Ficha Corrida

02/11/2014

É, JA NO Temos mais Gurgel…

demostenes e veja

A dobradinha nascida nas entranhas de um mundo subterrâneo, que incluía de Carlinhos Cachoeira a Demóstenes Torres, sob as batutas de Roberto Gurgel e Gilmar Mendes. O mensageiro do subterrâneo foi o sempre lembrado Policarpo Jr.. Para as patacoadas de Gilmar Mendes o valentão Joaquim Barbosa simplesmente botou o rabo entre as pernas. Ou, como diria a brilhante Ministra Rosa Weber, a “literatura jurídica me permite”.

Janot resiste a informar Congresso sobre delação

Procurador disse a parlamentares que primeiro decidirá rumo da Lava Jato

Presidente da CPI da Petrobras afirma que a Constituição garante o acesso a depoimentos de ex-diretor e Youssef

RUBENS VALENTE, DE BRASÍLIA, para a FOLHA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a três parlamentares que só entregará ao Congresso Nacional cópias das delações premiadas do escândalo da Petrobras depois que formalizar uma denúncia sobre o assunto, o que não tem prazo determinado para ocorrer e pode nem mesmo ser feito.

A informação foi dada por Janot ao presidente da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-RN), e dois membros da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e o senador José Agripino (DEM-RN), em reuniões diferentes no final de setembro.

"Janot colocou que o sigilo só poderia ser quebrado após a denúncia. Mas o acesso é um direito que nós temos", disse Vital do Rêgo.

O presidente da CPI deu entrada a um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar acesso aos papéis.

"Janot disse que só depois da denúncia. Não estimou quando isso vai ocorrer", confirmou Bueno. "O ponto fundamental para a CPI desse caso todo são as delações", disse Agripino.

Do atual estágio da investigação até a denúncia, há um longo caminho, que inclui a tomada de depoimentos, checagem de dados e diligências. Na melhor das hipóteses, esses procedimentos devem demorar muitos meses. Na pior, alguns anos.

Com a remessa das delações da Justiça Federal do Paraná para o STF, Rodrigo Janot –nomeado para o cargo em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff– se tornou o principal responsável pelo destino da investigação sobre as autoridades com foro privilegiado.

Citando jurisprudência, os ministros do tribunal têm escrito seguidamente em decisões que não cabe a eles recusar um pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral. Significa dizer que, na prática, Janot tem o poder de "absolver" os citados em investigações com foro privilegiado, incluindo Dilma.

Quando o arquivamento é indicado por Janot no curso do inquérito, a recomendação tem sido seguida sempre por um único ministro, relator do inquérito, sem precisar passar pelas turmas ou pelo plenário do Supremo.

Levantamento feito pela Folha revela o arquivamento de pelo menos 82 inquéritos e ações penais relativas a parlamentares, ministros e ex-ministros do governo por decisão de Janot desde sua posse, há 13 meses.

Em 62 casos, o procurador-geral não viu provas suficientes para continuar as investigações. Em 16 casos, ele afirmou que houve a prescrição da possível e futura pena relativa ao caso. Nos casos restantes, o inquérito tramitou em segredo de Justiça do começo ao fim, de modo que nunca, com exceção das partes, será possível ao cidadão comum saber por que o inquérito foi instaurado e por que foi arquivado.

As 82 "absolvições" excluem arquivamentos motivados por perda do foro (quando a autoridade deixa o cargo) e três casos em que Janot não arquivou os autos, mas pediu que eles saíssem do STF para retornar à primeira instância, pois considerou fracos os indícios sobre os parlamentares.

A Procuradoria não comentou os números, sob o argumento de que, a pedido da reportagem, ainda trabalhava em levantamento que ficará pronto só na terça-feira (4).

27/09/2014

Estadão descobre que a Polícia Federal agora trabalha

Filed under: FHC,Geraldo Brindeiro,Joaquim Barbosa,Polícia Federal,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 4:49 pm
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Polcia FederalHoje o Estadão se superou e botou o bloco na rua para aplaudir a Polícia Federal.

Bons tempos, deve pensar a Veja, quando a Polícia Federal trabalhava arrancando pés de maconha no chamado “polígono da seca”. Quando o IBOPE do JN descia, a Polícia Federal era mandada, sempre acompanha de repórteres da Rede Globo, ao interior de Pernambuco para arrancar pés de maconha. Por isso a estranheza do Estadão em ver a Polícia Federal tão ativa depois que Lula tomou posse. Não teve essa de engavetador-geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivando denúncias contra políticos ou comparsas de FHC, independentemente de coloração. Por falar nisso, por onde andam se escondendo Geraldo Brindeiro, Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel? Cuidado, Polícia Federal está vendo tudo o que vocês fazem …

O mundo dá voltas e a lusitana, roda. O Estadão que botou na rua campanha contra blogs, hoje usa exatamente um blogueiro, Stanley Burburinho, para atualizar a estatística das operações da Polícia Federal: “Segundo levantamento do blogueiro Stanley Burburinho, foram 48 durante os oito anos de FHC – média de apenas seis por ano. De 2003 para cá, os números explodiram: de 58 no biênio 2003-4, chegaram a 296 em 2013, tendo já sido deflagradas 198 até o último dia 19 – média de quase 200 operações/ano. As prisões também aumentam substancialmente: de 926 no biênio 2003-4, chegaram a picos de 2.876 em 2007 e 2.734 em 2010. Os picos caíram durante o governo Dilma, mas a média calculada até setembro segue elevada, um pouco superior à dos oito anos de Lula (1.982 prisões/ano contra 1.969).”

Polícia e política

Cláudio Couto

O leitor do Estado de ontem foi brindado com três notícias que relacionavam a atuação da Polícia Federal à disputa eleitoral deste ano. Na principal, o PMDB, por meio de seu lugar-tenente na Presidência da República, Michel Temer, protestou contra o que considerou uma "instrumentalização" da PF por adversários políticos da família Sarney no Maranhão. Em nota menor, relacionada à notícia principal, o jornal recordou que, em abril, o candidato tucano ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, foi indiciado pela PF e queixou-se de uma ação "político-eleitoral". Duas páginas adiante, o candidato petista ao governo paulista, Alexandre Padilha, atribuiu a motivações eleitorais o envolvimento de seu nome em operação recém-aberta pela mesma PF. Diante da celeuma, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, observou que a polícia sob sua jurisdição é "republicana", investigando quem quer que seja – adversário ou aliado, humilde ou poderoso.

Os queixumes dos investigados não são novos e alguns deles já figuraram anteriormente em imbróglios similares aos de agora. Em março de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a PF deflagrou uma operação que descobriu um cofre repleto de dinheiro vivo na construtora Lunus, empresa de Roseana Sarney e seu marido. As fotografias dos montes de notas tiveram o condão de dinamitar a na época promissora candidatura da então pefelista Roseana à Presidência. A família Sarney e o PFL reagiram fortemente a essa alegada "instrumentalização", responsabilizando José Serra pela operação e rompendo a aliança com o PSDB. Tanto foi assim que Serra disputou a presidência em 2002 coligado com o PMDB e sem o PFL, enquanto Sarney – cujo filho fora ministro de FHC – bandeou-se para a aliança petista, não seguindo a opção de seu partido.

À época, a atribuição da operação da PF a Serra se baseava em seus vínculos com um delegado da Polícia Federal, seu subordinado no Ministério da Saúde, Marcelo Itagiba, bem como em seu proverbial interesse na disputa presidencial – para o quê seria útil tirar Roseana do jogo. Outro argumento invocado por sarneyzistas e pefelistas era o fato de que operações da PF não eram um evento comum (como depois passaram a ser).

Segundo levantamento do blogueiro Stanley Burburinho, foram 48 durante os oito anos de FHC – média de apenas seis por ano. De 2003 para cá, os números explodiram: de 58 no biênio 2003-4, chegaram a 296 em 2013, tendo já sido deflagradas 198 até o último dia 19 – média de quase 200 operações/ano. As prisões também aumentam substancialmente: de 926 no biênio 2003-4, chegaram a picos de 2.876 em 2007 e 2.734 em 2010. Os picos caíram durante o governo Dilma, mas a média calculada até setembro segue elevada, um pouco superior à dos oito anos de Lula (1.982 prisões/ano contra 1.969).

Tais números – e o fato de que as ações da PF têm desagradado igualmente a peemedebistas, tucanos e petistas – parecem dar razão ao ministro da Justiça. A Polícia Federal converteu-se num instrumento importante de combate à criminalidade e, em particular, à corrupção. Estudo do cientista político Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo, mostra que ela tem atuado como uma força nacional, sobrepondo-se às Polícias Civis estaduais em lugares onde as forças de segurança tem-se mostrado dóceis – se não propriamente aliadas – das elites políticas. Aliás, vem do Maranhão mais uma demonstração desse perigoso contubérnio: a revelação de que se tratou de uma fabricação de aliados do clã Sarney o depoimento filmado de um chefe do crime organizado no Complexo de Pedrinhas. Nele, o criminoso imputava ao candidato oposicionista, Flávio Dino, o envolvimento com um assalto. Diante de tal vexame, como podem ainda reclamar da Polícia Federal?

25/01/2014

A profecia de Raimundo Correa e as bombas da Veja

Filed under: Demóstenes Torres,InVeja,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 10:22 pm
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Eis o homem que soçobrou o Supremo. Ou, como diria Joaquim Barbosa após périplo pela PRADA,  o seu STF é a mídia e suas circunstâncias

Como no poema de Raimundo Correa, chegou a tardinha para cada um dos heróis que voaram pelas páginas da Veja. Enquanto as pombas atacadas pelos magarefes da Veja voltam aos braços do povo, os ventríloquos da honestidade alheia às páginas da Veja não voltam mais; estão todos nas páginas policiais. E pensar que o Ministério Público Federal comeu pelas mãos deste elemento.

Demóstenes Torres é a cara do Roberto Gurgel sem peruca!

demostenes e veja

Advogado acusa Demóstenes de ameaçá-lo de morte

sab, 25/01/2014 – 10:14

Sugerido por Gão

Do Estadão

Advogado acusa Demóstenes de ameaçá-lo de morte

Neilton Cruvinel registrou boletim de ocorrência na polícia de Goiás no qual diz também que ex-senador prometeu degolá-lo

O advogado Neilton Cruvinel, primeiro defensor do ex-senador Demóstenes Torres no processo em que ele pode perder o cargo de procurador de Justiça, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Goiás no qual o acusa de tentar agredi-lo e de ameaçá-lo de morte. O caso é do dia 19 de dezembro.

Anteontem, Demóstenes virou réu em ação criminal em Goiás, acusado de corrupção passiva e advocacia administrativa – uso indevido de facilidades do cargo. Ele é acusado de receber R$ 5 milhões do empresário Carlinhos Cachoeira, além de outras vantagens. A ligação com Cachoeira, que é réu por corrupção ativa, levou à cassação do mandato de Demóstenes no Senado, em 2012.

No boletim de ocorrência, Cruvinel registrou que, após frustrado um projeto entre ele e Demóstenes para montarem um escritório de advocacia juntos, o ex-senador "passou a agir de forma dissimulada, visando prejudicar a relação" de Cruvinel com conhecidos de ambos.

Segundo o advogado, Demóstenes se aproveitou de um desentendimento financeiro entre Cruvinel e o empresário Maurício Sampaio para "fomentar a discórdia" entre os dois. Na versão de Cruvinel, o ex-senador disse que Sampaio se sentia prejudicado no acerto financeiro e por isso estaria disposto a matar o advogado. A Sampaio, segundo a versão apresentada à polícia, Demóstenes teria dito que Cruvinel é quem se sentia prejudicado no acerto, e por isso decidira agredir o empresário fisicamente com um tapa na cara.

Encontro. O advogado afirmou que Demóstenes o chamou para um encontro no seu apartamento em 13 de dezembro. Ao chegar, estavam lá Sampaio e Carlinhos Cachoeira. Na versão de Cruvinel, Demóstenes passou a xingá-lo, a dizer que tinha feito intrigas, e a acusá-lo de haver dito para várias pessoas que o escritório de advocacia de ambos seria também de Cachoeira.

Cruvinel declarou que Demóstenes tentou agredi-lo, mas foi contido por Sampaio e por Cachoeira. Ele disse que só conseguiu sair do apartamento porque o ex-senador era contido pelo empresário, mas Demóstenes se desvencilhou e segurou a porta do elevador para dizer que iria "matá-lo, degolá-lo e que iria acabar com sua vida". Cruvinel disse que "não tinha como deixar de relatar essa ameaça porque sabe que é real, que Demóstenes planeja atentar contra sua vida".

Procurado, Demóstenes Torres afirmou que dois advogados comentariam a suposta ameaça. Porém, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que apenas defende o ex-senador no processo no TJ de Goiás e que não tinha conhecimento do caso. Pedro Paulo Medeiros também afirmou desconhecer as ameaças, e disse que Neílton Cruvinel "talvez tenha ficado inconformado" por sair do caso em que defendia o ex-senador. Carlinhos Cachoeira nega ter participado da reunião. Maurício Sampaio não foi encontrado.

Advogado acusa Demóstenes de ameaçá-lo de morte | GGN

28/12/2013

A ressureição dos esqueletos do Gurgel

Filed under: DEMo,Ministério Público,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 8:13 pm
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Sinceramente, se eu fosse do Ministério Público, teria tido muita vergonha de pertencer a uma Instituição que serviu de forma tão abjeta, durante o período de Roberto Gurgel, aos interesses mais mesquinhos e menos institucionais jamais pensados. O que espanta não é a presença de um Roberto Gurgel no topo da cadeia, que a isso estão sujeitas todas as agremiações humanas, mas a passividade bovina dos subalternos, que, mesmo tendo independência e autonomia constitucional, não reagiu. Sinaliza que, no conjunto, inspira mais cuidados que aplausos. Primeiro a proteção a Carlinhos Cachoeira, depois à Demóstenes Torres, agora ao Agripino Maia. Sem contar com o papel de Rodrigo de Grandis na proteção ao tucanato  em São Paulo.

CNMP quer saber por que Gurgel protegeu Agripino

:

Conselho Nacional do Ministério Público vê em engavetamento do caso de caixa 2 do DEM prevaricação do ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel; denúncia contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia, de financiamento ilegal de campanha, chegou à PGR em 2009, mas foi solenemente ignorada por Gurgel; “Este é um exemplo da controvertida gestão de Roberto Gurgel. Trata-se de uma falta de clareza de critérios, que faz com que se pense que ele atuava com parcialidade”, afirma o conselheiro do CNMP Luiz Moreira

28 de Dezembro de 2013 às 10:28

247 – Hoje ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel ganhou notoriedade, durante sua passagem pelo cargo, por sua ávida atuação contra petistas no episódio do "mensalão". No entanto, quando as denúncias que chegavam até ele eram contra figuras de outros partidos, notadamente, os de oposição ao PT, não se percebia a mesma disposição para investigar. O caso que envolve a denúncia de caixa 2 do DEM no Rio Grande do Norte é mais um exemplo dessa indignação seletiva de Gurgel.

Denunciado na semana passada pela revista Istoé, o esquema envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente do partido, senador José Agripino Maia, no financiamento ilegal de campanha, foi ignorado por Gurgel em 2009, ano em que o caso chegou à Procuradoria-Geral da República. Ciarlini e Agripino Maia estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal por caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2006. Em umas das escutas telefônicas captadas pela Polícia Federal, Maia surge questionando a um interlocutor se a parcela de R$ 20 mil – em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado – foi repassada. A sequência das ligações revela que não era uma transição convencional. Segundo a investigação do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depósitos não declarados de doadores. Mas tudo isso foi ignorado por Gurgel, numa clara atitude de prevaricação.

Diante disso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer saber por que o ex-procurador-geral Roberto Gurgel não investigou a denúncia. À Istoé, o conselheiro do CNMP Luiz Moreira questionou os motivos que levaram ao arquivamento dos grampos. “Este é um exemplo da controvertida gestão de Roberto Gurgel”, diz. “Trata-se de uma falta de clareza de critérios, que faz com que se pense que ele atuava com parcialidade”, complementa. Não é a primeira vez que um parlamentar do DEM se beneficia da vista grossa de Gurgel. O ex-senador Demóstenes Torres, flagrado em escutas da operação Vegas da Polícia Federal, deixou de ser investigado pela Procuradoria Geral da República até a deflagração de outra ação da PF, a Operação Monte Carlo, que confirmou a ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, lembra reportagem da revista que chega esta semana às bancas.

CNMP quer saber por que Gurgel protegeu Agripino | Brasil 24/7

21/12/2013

Mistério Púbico é coisa do DEMo!

Filed under: Agripino Maia,DEMo,Ministério Público,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 11:42 am
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Quem eram os quem no Senado e no Congresso levantavam o dedo, em parceria com Policarpo Junior, para acusarem o Governo Federal: Demóstenes Torres, Agripino Maia & Álvaro Dias.

PF estoura caixa 2 do DEM. Gurgel engavetou

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Investigação do MPF revela esquema de caixa 2 envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, única do DEM, e o presidente do partido, Agripino Maia; esquema é revelado em reportagem da revista Istoé que chega nesta sexta (20) às bancas; recursos do governo do Rio Grande do Norte saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas; escutas telefônicas mostram Agripino Maia cobrando a liberação de recursos para um aliado; caso, que chegou à PGR em 2009, foi arquivado pelo então procurador Roberto Gurgel

Brasil 24/7

02/11/2013

Os métodos de Gurgel, na PGR, deram cria

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que Roberto Gurgel protelou enquanto pode o andamento de ações de desinteresse de notórios corruptos, como a parceiro da Veja com Demóstenes Torres. Sem falar que o Processo do Mensalão do PSDB, capitaneado pelo Eduardo Azeredo na eleição de FHC, continua esquecido nos escaninhos. E nem se fala na compra da reeleição…

Vai sobrar para De Grandis, um subalterno,  por simplesmente ter adotado os mesmos métodos do “Capo dei Capi”, Roberto Gurgel.

Investigação no caso Alstom é reaberta a pedido da Suíça

Ministério Público promete atender agora pedido de cooperação feito em 2011

Autoridades suíças renovaram interesse em pagamentos feitos a consultores durante governos tucanos em SP

FLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULO

Após uma demora de dois anos e oito meses, o Ministério Público Federal anunciou ontem que realizará as investigações que a Suíça pediu em 2011 sobre consultores acusados de distribuir propina paga pela multinacional francesa Alstom a políticos e funcionários públicos de São Paulo.

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi anunciada uma semana após a Folha informar que as autoridades suíças haviam desistido de esperar pela ajuda dos colegas brasileiros e tinham arquivado as investigações em relação a três suspeitos do caso Alstom.

O requerimento da Suíça havia sido recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis em fevereiro de 2011.

Na semana passada, Grandis afirmou que a solicitação não foi atendida porque foi guardada por engano em uma pasta de arquivo e ficou esquecida desde então.

Como a Folha informou ontem, Grandis recebeu pelo menos três cobranças do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para que respondesse ao pedido.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, nesta semana o Ministério Público da Suíça renovou o pedido de cooperação, após negociação com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

As medidas solicitadas serão realizadas após a indicação de um novo procurador parar tratar da cooperação.

O Ministério Público da Suíça havia solicitado interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.

Os procuradores da Suíça também haviam pedido o envio de relatórios da polícia e laudos produzidos no Brasil sobre a movimentação financeira dos quatro suspeitos.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República disse que não poder revelar quais providências serão tomadas agora para não alertar os alvos da investigação.

A procuradoria também informou ter descoberto um erro no andamento do pedido.

Segundo apuração interna determinada por Janot na terça-feira, o requerimento não passou por um órgão da instituição que acompanha a colaboração com outros países. Esse setor poderia ter fiscalizado o cumprimento do pedido, diz a Procuradoria.

O caso levou Janot a determinar um levantamento sobre todos os pedidos de cooperação que saíram do DRCI para a Procuradoria, bem como a criação de normas internas para evitar que o problema ocorra novamente.

O caso já levou à abertura de dois processos em relação a Grandis. Um deles é conduzido pela corregedoria interna da Procuradoria e o outro foi aberto pela corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo do Ministério Público.

O processos podem resultar em penas que vão desde censura até perda do cargo.

05/10/2013

Constitucionalissimamente falando

Filed under: Constituição,Domínio do Fato,Gilmar Mendes,Joaquim Barbosa,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 9:09 am
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Se com todo este detalhamento o STF ainda se dá o direito de contrabandear da Alemanha uma teoria e dar à teoria um sentido oposto ao que a ela deu seu criador, imagina o que não faria Gilmar Mendes se não houvesse detalhamento. Pior, imagine uma parceria deste trio: Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa & Roberto Gurgel…

Como a Constituição de Ulisses salvou o Brasil do Tea Party

sex, 04/10/2013 – 12:53 – Atualizado em 05/10/2013 – 07:14, Luis Nassif

Os grandes momentos de inclusão

O ponto inicial  desses terremotos são os grandes momentos de inclusão da história.

Especialmente nos regimes democráticos, a civilização se forma a partir de processos gradativos de inclusão social e política. Foi assim na abolição da escravatura, nas lutas feministas e nos grandes movimentos migratórios, do campo para as cidades ou entre países.

Cada luta é um parto. Depois dela, o renascimento do país em um nível superior. Durante, criam-se momentos propícios para o exercício da intolerância, influenciando especialmente a classe média estabelecida, o chamado cidadão-massa, alienado em relação à política e às próprias organizações do seu meio.

É ele que se sente ameaçado  no seu emprego ou no seu status, nas suas convicções, em um quadro em que o ritmo das mudanças torna a vida imprevisível.

Nas últimas décadas aceleraram-se os grandes fluxos migratórios mundiais, de latinos e orientais em direção aos países centrais, houve a ascensão das massas miseráveis nos países-baleia e uma crise sistêmica que corroeu as bases ideológicas do neoliberalismo.

Na Europa e Estados Unidos aumentou a intolerância em relação aos imigrantes, especialmente depois que a desindustrialização interna e a bolha imobiliária empobreceram a classe média. No Brasil, a resistência em relação à chamada nova classe C.

Esses movimentos são potencializados pelas novas formas de comunicação, pelas redes sociais, permitindo pela primeira vez, em muitos países, manifestações políticas que geraram inúmeras “primaveras”. Mas também a difusão de preconceitos e intolerância.

Mas, principalmente, pela exacerbação da velha mídia, do velho conceito de mass midia, vivendo seus estertores.

O mercado das ideias

O conceito de “opinião pública” é central nas modernas democracias. São os ventos da opinião pública que elegem políticos e consagram meios de comunicação de massa, movimentam o mercado de consumo e o show bizz, vendem eletroeletrônicos e sonhos. E esse jogo é exercitado no chamado "mercado das ideias", com características comuns a outros mercados e algumas características próprias essenciais – como o fato de intervir nas relações psicossociais e políticas de um país.

É um mecanismo complexo. Na parte superior, há os grandes intelectuais, humanistas, políticos, lideranças sociais construtores da civilização, tentando consolidar princípios de justiça social, de mediação política, permitindo os avanços sem a perda de controle.

No meio, um conjunto de instituições fazendo a mediação: os três poderes, os partidos políticos, sindicatos, associações etc.

Na base, setores organizados, como grupos, ONGs, associações em geral. Mas também o homem-massa em estado bruto, movendo-se por instintos primários da generosidade ao ódio, da solidariedade à intolerância, sempre procurando cavalgar as ondas para não se abater pela solidão atávica das democracias e do mercado. As ondas podem levar tanto a uma campanha beneficente mas, muito mais, a linchamentos públicos.

O desafio surge nos grandes curtos circuitos históricos, nos momentos de crise que torna o mercado de ideias tão instável que rompe os liames entre a massa e os organismos de mediação.  Cria-se o ambiente propício ao estouro de manadas, do qual se aproveitam os agentes oportunistas.

Foi o que vem ocorrendo nos últimos anos ao redor do mundo.

A crise de 2008 e o período que a precedeu transformaram em pó não apenas ativos financeiros mas bandeiras partidárias globais. Apresentou-se a desregulamentação total como panaceia para todos os problemas. Desde que o Estado saísse de todas as áreas, inclusive das redes de apoio social aos menos favorecidos e de garantias básicas aos cidadãos, haveria uma era de ouro de aumento generalizado do bem estar.

A crise de 2008 mostrou uma pesada conta paga e uma nova conta apresentada – nova dose de sacrifício para permitir aos países sair da crise.

É nesse quadro que aparecem os agentes oportunistas, dentre dois protagonistas relevantes do mercado de ideias: os políticos e a mídia de massa.

Agente oportunista 1 – o político

Nos Estados Unidos, a reação da massa foi o Tea Party e o discurso anti-árabes e anti-imigrantes. No Brasil, movimentos difusos de radicalização, fundados no anti-petismo, no anti-nordestinos, no anti-pobres em geral. Em ambos os casos, essa intolerância inicial não era organizada, mas disseminada por pequenos grupos que refletiam sentimentos comuns à classe média.

No início, a radicalização das ideias fica fora do arco de propostas dos partidos – mesmo dos mais conservadores. As propostas radicais ocupam espaço no vácuo das ideias dos partidos.

Nos Estados Unidos resultou no fenômeno Sarah Pallin – a ignorante governadora do Alaska que se tornou candidata a vice-presidente. No Brasil, na transmutação de José Serra, tido até então como um intelectual na política.

Serra nunca foi grande intelectual nem grande político. Mas era um dos melhores intelectuais dentre os políticos; e um dos melhores políticos dentre os intelectuais. E exemplo acabado de como as circunstâncias moldam as lideranças políticas.

Nos anos 90 apresentava-se como “desenvolvimentista” e liberal, embora não comprovasse com ações concretas. Nos anos 2000 mostrou-se como o gerente, embora nunca tenha sido grande gestor. No final da década, como o profeta dos velhos tempos, ameaçando com o fogo do inferno os ímpios e os imorais, embora nunca tenha sido probo nem conservador. Quando precisou, posou de intelectual; quando foi necessário, envergou o anti-intelectualismo mais atroz

Superou suas limitações políticas e intelectuais com duas características próprias: um feeling superior para captar os grandes movimentos de manada; a uma ambição ampla o suficiente para se adaptar a qualquer tempo, sem se balizar por coerência, princípios, ideias.

Em um país sem tradição de Tea Party ocupou o espaço vago a ponto de se tornar candidato a presidente em duas eleições.

Mas, para isso, foi essencial a aliança com outros agentes oportunistas no campo da velha mídia, especialmente com Roberto Civita, como se verá a seguir, que talvez tenha sido o verdadeiro criador do “novo-velho Serra”. Desse casamento emerge um exemplo extraordinário – e assustador – das estratégias midiáticas em tempos de instabilidade..

Agente oportunista 2 – a mídia de massa

Na mídia de massa, o processo é o mesmo dos políticos. Ela estará sempre ligada nas grandes ondas. Pode ser uma Copa do Mundo, um linchamento de suspeito, uma campanha pelo impeachment, uma guerra do Iraque, uma Escola Base. O veículo que consegue manobrar essas ondas, ganha um poder adicional.

Nos Estados Unidos, a onda conservadora foi cavalgada pela FoxNews, de Rupert Murdoch, empenhado em enfrentar as gigantes que surgiam no bojo das inovações tecnológicas, ameaçando o reinado dos grupos tradicionais de mídia.

Incorporou a linguagem do Tea Party e abriu mercado para o colunismo de esgoto, de uma agressividade quase pornográfica. Foi um estilo vitorioso, que chegou a ameaçar a eleição de Obama.

No Brasil, esse movimento foi importado pela Veja. E aí entra o fator Roberto Civita.

Desde a histórica revista Realidade, Civita tornou-se um grande especialista em entender os movimentos da mídia norte-americana e transportá-los para o Brasil. No final dos anos 60 percebeu o estilo do jornalismo-produto das revistas semanais, concebeu a revista Veja e a entregou ao grande nome que surgia na época, Mino Carta.

Mais tarde, esse padrão do “jornalismo produto” (em que as notícias são quase como "roteirizadas" antecipadamente) serviu de inspiração para a revolução da Folha nos anos 80.

Nos anos 70, Octávio Frias foi buscar o diferencial na imprensa alternativa da época, especialmente no Pasquim. Dos anos 80 em diante,  a inspiração jornalística (não necessariamente política) veio da Veja.

Civita foi o primeiro a perceber a essência do movimento de radicalização de Murdoch e sua nova linguagem. E transportá-las para o Brasil.

O primeiro colunista a exprimir esse novo estilo, radical, agressivo, foi o finado Tales Alvarenga – que, na época, tinha coluna na Veja e o cargo de diretor responsável. Da noite para o dia nasceu um Tales de linguagem agressiva, que nunca havia se manifestado ao longo de sua carreira.

O primeiro grande teste foi a campanha contra o desarmamento, pesada, conservadora, mas que encontrou um eco extraordinário em segmentos da classe média.

Ali foi o ponto de partida. Pela primeira vez, desde a redemocratização, emergia das trevas o pensamento mais conservador e anacrônico e tinha uma enorme aceitação junto ao cidadão-massa.

Depois de Tales, a mão previsível do mercado criou uma legião de gladiadores. Em determinado momento, foi um estilo tão forte que contaminou o próprio noticiário. Desde os anos 50 não se teve um noticiário tão editorializado como nesses últimos anos.

E foi nessa emulação do modelo norte-americano, que Civita imaginou-se Murdock e pensou em Serra como Sara Pallin, a mídia como partido político e, sendo bem sucedidos, Serra, presidente, preservando a sobrevivência dos grupos de mídia nacionais contra a invasão dos novos gigantes da mídia 0 Facebook e Google.

É esse o modelo esquemático que norteou a ação da mídia de 2005 para cá e explica a parceria Veja-Serra.

Os anticorpos institucionais

Caso essa parceria tivesse sido bem sucedida, teria mergulhado o país em uma noite de São Bartolomeu porque, do mesmo lado, os dois maiores poderes da República: a Presidência da República e mídia, em um pacto  de guerra de extermínio a toda forma de pensamento dissidente, de desarme do sistema de freios e contrapesos.

Em 2010 escrevi no fragor da batalha, e repito agora: as eleições de 2010 ainda serão tratadas pela historiografia como um marco, que impediu a invasão persa sobre a recém criada democracia brasileira.

Aos poucos, o organismo institucional vai recobrando a racionalidade, seja no STF (Supremo Tribunal Federal), na Pocuradoria Geral da República, seja nos partidos políticos de ambos os lados, com a adesão cada vez maior de personalidades de princípios democráticos sabendo que a política – não os coliseus – é o campo para o debate de ideias e de divewrgências.

A estabilidade política, não só agora, como ao longo desses 25 anos, deve-se à Constituição Federal, que permitiu o feito extraordinário de um país historicamente sujeito a golpes de Estado consolidar os princípios democráticos, em meio a tormentas e terremotos ocasionais.

Não fosse a Constituição,no final do ano passado um grupo de alucinados do STF teria invadido o Congresso e empalmado o poder. Ao detalhar de modo claro a independência entre os poderes, a Constituição reduziu a margem de arbítrio na interpretação do texto constitucional, permitindo a reafirmação da legalidade.

O país deve gratidão eterna aos homens que, 25 anos, desenharam nossa Constituição. Especialmente ao grande comandante Ulisses Guimarães.

Como a Constituição de Ulisses salvou o Brasil do Tea Party | GGN

21/09/2013

Rodrigo Janot, escolhido pelos colegas do MP

Filed under: Roberto Gurgel,Rodrigo Janot — Gilmar Crestani @ 11:09 am
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Deu n’O Globo e pelo visto nem os próximos colaboradores de Roberto Gurgel aguentavam mais sua parceria com Demóstenes Torres: “O subprocurador-geral Rodrigo Janot foi eleito nesta quarta-feira pelos colegas para substituir Roberto Gurgel no comando da Procuradoria Geral da República a partir do segundo semestre deste ano. A indicação do procurador-geral é de livre escolha da presidente. Mas se seguir a tradição iniciada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma deverá optar por Janot, o primeiro colocado na votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).“ Pois é, nomear o primeiro da lista feita pelos próprios colegas é uma tradição. Mas só a partir da chegada do Grande Molusco e seguida por seu poste mais iluminado, Dilma. Não é de dar ódio!?

Para quem ainda não entendeu, antes de Lula e Dilma a tradição era botar lá alguém que usasse antolhos e cabresto, do tipo Geraldo Brindeiro, que ganhou o apelido de engavedor-geral. Recentemente foi  descoberto que além de engavedor de processos, também guardava dinheiro da quadrilha comandada pelo Carlinhos Cachoeira, conforme denunciou o Globo à época: Escritório de Brindeiro recebeu R$ 680 mil de Cachoeira, diz PF.

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Não haverá prisão imediata, diz procurador

Novo chefe do Ministério Público Federal vai esperar publicação de decisão sobre recursos de réus do mensalão

Para Rodrigo Janot, STF pode mandar prender condenados que ainda têm direito a revisão de parte das suas penas

SEVERINO MOTTADE BRASÍLIA

No comando do Ministério Público Federal desde terça-feira, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 56, disse que o Supremo Tribunal Federal pode mandar prender réus do mensalão mesmo que ainda aguardem o reexame de parte da pena.

Estão nessa situação o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP), que foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha e agora poderão pedir que o STF reveja a segunda condenação.

Na quarta-feira, o STF reconheceu o direito dos réus a um recurso conhecido como embargos infringentes, que permite a revisão de casos em que os réus foram condenados em votações apertadas.

Janot disse achar possível o início do cumprimento das penas pelo menos em relação ao crime de corrupção. Essa possibilidade é vista por alguns ministros com reservas.

Para eles, será preciso esperar a conclusão do processo do mensalão e o esgotamento das possibilidades de recurso para executar as penas dos réus. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Folha – No mensalão, qual será a atuação do senhor? Vai pedir a prisão imediata dos réus?
Rodrigo Janot – Não. Essa é uma consequência normal, haja pedido ou não haja pedido. No dia seguinte ao trânsito em julgado, o mandado de prisão está na rua.

No caso de um condenado por corrupção que só terá direito aos embargos infringentes por formação de quadrilha é possível que ele seja preso por corrupção enquanto aguarda a revisão sobre quadrilha?
Tecnicamente é possível.

Nesse caso, cabe ao Ministério Público pedir a prisão?
Vou esperar o acórdão, pois depois do acórdão ainda tem os embargos de declaração. O Ministério Público não fala o que vai fazer.

É preciso criar balizas para a atuação do Ministério Público nas investigações?
A gente quer participar da formação da prova porque o autor exclusivo da ação penal pública é o Ministério Público. Tem que haver regramento prévio claro e objetivo de como se faz a investigação. O cidadão tem direito de saber quem o investiga, como o investiga e por que o investiga. Isso tem que ser definido previamente por lei ou ato do Conselho Nacional do Ministério Público, mas a definição prévia tem que existir.

O Ministério Público pode ter equipamentos para fazer escutas telefônicas em suas investigações?
Se podemos investigar temos que dispor de todos os instrumentos de investigação. O que não se pode confundir é que isso leva à bisbilhotagem. Por isso tem que haver regramento prévio.

Há uma ação no STF contra o financiamento de empresas nas eleições. O sr. é favorável?
O sistema de financiamento de campanha tem que ser discussão política.

O que fazer contra a morosidade do Judiciário?
Justiça tarda é justiça falha. Soluções paliativas foram tentadas e não deram certo, como leis que fixam preferências de julgamento.

Férias de 60 dias para membros do Ministério Público são um privilégio?
As férias de 60 dias se inserem em regime de estatuto. Se vamos mexer em estatuto, tem que mexer em estatuto como um todo. Então, todas as categorias que têm férias diferenciadas têm que ser chamadas para a discussão. Militar, professor, diplomata.

O ex-procurador-geral Roberto Gurgel denunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, por suposto desvio de dinheiro público. Que andamento o sr. dará ao caso?
A velocidade quem dá é o próprio STF. O que costumo dizer e repito mais de uma vez é que procurador e juiz não podem ter processos da vida deles. Não vou escolher um processo que será o processo da minha vida, em que eu vá dar tratamento diferente do que dou a outros processos.

O STF deve debater em breve temas como a descriminalização das drogas. O sr. é a favor?
Isso é uma questão de política legislativa. Enquanto membro do Ministério Público, a lei que vier [do Congresso Nacional], eu a cumprirei.

19/09/2013

Folha acusa Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello de arbítrio

Folha chuta cachorro morto.

Por que só virou arbítrio agora, depois de vencida? A Folha faz apenas por reconhecer que buscava o arbítrio. E quem são os ministros arbitrários? Aqueles que eram a favor do arbítrio, lógico, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, os mais ouriçados… E quem eram os que buscavam a “prevalência das instituições”? Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Barroso, Celso de Mello. E as vivandeiras da mídia que não queriam a “prevalência da instituições”? Colunistas como Eliane Cantanhêde, Merval Pereira, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Percival Puggina, deefendiam apenas  intere$$es arbitrários.

E o Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral, Roberto Gurgel, mostrou-se desfavorável à “prevalência das instituições” e a favor do arbítrio. Assim, fica provado que são apenas oportunistas da honestidade alheia, que sequer passariam num eventual exame de “revalida” em Direito? A sociedade deveria se manifestar a respeito de quem quer a prevalência das instituições e dos que só buscam praticar atitudes arbitrárias.

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Não é pizza

Decisão que prolonga ainda mais processo do mensalão pode ser antipática, mas é preço da prevalência de instituições sobre o arbítrio

Haja paciência. Haja tolerância. Haja também –e sobretudo– compreensão para o fato de que, num Estado de Direito, as decisões da Justiça precisam emergir da interpretação fundamentada do que prescrevem as leis.

Ao longo dos últimos dias, os ministros do Supremo Tribunal Federal debateram –com a habitual prolixidade– duas teses opostas, e igualmente defensáveis, a respeito de um possível reexame de algumas condenações na ação penal 470, o processo do mensalão.

Venceu, por diferença mínima, a opinião de que os réus têm direito aos chamados embargos infringentes –um tipo de recurso previsto no regimento interno do STF. Em outras palavras, o julgamento ainda não acabou.

Isso não significa que sentenças serão necessariamente alteradas. Trata-se apenas de reconhecer que mais um recurso está à disposição de alguns réus –somente naqueles casos em que as condenações foram decididas com ao menos quatro votos favoráveis à absolvição.

Verdade que restou frustrada a expectativa de que, por fim, se pusesse termo a um processo longuíssimo, pronto a estagnar em cada curva no remanso da impunidade.

Mas uma decisão desse tipo não restringe seus efeitos aos réus de um caso particular, por mais vivas as antipatias que despertem.

É conveniente que uma sentença penal, decidida de forma apertada em instância única, torne-se irrecorrível, blindada a reexames?

Segundo alguns ministros, o fato de os réus terem sido, desde o início, processados no STF constituiu um privilégio já suficientemente elevado. Todavia, é possível considerar que se tratava de garantir um julgamento distanciado das oscilações e demoras da primeira instância. Não por outra razão, aliás, negou-se, no ano passado, o pedido de que o processo fosse remetido a uma corte inferior.

Injustiça, impunidade? Certamente sombras desse tipo se projetam sobre o caso. O talento dos melhores advogados está à disposição de poucos. A corrupção festeja esta vitória processual.

São muitas as razões para não serem poupados esforços, agora, objetivando acelerar ao máximo as etapas que restam –o que inclui esperar também dos ministros celeridade maior que a demonstrada, até aqui, na leitura de seus votos.

Dizer, entretanto, que o rigor não passava de fingimento seria tão primário quanto a ideia, cinicamente veiculada entre petistas, de que o STF procedeu a um julgamento de exceção. Ministros que acolheram os embargos infringentes não hesitaram, por exemplo, em condenar José Dirceu por corrupção ativa.

Longe de ser caso isolado, essa foi a regra. Dentre os 37 réus, 25 foram considerados culpados por ao menos um crime. Treze já não podem apresentar nenhum recurso e terão suas punições executadas. E poucos, entre os 12 que se beneficiam dos embargos, poderão ter redução significativa de suas penas.

Seria mais simples se a Justiça se dividisse entre linchadores e comparsas, entre carrascos e quadrilheiros. Felizmente, as instituições republicanas e o Estado democrático não se resumem a tal esquema –por mais alto que seja o preço a pagar, em tempo, tolerância e paciência, em função disso.

14/09/2013

O fim do Ministério Público é só o começo

 

Caso Gushiken: um momento indigno do MPF

qua, 08/08/2012 – 19:34 – Atualizado em 14/09/2013 – 08:55

Luis Nassif

Embora sem a retórica dos demais advogados, a defesa de Luiz Gushiken, do advogado Luis Justiniano de Arantes Fernandes, constitui-se em um dos momentos mais chocantes do julgamento do mensalão.

Calmo, sem levantar a voz, com uma indignação contida, mostrou que havia um laudo de 2007 inocentando Gushiken, demonstrando que todos os procedimentos de liberação de verbas da Visanet haviam sido regulares. E o MPF negou o acesso ao laudo aos advogados de defesa e ao próprio Banco do Brasil.

Se os laudos tivessem sido juntados aos autos, em uma das reuniões do STF, bastaria um único voto a mais para que denúncia não tivesse sido recebida e Gushiken fosse inocentado.

Em agosto de 2007 o MPF estava convicto de que não tinha elementos sequer par ainstruir uma ação civil. Mas insistiu na corte para o recebimento da denúncia,

O MP só disponibilizou às partes após o recebimento da denúncia pelo STF. E na peça do procurador geral Roberto Gurgel, aceita-se a inocência de Gushiken.

Cinco anos de tortura, sabendo ser Gushiken inocente, uma maldade que certamente ajudou no agravamento da doença que o acomete.

Se não houver explicações adequadas da parte do MPF, esse capítulo é uma mancha na carreira do Procurador Geral Antonio Fernando de Souza e do atual Roberto Gurgel.

Na sequência, José Augusto Leal acusou Antonio Fernando de Souza de ter extirpado do inquérito declarações que eram favoráveis a Gushiken.

Caso Gushiken: um momento indigno do MPF | GGN

08/08/2013

E o MP, quem diria, é Gurgel de cima abaixo

JANIO DE FREITAS prova que a união de Gurgel, procurador-geral, e Joaquim Barbosa, ex-procurador só serviu aos interesses dos grupos mafiomidiáticos para flertarem com o golpismo. Para esconderem todo o lodo de São Paulo, encontraram na dupla de Zé, José Dirceu e José Genuíno, os bodes expiatórios. A cada dia que passa fica mais claro os intere$$ses que formaram este consórcio jurídicos.

Provas de faltas

Explicação mais difundida para a corrupção graúda, impunidade também tem a ver com inquéritos

Em uma de suas primeiras providências, a força-tarefa de promotores de São Paulo, criada para investigar ilegalidades em obras e compras do metrô paulistano, deixa à mostra uma das causas mais graves da corrupção nas concorrências e contratos públicos municipais, estaduais e federais.

Os dez promotores da força-tarefa vão ocupar-se de 45 inquéritos, número por si mesmo indicativo de um estado pantanoso na área de licitações, preços, reajustes e compras. A gravidade é ainda maior, porém. Dos 45 inquéritos, 15, ou um terço, são inquéritos que se desarquivam para submetê-los a exame rigoroso –"uma devassa", foi dito.

Se houve tais inquéritos, não se suporia, agora, que se instaurassem sem estar justificados por indícios, denúncias ou suspeitas, cada qual com o seu motivo. Mas só com a formação da força-tarefa se pensa em investigá-los a fundo. A "falta de provas" que, em geral, foi invocada para arquivá-los está sujeita, portanto, a dúvidas, ou descrenças mesmo, no próprio Ministério Público.

Em lugar das conclusões, as interrogações ou as reticências. Esse é o final dado à grande maioria, pode-se dizer à quase totalidade dos inquéritos instaurados nos Ministérios Públicos sobre corrupção e ilegalidades várias nas obras públicas.

Escandalosos ou poupados do escândalo por algum tipo de gentil complacência, podemos lembrar-nos de fatos escabrosos da corrupção ainda que distantes no tempo e no espaço. Mas será inutilmente exaustiva a tentativa de lembrar algum efeito negativo para os agentes de tal corrupção.

A menos que sejam negócio e réu chinfrins, como a punida construtora Sidarta. Ainda há pouco, com a Delta e seus controladores, protagonistas no caso Carlinhos Cachoeira, mais uma vez ficou evidente que nem precisa ser grande coisa para atravessar incólume os escândalos.

Há mais do que as conclusões que não concluem. Há também as inconclusões dos inquéritos. Se o Conselho Nacional do Ministério Público se interessasse por saber onde estão e quantos são os inquéritos paralisados ou arrastando-se, sobre casos de corrupção em obras públicas pelo país afora, poderia começar por São Paulo mesmo. Sem precisar sair do assunto de obras e compras do metrô e da CPTM que voltam a ser escândalo.

A impunidade é a explicação mais difundida no Brasil para a corrupção graúda. Impunidade tem a ver com inquéritos, não só julgamentos.

PS: Para confirmar a regra, a exceção: o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto está preso e seu parceiro, o empresário Luiz Estevão, solto, briga com cobranças judiciais multimilionárias. Mas o superfaturamento e os desvios na obra do Tribunal de Justiça Trabalhista de São Paulo caíram, excepcionalmente, em mãos de três mosqueteiras da Procuradoria da República: Maria Luísa Carvalho, Isabel Groba e Janice Ascari.

27/07/2013

Dos males, até pela régua, o menor…

Filed under: Ari Pargendler,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 10:04 am
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Q%$#§p@!riu!!

Gurgel e o caso do presidente do STJ que demitiu um estagiário

Diario do Centro do Mundo 27 de julho de 2013

O procurador-geral da República escreveu uma das páginas mais vergonhosas do judiciário brasileiro.

Segundo Gurgel, o juiz tirou o crachá do estagiário educadamente

Segundo Gurgel, o juiz tirou o crachá do estagiário educadamente

Uma das páginas mais vergonhosas da história jurídica brasileira foi escrita ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo movido em Brasília em outubro de 2010 por Marco Paulo dos Santos contra o juiz Ari Pargendler, então presidente do STJ.

Marco era estagiário do STJ. No dia 19 de outubro de 2010, ele esperava para sacar dinheiro num dos caixas eletrônicos localizados no STJ.

Pargendler fazia uma operação no mesmo local. O estagiário contou que estava atrás da faixa pintada no chão, que estabelecia a distância entre um usuário e outro.

O relato foi confirmado por duas testemunhas.

Segundo Marco, que é evangélico, Pargendler lhe disse:  ”Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?” Marco afirma ter respondido: “Senhor, eu estou atrás da faixa de espera”.

Sempre segundo Marco, o ministro disse para ele se dirigir a outro caixa. Mas somente naquele caixa ele podia fazer a operação desejada.

Aí veio a pior parte.

“Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido”, disse o magistrado. O estagiário contou que Pargendler perguntou o nome dele e arrancou o crachá que estava em seu pescoço.

Essa história ficou associada inapelavelmente à biografia de Pargendler. Você põe seu nome no Google e lá vem o caso.

Mas, juridicamente, não deu em nada. Evangélico, Marco comentou a interminável demora com que o processo se moveu da seguinte forma: “Isso está nas mãos de Deus.”

Houve racismo? Você deduz. Marco é negro.

Pargendler e seu infame caso

Pargendler e seu infame caso

Logo depois o caso foi encaminhado à Procuradoria Geral, e entraria em cena Gurgel.

De acordo com seu parecer, Pargendler puxou o crachá apenas para ver o nome do estagiário.

“Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”, afirmou Gurgel num parecer encaminhado ao Supremo nesta quinta-feira.

Para Gurgel, Pargendler não ofendeu o estagiário. “No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”, escreveu Gurgel. Para ele, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio “não alcança relevância penal”.

O processo estava com Gurgel desde dezembro de 2010 sem que ele fizesse nada. Havia câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ajudar a esclarecer o incidente, mas as imagens não foram requisitadas.

Parjendler não desrespeitou apenas o estagiário. Insultou o Código de Ética dos Magistrados.

Veja o que dizem os artigos 15 e 16 do código: “A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.”

“O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.”

Dignificar a função.

Bem, pausa para riso.

O processo ainda será examinado pelo STF, mas o arquivamento é dado como certo.

Pargendler se aposentou em agosto de 2012.

Ao presidir pela última vez uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ele foi homenageado.

O decano da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, falou em nome dos demais ministros.

“Vossa excelência, ao seu modo e do seu jeito, com os recursos da sua inventividade e do seu talento, criou e manteve entre nós o clima que nos propiciou o desenvolvimento equilibrado dos trabalhos da Corte”, disse ele.

O advogado Gerardo Grossi também cumprimentou, da tribuna, o ministro. “Vossa Excelência deixará sua marca perene neste tribunal. Um magistrado sempre cordial, alerta e cioso”, disse.

Este é o nosso Judiciário.

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14/07/2013

Deste tamanho, ó!

Filed under: Isto é PSDB!,Roberto Gurgel,Valerioduto — Gilmar Crestani @ 10:23 am
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O tamanho da indignação e da sinceridade do Roberto Gurgel mereceu o mesmo tamanho de divulgação. Em dois parágrados a Folha deu por encerrado o assunto. E assim, dá-se por resolvido mas não explicado porque o PT foi julgado antes por fatos ocorridos após aos do PSDB. Será que ainda há alguém indignado com isso TUDO?! Nenhuma linha sobre a lista em que constam Gilmar Mendes, FHC e tantos outros varões da república golpista dos indignados seletivos.

Procurador critica demora para julgar mensalão mineiro

DE BELO HORIZONTE – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse anteontem que o julgamento do mensalão mineiro (o valerioduto tucano) está demorando para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal. Gurgel disse crer que esse julgamento poderá ocorrer no início de 2014, após o fim do julgamento do mensalão.

"Já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", disse Gurgel.

O mensalão mineiro é considerado o embrião do esquema usado pelo PT. Ele ocorreu em 1998, na tentativa de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais.

18/06/2013

Prefiro um Paulo Lacerda a um Roberto Gurgel

Filed under: Ministério Público,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 9:11 am
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Vou repetir o que disse a um grupo de Procuradores, dentre os quais tenho vários amigos. A discussão teve início quando generalizei, botando todos, por culpa do Gurgel, no mesmo saco. Ninguém duvida da capacidade e da relevância do trabalho de uma boa parcela de procuradores. Só que o que temos visto é que a maioria, isto mesmo, a maioria tem escolhido pessoas como Roberto Gurgel e, antes dele, o “Engavetador – Geral”, Geraldo Brindeiro, para representá-los. Estes alçaram à condição de procuradores gerais pelo voto da maioria de seus colegas e os presidentes de turno, FHC, Lula e Dilma, mantiveram o mais votado no cargo. E o que se viu é isso aí.

Fracassa tentativa de acordo entre policiais e procuradores

Ministério Público rejeita limites à sua autonomia para investigações criminais

Emenda à Constituição que reduz poderes de procuradores deverá ser votada pela Câmara na próxima semana

MATHEUS LEITÃODE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal recusou ontem o texto final do grupo de trabalho criado pelo governo e pelo Congresso Nacional com propostas para reduzir os poderes de investigação da instituição.

Com a negativa, que será formalizada hoje, os procuradores sepultam as chances de acordo para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, prevista para o dia 26 na Câmara.

No formato atual, o texto retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, restringindo a atribuição às polícias Civil e Federal.

Reunidos desde a semana passada, quando o grupo de trabalho concluiu a redação da proposta alternativa, procuradores disseram "não" ao texto por unanimidade, após consulta interna.

O item que mais contraria a classe é o que limita a investigação criminal do Ministério Público somente a casos extraordinários, quando houver risco de comprometimento da apuração policial.

Criado em abril para debater "o aperfeiçoamento da investigação" após acirramento da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal, o colegiado tem representantes das duas instituições e promoveu dez encontros em dois meses.

Hoje, o grupo de trabalho reúne-se pela última vez –um encontro apenas protocolar. Nele, o Ministério Público Federal vai oficializar a rejeição ao texto final produzido nesses dois meses.

Apesar do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mantém a promessa de levar a proposta a voto na próxima quarta-feira "com ou sem acordo".

IMPUNIDADE

Representante do Ministério Público no grupo, o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho, afirmou que, para os procuradores, a PEC 37 e o texto do grupo de trabalho são contrários "à cidadania e ao combate à corrupção".

Desde que ganhou força na tramitação no Congresso Nacional, o Ministério Público analisa a emenda como uma represália à investigação do mensalão, que confirmou desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo Lula.

Durante os quase cinco meses do mais longo julgamento de sua história, o tribunal condenou 25 pessoas, entre elas quatro parlamentares: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Protestos contra a aprovação da emenda constitucional entraram no rol de temas das manifestações lideradas por estudantes que tomaram as ruas do país ontem.

A FAVOR

Os delegados federais terminam hoje a análise do texto final do grupo de trabalho e devem ser favoráveis a ele.

"Os delegados federais, entendendo o chamamento do parlamento, concordam com o diálogo para a construção de um texto de consenso sobre a PEC 37. O texto que saiu do grupo está razoável e procura atender os dois lados", afirmou o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), Marcos Leôncio Ribeiro.

Se aprovado o texto atual, os procuradores poderão apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

O texto do grupo de trabalho serviu para permitir que órgãos de controle também possam remeter diretamente suas conclusões ao Ministério Público, que poderá ajuizar ação penal ou pedir mais investigações aos policiais.

14/06/2013

Só PEC 37 para quebrar o ovo da serpente

Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

seg, 10/06/2013 – 10:50 – Atualizado em 14/06/2013 – 14:37

Luis Nassif

Do Jornal GGN – Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”.  Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis.

Externou o que todo o meio jurídico comenta à boca pequena desde aquela época: foi um julgamento de exceção. E não apenas pelo rigor inédito (para crimes de colarinho branco) das condenações, mas pela excepcional seletividade na escolha das provas, sonegando informações essenciais para a apuração completa do episódio.

Houve o pagamento de despesas de campanha dos novos aliados do PT. Utilizaram-se recursos de caixa dois para tal. Havia o intermediário das transações – o publicitário Marcos Valério e a agência DNA. Na outra ponta, os beneficiários. E, no comço do  circuito, os financiadores.

Se poderia ter se obtido a condenação fazendo o certo, qual a razão para tantas irregularidades processuais anotadas? Não se tratou apenas dos atropelos à presunção da inocência e outros princípios clássicos do ordenamento jurídico brasileiro. Há também a suspeita de ocultação deliberada de provas.

1. Ignorou-se laudo comprovando a aplicação dos recursos da Visanet.

2. Esconderam-se evidências de que o contrato da DNA com a Visanet era anterior a 2003.

3. Desmembrou-se o processo para que outros diretores do Banco do Brasil – que compartilharam decisões com o diretor de marketing Antonio Pizolato e assumiram responsabilidades maiores – não entrassem na AP 470.

4. Ignoraram-se evidências nítidas de que a parte mais substancial dos fundos do DNA foi garantida pelas empresas de telefonia de Daniel Dantas.

O contrato de Antonio Fernando

Aparentemente, desde o começo, a prioridade dos Procuradores Gerais da República Antônio Fernando (que iniciou as investigações), de Roberto Gurgel (que deu prosseguimento) e do Ministro do STF Joaquim Barbosa (que relatou a ação) parece ter sido a de apagar os rastros do principal financiador do mensalão: o banqueiro Daniel Dantas. Inexplicavelmente, ele foi excluído do processo e seu caso remetido para um tribunal de primeira instância.

Excluindo Dantas, não haveria como justificar o fluxo de pagamentos aos mensaleiros. Todos os absurdos posteriores decorrem dessa falha inicial, de tapar o buraco do financiamento, depois que Dantas foi excluído do inquérito.

Responsável pelas investigações, o procurador geral Antônio Fernando de Souza tomou duas decisões que beneficiaram diretamente  Dantas. A primeira, a de ignorar um enorme conjunto de evidências e  excluir Dantas do inquérito – posição mantida por seu sucessor, Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. A segunda, a de incluir no inquérito o principal adversário de Dantas no governo: Luiz Gushiken. Aliás, com o concurso de Antonio Pizolatto – que acabou tornando-se vítima, depois de diversas decisões atrabiliárias dos PGRs.

Foi tal a falta de provas para incriminar Gushiken, que o PGR seguinte, Roberto Gurgel, acabou excluindo-o do inquérito.

Pouco depois de se aposentar, Antônio Fernando tornou-se sócio de um escritório de advocacia de Brasília – Antônio Fernando de Souza e Garcia de Souza Advogados -, que tem como principal contrato a administração da carteira de processos da Brasil Telecom, hoje Oi, um dos braços de Dantas no financiamento do mensalão. O contrato é o sonho de todo escritório de advocacia: recebimento de soma mensal vultosa para acompanhar os milhares de processos de acionistas e consumidores contra a companhia, que correm nos tribunais estaduais e federais.

Os sinais de Dantas

Qualquer jornalista que acompanhou os episódios, na época, sabia que a grande fonte de financiamento do chamado “valerioduto” eram as empresas de telefonia controladas por Dantas, a Brasil Telecom e a Telemig Celular. Reportagens da época comprovavam – com riqueza de detalhes – que a ida de Marcos Valério a Portugal, para negociar a Telemig com a Portugal Telecom, foi a mando de Dantas.

Dantas possuía parcela ínfima do capital das empresas Telemig, Amazônia Celular e Brasil Telecom. O valor de suas ações residia em um acordo “guarda-chuva”, firmado com fundos de pensão no governo FHC, que lhe assegurava o controle das companhias. Tentou manter o acordo fechando aliança com setores do PT – que foram cooptados, sim. Quando o acordo começou a ser derrubado na Justiça, ele se apressou em tentar vender o controle da Telemig, antes que sua participação virasse pó.

No livro “A Outra Historia do Mensalão”, Paulo Moreira Leite conta que a Polícia Federal apurou um conjunto de operações entre a Brasil Telecom e a DNA. A executiva Carla Cicco, presidente da BT, encomendou à DNA uma pesquisa de opinião no valor de R$ 3,7 milhões. Houve outro contrato, de R$ 50 milhões, a ser pago em três vezes. Era dinheiro direto no caixa da DNA – e nao apenas uma comissão de agenciamento convencional, como foi no caso da Visanet.. Pagaram-se as duas primeiras. A terceira não foi paga devido às denúncias de Roberto Jefferson que deflagraram o mensalão.

Apesar de constar em inquérito da Polícia Federal – fato confirmado por policiais a Paulo Moreira Leite – jamais esse contrato de R$ 50 milhões fez parte da peça de acusação. Foi ignorado por Antônio Fernando, por seu sucessor Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. Ignorando-o, livrou Dantas do inquérito. Livrando-o, permitiu-lhe negociar sua saída da Brasil Telecom, ao preço de alguns bilhões de reais.

As gambiarras no inquérito

Sem Dantas, como justificar os recursos que financiaram o mensalão? Apelou-se para essa nonsense de considerar que a totalidade da verba publicitária da Visanet (R$ 75 milhões) foi desviada. Havia comprovação de pagamento de mídia, especialmente a grandes veículos de comunicação, de eventos, mas tudo foi deixado de lado pelos PGRs e pelo relator Barbosa.

Em todos os sentidos, Gurgel foi um continuador da obra de Antonio Fernando. Pertencem ao mesmo grupo político – os "tuiuius" – que passou a controla o Ministério Público Federal. Ambos mantiveram sob estrito controle todos os inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Nas duas gestões, compartilhavam as decisões com uma única subprocuradora  – Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Dentre as acusações de engavetamento de inquéritos, há pelos menos dois episódios controvertidos, que jamais mereceram a atenção nem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nem da Associação Nacional dos Procuradores da República  (ANPR) – esta, também, dominada pelos "tuiuius": os casos do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Tanto na parte conduzida por Antonio Fernando, quanto na de Gurgel, todas as decisões pareceram ter como objetivo esconder o banqueiro.

É o caso da  “delação premiada” oferecida a Marcos Valério. O ponto central – proposto na negociação – seria imputar a Lula a iniciativa das negociações com a Portugal Telecom. Sendo bem sucedido, livraria Dantas das suspeitas de ter sido o verdadeiro articulador das negociações. A "delação premiada" não  foi adiante porque, mesmo com toda sua discricionariedade, Gurgel não tinha condições de oferecer o que Valério queria: redução das penas em todas as condenações.

Quando iniciaram-se as investigações que culminaram na ação, Antônio Fernando foi criticado por colegas por não ter proposto a delação premiada a Marcos Valério. Acusaram-no de pretender blindar Lula. A explicação dada na época é que não se iria avançar a ponto de derrubar o presidente da República, pelas inevitáveis manifestações populares que a decisão acarretaria. Pode ser. Mas, na verdade, na época, sua decisão  blindou Daniel Dantas, a quem Valério servia. Agora, na proposta de "delação" aceita por Gurgel não entrava Dantas – a salvo dos processos – mas apenas Lula.

O inquérito dá margem a muitas inteerpretaçòes, decisões, linhas de investigação. Mas como explicar que TODAS as decisões, todas as análises de provas tenham sido a favor do banqueiro?

Os motivos ainda não explicados

Com o tempo aparecerão os motivos efetivos que levaram o Procurador Geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa a endossar a posição de Antonio Fernando e se tornarem também avalistas  desse jogo.

Pode ter sido motivação política. Quando explodiu a Operação Satiagraha – que acusou Daniel Dantas de corrupção -, Fernando Henrique Cardoso comentou que tratava-se de uma “disputa pelo controle do Estado”.

De fato, Dantas não é apenas o banqueiro ambicioso, mas representa uma longa teia de interesses que passava pelo PT, sim, mas cujas ligações mais fortes são com o PSDB de Fernando Henrique e principalmente de José Serra.

Uma disputa pelo poder não poderia expor Dantas, porque aí se revelaria a extensão de seus métodos e deixaria claro que práticas como as do mensalão fazem parte dos (péssimos) usos e costumes da política brasileira. E, se comprometesse também o principal partido da oposição, como vencer a guerra pelo controle do Estado? Ou como justificar um julgamento de exceção.

Vem daí a impressionante blindagem proposta pela mídia e pela Justiça. É, também, o que pode explicar a postura de alguns Ministros do STF, endossando amplamente a mudança de conduta do órgão no julgamento. Outros se deixaram conduzir pelo espírito de manada. Nenhum deles engrandece o Supremo.

Poderia haver outros motivos? Talvez. Climas de guerra santa, como o que cercaram o episódio, abrem espaço para toda sorte de aventureirismo, porque geram a solidariedade na guerra, garantindo a blindagem dos principais personagens. No caso de temas complexos – como os jurídicos – o formalismo e a complexidade dos temas facilitam o uso da discricionariedade. Qualquer suspeita a respeito do comportamento dos agentes pode ser debitada a uma suposta campanha difamatória dos “inimigos”. E com a mídia majoritariamente a favor, reduz a possibilidade de denúncias ou escândalos sobre as posições pró-Dantas.

É o que explica os contratos de Antonio Fernando com a Brasil Telecom jamais terem recebido a devida cobertura da mídia. Não foi denunciado pelo PT, para não expor ainda mais suas ligações com o banqueiro. Foi poupado pela mídia – que se alinhou pesadamente a Dantas. E foi blindado amplamente pela ala Serra dentro do PSDB.

Com a anulação completa dos freios e contrapesos, Antonio Fernando viu-se à vontade para negociar com a Brasil Telecom.

De seu lado, todas as últimas atitudes de Gurgel de alguma forma  vão ao encontro dos interesses do banqueiro. Foi assim na tentativa de convencer Valério a envolver Lula nos negócios com a Portugal Telecom. E também na decisão recente de solicitar a quebra de sigilo do delegado Protógenes Queiroz – que conduziu a Satiagraha – e do empresário Luiz Roberto Demarco – bancado pela Telecom Itália para combater Dantas, mudando completamente em relação à sua posição anterior.

A quebra do sigilo será relevante para colocar os pingos nos iis, comprovar se houve de fato a compra de jornalistas e de policiais e, caso tenha ocorrido, revelar os nomes ou interromper de vez esse jogo de ameaças. Mas é evidente que o o resultado  maior foi  fortalecer as teses de Dantas junto ao STF, de que a Satiagraha não passou de um instrumento dos adversários comerciais. Foi um advogado de Dantas – o ex-Procurador Geral Aristisdes Junqueira – quem convenceu Gurgel a mudar de posição.

Com seu gesto, Gurgel coloca sob suspeitas os próprios procuradores que atuaram não apenas na Satiagraha como na Operação Chacal, que apurava envolvimento de Dantas com grampos ilegais.

Em seu parecer pela quebra do sigilo, Gurgel mencionou insistentemente um inquérito italiano que teria apurado irregularidades da Telecom Itália no Brasil. Na época da Satiagraha, dois procuradores da República – Anamara Osório (que tocava a ação da Operação Chacal  na qual Dantas era acusado de espionagem) e Rodrigo De Grandis – diziam claramente que a tentativa de inserir o relatório italiano nos processos visava sua anulação.. Referiam-se expressamente à tentativa do colunista de Veja, Diogo Mainardi, de levar o inquérito ao juiz do processo. Anamara acusou a defesa de Dantas de tentar ilegalmente incluir o CD do relatório no processo.

Dizia a nota do MPF de São Paulo:

"Para as procuradoras brasileiras, a denúncia na Itália é normal e só confirma o que já havia sido dito nos autos inúmeras vezes pelo MPF que, a despeito dos crimes cometidos no Brasil por Dantas e seus aliados e pela TIM, na Itália, "a investigação privada parecia ser comum entre todos, acusados e seus adversários comerciais". Além disso, o MPF não pode se manifestar sobre uma investigação em outro país, por não poder investigar no exterior, e vice-versa.

Para o MPF, as alusões da defesa de que a prova estaria "contaminada" não passam de "meras insinuações", pois a prova dos autos brasileiros foi colhida com autorização judicial para interceptações telefônicas e telemáticas, bem como, busca e apreensão. Tanto é assim que outro CD entregue à PF, em julho de 2004, por Angelo Jannone, ex-diretor da TIM, também foi excluído dos autos como prova após manifestação do MPF, atendendo pedido da defesa de Dantas".

Agora, é o próprio PGR quem tenta colocar o inquérito no  processo que corre no Supremo e, automaticamente, colocando sob suspeição seus  próprios procuradores.. E não se vê um movimento em defesa de seus membros por parte da ANPR.

Quando a Satiagraha foi anulada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal recorreu, tanto em Brasília quanto em São Paulo.  Na cúpula, porém, Dantas conseguiu o feito inédito de sensibilizar quatro dos mais expressivos nomes do MInistério Público Federal pós-constituinte: os ex-procuradores gerais Antonio Fernando e Aristides Junqueira (que ele contratou para atuar junto a Roberto Gurgel), o atual PGR e o ex-procurador e atual presidente do STF Joaquim Barbosa.

Levará algum tempo para que a poeira baixe, a penumbra ceda e se conheçam, em toda sua extensão, as razões objetivas que levaram a esse alinhamento inédito em favor de Dantas.

GGN | Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

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