Ficha Corrida

26/12/2015

Moral de cuecas

gilmar  e o processo da campanhaCheio de receitas para a classe política, mas um silêncio ensurdecedor em relação ao seu orientador intelectual, Gilmar Mendes. Toffoli não forneceu um fiado de ideia do que ele pensa a respeito do fato de seu parceiro de cavalgada ter sentado por mais de ano sobre o processo que trata do financiamento privado. E isso quando a decisão já era favas contadas. A decisão já não dependia dele, mas a retenção do processo visava exclusivamente vitaminar uma parceria com o personagem mais execrável que o sistema eleitoral comandado por Toffoli já elegeu, Eduardo Cunha. É muita cara de pau querer falar em “cláusula de desempenho” fora de casa. O “mediador” do Tóffoli sentou num processo com a mesma desfaçatez de quem apaga fogo jogando gasolina. Aliás, quanto tempo o mensalão mineiro ficou parado no STF até retornar à primeira instância, em Minas?! Foram 17 anos para primeira sentença. Que “mediador” é este que admite ser cabresteado pela mídia?!

Aliás, tivesse a mínima noção de desempenho e respeito institucional, o órgão que ele preside teria acionado a justiça contra quem chamou o TSE de “Tribunal Nazista”. E o que fez Tóffoli? Seu silêncio é de quem concorda com isso. O que leva o país a ingovernabilidade não é o sistema eleitoral nem os políticos, são os engavetadores, Gilmar Mendes e Rodrigo de Grandis. Não só porque engavetam temas relevantes, mas porque esta atitude vem endereçada para uma seara alheia ao seus metiers.

O que torna o sistema político ingovernável são os pesos e medidas do Poder Judiciário, que condena adversário com a importação alienígena da teoria do domínio do fato, e para os parceiros ideológicos, ou engaveta ou, depois de sentar anos sobre o processo, devolve-o para a primeira instância. O que torna um país ingovernável é desprezar um helipóptero com 450 kg cocaína e focar na apreensão de um baseado. Tóffoli precisa responder por que José Genoíno foi preso mas os banqueiros, Daniel Dantas e André Esteves, ou não vão presos, ou logo são soltos.

O pior disso tudo é que ele só vai levantar daquela cadeira somente com ajuda de bengala, ao completar 75 anos… HiPÓcrita!

 

Entrevista. José Antonio Dias Toffoli, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidente do TSE defende a instituição de uma cláusula de desempenho para as legendas e a adoção do voto proporcional misto para eleição de parlamentares

‘Sistema eleitoral e partidário leva o País à ingovernabilidade’

Marcelo de Moraes e Adriano Ceolin / Brasília – ESTADÃO 

25 Dezembro 2015 | 03h 00

O ministro do Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, fala do atual sistema político e da Lava Jato em entrevista ao ‘Estado’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, afirma que “o País continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. Em entrevista ao Estado, ele defende a instituição de uma cláusula de desempenho para os partidos e o estabelecimento do voto proporcional misto para eleição de parlamentares.

“Hoje, o atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira muito igualitária ao direito de antena (aparição em rede de rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade”, disse.

Ainda na entrevista, Toffoli fala sobre as expectativas para eleições municipais de 2016, em que doações empresariais serão proibidas. O ministro do STF faz também uma análise sobre a Operação Lava Jato e a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

“O que mais chocou no caso do Delcídio não foi citar o ministro A, B ou C. O que verificamos foi uma interferência no processo, oferecendo ajuda material para que um colaborador protegesse A ou B na sua delação. Alguém que tente interferir no processo investigatório está atentando contra o Estado”, afirmou Toffoli.

Qual foi a principal marca do Judiciário neste ano de 2015?

Cada vez mais fica claro que o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vai ocupando o espaço de Poder Moderador. Aliás, para o qual ele foi criado com a República. Sua função, portanto, é mediar as grandes crises da sociedade sob a guarda da Constituição e das leis.

Que avaliação o senhor faz da Operação Lava Jato? Quais são os pontos positivos e os pontos negativos?

Minha avaliação é que as instituições estão funcionando. O Poder Judiciário, o Ministério Público e Polícia Judiciária estão em plena atividade. Não é uma questão de balanço positivo ou negativo. Porém, fora do trabalho normal, o que ela pode gerar de positivo é mostrar que o atual sistema eleitoral partidário tem de ser modificado, pois leva uma relação promíscua entre Estado e setor privado.

E o uso da colaboração premiada?

É fundamental para o esclarecimento de crimes que sejam praticados em situações mais complexas, que envolvam pessoas muito poderosas. Nesses casos, sem a ajuda de alguém de dentro do esquema, fica muito difícil desvendar esses crimes. Pois quase sempre tais crimes possuem uma roupagem lícita. O instituto da colaboração premiada ainda é muito novo no Brasil e talvez precise de alguns ajustes.

Quais ajustes, ministro? Houve algum exagero?

Até agora, o Supremo não anulou nenhum acordo de colaboração. Parece que os resultados são bons. O que não podemos deixar de observar é que um colaborador não deixa de ser um criminoso. Tem que se apurar se não está fazendo um despiste, desviando a atenção. Mas há coisas a melhorar. Eu penso que um mesmo advogado não pode atuar em várias colaborações. Porque isso pode ser um mecanismo de combinação. E esse é um tema que a lei não previu.

Como foi o momento de decidir sobre a prisão do senador Delcídio Amaral, sobretudo depois que o senhor e outros ministros ouviram aquela gravação em que são citados por ele?

Em primeiro lugar, um ministro tem de estar acostumado a receber pedidos. Quando alguém entra com uma ação, ele está pedindo algo ao juiz. O que o juiz não pode é se deixar seduzir. Precisa seguir as leis e a Constituição. O que mais chocou no caso do Delcídio não foi citar o ministro A, B ou C. O que verificamos foi uma interferência no processo, oferecendo ajuda material para que um colaborador protegesse A ou B na sua delação. Alguém que tente interferir no processo investigatório está atentando contra o Estado. Por isso houve unanimidade na decretação da prisão.

Como o senhor avalia o TSE ainda analisando questões das eleições presidenciais de 2014?

Cada vez mais vamos conviver com isso, que não é algo específico do Brasil. No mundo democrático ocidental, cada vez mais a ebulição pela disputa do poder é mais constante e aguerrida. Tem sido assim na França, nos Estados Unidos. Os resultados eleitorais também estão ficando cada vez mais parelhos. Vimos isso agora mesmo na eleição na Argentina.

No Brasil, essas disputas acirradas deixaram as campanhas mais caras e a cada eleição aparecem financiamentos com recursos de origem ilícita. Como evitar?

Em 2012, 75% das doações vieram de empresas. E, em 2014, 93% dos candidatos foram financiados por pessoas jurídicas. Nas eleições municipais de 2016, faremos um teste importante, que é a vedação de doações de empresas – decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Congresso aprovou um limite. O máximo que poderá ser gasto é 70% daquilo que foi a maior despesa na campanha respectiva nas últimas eleições.

Mesmo com a vedação das doações de empresas, haverá problemas?

O fim da doação das empresas traz uma equidade. Porém traz uma segunda preocupação: que o dinheiro venha de áreas ilícitas, como o crime organizado e o narcotráfico. Acho que a Ordem dos Advogados do Brasil junto com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e outras entidades da sociedade civil deveriam se unir e montar comitês de acompanhamento das eleições, inclusive para denunciar irregularidades. A Justiça não age de ofício. Ela precisa ser provocada.

O senhor acha que há muitos partidos no País?

Um dos nossos problemas é o sistema proporcional para escolha de deputados. O sociólogo francês Maurice Duverger (1917-2014) já dizia, nos anos 1940, que países que adotam esse sistema proporcional aumentam o número de partidos a cada eleição. No Brasil, foi assim até 1964, quando a ditadura criou o bipartidarismo. Em 1981, quando isso acabou, foram criados cinco partidos. Hoje, em 2015, já temos 35 siglas. No Congresso, temos parlamentares de 28 partidos. Cada deputado quer ter seu próprio partido, para ter acesso à rádio, ao fundo partidário. Sem cláusula de barreira, isso não muda. Eu propus fazer uma coisa progressiva. Começando com 1,5% dos votos conquistados e depois ir a 3%. Nos EUA e na França, são 5%.

Qual sistema poderíamos adotar?

Poderíamos adotar o sistema alemão em que o cidadão vota duas vezes. Primeiro no candidato do seu distrito, da região ou localidade e depois na lista de um partido. E esse voto em lista é que deve ser proporcional. Metade das vagas é escolhida pelo voto em lista e outra metade pelo voto distrital. Hoje, o atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira muito igualitária ao direito de antena (aparição em rede de rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade. Em 2014, o partido que fez mais deputados obteve 12% das cadeiras do Parlamento. Então, esse sistema eleitoral, se não for atacado, continuará ingovernável. O sistema atual fragiliza os governos.

21/12/2014

Ervilhas de Mendel ou clones de Aécio?!

Filed under: Corrupção,PSDB,Ranking da Corrupção,TSE — Gilmar Crestani @ 11:21 am
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Ficha Suja_1286-Sep.-10-12.40Ainda lembro, talvez a única lembrança, das aulas de “ciências” do meu longínquo segundo grau, das “ervilhas de Mendel”… Vem-me à lembrança quando vejo pela velha mídia a aplicação das leis de probabilidade na divulgação de informações atacando toda coloração partidária de algum correligionário pego.

Chance zero de atacarem o PSDB por conta de malfeito de algum político desta agremiação. E isso que hereditariedade legada pelo cruzamento de FHC com Rubens Ricúpero foi totalmente absorvido pelas cinco irmãs. O jornal O Dia põe o PSDB na capa. Já O Globo…

Nos rankings do TSE o PSDB é o partido com mais candidatos barrados por Ficha Suja. Isso já em 2012, conforme matéria da Folha de São Paulo. De lá para cá só aumentou o rol de políticos do PSDB barrados, conforme TSE.

Até 2007 o DEMo encabeçava o ranking de partido mais corrupto. Desde então o PSDB tomou, segundo o TSE, a dianteira e não deixa nenhum outro partido ultrapassa-lo. É claro que isso deixa d. Judith Brito e a ANJ muito nervosos. É claro que o ódio ao PT cresce proporcionalmente ao aumentos de presos pertencentes ao PSDB. É a mesma lógica do PCC, tantos mais presos, mais se organizam para atacarem quem está de fora.

Até Maluf foi liberado, mas o número de corruptos do PSDB não para de crescer. E só não cresce mais porque o PSDB é da base aliada dos a$$oCIAdos do Instituto Millenium.

Tem mais chance de um meteorito cair na sede do Instituto Millenium do que o PSDB virar capa d’O Globo por motivo de corrupção.

Prefeito “ostentação” do PSDB anda de Ferrari,Range Rover,helicóptero e tem TV de R$100 mil

Ferrari

Ferrari de prefeito apreendida pela Polícia Federal

Segundo a PF, o valor gasto com os luxos de Luciano Mota (PSDB) é fruto de um esquema criminoso no qual Mota é justamente o “cabeça”

Agentes da Polícia Federal apreenderam nesta quinta-feira (18) uma Ferrari amarela avaliada em R$ 1,2 milhão. O veículo pertence ao prefeito de Itaguaí (RJ), Luciano Mota (PSDB).

Além da Ferrari, Mota usava uma caminhonete Range Rover, de R$ 600 mil, e um helicóptero para se deslocar. Em dez ternos, o político teria investido R$ 45 mil numa loja na Barra da Tijuca — menos da metade dos R$ 99 mil pagos numa televisão de 85 polegadas comprada à vista, em dinheiro, e entregue em casa.

De acordo com investigações da delegacia da Polícia Federal, o valor gasto com os luxos do chefe da administração municipal é fruto de um esquema criminoso no qual Mota é justamente o “cabeça”. O grupo desviaria, por mês, de R$ 10 a R$ 30 milhões — valor que representa de 11% a 30% da arrecadação total da cidade (R$ 90 milhões).

O inquérito 0345 foi aberto pelo delegado Hylton Coelho em junho deste ano — 18 meses depois de Luciano Mota assumir a Prefeitura de Itaguaí. Nascido em Volta Redonda, a 95 quilômetros dali, o moreno de 32 anos, foi eleito por 31.014 eleitores — o que representa 43,76% dos votos válidos do município da Baixada Fluminense. Na campanha, garantiu ter desembolsado R$ 377.750.

Segundo Coelho, a quadrilha incluiu mais de 50 pessoas — entre políticos, empresários, laranjas e até funcionários fantasmas. Há indícios de fraudes em licitações e contratos irregulares em diversas pastas. Na limpeza urbana, por exemplo, apesar de serem pagos R$ 2,7 milhões por mês para coleta seletiva, o serviço não é realizado na cidade. Outros R$ 7 milhões são despendidos por ano no aluguel de 187 carros de luxo, mesmo só sendo utilizado 12 dos veículos.

Na ação intitulada Gafanhoto, os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão. Depois de prestarem depoimento, Amaro Gagliarda, secretário de Assuntos Extraordinários; e Ricardo Soares, de Turismo, foram indiciados pelos crimes de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, formação de quadrilha e crime ambiental. O prefeito Luciano Mota não foi localizado pela Polícia Federal.

Gazeta1912

Prefeito “ostentação” do PSDB anda de Ferrari,Range Rover,helicóptero e tem TV de R$100 mil « Poços10 – Poder e Política

 

Prefeito de Itaguaí: de falido a uma vida de luxo a bordo de Ferrari e helicópteros

Desde que foi eleito prefeito em 2012, Luciano Mota (PSDB) passou a chamar atenção pelo estilo de vida

por Antônio Werneck

20/12/2014 6:00 / Atualizado 20/12/2014 8:13


O prefeito Luciano Mota (PSDB) no gabinete: esquema de desvio de verba renderia R$ 30 milhões por mês – Divulgação

RIO – Desde que foi eleito prefeito em 2012, aos 30 anos, um feito para quem não tinha currículo político (nem na família), Luciano Mota (PSDB) passou a chamar atenção por seu estilo de vida em Itaguaí — município de 117 mil habitantes e uma arrecadação anual de R$ 1 bilhão. Solteiro, ele era visto cercado por mulheres, em noitadas intermináveis em boates. Nos deslocamentos, usava uma Ferrari amarela, quando não um helicóptero. Nunca poupou dinheiro. Seu lema sempre foi esbanjar. Evangélico, costumava atribuir sua ascensão, no último ano, à fé.

A Ferrari que era usada pelo prefeito de Itaguaí e foi apreendida pela Polícia Federal em setembro: carro avaliado em R$ 1,5 milhão – Jornal Atual (03/09/2014)

Mota nasceu em Volta Redonda e, aos 14 anos, foi morar em Itaguaí com a família. O pai, então um mecânico especializado em motores pesados da CSN, virou empresário e dono de um areal na cidade. Como prefeito, Mota recebe cerca de R$ 25 mil mensais. Pouco para quem pagou à vista R$ 99 mil por uma TV e comprou dez ternos por R$ 4,5 mil, cada. Recentemente, segundo a PF, teria adquirido uma casa em um condomínio de luxo no litoral de Mangaratiba.

Televisão de R$ 99 mil apreendida pela PF na operação que investiga desvio de verba na prefeitura de Itaguaí – Divulgação / Polícia Federal

Em 2013, Luciano deu um testemunho na Igreja Universal, à qual doou R$ 126 mil. Nele, o pastor perguntou se Mota atribuía sua eleição à “Fogueira santa", ritual de doações da igreja. À época, apenas um ano antes de o atual escândalo estourar, ele dizia estar sem dinheiro. “Quando cheguei à igreja, cheguei manifestado de demônio devendo R$ 800", contou no vídeo que foi parar no YouTube.

Prefeito de Itaguaí: de falido a uma vida de luxo a bordo de Ferrari e helicópteros – Jornal O Globo

11/12/2014

Gilmar Mendes, o Bolsonaro do STF, perde mais uma

Filed under: Contas de Campanha,Dilma,Gilmar Mendes,STF,TSE — Gilmar Crestani @ 9:14 am
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gilmar3Gilmar Mendes foi posto no STF por FHC para ser a lavadeira do PSDB. É com ele que tudo o que diz respeito ao PSDB vira pó. O amor que nutre pelo PSDB é diametralmente oposto ao ódio que sente pelo PT, a ponto de lhe afetar o discernimento. A coloração partidária lhe causa tanta cegueira  a ponto de chamar o TSE de Tribunal Nazista só porque não pode impor sua vontade. Como criança mimada, de mau futebol mas dono da bola, acha que tem o direito natural de ser escalado e ainda ostentar a braçadeira de capitão. Não é mero acaso ter recebido a alcunha de jagunço de Diamantino.

Todas suas participações fora dos autos foram desastradas. Como agente investigativo, no caso dos áudios sem grampo, lembra a Pantera-cor-de-rosa, estrelada por Peter Sellers. Sua parceria e posterior defesa de Demóstenes Torres só não é mais vergonhosa de sua parceria com a Revista Veja. A informação de que FHC telefonou a Gilmar Mendes pedindo intervenção para livrar a cara de José Roberto Arruda. GM nunca negou suas parcerias com os mais diversos políticos do PSDB, principalmente aqueles pegos pelas malhas da justiça. A Operação Lava Jato não teria necessidade de existir se Gilmar Mendes não tivesse sentado no processo que trata do financiamento público das campanhas. E isso que o processo já estava decidido pelo escore de 6 x 1, sem qualquer possibilidade de mudar a decisão. Por que, depois de quase um ano, Gilmar Mendes não trouxe mais o processo às Seções do STF?!

Todas as vezes que tive oportunidade de presenciar, ao vivo, as palestras do Ministro Gilmar Mendes, fiquei muito chocado com sua maneira desabrida e mal educada de se referir ao PT. Não há nada no seu comportamento que lembre, nem de longe, o respeito pela liturgia do cargo que se espera de figuras públicas, que ocupam posição de destaque, de mando e de responsabilidade. Isso foi visto ontem novamente, quando resolveu incorporar o espírito de botequim e partir para o ataque a quem não se perfila ao seu comando. Ele sempre tem críticas na manga para quem não se submete às suas orientações. Nassif passou a ser um operador de blog sujo, financiado por seus (de Gilmar) adversário. Limpo, para Gilmar Mendes, são aqueles blogs de vivem de espalhar ódio de classe, alinhados à direita hidrófoba. Não é sintomático que Gilmar não tem nenhuma crítica a José Roberto Arruda, Bolsonaro, FHC, José Serra e ao Marco Feliciano?!

Ficou visivelmente chocado por não ter encontrado, mesmo com o pente fino que exigiu de sua trupe, que errou até na operação simples de adição, nas contas de campanha da Presidenta Dilma. Tinha a missão de encontrar cabelo em ovo, mas, neste caso, é mais razoável a possibilidade de Gilmar Mendes botar ovo.

O papel mais patético ainda coube ao Ministro Dias Tóffoli. Ao ser questionado pelo Procurador Eleitoral por ter feito distribuição do processo de tomada de contas da Dilma de forma direcionada, saiu-se com a resposta mais ridícula que se possa esperar de um Ministro do TSE: “- Dilma ainda não indicou um novo nome para a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Henrique Neves”.

O presidente do TSE aproveitou para reclamar do fato de Dilma ainda não ter indicado um novo nome para a vaga aberta, apesar de ter recebido, há mais de um mês, a lista tríplice de indicados.

TSE aprova contas de Dilma com ressalvas

Relator do processo, Gilmar Mendes disse que problemas apresentados não poderiam levar à rejeição do balanço

Para o ministro, falhas nas prestações parciais de gastos poderão levar à rejeição de contas só no próximo pleito

SEVERINO MOTTADE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou com ressalvas, na noite desta quarta (10), as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.

A sessão de análise do balanço da campanha durou cerca de quatro horas e foi marcada por um longo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e por críticas ao vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e à petista.

Ao analisar os balancetes, Mendes elogiou o relatório dos técnicos do TSE, que pediram a rejeição das contas.

Ele considerou, porém, que a irregularidade considerada mais grave pelos servidores não poderia levar à desaprovação do balanço já nas eleições deste ano.

A campanha detalhou na segunda prestação de contas gastos que deveriam estar na primeira parcial e deixou para o informativo final despesas que deveriam ter sido informadas anteriormente.

Mendes afirmou que o mecanismo de prestações parciais deve ser respeitado, pois permite um acompanhamento melhor dos eleitores e da própria Justiça Eleitoral.

Mas, como nas eleições de 2010 balanços com o mesmo problema foram aprovados, e esse tipo de irregularidade só passou a ser considerado grave para 2014, havia espaço para aprovação, disse.

O ministro disse que novas regras devem aguardar algum tempo até que tenham maior efetividade, mas ressaltou que o problema configurará situação para a desaprovação de contas no próximo pleito.

Apesar da aprovação, Mendes afirmou que a aceitação do balanço da campanha petista não significa que o TSE chancelou todos os gastos e valores arrecadados.

Ele citou, por exemplo, reportagens da Folha mostrando que a Focal Confecção e Comunicação Visual, empresa que recebeu R$ 24 milhões da campanha, tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão.

"A conduta configura, em tese, crime de falsidade ideológica. Há indício sério de que houve crime. Não se pode rejeitar a possibilidade dos serviços pagos não terem sido prestados […]", afirmou.

Devido a isso, e a outras irregularidades apontadas, Mendes determinou que a prestação de contas seja enviada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União e à Receita Federal para apurações detalhadas.

Entre os problemas listados estão inconsistências de R$ 3,1 milhões nos gastos de deslocamento da presidente e com o uso do avião oficial, divergências nos nomes de doadores, ausência de registros de doações recebidas e pagamentos de despesas a pessoas jurídicas sem emissão de nota fiscal.

Após o voto de Mendes, os outros seis ministros presentes na sessão também votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Arnaldo Versiani, advogado do PT, disse que o fato de alguns gastos não serem apresentados nas prestações parciais corretas não deveria ser visto como irregularidade.

Segundo ele, algumas notas fiscais chegavam em cima da hora e só eram pagas dias depois, causando o problema.

CRÍTICAS

No início da sessão, Mendes e o presidente do TSE, Dias Toffoli, falaram sobre um pedido feito por Aragão e pela campanha petista para que a relatoria do caso fosse enviado a outro ministro.

Os pedidos argumentavam que, com a saída do ministro Henrique Neves da corte, o caso deveria ser distribuído ao seu substituto, Admar Gonzaga. Toffoli, porém, fez um sorteio, e o processo acabou sendo enviado a Mendes.

O presidente do TSE aproveitou para reclamar do fato de Dilma ainda não ter indicado um novo nome para a vaga aberta, apesar de ter recebido, há mais de um mês, a lista tríplice de indicados.

Mendes, por sua vez, criticou o vice-procurador eleitoral e o questionou sobre estar agindo como advogado de campanha ao ter pedido que outro ministro fosse relator das contas da presidente.

Ao usar a palavra na sessão, Aragão evitou falar sobre o pedido de redistribuição. Ele afirmou que, como abriu mão do recurso, não iria falar sobre algo que, processualmente, era inexistente.

27/11/2014

Só a obsessão anti-petista leva Gilmar Mendes a trabalhar

Filed under: Ódio de Classe,Gilmar Mendes,Obsessão,PEC da Bengala,STF,TSE — Gilmar Crestani @ 9:32 am
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A tara de Gilmar Mendes pelo PT é tão grande que inventaram até uma PEC da Bengala para mante-lo em atividade. Não há nada mais obsessivo na história do Poder Judiciário. E a explicação é simples. Sem o PT o PSDB teria ficado, na previsão do Sérgio Motta, 20 anos no poder. Na verdade, são duas as obsessões de Gilmar Mendes que o torna único: o grau de defesa do PSDB é inversamente proporcional aos ódio ao PT. Se isso não for doença então não sei o que é. Diante desta marcha da insensatez a pergunta que não quer calar é se tem exame psiquiátrico para entronar Ministro no STF?

Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas

qua, 26/11/2014 – 15:42

Patricia Faermann

Publicado às 12:23 e atualizado às 15:40

Independente de publicar cópias dos documentos oficiais, TSE divulgou prestação final de contas de todos os candidatos na internet

Toda a documentação de contas de Dilma chega ao TSE

Jornal GGN – A prestação final de contas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff já foi publicada no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas de Dilma, mas o repositório de dados de todos os candidatos à eleição 2014 está disponível para consulta, desde a madrugada desta quarta-feira (26).

Já a decisão de Gilmar Mendes de digitalizar os recibos da campanha da presidente foi uma medida protocolar, acatando a solicitação do grupo de técnicos do TSE que analisam as contas. O pedido visa facilitar o acesso do Ministério Público Federal, dos partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à documentação formal – cujos dados estão elencados nas planilhas publicadas hoje.

Tanto o MPF quanto os demais órgãos são os responsáveis por entrar com processo de impugnação da candidatura. O prazo de prestação final de contas se encerrou no último dia 25 de novembro. Assim, a qualquer momento será publicado o edital para a abertura do prazo de três dias que esses órgãos têm para eventual impugnação, com base na documentação formal que será digitalizada.

De acordo com o calendário eleitoral, o julgamento das contas e a homologação devem ser proferidos por Gilmar Mendes até o dia 10 de dezembro. Utilizando como justificativa o curto espaço de tempo, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) – que integra técnicos do próprio TSE, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil (Anexo) – encaminhou o seguinte despacho ao ministro Gilmar:

"Solicitamos à Vossa Excelência estudar a possibilidade de autorizar que os autos da prestação de contas estejam disponíveis fisicamente nas dependências desta Assessoria para consulta dos agentes elencados no art. 43 da Resolução TSE nº 23.406/2014, evitando-se, assim, retardo no exame da prestação de contas. Outrossim, solicitamos autorização para que todos os documentos físicos entregues na prestação de contas sejam digitalizados pela Secretaria de Gestão de Informações deste Tribunal, a fim de proporcionar maior agilidade na análise da documentação da prestação de contas".

Contrariando as repercussões positivas pela imprensa da decisão, Gilmar Mendes apenas acatou o pedido, nesta terça (25).

Entretanto, foi além.

A assessoria de imprensa do TSE esclareceu ao Jornal GGN que a digitalização não ultrapassa simples protocolos internos, uma vez que o pedido e a intenção pressupunham disponibilizar os dados ao MPF, à OAB e partidos políticos. "Essa documentação não é para vocês, jornalistas", explicou a assessoria, lembrando que as informações da prestação final de contas já estão no TSE.

Por outro lado, a decisão de Gilmar não mirava, apenas, os órgãos responsáveis: "autorizo a digitalização na forma solicitada e determino seja disponibilizado o arquivo eletrônico dos autos no sítio deste Tribunal Superior, na Internet, para que seja dada imediata e ampla publicidade às contas prestadas", decidiu.

Não existe fundamentação na legislação eleitoral para determinar as condições em que a digitalização das contas de campanha são permitidas. Mas, de acordo com a resolução n° 23.406, sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas, solicitações como essa cabem ao ministro relator do processo de análise. Compete ao relator, por exemplo, determinar a quebra de sigilos fiscal e bancário, solicitar a realização de diligências, designar servidores da Justiça Eleitoral para fiscalizar a arrecadação e aplicação de recursos, entre outras funções.

Por isso, no caso das contas da campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência, a ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora da prestação de contas do então candidato, é quem deveria solicitar a digitalização – o que não foi feito. Não é, dessa forma, uma demanda padrão a todos que concorreram ao segundo turno das eleições 2014.

Independentemente disso, as informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais do primeiro turno estavam disponíveis desde o dia 4 de novembro. Mas a prestação final de contas do segundo turno foi apresentada até ontem (25) à Justiça Eleitoral. A partir de hoje, esses dados podem ser conferidos no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais.

Arquivo

Ícone application/pdfAcompanhamento Processo Contas de Dilma TSE

Ícone application/pdfTSE integra técnicos do TCU, Receita e Bacen

Ícone application/pdf

Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas | GGN

01/11/2014

O pedido não é sério, mas o golpismo é

Filed under: Golpismo,Golpistas,PSDB,Tapetão,TSE — Gilmar Crestani @ 11:22 pm
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PSDB Tapetão GolpistaO único argumento do PSDB é sua derrota. Convenhamos, é muito pouco. Portanto, por este rumo não andamos. Além de mau perdedor, péssimo em argumentos.

O que chama atenção é a desfaçatez. O PSDB não se importa em botar as instituições em cheque simplesmente porque está se lixando para o fortalecimento das instituições. Pior, a ousadia indica que o PSDB vê no Poder Judiciário, incluindo o TSE, instrumentos manejáveis. De onde o PSDB tirou a ideia de que basta pedir que o Judiciário atende? Será que eles pensam que todo mundo no Judiciário é igual ao Gilmar Mendes ao Joaquim Barbosa?! Se a Veja consegue o por que o PSDB não conseguiria manobrista para estacionar sua falta de escrúpulo?!

Até quando o PSDB fará do Poder Judiciário instrumento dos seus interesses?!

Entraria para o folclore dos derrotados não fosse o assunto muito sério. Tão sério que o Ministro Corregedor redigiu o despacho mais curto e, ao mesmo tempo, mais contundente de sua vida: “Não é sério”.

Pedido do PSDB para auditoria na eleição ‘não é sério’, diz ministro

Segundo corregedor do TSE, sigla não aponta falhas que possam colocar processo em xeque

João Otávio de Noronha diz que todo o sistema já foi auditado, mas que disponibilizará mais informações ao partido

DE BRASÍLIADE SÃO PAULODA ENVIADA A ARARAQUARA (SP)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta (31) que o pedido do PSDB para "auditoria especial" no resultado das eleições presidenciais não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral.

Para ele, a ação protocolada na quinta (30) pela sigla no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é "incabível" e pode arranhar a imagem do país.

O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirma que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), desconfianças propagadas nas "redes sociais" motivaram "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".

"O que ele não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant [de passagem]. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou o corregedor à Folha.

"O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar."

Na ação, o tucano argumentou que a "diferença" de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".

Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização, derrotando Aécio Neves (PSDB) por 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos) a 48,36% (51 milhões).

Noronha disse que "parece grave" que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio e outros integrantes do partido. O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.

Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB.

Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral.

Nesta sexta, Sampaio afirmou que o PSDB não está pedindo recontagem de votos. "Se quiséssemos pedir a impugnação da eleição, teríamos que ter feito isso em até 48 horas após o resultado", disse. "Uma auditoria sobre o sistema faz bem, inclusive ao TSE, porque atesta sua segurança."

Segundo Sampaio, Aécio, que está recolhido em seu sítio em Minas, foi "comunicado" sobre a "decisão da coordenadoria jurídica" e "respondeu que não iria se opor".

"A decisão não partiu dele e ele não foi consultado sobre ela. Apenas disse que havia a decisão na coordenadoria jurídica e ele me falou que não se opunha", disse.

Diversos integrantes do PSDB reprovaram o pedido. A iniciativa está sendo chamada internamente de "infantil" e "desastrada".

REAÇÕES

Um dos líderes do PSDB, o governador reeleito Geraldo Alckmin (SP) afirmou não ter conhecimento sobre os documentos que embasaram o pedido do partido: "Eu não sei se existem fatos que podem indicar algum problema. Mas não tenho conhecimento detalhado sobre isso [o pedido de auditoria]", disse.

O presidente do PT, Rui Falcão, criticou a oposição, afirmando que ela não reconhece a derrota nas urnas: "O PSDB está parecendo time que perde e depois põe a culpa no juiz", afirmou em nota.

31/10/2014

Fraude à moda tucana!

Filed under: Aécio Neves,Fraude,PSDB,TSE — Gilmar Crestani @ 9:19 am
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Passadas as eleições, vários esqueletos escondidos pelo PSDB aparecem boiando na velha mídia. Além da invenção da Veja, agora também a da pesquisa. Sem falar nas tantas manchetes dizendo que não haveria racionamento d’água em São Paulo.

Campanha de Aécio fraudou números de pesquisa. E daí? Daí, nada, ora…

30 de outubro de 2014 | 09:46 Autor: Fernando Brito

fraudeminas

Enquanto Suas Excelências, os ministros do TSE, aplicam seu tempo, seu esforço e nosso dinheiro em sofisticadas e caríssimas máquinas de identificação biométrica e em obrigar a “Veja” a dar “direito de resposta” só durante a madrugada, onde quase não se acessa o seu site, a fraude eleitoral campeia solta e impune no Brasil.

Tão solta e impune que seus participantes não se acanham dar entrevistas sobre o assunto nos jornais. como fazem hoje à Folha os estatísticos do tal instituto Veritá (mais propriamente, Inveritá), dizendo que os números divulgados, em nome da empresa, pela campanha de Aécio Neves não guardavam qualquer valor estatístico.

Está lá, na edição da Folha de hoje, em matéria do repórter Ricardo Mendonça:

“Informações de uma pesquisa de intenção de voto do instituto Veritá usadas na propaganda de segundo turno do tucano Aécio Neves são comprovadamente enganosas.Quem confirma é o próprio dono do instituto que fez o levantamento, Adriano Silvoni. E também o estatístico responsável pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.”

Dizem eles que o publicitário Paulo Vasconcelos, responsável pela propaganda de Aécio, “pediu para que o Veritá fornecesse os dados das entrevistas feitas só em Minas”, que não seriam amostra válida para o Estado.

E os dois, bonzinhos, os deram dizendo -“olha lá, Paulinho, isso não vale, viu?”.

“Eles não podiam usar nesse contexto”, diz Assis. “Nós avisamos […] Usou na garganta. Não representa Minas. Não é o real cenário do Estado.”

Que lindo!

O publicitário diz que divulgou o que saiu no jornal Hoje em Dia, cujo editor diz que as recebeu do Veritá, mas não sabe como.

E a pesquisa, quem contratou?

Diz o estatístico que ela aparece como o Veritá sendo contratado por si mesmo, porque “o contratante não queria aparecer”.

A história desta fraude está rolando na internet, com declarações dos próprios envolvidos, sem que nenhuma ação tenha sido tomada no âmbito judicial.

Suas Excelências, como aquela santa que protegia lugarem bem pouco santos, olham, impávidos, mais preocupados em que Joaquim não vote no lugar do Manoel, com as urnas biométricas, bem definidas pelo presidente do TRE do Rio como “a solução de um problema que não existia” .

Fraudar pesquisas eleitorais é crime, que dá de seis meses a um ano de cadeia.

Mas parece que o MP e a Justiça não levam muito a sério esta lei, não é?

Campanha de Aécio fraudou números de pesquisa. E daí? Daí, nada, ora… | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

A fraude na pesquisa visou debate da Band. O MP quer saber?

30 de outubro de 2014 | 14:50 Autor: Fernando Brito

leonard

Como este blog não pratica os métodos da Veja, não vai escrever que “Aécio sabia de tudo” diante da fraude revelada com a “pesquisa” Veritá que dava Aécio Neves como vencedor em Minas Gerais, como revelou hoje o repórter Ricardo Mendonça, da Folha.

Vai dizer, apenas, que todos os três mencionados sabiam da fraude que estavam propagando.

A pesquisa, registrada no TSE sob o número BR-01067/2014 foi “contratada”, pelo menos formalmente,  pelo próprio Veritá,  embora o estatístico Leonardo diga que  o verdadeiro comprador dos dados foi ocultado porque “o contratante [real] não quis aparecer”.

Diante disso, a primeira providência a exigir é que o Tribunal Superior Eleitoral dê a conhecer os dados da nota fiscal de contratação que, pela lei eleitoral, deve (ou deveria) ser apresentada no ato de registro de pesquisa ( inciso VII do art. 33 da Lei Eleitoral, a 9,504.).

Todos eles sabiam, porque está público e registrado, que a pesquisa se restringia a 9 dos 853 municípios mineiros, ou 1% das cidades do Estado.

O estatístico Leonard Assis,  diz que a trampa foi pedida pelo marqueteiro, ao qual deu nome e sobrenome: Paulo Vasconcellos.

Assis tem uma prova de peso a seu favor: denunciou isso em seu twitter no dia 14 de outubro, muito antes, portanto, da eleição, dizendo que era para uso no debate da Band, naquele mesmo dia.

Paulo Vasconcelos diz ter apenas reproduzido a nota do jornalista Orion Teixeira, do Hoje em Dia, cujo diretor, Ricardo Galuppo, diz ter recebido os dados do próprio Veritá.

É interessante notar, se isso não for um bolivarianismo inimigo da liberdade de imprensa, que a lei prevê cadeia para quem faz pesquisa fajuta e para quem a divulga, pouco importa se jornalista ou marqueteiro.

Não parece ser necessário ser nenhum Hercule Poirot para imaginar que o nosso sonolento Ministério Público devesse interroga-los, acareá-los e, dependendo das informações, pedir a quebra do sigilo telefônico e bancário dos personagens do Veritá.

Ou será que isso é pedir demais aos nossos valorosos procuradores da República?

Eu fiz a minha parte. As provas estão todas nos links.

Mastigadinho e grátis para nosso sonolento MP.

PS. Assis retirou sua página no Twitter após a publicação deste post. É inútil. Foi devidamente copiada e está retuitada em várias outras.

26/09/2014

A inVeja dos imbecis levou um Boimate na cabeça

Filed under: Financiadores Ideológicos,InVeja,Pena de Aluguel,TSE,Veja — Gilmar Crestani @ 9:32 am
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O panfleto da direita hidrófoba, famosa pela revelação, com entrevista das partes envolvidas, do Boimate, tanto fez que acabou por conseguir. Há muito que a Veja deixou de fazer jornalismo e se dedicou a fazer matérias pagas, como aquela da Nueva Konigsberg… Os coxinhas que esperavam em fila no site do Álvaro Dias, o Caixa 2, do Fernando Meirelles, para distribuir as panfletadas da marginal do Pinheiros. Também, o que esperar de uma revista abraçada, por trás e bem apertado, pela NASPERS?!

Se esta decisão criar jurisprudência, os a$$oCIAdos do Instituto Millenium, terão de patrulhar o Poder Judiciário com muito mais força. De agora em diante, se a lição servir, RBS, Globo, Folha, Estadão e Veja talvez passem a praticar alguma coisa mais próxima do que um dia se chamou jornalismo. Hoje praticam jornalixo!

Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT

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Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da quinta-feira 25, no Tribunal Superior Eleitoral; reportagem dizia respeito a suposta chantagem, paga em dólar, para que dirigentes do partido, incluindo o ex-presidente Lula, não fossem arrastados para a Operação Lava-Jato; derrota da revista da Marginal Pinheiros foi acachapante; contou com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, os votos de três ministros do Supremo Tribunal Federal (Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber), além dos outros quatro integrantes do tribunal; "Não está em jogo a liberdade de expressão, mas sim o direito de resposta", ressaltou Toffoli; Veja tem histórico de derrotas na Justiça

25 de Setembro de 2014 às 21:19

247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas.

No texto "O PT sob chantagem", Veja acusava lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, de terem sido submetidos a uma chantagem para que não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras. Segundo a revista da Marginal Pinheiros, o PT teria pago US$ 6 milhões, em dólar, ao financista Enivaldo Quadrado para que os nomes de seus dirigentes não fossem envolvidos no caso.

Como a reportagem não apresentava qualquer prova ou indício da denúncia que fazia, o PT representou contra a publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Além de contar com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, a posição do relator Admar Gonzaga foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE – entre eles, três representantes do Superior Tribunal Federal: Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.

O direito de resposta, de uma página, deverá ser publicado nesta ou na próxima edição de Veja – a depender da intimação dos dirigentes da editora, hoje conduzida por Giancarlo Civita e Fabio Barbosa. "Não se discute aqui qualquer restrição à liberdade de imprensa, mas apenas o direito de resposta", enfatizou Dias Toffoli.

Com a decisão desta quinta-feira, crimes de imprensa – que se tornam mais comuns em períodos eleitorais – começam a ser punidos.

Veja perde de 7 a 0 no TSE e irá reparar dano ao PT | Brasil 24/7

25/09/2014

Gilmar Mendes não sabe perder

Bancada GM

Gilmar Mendes comanda reunião partidária

O jagunço de Diamantino não está feliz porque seu pupilo, José Roberto Arruda, foi considerado um ficha suja pelo TSE. O pai do Mensalão do DEM foi filmado traficando dinheiro. A Rede Globo mostrou no JN. Mas Gilmar Mendes, a pedido do FHC, tentou demover os demais ministros. Não conseguiu, aí, como mau perdedor, achou por bem chamar o TSE de Tribunal Nazista. Este é o tipo de Ministro que FHC plantou no STF.

Gilmar Mendes pensava que comandaria os Ministros do TSE da mesma forma com que amadrinhava Pedro Simon, Ana Amélia Lemos, Álvaro Dias.

Gilmar, nem todo mundo é capacho!

De fato, Gilmar Mendes já não vive um bom momento…

Mendes diz que TSE não vive ‘bom momento’ e critica sua composição

DE BRASÍLIA

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, fez críticas à corte nesta quarta (24), um dia depois de o colegiado ter negado registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tenta a reeleição.

Segundo Mendes, é "notório" que o tribunal não está "vivendo bom momento" e seria hora de se repensar sua composição, porque a corte parece não estar preparada para "enfrentar pressão".

Apesar de não explicitar o tipo de alteração que sugere, a crítica foi destinada às vagas ocupadas por advogados. Das sete cadeiras do TSE, três são ocupadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), duas por ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e duas pela advocacia.

No julgamento de Maluf no TSE, foi justamente a ministra Luciana Lóssio, que ocupa uma cadeira da advocacia, a relatora do processo e a primeira a votar contra Maluf.

Ela foi acompanhada pelo outro integrante da advocacia, ministro Admar Gonzaga, pelo ministro Luiz Fux, do STF, e pela ministra Maria Thereza de Assis, do STJ.

Para Mendes, que foi vencido ao lado do presidente do TSE, Dias Toffoli e de João Otávio Noronha, do STJ, a corte mudou a jurisprudência só para prejudicar Maluf.

Procurado pela Folha, Gonzaga disse que não iria polemizar com Mendes. Luciana Lóssio não quis se manifestar.

(SEVERINO MOTTA)

13/09/2014

Nem o conluio de Gilmar Mendes com FHC consegue salvar o careca da Veja

OS TRÊS PATETAS

Jose Roberto Arruda, Gilmar Mendes & FHCNão adiantou o magarefe do direito, Roberto Gurgel, protelar por três anos, a pedido de FHC, a denúncia. E aí chegamos no outro duto que mantinha Arruda por aparelhos, a Veja. Em julho de 2009, a Veja levou para as páginas cor de merda o açougueiro da moralidade alheia, com o título “Ele deu a volta por cima”. Por cima da ética, do decoro, da decência! Pior, como reincidente. José Roberto Arruda só foi escolhido como um dos três carecas de FHC por sua notória “honestidade”, revela na história da violação do painel do Senado em parceria com Luís Estêvão e ACM.

A mesma honestidade de FHC ao cobrar de Gilmar Mendes a defesa do seu pupilo no TSE. Gilmar Mendes perdeu e, como mau perdedor, achou por bem chamar o TSE de Tribunal Nazista. Nazismo, taí algo que, pelo seu mau comportamento, Gilmar Mendes paga tributo.

Arruda renuncia: "Não desisti, fui desistido"

Favorito na disputa pelo Governo do Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda, do PR, anunciou neste sábado, 13, em entrevista coletiva, a desistência de sua candidatura; com o registro barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, Arruda questionou a aplicação da lei; "A pergunta que se faz é se as leis são iguais para todos ou se mudam de acordo com a cara do freguês"; condenado por improbidade e conhecido por participar do chamado Mensalão do DEM, Arruda será substituído pelo vice na chapa, Jofran Frejat (PR); mulher do ex-governador, Flávia Peres (PR), foi escolhida a nova vice

13 de Setembro de 2014 às 13:48

Brasília 247 – Em entrevista coletiva neste sábado, 13, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) oficializou a renúncia de sua candidatura a governador do Distrito Federal. Ele será substituído pelo vice na chapa, Jofran Frejat (PR). A mulher do ex-governador, Flávia Peres (PR), foi escolhida a nova vice.

Arruda teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por improbidade administrativa. O ex-candidato liderava com 37% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha, da quarta-feira, 10.

José Roberto Arruda afirmou que a decisão renunciar foi debatida com a Coligação União e Força (PR-PTB- DEM-PMN-PRTB). "Eu não desisti, fui desistido. Discutimos e julgamos que tinha chegado o momento de fazer a substituição, de modo que as nossas propostas e o nosso plano de governo sejam mantidos", disse.

Sobre o substituto, o ex-governador frisou que Jofran Frejat é um nome de consenso. "Ele é um homem muito experiente, maduro, muito bem preparado e era a escolha natural." Arruda disse ainda que, em pesquisas feitas com o eleitorado, o nome da mulher dele, Flávia, se destacou. "Para a minha alegria, o nome da Flávia apareceu como o que mais tinha capacidade de me representar, mas, em uma decisão que eu considero de amadurecimento, ela achou que não era o momento", declarou.

O político do PR questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Para ele, no seu caso ela foi usada para "fins mesquinhos". "A pergunta que se faz é se as leis são iguais para todos ou se mudam de acordo com a cara do freguês", disse.

Decisões da Justiça

José Roberto Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa no dia 9 de julho, em segunda instância, pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM.

Na quinta, o TSE rejeitou recursos protocolados pela defesa de Arruda e manteve a decisão de considerar o político do PR inelegível. Na sexta, a defesa protocolou petição em que pedia “urgência” ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se suspendia ou não decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível.

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE pedido para que fossem suspensos todos os atos de campanha de Arruda. O partido tinha até este domingo (14) para decidir se substituía a candidatura dele, e o STF não havia se manifestado a respeito.

A defesa do ex-governador alega que o pedido de registro da candidatura foi feito antes da condenação, quando Arruda ainda era ficha limpa – e, por isso, o registro não pode ser indeferido.

Segundo o entendimento do TSE e do TRE, no entanto, a condenação posterior ao pedido de registro também pode ser vista como condição de inelegibilidade. A reclamação constitucional apresentada na quinta-feira afirma que estas decisões contrariam sentenças anteriores do próprio TSE. (Matéria atualizada às 17h12)

Arruda renuncia: "Não desisti, fui desistido" | Brasil 24/7

12/09/2014

Veja como vota o Cavalo de Tróia deixado por FHC, Gilmar Mendes

TSE mantém indeferida candidatura de Arruda

Apesar de derrota, candidato ao governo do DF recorreu ao STF e campanha continua

DE BRASÍLIA

Por seis votos a um o Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta (11) recurso do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e manteve indeferido seu registro de candidatura na disputa pelo governo do Distrito Federal.

Apesar da nova derrota na Justiça Eleitoral, Arruda já apresentou recurso Supremo Tribunal Federal e ainda poderá seguir normalmente com sua campanha.

Segundo o Datafolha, ele lidera a disputa com 37% das intenções de voto, à frente do atual governador, Agnelo Queiroz (PT), que tem 19%.

Arruda havia sido barrado pelo TSE no mês passado com base na Lei da Ficha Limpa. Primeiro governador a ser preso no exercício do mandato, ele foi condenado por improbidade administrativa nos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, que revelou o mensalão do DEM.

Devido a esta condenação, foi considerado "ficha-suja" e teve o registro de candidatura negado. No TSE, seus advogados disseram que, como a condenação aconteceu após ele ter apresentado pedido de registro, ela não poderia ser usada para impedi-lo de concorrer.

Os ministros, no entanto, entenderam que durante todo o processo de análise do registro de candidatura condenações podem ser usadas para barrar candidatos com base na Lei da Ficha Limpa.

Único a votar a favor de Arruda, Gilmar Mendes disse que a corte nunca havia usado condenações posteriores ao registro para barrar candidaturas.

(SEVERINO MOTTA)

11/09/2014

Os anões morais do PSDB

Aécio Neves se decompõe a olhos vivos. E não é só por culpa de sua direção embriagada nem de sua amizade com Zezé Perrella. José Serra é o grande artífice da descontrução de Aécio Neves. Nada poderia ter sido mais demolidor para o futuro político do menino das alterosas do que o fabuloso artigo “Pó pará, governador”. Neste episódio ficou evidente que se Aécio tinha a velha mídia mineira nas mãos, José Serra tinha a velha mídia paulista sob seu taco. Se a decantação do futuro político do Aécio começou com José Serra, a pá de cal coube ao magarefe da ABL, também conhecido por Prof. Cardoso. Em pleno andamento da eleição FHC deu um pontabé com meias de pelica na glúteos do Menino Maluquinho ao apoiar abertamente, a pedido do Banco Itaú, Marina Silva. Para piorar as coisas para Aécio Neves, o maior legado de FHC foi deixar Gilmar Mendes no STF para fazer o serviço sujo travestido com embalagem legal. Nada poderia ser mais devastador para um discurso moralista do que um jagunço desembestado ladeira abaixo.

A parceria de Gilmar Mendes & seu mentor para aliviar a barra do sujeito mais corrupto de Brasília sujou de vez a barra eleitoral de Aécio Neves. Afinal, como pode condenar em outros partidos quando, ali ao lado, dois próceres de seu partido se aliam para jogar para debaixo do tapete toda sujeira filmada de José Roberto Arruda?! Não há notícia de outro ato de corrupção tão bem documentado do que aquele que envolve o pivô do Mensalão do DEMo. Nada disso interesse se há no meio do caminho um pedido do Padrinho, que lembra a Cosa Nostra, para livrar o neto candango da Ficha Suja. A chave de ouro perpetrada pelo bocó foi uma pérola jurídica jogada nas atas do TSE: Tribunal Nazista!

Gilmar Mendes: o uso da chicana para garantir a candidatura de Arruda

qui, 11/09/2014 – 10:45

Atualizado em 11/09/2014 – 12:19

Por Alan Souza

Depois de FHC ter confirmado publicamente o pedido a Gilmar Mendes pra votar a favor de Arruda no TSE (e Gilmar realmente votou a favor do ex-governador do DF!), o ministro do STF parece ter perdido totalmente a compostura e o pudor. Agindo sem qualquer preocupação de disfarçar suas ações parciais, Gilmar Mendes pediu vistas do processo de Arruda e impediu que sua campanha fosse suspensa desde já.

da Agência Brasil

Gilmar Mendes pede vista de recurso de Arruda no TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do recurso no qual José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal, pede para ter a candidatura liberada. Arruda foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Antes da interrupção do julgamento, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga votaram pela rejeição do recurso por entenderem que não houve erros ou contradições na decisão do TSE. No dia 26 de agosto, a maioria dos ministros manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que negou o registro do candidato.

Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Até decisão final do TSE, mesmo sem ter registro de candidatura, Arruda pode continuar a campanha normalmente.

No dia 9 de julho, Arruda foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A condenação é referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Gilmar Mendes: o uso da chicana para garantir a candidatura de Arruda | GGN

27/08/2014

Quem é vice-presidente de tribunal nazista é o quê? Nazista!

Filed under: FHC,Ficha Suja,Gilmar Mendes,José Roberto Arruda,Nazismo,TSE — Gilmar Crestani @ 9:34 pm
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A lista de serviços prestados aos corruptos é longa, mas alguns nomes sobressaem no armário do magarefe: Rober Abdelmassih, Daniel Dantas, Carlinhos Cachoeira, Demóstenes TorresGilmar Mendes ficou todo dodói porque não pode atender a mais um pedido de seu mentor, FHC, para soltar mais um corrupto.

“Nazista”. É Gilmar, sobre o TSE, no caso Arruda

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Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes criticou a decisão que rejeitou a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF; segundo ele, a mudança de jurisprudência do TSE durante o julgamento do caso, sobre o momento em que as condições de inelegibilidade são aferidas pela Justiça Eleitoral, não teve justificativa; "Todo tribunal tem escrúpulo em mudar jurisprudência. E justifica. E não faz de conta que, ontem eu estava votando assim, e hoje é assado. Isso é brincadeira de menino"

27 de Agosto de 2014 às 18:55

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou hoje (27) a decisão que rejeitou a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, a mudança de jurisprudência do TSE durante o julgamento do caso, sobre o momento em que as condições de inelegibilidade são aferidas pela Justiça Eleitoral, não teve justificativa.

"Todo tribunal tem escrúpulo em mudar jurisprudência. E justifica. Quem tem responsabilidade institucional, justifica. Estou mudando por causa disso. E não faz de conta que, ontem eu estava votando assim, e hoje é assado. Isso é brincadeira de menino. Agora, para esse caso eu voto assim. A gente não cria jurisprudência ad hoc [para o caso específico]. Quem faz isso é tribunal nazista", disse.

Na sessão de ontem (27), Mendes proferiu o único voto a favor da concessão do registro de candidatura de Arruda. No entendimento do ministro, as condições de elegibilidade são aferidas no momento da apresentação do registro, conforme a jurisprudência do TSE antes do julgamento de ontem. Segundo o ministro, a regra serve para evitar casuísmos políticos e a manipulação da pauta de julgamento para condenar políticos.

No julgamento de Arruda, a atual composição do tribunal definiu que as condições de inelegibilidade podem ser aferidas após o pedido de registro de candidatura, desde que seja garantido o direto à ampla defesa.

A defesa de Arruda se baseou na antiga jurisprudência para requerer a concessão do registro. Segundo a defesa, a decisão da Justiça do Distrito Federal que o condenou, em segunda instância, por improbidade administrativa, foi proferida no dia 9 de julho, após o protocolo do registro, ocorrido no TRE-DF em 4 de julho. Dessa forma, segundo a defesa, o candidato está apto para concorrer e não seria alcançado pela Lei da Ficha Limpa.

08/07/2014

Aécio contrata advogado do Fluminense para atuar no TSE

Filed under: Fluminense,PSDB,TSE — Gilmar Crestani @ 7:57 am
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Em compensação, a SABESP, que atua só em São Paulo, pode fazer propaganda, no horário nobre da Rede Globo, para todo o território nacional.

PSDB pede e TSE suspende publicidade do governo

Decisão aponta indício de propaganda indevida

GABRIELA GUERREIRODE BRASÍLIA

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (7) que o governo federal suspenda a exibição de três peças publicitárias da Petrobras, Agência Nacional de Saúde e Ministério da Educação por suspeita de propaganda eleitoral antecipada.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entende que a legislação veda propaganda institucional nos três meses que antecedem a disputa eleitoral –período que teve início no último sábado (5).

O ministro Tarcísio Vieira Neto concedeu liminar com a determinação para que as propagandas sejam suspensas por considerar que não há "suporte legal" que justifique a sua veiculação. As peças publicitárias foram veiculadas na TV no sábado. Como se trata de uma decisão preliminar, ela ainda será revertida ou confirmada pelo plenário do TSE depois que o governo recorrer.

Vieira Neto considera "desnecessária" neste momento a veiculação das propagandas institucionais, sem entrar no mérito de que seus conteúdos sejam ou não favoráveis à presidente Dilma Rousseff.

A decisão do TSE foi motivada por representação da coligação do candidato Aécio Neves (PSDB), que ingressou neste domingo (6) com o pedido de suspensão dos anúncios.

Para a coligação do tucano, os três órgãos promoveram propaganda eleitoral antecipada, exibindo o slogan do governo Dilma –"País rico é país sem pobreza".

26/09/2013

A lei? Ora, a lei…

Filed under: Marina Silva,REDE,TSE — Gilmar Crestani @ 8:26 am
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Para ver como se dão estas decisões. Ao invés de visitar os leitores que poderiam dar assinaturas que lhes falta, Marina trocou pela visita aos Ministros. Parece que cada visita equivale e 10 mil assinaturas. Vamos ver se o TSE vai abrir se acocar pra Marina.

Após criação de siglas, Rede pressiona TSE

Marina se reúne com ministros para convencer corte a registrar partido mesmo sem número mínimo de assinaturas

Aliados de ex-senadora cobram ‘isonomia’ do tribunal; legenda recorre a artistas para ampliar ofensiva na reta final

DE BRASÍLIADE SÃO PAULO

Após a aprovação na noite de anteontem de mais dois partidos políticos no Brasil, a ex-senadora Marina Silva intensificou suas conversas com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que devem decidir sobre a oficialização da Rede Sustentabilidade na próxima semana.

Marina já havia se reunido com Dias Toffoli na terça-feira. Ontem visitou Laurita Vaz, que é a relatora do processo da Rede no tribunal.

Hoje e amanhã, tem encontros marcados com Marco Aurélio Mello, João Otávio de Noronha e Luciana Lóssio. Nas audiências, a ex-senadora tem apresentado espécie de memorial da Rede, documento com cerca de 100 páginas que relata o processo de criação e de coleta de assinaturas da sigla.

A lei diz que um partido político precisa reunir 492 mil fichas de apoio certificadas por cartórios eleitorais para ser oficializado. A Rede conseguiu 440 mil, mas tenta convencer o TSE a considerar válidos cerca de 95 mil fichas que foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios.

Para que Marina possa concorrer pela Rede ao Planalto em 2014, o registro precisa ser feito até 5 de outubro.

Ontem, aliados da ex-senadora cobraram "isonomia" dos ministros do TSE em relação às duas siglas criadas –o PROS e o Solidariedade.

Para o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva da Rede, o TSE ficará em "maus lençóis" caso rejeite o pedido de registro.

As duas siglas, no entanto, apresentaram as assinaturas exigidas. Na mesma sessão, 3 dos 7 ministros sinalizaram anteontem que não aceitarão certidões genéricas de apoio entregues pelos cartórios, o que prejudica Marina.

Para Torquato Jardim, advogado da Rede, no entanto, a "questão central" –validação das 95 mil assinaturas– "permanece em aberto".

Na reta final, a Rede recorreu também aos artistas Marcos Palmeira e Adriana Calcanhotto, que publicaram vídeos dizendo que a Justiça Eleitoral não pode negar o registro da sigla por falhas em sua própria estrutura. Amanhã está prevista a gravação com o ator Wagner Moura.

Fernando Meirelles criticou no Twitter o alto índice de rejeição de fichas no ABC paulista. "Quero crer que não foi organizado. mas é uma pena, porque a gente sabe que os outros partidos aprovados são de negociação", afirmou.

(RANIER BRAGON E PAULO GAMA)

28/05/2013

Indignação e indignidade

Filed under: Comissão da Verdade,Janio de Freitas,Lei da Anestia,TSE — Gilmar Crestani @ 9:37 am
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JANIO DE FREITAS

É preciso que a divergência sobre a anistia encontre a trilha que leve o debate a uma resposta definitiva

A divergência em torno da permanência ou superação da anistia gozada pelos que torturaram e assassinaram em nome do Estado, durante a ditadura militar, precisa encontrar a trilha que leve o debate, espera-se, a uma resposta definitiva.

Dos pontos de vista moral, criminal e humanístico, os argumentos dos opositores à superação da anistia nem precisariam ser considerados, diante da maciça comprovação dos propósitos e feitos facinorosos da repressão efetivada por militares. Não há o que discutir, nem pessoa respeitável com quem discutir, se a anistia é defensável moral, criminal e humanisticamente.

Ao responder "não" à pergunta "A Lei da Anistia deve ser revista?", embora aderindo àqueles pontos de vista contrários à anistia, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho enveredou pelo território que a seu ver nega a revisão: o jurídico (Folha de sábado, pág. A3, e ainda no site do jornal). Cavalcanti vai a cada degrau jurídico do percurso de leis, tratados, artigos constitucionais e datas que o conduzem à sua conclusão. Abre as portas ao segundo veio da divergência.

É por aí que o debate precisa se dar. A mera continuidade da anistia em desconsideração à grandeza das razões e à indignação que a repelem é, no mínimo, uma indignidade nacional a projetar-se sobre muito tempo ainda.

Impor a superação da anistia, sem mais considerações, aplacará a justa indignação e restabelecerá o respeito por valores nela negados, mas essenciais. Mas tenderá a uma inversão acusatória não menos problemática do que a atual, não se sabe por que meios.

Aos doutos, pois, a discussão produtiva, o quanto antes. No terreno em que a divergência se põe.

TEM MAIS

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu representação, encaminhada pela vice-procuradora-geral Sandra Cureau, com pedido de multa à presidente da República e ao PT. Os dois estão acusados de propaganda eleitoral antecipada na forma dada a três inserções da propaganda gratuita do partido na TV.

Ou a procuradora se lembra de fazer pedido semelhante para os programas muito mais explícitos de Aécio Neves / PSDB e Eduardo Campos / PSB, ou não escapará à desconfiança de que agiu por motivação pessoal. Sandra Cureau candidatou-se publicamente à substituição do procurador-geral Roberto Gurgel. Foi preterida por Dilma Rousseff.

SERVIÇOX

Ao pretender a venda de um negócio seu na Argentina, a Petrobras foi posta aqui sob suspeitas e logo acusações de negociata com grupos empresariais ligados a Cristina Kirchner, em particular o que controla também cassinos. Ao comunicar agora a desistência de vender, o noticiário pôs logo a Petrobras sob suspeita de motivações escusas.

Não houve tempo nem de um contato informático com Buenos Aires. E o senador Álvaro Dias, prontamente ouvido, entrou com o disco de uma "investigação da imoralidade", a ser providenciada pelo PSDB.

Boa ideia, aliás. Mas que faça o serviço completo: comece por aquela pretendida e frustrada troca do nome Petrobras para Petrobrax, no governo Fernando Henrique. E depois diga quanto era.

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