Ficha Corrida

07/01/2014

Para a Folha, programas sociais são vilões

Filed under: Folha de São Paulo,Programas Sociais — Gilmar Crestani @ 8:14 am
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Todo mundo sabe que o programa da Folha, igual ao de FHC por recomendação de d. Judith Brito, é antissocial. Sobre a financeirização da economia, cavalo de batalha do financiador ideológico da Folha e patrocinador de Marina Silva, o Itaú, nenhuma palavra.

Gasto com ajuda a desempregado lidera ‘estouros’

GUSTAVO PATU, DE BRASÍLIA

Os encargos com previdência e amparo ao trabalhador superaram as previsões oficiais e lideraram a escalada dos gastos do governo federal no ano passado, segundo dados preliminares ainda em análise na área técnica.

O maior estouro nas estimativas aconteceu no seguro-desemprego, cujos benefícios estavam orçados em R$ 23,2 bilhões no início do ano passado. Até 28 de dezembro, já haviam sido autorizados desembolsos de R$ 29,9 bilhões.

Somados aos gastos do abono salarial, os programas de proteção ao trabalhador chegaram a R$ 48 bilhões, ante R$ 43,1 bilhões em 2012, em valores corrigidos pela inflação.

Os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são a maior despesa da União: saltaram de R$ 330,6 bilhões para R$ 346,9 bilhões –para uma previsão de R$ 343,7 bilhões no Orçamento.

O número final será ainda maior, com a inclusão de pagamentos atrasados por ordem judicial.

Esses dados mostram que o governo Dilma Rousseff, além de sua propensão a elevar despesas, anda a reboque de gastos involuntários: não havia a intenção de aumentar tanto os gastos com aposentados e desempregados, os que mais subiram em valores absolutos.

O estouro das previsões mostra as deficiências de planejamento do Executivo e que o adiamento de reformas impopulares tem permitido abusos nos programas sociais.

No caso do seguro-desemprego, só no fim de 2013 o governo decidiu procurar as centrais sindicais para discutir regras mais rígidas para a concessão do benefício. Não houve avanços visíveis desde então.

Na Previdência, o governo deixou de lado estudos para limitar as pensões por morte e fixar idade mínima para as aposentadorias.

03/02/2013

Antes, a metade ia para grandes empresas: que saudade!

Filed under: Dilma,Folha de São Paulo,Programas Sociais — Gilmar Crestani @ 8:26 am

Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

Recursos pagos diretamente a famílias representaram 50,4% das despesas do governo federal no ano passado

Previdência, amparo ao trabalhador e assistência levam 9,2% do PIB; maior expansão é do Bolsa Família

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país.

Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade -exatos 50,4%- das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública.

Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência.

Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país.

São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional.

Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB -apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.

A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.

O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população.

As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.

Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal -direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação- também têm o piso salarial como referência.

Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transferências em 2012.

O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.

Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003.

Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.

BOLSA FAMÍLIA

A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.

Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase uma década.

Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$ 70 mensais por pessoa.

Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.

Colaborou GITÂNIO FORTES, de São Paulo

09/12/2012

Bolsa Família

Filed under: Bolsa Família,Programas Sociais — Gilmar Crestani @ 9:18 am

ENTREVISTA PHILIPPE VAN PARIJS

Deficiência do Bolsa Família é positiva, diz filósofo belga

Para defensor da renda básica, falta de inspeção rigorosa aproxima programa de modelo ideal

RICARDO MENDONÇAEDITOR-ASSISTENTE DE “PODER”

Referência internacional em programas de transferência de renda, o filósofo belga Phillippe Van Parijs diz que um dos aspectos positivos do Bolsa Família advém de uma deficiência do programa.

Para ele, a falta de inspeção rigorosa para remover beneficiários torna o Bolsa Família mais parecido com um sistema de renda básica universal, o que julga ideal.

Ciceroneado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro defensor histórico da proposta, Parijs esteve em São Paulo na semana passada, onde deu palestras na USP e na Fundação Getúlio Vargas.

Folha – Que avaliação o senhor faz do Bolsa Família?

Phillippe Van Parijs – Acho um programa muito importante, imprescindível. Não há dúvida sobre sua contribuição para reduzir a pobreza e a desigualdade. Acho muito bom que seja pago em dinheiro, não em vale alimentação. E acho uma boa ideia ter condicionantes de saúde e educação. As dificuldades são a focalização -encontrar milhões de famílias pobres- e, principalmente, a regra que faz com que as pessoas saiam quando conseguem obter um pouco mais de dinheiro com suas próprias fontes.

Por que isso é um problema?

É um defeito dos programas desse tipo, pois cria dependência. Uma armadilha: se a pessoa encontra um emprego, é punida, precisa ser tirada do programa. Então muitos permanecem nessa situação de dependência. […] Na angústia de perder o benefício, não faz nada, fica parada, não muda sua situação. Esse é o perigo. É por isso que acho importante o aspecto universal. Dizer: "Olha, não há risco de perder, pode ir adiante, pode assumir um trabalho, mesmo que seja mal remunerado no início".

Mas não há evidência de que os inscritos no Bolsa Família deixem de procurar emprego.

É verdade. Mas no último congresso de que participei, recebi a informação de que é muito pequeno o número de famílias que deixam o programa. Elas recebem o Bolsa Família porque estão nas condições de ingresso, mas depois não são visitadas para ver se arrumaram emprego. Dessa forma, o Bolsa Família já opera como um programa de renda básica universal. O que eu e outras pessoas como o senador Suplicy dizemos é que seria melhor ter um piso de renda que possa ser dado para todo mundo.

Todos?

Todos. Se a pessoa encontra um trabalho, ela mantém o benefício. Mas a forma como o Bolsa Família funciona de fato já é similar a isso, porque não tira a família se alguém acha trabalho, é formalizado e fica um pouco acima do patamar de ingresso. Isso é bom. […] Essa disfunção do Bolsa Família é um elemento de dinamismo do programa com efeito positivo.

Alguém já adotou um programa como o senhor propõe: universal e incondicional?

No Alasca (EUA) há uma pequena renda básica, produto de um fundo originário do petróleo. O dinheiro é distribuído para todos. Cerca de US$ 2 mil por ano. Vem desde 1982. E funciona.

O senhor diria que dinheiro é um direito humano?

Não gosto [dessa definição] porque há uma inflação dos direitos humanos. Seria uma retórica útil, mas prefiro formular as coisas em termos de uma sociedade justa. Uma sociedade na qual há liberdade real para viver. O ingresso universal [num programa de renda básica] é um dos elementos centrais. Uma boa educação, um bom sistema de saúde, um ambiente público agradável também são.

04/12/2012

Para o PSDB “fiat lux” é fósforo

Filed under: Isto é PSDB!,Luz Elétrica,Programas Sociais,São Paulo — Gilmar Crestani @ 7:14 am

Ontem, na entrevista que a Folha de São Paulo publica às segundas-feiras, pela enésima vez o escolhido foi FHC. A chamada que a Folha deu para levantar a bola do condottiere foi: “Para ex-presidente, PSDB precisa de ‘autocrítica’ para afinar discurso de 2014”. É a tal de teoria na prática do PSDB. O capo dei capi diz um coisa para consumo midiático, mas a prática de São Paulo é o boicote em todos os programas sociais do Governo Federal. Os “SS” do PSDB vem do socialite, da “massa cheirosa”, doença endêmica do partido dos grupos mafiomidiáticos.

Cesp recusa renovação e limita plano de Dilma para baratear luz

SP julgou que acordo era inviável em 3 usinas; com isso, redução da energia pode não chegar a 20%

Eletrobras, de controle estatal, aderiu a proposta do governo; ações da companhia paulista subiram 8,9%

DE SÃO PAULODE BRASÍLIA

Uma decisão da Companhia Energética de São Paulo colocou ontem o primeiro obstáculo nos planos do governo federal de reduzir em 20% na média o custo da energia elétrica no país.

Para baratear a luz, a presidente Dilma tem dois instrumentos. O primeiro, já usado, foi retirar encargos federais da conta de luz. O segundo não depende dela: convencer as empresas do setor a baixar seus custos, em troca de renovar as concessões que terminariam nos próximos anos. Ou seja, elas faturariam menos, mas ganhariam o direito de explorar a companhia por mais tempo.

O prazo para que as empresas aceitem termina hoje. No entanto, a Cesp considerou economicamente inviável aceitar a proposta no caso de três usinas que, juntas, somam 25% da energia em questão.

Sem elas, a previsão de analistas é que a redução de tarifa não passe de 18%.

A decisão da Cesp jogou água na já esperada adesão da Eletrobras, que responde por quase 70% das renovações. Mais da metade das ações do grupo são da União.

Exatamento por isso, minoritários pediram que a União fosse impedida de votar. Segundo eles, interesses do governo suplantariam os de acionistas: a renovação reduz o faturamento futuro das empresas, derrubando o preço dos papéis e os dividendos pagos (uma vez que eles dependem dos lucros).

Ontem, por exemplo, as ações da Cesp, que haviam caído 37% desde o plano de corte de tarifas, subiram 8,9%. As ações da Eletrobras já caíram quase à metade desde o anúncio pela MP e ficaram estáveis.

Além de Cesp e Eletrobras, a Cemig é relevante para que os planos do governo se cumpram. A empresa deve decidir hoje se adere à renovação.

(AGNALDO BRITO, TATIANA FREITAS E RENATA AGOSTINI)

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