Ficha Corrida

01/10/2016

A Constituição mais bela do mundo

BenigniNo dia 02 de julho de 1946 era promulgada a atual Constituição Italiana. Por ocasião do aniversário de 70 anos, o ator e diretor italiano, Roberto Benigni homenageou-a com um show de informações digna do respeito que se deve à Carta Magna de um país: La Piú bella del mondo. A apresentação memorável está disponível integralmente no Dailymotion. Infelizmente só encontrei em italiano. O show também está disponível no youtube, integral e em capítulos. Basta procurar por Benigni e “la piu bella del mondo”.

É uma apresentação verdadeiramente emocionante. Do ponto de vista de um brasileiro, que vê sua Constituição ainda impúbere sendo violada pelos seus próprios guardiães, causa uma sensação mistura de veneração com frustração. Um sentimento de impotência igual ao que se tem ao se entrar na própria casa e ver que todos seus bens foram levados.

Não há como não se comover. Aí fui reler os artigos introdutórios da nossa Constituição, a cidadã como batizou Ulisses Guimarães, para comparar aos da italiana. Triste ver que está sendo solenemente ignorada pela sociedade brasileira, mormente aquela parcela defensora do golpe que surrupiou 54 milhões de votos da nossa jovem democracia.

Parágrafo único do artigo primeiro:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.“ Só pra lembrar, sob o comando de um dos guardiães rasgaram 54 milhões de votos. Pior, golpearam uma Presidenta honesta para que uma verdadeira quadrilha se instalasse. Não pode haver contestação quando o próprio ventríloquo da admitiu na ONU que o golpe foi dado porque a Presidente se recusou a aplicar o plano proposto por ele.

O caput do artigo 5º da constituição talvez seja o mais abusado em praça pública: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Comparece-se o tratamento dispensado ao Aécio Neves (o primeiro a ser comido) e o suíço Eduardo CUnha em relação ao José Genoíno e ao Lula. Ou o Mensalão do PT versus Mensalão do PSDB. Como não lembrar do que se vangloriou no twitter o deputado Jorge Pozzobom, do PSDB gaúcho: “Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.

E aí, no inciso X desse mesmo artigo quinto vem a chave de ouro, que traça um retrato desolador em relação à aplicação da justiça: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”. Se até a Presidenta é grampeada e vazada, o que se pode esperar, já não digo em relação a nós, comuns mortais, mas em relação às nossas filhas impúberes?! Felizes os gregos que acreditavam na punição, pelos deuses, daqueles que ultrapassavam o “justo meio” (Ética a Nicômano). Atlas, Prometeu e Sísifo são exemplos de heróis gregos condenados “pelos deuses” a pagarem por irem além do “justo meio”. Veja-se o tratamento dispensado ao serial estuprador Roger Abdelmassih

Você confiaria na polícia que prende alguém porque uma sigla (JD) coincide com as iniciais do nome que buscam incriminar, ou pelo simples fato de ser cunhada de um petista (Marice Lima), mas, coincidentemente, deixa em brancas nuvens de pó 450 kg de cocaína?! A diferença está em que a sigla JD levou José Dirceu à prisão, ao passo que leva o dono do heliPÓptero ao cargo de ministro

 

La più bella del mondo/ Roberto Benigni, Costituzione italiana: ascolti tv, la serata si aggiudica il primo posto

Pubblicazione: venerdì 3 giugno 2016 – Ultimo aggiornamento: venerdì 3 giugno 2016, 10.55

La più bella del mondo/ Roberto Benigni, Costituzione italiana: ascolti tv, la serata si aggiudica il primo posto

20/09/2015

Gilmar Mendes, o bolivariano de FHC

Gilmar Mendes x DilmaQuem pensou que tinha um filho com Miriam Dutra, pariu Gilmar Mendes.

Quem tinha Rubens Ricúpero, acabou, graças à parabólica, na Monforte da Rede Globo.

De nada adiantaram os 200 paus a cada político para comprar a reeleição, nem com exame de DNA o povo reconhece FHC.

FHC não deixou nenhuma obra que se use cimento e tijolos, mas deixou o PROER, o PDV, o Gilmar Mendes, o Geraldo Brindeiro e o jagunço de Diamantino.

Onde mais senão na velha mídia golpista os golpistas têm espaço. De que adiantou a amizade de Gilmar Mendes com Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres e a turma do Boimate?!

A existência e persistência de Gilmar Mendes serve para que as pessoas que tenham um mínimo de decência se deem conta do quanto FHC foi nefasto para nosso processo civilizatório. Com heranças como esta, FHC jamais poderá ser lembrado por qualquer contribuição mínima para a melhora do nosso processo republicano.

Gilmar não deve ser cobrado por Celso Daniel, mas por Abdelmassih sim. Por Paulo Nogueira

Postado em 20 set 2015 – por : Paulo Nogueira

Solto por Gilmar

Solto por Gilmar

O grau de insolência de um desvairado aumenta na razão direta em que ele não é importunado.

Considere Gilmar Mendes.

Pouco depois de gastar cinco horas no STF não para defender alguma ideia mas para massacrar o PT, como se fosse não um juiz mas sim um político provinciano em campanha, ele renovou e reforçou suas agressões.

Provavelmente se animou com a reação covarde do PT.

Na nova rodada, Gilmar disse esperar que não o acusem da morte de Celso Daniel.

Sem muita sutileza, e sem temer consequências, ele acrescentou este caso à lista de crimes petistas.

Mas não.

Não é Celso Daniel que deve ser invocado contra Gilmar Mendes.

São outras pessoas, a começar pelo estuprador serial Roger Abdelmassih.

Abdelmassih estava preso, sob torrenciais provas de abuso sexual de clientes que iam a sua clínica em busca da gravidez sonhada e não realizada, quando Gilmar decidiu soltá-lo, em 2009.

Na época, Gilmar era presidente do STF.

O resto é conhecido. Abdemalssih aproveitou-se da liberdade que Gilmar lhe concedeu para fugir do Brasil.

Só seria capturado no ano passado, no Paraguai, onde vivia uma vida de luxo e, segundo os relatos, sem remorsos.

Quando Gilmar se desculpou às vítimas do médico monstro?

Nunca.

Quando a imprensa, tão ávida em ouvi-lo a respeito de qualquer coisa que possa ser usada contra o PT, fez a ele uma pergunta sobre Abdelmassih?

Nunca.

Gilmar Mendes, e não é de hoje, é um embaraço não apenas para a Justiça, não apenas para o STF – mas para a sociedade.

Juiz não faz política: é o beabá das regras da magistratura e, no entanto, Gilmar faz política.

Se ele gosta tanto assim de política, por que não se submete aos votos em vez de se aproveitar do palanque que lhe foi dado por FHC?

FHC, sempre sob o silêncio cúmplice da imprensa, aparelhou o STF, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República com pessoas da sua turma.

FHC foi bolivariano e se faz de morto hoje. Montou uma estrutura de estado destinada a proteger não a sociedade, mas a ele próprio.

Um dos frutos do bolivarianismo de FHC é Gilmar Mendes.

Não é apenas o PT que não sabe como tratar deste caso.

Também são os colegas de Gilmar no STF. Como ele pode, por motivos políticos, segurar o processo de financiamento de campanha por mais de um ano sem que ninguém publicamente o cobrasse?

Ao contrário: Toffoli, quando indagado sobre o interminável prazo que Gilmar se autoconcedeu, encontrou justificativas.

Lewandowsky, na presidência do STF, não tem nada a dizer sobre o comportamento de Gilmar?

Ah, a etiqueta diz que magistrado não deve falar de magistrado. Só que Gilmar já rasgou há muito tempo a etiqueta ao sobrepor a política à Justiça.

Luciana Genro, em 2008, propôs o impachment dele. Ficou falando sozinha.

É tempo de retomar o assunto.

Um país civilizado não pode ter um juiz como Gilmar na sua corte mais alta.

É uma vergonha nacional.

Quem sabe, sem a toga, ele se anime a falar sobre o HC que concedeu a Abdelmassih. Teresa Cordioli, uma das vítimas do maníaco sexual fantasiado de médico,  disse tudo: “O maior estupro foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, que o soltou”.

Considere a história de Teresa, abusada aos 18 anos.

“Eu tive uma crise de cólica renal, e meus pais me levaram para Campinas, no INPS da época. Eu fui atendida por ele [Roger], que me encaminhou para o hospital e fez a internação. Já no consultório, ele foi me ajudar a deitar, e eu senti que ele estava excitadíssimo. Fiquei assustada, mas achei que fosse algum aparelho de médico. Fui internada e só ele entrava no quarto. Ele não deixava ninguém mais ser internada junto comigo. Só deixou uma mulher cega e disse que ele era esperto. Ele erguia minha roupa, me manipulava. Eu estava de sonda, com soro nos dois braços. Ele sugava meu seio, lambia as partes, queria que eu fizesse sexo oral, esfregava o membro no meu rosto.”

De novo.

Sobre Celso Daniel, Gilmar não será jamais responsabilizado. Mas sobre Abdelmassih sim.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Paulo Nogueira

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo » Gilmar não deve ser cobrado por Celso Daniel, mas por Abdelmassih sim. Por Paulo Nogueira

12/06/2015

Entenda porque as entidades médicas odeiam os médicos cubanos

caiadoTodo dia aparece alguma falcatrua perpetrada exatamente por quem deveria dar o exemplo. As entidade médicas, como o SIMERS, parecem ter adotado o método tucano de atacar para se defender. Em nível nacional, os médicos cubanos sofreram toda sorte de ataques. As entidades médicas que se aliaram aos políticos corruptos para atacar os médicos cubanos deveriam trocar Esculápio por Roger Abdelmassih.

A máfia de branco aparece quase todos os dias com o jaleco manchado de corrupção. Com professores como esse, não é de admirar que os novos médicos saiam da faculdades defendendo as mesmas práticas. Infelizmente, a mentalidade não é a de preparar pessoas voltadas aos cuidados da saúde, mas o de encher, a qualquer preço, as burras de dinheiro.

Manchete de O GLOBO é sintomática do que virou a medicina de mercado: ”Quinze médicos são denunciados por dia em São Paulo”. E assim fica fácil entender porque a máfia é contra a vinda de médicos melhores preparados para atenderem, gratuitamente, a população.

Precisamos de mais médicos e menos hipocrisia. O ódio da direita e dos seus profissionais da corrupção é notório e todo dia aparecem mais exemplos. Ronaldo Caiado, o modelo dos combatentes, recebeu uma avaliação demolidora de seu correligionário Demóstenes Torres: “uma voz à procura de um cérebro”. E no entanto é, para os sem noção, alguém a ser levado a sério.

 

Professor da UFSM é condenado por estelionato

Profissional tinha contrato de dedicação exclusiva como docente, mas atendia em consultório particular

Profissional tinha contrato de dedicação exclusiva como docente, mas atendia em consultório particular | Foto: Ítalo Padilha / Divulgação / CP Memória

Profissional tinha contrato de dedicação exclusiva como docente, mas atendia em consultório particular | Foto: Ítalo Padilha / Divulgação / CP Memória

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou um professor da UFSM pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele exercia atividade remunerada em consultório particular enquanto era contratado para atuar, com dedicação exclusiva, como docente no Centro de Ciências da Saúde.
Segundo o MPF, o réu induziu a universidade ao erro ao obter autorização para eventualmente colaborar em assuntos da especialidade dele, quando, na verdade, pretendia atender como médico, fora do ambiente acadêmico. A prática se estendeu por cinco anos, conforme o processo.
O acusado se defendeu alegando que as consultas, realizadas em casa, eram esporádicas e autorizadas pelo Conselho Departamental de Microbiologia e Parasitologia da UFSM. Sustentou, ainda, que a renda extra declarada à Receita Federal, em um total de mais de R$ 200 mil, era decorrente de aplicações de vacinas em pacientes que, eventualmente, o procuraram.
O juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi entendeu que ficaram comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Ele condenou o médico a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto. A pena restritiva de liberdade, porém, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade – pelo período de uma hora para cada dia de condenação – e pelo pagamento do correspondente a 30 salários mínimos. Ele ainda deve restituir aos cofres públicos o valor do dano. Cabe recurso da decisão ao TRF da 4ª Região.

Correio do Povo | Notícias | Professor da UFSM é condenado por estelionato

01/12/2014

Mais Médicos, menos estupradores

Filed under: Estupro,Geraldo Alckmin,Mais Médicos,PSDB,Roger Abdelmassih,USP — Gilmar Crestani @ 8:00 am
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mais medicos menos hipocrisiaAbriram a Caixa de Pandora na USP. Além da falência administrativa, da perda da qualidade, agora também a violência na Faculdade de Medicina. São o resultado de 20 anos de PSDB amadrinhando os rumos de São Paulo. Tudo isso, que é muito, não é tudo. Espanta é o silêncio das entidades médicas que passaram o ano vociferando contra o Mais Médicos. Nenhuma palavra a respeito do tipo de formação que as faculdades de Medicina, públicas e privadas, estão dando aos nossos médicos. É este o ambiente onde se formam os Roger Abdelmassih. E não é de estranhar que na outra ponta, na hora de livrar a cara dos estupradores, há outro legado do PSDB, Gilmar Mendes.

Estamos esperando uma campanha midiáticas, notas em jornais, cartas abertas das assoCIAções médicas a respeito da Faculdade de Medicina da USP! Seria porque João Grandino Rodas tenha sido sempre o melhor amigo de dois expoentes do tucanato paulista: José Serra e Geraldo Alckmin?!

FERNANDA MENA

USP, estupros e metrô

Os episódios de violência sexual dentro da Faculdade de Medicina da USP assustam tanto quanto o comportamento institucional que se seguiu.

As denúncias de assédio, abuso e estupros foram recebidas pela direção da instituição com indiferença. Tudo indicava que os casos seriam varridos para baixo do tapete.

Essa arbitrariedade não é rara na gestão do principal centro de ensino e pesquisa do país, a começar pela escolha de seu reitor: nomeado pelo governador ainda que não seja o mais votado da universidade. É o clichê do encastelamento acadêmico: olha-se o mundo de cima sem muito apreço pelos contratos que regem a sociedade a sua volta. E tudo se resolve ali dentro.

Um dos casos mais graves dessa conduta não veio a público. Há cerca de dez anos, a USP foi procurada pelo metrô para discutir o projeto da linha que liga a região central à zona oeste, local de seu principal campus na capital.

Parecia natural que uma das estações estivesse dentro da Cidade Universitária, por onde passam, diariamente, cerca de 100 mil pessoas e cujo acesso não é dos mais fáceis.

A USP rejeitou o projeto. O sindicato de funcionários diz que o argumento seria a atração de "gente diferenciada", termo cunhado por moradores do bairro de Higienópolis para explicar por que não queriam metrô em seu território.

A ideia de que a parada atrairia forasteiros ao campus foi avaliada como complicador da já precária segurança local. E se sobrepôs às vantagens de criar um meio de transporte a alunos, professores, funcionários e outros.

Se o argumento da pureza surpreende quando aplicado pela elite de Higienópolis, o que dizer quando evocado por cabeças da principal universidade pública do país? Hoje, USP e metrô evitam o assunto.

A estação mais próxima, a Butantã, fica a um quilômetro do portão principal. De noite, após as 22h40, quando se encerram as aulas noturnas, é preciso coragem para percorrê-lo, a não ser em grupos. Nesse horário, o próprio campus é muito mal iluminado –condição, aliás, que favoreceu outros estupros e crimes ali.

O ônibus circular da universidade ganhou dos alunos um apelido digno de sua frequência e praticidade: secular.

O prejuízo é imenso.

A exemplo da sindicância aberta para apurar a gestão do ex-reitor João Grandino Rodas (2010-2013), que autorizou aumento de gastos com funcionários sem consultar ninguém e mergulhou a USP em sua pior crise financeira, é urgente tirá-la do isolamento.

Dar mais transparência ao que ocorre ali, seja nas festas da Medicina, seja nas reuniões da reitoria, é integrar a universidade ao mundo a sua volta. E, para isso, nada melhor, na prática e no imaginário, do que uma estação de metrô.

FERNANDA MENA é repórter especial da Folha.

25/08/2014

É esta a tal de ética médica do Sindicato Médico e da AMB?

Filed under: AMB,Mais Médicos,Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 7:59 am
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Mais MedicosDiante destas graves acusações, tudo indica que as manifestações da A$$oCIAção Médica Brasileira e do Sindicato Médico contra o Mais Médicos não passava de diversionismo, uma cortina de fumaça para impedir a vinda de concorrentes no assédio sexual. A máfia de branco veste o jaleco para assediar quem já se encontra em situação de vulnerabilidade. Nada mais simbólico desta classe mercantilista que o patrono Roger Abdelmassih… 

44% das cassações de registro de médico no País são por assédio sexual a paciente

FABIANA CAMBRICOLI – O ESTADO DE S. PAULO

24 Agosto 2014 | 03h 00

Desde 2009, 61 profissionais perderam o direito de exercer a medicina; do total, 27 foram condenados por abuso sexual

O assédio sexual contra pacientes foi responsável por 44% das cassações de registros profissionais de médicos ocorridas no País desde 2009, conforme dados inéditos do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo Estado. De 2009 até julho deste ano, 61 médicos brasileiros perderam em definitivo o direito de trabalhar após serem julgados culpados pelo conselho por algum delito ético. Em 27 dos casos, mostram os registros, o motivo da cassação foi assédio sexual.

O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro após ter sido considerado culpado pelo CFM nas investigações de violência sexual contra pacientes de sua clínica de reprodução assistida. Além de ser impedido de exercer a medicina, ele foi condenado pela Justiça a 278 anos de prisão por 48 estupros contra 37 pacientes.

Naquele ano, das 13 cassações referendadas pelo CFM, dez estavam relacionadas com denúncias de assédio sexual, o que representa 77% do total.

Nos outros anos, os casos de abuso foram responsáveis por, no máximo, 58% das cassações. No ano anterior ao recorde, 2010, apenas quatro médicos tiveram seu registro cassado, nenhum por assédio.

Segundo Roberto Luiz d’Avila, presidente do CFM, embora não haja um estudo que comprove a relação do caso Abdelmassih com o aumento de denúncias, a ampla divulgação da história pode ter estimulado vítimas de outros médicos a procurar os conselhos de classe para denunciar o delito.

“Ao verem a possibilidade de justiça com a punição de Abdelmassih, as pessoas que vivenciaram essas situações e não viam, até aquele momento, perspectiva de buscar a punição dos culpados podem ter tomado coragem para ir até a polícia, ao Conselho de Medicina ou até dividir seu trauma com um amigo, que, por sua vez, dá o apoio para que ela rompa seu silêncio”, afirma.

São Paulo. No Estado de São Paulo, o caso Abdelmassih também teve reflexo no número de denúncias de assédio sexual.

Em 2009, quando os primeiros relatos de pacientes vieram a público, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) recebeu 82 denúncias do tipo, mais do que o dobro do registrado no ano anterior.

Entre 2008 e 2013, foram 286 denúncias de assédio praticado por médicos em São Paulo. Desse total, 114 viraram processos éticos até agora, abertos quando o conselho constata que há, de fato, indícios do delito. As especialidades que registram o maior número de queixas de assédio são ginecologia, psiquiatria e clínica geral.

“Nem todas as denúncias se transformam em processos éticos profissionais. Já identificamos uma minoria de situações em que o paciente quer extorquir o médico ou faz a denúncia por vingança”, diz Maria do Patrocínio Tenório Nunes, coordenadora da Comissão Técnica de Assédio do Cremesp, criada em 2007.

Até agora, 14 processos já foram julgados e em 11 casos o profissional foi considerado culpado. Os demais procedimentos estão em apuração – o Cremesp tem cinco anos para julgar o processo e, quando a pena aplicada é a cassação, a decisão precisa ser referendada pelo CFM.

Para Maria do Patrocínio, é importante que qualquer caso de assédio seja comunicado aos conselhos regionais. “A medicina é uma profissão que depende da confiabilidade e da lealdade. Aqueles que não têm condições de exercê-la devem ser removidos. É nosso dever avaliar isso”, afirma ela.

24/08/2014

Abdelmassih, o monstro que une Gilmar Mendes e a A$$oCIAção Médica Brasileira

Filed under: AMB,Gilmar Mendes,Mais Médicos,Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 9:45 am
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Mais medicos e jornalistasA explicação é simples. Pessoas como o Sinistro posto no STF por FHC e a A$$oCIAção Médica Brasileira protegem tudo o que visa lucro sem interessar métodos ou meios, só os fins. Quando o assunto se volta para a saúde, como o Mais Médico, vira escândalo. Como pode a medicina estar voltada exclusivamente para a saúde, sem pensar no enriquecimento de quem a pratica?

O maior e o melhor argumento da AMB em relação ao Mais Médicos está naquela frase da jornalista do Rio Grande do Norte: “tem cara de empregada doméstica”. Claro e objetivo: a empregada era negra, e não tinha plano de saúde particular. Tudo ao avesso da exploração comercial que o bom uso da medicina recomenda. O combate veio de quem não trabalha mas se dá ao trabalho de inventar dedos de silicone para marcar presença…

A melhor explicação para o comportamento da A$$oCIAção Médica Brasileira já foi dada pelo Aparício Torelly, vulgo Barão de Itararé: “O emblema do médico tem duas cobras, isto significa que ele cobra duas vezes; se ele cura, cobra e se ele mata, cobra.”

Caso Abdelmassih endureceu regras da reprodução assistida

Antes do escândalo, ex-médico escolhia sexo de embriões e dizia que trocava check-ups por óvulos de mulheres jovens

Em 2011, dois anos após abusos sexuais virem à tona, Anvisa criou novas regras para clínicas de fertilidade

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULO

Agosto de 2001. O então médico Roger Abdelsmassih declara que "vitamina" óvulos de mulheres mais velhas com material genético de mulheres mais jovens com a intenção de aumentar as chances de gravidez.

Setembro de 2004. Abdelmassih afirma que praticava a "sexagem", ou seja, transferia para o útero da mulher apenas os embriões do sexo que o casal deseja. O resto ia para o lixo. Chamava isso de "balanceamento familiar".

Fevereiro de 2006. O ex-médico conta que recebia doações de óvulos de 30 universitárias, com idades entre 23 e 26 anos. Dizia que, em troca, oferecia um check-up.

As três situações acima foram descritas pela Folha em reportagens que denunciavam procedimentos vetados pelo código de ética médica. Roger Abdelmassih nunca foi punido por eles.

Foi preciso o escândalo dos abusos sexuais vir à tona em janeiro de 2009 para que a área da reprodução assistida passasse a ser mais bem regulamentada.

Em 2010, o CFM (Conselho Federal de Medicina) atualizou, depois de 18 anos, as normas que regem os procedimentos reprodutivos.

Um ano depois, em 2011, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou novas regras de funcionamento das clínicas de reprodução assistida, que passaram a ter que informar o número de embriões congelados e a taxa de sucesso dos tratamentos, por exemplo.

O médico Adelino Amaral Silva, diretor brasileiro da Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida e que foi consultor do CFM para a resolução sobre o tema, afirma que as mudanças não ocorreram em razão do escândalo. "Já vinham sendo pensadas, discutidas."

Para ele, as normas éticas sempre foram muito claras e as eventuais infrações são de responsabilidade de cada profissional. "Cada cabeça sua sentença."

Já o médico Artur Dzik, diretor científico da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, entende que houve uma maior movimentação na implantação de novas normas após o caso.

"Demorou para que olhassem para a área. Agora está bem regulamentada, mas falta fiscalização", diz.

O Sistema Nacional de Produção de Embriões, criado pela Anvisa, é abastecido com informações fornecidas pelas clínicas. Não existe fiscalização ativa das vigilâncias sanitárias.

O último relatório da Anvisa, de março de 2014, aponta, por exemplo, que o país tem 93 centros de reprodução. Mas especialistas da área dizem que há ao menos 200 clínicas reprodutivas.

Na opinião de Artur Dzik, atos criminais como os praticados por Abdelmassih fogem da esfera da regulamentação de normas. "Loucura não tem limite."

De acordo com o médico José Gonçalves Franco Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, o caso Abdelmassih compete à esfera policial e está encerrado.

"Foi triste, as pessoas só falam disso, mas não afetou a imagem da especialidade. Não há substituto do Roger."

21/08/2014

Pegaram o protegido do Ministro de Aluguel do PSDB no STF

Filed under: Bandidagem,Gilmar Mendes,PSDB,Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 10:22 pm
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O estranho caso do habeas corpus de Gilmar Mendes para Roger Abdelmassih

Postado em 20 ago 2014

por : Kiko Nogueira

Abdelmassih

Abdelmassih

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Algumas das mulheres estupradas pelo médico Roger Abdelmassih, preso ontem no Paraguai, devem representar contra Gilmar Mendes na Corte Internacional.

Uma delas, ao recebê-lo no aeroporto, avisou, dirigindo-se às câmeras de TV: “Não tem ministro que vai tirar você daqui”.

Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010, acusado de 52 estupros de suas próprias clientes. Estava detido.

Gilmar, então presidente do STF, entendeu que ele deveria recorrer em liberdade da sentença porque não representava perigo. Já tinha o registro cassado, não podia mais exercer a profissão e, portanto, não teria como continuar cometendo o crime.

No início de 2011, Abdelmassih era um foragido.

Gilmar é o mesmo que considerou “estranho” o episódio das doações feitas para pagar multas dos réus do mensalão. “Imagino que os militantes se disponham a cumprir alguns dias nos presídios”, disse, em resposta a uma carta de Suplicy.

Em matéria de estranheza, ele possui antecedentes. Concedeu habeas corpus a Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal no caso Satiagraha em 2008.

Fez o mesmo com Cristina Maris Meinick Ribeiro, condenada por sumir com o processo de sonegação fiscal da Receita Federal contra a Globo.

Em maio de 2010, o habeas corpus de Abdelmassih fora negado pela ministra Ellen Gracie. Gilmar, porém, cravou que não havia elementos “concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar do ora paciente”.

A escritora Teresa Cordioli, vítima do médico nos anos 70, não perdoa o juiz. “O maior estupro foi feito pelo Gilmar Mendes, que o soltou. Aí nós criamos mais força na busca”, disse.

Gilmar nunca se manifestou sobre o episódio Roger Abdelmassih. Até agora, pelo menos.

Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Diário do Centro do Mundo » O estranho caso do habeas corpus de Gilmar Mendes para Roger Abdelmassih

20/08/2014

Abdelmassih fecha com chave de ouro a biografia de Gilmar Mendes

Filed under: Gilmar Mendes,Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 8:54 am
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Abdelmassih: repórter atravessa biografia de Gilmar

Só estava solto por um HC de plantão…

Há dois anos, Anael de Souza, editor do Domingo Espetacular, da Rede Record, leu uma reportagem sobre Roger Abdelmassih na revista “Poder” e passou ao produtor Leandro Santana: “vá atrás dele !”.
Nesta terça-feira, 19 de agosto, de manhã, na porta de casa, em Assunção, Leandro entregou Abdelmassih à Policia Federal do Brasil e a policiais do Paraguai.
Leandro sabe tudo sobre Roger.
Sabia, inclusive, quanto custou  o HC que ele obteve no Supremo, no plantão de Gilmar Dantas (*).
Leandro sabe, até, que poucos dias atrás, um parente de Roger diz ter entrado em contado com o advogado Marcio Thomaz Bastos, que lhe garantiu que a Policia Federal nao sabia do paradeiro do cliente e não havia nada a temer.
De fato, só quem sabia onde Roger estava era Leandro.
Que aguardou a informação até ter certeza de que era ele mesmo quem  morava em bela casa de um bairro chic, e levava os dois filhos do novo casamento a uma escola bilingue.
Roger se preparava para, na hora certa, entrar com outro recurso para tentar suspender a ordem de prisão.
Leandro tentou se assegurar de que quando acionasse a Policia Federal brasileira, a policia paraguaia não cometesse nenhum deslize.
E, hoje, os paraguaios se comportaram exemplarmente.
Os federais brasileiros prenderam Roger quando ele saia de casa.
Eles estavam acompanhados de policiais paraguaios, inclusive os da Policia de Imigração.
E, ao capturar o passaporte falso, tomou imediatamente a decisão de entrega-lo ao Brasil.
Leandro adotou o velho principio: siga o dinheiro.
Foi assim que quase chegou a ele, no interior de São Paulo, como mostrou uma reportagem do Domingo Espetacular
Roger montou um esquema complexo de remessa de dinheiro, atraves de varios intermediários, parentes e nao parentes.
A última remessa, segundo escuta legal, foi de R$ 500 mil.
Não fossem Anael e Leandro, Roger estaria em Assunção.
E talvez a clinicar.
Ele foi condenado a 278  anos de cadeia, por cometer crimes contra 35 mulheres pacientes.
Este ansioso blogueiro fez para o Domingo Espetacular uma reportagem com vitimas de Roger.
Uma delas disse que estava feliz porque ele tinha sido proibido de clinicar, mas, ao mesmo tempo, se sentia duplamente violada, porque tinha escapado da cadeia.
Roger obteve um HC de Gilmar para se defender em liberdade.
Tentou tirar passaporte, a Policia desconfiou que quisesse fugir e a Justiça passou a considerá-lo um foragido.
O azar dele foi o Anael ler aquela reportagem e mandar o Leandrinho atrás.
Outros jornalistas que atravessam a biografia do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo.
Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. A comentarista Lucia Hippólito, na GloboNews, cometeu o mesmo ato “falho”. Falho ? O link para a sua falha, porém, sumiu do YouTube. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.

Abdelmassih: repórter atravessa biografia de Gilmar | Conversa Afiada

DR JEKYLL AND MR HYDE, o reencontro

Filed under: Dr Jekyll an Mr Hyde,Gilmar Mendes,Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 7:29 am
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O reencontro da obra com sua criatura. Qualquer pixote medianamente informado sabe que Gilmar Mendes é o representante vivo da ERA FHC no STF. Tudo o que faz ou deixa de fazer atende exclusivamente interesses do PSDB. Foi posto lá para isso e cumpre à risca. O que chama a atenção é outra coincidência que nasce desta relação. Todo mundo sabe dos amores do PSDB pela golpe paraguaio que derrubou Fernando Lugo. Álvaro Dias, inclusive, foi nomeado cônsul honorário em defesa dos interesses dos golpistas paraguaios. A dúvida que surge diante do fato de que a criatura do Gilmar Mendes estava hospedado no país que os tucanos têm por bastião da resistência ao bolivarianismo que assola a América Latina, é se toda vez que o delegados do PSDB que adentraram o Paraguai foram ou não hospedados pelo médico dos mil e um estupros.

O médico encontraram, agora falta reencontrarem o banqueiro que recebeu do mesmo fabricador dois habeas corpus…

Abdelmassih está para a medicina da forma que o PSDB está para a política! Por isso essa relação quase incestuosa entre criador e criatura.

medico e o monstro_nAbdelmassih, foragido desde 2011, é preso no Paraguai

Ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão por estupro de 37 mulheres

Ação conjunta da PF e da polícia paraguaia o deteve em Assunção; chegada a SP está prevista para esta quarta

ROGÉRIO PAGNANDE SÃO PAULONANCY ESPINOLACOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE ASSUNÇÃOFERNANDA REGINA DA CUNHACOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM FOZ DO IGUAÇU (PR)

O ex-médico Roger Abdelmassih, 70, condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pelo estupro de 37 mulheres, foi preso na tarde desta terça (19) em Assunção, capital do Paraguai. As suspeitas de crimes sexuais contra ele foram reveladas pela Folha em janeiro de 2009.

Antes conhecido como "médico das estrelas", por ser um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, ele estava foragido desde 6 janeiro de 2011, quando a Justiça decretou sua prisão pela segunda vez.

Abdelmassih foi preso numa operação conjunta da polícia do Paraguai e da Polícia Federal brasileira, após permanecer 1.321 dias (ou 3 anos e 7 meses) como principal foragido da Justiça paulista –havia uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levassem à sua captura.

Ele não ofereceu resistência, segundo o delegado federal Marco Paulo Pimentel, mas ficou muito nervoso ao receber a voz de prisão, quando saía da escola dos filhos pequenos, acompanhado da mulher, a ex-procuradora Larissa Maria Sacco.

O ex-médico não usava disfarce. As únicas diferenças da imagem conhecida eram um boné e a falta do bigode.

Extraditado, Abdelmassih foi levado à tarde para Foz do Iguaçu (PR) –ele passaria a noite na delegacia da PF. Sua chegada a São Paulo, onde ficará preso à disposição da Justiça, está prevista para as 13h desta quarta-feira (20).

Os advogados dele, Márcio Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima, divulgaram nota à noite informando que o processo judicial não foi encerrado.

Em janeiro de 2009, após a Folha revelar as acusações contra Abdelmassih, uma série de outras vítimas procurou o Ministério Público.

Após investigação da Promotoria, ele foi denunciado por 56 ataques a 39 mulheres. Chegou a ficar preso de agosto a dezembro de 2009, mas obteve do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o direito de responder o processo em liberdade.

A condenação foi em novembro de 2010 –em julho, seu registro de médico já havia sido cassado. Para parte dos ataques, a Justiça considerou não haver provas. A sentença apontou 48 ataques contra 37 mulheres, consumados ou não, de 1995 a 2008.

Abdelmassih fugiu em janeiro de 2011 ao ser decretada sua prisão após ter solicitado a renovação do passaporte –para a polícia, era um indício de que pretendia fugir.

14/09/2013

Em dúvida, contra o réu, mas só se for do PT

Tanto é verdade que quando se trata de réus da oposição, como o médico estuprador Roger Abdelmassih, ou os banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola, ou mesmo um empresário do tipo Carlinho Cachoeira, ou assassinos confessos como Pimenta Neves, e o adulto acusado de estuprar um menor de 12 anos, os ministros indicados por Collor de Mello e FHC soltam e comemoram.

Em dúvida, contra o réu: esta a inovação do STF

Postado em 13 set 2013

por : Paulo Nogueira

Mello e o casuísmo

Mello e o casuísmo

Desta vez não houve surpresa. Depois de um breve instante de lucidez ocorrido ontem na louca cavalgada do STF no julgamento do mensalão, a justiça voltou agora a ser castigada.

Uma série de manobras – entre as quais um interminável pronunciamento de mais de uma hora do ministro Gilmar Mendes – levou a questão dos embargos infringentes a ser decidida apenas na semana que vem, ‘dado o adiantado do tempo’.

O placar está 5 a 5, e o voto que definirá a questão será dado na quarta que vem pelo decano Celso de Mello, sob extraordinária pressão para que vote contra.

O tempo a mais fatalmente ajudará os defensores da punição em suas manobras de bastidores. Assim como a súbita interrupção da sessão de quarta-feira às 18 horas – quando havia tempo de folga para pelo menos mais um voto – foi vital para mudar os ventos que sopravam em prol dos embargos.

Tanto Mendes quanto seu companheiro Marco Aurélio de Mello – outro que hoje parecia apaixonado pela própria voz – citaram exaustivamente em seus votos o decano numa presumível tentativa de influenciá-lo.

Se obtiverem sucesso, o que parece não só possível como provável, até pelos olhares aquiescedores que o decano endereçou a Marco Aurélio, a justiça será derrotada.

No esforço de punir os acusados, e mais que tudo prender José Dirceu, está se promovendo o clássico ‘casuísmo’. Está em risco o direito constitucional à dupla avaliação – representada, no caso, pelos chamados embargos infringentes.

A incompetência da justiça brasileira tem sido demonstrada no processo todo. Os que arquitetaram levar os acusados diretamente para o STF – um absurdo em si – se esqueceram de que os embargos infringentes poderiam ser invocados, e isso na prática redundaria num outro julgamento.

A esperteza foi tanta que mordeu o esperto, para usar um provérbio que era caro a Tancredo Neves.

Postos inesperadamente diante dos embargos infringentes, Joaquim Barbosa e colegas têm se esforçado agora para evitar que se dê uma nova oportunidade aos acusados, o que a Constituição garante.

Este o casuísmo.

Vai sendo varrida, também, uma peça clássica do direito: em dúvida, pró réu.

Estas mesmas sessões do Supremo que discutem a validade dos recursos mostram a enorme dúvida em relação ao acerto das decisões: são 5 votos a 5.

Até nisso a decisão correta – justa – seria optar pelos réus.  Isso não significaria  absolvê-los, mas apenas reexaminar um julgamento em que as penas chegam a 40 anos de prisão.

A palavra está com Celso de Mello, e podemos imaginar os esforços que serão feitos ao longo de mais uma semana para convencê-lo, aspas, a seguir JB e turma.

Entre seus duvidosos feitos, o STF de JB criou uma jurisprudência, e nisso está sendo coerente desde o primeiro instante: em dúvida, contra o réu.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Em dúvida, contra o réu: esta a inovação do STF | Diário do Centro do Mundo

12/09/2013

Jóquei de Borlantim

  • Independentemente do que vier, a reação da direita hidrófoba a simples possibilidade da aceitação de um recurso jurídico que diuturnamente são aceitos nos tribunais que não sejam de exceção, compõe um retrato do significado deste julgamento. A foto de Joaquim Barbosa na capa da Folha de São Paulo de hoje é por demais ilustrativa da vendeta que permeou todo o julgamento. É também, como representante da parcialidade típica, o desenho no papel do Ministério Público. O “ponto fora da curva” só não é vista pelos que, por ideologia ou interesse político, inveja ou preconceito social, que têm por fim último atingir politicamente quem foi convertido de adversário político em inimigo mortal. Nenhum outro julgamento, de Hildebrando Pascoal, o deputado que partia suas vítimas com motosserra, ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pela juíza Kenarik Boujikian Felippe por 56 estupros, não só não merecerem ódio dos grupos mafiomidiáticos, como foram contemplados com Habeas Corpus pelo agora inclemente STF, contando, claro, com uma passividade quase bovina do Ministério Público que só agora se mostra tão diligente e aguerrido. Novo julgamento de réus do mensalão está por dois votosOs que agora se dizem temerosos com o simples fato de um novo julgamento, não tinham nenhum medo com a soltura de Pascoal e Abdelmassih. Não é sintomático?

    Novo julgamento de réus do mensalão está por dois votos

    Quatro dos 11 ministros do STF acatam recursos que beneficiam Dirceu e outros condenados

Novo julgamento depende de dois votos no Supremo

Sessão é suspensa com quatro ministros a favor de recursos e dois contra

Ex-ministro Dirceu poderá conseguir pena menor e escapar da prisão se novo recurso for acolhido pelo STF

DE BRASÍLIA

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram ontem a favor de um recurso jurídico que poderá dar a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão a chance de um novo julgamento.

Bastam outros dois votos para formar a maioria necessária para abrir essa possibilidade. O plenário do tribunal voltará a se reunir para decidir a questão hoje à tarde.

Se forem aceitos, os recursos permitirão que o ex-ministro José Dirceu, apontado como principal responsável pela organização do esquema do mensalão, tenha sua pena de 10 anos e 10 meses de prisão reduzida e fique livre de cumpri-la na cadeia.

Condenados que tiverem obtido pelo menos quatro votos a seu favor podem usar esses recursos, conhecidos como embargos infringentes, para pedir novo julgamento.

Além de Dirceu, poderão ganhar uma segunda chance o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão.

Os embargos infringentes são previstos pelo regimento interno do STF, mas uma lei de 1990 não mencionou essa possibilidade ao definir regras para o andamento dos processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Votaram ontem a favor da análise dos embargos infringentes os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já havia votado contra os recursos na semana passada e ontem foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

O ministro Ricardo Lewandowski é visto como um voto certo a favor dos embargos. Celso de Mello indicou no ano passado que também aceitará o recurso. Se isso ocorrer, estará formada a maioria de 6 votos a favor dos embargos.

O efeito mais imediato será prolongar o processo do mensalão, que teve início em 2007. O STF terá que apontar um relator e um revisor para os recursos, e o julgamento dos embargos não deverá acabar antes do fim de 2014.

Barroso, que não participou do julgamento do mensalão e chegou ao STF neste ano, foi o primeiro a divergir de Barbosa, alegando que o regimento interno da corte não foi revogado pela lei de 1990.

Barroso disse que seria "impróprio mudar a regra do jogo no meio do julgamento", mas defendeu o direito aos recursos. "Ninguém deseja o prolongamento da ação, mas penso que eles [condenados] têm direito e para isso que existe a Constituição, para que o interesse de 11 não seja atropelado pelo desejo de milhões. Tal qual a sociedade brasileira, tenho pressa em acabar esse julgamento."

Zavascki disse que, quando a lei foi discutida, o objetivo não era mudar as regras no Supremo. Já para Fux, aceitar os infringentes fará com que o STF tenha de rejulgar diversos processos, inviabilizando o funcionamento da corte. "Se casuísmo houvesse, seria o inverso, porque o STF vem decidindo que não cabem mais os recursos."

O julgamento do mensalão já é o mais longo da história do Supremo. A primeira fase do julgamento, quando 25 réus foram condenados, tomou quatro meses de trabalho e parou o STF no segundo semestre do ano passado.

Passados oito meses, os ministros levaram mais quatro semanas para analisar os chamados os embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da decisão inicial. Dos 25 condenados pelo mensalão, 22 tiveram as penas mantidas no primeiro lote de recursos analisados.

(SEVERINO MOTTA, FERNANDA ODILLA E FILIPE COUTINHO)

20/07/2013

Tratamento dado a Roger Abdelmassih provoca peregrinação médica ao STF

Procurei no Google e não encontrei nenhuma manifestação da Federação Nacional dos Médicos a respeito do colega Roger Abdelmassih. Seria apenas coincidência ou o a FENAM quer de Gilmar Mendes o mesmo tratamento, usando da mesma receita, com que medicou juridicamente o respeitável doutor estuprador?! Por que será que a FENAM não se incomoda com a parceria humanitária do Jair Bolsonaro no uso corporativista do STF contra quem precisa de médicos?

Médicos rompem com governo e vão ao STF

:

Federação Nacional dos Médicos (Fenam) anunciou que vai deixar seis comissões que integra na esfera do governo e outros cinco colegiados do Conselho Nacional de Saúde em reação à medida provisória que criou o programa Mais Médicos e aos vetos da lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina; entidade informou ainda que vai ingressar com duas ações judiciais no Supremo para suspender os efeitos da medida provisória do Mais Médicos; eles criticam falta de diálogo do governo com a categoria; sindicatos se mobilizam para greves

Brasil 24/7

25/11/2012

Domínio, “de fato”, só existe no STF

Os chamados operadores do Direito sabem perfeitamente que o responsável por tornar o foro privilegiado um privilégio foi foi Gilmar Mendes, em cumprimento à missão delegada por FHC quando o indicou sob esta condição. A diferença é que o STF tem protegido todos, desde Salvatore Cacciola, passando por Daniel Dantas ao estuprador Roger Abdelmassih, com a exceção dos adversários dos grupos mafiomidiáticos.

FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Juiz da Satiagraha diz que foro privilegiado é um ‘sistema falido’

DESEMBARGADOR, PORÉM, SAUDOU ‘MUDANÇA DE VIÉS’ DO STF, QUE PARA ELE ESTÁ LEVANDO MAIS EM CONTA OS ‘FATOS CONCRETOS’ NAS DECISÕES

Sergio Lima -9.nov.2012/Folhapress

O juiz do TRF Fausto Martin De Sanctis

O juiz do TRF Fausto Martin De Sanctis

RUBENS VALENTEDE BRASÍLIA

Juiz federal há 21 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma "mudança de viés" do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Mas o tempo de tramitação do processo, que deve chegar a oito anos em 2013, para o juiz indica "a falência" do foro privilegiado, pelo qual diversas autoridades são julgadas somente no Supremo.

Ele acaba de passar oito meses nos EUA, onde fez pesquisa sobre lavagem de dinheiro no mercado de artes e deu palestras a convite de um centro de estudos jurídicos vinculado à Suprema Corte norte-americana.

Em 2008, De Sanctis ganhou notoriedade ao conduzir processos relativos à Operação Satiagraha, que investigou o grupo Opportunity. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade do caso. O Ministério Público Federal recorreu ao STF, que ainda analisa o assunto.

Folha – Qual a repercussão do julgamento do mensalão no meio jurídico dos EUA?
Fausto Martin De Sanctis – A primeira coisa que surpreende nos EUA é o tempo de julgamento. Eles consideram inaceitável um julgamento demorar sete anos, um julgamento de primeira instância, como seria nos EUA, porque lá não há foro por prerrogativa de função [para casos como os julgados no mensalão]. Sempre achei inaceitável o foro de prerrogativa porque atenta à democracia, é um julgamento privilegiado. E totalmente ineficaz. O mensalão provou que o foro é um sistema falido.

Por que o mensalão é sinal de falência do sistema?
Eles [juízes nos EUA] perguntaram: ‘Por que demorou tanto?’ Eu falei que o Supremo está sobrecarregado, existem 200 milhões de processos no Brasil. A corte não tem condições, não quero dizer capacidade intelectual, digo que não tem condições de fazer face a essa demanda.

Qual seria o tempo razoável?
Um ano, um ano e meio.

Mas alguns ministros disseram que o mensalão só teve a decisão em tempo recorde para os padrões brasileiros justamente porque tramitou no foro privilegiado.
É que o brasileiro se conforma com a ineficiência. Eu não quero confrontar ministros, mas um julgamento de sete anos para [equivalente a] primeiro grau é lamentável.

O ministro da Justiça disse há poucos dias que a situação das cadeias é péssima. Como se falar em penas duras num sistema como esse?
Um estudo do Banco Mundial revelou que a situação das cadeias no mundo reflete o nível econômico e social mais inferior da população. O que se poderia esperar de um país como o Brasil, em que boa parte da população sobrevive em favelas e à margem da economia formal?

E do ponto de vista do mérito, o julgamento do mensalão é um divisor de águas? Que mensagem ele manda aos corruptos?
É visível a necessidade de experiência na Justiça criminal por parte dos juízes. Deixa claro que quando a corte decide como corte de primeira instância, que é como estão fazendo, o viés muda, e acaba ratificando e compreendendo muitas decisões tomadas pelas varas especializadas.

Em que sentido mudou o viés?
Os ministros agora estão adotando um pragmatismo jurídico. [Antes] eles decidiam levando em consideração a abstração dos valores constitucionais, mas agora, atuando de forma equivalente aos juízes de primeiro grau, levam também em consideração a realidade dos fatos concretos.

Quais são os buracos da nova lei de lavagem de dinheiro?
Incluíram na lei [a previsão de] que nenhuma medida pode ser tomada depois da extinção da punibilidade do crime antecedente. Isso é um erro grave. O dinheiro obtido ilicitamente jamais pode permanecer com o criminoso, ou com os sucessores do criminoso. E a lei agora estabeleceu isso. Lavagem nada mais é do que máquina de realização de mais e mais crimes. Lavagem é a perpetuação do crime organizado.

O que ocorre hoje em São Paulo com a morte dos policiais e suspeitos, do que se trata?
A certeza da impunidade. Acho que hoje o policial brasileiro está totalmente abandonado. O policial não tem nenhuma estrutura de apoio institucional. O policial é massacrado. O policial é malvisto. E o policial não é só um policial, ele representa a sociedade. O que está acontecendo é uma guerra civil.

Por outro lado, não se abre o risco de extermínio de suspeitos? Como lidar com os excessos da polícia nesse quadro de guerra?
Quando se está em guerra, se está em guerra. Então os excessos vão existir. O que acontece no Brasil é que se fecham os olhos à guerra. Agora, não quero referendar excessos, pelo amor de Deus. Acho o seguinte: estamos tratando de guerra, e guerra tem que ter legislação de guerra. E cadê a legislação? O crime organizado está tomando conta de tudo.

O STJ considerou, em votação na turma, que as provas colhidas durante a Operação Satiagraha são ilegais. Qual sua reação, as provas são ilegais? O TRF não havia considerado válidas essas mesmas provas?
De fato, o tribunal considerou válidas. Mas eu não posso falar sobre esse fato concreto, isso ainda deverá ser objeto de apreciação pelo Supremo, em recurso.

07/11/2011

Gilmar e a elite protegem o Dr Abdelmassih

Filed under: Roger Abdelmassih — Gilmar Crestani @ 7:13 am
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Como se sabe, o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo foi quem deu um HC ao Dr Roger Abdelmassih, condenado a mais de 100 anos de cadeia por abusar sexualmente de pacientes desacordadas.

O ex-Supremo é o mesmo que, no recesso, deu dois HCs do tipo Canguru ao banqueiro (depois condenado a dez anos de prisão) Daniel Dantas, no prazo record de 48 horas.
Uma contribuição do Brasil à História da Magistratura Ocidental !
Agora, amigo navegante, veja quem também protege o Dr Abdelmassih.
Ou são a mesma coisa, o ex-Supremo e a elite ?
Saiu na Folha:

Polícia recebe dica sobre o paradeiro de Abdelmassih
É a primeira denúncia anônima acerca de médico foragido após condenação
Policiais se queixam da falta de ajuda da sociedade; Ministério Público ainda não recebeu nenhuma pista
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
A Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo recebeu a primeira denúncia anônima sobre o possível paradeiro do médico Roger Abdelmassih, 68.
Abdelmassih foi condenado em primeira instância, em 2010, a 278 anos de prisão por uma série de estupros de pacientes. O médico diz que é inocente e recorre da decisão.
Segundo o delegado Waldomiro Milanesi, nesses quase 11 meses em que o médico está foragido, a divisão de capturas não havia recebido nenhuma ajuda. As poucas pistas obtidas, ela conseguiu utilizando seus policiais nas ruas.
O Ministério Público, que também oferece meios para as pessoas denunciarem criminosos, ainda não recebeu uma única dica sobre o possível paradeiro do médico.
Milanesi não quis dar detalhes do teor da denúncia, para não atrapalhar as investigações. Diz apenas que é proveniente do Brasil.
A polícia enviou fotos (algumas com modificações) ao denunciante para poder ajudá-lo na confirmação.
Uma das principais suspeitas da polícia é, conforme a Folha revelou em abril deste ano, de o médico estar no Líbano. Ele teria conseguido fugir com passaporte falso comprado no Uruguai.
Promotores ouvidos pela Folha dizem acreditar que ele ainda está no Brasil, vivendo em alguma cidade do interior do país.
SILÊNCIO DA SOCIEDADE
Para Milanesi, a quase nula ajuda da sociedade em fornecer dicas ocorre porque o médico faz parte de “uma elite” que não se dispõe a colaborar com a polícia.
“Quem eram as pessoas próximas e tinham contato com o Roger? Era uma elite muito mais longe da própria sociedade”, disse o policial.

Gilmar e a elite protegem o Dr Abdelmassih | Conversa Afiada

31/10/2011

STF, o libertador

Filed under: Daniel Dantas,Exame da Ordem,Paulo Salim Maluf,Roger Abdelmassih,STF — Gilmar Crestani @ 7:45 pm
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O STF liberou o banqueiro Daniel Dantas, o médico estuprador Roger Abdelmassih, Paulo Salim Maluf. Então, onde está o mérito de ser liberado pelo STF. Para mim, o sentido é outro. Foi liberado pelo STF? Desconfie!

Aval do STF a exame da OAB acirra polêmica

O Estado de S. Paulo – 31/10/2011

Bacharéis veem como "política" decisão do Supremo de considerar a prova constitucional

MARIANA MANDELLI – O Estado de S.Paulo

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é constitucional, a legitimidade da prova continua provocando polêmica entre advogados, estudantes e entidades do mundo do Direito.

Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram um recurso de um bacharel do Rio Grande do Sul e decidiram pela obrigatoriedade da prova. Hoje, o exame da OAB é a porta de entrada para o mundo profissional dos bacharéis de Direito. Apenas os aprovados no exame obtêm o registro profissional e podem advogar. Ontem ocorreu mais uma edição da prova (mais informações nesta página).

Para a OAB, a decisão do STF era esperada. "Surpresa seria se a decisão fosse no sentido contrário", afirma Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. "A prova não é um concurso como outro qualquer – não há número de vagas, quem atingir o mínimo passa e a entidade torce pela aprovação."

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a imposição de um exame que regulamente o direito de exercer profissões deve crescer no País. "A tendência é essa por conta da expansão dos cursos de ensino superior em carreiras como Direito, Medicina e Engenharia, em que maus profissionais podem causar danos à sociedade", explica. "Há cursos ruins e, por isso, surge a necessidade de que exista uma qualificação para além da universidade. Se existisse exame para outras carreiras, o resultado (baixa aprovação) não seria diferente", afirma.

Apelação. João Volante, autor da ação contra exame da OAB que foi ao STF, afirma que a decisão foi política e que vai apelar para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Não foi uma decisão à luz da legislação federal e da Constituição. A nossa Carta Maior foi praticamente rasgada pelos ministros", afirma ele. "Vamos esperar decorrer dez dias do julgamento, este que não foi feito no mérito do meu recurso extraordinário, e vamos nos reunir para decidir os próximos passos."

Itacir Flores, secretário-geral do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, concorda e afirma que a OAB se comporta como o "quarto poder nacional". "Essa decisão é uma injustiça muito grande com 200 mil bacharéis que estão no mercado", disse. "Precisamos achar formas de aproveitar esses profissionais, em alternativas como estágios que valham como registro profissional", sugere.

Dificuldades. A prova da OAB sempre provocou polêmica. A penúltima edição teve recorde de reprovação: 90%. Já a última edição apresentou uma melhora: 14,83% foram aprovados.

Eduardo Sabbag, advogado e professor de cursinhos preparatórios para a OAB, destaca que o principal problema em torno do exame é que não se discute a causa dos baixos índices de aprovação. "O ensino jurídico no Brasil hoje é insuficiente e a causa disso é a mercantilização desse ensino, por conta da proliferação de instituições de baixa qualidade", afirma.

Apesar de concordarem que a prova é indispensável, os professores de cursinhos afirmam que o exame tem aspectos problemáticos. "Além do preço alto da inscrição, de R$ 200, existem outros fatores, como o conteúdo da primeira fase", afirma Alexandre Mazza, advogado e professor da rede de ensino LFG. "As questões têm um grau de complexidade incompatível com o que se pode exigir de quem está saindo da universidade, mesmo que seja uma de primeira linha."

Transparência. Para Mazza, que lida há 12 anos com candidatos do exame da OAB, há pontos discutíveis também na segunda fase da prova. "Essa etapa, que é a peça prático-profissional, não tem uma correção transparente. É revoltante, porque a prova é boa, mas correção é injusta e falta a divulgação dos critérios de atribuição de nota", opina. "Com tudo isso, dificilmente um candidato que acaba de sair da faculdade passa na primeira vez; a média é de três a cinco tentativas até ser aprovado."

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