Ficha Corrida

22/10/2011

Ainda há juízes em Santa Maria!

Filed under: Fatec,Operação Rodin,Pensant,Simone Barbisan Fortes — Gilmar Crestani @ 7:24 am
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Se estivesse nas mãos da justiça estadual o TJ já teria engavetado tudo. Não é uma caixa preta, é um buraco negro! Ainda vão canonizar a Yeda e pendurar sua foto nos corredores…

Negada perícia contábil em empresas suspeitas de fraude no Detran

Reús da ação penal serão interrogados de 16 de novembro a 9 de dezembro, em Santa Maria

A Justiça Federal gaúcha negou nesta sexta-feira o requerimento dos réus da Operação Rodin para a realização de uma perícia contábil e fiscal sobre dos valores recebidos pela empresa Pensant Consultores e as demais sistemistas do Detran supostamente envolvidas no desvio de dinheiro na autarquia, desvendado em 2007. A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, também negou um pedido que questionava a competência do Ministério Público de Contas para fazer o levantamento do prejuízo que foi causado aos cofres públicos.
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Os advogados de defesa pediam o levantamento contábil, financeiro e fiscal das empresas a fim de verificar a ocorrência de desvio ou de obtenção indevida de dinheiro público. Também alegavam a inexistência de um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal e a Polícia Federal permitindo o uso de cálculos elaborados pelo Ministério Público de Contas.
Na decisão, a magistrada entendeu que a perícia era dispensável e destacou que, na ação penal, já foram produzidas as provas necessárias à análise da acusação. Fazer a análise contábil neste momento, para a juiza, só protela ainda mais o andamento do processo.
Quanto à alegação de ausência de acordo de cooperação, a juíza entendeu que o argumento não se sustenta por ser legítima a possibilidade de o MPC encaminhar irregularidades que tenha constatado a outras instituições responsáveis pela verificação delas, como, por exemplo, o MPF, com ou sem um termo de cooperação.
Réu serão ouvidos até 9 de dezembro
No despacho, a magistrada ainda designou as datas dos interrogatórios dos 32 réus da ação penal para o período compreendido entre 16 de novembro e 9 de dezembro, em Santa Maria. Os advogados começaram, já nesta sexta-feira, a ser intimados.
A Operação Rodin investigou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran entre os anos de 2003 e 2007. O esquema, conforme as investigações, começou com a troca da  Fundação Carlos Chagas pela Fatec, ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas como a Pensant, que, supostamente superfaturavam os contratos. O nome da sistemista batizou a operação da Polícia Federal. Além da ação penal, três de natureza civil foram abertas, por improbidade administrativa.

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