Ficha Corrida

19/10/2015

450 kg de hiPÓcrisia debaixo do tapete

justica-cega-21

Valente: se Protógenes foi demitido por expor prisão de Pitta, o que dizer da Lava Jato?

Por Fernando Brito · 18/10/2015

Esta semana, o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi, como manda a lei, demitido do cargo por sentença de instância final por vazar informações à TV Globo, no episódio da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, em meio à Operação Satiagraha.

Não me apego ao fato de Protógenes ter assumido, de uns tempos para cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas das que sustentou antes. É seu direito humano.

Mas reproduzo, por amor á verdade e horror à hipocrisia, a postagem de Rubens Valente, autor de Operação Banqueiro que, como bom repórter, não briga com fatos, mas jamais deixa de comparar comportamentos.

Quando se tratou de vazar o que servia à direita, não se deu a ninguém o tratamento que se deu a Protógenes Queiroz.

Se o mesmo critério leonino de punir “vazamentos” como elementos de contaminação de processo, não sobra uma gota na “Lava-Jato”.

Os pesos e as medidas

Rubens Valente, no Facebook

No livro “Operação Banqueiro”, lançado no ano passado, dediquei especial atenção a um vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagração da Operação Satiagraha, em julho de 2008. O vídeo documentou uma reunião ocorrida no restaurante El Tranvía, em São Paulo, entre o delegado da Polícia Federal Victor Hugo e dois emissários do banco Opportunity, Hugo Chicaroni e Humberto Braz.

Como havia sido realizada por uma equipe de TV e não pela Polícia Federal, a gravação gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e de uma parte da mídia, segundo os quais a gravação teria configurado “fraude processual”.

Antes de entregar o vídeo ao juiz do caso, Fausto De Sanctis, o delegado editou as cenas de modo a cortar as imagens em que os jornalistas apareciam. Ao agir assim, segundo a versão amplamente espalhada na ocasião, ele teria “contaminado” ou falsificado as provas e induzido o juiz a erro. Caso a fraude fosse comprovada, poderia ruir a condenação em primeira instância de Daniel Dantas e outros pelo pagamento de suborno para funcionários públicos federais. Por isso este ponto é importante na história da Satiagraha.

Após analisar detidamente a questão do vídeo no restaurante, expliquei aos leitores de “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “O vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ para a tevê o registro do ato do suborno. Entretanto, como sempre foi de conhecimento da Justiça e como pode ser facilmente verificado, as conversas foram todas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo. São esses os arquivos analisados e transcritos por peritos criminais no processo que condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por De Sanctis, a referência à gravação em vídeo, de tão inexpressiva que é no conjunto das provas, não passou de uma nota de rodapé. As imagens apenas corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio pela PF”.

Logo mais adiante, asseverei: “O trabalho de [dos jornalistas da TV] Cerântula e William configurou, tão-somente, um grande furo jornalístico”.

Entretanto, com base no argumento da suposta “fraude processual” e de “vazamento de informações”, o delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara dos Deputados, o processo seguiu para o STF. No tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo que um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, que Protógenes foi condenado por “vazamento de informações”. Com a exceção creio que da “Folha de S. Paulo”, nenhum outro veículo deu o necessário destaque ao segundo fato: a negação peremptória, pelo STF, de que houve a tão alegada “fraude processual”.

O acórdão da decisão foi publicado no Diário de Justiça em 2 de dezembro de 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá que os ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese de fraude processual, exatamente como descrito em “Operação Banqueiro”.

Não há qualquer espaço para se falar em parcialidade nessa decisão. O ministro Teori Zavascki foi o mesmo que, como relator, condenou Protógenes por vazamento. Porém, ele escreveu: “De resto, não há sequer elementos suficientes para afirmar, com a segurança que a condenação penal exige, que a alteração pretendesse induzir a erro o juízo. A acusação, a quem competia tal ônus, dele não se desincumbiu e, ademais, está pedindo a absolvição quanto a essa imputação”.

O ministro acrescentou: “O Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, pela atipicidade da mencionada edição de imagens, na consideração de que o fato de expungir aquelas partes que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e de que a violação do sigilo para a filmagem não seria suficiente para caracterizar fraude”.

É isso mesmo, caros leitores, o Ministério Público Federal mudou de opinião (quantos fatos insólitos nesse processo). Embora os procuradores da República de primeira instância tenham solicitado a condenação do delegado por “fraude”, a Procuradoria Geral da República discordou e pediu a absolvição do delegado nesse ponto, explicando que a edição do vídeo nunca induziu o juiz De Sanctis a nenhum erro. E depois o Supremo concordou, claramente, que a PGR é que estava certa, não os procuradores de São Paulo.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu De Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois que a proposta de absolvição penal tem por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis que o preceito primário de incriminação, tal como definido no artigo 347, parágrafo único do Código Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade de induzir a erro o juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o que não restou comprovado nos autos.”

A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[…] Também não consigo verificar a ocorrência de fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. […] De toda sorte, não há demonstração que possa levar a um juízo de condenação por ausência de provas, porque não se tem a conduta do primeiro apelante [Protógenes] como tento atuado no sentido de levar aquele corte de imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

A Satiagraha, portanto, não sofreu qualquer “fraude processual”, segundo o STF.

Resta falar sobre a condenação do delegado por vazamento de informações à imprensa, acusação que levou à sua demissão da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que o processo do STF não apresenta nenhum áudio de gravação telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo de que o delegado foi de fato a fonte de informações que permitiram à TV Globo gravar o encontro no restaurante e também chegar em primeira mão à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama ao sair de casa em 8/7/2008. Os ministros do STF decidiram pela condenação do delegado com base em indícios, em especial os registros de que houve telefonemas (chamados de “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas.

Entretanto, não se sabe o que foi tratado em tais telefonemas, que não foram gravados. Mesmo assim, o STF condenou o delegado. A meu ver, a decisão foi uma interpretação de circunstâncias.

Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagração da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não antes, portanto não houve qualquer dano à investigação; o segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagração da operação e não pôs em risco a apreensão de qualquer documento nem evitou qualquer prisão; b) vazamentos são parte da rotina de inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV para ver suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, inclusive em suas próprias casas. Vimos pela TV inúmeras vezes os empreiteiros e políticos sendo conduzidos pela PF na Operação Lava Jato, situação muito semelhante ao episódio Pitta. Não se trata de defender o policial que permite a gravação de uma pessoa sendo presa em sua residência, ressalto apenas a diferença de tratamento sobre casos semelhantes, ou seja, o emprego de dois pesos e duas medidas. Filmar Pitta de pijama (desde a calçada, é bom frisar, pois assim ele saiu de sua casa) foi visto como um crime que mereceu expulsão de um delegado dos quadros da PF, mas, por exemplo, acompanhar lado a lado uma equipe da polícia do Rio durante a apresentação de um suspeito black bloc, como ocorreu em 2013, é permitido e até estimulado. Passa até como um grande acontecimento.

Com a condenação pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é hoje a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operação que ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou receber um suborno milionário. É inusitado, para dizer o mínimo, que o delegado tenha sido condenado e expulso por uma operação que o STJ já anulou, em 2011. Ou seja, as provas coletadas durante a investigação foram consideradas válidas para condenar e punir o delegado, mas não para condenar quem ele investigou e prendeu.

Como sabemos, em 2008, em decorrência de uma série de decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua investigação, o juiz De Sanctis não conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal não conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo que agora em 2015, com a saída de Protógenes da PF, quer se construir a versão de que a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, que teria feito “teatrinhos”. Essa teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa de reescrever o passado pelas conveniências do presente. Como se não houvessem ocorrido dois habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide de um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações infundadas e mentirosas sobre o juiz De Sanctis ter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes. Todas essas acusações, com o apoio decisivo da cúpula da Polícia Federal, torpedearam e inviabilizaram o prosseguimento da Satiagraha. Atribuir tudo ao delegado é uma saída fácil, porém inegavelmente, ela sim, fraudulenta.

Valente: se Protógenes foi demitido por expor prisão de Pitta, o que dizer da Lava Jato? – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

30/05/2013

Canalhice, um termo à altura de Gurgel

Filed under: Protógenes Queiroz,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 11:27 am
Tags:

Gilmar Mendes, Roberto Gurgel & Daniel Dantas dispensam adjetivos.

Gurgel afirma que acusação de Protógenes é ‘canalhice’

Deputado disse que mulher de procurador recebeu dinheiro de Daniel Dantas

Após pedido de Gurgel, STF quebrou sigilos de Protógenes, suspeito de ter recebido propina de um ex-sócio de Dantas

DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de "canalhice" a acusação do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de que sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas para quebrar seus sigilos.

Segundo Gurgel, "pesam suspeitas gravíssimas" contra o deputado, que agora reagiu de forma "intolerável".

Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil de São Caetano do Sul (SP), o deputado disse que a subprocuradora teria dito em parecer que foram apreendidos R$ 280 mil em sua casa, o que não seria verdadeiro: "Eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, para dar esse parecer".

Protógenes também disse que Dantas teria pago R$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais. O deputado ainda se referiu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, como "Gilmar Dantas". Mendes ordenou a soltura do banqueiro durante a Operação Satiagraha, em 2008.

Segundo Gurgel, "só posso chamar isso, a palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso –aliás não seria só minha esposa, seria eu também– é canalhice".

"Não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação a qual pesam suspeitas gravíssimas e que curiosamente faz essas afirmações logo depois de, em um inquérito que tramita no STF, eu ter requerido uma série de diligências investigatórias."

Na sexta, o ministro Dias Toffoli quebrou, a pedido de Gurgel, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de Protógenes –investigado sob a suspeita de ter recebido propina de um ex-sócio de Dantas para investigar o banqueiro.

A fala do deputado foi relatada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e anteontem pelo site "Consultor Jurídico".

20/04/2012

Dantas manda, o PSDB faz

Filed under: Corrupção,CPI da Veja,Daniel Dantas,Isto é PSDB!,Protógenes Queiroz — Gilmar Crestani @ 8:45 am

 

Protógenes diz que Dantas e Cachoeira tinham esquemas parecidos na mídia

por Luiz Carlos Azenha

O deputado e delegado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) pretende pedir ao Conselho de Ética da Câmara a cassação dos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Rogério Marinho (PSDB-RN) por quebra de decoro parlamentar. Segundo imagens que obteve recentemente, gravadas pelo circuito interno da Câmara, Guerra indicou e Marinho destruiu um cartaz pedindo a CPI da Privataria Tucana que estava na porta do gabinete de Protógenes.

Será chumbo trocado, já que Guerra pediu a cassação de Protógenes ao Conselho de Ética por causa das gravações telefônicas obtidas durante a operação Monte Carlo, que flagraram o deputado comunista conversando com Dadá (ou Chico), o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias Araújo.  A denúncia contra Protógenes foi primeiro divulgada pelo Estadão. O deputado sustenta que herdou um relacionamento profissional com Dadá de quando o sargento atuou na Operação Satiagraha, como agente lotado na Agência Brasileira de Informações (ABIN). As gravações foram usadas numa tentativa de evitar que Protógenes fosse indicado para atuar na CPMI do Cachoeira, recém-instalada no Congresso, o que acabou acontecendo por decisão do PCdoB.

Em entrevista gravada esta noite, logo depois de desembarcar em São Paulo, Protógenes não descartou que por trás de Guerra esteja agindo um dos alvos da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas.

Pela lógica, um relacionamento comprometedor com Dadá seria motivo para Protógenes tentar evitar a CPMI, quando foi ele quem apresentou o requerimento inicial de convocação.

Protógenes diz que um de seus objetivos na CPMI do Cachoeira será investigar o financiamento de campanhas feito pela empreiteira Delta.

Para ele, a Operação Satiagraha, a CPMI do Cachoeira e a CPI da Privataria são ações “estruturantes” do Brasil. Protógenes está convicto de que a comissão de inquérito para apurar as privatizações da era tucana, baseada no livro do repórter Amaury Ribeiro Jr., será eventualmente instalada.

Protógenes diz que quando Dadá — que ele chama sempre de Idalberto — participou da Satiagraha, não sabia do envolvimento dele com o esquema de arapongagem de Cachoeira. Mas é óbvio que implicar Protógenes com malfeitos do sargento serve tanto a tucanos quanto a Daniel Dantas.

Sobre sua atuação na CPMI, o deputado diz que pretende demonstrar como os esquemas de Daniel Dantas e Carlinhos Cachoeira usavam métodos parecidos: arapongagem, corrupção de autoridades e um braço midiático.

O blog Cachoeira de Dados, um dos que fazem varredura na íntegra da Operação Monte Carlo — vazada na internet pelo deputado Miro Teixeira, no blog Lei dos Homens — vem relacionando os jornalistas e órgãos envolvidos com a quadrilha.

O post mais recente é sobre uma ligação telefônica com indícios de pagamento de 10 mil reais ao jornal goiano Diário da Manhã. Este é o jornal que chamou a atenção do Viomundo quando deu uma manchete que contradizia o conteúdo publicado. A manchete, em letras garrafais, se baseava em declaração segundo a qual não havia relação de políticos com o esquema do bicheiro Cachoeira. Texto assinado por procuradores, que o jornal publicou na mesma edição, dizia o contrário.

O jornal O Estado de Goiás, de Anápolis, também prestaria serviços a Cachoeira, assim como João Unes, do jornal digital A Redação, ex-repórter de O Estado de S. Paulo, ex-editor do jornal O Popular e da TV Anhanguera, da Organização Jaime Câmara, afiliada da Globo em Goiás e Tocantins.

O blog também registra a amizade de Cachoeira com o repórter Renato Alves, do Correio Braziliense. Há indícios de que a quadrilha do bicheiro teria usado uma pessoa identificada apenas como “rapaz do G” para plantar uma reportagem no Fantástico sobre bingos ilegais de concorrentes de Cachoeira (detalhes no Doladodelá e no Escrevinhador).

Protógenes diz que Dantas e Cachoeira tinham esquemas parecidos na mídia | Viomundo – O que você não vê na mídia

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: