos embates de campanha e na propaganda eleitoral para conquistar terreno. Sua maior esperança, porém, reside no clima de instabilidade política que se vê em todo o país –algo que nenhum candidato controla, mas que afeta sobretudo aqueles que estão no poder.

Ives Gandra, Cláudio Lembo & Ricardo Noblat

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a Ação 470 é exclusivamente política. É um instrumento válido dentro do Congresso, palco por excelência das disputas políticas. Todas as disputas políticas. Contudo, não há, nem nas entrelinhas, qualquer discussão jurídica entorno da Ação 470. Até o nome dado a ela é de cunho exclusivamente político, simplesmente porque não houve regularidade de um pagamento mensal. Se um petista um mesmo qualquer pessoa de esquerda disser isso é óbvio e fica parecendo apenas compadrio ideológico. Ao longo deste processo, até mesmo dentro do STF, Ministros antipetistas como Celso de Mello ou mesmo Marco Aurélio Mello, vêm denunciando de uma forma ou de outra o atropelamento, nem se diz do direito, mas das regras comezinhas da razoabilidade e do bom senso.

Antipetistas históricos têm se enojado da falta de condições mentais mínimas na condução do processo. Primeiro a se pronunciar publicamente foi Ives Gandra, em entrevista à colunistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Nem o entrevistado, nem a entrevistadora e muito  menos o veículo são petistas. Tudo ao contrário.

Neste fim de semana mais dois  ilustres e históricos representantes da direita brasileira saem do armário para repudiar as ilegalidades cometidas no julgamento: Cláudio Lembo, jurista, ex-governador de São Paulo pelo DEMo e Ricardo Noblat, de O Globo.

Continuar acreditando no julgamento da Ação 470 como sendo algo de natureza legal é um direito de qualquer um, inclusive dos que acham que têm formação jurídica, agora desconhecer que se trata da instrumentalização de uma elite corrupta que devota o mais profundo ódio às transformações sociais, não parece um tributo à própria inteligência. Não se resume apenas a uma farsa política levada ao tapetão jurídico, mas de um golpe à moda paraguaia para tentar conter políticas de transformação social.

Na verdade o STF foi convertido num arena onde se instrumentaliza o ódio de classe contra políticas de inclusão social. Ali, na Ação 470, não se discute crimes nem ilegalidades, mas uma forma de excluir, de afastar do campo político um projeto de Brasil mais justo e solidário. Pior, tem gente que acredita que a melhora de sua posição social está diretamente ligada à piora das outras. Para sentir-se superior precisa enxergar alguém em situação inferior. Para subir precisa ver alguém embaixo, em quem se apoia. Impedir outros de conseguirem um mínimo, que é o que alguns poucos conseguiram e acham que tem alguma coisa, parece ser a única forma de provar uma pretensa superioridade. Uma superioridade calcada num meritismo rastaquera, que se esgota em si mesmo, e que só se completa se inviabilizado a outros. Não há solidariedade nem humanidade, apenas egoísmo, típico de pessoas más. Simples assim!

22/09/2013 – 02h01

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Presidente do STF apressa revisão de votos

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Adriano Vizoni/Folhapress

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins – O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

 

Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?

Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?

Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?

Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.

Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.

Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.

O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

Compreensível, pois não.

Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?

Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?

Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.

Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação.

Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.

Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro.

“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.

Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.

Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.

Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.

Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.

Julgue e deixe os outros julgarem.

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Lembo: "há base legal para impeachment de Barbosa"

Ex-governador de São Paulo e um dos juristas mais respeitados do País, o conservador Claudio Lembo concedeu uma entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa;  "Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta", diz ele

23 de Novembro de 2013 às 20:07

247 – Depois que juristas mais identificados com a esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, assinaram um manifesto contra as arbitrariedades de Joaquim Barbosa (leia aqui), agora é a vez de outro jurista, do campo conservador, ir ainda mais longe. O ex-governador de São Paulo e professor do Mckenzie Claudio Lembo afirmou, em entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que já há base legal para o impeachment de Joaquim Barbosa. Leia, abaixo, o material divulgado pela RedeTV sobre a entrevista que vai ao ar neste domingo:

Lembo diz que há bases legais para impeachment do presidente do STF
Ex-governador de SP é o entrevistado do ‘É Notícia’ deste domingo (24) 

No programa "É Notícia" deste domingo (24), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo disse que a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de pedir a prisão imediata dos principais réus condenados no julgamento do mensalão, pode servir de base para um processo de impeachment.

Barbosa decidiu determinar as prisões sem levar ao plenário do STF sua decisão, como havia dito que faria ao encerrar a sessão de quarta-feira (13) do tribunal. "Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta." 

Sobre a  prisão em regime fechado do deputado José Genoino, Lembo disse que "não pode haver esse tipo de descuido de uma autoridade superior da República."

Em entrevista a José Roberto de Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido.  "A gente precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o povo descobrir essa aristocracia do poder."

http://www.redetv.com.br/jornalismo/portaljornalismo/Noticia.aspx?118%2C4%2C553735%2C102%2CLembo-diz-que-ha-bases-legais-para-impeachment-do-presidente-do-STF

Lembo: "há base legal para impeachment de Barbosa" | Brasil 24/7