Ficha Corrida

19/11/2016

O que é melhor, aprovação unânime no TCE ou reprovação unânime na RBS?

Filed under: Algir Lorenzon,José Ivo Sartori,PMDB,RBS,Tarso Genro,TCE — Gilmar Crestani @ 10:04 am
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Bem, o que tem a dizer o conselheiro do TCE, Algir Lorenzon, a respeito dos gastos do Governo Tarso: “Algir Lorenzon sustentou que a gestão do ex-governador Tarso Genro investiu, comparativamente, recursos bem mais expressivos em Saúde e Educação do que os governos anteriores”.

E antes que um midiota adestrado pela RBS venha encher o saco vou lembra-lo que Algir Lorenzon é e sempre foi do PMDB, o mesmo PMDB do Michel Temer, José Sarney, Eliseu Padilha, José Ivo Sartori, Geddel Vieira Lima. E foi nomeado ao TCE pelo inesquecível, pelo menos pela RBS, de quem ganhou um CRT de presente, Antônio Britto.

Olha o desgoverno do Tiririca da Serra, campeão da violência, desrespeito ao funcionalismo e descalabro financeiro. Contudo, gasta milhões em propaganda da RBS, o que justifica sua popularidade naquela casa mafiomidiática.

Eu prefiro ser reprovado pela RBS. Aliás, fico sempre desconfiado com qualquer um que a RBS aprove, seja Ana Amélia Lemos, Antonio Britto ou Lasier Martins. Desde 1987 que eu sempre sigo em sentido inverso ao defendido pela RBS, por isso não me arrependo de nenhuma das minhas escolhas. Todas deram certo. E todos os governos apoiados pela RBS foram um desastre: Antonio Britto, Germano Rigotto, Yeda Crusius, José Ivo Sartori.

TCE mantém aprovação unânime das contas de Tarso em 2014

Tarso Genro - Pedro Revillion

Tarso Genro

Pedro Revillion

O Tribunal de Contas do Estado do RS reafirmou a aprovação unânime das contas de 2014 do governador Tarso Genro. Em reunião do pleno, realizada no último dia 16, os conselheiros rejeitaram o recurso apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que contestava decisão anterior do TCE de aprovação das contas do ex-governador.

Os Conselheiros entenderam que os argumentos do MPC não apresentavam elementos suficientes para a rejeição das contas do Governador, especialmente no que tange à conduta do Governador frente aos problemas enfrentados pelo Estado, como o investimento dos 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde, preconizado pela Constituição Federal. O Conselheiro Estilac Xavier se autodeclarou impedido, por ter feito parte da gestão do então Governador Tarso Genro. Os demais Conselheiros votaram pela aprovação das Contas, acompanhando o relator.

“Com a rejeição do recurso e a aprovação unânime das contas de 2014, fica reconhecido o esforço da gestão Tarso Genro no enfrentamento das dificuldades financeiras e o verdadeiro empenho realizado para o atingimento dos percentuais constitucionais em Saúde”, destaca o líder da bancada do PT na ALRS, deputado Luiz Fernando Mainardi. O RS passou de uma aplicação de 7,92% da RLIT, no último ano do Governo Yeda, para os 12,72% alcançados em 2014.

Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)

TCE-RS recomenda aprovação das contas de Tarso Genro
Data de Publicação: 29/07/2015 15:15

Foto Noticia O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (29), Parecer Prévio pela aprovação das contas do exercício de 2014 do ex-governador Tarso Genro. A decisão foi tomada por unanimidade, tendo o conselheiro Estilac Xavier se declarado impedido de votar por ter integrado o governo cujas contas estavam em apreciação. De acordo com o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação.

O conselheiro relator lembrou que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a notória dimensão dos problemas a serem solvidos. O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. “Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, ponderou, comentando que o objetivo da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) é afastar o gestor nefasto, aquele que procede de má-fé, o que não é o caso.

Lorenzon seguiu a argumentação da área técnica do TCE-RS citando a conclusão do Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) que assinalou, quanto ao exercício de 2014, que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais.

Entre os pontos salientados no relatório, estão os gastos com pessoal que, em 2014, atingiram R$ 15,343 bilhões, representando 53,59% da Receita Corrente Líquida, estando, portanto, adequada ao limite de 60% da esfera estadual (art. 19, inciso II, da LRF), atendendo aos limites legal e prudencial. Todos os órgãos pertencentes à esfera do governo estadual mantiveram-se abaixo dos limites fixados na LRF, cujos percentuais foram de 45,74% para o Poder Executivo, 1,07% para a Assembleia Legislativa, 0,89% para o TCE-RS, 4,4% para o Tribunal de Justiça, 0,05% para o Tribunal de Justiça Militar e 1,44% para o Ministério Público Estadual.

A área técnica da Corte verificou que o total de recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) alcançou R$ 8,110 bilhões, representando 32,76% da receita Líquida de Impostos e Transferências (incluídos os gastos com inativos que representam 39,39% do total da despesa com Educação). Desta forma, a despesa líquida total apurada foi inferior em 2,24 pontos percentuais ao limite mínimo de 35% previsto na Constituição Estadual, mas superior em 7,76 pontos percentuais ao mínimo de 25% fixados pela Carta Federal.  Em 2014, houve um aumento nos recursos para a Educação de 13,99% em relação a 2013, enquanto a Receita Líquida de Impostos e Transferências (RTLI) cresceu 8,5%.

Já as despesas com saúde alcançaram o montante de R$ 2,977 bilhões no período, o que corresponde a 12,01% da RTLI, atendido, portanto, o percentual mínimo exigido pela Emenda à Constituição Federal, enquanto nos termos da Emenda à Constituição Estadual nº 25/1999, foi atingido o percentual de 13,04% da Receita Tributária Líquida (RTL), ficando, portanto, 3.04 pontos percentuais acima do mínimo.

Algir Lorenzon sustentou que a gestão do ex-governador Tarso Genro investiu, comparativamente, recursos bem mais expressivos em Saúde e Educação do que os governos anteriores; garantiu a reposição de funcionários públicos em proporção muito superior aos gestores que lhe antecederam, realizando concursos e garantindo reajustes salariais. Assinalou que o governo de Tarso Genro também assegurou, comparativamente, pagamentos mais expressivos de precatórios.

Diante destas opções politico-administrativas e seus resultados, sustentou que a recomendação pela desaprovação das contas seria ato de injustiça, ainda mais tendo em conta o impacto sobre as finanças do Estado de decisões macroeconômicas tomadas pelo Governo Federal e dos efeitos da crise econômica internacional.  Lorenzon lembrou ainda o empenho do ex-governador em favor de uma renegociação da dívida do Estado, objetivo parcialmente alcançado com a aprovação da Lei Complementar nº 148/2014, que viabilizou uma redução do estoque da dívida, com repercussões positivas para o Estado quanto à possibilidade de novos empréstimos.

O Parecer Prévio do TCE-RS pela aprovação das contas será encaminhado à Assembleia Legislativa que tem a palavra final sobre a matéria.

Acesse aqui o relatório e voto.

Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social

TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul :: TCE-RS recomenda aprovação das contas de Tarso Genro

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15/11/2016

Utopia possível

Filed under: Luís Roberto Barroso,STF,Tarso Genro,Utopia Possível — Gilmar Crestani @ 11:26 am
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Ganhei de um grande amigo, porque ele, que não é, me considera petista, o livro do Tarso Genro, Utopia Possível.

Vou revelar agora, guardo o livro mas nunca o li nem lerei.

Não só porque o título é uma aberração, mas porque Tarso tem muito problemas de coluna por ter de carregar seu enorme ego. Só alguém que põe um título destes poderia encomendar uma pesquisa de fundo de quintal para detonar um parceiro de partido como fez Tarso com Olívio Dutra. Em 1998, Olívio havia derrotado o cavalo paraguaio da RBS, Antonio Britto. Na busca da reeleição, Tarso encomendou uma pesquisa para provar que só ele poderia derrotar Olívio. Colocava-se como mais palatável à RBS. Durante a campanha pediu reunião com os donos da RBS. Queria ser tratado de forma igual aos seus concorrentes. A RBS, como sempre, prometeu mas não cumpriu.

A utopia do Tarso era converter a RBS em um veículo de comunicação. Até hoje ele não entende que, se é possível, não é utopia. E, para piorar, a RBS lembra a fábula da rã e do escorpião, o veneno faz parte da sua constituição, brotada que é das cinzas do Última Hora. O crescimento do grupo RBS é similar ao da Rede Globo. Coincide com a ditadura. Ninguém presta serviços a estes dois grupos e sai impunemente. Nem Barroso, nem Tarso. Dois que já significaram utopia. Se Tarso não conseguiu distinguir a rã do escorpião, como poderia ganhar uma eleição dando a entender que nem ele, nem o PT, aprovava o governo do seu correligionário?!

Barroso é uma utopia possível graças a pensadores petistas como Tarso Genro. De ambos pode-se concluir com Apporelly, vulgo Barão de Itararé: “De onde menos se espera, de lá mesmo é que não sai nada.

Luís Roberto Barroso é menor do que a sombra que projeta

seg, 14/11/2016 – 12:54 – Atualizado em 14/11/2016 – 22:27

Em entrevista à Folha (http://migre.me/vuDiG) declarou o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal):

“O nosso maior problema é a mediocridade, é a escassez de pessoas pensando o país lá na frente”.

Sua entrevista é um belo exemplo da dificuldade do país em desenvolver um certo pensamento de qualidade. E prova maior de como os lugares-comuns da economia e da política entranham-se de tal maneira no modo de pensar do leitor médio, a ponto de transformar juristas em meros repetidores de slogans disseminados por essa fonte de conhecimento mundano, que são os jornais.

Nem se avalie Barroso por seu pouco conhecimento dos fatores de desenvolvimento, do papel da educação, da inovação, das políticas sociais, das políticas regionais, das políticas de estímulos às empresas, sua incapacidade de se aprofundar sobre os desdobramentos da parceria Judiciário-mídia, o primarismo de não conseguir tratar a corrupção além dos aspectos meramente penais. Mas por sua própria estratégia de driblar as perguntas com amontoados de lugares-comuns.

Barroso se viu frente a entrevistadores fora do padrão atual da mídia – Mônica Bergamo e Reynaldo Turollo Jr. Em vez de cumplicidade, teve que enfrentar perguntas jornalísticas. E o resultado final acaba mostrando que sua estatura é bem menor do que a sombra projetada pelos holofotes da mídia ou por votos bem intencionados sobre costumes.

O pensador econômico

Indagado sobre o maior problema brasileiro, diz que não é a corrupção, mas a educação. Ótimo! E dá como exemplo da perda de prioridade o fato de, com a entrada de Temer, a discussão se restringir ao melhor nome para a área econômica (pelo visto, ele considera Henrique Meirelles o crème de la crème) e não para a educação, apesar de reconhecer a enorme simpatia do atual Ministro da Educação.

No entanto, indagado sobre a PEC 55, e os possíveis cortes que adviriam para a educação – aquele que é o maior problema do país, apud Barroso -, o Ministro apela para a lógica do possível:

– A vida não é feita de tudo que a gente quer. Ela é feita do possível. A responsabilidade fiscal não tem ideologia.

E toca a despejar acriticamente todas as opiniões medíocres (de leitor médio) sobre questão fiscal e juros:

– O Estado não pode gastar mais do que arrecada porque os juros sobem, gera inflação, e isso penaliza os mais pobres.

O Beto, do Bar do Alemão, outro dia recorreu a esse argumento. Nem discuti, porque ele conhece bem a história do samba e não vou exigir do Beto o domínio de conceitos complexos de economia.

Há toda uma discussão sobre o papel dos gastos públicos no estímulo à economia, sobre o fato da maior parte do orçamento ir para pagamento de juros, estudos e mais estudos mostrando a inutilidade da política de metas inflacionárias, uma literatura secular sobre as disputas entre bancos e Estados nacionais em torno dos orçamentos públicos. Mas um Ministro do Supremo, que diz que nosso maior problema é a mediocridade e a escassez de pessoas pensando o futuro, sintetiza toda a discussão em um slogan de boteco!

Todas as discussões sobre limites de políticas industriais, instrumentos de financiamento do longo prazo, são resumidas pelo nosso brilhante jurista a refrãos tipo “é preciso diminuir o Estado. Não há alternativa. Vamos precisar é de menos Estado, menos oficialismo, mais República. E talvez até um pouco de capitalismo, que aqui vive de financiamento público e reserva de mercado”.

Não tem a menor ideia sobre o papel de instituições públicas no desenvolvimento dos países centrais. Fala em cidadania e demonstra não ter lido absolutamente nada sobre a concentração de renda trazida pela falta de regulação econômica.

Sugiro ao Ministro ir à página do Eximbank (Export-Import Bank) dos Estados Unidos (http://migre.me/vuDYf).

Lá verá que o Eximbank funciona como uma agência governamental, com o objetivo de facilitar o financiamento de exportações de produtos e serviços americanos por meio da absorção de riscos de crédito que estão fora do alcance dos bancos privados. Todas as obrigações do Eximbank são garantidas por total confiabilidade e crédito do governo dos Estados Unidos”.

E é protecionista:

“Pelo menos 50% dos produtos a serem exportados devem ser produzidos nos Estados Unidos. Para financiamentos a médio prazo, o Eximbank segurará até 100% dos produtos com conteúdo americano, mas nunca mais de 85% do valor do contrato. O importador deverá efetuar um pagamento inicial, a título de antecipação, correspondente a 15% do total”.

E o que oferece? Taxas de juros normalmente mais favoráveis que aquelas oferecidas pelas instituições financeiras locais; taxas de juros fixa ou variável; financiamento concedido diretamente ao importador sem a necessidade de garantia ou carta de crédito do banco local; prazos de cinco anos ou mais; carência para a instalação de equipamentos.

O que o Ministro taxa de “pouco capitalismo, que aqui vive de financiamento público” nada mais é do que os instrumentos globalmente utilizados pelo capitalismo mais avançado, mas que no Brasil, por conta de um pensamento primário e ideológico, foi transformado pelo senso comum em sub-capitalismo. E, pior, um discurso desse nível acabou assimilado por um Ministro que diz que “nosso maior problema é a mediocridade, e a escassez de pessoas pensando o país lá na frente”.

A Lava Jato e o Estado de Exceção

Barroso reitera sua defesa do Estado de Exceção, ao enfatizar que “não se consegue mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade fazendo mais do mesmo”. Nenhuma palavra sobre a blindagem a políticos do PSDB, à própria Rede Globo – para quem advogou. É um garantista no genérico e um juiz de instrução no particular.

“Tudo o que envolve persecução penal deve ser olhado com cautela” diz o nosso garantista do genérico.

Então há abusos na Lava Jato? Responde nosso juiz de instrução do particular: “As decisões de Moro têm sido mantidas pelos tribunais superiores. Olhando à distância, eu não acho que haja ‘Cinnas’ em Cutiriba”. Cinna é um poeta que, confundido com um conspirador, é linchado pela multidão, em “Julio Cesar”, de Shakespeare.

Aí, os entrevistadores apertam a enguia.  Como analisar um juiz que divulga conversas privadas, como fez Sérgio Moro com as da família de Lula, quando a lei diz que devem ser destruídas”?

Responde o nosso garantista do genérico: “Falando genericamente, vazamentos de conversas privadas não associadas à investigação são reprováveis”.

E, aí, o xeque mate dos entrevistadores no juiz de instrução do particular: “Um agente público à frente de uma grande operação não tem responsabilidade redobrada? “.

Consumado o curto-circuito, a resposta de Barroso foi o silêncio, devidamente registrado pelos entrevistadores.

Na sequência, perguntas sobre a anistia ao Caixa 2, a maneira encontrada para livrar as principais lideranças do PSDB. E o Ministro cheio de opiniões, não opina: “É uma questão de varejo político sobre a qual eu não gostaria de me manifestar”.

Mas se diz contra uma operação-abafa. Genericamente falando, é claro.

Os entrevistadores, implacáveis: “Mas há uma operação-abafa no ar? “.

E Barroso, depois de um silêncio de sete segundos: “Eu acho que não. (…) É uma possibilidade”.

Falando para a história

À pergunta seguinte, se o país não perdeu a roda da história, cita um fantástico time de iluministas-padrão, todos juristas, diz que o iluminismo chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso e, com Lula, veio o “aprofundamento de coisas boas que já vinham ocorrendo”, mostrando seu notável desconhecimento, nem se diga de história brasileira do século, mas da própria história contemporânea.

Finalmente, indagado se Lula sofre perseguição, o Ministro que aceita dar entrevistas e emitir opinião sobre tudo e todos, pede que os entrevistadores respeitem seu recato.

– Tenho muitas opiniões, mas eu vivo um momento em que não posso compartilhá-las todas. Peço que entendam a minha situação”.

Embora polêmicos, os antecessores “iluministas” mencionados por Barroso – José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, San Tiago Dantas – tinham uma visão sistêmica de país, noção clara sobre os rumos a serem seguido e a capacidade de entender os diversos fatores de constituição da Nação.

Mas a história que Barroso ambiciona é a superficialidade da mídia de massa nesses tempos de redes sociais. Como disse, agora há pouco, uma juiza pela Twitter: "As pessoas vão aprendendo qual é o discurso que dá mais popularidade, vão se adaptando e ficando todas iguais".

A diferença entre o pensamento dos clássicos e a superficialidade de Barroso é a prova maior da grande crise nacional: a falta de figuras referenciais em todos os quadrantes institucionais e a escassez de pessoas pensando o país lá na frente.

Luís Roberto Barroso é menor do que a sombra que projeta | GGN

29/07/2015

Entenda porque os eleitores do Tiririca da Serra, amestrados pela RBS, odeiam Tarso e o PT

rbs (2)

Eta povinho besta. Os midiotas acreditam na RBS, aquela pega na Operação Zelotes, consomem lei com detergente, queijo com amido de milho, iogurte com soda cáustica e cantam “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. O PP gaúcho, pego por inteiro na Lava Jato, comanda a manada amestrada pela RBS no ódio aos movimentos sociais. Para cada Luis Carlos Prates da RBS há um Luis Carlos Heinze no PP. Para cada Ana Amélia Lemos na RBS, há um Augusto Nardes no TCU. Por que a RBS não condena o PMDB do Eduardo CUnha? Ora, porque precisa deles para se safar da Zelotes…

Os idiotas gaúchos adoram a política de segurança do Governo Sartori porque ela é feita com dinheiro retirado das diárias dos policiais para ser investido em propaganda. A RBS, como fiel filial da Rede Globo, também adota a Lei Rubens Ricúpero: esconde o que é ruim para Sartori e tenta impingir porcaria como se fosse coisa boa.

E o Tiririca da Serra, no mesmo diapasão do Geraldo Alckmin, sempre consegue uma boquinha para o Farid Germano Filho na TVE e assim consegue mais amestrado para sua plateia de imbecis. A Política de Segurança é a mesma do governo Yeda Crusius, que por sua vez foi importada de São Paulo, via PCC. Vide Operação Rodin! Mas o Tiririca da Serra é capaz de confundir PCC com PVC e mandar procurar segurança na Tumeleiro.

Agora no RS, como em São Paulo e Paraná, é mais fácil os governadores sentarem com o PCC do que com os professores ou com os policiais. E a manada abestalhada come capim, até porque o salário dos funcionários vem parcelado. Mas o dele e do marketing, em dia!

“O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas do nosso governo e fez um excelente diagnóstico da situação financeira do RS. Reproduzo aqui a fala do conselheiro/relator, Algir Lorenzon, sobre a nossa gestão das finanças:
“Ele sacou bastante do Caixa Único? Sacou, é verdade! Mas ele aplicou mais do que qualquer outro, em qualquer período do estado do Rio Grande do Sul na Educação, na Saúde, no pagamento de precatórios, no reajuste de servidores públicos, no pagamento em dias destes servidores e na reposição de pessoal nas áreas da segurança, saúde e educação.
Se formos confrontar toda a situação, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade ou irregularidade na contabilização dos gastos, aquilo que hoje a imprensa nacional vem chamando de pedaladas, observamos que no Rio Grande não teve nada disso. Tudo foi às claras, está tudo contabilizado.
É um quadro ruim? É! Mas no ano passado era também, no governo passado também foi, no anterior também foi. Quando eu disse que estou examinando pelo vigésimo sexto ano consecutivo contas de governador, me recordo, pela memória que ainda tenho, de que o quadro também era ruim em 1990.
Se o governador Tarso Genro tivesse agido com dolo, com ma fé, com atos de corrupção, com qualquer coisa desse tipo, nós estaríamos propondo o voto desfavorável. Mas nada disso ocorreu.
Ele retirou recursos do Caixa Único e aplicou em Saúde, Educação e Segurança atingindo os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado.”

Praia de Xangri-Lá

11/12/2014

Tarso, entre honra e a covardia

Filed under: Aposentadoria,RBS,Tarso Genro,Vergonha Alheia — Gilmar Crestani @ 10:28 pm
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A responsabilidade de um chefe do Executivo Estadual não permite o acovardamento. Se o Chefe do Executivo tem de cumprir tudo o que o outro Poder decide, para que serve o poder de veto? Ao apagar das luzes de seu Governo Tarso prefere ser lembrado como Pilatos, lavando as mãos,  ou como David diante de Golias?!

Não vetar é omissão, que rima com covardia. Como governador de todos os gaúchos, Tarso tem não só direito de vetar, mas a obrigação de impedir este assalto aos cofres públicos. De lambuja, desnuda a hipocrisia da manada adestrada pela RBS, que sempre está de dedo em riste, como todo moralista de aluguel para apontar nos outros os próprios defeitos.

Ficou claro agora o que a plêiade de apoiadores do Sartori, os mesmos que votaram nesta patifaria, queriam dizer com “meu partido é o Rio Grande”: vão partir e repartir entre si o cofre do Rio Grande!

Deputados silenciam após decisão de Tarso de não sancionar aposentadoria especial

Tendência é de que o presidente do Parlamento promulgue o texto

Assembleia silencia após decisão de Tarso de não sancionar lei | Foto: Galileu Oldenburg / ALRS / CP

Assembleia silencia após decisão de Tarso de não sancionar lei | Foto: Galileu Oldenburg / ALRS / CP

  • A decisão do governador Tarso Genro de não sancionar o projeto de aposentadoria especial para deputados causou reação silenciosa na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Gilmar Sossela, fica agora com a responsabilidade de promulgar a lei. Entretanto, ao ser procurado pela reportagem da Rádio Guaíba, ele disse que não vai se manifestar sobre o tema, justificando desconhecer a atitude de Tarso e declarou que só vai se posicionar após o dia 16. A data coincide com o fim do prazo para que o governador decida se abster em relação à matéria.
    Como a proposta é da Mesa Diretora do Parlamento, a tendência é de que Sossela promulgue a medida. Tarso questionou a constitucionalidade do benefício e alertou que só não vetou o texto em respeito à soberania da Assembleia, que criou a proposta.
    Aprovada no fim do mês passado a iniciativa garante ao deputado aposentadoria com vencimento integral, na ordem de R$ 20 mil, para os parlamentares que tenham 35 anos de contribuição (o que equivale a nove mandatos) e 60 anos de idade, independente do sexo. Nesta conta poderão ser contados o período de mandatos cumpridos em Câmara de Vereadores ou no legislativo federal.
    Pela proposta o parlamentar entra com 13,25% do próprio salário e um índice que corresponde ao dobro, de 26,5%, é complementado pela Assembleia Legislativa. Atualmente vinculados ao regime do INSS, os deputados recebem, no máximo, o teto de R$ 4,3 mil de aposentadoria. Com a aposentadoria especial, eles já conseguirão superar esse valor com dois mandatos seguidos, como prevê a proporcionalidade da matéria.
    Caso o benefício seja mantido, o gasto anual deve ser de pelo menos R$ 600 mil, pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa.

Correio do Povo | Notícias | Deputados silenciam após decisão de Tarso de não sancionar aposentadoria especial

04/10/2014

RBS torce e, com isso, distorce

rbs eleiçõesA capa do site da RBS hoje traz esta distribuição na imagem printada aí ao lado.

A desculpa da informação da pesquisa IBOPE revela o método operacional da RBS, e desnuda de vez a apelação pela eleição de seus funcionários.

Por que cargas d’água as imagens de Ana Amélia Lemos e Lasier Martins deve aparecer em primeiro? Se fosse apenas um, vá lá,coincidência, mas os dois? Se justificaria se ambos estivessem em primeiro lugar nas pesquisas, mas não estando, a escolha foi proposital.

A RBS confunde desejo com informação, por isso não é nem uma coisa nem outra. Não é desejo, posto que é torcida. Nem informação, posto que é manipulação.

Vou repetir o que já disse tantas vezes, ou os gaúchos deem um basta na RBS, o RBS ainda vai nos tratar a capim, como se fôssemos sua manada.

É engraçado também como ela informa o posicionamento do Olívio Dutra na pesquisa. Olívio “aparece”, como se estivesse desaparecido. Logo Olívio Dutra, que tem uma história de participação política neste Estado. Olívio sempre esteve onde o povo está, do seu lado, na hora boa e na ruim. Sempre lutando pelas causas populares. Ao contrário do Lasier Martins, cuja contribuição foi sempre por a culpa pelos problemas dele e da RBS, no povo.

O dato relevante nem é a subida de 5 pontos percentuais de Olívio Dutra, mas o padrão de manipulação do IBOPE, que em todas as eleições começa favorecendo a manada (o cavalo e a égua madrinha) do Comissário Sirotsky, para, na véspera, trazer para mais próximo da realidade. O fato novo, pelo menos em termos de pesquisa, seria dizer que tanto Olívio como Tarso crescem, seus adversários, decrescem.

O contorcionismo da RBS só não é evidente para anencefálicos.

Outro fato importante é a subida do José Ivo Sartori, que pode alijar do segundo turno a CC fantasma do Senado. Do jeito que as coisas anda, a tesoura vai pegar valendo. Afinal, a RBS não poderá contar com o cofre do Estado para resolver sua incompetência administrativa.

Como diz o ditado, a RBS pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; … algumas pessoas todo o tempo; mas não será possível enganar pra sempre"…

22/09/2014

Nem um passo atrás!

Filed under: Ana Amélia Lemos,Homofóbicos,Homofobia,Racismo,RBS,RS,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 9:25 am
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Neste retorno ensandecido ao passado retrógrado, o RS já tem um troféu internacional: “ONG inglesa elege deputado Luis Carlos Heinze o "Racista do Ano". Há que se construir uma barreira a la Passionária: No pasarán!

Rio Grande do Sul opta entre século 19 e 21 na disputa entre Ana Amélia e Tarso

publicada domingo, 21/09/2014 às 20:25 e atualizada domingo, 21/09/2014 às 20:20

Por Miguel Enrique, de Veranópolis,
especial para o Escrevinhador

Dois episódios estiveram no centro dos debates no Rio Grande do Sul nas últimas semanas: as manifestações racistas de torcedores do Grêmio contra o goleiro santista Aranha e as objeções à realização de um casamento homoafetivo em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Sem vínculos diretos com partidos ou com candidatos, os dois casos são ilustrativos do verdadeiro debate que está colocado nas eleições para o governo gaúcho.

No caso do racismo, após os primeiros protestos e o expurgo literal da torcedora, do seu emprego e do clube, ganhou espaço nos meios de comunicação um discurso em que agressora passou a vítima. Com direito a choro na televisão, apelou para se tornar símbolo anti-racista e finalmente ganhou um emprego na Central Única das Favelas (CUFA).

Já os protestos contra o casamento homoafetivo deixaram a retórica e ganharam a forma de um coquetel molotov jogado contra o Centro de Tradições poucos dias antes da cerimônia, obrigando a sua transferência para o fórum local.

Logo, surgiu o discurso relativista do “não é bem assim”, “não é que a gente seja contra o casamento gay…” a ponto de um Promotor de Justiça publicar um artigo onde afirma textualmente que se os homossexuais querem respeitar seus direitos “que respeitem o espaço e as tradições dos demais”.

No ano passado, o filósofo Vladimir Safatle já havia alertado para a prática de inversão que racistas e preconceituosos operavam, ao alegar que eles, sim, eram “perseguidos pela implacável polícia do politicamente correto”. A “nova moda” é travestir racismo e preconceito de “afirmação rebelde da liberdade”.

Pois bem, o conservadorismo que não tem vergonha de dizer seu nome e que justifica suas ideias como a defesa da liberdade (do mercado, diga-se) encontra-se bem encarnado na candidatura que lidera as pesquisas no estado, a senadora Ana Amélia Lemos (PP).

Ex-editora da sucursal de Brasília do grupo RBS, braço da Globo no sul do país, a senadora é considerada porta-voz legítima dos interesses do agronegócio, não apenas gaúcho. Portanto, sua candidatura apoia-se em duas mais poderosas forças do estado, o maior grupo de comunicação da região e um dos setores economicamente mais ricos.

A plataforma de governo de Ana Amélia é simples: liberalização absoluta e retirada do Estado de todos os setores. Em bom português: Estado mínimo e privatizações. No entanto, sua candidatura não é alavancada por suas ideias, mas pela popularidade obtida pela presença diária na televisão e no rádio por décadas. Neste sentido, ainda que não seja seu colega de chapa, sua candidatura equivale ao candidato ao senado Lasier Martins (PDT), também apresentador do jornal diário do grupo RBS.

Dessa forma, os rompantes de sinceridade de sua chapa cabem ao deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), candidato à reeleição, conhecido por um vídeo que circulou na internet no ano passado onde declarava que o gabinete do ministro Gilberto Carvalho reunia “quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta” (veja aqui). No lançamento da candidatura de Ana Amélia, Heinze não resistiu e abriu o coração: “bom mesmo era na ditadura militar, quando nós da Arena é que mandávamos”.

Não custa lembrar que esses episódios têm como cenário o mesmo Estado que já foi referência internacional em políticas sociais e de participação popular, com Porto Alegre como um modelo internacional, sendo escolhida inclusive como sede da principal articulação anti-neoliberal, o Fórum Social Mundial.

É a essa outra vertente que pertence a candidatura à reeleição do governador Tarso Genro (PT), candidato à reeleição. O governo do petista foi uma combinação de uma aliança de coalizão com partidos de centro – experiência que conhecia bem como ministro do chamado “Conselhão” do governo Lula – com o desprezo generalizado pelo governo anterior de Yeda Crusius (PSDB), que aumentou a dívida do Estado na mesma proporção em que reduziu a ação estatal, desde o fechamento de escolas à denúncias de corrupção em serviços públicos.

Herdeiro de um cofre raspado, Tarso viu muitas de suas propostas inviabilizadas, inclusive algumas que eram muito significativas, como a garantia do piso salarial nacional aos professores, medida que o próprio criara como ministro da Educação.

Sem recursos, apelou para o que era possível, como a criação de novos canais de participação popular. O fato mais marcante de seu governo foi o fim dos pedágios nas estradas e a criação de uma empresa estatal para rodovias, aproveitando o fim das concessões realizadas nos anos neoliberais pelo governador Antônio Britto.

Intelectual rigoroso, Tarso já defendia a necessidade de ampliação das conquistas sociais nos governos do PT, muito antes das manifestações de junho do ano passado, às quais, aliás, recebeu de braços abertos e instituiu o Passe Livre estadual em regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul.

Preocupado com a subordinação da política e do Estado ao capital financeiro, Tarso tem insistido na aliança da política partidária institucional com os movimentos sociais. Nesse contexto, construiu com a Via Campesina e sindicatos urbanos um ousado plano camponês de produção de alimentos saudáveis e distribuição nos centros urbanos. Finalmente, a busca pela reeleição tem como escudeiro a candidatura ao Senado de Olívio Dutra, ícone da honestidade política.

O candidato do PMDB José Ivo Sartori, que corre por fora, tem a seu favor ter sido prefeito da segunda maior cidade gaúcha, Caxias do Sul. O município é um importante polo metal-mecânico, de onde também se origina seu candidato ao Senado, Pedro Simon, que busca o quinto mandato consecutivo.

Sartori, porém, apostou na polarização errada na campanha e se apresenta como o “anti-PT”. O problema do peemedebista é como justificar isso quando o presidente nacional do seu partido, Michel Temer, é o candidato à vice-presidente de Dilma Rousseff…

Certamente, os rumos da eleição gaúcha não possuem peso suficiente para alterar significativamente o cenário político nacional. Porém, uma vitória do conservadorismo joga mais água no moinho de projetos de intolerância e de liberalização econômica. Um passo atrás em direção ao século 19.

Por outro lado, um governo que amplia a participação e dialoga permanentemente com os movimentos sociais oxigena a esquerda e pode ser, novamente, laboratório de novas práticas e políticas sociais. Um passo a frente no século 21, para a esquerda e para o país.

Leia outros textos de Plenos Poderes

Rio Grande do Sul opta entre século 19 e 21 na disputa entre Ana Amélia e Tarso – Escrevinhador

23/08/2014

Veja dez 10 coisas que os funcionários da RBS querem acabar no RS

Filed under: Dilma,Olívio Dutra,RS,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 10:12 am
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10 coisas que o governo Dilma fez pelo estado do Rio Grande do Sul

Mais Médicos, Saúde Não Tem Preço, Pronatec, criação de mais empregos formais: saúde, educação e emprego são prioridades no governo Dilma e os gaúchos já perceberam isso. Você sabia que a cada 7 gaúchos um já foi beneficiado com medicamentos gratuitos pelo programa Saúde Não Tem Preço? E que 3 em cada 4 municípios do Rio Grande do Sul aderiram ao Mais Médicos?

Somente durante o governo Dilma, mais de meio milhão de gaúchos saíram da extrema pobreza com o Bolsa Família. Além disso, foram mais de 477 mil vagas para o ensino técnico através do Pronatec – e quase 60% delas para mulheres! Foram ainda 107,6 mil bolsas para o Prouni e quase 7 mil para o Ciência Sem Fronteiras.

Na agricultura, área fundamental para a economia do estado, os investimentos federais foram grandes. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que investe no setor para ampliar e modernizar a estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, ajudou a elevar a renda dos produtores rurais. Mais de R$ 5 bilhões foram investidos no ano 2013-2014 no Pronaf. Se somarmos os 4 últimos anos, esse número beira os R$ 20 bilhões, em mais de 1 milhão de contratos. Também no setor agrícola, o Programa de Aquisição de Alimentos beneficiou principalmente as famílias extremamente pobres, adquirindo só em 2013 mais de 12 mil toneladas de alimentos de agricultores familiares.

O governo Dilma levou a inclusão digital ao Rio Grande do Sul: 4 em cada 5 municípios do estado têm internet popular e 3G. Já a luz chegou a pessoas que há anos esperavam: o Luz Para Todos realizou desde 2011 mais de 4600 ligações.

Outro dado impressionante: desde que Dilma chegou ao governo, o número de empregos formais no Rio Grande do Sul cresceu 12,05% – um dos maiores crescimentos do Brasil. E o gaúcho aprendeu também a empreender cada vez mais. O número de adeptos do Super Simples cresceu 63% em 4 anos.

O programa que mais destinou recursos no governo Dilma beneficiou milhares de pessoas no RS. Os R$ 5,6 bilhões em subsídios federais e os R$ 9,4 bilhões em financiamentos levaram ao estado mais de 240 mil novas moradias contratadas ou entregues graças ao Minha Casa Minha Vida.

BRTs, trem, metrô e aeromóvel também contaram com investimentos federais – mais de R$ 8 bilhões foram investidos em mobilidade urbana no estado. Boa parte desse dinheiro veio do PAC, que investiu, direta ou indiretamente, cerca de R$ 101 bilhões no estado.

Muita coisa foi feita pelo Rio Grande do Sul nesses quatro anos de governo, mas o Rio Grande pode mudar ainda mais! Por isso e por muito mais, é Dilma e Tarso de novo!

10 coisas que o governo Dilma fez pelo estado do Rio Grande do Sul | Muda Mais

31/12/2013

Os invejosos piram

Filed under: Ódio de Classe,Pedágios,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 8:53 am
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Lembro bem no governo da RBS com Britto a tiracolo. Tudo no Estado não prestava. A RBS publicava, Britto vendia. E foi assim que a RBS ganhou de lambuja a CRT. A Telefônica passou a perna na RBS, mas aí já é outra história. Aí vem os leitores da RBS para dizerem que as privatizações melhoraram os serviços telefônicos. Só rindo. A Telefônica de Espanha, Portugal, Itália, são todas estatais. O que Britto fez a pedido da RBS foi provar que ele era incompetente para administrar. Quem não sabe administrar prefere doar. Dá menos trabalho e não responde pelos malefícios. A telefonia melhorou em virtude do momento tecnológico.  Até Cuba e Haiti têm celular…

Todo administrador fracassado torce contra quem  consegue administrar bem. É da inveja humana… É o que sobra à turma dos fracassomaníacos, aqueles que cortam os pulsos de inveja por não saberem fazer igual.

Dilma implantou muitas e novas concessões, todos com pedágios inferiores a 60% ao que fez FHC. Estão aí Lula e Dilma para provar que administração pública pode e faz melhor. O que os invejosos têm a  dizer se resume a banheiro fechado…

E isso que Lula e Dilma são burros, imagine se fossem inteligentes…

Em tempo: acho Tarso um carreirista, que puxa tapete. Todo mundo sabe que Britto era o pedágio e Olívio era o caminho, até Tarso botar uma cancela no caminho do Olívio…

Na retomada de pedágios, Tarso fala em economia de R$ 70 milhões por ano

Governador participou de ato na BR 386, entre Carazinho e Sarandi

Governador participou de ato na BR 386, entre Carazinho e Sarandi<br /><b>Crédito: </b> Simone Ramos / Especial / CP

Governador participou de ato na BR 386, entre Carazinho e Sarandi
Crédito: Simone Ramos / Especial / CP

O governador Tarso Genro participou, na tarde desta segunda, do ato de retomada de mais quatro polos de pedágio, que estavam sob administração da iniciativa privada. Durante cerimônia na BR 386, entre Carazinho e Sarandi, ressaltou que a medida faz parte de um discurso de campanha que está sendo cumprido. Segundo Tarso, a região vai economizar cerca de R$ 70 milhões por ano com o término das tarifas.
Usuários encontram banheiro fechado na ERS 474
Motoristas se surpreendem com liberação de pedágio na ERS 040
No caso de Carazinho e Vacaria, polos compostos por rodovias federais, as estradas serão entregues à administração da União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e não terão mais pedágios cobrados. Em relação aos chamados polos Metropolitano e de Gramado, os pedágios passarão a ser administrados pela empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Em Viamão, a praça está localizada na ERS-040, e em Santo Antônio da Patrulha, na ERS-474. No polo de Gramado, além da ERS-235, as praças estão em Três Coroas (ERS-115) e São Francisco de Paula (ERS-235).
Com informações da repórter Simone Ramos.

Correio do Povo | Notícias | Na retomada de pedágios, Tarso fala em economia de R$ 70 milhões por ano

10/08/2013

Tarso Genro, em espanhol

Filed under: Grupo RBS,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 11:07 pm
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Nunca foi nem é meu candidato, mas é infinitamente melhor governador que qualquer ex-funcionário da RBS.

“Hay que crear nuevas formas de participación directa”

Tarso Genro es Gobernador de Río Grande del Sur (Brasil) y una referencia mundial para los que abogan por la ‘tecnopolítica’

Joseba Elola Lisboa 11 AGO 2013 – 00:45 CET

Tarso Genro tras su entrevista con El País en Lisboa. / Francisco Seco

Los ciudadanos de Río Grande del Sur no estaban contentos con las prestaciones sanitarias. Consideraban que había grandes carencias en la red asistencial de su Estado, de diez millones de habitantes, uno de los 26 que componen Brasil. Tuvieron la suerte de contar con un mecanismo de participación directa para expresarlo. El año pasado, el Gobierno regional les invitó a pronunciarse sobre las prioridades que debían seguir los presupuestos. Mediante Internet, votaron que se destinara un 12% de la recaudación a la sanidad, cuando hasta entonces solo se asignaba un 5,7%. Y así ha sido en 2013.

Tarso Genro esboza una sonrisa de satisfacción al contarlo. El exministro de Justicia y de Educación de Lula, de paso por Lisboa para unas jornadas sobre participación ciudadana, aparece con una insignia del PT, el Partido de los Trabajadores, prendida en la solapa. El político brasileño, de 66 años, es el gobernador de Río Grande del Sur desde 2011 y toda una referencia mundial para los que abogan por la tecnopolítica, por la participación de los ciudadanos en las decisiones mediante tecnologías digitales. Su compromiso con la voz de la ciudadanía arrancó en 1990, cuando era vicealcalde de Porto Alegre. Fue en aquel año cuando puso en marcha los presupuestos participativos, mediante los cuales el ciudadano empezó a influir en la decisión de qué calle se asfaltaba o en cuál hacían falta más farolas.

Pregunta. ¿Considera usted que la democracia participativa será capaz de frenar la creciente desafección hacia la clase política?

Existe una deuda que es real, contractual, y otra que es una manipulación de los mercados y que hay que renegociar

Respuesta. La cuestión es más profunda que una desafección a la política. Lo que ocurre, en mi opinión, es que hay una visión consolidada en una gran parte de la población de la inutilidad de la política. Hubo una captura de la política por parte del poder financiero globalizado. Los Gobiernos se mueven por una lógica que obedece a esta captura. Los partidos tienen un margen decisorio muy pequeño porque la lógica financiera del presupuesto fue capturada por las necesidades del pago de la deuda. ¿Qué papel desempeñan los presupuestos participativos en este contexto?: suponen una relegitimación permanente del poder político. Hoy la representación política pierde su valor el día que los miembros de un ejecutivo toman posesión de sus cargos; no pueden cumplir sus programas. Yo creo que la democracia representativa ha sido superada en la modernidad: la distancia entre representante y representado se ha tornado absoluta. Hay que combinar democracia representativa con democracia directa.

P. ¿Y cómo se sale de esa captura de la política por parte de los mercados financieros?

R. La situación en Portugal es distinta de la de Brasil. En Portugal la demanda más radical que se puede hacer, en mi modesta opinión, es articular un bloque político y social que diga: “No pagamos esta deuda, queremos reorientarla, reestructurarla; queremos separar la deuda verdadera y justa de la deuda injusta y manipulada por los mercados”.

P. ¿Y cómo se dirime qué parte de esa deuda es justa?

R. Se puede hacer mediante estudios de peritos. Existe una deuda que es real, contractual; y otra deuda que es una manipulación de los mercados. Esto es una decisión política. Sin la renegociación de esa deuda no hay salida democrática. En mi país es diferente: nosotros tenemos que desarrollar un modelo de crecimiento económico y social que nos permita liberarnos progresivamente de una deuda que absorbe el 40% de la recaudación. Son formas de ruptura con la situación actual que tienen que ser negociadas si conseguimos que ocurran en el marco de la democracia; porque si no, vamos a tener una serie de explosiones sociales que no sabemos adónde nos pueden conducir.

Cuatro ideas

  • ¿Una voz alternativa que debería ser escuchada? "Para el proceso de combinación de la democracia virtual con el presupuesto participativo me inspiraron mucho los trabajos del sociólogo Manuel Castells".
  • ¿Una idea o medida concreta para un mundo mejor? "Abrir el Estado de manera total y completa; desmontar su opacidad contando con la participación directa de la ciudadanía".
  • ¿Un libro? La autobiografía de Nelson Mandela, El largo camino hacia la libertad. "Es el libro político más importante que leí en mi vida".
  • ¿Una cita? "’La acción ha enterrado la filosofía’. Esta cita resume lo que no debemos hacer. La pronunció Mussolini".

Tarso Genro es un hombre de discurso apasionado. Despliega las manos mientras habla, quiere convencer. Sus gestos son los del que tiene claro que lo que dice es fruto del puro sentido común. Asume que las democracias parlamentarias también tienen “su lógica autoritaria y excluyente”. Y ahonda en su análisis: “La democracia representativa se fue vaciando hasta vaciarse del todo y generar un alejamiento completo entre Estado y sociedad. Y la izquierda no se preocupó de renovar en profundidad la democracia”.

Fue alcalde de Porto Alegre entre 1993 y 1997, y entre 2001 y 2002. Su apuesta por la democracia directa fue creciendo al ritmo de las tecnologías digitales. Este respetado verso suelto del PT brasileño, con 53.000 seguidores en Twitter, hace funcionar a pleno rendimiento su Gabinete digital, una herramienta que permite a los habitantes de Río Grande del Sur pronunciarse sobre prioridades políticas, controlar el ritmo al que van las obras, responder a las consultas que se le hacen o pedir cuentas directamente al gobernador a través de un portal.

P. Paralela a la desafección hacia la clase política discurre la corrupción, que afecta tanto al partido en el Gobierno en España como al de la oposición, como a su propio partido, el PT, en Brasil. ¿A qué atribuye la rampante corrupción que afecta a tantos responsables políticos?

R. Siempre va a haber corrupción, en mayor o menor medida. Pero la que vemos ahora en Estados y partidos es consecuencia de todas las políticas neoliberales que permitieron las desregulaciones, las privatizaciones y la captura del Estado por parte del capital financiero. Siempre ha habido corrupción en Estados democráticos, pero no con la extraordinaria dimensión de los últimos 30 años. Tras cada negocio que se hace con una privatización, aparece poco después el proceso de corrupción que estaba en su base.

P. ¿La corrupción se debe a los procesos de privatización?

R. Determinantemente, sí. La explosión de la corrupción se debe a las privatizaciones, a la privatización de los procesos políticos, y a la injerencia brutal del capital en la financiación de los partidos para mantener sus objetivos. De todos modos, hay que decir que no habrá jamás un Estado puro, ni ninguna comunidad pura.

P. El Estado del Bienestar que tantos años costó construir…

R. Jamás será restaurado.

P. ¿Eso cree usted?

Debemos pensar en un nuevo contrato social que contemple un sistema de protección para combatir las desigualdades

R. El Estado de bienestar fue producto de un contrato político entre capital y trabajo, que organizaron un sistema de protección. Pero este sistema no fue acompañado de políticas fiscales en el mundo desarrollado, de modo que la socialdemocracia tuvo que endeudarse para mantener las conquistas sociales. Debemos pensar en un nuevo contrato social que contemple un sistema de protección que combata desigualdades sociales.

P. Con la experiencia que usted tiene con las fórmulas de participación directa de los ciudadanos en la política, ¿qué le recomendaría a un gobernante que quisiera abrir este tipo de cauces?

R. Para el gobernante este tipo de fórmulas resulta agotadora porque tiene que participar directamente en ellas para que resulten fiables. Pero es algo que hay que hacer. Hay que combinar cámaras de concertación estratégica, participación presencial, participación digital y consejos regionales específicos, que es donde están las personas que conocen bien su región. Es fundamental prestar atención a los Consejos de Desarrollo Económico y Social, que son consejos que no deciden por mayoría, sino por convergencia, por concertación.

P. ¿Qué peligro hay de que los procesos de participación ciudadana que ustedes han puesto en marcha terminen siendo un simple instrumento de marketing político?

R. Es un peligro permanente. Procesos de esta naturaleza solo son durables y sostenibles en el tiempo si la ciudadanía se apropia de ellos. Son como cualquier otra conquista democrática: puede ser manipulada, puede ser bloqueada, o revalorizada. Ahí entra en juego el desafío de la imaginación, el desafío de la creatividad política. Y hay que contar con la creatividad política de la propia ciudadanía.

Más en esta serie

Voces alternativas / Susan George

P. ¿Hacia dónde camina el mundo en el que vivimos? ¿Es usted optimista o pesimista con respecto al futuro?

R. Confieso que, a mis 66 años, soy más pesimista que optimista. Pero creo que es posible construir salidas dentro de la democracia. Porque habrá una salida a la situación actual; podrá ser una salida autoritaria, o una quiebra del Estado democrático hacia una situación indeterminada. Tenemos un tercio de posibilidades de crear salidas para recomponer la democracia con nuevas formas de participación directa. Si no construimos caminos en esa dirección es posible que asistamos a explosiones y transformaciones económicas y sociales incontrolables, de las que se apropiarán algunas formas de autoritarismo.

“Hay que crear nuevas formas de participación directa” | Internacional | EL PAÍS

31/05/2013

Agora só falta fazer a RBS devolver a CRT

Filed under: Antonio Britto,CRT,Grupo RBS,Pedágios,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 10:41 pm
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Antonio Britto não conseguiu usufruir dos ganhos na venda da CRT porque não houve venda nem ganho, foi transfusão. Como bom ex-funcionário da RBS, Antonio Britto fez das tripas coração para que os patrões ficassem com a parte do leão. E foi bem recompensado. A RBS queimou muito incenso para tentar embalsamar e entronizar no panteão dos deuses neoliberais o dileto funcionário dos grupos mafiomidiáticos. Quem, com mais de quarenta, não lembra Antonio Britto abrindo o Jornal Nacional declarando: “– Senhores, trago-vos boas notícias!”  E Tancredo Neves já estava morto, só esperando pela posse de José Sarney. De Papa defunto virou governador pelas mãos da RBS, onde deu as cartas e jogou de mão em benefício dos patrões. Saído pela porta dos fundos do Piratini, foi desintoxicar-se na Espanha, matriz da Telefônica e Santander, dois grupos que se deram muito bem no RS de Antonio Britto & RBS. Tarso deu o troco, mas “Olívio é o caminho e Brito é o pedágio…”

O fim do modelo de pedágios criado no governo Britto

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou que reduzirá os pedágios entre 26% e 30%.

No final da madrugada fria desta sexta-feira, por volta das 5 horas da manhã, as cancelas de praças de pedágio administradas pelo consórcio Univias começaram a ser liberadas para os usuários das respectivas estradas, em Caxias do Sul e Lajeado. Durante o dia, o ato se repete em outras estradas, atingindo, ao todo, nove polos de pedágio, que passarão a ser administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). As estradas federais deverão ficar a cargo da União. São eles:

Na ERS 122 entre Farroupilha e Caxias do Sul, entre Caxias do Sul e Antônio Prado e entre Caxias do Sul e Nova Milano;

Na RSC 453 entre Caxias do Sul e Nova Milano;

Na ERS 130 e na ERS 129, entre Lajeado e Guaporé;

Na RST, entre Estrela e Garibaldi;

Na RST 453, entre Lajeado e Venâncio Aires;

Na ERS 128, nos entroncamentos com a BR 386 e RST 453.

Na manhã desta sexta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, levantou simbolicamente a cancela da praça de pedágio de Farroupilha, na ERS 122, que já havia sido liberada na madrugada. O ato marcou oficialmente o fim do modelo de pedagiamento privado nos polos de Caxias do Sul e Lajeado, concedidos em abril de 1998 pelo então governador Antônio Britto. No início da tarde de quarta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou as liminares que asseguravam às concessionárias Convias e Sulvias o direito de cobrança de pedágio nos dois polos até o final deste ano.

O governador disse que o governo tinha a “obrigação moral, política e cívica de devolver essas estradas para a livre circulação da população”. O atual modelo de pedágios, acrescentou, atingem “não apenas o direito de ir e vir, como ainda oneram a produção”. Tarso Genro classificou os contratos que sustentavam esse modelo como “a síntese do escárnio dos governos anteriores e de sua visão política, com o apoio de seus partidos e de importantes órgãos de comunicação”.

O chefe do Executivo gaúcho lembrou que, na campanha eleitoral de 2010, assumiu três compromissos em torno desse tema: baratear os pedágios, não prorrogar as concessões e respeitar os contratos. No modelo anterior, defendeu, os pedágios eram excessivamente caros, o que deve mudar com a administração, pela EGR, por meio do sistema comunitário.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou que reduzirá os pedágios entre 26% e 30%. Automóveis particulares terão o valor reduzido de R$ 7,00 para R$ 5,20 e a maior taxa cobrada será de caminhões com 16 ou mais eixos, que pagarão R$ 18,50. “Cada centavo será reinvestido na estrada onde for cobrado”, garantiu o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto.

O Estado entrará com ações na Justiça para que as concessionárias devolvam os recursos arrecadados nos pedágios desde 16 de abril, quando se considera que completaram-se os 15 anos previstos nos contratos. Na avaliação do governo, o Estado não só não deve nada às concessionárias, como estas sequer teriam cumprido as obrigações previstas em seus contratos. As concessionárias, por sua vez, discordam dessa avaliação e pretendem ser ressarcidas por supostos prejuízos em sua relação com o Estado.

O novo modelo de pedágios no RS

Segundo o projeto aprovado no dia 12 de junho, na Assembleia Legislativa gaúcha, a EGR será pública, com 90% de seu capital pertencente ao Estado e o restante aberto a autarquias, empresas públicas e municípios. Uma emenda incluída no projeto estabelece que toda a malha rodoviária gaúcha deve ser administrada exclusivamente por pedágios comunitários, um modelo bem sucedido no Estado e aprovado pelos usuários. Ao todo, o Rio Grande do Sul tem1,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, sendo a maior parte (cerca de 1.000 km) em estradas federais. A Univias – por meio das empresas Metrovias, Sulvias e Convias – manteve a exploração da maior parte dessa rede (1.000 km).

No dia 15 de fevereiro, a EGR assumiu a gestão dos pedágios comunitários de Portão, Coxilha e Campo Bom. As três praças – que estavam sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) desde 1994 – administram 220 quilômetros de malha viária no Estado. Ao assumir as primeiras praças de pedágio, desde que a empresa foi criada, o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, defendeu o modelo dos pedágios comunitários, destacando que eles foram os únicos que investiram recursos para duplicar rodovias e seguem investindo, como no trecho entre Taquara e Rolante. Com as novas praças de pedágios liberadas, a empresa projeta um faturamento de R$ 120 milhões por ano. Somadas às três praças comunitárias, o Estado será responsável, assim, por 14 praças de pedágios e uma malha viária de 821 quilômetros.

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Sul 21 » O fim do modelo de pedágios criado no governo Britto

14/04/2013

A “grande mídia” é intolerante

Filed under: Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 10:27 am
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Não sou dos partidários de Tarso Genro. Acho, alías, que ele prestou um desserviço à democracia e a favor da RBS quanto derrubou Olívio Dutra e assim deu vitória ao Germano Rigotto. Com quinze anos de atraso, enfim reconhece que há grupos mafiomidiáticos.

A “grande mídia” é intolerante

abril 13, 2013

tarso-genro3 Por Tarso Genro (*)

Um debate sobre a “regulação” da mídia que ocorreu aqui no Rio Grande do Sul por ocasião do “Fórum da Liberdade”, do qual não participei e do “Fórum da Igualdade”, do qual participei como conferencista inaugural, teve ampla repercussão no Estado e refletiu nacionalmente através uma matéria decente publicada na Folha de São Paulo. Foi um episódio que demonstrou, mais uma vez, a intolerância e a arrogância da “Grande Mídia”, para traficar os seus valores – fundados no lucro e na anarquia do mercado – no sentido de os tornarem artificialmente universais.

Como julgo este assunto extremamente importante, para a esquerda e para o projeto democrático de nação que está em disputa no país, vou relatar o conteúdo da minha exposição no “Fórum da Igualdade”. Não vou citar nomes de pessoas nem de empresas, porque não só não tenho interesse de promover um debate personalizado sobre o assunto, como também entendo que esta matéria não é restrita ao nosso Rio Grande e deve ser alvo de discussões que não podem ser banalizadas por conjunturas regionais.

Tudo começou com a minha ausência no “Fórum da Liberdade”, onde eu participaria como autoridade da sessão inaugural e a minha presença no “Fórum da Igualdade”, para o qual eu fora convidado como conferencista de abertura, tendo como ouvintes sindicalistas, militantes de esquerda, parlamentares de partidos que formam o grupo de opinião que rejeita o projeto neoliberal e também dirigentes de movimentos sociais.

Este Fórum, com escassa repercussão midiática, porque composto de grupos, entidades e pessoas com força econômica escassa, para ter qualquer interferência promocional na grande mídia, é diferente do “Fórum da Liberdade”. Este, como se sabe, é compostos por doutrinadores, empresários, executivos de empresas que defendem – já de forma um pouco monótona – a redução dos gastos sociais (“improdutivos”), o “enxugamento do Estado” (nos salários e nas políticas sociais) e a “redução da carga tributária”, não sem militar pelo aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, pelas renúncias fiscais e pelos financiamentos subsidiados para as grandes empresas.

É uma pauta legítima na sociedade que vivemos, é claro, mas que cumprida integralmente levaria o nosso país ao caos social, quem sabe a uma ruptura anárquica pela direita autoritária, já que a devastação das escassas políticas de coesão social mínima, que conseguimos implementar nos últimos anos, geraria uma revolta generalizada entre os pobres do país, que usufruem de direitos sociais muito limitados ainda hoje no nosso Brasil.

A fala que proferi no “Fórum da Igualdade” despertou a ira no “Fórum da Liberdade” e também uma divulgação viciada do conteúdo da minha palestra, interditando o debate que ali propus, através dos estereótipos de costume: “quer o controle da mídia”, “quer a censura a imprensa “, “quer vedar o direito de opinião”, etc. A argumentação mais sólida que ofereceram foi o “exemplo tomate”. Este exemplo, passará para a história da liberdade de imprensa no país, já que uma conhecida editorialista disse, mais ou menos o seguinte: “essa questão da mídia livre é que nem o tomate, que está caro, ou seja, não se compra; se não gostou das matérias, muda de emissora ou de jornal”. Só que o tomate não é uma concessão pública, nem o acesso a ele está regulado pela Constituição Federal. Um detalhe insignificante que muda tudo. Vejamos o que eu disse no “Fórum da Igualdade.”

Tratei, fundamentalmente, de dois assuntos na minha palestra para os trabalhadores: primeiro, que as empresas de comunicação, em regra, não cumprem a finalidade constitucional das concessões, pois a norma que as regula orienta que a programação das emissoras contemple conteúdos regionais, educativos, culturais, e proteja os valores da família – ou seja também tenha como sentido valorizar a comunidade familiar – obviamente adequando-se à moralidade contemporânea. Disse, ainda, na minha fala, que oitenta por cento dos programas sairiam do ar, se esta norma constitucional fosse cumprida.

Segundo, tratei da evolução da questão das liberdades, que percorreu a gênese da democracia. Primeiro como lutas pela “liberdade de pensamento” (já que era vedado inclusive na intimidade, mesmo sem publicizar, desconfiar da validade da religião católica); depois, como “luta pela liberdade de expressão”, já no Renascimento, quando alguns eruditos brilhantes começam a se libertar da dogmática religiosa absoluta e resolveram expressar-se em público como dissidentes “humanistas” (os painéis de Michelangelo na Capela Sistina vêem um Deus Homem, promovendo uma inversão figurativa da Teologia: o Deus abstrato e longínquo passa a ser concebido como um forte Homem concreto); depois, abordei uma importante liberdade dos modernos, a “liberdade de imprensa”, que se consagra na Revolução Francesa, avassala a Europa (liberdade de dizer em público e imprimir o “dito”, que subverte o monopólio da fala pelas elites) e torna-se um valor democrático altamente respeitado.

Finalmente, abordei um quarto tema. A questão da “liberdade de fazer circular livremente as opiniões”. Sustentei que hoje existe uma absoluta desigualdade de meios, para que as opiniões possam circular de maneira equânime, embora as redes na internet tenham aberto novas fronteiras para a circulação da comunicação. Mas, atenção: as redes são acessíveis a todas as opiniões (e é bom que o sejam), mas as TVs e Rádios das “Grandes Mídias” empresariais com tendência monopolista, não são acessíveis a todas as opiniões.

As opiniões, nas “Grandes Mídias”, inclusive podem ser (e frequentemente o são) filtradas, editadas, selecionados, distorcidas ou manipuladas, inclusive com o enquadramento dos jornalistas da própria empresa. Nem sempre, nem em todos os momentos, nem em todas as empresas de comunicação isso ocorre. Mas todas estão disponíveis para estes métodos, ao gosto dos seus proprietários.

Sustentei, portanto, que há um bloqueio radical da circulação da opinião, cuja divulgação é orientada pela empresa de comunicação, a partir dos valores culturais, ideológicos e políticos dos seus proprietários. Qual a sugestão que dei no Forum da Igualdade, que me convidou para a fazer a abertura solene do seu evento? Censura? Expropriação de empresas? Não. Disse que o Estado deve promover políticas de financiamento e subsídios (que as atuais instituições de comunicação empresariais inclusive já tem) e novos marcos regulatórios, para que possam surgir mil canais de comunicação, com igualdade de qualidade tecnológica e profissional (com mais oportunidades de trabalho livre para os próprios jornalistas), através instituições de comunicação que não dependam do mercado e dos grandes anunciantes.

Canais que possam ter uma política de informação mais objetiva e aberta e um debate político mais amplo do que a ladainha neoliberal. Canais que não adotem como mercadoria-notícia a escalada da cultura da força e da violência, dentro da qual concorrem os principais meios de comunicação do país. Trata-se de dar novas oportunidades de escolha aos cidadãos, aos pais, às mães, aos consumidores, que somos todos nós, para que possamos ver e ouvir outras coisas, debater outras idéias, sem qualquer tipo de censura, seja do Estado, seja dos proprietários das empresas e dos seus anunciantes.

Isso certamente foi demais e a “circulação da opinião restrita”, que eu mencionara nos meus argumentos em favor da “circulação da opinião mais livre”, foi comprovada pela voz massiva e monocórdia das respostas à palestra, que proferi aos trabalhadores. Revolveram a tese do “controle dos meios de comunicação pelo Estado” – como se já não houvesse controle do Estado, que é o poder concedente dos canais – misturando este assunto com a minha ausência no “Fórum da Liberdade”. O mesmo em que o Vice-Governador do Estado, em outro momento de abertura, foi solenemente vaiado porque ousou dizer que o Governo Lula melhorou o Brasil.

A intolerência demonstrada pela “Grande Mídia”, também neste episódio, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer, para permitir que as opiniões divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada, hoje já mais sufocada pela força do poder econômico e da ganância. Estas questões não interessam ao “Fórum da Liberdade”, mas certamente interessam ao “Fórum da Igualdade”. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

A “grande mídia” é intolerante | rsurgente

14/01/2013

Tarso cospe no prato em que comeu

Filed under: José Dirceu,Olívio Dutra,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 8:34 am

Tarso, que agora afasta Dirceu, usou dos mesmos expedientes. Quando Olívio ia concorrer a governador, Tarso encomendou uma pesquisa fajuta para provar que ele era mais viável para concorrer com Germano Rigotto. Fez duas merdas numa cagada só: impediu um homem íntegro e um político inovador, que deu outra dinâmica ao Estado. Basta ver a UERGS. Os expedientes do Dirceu tiveram dias melhores. Os conchavos de Dirceu não são estranhos a Tarso. Foram-lhe úteis. Se Tarso tivesse qualquer laivo de interesse honesto nesta história, não daria entrevista ao O Globo. Mas vai dizer a uma mariposa que os holofotes queimam…

PT usou o método de alianças a qualquer preço que criticava’

:

Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também defende José Genoino das acusações do mensalão – agiu de boa-fé – e diz que José Dirceu enfrenta o escândalo de forma ‘equivocada’; para líder petista, ex-ministro estabelece uma identidade forçada com o partido que não existe

14 de Janeiro de 2013 às 06:52

247 – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um dos principais líderes petistas, fez um balanço do momento vivido pelo PT, pós-julgamento do mensalão. Para ele, se deve ficar a lição de que o PT não pode continuar a compor maiorias e formar alianças a qualquer preço. Em entrevista para o jornal "O Globo", ele também defendeu José Genoino e criticou José Dirceu, ambos condenados na Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal. Leia:

Quais os reflexos que o mensalão ainda provocará no PT? Como se preparar para 2014?

Integro uma corrente de opinião no PT que é minoritária, tem em torno de 40% dos delegados, a Mensagem ao Partido. Ela entende que o partido precisa passar por uma profunda renovação, e essa renovação passa pelos métodos da direção; pelas relações do partido com os governos; por novos métodos de participação da base, por meio de métodos tecnológicos; e por uma avaliação muito mais profunda do que foi feito até agora sobre o que ocorreu nesta Ação Penal 470. Uma coisa é você avaliar, como eu avaliei, que teve de se inventar uma tese de domínio funcional dos fatos para condenar lideranças do partido. Outra coisa é você compreender que, tendo ocorrido ilícitos penais ou não, os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam. É uma total necessidade você aprender a superar esses métodos. Esta é a grande questão que temos que trabalhar: qual é o sistema de alianças que nos dá uma capacidade de governar dentro da ordem democrática sem utilizar esses métodos tradicionais que herdamos da República Velha.

O senhor defende a cassação dos mandatos dos mensaleiros?

A Constituição tem que ser interpretada a partir da independência dos poderes. A decisão tem que ser da Câmara Federal de cassar ou não. Eu substituí o (José) Genoino na presidência do PT, e o que circulava dentro do partido, e foi constatado depois, é que ele assinou empréstimos, agora pagos, e que o fez de boa-fé, sem saber que, por trás daqueles empréstimos, poderia ter uma articulação de intercâmbio de favores em benefício do partido e de outras pessoas. Eu não sei se, nessa situação, eu renunciaria. O fato é que toda essa situação significa que o PT tem de instituir regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com as empresas privadas. É totalmente incompatível dirigente partidário continuar se apresentando como tal e sendo ao mesmo tempo consultor de grandes negócios. Porque, quando essa pessoa fala dentro do partido, quem está falando? É o dirigente ou o consultor? Essa regra não deve valer só para o PT, não estou me fixando em nenhum caso específico. Essas relações são sempre muito perigosas.

Qual futuro o senhor prevê para o ex-ministro José Dirceu?

Tenho uma relação política interna de partido com Dirceu. Nunca fui uma pessoa próxima a ele. Ele teve uma participação muito importante na construção do partido e na primeira vitória do presidente Lula. Mas acho que a forma como o Dirceu está enfrentando essa questão é equivocada, porque tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição. A defesa que o partido tem que fazer em circunstâncias como essas, para qualquer pessoa, é que ela tenha direito a defesa e a um julgamento justo, e não o estabelecimento de qualquer identidade política, que é outra coisa. O Dirceu não pode ser demonizado no partido, até pela trajetória que ele teve, embora a forma como ele está lidando com essa questão não seja boa para o partido, estabelece uma identidade forçada dele em conjunto com o partido, coisa que, no mínimo, não existe. O partido tem que ser solidário com todos os seus quadros, errem ou acertem, para que tenham direito de defesa e julgamentos justos.

O partido hoje só se pauta pelo mensalão?

A agenda do partido não pode ser a agenda da Ação Penal 470. O que o partido tinha que fazer já fez. Já fez o manifesto, já deu a solidariedade que tinha que dar. O partido tem que tratar da sua vida, ele é um projeto para a sociedade, não um projeto para ficar amarrado a uma pauta, que inclusive foi constituída por indivíduos e dirigentes, e não por decisões do partido, para que aqueles fatos ocorressem, fatos esses narrados na Ação penal 470. A agenda PT tem que ser da a reforma política, do que eu chamo de 14-18 (projeto 2014-2018) e do sistema de alianças.

‘PT usou o método de alianças a qualquer preço que criticava’ | Brasil 24/7

10/10/2012

Segura essa, segurança!

Filed under: Tarso Genro,Violência — Gilmar Crestani @ 9:32 am

 

tarsoinflavel

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4 days ago

#Charge – Honrando sua tradição democrática, @TarsoGenro recebe comissão de bonecos infláveis

#Charge – Honrando sua tradição democrática, @TarsoGenro rece… on Twitpic

30/09/2012

Utopista de ocasião

Filed under: Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 7:44 am

Tarso Genro tem uma utopia para cada ocasião.

A utopia, quando vice-prefeito de Porto Alegre, era ser prefeito. E Deus sabe como Tarso transformou uma Administração Popular em administração Tarso.

Depois foi a Utopia do Possível. Se Antonio Britto havia conseguido chegar a Governador do RS, ele tambem achava possível chegar lá. Foi quando decretou a primeira “moratória para a utopia”. E lá chegou usando o método Tarso: degolando quem fez dele um candidato viável, Olívio Dutra. Matou duas utopias com uma tarsada só: a possibilidade de Olívio se reeleger e dar continuidade ao seus projetos, e inviabilizou o futuro político de petistas utópicos na acepção filosófica do termo. Para decapitar Olívio não só usou pesquisas falsas, mas se mancomunou com a direção nacional do PT que hoje está na lona lá no STF.

Depois que chegou a governador, e Dilma se consolidou como candidata à reeleição, Tarso dá uma freada e congela, temporariamente, sua verdadeira utopia. Tarso usa utopia como autopista: pragmática quanto toda política de um político personalista cujo caminho deva ser seu e, sendo, atropela até co-piloto. Estão lá estendidos no chão Olívio Dutra e Raul Pont, mas Tarso, do alto de sua utopia congelada, emplacou outra utopia, a do musse de xuxu, para candidato a prefeito em Porto Alegre.

Utopia congelada

Tarso Genro

TARSO GENRO 30 de Setembro de 2012 às 06:51

A democracia no Brasil está mais avançada do que no continente europeu, porque a adoção da dogmática de "não há alternativa" não tem vigência nem efetividade em nosso país

Há anos (em janeiro de 1994), escrevi um artigo na Folha de S. Paulo, cujo título era "Uma moratória para a utopia".

Na época, fui criticado pela autodenominada "esquerda" do meu partido -que mais tarde tomou seus próprios caminhos- e também pela esquerda acadêmica, que agora se especializou no antilulismo e no antipetismo e que faz coro com a direita mais retrógrada, "contra os políticos" e "contra a corrupção", estabelecendo uma identidade mecânica e autoritária entre ambos.

A moratória com a utopia socialista pressupunha -e ainda pressupõe- uma convergência à esquerda a partir dos valores básicos da democracia e da república, daí tendo como fulcro o Estado de Direito: a observância das "regras do jogo" (Bobbio).

Isso pressupunha a inversão de prioridades, a partir dos governos de esquerda, pautando -em oposição à mera estabilidade- a estabilidade com distribuição de renda e inclusão social e educacional amplas.

Tratava-se de colocar os "de baixo" na mesa da democracia, como dizia Florestan Fernandes. E isso foi feito.

Felizmente (e não foi obviamente por artigos como aquele) o Brasil trilhou este caminho. E por mais que se possa criticar o cerco midiático ao STF no processo do "mensalão", por mais que se possa discordar da avaliação das provas, da inovação de teses para proporcionar condenações, da "politização" excessiva do processo, ninguém pode dizer que os ministros da nossa corte suprema estão julgando contra as suas convicções ou insuflados por pressões insuportáveis.

Nada do que está acontecendo é estranho a qualquer Estado de Direito, por mais democrático e maduro que ele seja.

O Estado de Direito democrático é assim mesmo. A sua superioridade em relação às ditaduras é que as suas limitações e insuficiências são abertas e podem ser contestadas, tanto no plano da política como do direito, de forma pública e sem temor, por qualquer cidadão.

Faço estas observações porque eminentes intelectuais e jornalistas europeus, em distintas manifestações, hoje questionam a situação da democracia na Europa.

Boaventura Sousa Santos (na revista "Visão", de Lisboa) escreve "Portugal é um negócio ou é uma democracia?". Joaquin Estefania ("El País", de Madrid), defende que "começa a ser um mistério que alguém se moleste de votar e estimular a alternância partidária (…) se não existe capacidade de intervenção efetiva por parte de uma autoridade política eleita".

Antonio Baylos Grau, da Universidade Complutense de Madrid, diz que a Espanha está "numa democracia limitada", com a "soberania limitada (doutrina Brejnev) através da arquitetura financeira mundial, concentrada em poucas mãos".

Assim, sugiro que a democracia no Brasil, neste período histórico, está mais avançada do que no continente europeu, porque a adoção da dogmática de "não há alternativa" (ao caminho pautado pelas agências de risco e pelo poder privado do capital financeiro) não tem vigência nem efetividade em nosso país.

As medidas que a presidenta Dilma tem tomado na gestão econômica, dando sequência às políticas do presidente Lula, de inserção soberana, cooperativa e interdependente do país, na economia e no mercado mundial, mostram que a democracia, sim, pode ter consequência na economia e no desenvolvimento social de qualquer estado.

Na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática. Os governos eleitos, sejam socialdemocratas ou conservadores, na primeira fala que fazem, quando chegam ao poder, é que "não há alternativa".

Logo, não adianta votar e escolher.

Nós, da esquerda e do PT, e todos os democratas de todos os partidos celebremos esta diferença: ainda não conseguiram congelar, aqui, a utopia democrática.

TARSO GENRO, 65, é governador do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça, da Educação (ambos no governo Lula) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

Utopia congelada | Brasil 24/7

15/05/2012

RBS…on the run

Filed under: RBS,Tarso Genro — Gilmar Crestani @ 8:18 pm

Este blog mais uma vez "fura" a grande imprensa. Demos em primeira mão a notíca da doação de R$ 800 mil do governo para a RBS Participações/SA realizar o show  do Paul McCartney. Agora, mostrando agilidade e profissionalismo, o Cangablog noticia "de prima" para os seus leitores a instauração de Inquérito Civil por parte do Ministério Público para investigar possíveis irregularidades na Inexigibilidade de Licitação sobre a graciosa oferenda. Nem o DC deu a notícia.

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2012.00002823-4
COMARCA: Capital
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 26ª
INQUÉRITO CIVIL N. 06.2012.00002823-4
N. da Portaria de Instauração: 0010/2012/26PJ/CAP
Data da Instauração: 2/5/2012

Partes: Representante – Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa; e Representada – Santa Catarina Turismo S.A.
Objeto: possíveis irregularidades na Inexigibilidade de Licitação n. 020/2012, da Santa Catarina Turismo S/A – SANTUR, para aquisição de espaço para participação no evento denominado Show Musical de "Paul Macartney – Turnê On the Run" da empresa RBS Participações S/A.
Promotor de Justiça: Aor Steffens Miranda

Fonte:http://www.cangablog.com/

Diz o blogueiro Jorge Loeffler – o Canga não brinca em serviço e mais uma vez fura aos grandes, exceto a tal RBS, pois isso por ela obviamente não seria divulgado. Mas algo em razão dessa matéria me intriga. Aqui a Prefeitura de Xangri-Lá igualmente sem licitar deu para essa gente em números redondos 200 mil reais durante o veraneio (parece que foi para o narrador Paulo Brito mostrar suas qualidades como jogador de futebol) e a Prefeitura de Capão da Canoa deu à mesma RBS em números redondos 500 mil reais ao final do veraneio para a já conhecida FEIRA DE OVELHAS, aquela que eles denominam de Garota Verão e o MP ao se se sabe simplesmente nem mesmo tomou conhecimento desses desperdícios de dinheiro por parte dessas duas Prefeituras. A explicação que encontro ao pensar um pouco é a de que realmente vivo numa país chamado REPÚBLICA DE PIRATINI (terra dos bombachudos), cujo território abrange área que outrora constituiu o meu país, o Brasil.

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