Ficha Corrida

13/04/2013

Nestas horas é que surge a dúvida shakespeariana: será o Ministério Público um mistério público?

Nestas horas o valentão JB se achica e canta mais fininho que Tetê Espíndola e Marisa Gata Mansa…

O maior problema da Justiça brasileira chama-se Luiz Fux

Enviado por luisnassif, sex, 12/04/2013 – 12:33

Autor: Luis Nassif

Com seus modos destrambelhados, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa tornou-se especialista em desmoralizar grandes bandeiras que levanta.

Esqueçam-se os modos para se analisar um dos temas que levantou: a promiscuidade entre Ministros do STF e grandes escritórios de advocacia.

O caso Sérgio Bermudes é exemplar. Seu escritório patrocina grandes ações contra o poder público e, ao mesmo tempo, emprega a filha de Luiz Fux, a esposa de Gilmar Mendes e o filho do desembargador Adilson Macabu, que trancou a Satiagraha. Agora, está oferecendo um mega regabofe para o mundo jurídico comemorar os 60 anos de idade de seu amigão, o próprio Fux.

Vamos a Fux e seu ultimo feito: a derrubada da PEC 62/2009 que instituiu regime especial para pagamentos de precatórios emitidos até aquela data.

Sabe-se que parte expressiva dos precatórios está em mãos de escritórios de advocacia, que adquiriram com enormes descontos de clientes que necessitavam de caixa e não tinham esperança de receber o pagamento  em vida.

Com o voto decisivo da Fux, o STF votou pela procedência parcial das  Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 contra a PEC, ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A Emenda havia significado um enorme avanço para o tema.

Sabia-se ser impossível o pagamento imediato do passivo acumulado. Concordou-se então com o parcelamento por 15 anos e com garantias inéditas para os credores. Houve a vinculação de parte da Receita de cada ente para pagamento da dívida; e o instrumental jurídico contra futuros calotes: a possibilidade de sequestro da receita.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), interpretando a Constituição, entendeu que a PEC definia um comprometimento da receita com precatórios que assegurava que, ao final de 15 anos, todos os precatórios seriam liquidados.

Mais que isso: com a previsibilidade instituída pela PEC, alguns governantes – como o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin – já tinham acenado com a possibilidade de aumentar o percentual de receita vinculada para pagamento.

O Supremo liquidou com tudo.

O padrão Fux de atuação

Fux comportou-se com a mesma leviandade com que atendeu a seu padrinho político, governador Sérgio Cabral, na questão dos royalties.

Na ocasião, para impedir que o Congresso derrubasse o veto da presidência da República à Lei, sem passar pela análise de mérito, Fux decidiu que o Congresso deveria analisar todos os vetos pela ordem cronológica. Paralisou os trabalhos legislativos. Questionado, alegou não ter tomado conhecimento, antecipadamente, das consequências de seu ato. Ora, não se trata de um juizado de pequenas causas, mas da mais alta corte do país.

Agora, repete a irresponsabilidade.

De um lado, reinstituiu uma das maiores jogadas dos precatórios – a correção da dívida por índices extremamente elevados, a propósito de dar isonomia com as correções que o Estado cobra dos seus devedores.

Por outro, paralisou o pagamento geral. Os diversos entes federados deixaram de pagar por impossibilidade de quitar à vista e pelo fim da ameaça de sequestro das receitas. Voltou-se à estaca zero.

Alertado pela OAB, Fux voltou atrás e decidiu suspender a medida para precatórios que vêm sendo pagos, mantendo-a para os novos. Um nonsense completo: a PEC questionada legislava apenas sobre os antigos.

O próprio Marco Aurélio de Mello, que tem um histórico de reação contra abusos do Estado, votou a favor da manutenção da PEC, com um voto que poderia modular eventuais abusos sem comprometer os avanços que ela consolidava. Ocorriam abusos com os leilões, que colocavam na frente os precatórios de quem oferecesse o maior desconto.

Agora, volta-se à estaca zero em relação aos precatórios.

Um STF que não estuda seus casos

Da mesma maneira que no caso da Lei da Imprensa, o STF vota sem analisar consequências. Nos dois casos, Marco Aurélio de Mello alertou para os desdobramentos, para o vácuo jurídico que seria criado.

Mas o lobby foi maior que o bom senso.

Seja qual for sua motivação, é evidente que, à luz do seu histórico nos episódios de indicação para Ministro, do seu contato estreito com grandes escritórios, Fux tornou-se um personagem sob suspeição.

O melhor favor que poderia receber seria o PT entrar com uma ação contra ele, a propósito do mensalão. Seria fornecer a blindagem de que ele necessita.

Fux não é problema do PT: é problema do sistema jurídico brasileiro.

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Luiz Fux abaixa Bermudes e dá ré

Filed under: Luiz Fux,Sérgio Bermudes,STF — Gilmar Crestani @ 8:47 am
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Ministro do STF cancela festa que seria paga por advogado

Foram convidadas 300 pessoas para aniversário de 60 anos de Luiz Fux, no Rio

Repercussão levou ministro a pedir a patrocinador do jantar que cancelasse o evento, marcado para o dia 26

MÔNICA BERGAMOCOLUNISTA DA FOLHAMARCO ANTÔNIO MARTINSDO RIO

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sérgio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado.

A festa, que ocorreria no dia 26 no apartamento de 800 metros quadrados do advogado, na zona sul do Rio, estava preparada para reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Estado.

O evento celebraria os 60 anos de Fux.

"Estamos cancelando a pedido do ministro", disse Bermudes na noite de ontem.

Segundo relato do advogado, Fux disse que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro.

A divulgação do jantar pela Folha causou constrangimento no Supremo. Nos bastidores, ministros criticaram a festa, para a qual foram disparados 300 convites.

Além de ser bancada pelo advogado, ela ocorreria pouco após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter criticado o que considera "conluio" entre juízes e advogados.

Coincidiria também com o julgamento dos recursos dos réus do mensalão, que tentam reduzir suas penas.

Além de todos os ministros do Supremo, Bermudes chamou para o evento os integrantes do Superior Tribunal de Justiça, os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral.

O mal-estar foi agravado pela informação de que a filha do ministro, Marianna Fux, 32, é candidata a desembargadora do TJ do Rio.

Na festa, ela teria a oportunidade de circular entre potenciais eleitores, já que cabe aos desembargadores do TJ escolher, a partir de uma lista sextupla da OAB-RJ, os três nomes que serão apresentados ao governador. Cabral então escolhe o novo desembargador.

Cabral negou ter recebido o convite para o jantar. Também disse desconhecer movimentação em prol da filha do ministro. "A mim nunca chegou esse assunto. Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é."

Antes da desistência de Fux, Bermudes havia defendido o evento sob o argumento de que Fux nunca julgou ação em que ele atua como advogado, informação reiterada pelo gabinete do ministro.

"Sempre fomos muito amigos. É uma amizade de 40 anos que começou quando ambos éramos professores. Fui orientador dele e o ministro Fux sempre se julga impedido de atuar nas ações assinadas por mim ou por sua filha". Marianna trabalha no escritório do advogado.

Colaboraram CRISTINA GRILLO e ITALO NOGUEIRA, do Rio, e FELIPE SELIGMAN, de Brasília

21/08/2011

Uma festa de arromba ! Viva o conflito de interesse !

Filed under: Gilmar Mendes,Sérgio Bermudes,STF — Gilmar Crestani @ 11:06 am

Nenhum espaço da Folha (*) consegue ser mais provinciano, brega, do que uma seção na pág. 2 do caderno Ilustrada.
Neste sábado, ela conta a história de uma festa de arromba:
“Bolo de chocolate”.
“Guiomar Mendes, mulher do Ministro Gilmar Dantas (**) – segundo o Conversa Afiada – do Supremo Tribunal Federal reuniu amigos e familiares em Brasília para celebrar seu aniversário; parlamentares, advogados, ministros, e ex-ministros, e quase todos os colegas dele na Corte foram à festa” (do qual foi Supremo Presidente Supremo – PHA), , diz a ilustrada colona (***).

 

NavalhaNenhum jornal sério de uma democracia dedicaria uma página inteira a irrelevâncias dessa natureza.
A colona (***) social é uma das contribuições do PiG (****) ao jornalismo Ocidental.
A “publi-reportagem” Ilustrada traz algumas revelações mega importantes.
Primeiro, um fenômeno da Medicina.
Quinze dias atrás, Nelson Johnbim não passou o cargo de Ministro da Defesa (Defesa de quem ?) a Celso Amorim, porque alegou uma dengue avassaladora.
Seria interessante o Ministro Padilha descobrir que tratamento curou a dengue ministerial assim tão rápido.
O paciente está esbelto, forte, e solta uma saudável gargalhada.
A Organização Mundial de Saúde precisa saber disso.
Outra revelação interessante da “publi-reportagem” é como Gilmar Dantas (**) não se peja de sair em foto com Sergio Bermudes, o mais poderoso advogado do Brasil.
Eles morrem de rir – deve ser da expressão “conflito de interesse”.
Bermudes é o mais coroado dos 1002 advogados de Daniel Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola e, por isso, condenado pela Justiça Federal a dez anos de cadeia.
Bermudes emprega a mulher de Gilmar Dantas (**), a aniversariante, e o filho do Juiz Macabu, que detonou a Satiagraha em escandalosa decisão no STJ.
Ou seja, além, de um advogado vencedor, Bermudes é o verdadeiro CATHO: o melhor empregador do Brasil !
Nenhum head-hunter supera o Dr. Bermudes.
Como se sabe, o Dr Piovesan tenta impeachar Gilmar Dantas (**).
Piovesan se utiliza, entre outros precisos argumentos, da ligação despudorada entre o Ministro da Corte – como diz a Folha (*) – e o Dr. Bermudes.
Entre os dois, não se aplica a expressão “conflito de interesse”.
Os “interesses” não se conflitam.
Em tempo: o cupido que uniu D. Guiomar ao marido da Corte é um dos mais exuberantes membros do Sistema Dantas de Comunicação. Essa informação se extrai de inesquecível reportagem de Eliane Catanhêde, numa revista ocasional da Folha (*). É provável que Cupido estivesse na festa de arromba. Mas, por uma questão de pudor, a Folha (*) talvez preferisse omiti-lo.
Em tempo 2: para os fãs do rei Roberto Carlos, aqui vai “A Festa de Arromba”, essa, sim, uma festa a que todo brasileiro gostaria de ir.
Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(***) “Colona” não se refere a cólon. Mas a colonistas que tratam o Brasil da perspectiva do que imaginam que a Metrópole imaginaria o Brasil. No caso especifico de Gaspari, ele trata o Brasil da perspectiva do que imagina que os professores de Harvard pensariam do Brasil e dele…
(****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Uma festa de arromba ! Viva o conflito de interesse ! | Conversa Afiada

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