PEC dos Velhacos

JUDICIÁRIO

OAB e 3 entidades de juízes se manifestam contra PEC da Bengala

DE SÃO PAULO – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e três entidades ligadas à magistratura lançaram manifesto contra a PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade limite para a permanência de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Além da OAB, assinam ainda a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho).

Para as entidades, a PEC imobiliza a carreira ao deixar magistrados por mais tempo nos postos de comando, impedindo a ascensão dos mais jovens.

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Como Presidente do STF e do CNJ se esperava uma postura condizente, mas parece que Joaquim Barbosa, guindado à celebridade, a perdeu perdeu por completo.

Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF

DE SÃO PAULO

As associações de juízes do país rebateram as declarações de Joaquim Barbosa afirmando que as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.

Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que "os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados. O juiz não faz voto de isolamento social. É um exagero superdimensionar as situações pontuais".

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant’Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando".

Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, disse que "o comportamento dos juízes é reto, e os casos que chegam ao CNJ são exceções".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, disse que a OAB "está à disposição do ministro Joaquim Barbosa caso queira denunciar algum caso de lobby".