STF devolve mensalão porque em Minas tucano joga em casa

A dobradinha STF & PSDB continua dando frutos.

Depois de hibernar por longos 11 anos, o pai dos mensalões, a gênese do financiamento via Caixa 2, acorda para voltar para casa. Embora cronologicamente tenha sido anterior ao do PT, ao qual deu origem, nunca mereceu a devida atenção pelos longos laços de compadrio entre Ministros indicados por FHC com o partido de origem. Muito diferente com o que aconteceu com o PT. Joaquim Barbosa foi nomeado por Lula, e nunca engavetou nada quando era contra o PT. Já Gilmar Mendes, colocado lá por FHC para ser o engavetador geral do STF, continua prestando seus préstimos à causa tucana.

Quando envolve tucanos, a mídia usa eufemismo para dizer que não foram os tucanos, e chama de “Mensalão Mineiro”, como se tivessem sido os mineiros os operadores quando na verdade foi utilizado na reeleição de FHC…

Como eliminar a corrupção quando a corte com a prerrogativa de julgar se torna parte da causa?

Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância

qui, 06/11/2014 – 06:00

Atualizado em 06/11/2014 – 06:00

Sugerido por Braga-BH

Jornal GGN – O "mensalão mineiro" entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2005. Sua tramitação parou devido à uma jogada  do ex-Ministro Ayres Britto, que tirou de pauta em meio a uma sessão. Nesse ínterim, os principais acusados renunciaram a seus cargos na Câmara e no Senado. Por esse motivo, o STF deverá passar a ação civil para a primeira instância.

Da Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

Em julgamento marcado para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento do relator Luis Roberto Barroso e enviar a ação civil de improbidade administrativa que diz respeito ao caso do mensalão mineiro à primeira instância. A análise foi paralisada em dezembro no ano passado por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Agora, será retomada com um resultado previsível. 

O caso tomará o mesmo rumo da ação criminal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato, o que deve adiar seu desfecho.  O processo já está completando 11 anos no Supremo e segue parado desde 2005. Quando Barroso decidiu mandar o caso à 1ª instância, tanto Eduardo Azeredo quanto o então senador Clésio Andrade tinham direito ao foro. No entanto, Barroso destacou que ações de improbidade administrativas, por serem processos que correm na área cível da Justiça, tramitam em instância inferior, mesmo contra quem tem foro.

Falando em tese ao Aparte, o advogado Henrique Carvalhais, especialista em direito constitucional, afirma “não haver qualquer possibilidade de uma ação civil de improbidade contra quem não tem foro privilegiado continuar tramitando no Supremo”.

O advogado entende que, mesmo que fosse o caso de haver personagens com foro privilegiado, uma ação civil não deveria ser julgada na Corte máxima do Judiciário brasileiro. O que se investiga é se o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais para campanha do PSDB em 1998.

Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância | GGN

Os caminhos do patrimonialismo que levam Aécio ao colo dos Marinho

 

A estrada construída por Aécio nos arredores da fazenda de Roberto Marinho em MG

Postado em 23 out 2014

por : Joaquim de Carvalho

A rodovia em Minas: desvio providencial

Em 2001, quando era governador de Minas Gerais, Itamar Franco recebeu a sugestão de asfaltar uma antiga estrada no interior do estado, que liga os municípios de Botelhos, na região de Poços de Caldas, a Alfenas. A obra foi à licitação, mas, depois de concluído o processo, Itamar optou por não fazer a pavimentação, pois, segundo disse ao então prefeito de Poços de Caldas, entendia que não era prioridade para Minas.

Seu sucessor, Aécio Neves, retomou o processo e fez a obra. No percurso entre as duas cidades, existem muitas propriedades rurais, mas nenhuma dela é maior do que uma fazenda que produz café de qualidade e tem uma grande criação de porcos, de onde saem todas as semanas caminhões carregados de carne suína em direção ao frigorífico de Poços de Caldas.

A propriedade se chama Sertãozinho, mas seu proprietário não gosta de publicidade. Em 2012, a revista Globo Rural publicou o resultado do 13º Concurso de Qualidade Cafés do Brasil — “Cup of Excellence Early Havest” –, realizado em Jacarezinho, no Paraná. A notícia destaca os três primeiros colocados, mas dá o nome da fazenda e do proprietário só dos dois primeiros. O terceiro tem apenas o nome da fazenda.

A propriedade foi comprada por Roberto Marinho há cerca de 15 anos e hoje quem manda ali é seu filho mais velho, Roberto Irineu Marinho.

A estrada é antiga. “Eu tenho 56 anos e sempre usei essa estrada para ir a Divisa Nova [município entre Botelhos e Alfenas]”, diz José Carlos Rocha, corretor em Botelhos. Era de terra, mas bem conservada pelas prefeituras de Divisa Nova e Botelhos. Depois que recebeu o asfalto, os moradores notaram mudança no traçado.

A estrada segue como antigamente até a entrada da Fazenda Sertãozinho, onde ela faz um desvio à esquerda e vai num percurso sinuoso por três quilômetros até um campo de futebol, onde tem outra porteira e termina a propriedade da família Marinho.

“Todas as outras propriedades são cortadas pela estrada municipal, menos a Sertãozinho”, conta Paulo Thadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas e médico veterinário que trabalhou na fazenda, quando era de Homero Souza e Silva, sócio de Walter Moreira Salles no antigo Unibanco.

Homero vendeu a propriedade depois que bateu o carro entre Poços de Caldas e Botelhos. Dirigia o próprio carro e estava na companhia da esposa, que morreu. Desgostoso, colocou a propriedade à venda, comprada por Roberto Marinho.

“O Roberto Marinho ia sempre à fazenda, gostava muito dali. Eu mesmo vi ele algumas vezes na festa de São Pedro”, diz uma mulher que trabalhou na propriedade e guarda o registro em carteira. A tradição se mantém. Todos os anos a Sertãozinho realiza a festa junina.

Funcionários contam que Roberto Marinho tinha especial predileção por um cinematográfico jequitibá rosa conservado no coração da lavoura. De longe é possível ver a árvore, no meio de um recorte do cafezal em formato de diamante.

Eu fui até a fazenda, e usei a antiga estrada, que tem, hoje, uma porteira, mas que permanece aberta (não poderia ser diferente, já que se trata de estrada pública).

Logo na entrada, uma placa de fundo verde, com o desenho estilizado do jequitibá rosa e a frase: “Fazenda Sertãozinho – Sejam bem-vindos”. Entrei e fui até a casa do administrador, uma construção com varanda e garagem onde estavam três veículos, um modelo compacto, uma moto e uma camionete, todas com adesivos “Aécio Presidente”. Quem me atendeu foi seu sogro, que estava na varanda. Pedi para falar com o administrador. Primeiro veio o filho pré-adolescente, depois um homem parrudo, de camisa azul e bermuda.

Quando disse que era jornalista e estava fazendo uma reportagem sobre o desvio da estrada, o administrador se enfureceu: “Foi o PT que mandou você aqui?” Expliquei que o desvio de uma estrada, em benefício de particulares, é assunto de interesse público.

A entrada da Sertãozinho

“Faz isso não, faz isso não”, disse, andando de um lado para o outro da varanda, ele no alto, eu num ponto mais baixo, separados por alguns degraus. “Isso aqui é um projeto social”. Como assim, projeto social? É uma fundação? Uma ONG? “Não. É que, se a Sertãozinho fechar, muita gente vai ficar desempregada em Botelhos”. E quantos empregos a fazenda dá? “Duzentos e quarenta”.

José Renato não escondia o nervosismo. “Gozado que vocês do PT fazem esse tipo de entrevista só no domingo.” Eu não sou do PT, disse a ele e pedi para gravarmos. José Renato Gonçalves Dias, o administrador, não quis gravação. Mas tentou dar algumas explicações.

“Tinha duas estradas, mas decidiram asfaltar aquela outra. Acho que é porque aqui moram algumas famílias, e a estrada asfaltada é um risco de acidente”. Mas a estrada municipal não é esta daqui? “As duas são”.

Os moradores da região negam que existisse outra estrada além da que corta a Sertãozinho. “Não existia outra estrada coisa nenhuma, era cafezal, e a divisa da fazenda Sertãozinho”, diz o ex-prefeito de Poços de Caldas.

Como veterinário, Paulo Thadeu passava sempre por ali. Não atendia apenas a Sertãozinho, mas outras propriedades, e sua então namorada, hoje esposa, morava num bairro conhecido como São Gonçalo, alguns quilômetros adiante da fazenda da família Marinho. “A estrada corta todas as fazendas, onde também moram pessoas, e a colônia de moradores da Sertãozinho não fica perto da estrada”.

Deixei na mão do administrador uma folha de papel com meu nome, telefone e e-mail, e pedi para entrasse em contato, caso quisesse dar mais informações sobre o desvio da estrada.

Retomei o caminho de Alfenas, pela antiga estrada municipal, que corta a fazenda. Estava fotografando um bambuzal que cobre a estrada e lhe dá a bela forma de um túnel quando a camionete, em alta velocidade, parou atrás do meu carro e José Renato correu na minha direção: “Você não vai fotografar aqui!”, gritou. Mas a estrada é pública, estou no caminho de Alfenas.

Entrei no meu carro e segui pela estrada municipal até o lado de fora da porteira, que estava aberta, onde tem um campo de futebol e o asfalto retoma o antigo traçado, fora dos domínios da Sertãozinho.

O administrador continuou parado 200 metros distante, com a camionete na diagonal, e quando comecei a registrar com a câmera sua presença intimidadora, ele saiu, na direção da casa. Permaneci na estrada municipal, mas do lado de fora da porteira aberta, e alguns minutos depois chegou um carro com quatro homens. Todos pararam onde a camionete do administrador estava. Tinham o tipo físico de seguranças.

“A Globo desviou a estrada porque ela pode, uai”, diz, rindo, um homem sentado no banco da praça central de Botelhos. O homem, de boné e camisa aberta, trabalhou na Sertãozinho, no retiro de leite, quando a Sertãozinho produzia de 3 a 4 mil litros por dia. Hoje, além dos porcos e do café, tem gado de corte.

O ex-vereador Olair Donizete Figueiredo, do PDT, que foi presidente da Câmara Municipal, diz que gostou do asfalto, apesar do desvio que aumentou em 3 quilômetros a distância até o município de Divisa Nova, mas critica o governo de Aécio Neves pela ausência de outra obra na região e da falta de atenção com os professores.

“Ele fez o asfalto por causa da influência da Globo, porque ia beneficiar ele. E aqui foi só, não fez mais nada”, afirmou o ex-presidente da Câmara.

Depois de pavimentar a pista de um aeroporto na antiga fazenda do tio, que tinha a posse da chave, desviar a rede de alta tensão para construir um haras na própria fazenda, de onde retirou o tráfego com a abertura de outra estrada, descobre-se agora que o governo de Aécio não foi generoso apenas com a própria família. Botelhos é testemunha de um jeito particular de administrar.

Paulo Thadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas: “Todas as outras propriedades são cortadas pela estrada municipal”

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Velha política: eles cometem crimes, a União paga

Quer algo mais velho e velhaco na política do que atribuir ao Estado seus próprios crimes? Não estamos falando do coronelismo político, aquele de âmbito familiar e geracional, do tipo Sarney no Maranhão, ACM na Bahia ou Simon no RS. Estamos falando da sonegação de milhões pela Rede Globo que, em represália, desfila um rosário de acusações ao Governo Federal que ousou cobrar a dívida. Ou ao Banco Itaú, igualmente sonegador que, por vindita, acolhe uma ventríloqua para ter, só para si, o Banco Central.

Empresas privadas, como a UNIMED, cobram alto nos planos vendidos, mas na hora h, o doente tem de procurar o SUS. Vários colegas meus com UNIMED se obrigam usar o SUS para tratar câncer. Os custos radioterápicos são assustadores altos, mas no SUS é gratuito. E eis aí outro motivo pelo qual o privatismo na saúde endossa tantas críticas ao SUS, ele oferece de graça o que os planos privados cobram. Nunca ouvirás da Sociedade Médica Brasileira, tão avessa ao Mais Médicos, o reconhecimento ao SUS e crítica, nem digo condenação, das práticas dos planos privados.

É a tal de apropriação do Estado. Há outras formas de capturar o Estado, como por exemplo, usar uma funcionária. Por que ninguém se preocupou quando a jornalista Miriam Dutra foi escondida pela Rede Globo na Espanha? A moça era amante de FHC, então presidente. Não houve uma linha no jornal, nem um segundo no Jornal Nacional. Quem custeou a estadia da moça e do filho na Espanha, FHC ou a Globo? Se foi a Globo, o que ela cobrou de FHC? Ah, e os filhos da D. Ruth pediram exame de DNA e comprovaram que o filho da jornalista não era filho do pai, só da mãe. Nada disso sabemos por meio da principal interessada nas relações promíscuas com o então Governo Federal. Claro, vigia a Lei Rubens Ricúpero: “o que é bom a gente mostra, o que é ruim (amente e filho) a gente esconde…”

ELEIÇÕES 2014

Família de Campos quer que União pague indenização a vítimas

Irmão de ex-governador morto em queda de avião pede à Procuradoria que fabricante também seja responsabilizada

Para Antônio Campos, ‘não dá para esperar’ que investigação defina causa do acidente antes de ressarcir atingidos

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em Santos (SP) no dia 13 de agosto, quer que a União e a Cessna, fabricante da aeronave, paguem as indenizações às vítimas do voo e aos moradores afetados em solo.

O pedido da família de Campos será apresentado ao Ministério Público Federal. Além de Campos, seis pessoas morreram na tragédia, sendo quatro assessores, o piloto e o copiloto da aeronave.

"Não dá para buscar o [ressarcimento] do dano maior sem achar a razão de acidente. Mas, enquanto isso, não dá para esperar", disse o advogado à Folha sobre a situação dos familiares das vítimas e também dos moradores.

As investigações sobre as causas do acidente ainda não foram concluídas. No final de agosto, o irmão de Campos visitou os moradores e prometeu apoio às famílias.

"Eu não prometo uma coisa sem fazer. O partido [PSB] admite, no futuro, a possibilidade de ajudar em caso de ausência da seguradora."

A representação na Procuradoria tem como alvo a União porque, segundo ele, a base aérea de Santos não poderia ter autorizado o pouso da aeronave com o tempo ruim do dia do acidente.

O advogado alega também que o sistema de auxílio de voo da base é "muito antigo e praticamente inoperante", o que "pode também ter influenciado". A base aérea de Santos é de responsabilidade da Força Aérea Brasileira.

A FAB disse em nota que não comentará as falhas que Campos apontou: "À Força Aérea cabe apenas investigar o acidente para identificar os fatores contribuintes".

INDENIZAÇÕES

Sobre as indenizações, o irmão de Campos afirma que a legislação prevê formas de serem resolvidas de forma "intermediária" ou "definitiva".

A "definitiva" depende do final das investigações, ainda sem uma data prevista.

Por isso, o pedido ao Ministério Público Federal sugere uma "forma intermediária" para reparar os danos de forma mais rápida. Para isso, os envolvidos, como a Cessna, devem acionar suas seguradoras. Ao final das investigações, podem recorrer caso se prove que não estão entre as causadoras do acidente.

O advogado aponta falhas estruturais no avião, como a caixa-preta, que não teria gravado as últimas horas de voo.

"Não é normal uma caixa-preta não estar funcionando. Se cai no fundo do mar, se acha e continua funcionando", disse. Além disso, ele entende que há um "erro de projeto" sobre o recolhimento de flaps em alta velocidade.

Os flaps são um dispositivo que, acionado, amplia a área das asas da aeronave para dar mais sustentação em baixas altitudes, como em pousos ou decolagens.

"Acompanhamos as investigações e em breve nos pronunciaremos sobre uma visão das causas do acidente", disse Campos. Procurada, a Cessna não respondeu até a conclusão desta reportagem.

(PAULA SPERB)

Filho da mãe

ELEIÇÕES 2014

Campos diz não ver erro em articular ida de mãe ao TCU

No ‘Jornal Nacional’, candidato promete acabar com cargo vitalício no Judiciário

‘Só porque você apoiou, não está condenado a apoiar quando já não acredita’, afirmou sobre ruptura com o PT

DE SÃO PAULO

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou que não vê "nada de errado" em seu empenho pessoal para eleger a mãe, Ana Arraes, como ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), em 2010.

À época, o presidenciável era governador de Pernambuco e foi o principal articulador da candidatura da então deputada federal à vaga vitalícia em um dos cargos mais cobiçados da Esplanada.

Em entrevista ao vivo nesta terça-feira (12) no "Jornal Nacional", da TV Globo, Campos minimizou sua influência na eleição da mãe.

Questionado se considerava ser "um bom exemplo para o país" ter usado "seu prestígio e poder em uma campanha para que um parente ocupasse um cargo público e vitalício", disse que "simplesmente torceu para que ela ganhasse". A atribuição do TCU é fiscalizar o governo federal.

O candidato defendeu uma "reforma constitucional" para acabar com os cargos vitalícios no Judiciário. Campos justificou que a medida serviria para "oxigenar os tribunais" e garantir um processo de escolha "impessoal".

Ao falar sobre sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro da Ciência e Tecnologia (2004-2205), e sobre a ruptura com a presidente Dilma Rousseff, a quem apoiou até setembro do ano passado, Campos disse que "só porque você apoiou, não está condenado a apoiar quando já não acredita e não se sente representado naquele governo". Ele justificou sua candidatura ao Planalto como um "direito".

O candidato atacou a presidente Dilma, a quem citou nominalmente para dizer que os eleitores que votaram nela estão "frustrados", e disse que a petista não cumpriu o que prometeu.

PENSAMENTO

Campos aproveitou a entrevista para exaltar sua aliança com a ex-senadora Marina Silva. Ele afirmou que sua chapa "não é feita de opinião, mas de pensamento".

Dilma e o Pastor Everaldo (PSC) serão entrevistados pelo telejornal nesta quarta (13) e quinta (14), respectivamente. O critério da TV Globo é o mesmo de 2010. O candidato precisa ter 3% para ser entrevistado na bancada e 6% para aparecer na cobertura diária da emissora.

Choque de indigestão

RICARDO MELO

Choque de indigestão

Aécio presenteou a família com um aeroporto; a conta, R$ 14 milhões, foi espetada no lombo do contribuinte

"Os equívocos em relação à Petrobras foram muitos. E taí. Hoje a empresa frequenta mais as páginas policiais […] do que as páginas de economia." As palavras são do candidato tucano Aécio Neves em sabatina realizada na quarta (16), ao criticar o governo Dilma Rousseff.

Nada como um dia depois do outro. Graças ao repórter Lucas Ferraz, ficamos sabendo neste domingo (20) que, antes de deixar o cargo de governador, nosso impoluto Aécio presenteou a própria família com um aeroporto no interior de Minas Gerais, na cidade de Cláudio. Deu de presente é modo de dizer. A conta, R$ 14 milhões, foi espetada novamente no lombo do contribuinte. Tudo dinheiro público.

O Brasil conhece à exaustão obras e estradas construídas perto de propriedades de políticos, sempre sob o argumento de pretensos interesses rodoviários e sociais. Cinismo à parte, para não dar muito na vista, ao menos se permite a circulação de anônimos pelas rodovias.

No caso do aeroporto de Cláudio dispensaram-se maiores escrúpulos. "Choque de gestão" na veia. A pista é de uso praticamente privado da família Neves e seus apaniguados. Um diálogo esclarecedor: perguntado pelo repórter se alguém poderia usar o aeroporto, o chefe de gabinete da prefeitura local foi direto. "O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele. É Múcio que tem a chave." O dele e o Múcio citados referem-se a Múcio Tolentino, tio-avô de Aécio e ex-prefeito do município. Pela reportagem, descobre-se ainda que Aécio é figura frequente no lugar –a cidade abriga um de seus refúgios favoritos.

Pego no escândalo, o candidato embaraçou-se todo. Alega que a área do aeródromo particular foi desapropriada. O que, vamos e venhamos, já é discutível: no mínimo não pega bem um governador indenizar sua própria família para uma obra de utilidade social mais do que duvidosa.

Mas a coisa só piora: o processo de desapropriação está em litígio, ou seja, a propriedade permanece sob controle do clã Neves & Cia. Talvez uma ou outra aeronave de conhecidos, ou algum Perrella da vida, tenha acesso à pista. Fora isso, ignoram-se benefícios econômicos gerados pela empreitada ao povo mineiro. Questionado pela reportagem sobre quantas vezes esteve no estacionamento aéreo familiar e o motivo pelo qual uma obra custeada com dinheiro público tem uso privado, Aécio não respondeu. Ou melhor: o silêncio equivale a uma resposta. E a campanha mal começou.

CHEIRO DE QUEIMADO NO AR

Um avião civil é fulminado a 10 mil metros de altura, matando centenas de inocentes. Israel volta a atacar Gaza sem piedade. No Iraque, os anos de intervenção americana resultaram na criação de um califado. Na ausência de lideranças convincentes, a primavera árabe desembocou no inverno de outra ditadura sanguinária no Egito. A direita avança na Europa.

Com a economia mundial em pandarecos, guerras são sempre uma válvula de escape para lubrificar a engrenagem do capital, fazer a máquina girar. A extensão dos conflitos é imprevisível, principalmente quando a ONU mostra-se cada vez mais uma entidade decorativa. Mas que há um odor muito forte de queimado no ar, isto há.

Aparelhamento do Estado (de Minas) é isso aí

O que causa espanto não é Aécio ter feito isso, é ter vindo a público somente agora, quando, por ser candidato, a oposição conseguiria divulgar no horário gratuito. Não fosse Aécio candidato, e nunca a velha mídia publicaria. E não se pode descartar o dedo do José Serra nesta história. Assim como o PSDB sempre consegue que a velha mídia esconda fatos, quando interessa também pauta o assunto. Serra conseguiu fazer com que o Brasil conhecesse os hábitos de Aécio com aquele artigo do Mauro Chaves no Estadão: Pó pará, governador! E o engajamento da mídia foi tão forte que o Estado de Minas retrucou: Minas a reboque, não! Na semana passada, a respeito das relações do Aécio Neves, Juca Kfouri, outro amigo de Serra, reduziu novamente Aécio a pó.  Se há uma guerra sem trégua nem quartel entre as hostes tucanas, imagine-se o jogo sujo, pesado desferido contra adversários. Um dos responsáveis pelas baixarias contra o filho de Lula, Xico Graziano, já pediu o boné ou foi defenestrado, em qualquer hipótese, deixa a vitrine da campanha de Aécio para voltar às sombras, onde se sente mais a vontade. O verdadeiro inventor das mil e uma propriedades do filho do Lula foi o filho de Xico Graziano, Daniel Graziano, procurado pela justiça como caluniador.

Nas fazendas do Aécio e seus parentes não há caos aéreo. Será que isso explica porque Minas virou o centro do narcotráfico internacional, conforme boletim da Associação dos Delegados da Polícia Federal… Será mera coincidência que o helipóptero seja de um velho e íntimo amigo de Aécio Neves, e que todos seus amigos na velha mídia procuraram esconder, e era abastecido com combustível pago pela Assembleia Legislativa de Minas…

Foi para esconder este tipo de obra que a velha oposição passou a divulgar falsas propriedades do filho do Lula. Enquanto a justiça era acionada para pegar o caluniador, escondia-se esta obra prima do choque de gestão à moda tucana.

Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio

No final de seu mandato como governador do Estado, tucano gastou quase R$ 14 milhões no empreendimento

Família do candidato do PSDB à Presidência da República é dona de uma fazenda que fica a 6 km do aeroporto

LUCAS FERRAZENVIADO ESPECIAL A CLÁUDIO (MG)

O governo de Minas Gerais gastou quase R$ 14 milhões para construir um aeroporto dentro de uma fazenda de um parente do senador tucano Aécio Neves, no fim do seu segundo mandato como governador do Estado.

Construído no município de Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte, o aeroporto ficou pronto em outubro de 2010 e é administrado por familiares de Aécio, candidato do PSDB à Presidência.

A família de Múcio Guimarães Tolentino, 88, tio-avô do senador e ex-prefeito de Cláudio, guarda as chaves do portão do aeroporto. Para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio.

Segundo um deles, Fernando Tolentino, a pista recebe pelo menos um voo por semana, e seu primo Aécio Neves usa o aeroporto sempre que visita a cidade, onde o senador mantém seu refúgio predileto, a Fazenda da Mata, a 6 km do aeroporto.

Dono do terreno onde o aeroporto foi construído e da fazenda Santa Izabel, ao lado da pista, Múcio é irmão da avó de Aécio, Risoleta Tolentino Neves (1917-2003), que foi casada por 47 anos com Tancredo Neves (1910-1985).

A pista tem 1 km e condições de receber aeronaves de pequeno e médio porte, com até 50 passageiros. O local não tem funcionários e sua operação é considerada irregular pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A agência federal informou à Folha que ainda não recebeu do governo estadual todos os documentos necessários para a homologação do aeroporto, procedimento exigido por lei para que ele seja aberto ao público.

Sem se identificar como jornalista, o repórter da Folha procurou a Prefeitura de Cláudio na última semana como uma pessoa interessada em usar o aeroporto da cidade.

O chefe de gabinete do prefeito, José Vicente de Barros, disse que Múcio Tolentino deveria ser procurado. "O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele", afirmou. "É Múcio quem tem a chave."

Indicado por Barros, Fernando Tolentino logo se prontificou a abrir o portão do local. "Ele fica dentro da nossa fazenda", disse. "O aeroporto está no final do processo, mas, para todos os efeitos, ainda é nosso."

Indagado se seria necessário pagar pelo uso do espaço, Fernando respondeu: "Não, o trem é público, vai cobrar como?" Segundo ele, Aécio visita a fazenda da família em Cláudio "seis ou sete vezes" por ano e vai sempre de avião.

Procurado posteriormente pela Folha, ele negou administrar o aeroporto: "Não tenho nada a ver com isso". Indagado sobre a frequência das visitas à cidade e o uso do aeroporto, Aécio não respondeu.

Com 30 mil habitantes, Cláudio é rodeada por fazendas. Economicamente, sua importância é modesta. A vizinha Divinópolis, a 50 km, já tinha aeroporto quando o de Cláudio foi construído.

A obra foi executada pelo Deop (Departamento de Obras Públicas do Estado) e fez parte de um programa lançado por Aécio para aumentar o número de aeroportos de pequeno e médio porte em Minas.

O governo do Estado desapropriou a área de Múcio Tolentino antes da licitação do aeroporto e até hoje eles discutem na Justiça a indenização. O Estado fez um depósito judicial de mais de R$ 1 milhão pelo terreno, mas o tio de Aécio contesta o valor. Seu advogado, Leandro Gonçalves, não quis falar sobre o caso.

Antes de o aeroporto ser construído, havia no local uma pista de pouso mais simples, de terra. Ela foi construída em 1983, quando Tancredo era governador de Minas e Múcio era prefeito de Cláudio, terra natal de Risoleta.

Orçado em R$ 13,5 milhões, o aeroporto foi feito pela construtora Vilasa, responsável por outros aeroportos incluídos no programa mineiro. O custo final da obra, somados aditivos feitos ao contrato original, foi de R$ 13,9 milhões.

JB só tem dois tipos de apoiadores: mal informados e/ou mal intencionados

O batalhão de funcionários de Joaquim Barbosa

Postado em 11 jul 2014 – por : Paulo Nogueira

O que mais surpreende na notícia de que Joaquim Barbosa quer garantir o emprego de 46 pessoas de seu gabinete não é o fato em si.

Todo mundo, quando se aposenta, se esforça para que seus subordinados sobrevivam.

O que realmente chama a atenção é o número de funcionários de JB: 46. É um pequeno exército.

O que tanta gente faz?

Conhecida a baixa produtividade da Justiça brasileira, eis um mistério.

Quantos funcionários terá cada juiz do Supremo? Se não a quase meia centena do presidente, quantos?

Qual o exemplo que o STF dá à sociedade de uso do dinheiro público? Quem fiscaliza?

Curiosa a mídia: entre tantos perfis endeusadores de Joaquim Barbosa, jamais trouxe à luz a informação do batalhão de funcionários sob suas ordens.

Suponhamos que ele tenha herdado todos. Num mundo menos imperfeito, ele teria realizado um ajuste exemplar, e feito disso um caso de ganho de eficiência num Judiciário tão carente de modernização.

Compare o STF com seu equivalente sueco. Você pode fazer isso caso leia um livro chamado “Um País sem Excelências e Mordomias”, da jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia.

Recomendo fortemente.

Claudia entrevistou Goran Lambertz, presidente da Suprema Corte sueca. “Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Lambertz não tem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular”, escreve Claudia. “Sem auxílio moradia, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.”

Para ver quanto é diferente a realidade brasileira, no final do ano passado foram comprados carros de 130 mil reais para que os juízes do Supremo façam seus deslocamentos por Brasília.

Lambertz mora numa cidadezinha a 70 quilômetros de Estocolmo. Vai todos os dias da semana para a capital da seguinte maneira: pega sua bicicleta e pedala até a estação de trem.

Ele tem um pequeno escritório, e não tem secretária e nem assistentes. “Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, disse ele a Claudia.

Uma equipe de 30 jovens profissionais da área de direito ajuda os 16 juízes da Suprema Corte. Fora isso, são mais 15 assistentes administrativos que ajudam todos os magistrados.

Isso quer dizer o seguinte: 45 pessoas trabalham para todos os integrantes da Suprema Corte da Suécia. Repito: todos. É menos do que os funcionários de Joaquim Barbosa sozinho.

Refeições, Lambertz mesmo paga. “Não almoço com o dinheiro do contribuinte.” Algum juiz do STF poderia dizer o mesmo?

A transparência na Suécia é torrencial. “Qualquer cidadão pode vir aqui e checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes”, diz Lambertz.

“Autos judiciais e processos em andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juizes usam bem pouco dinheiro público e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários e isso é o que eles custam ao Estado.”

Os gastos dos juízes são fiscalizados fora do sistema judiciário. “Se você é um juiz, certamente tem o dever de ser honesto e promover a honestidade, além de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo”, diz Lambertz.

Como um cidadão sueco reagiria à informação de que o presidente da mais alta corte do país gastou o equivalente a 90 mil reais para, como fez Barbosa, reformar banheiros do apartamento funcional?

É uma situação impensável — até porque juiz sueco paga sua própria casa, como qualquer pessoa.

Claudia perguntou a Lambertz como que o Brasil poderia avançar no mesmo rumo da Justiça sueca. Lambertz falou em “líderes que dêem bons exemplos, líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si”.

Joaquim Barbosa foi proclamado pela Veja, num instante de euforia delirante, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Mas ele cabe na descrição de líder transformador feita por Lambertz? Que um juiz sueco diria de uma equipe de 46 funcionários para um único homem?

Começa uma nova etapa no STF sem Barbosa.

Que comece ali uma reforma de mentalidades ao fim da qual tenhamos uma Justiça ao menos um pouco mais parecida do que a comandada por Garen Lambertz.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo » O batalhão de funcionários de Joaquim Barbosa

Macunaíma, o herói sem nenhum caráter

Joaquim Barbosa, com seu histrionismo de Tonton Macoute, ganhou corações e mentes de quem não tem coração nem memória. Farsa de si mesmo, todo dia revela nova faceta, uma pior do que a outra. Não bastasse ter jogado o respeito ao Poder Judiciário às calendas, quer também se apropriar patrimonialmente do Poder que ele um dia jurou respeitar.  Desta vez, a desfaçatez está em querer que o STF abrigue e de guarida a sua camarilha. Compare-se as acusações com que pôs Genoíno na cadeia com o que está prestes a impor ao STF. Não é mera coincidência que tenha sido endeusado exatamente por Veja e Rede Globo. Os a$$oCIAdos do Instituto Millenium tem uma propensão freudiana para captarem capitães-de-mato para usarem de serviçais.

Joaquim Barbosa no STF foi o grande erro de Lula. 

Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF

Presidente da corte quer manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após aposentadoria

Para participar de sessão administrativa que discutirá o caso, ele adiou pela segunda vez sua saída do Supremo

ANDRÉIA SADIVALDO CRUZDE BRASÍLIA

Em uma manobra que gerou novo, e talvez o último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.

A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite legal e a 5 meses do término de sua presidência.

Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que, como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior adversário no curso do julgamento.

O novo atrito com Lewandowski começou na segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.

Diante da resistência, e usando sua prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício a Lewandowski comunicando que os 46 servidores "deverão retornar" ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete em posições similares às que exercem hoje.

Com isso, a intenção de Barbosa é que a questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.

Isso causou desconforto no gabinete de Lewandowski. Pelas regras do tribunal, os assessores dos ministros ocupam cargos de "livre exoneração, a qualquer tempo". As regras permitem que, se não forem dispensados, eles continuem no cargo até a véspera da posse do substituto do antigo chefe ou por mais 120 dias, no máximo, se a escolha do novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão ficar até quatro meses empregados no antigo gabinete de Barbosa.

Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são, deixam o Supremo.

O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários.

Em nota, Barbosa disse que não irá comentar o teor da "conversa confidencial" que manteve com Lewandowski e que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da casa".

Disse ainda que as normas visam "conferir funcionalidade mínima desejável ao gabinete do ministro que ingressará". Ele saiu de férias segunda e retorna fim do mês.

Entre os funcionários em questão está o chefe de gabinete de Barbosa e sete assessores diretos, dos quais seis não têm vínculo com o tribunal –quatro não são concursados e os demais são cedidos ao STF por outros órgãos.

Se a manobra do ministro vingar, esses seis servidores sem concurso continuarão empregados recebendo salário de R$ 10.352,52, mais auxílios moradia e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas recebem gratificações.

Por que a direita resume tudo a dinheiro?

O PSDB acha que dinheiro compra tudo. Só não compra cultura. Senão, conheceriam a frase definitiva sobre compra e venda, cunhada pelo Barão de Itararé: “O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.”

Marqueteiro de Aécio tenta comprar perfil “Dilma” Bolada no Facebook

20 de maio de 2014 | 03:07 Autor: Fernando Brito

Num post publicado no final da noite de ontem, Jeferson Monteiro, o jovem e talentoso criador do perfil satírico Dilma Bolada, um grande sucesso da internet, revela as propostas que recebeu de um grupo que tem à testa Pedro Guadalupe, apontado pela Folha como “marqueteiro digital” de Aécio Neves.

Procurado por alguém para conversar sobre uma proposta comercial, Jeferson “deu conversa” e, como ele narra, “o cara me retorna o contato dizendo que falou com o Pedro Guadalupe, membro da equipe digital de Aécio Neves, que por sua vez queria falar comigo.”

“Nem deu tempo d’eu responder: o próprio Pedro Guadalupe me enviou um e-mail ansioso se fazendo de amigo, no melhor estilo “lobo em pele de cordeiro” num cinismo sem igual e como se nunca tivesse feito nada pra mim, querendo saber se era mesmo verdade que Dilma Bolada, estava a venda para aproveitar a personagem e usar o seu “capital político/poder para mudar opiniões” dos internautas.
Guadalupe, conta Monteiro, já havia ameaçado tirar o “domínio” Dilma Bolada no Facebook.

A resposta de Jeferson Monteiro é pública, postada em seu Facebook pessoal:

“Resolvi expor tudo isso aqui porque eu há mais de 1 ano venho sido constantemente atacado por pessoas dessa corja. Sujos e cínicos que têm a capacidade de inventarem mentiras absurdas que vão desde histórias de que mantenho “ligação direta com a Presidenta” até “de sou pago com o dinheiro público e recebo R$120 mil/mês” como foi dito recentemente num blog de simpatizantes tucanos. Não Pedro Guadalupe, eu não quero o dinheiro sujo de vocês. Diferentemente de você eu tenho caráter. Mas é esse o tipo de gente, que Aécio que diz com a maior cara de pau do mundo que “não vai tolerar campanha suja na internet” mantém na equipe, em contato constante com sua irmã, fazendo o possível e impossível para atacar a honra das pessoas e espalhar todo esse chorume de desinformação na internet.”

Guadalupe – que já tentou arranjar encrenca com este Tijolaço quando mostramos que, dois anos antes de se oferecer para a marquetagem de Aécio, escrevia artigos em seu site chamando-o de “O abominável homem dos Neves” e acusando-o de manipular a imprensa – vai ter que carregar as lições de um guri que não confunde ter talento humorístico com ter um caráter que seja uma lastimável piada como o seu:

“(…)eu queria dizer que nem todo mundo tem seu preço. E que eu e nem a minha criação estão a venda, nunca estiveram. Eu esperei ansiosamente pra escrever isso: vocês podem comprar quem quiserem mas a mim não. O que eu faço não há dinheiro no mundo que pague. Vocês deveriam ter sido um pouquinho mais espertos e terem tido o feeling pra saber que eu não sou e nunca vou ser como vocês. Lealdade não se compra e nem se vende.

Marqueteiro de Aécio tenta comprar perfil “Dilma” Bolada no Facebook | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Mudar para conservar

O ex-ministro do PSDB e articulista da Folha, LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, faz bom diagnóstico do sentido das manifestações desencadeadas e monitoradas por interesses conservadores. São dois viés principais: o primeiro foi no sentido de buscar desgastar o governo federal, atendendo um desejo de volta ao poder de quem lá esteve desde a primeire república, para a volta do estado mínimo com lucro máximo para grandes corporações; o segundo motivo foram os baixos lucros dos rentistas. Com os juros baixos, quem vive de aplicações no sistema financeiro e via de consequência o sistema financeiro, perdeu a principal fonte de renda, a especulação. Por fora, captado como sendo por dentro como sendo de dentro, o desejo consumista de uma parcela que conseguiu o básico, emprego e salário, mas ficou alijado das viagens internacionais e das muambas de Miame. Ou, como diria aquela personagem do Tomaso de Lampedusa, Tancredi, em O Gatttopardo: “Mudar tudo para que tudo continue como está”. As mudanças políticas foram capturadas para não tocarem no essencial, tanto que plebiscito ou consulta popular, a julgar pelas manifestações dos grupos mafiomidiáticos, virou autoritarismo. Tudo o que cheira à participação direta logo vira populismo. O que se quer é menos “res publica” e mais patrimonialismo. Melhor é ter o poder de indicar um filho para trabalhar na Globo, ou uma filha para um Tribunal de Segunda Instância do que se sujeitar às regras republicanas.

O plebiscito e a democracia

A reforma não resolverá a desmoralização política brasileira, mas responde às manifestações

O governo da presidente Dilma Rousseff enfrenta momentos difíceis, definidos pelo baixo crescimento com aumento da inflação e pelas manifestações da classe média contra a classe política, que colocaram em cheque seu governo e causaram queda da sua popularidade.

Diante desse quadro, a presidente reagiu bem. Entre outras medidas, propôs um plebiscito para saber se o povo quer que o financiamento de campanhas eleitorais seja público ou privado e se quer manter o voto proporcional ou mudá-lo para distrital ou misto. Essa é uma resposta direta ao centro das manifestações populares.

Uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para emendar a Constituição nessas questões é uma boa iniciativa. Há muito são discutidas pelos políticos, mas eles não se mostram capazes de respondê-las. Não é surpreendente que os conservadores e os políticos a tenham rejeitado. Para os conservadores é uma ameaça à sua capacidade de "comprar" os políticos ao financiá-los, e, para os políticos, é uma mudança no jogo eleitoral que poderá afetá-los.

Quando cai a popularidade de um presidente, cai também o seu poder. Não o seu poder formal, mas seu poder efetivo, sua liderança. Parte dessa popularidade será recuperada, porque os ativos da presidente –sua firmeza, seus padrões éticos, seu bom conhecimento de economia e dos problemas da infraestrutura brasileira– continuam a jogar a seu favor, mas agora parecem insuficientes para ela superar a crise política e os resultados econômicos medíocres.

Esses resultados não poderiam ser diferentes, dado o fato de que herdou uma taxa de câmbio altamente sobreapreciada, incompatível com a retomada do crescimento.

No primeiro ano de governo, a presidente tentou enfrentar esse problema, mas de maneira insuficiente. Levou a taxa de câmbio de R$ 1,65 para R$ 2,00 por dólar, quando a taxa de câmbio "necessária" (aquela que garante competitividade para as empresas industriais competentes) é de cerca de R$ 2,75 por dólar.

Não foi além na depreciação porque tanto os economistas identificados com a ortodoxia liberal quanto os identificados com o keynesianismo vulgar, que, juntos, dominam amplamente a definição de políticas econômicas no Brasil, embora se critiquem mutuamente, deram-se por satisfeitos com a depreciação alcançada. Os dois apoiam a "preferência pelo consumo imediato" e o baixo nível de investimento que resultam de uma taxa de câmbio apreciada.

Dado esse acordo, no primeiro ano de seu governo não havia condições para a presidente fazer a mudança de matriz macroeconômica necessária para a retomada do desenvolvimento; muito menos há agora.

Que fazer então? De imediato, a melhor coisa é retomar o ajuste fiscal. O desajuste fiscal não é o problema básico do Brasil, mas a política fiscal é o único espaço de política econômica que está hoje aberto para o governo.

E lutar pelo plebiscito. A reforma política não resolverá a desmoralização a que foi sujeita a política brasileira nos últimos dez anos. Mas é uma resposta objetiva às manifestações. E uma tentativa séria de aperfeiçoar o sistema eleitoral.