A dobradinha nascida nas entranhas de um mundo subterrâneo, que incluía de Carlinhos Cachoeira a Demóstenes Torres, sob as batutas de Roberto Gurgel e Gilmar Mendes. O mensageiro do subterrâneo foi o sempre lembrado Policarpo Jr.. Para as patacoadas de Gilmar Mendes o valentão Joaquim Barbosa simplesmente botou o rabo entre as pernas. Ou, como diria a brilhante Ministra Rosa Weber, a “literatura jurídica me permite”.
Janot resiste a informar Congresso sobre delação
Procurador disse a parlamentares que primeiro decidirá rumo da Lava Jato
Presidente da CPI da Petrobras afirma que a Constituição garante o acesso a depoimentos de ex-diretor e Youssef
RUBENS VALENTE, DE BRASÍLIA, para a FOLHA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a três parlamentares que só entregará ao Congresso Nacional cópias das delações premiadas do escândalo da Petrobras depois que formalizar uma denúncia sobre o assunto, o que não tem prazo determinado para ocorrer e pode nem mesmo ser feito.
A informação foi dada por Janot ao presidente da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-RN), e dois membros da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e o senador José Agripino (DEM-RN), em reuniões diferentes no final de setembro.
"Janot colocou que o sigilo só poderia ser quebrado após a denúncia. Mas o acesso é um direito que nós temos", disse Vital do Rêgo.
O presidente da CPI deu entrada a um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar acesso aos papéis.
"Janot disse que só depois da denúncia. Não estimou quando isso vai ocorrer", confirmou Bueno. "O ponto fundamental para a CPI desse caso todo são as delações", disse Agripino.
Do atual estágio da investigação até a denúncia, há um longo caminho, que inclui a tomada de depoimentos, checagem de dados e diligências. Na melhor das hipóteses, esses procedimentos devem demorar muitos meses. Na pior, alguns anos.
Com a remessa das delações da Justiça Federal do Paraná para o STF, Rodrigo Janot –nomeado para o cargo em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff– se tornou o principal responsável pelo destino da investigação sobre as autoridades com foro privilegiado.
Citando jurisprudência, os ministros do tribunal têm escrito seguidamente em decisões que não cabe a eles recusar um pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral. Significa dizer que, na prática, Janot tem o poder de "absolver" os citados em investigações com foro privilegiado, incluindo Dilma.
Quando o arquivamento é indicado por Janot no curso do inquérito, a recomendação tem sido seguida sempre por um único ministro, relator do inquérito, sem precisar passar pelas turmas ou pelo plenário do Supremo.
Levantamento feito pela Folha revela o arquivamento de pelo menos 82 inquéritos e ações penais relativas a parlamentares, ministros e ex-ministros do governo por decisão de Janot desde sua posse, há 13 meses.
Em 62 casos, o procurador-geral não viu provas suficientes para continuar as investigações. Em 16 casos, ele afirmou que houve a prescrição da possível e futura pena relativa ao caso. Nos casos restantes, o inquérito tramitou em segredo de Justiça do começo ao fim, de modo que nunca, com exceção das partes, será possível ao cidadão comum saber por que o inquérito foi instaurado e por que foi arquivado.
As 82 "absolvições" excluem arquivamentos motivados por perda do foro (quando a autoridade deixa o cargo) e três casos em que Janot não arquivou os autos, mas pediu que eles saíssem do STF para retornar à primeira instância, pois considerou fracos os indícios sobre os parlamentares.
A Procuradoria não comentou os números, sob o argumento de que, a pedido da reportagem, ainda trabalhava em levantamento que ficará pronto só na terça-feira (4).
Do Jornal GGN – Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”. Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis.
Responsável pelas investigações, o procurador geral Antônio Fernando de Souza tomou duas decisões que beneficiaram diretamente Dantas. A primeira, a de ignorar um enorme conjunto de evidências e excluir Dantas do inquérito – posição mantida por seu sucessor, Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. A segunda, a de incluir no inquérito o principal adversário de Dantas no governo: Luiz Gushiken. Aliás, com o concurso de Antonio Pizolatto – que acabou tornando-se vítima, depois de diversas decisões atrabiliárias dos PGRs.
Em todos os sentidos, Gurgel foi um continuador da obra de Antonio Fernando. Pertencem ao mesmo grupo político – os "tuiuius" – que passou a controla o Ministério Público Federal. Ambos mantiveram sob estrito controle todos os inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Nas duas gestões, compartilhavam as decisões com uma única subprocuradora – Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Dentre as acusações de engavetamento de inquéritos, há pelos menos dois episódios controvertidos, que jamais mereceram a atenção nem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nem da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – esta, também, dominada pelos "tuiuius": os casos do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
É o caso da “delação premiada” oferecida a Marcos Valério. O ponto central – proposto na negociação – seria imputar a Lula a iniciativa das negociações com a Portugal Telecom. Sendo bem sucedido, livraria Dantas das suspeitas de ter sido o verdadeiro articulador das negociações. A "delação premiada" não foi adiante porque, mesmo com toda sua discricionariedade, Gurgel não tinha condições de oferecer o que Valério queria: redução das penas em todas as condenações.
Com o tempo aparecerão os motivos efetivos que levaram o Procurador Geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa a endossar a posição de Antonio Fernando e se tornarem também avalistas desse jogo. 
Ficha Corrida 