Ficha Corrida

05/04/2015

O staff de FHC também rima com HSBC

Esse pessoal pego nas Operações Lava Jato, Zelotes, CARF da Receita Federal e HSBC lembra aquela turma do CANSEI. Gente que tem nojo do Brasil. Onde vive esta gentalha que elege para Presidente quem não tem culhão para impedir que gente de BENZ seja molestada pelos crimes que comete. Bons tempos aqueles da ditadura, quando quem denunciava aparecia morto. Quando aparecia, já que a Folha de São Paulo sempre tinha suas peruas à disposição para desovar os presuntos em valas clandestinas. Hoje, não. Tudo aparece no jornal, e o que os jornais escondem, a internet mostra. Tempos difíceis estes, não?! Até para dar golpe hoje em dia está mais difícil. Afinal, apesar de todo patrocínio dos ao Instituto Millenium, a Marcha dos Zumbis foi um fracasso de público. Só teve derrotados nas eleições.

O teria acontecido se ao invés de pegar todo este pessoal ligado a FHC, seus genros e que tais, tivesse sido familiares do Lula ou da Dilma?! As constantes acusações ao Lulinha, filho do Lula, agora não precisamos mais do Freud para explicar. Eles acusavam exatamente do que estavam fazendo. A raiz do ódio é que eles pensavam que o Lula e sua família era igual a de FHC.

Por aí se explica também a razão de tanto ódio à Dilma. Afinal, como que ela não pôs na PGR um Geraldo Brindeiro, não há como trancar processos. Restou Gilmar Mendes e sua PEC da Bengala. Mas até quando? Bons tempos aqueles do Engavetador Geral quando as operações vitimavam apenas pés de maconha. O resto tinha o mesmo destino do helipóptero: virava pó. Agora, não. Nada de botar a sujeira para debaixo do tapete.

Assim se descobre porque a AMBEV, a Multilaser e o Banco Itaú patrocinaram os reis dos camarotes vips do Itaquerão para ofenderem a Dilma na abertura da Copa do Mundo.

O Instituto Millenium viu seu Mecenas, Gerdau, aparecer na Operação Zelotes. Uns no HSBC, outros na Zelotes. Sem contar a fina flor das empreiteiras se lambuzando na Petrobrás. Estes são os tais que querem nos ensinar ética nas relações de trabalho.

Quando algum funcionário da RBS, Rede Globo ou Gerdau vier com o dedo em riste nos dar lição de moral já sei onde vou manda-lo enfiar o dedo.

Coincidência mesmo é que todos os amigos botaram a mão na cumbuca. A começar por Demóstenes Torres. Não se ouve mais falar no Álvaro Dias, no Fernando Francischini, no Aécio Neves. Tomaram chá de sumiço. Até o Antônio Imbassahy apareceu com o TCU sujo.

Steinbruch, Esteves e Faria estão na mira da Receita

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Levantamento de planilhas vazadas no Swissleaks identificou barões do mercado financeiro brasileiro e nomes importantes do empresariado nacional, como Benjamin Steinbruch e família, da Companhia Siderúrgica Nacional, cujas contas tinham saldo de US$ 543,8 milhões; André Esteves e outros ex-gestores do banco BTG Pactual aparecem nas planilhas com US$ 140 milhões em contas; na mesma situação está o banqueiro Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, e membros do Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares; juntos, eles chegaram a um saldo de US$ 2 bilhões e serão os alvos prioritários da Receita Federal; característica comum a todas as contas com depósitos superiores a US$ 50 milhões era o uso de offshores para movimentar o dinheiro; não é crime ter conta no exterior, desde que seja declarada à Receita Federal; até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade das contas

5 de Abril de 2015 às 12:03

247 – A lista de brasileiros com contas numeradas no HSBC, que ficou conhecido como Swissleaks, identificou barões do mercado financeiro brasileiro e nomes importantes do empresariado nacional. Entre os clientes divulgados pelo ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani estão integrantes da família de Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, do bilionário André Esteves, do banco BTG Pacutal, e Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa.

A característica comum dos que operavam contas no HSBC é o uso de empresas offshore. Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos, e, desde que o envio e retorno dos valores ao país de origem seja declarado, não caracterizam ilegalidade. As offshores, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Não é crime ter conta no exterior, desde que seja declarada à Receita Federal. Até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas. O grupo de correntistas com maiores saldos será um dos principais alvos da investigação da Receita, cujo objetivo prioritário é descobrir se houve sonegação de impostos e, em caso positivo, recuperar esses valores.

Levantamento feito pelo Globo, em parceria com o UOL, revela que havia 14 depósitos acima dos US$ 50 milhões nas planilhas vazadas. Juntos, eles chegaram a um saldo de US$ 2 bilhões, mais de um quarto dos US$ 7 bilhões que brasileiros possuíam na filial suíça do banco. Para movimentar esses recursos — que devem ser um dos principais alvos de investigação da Receita Federal —, foram usadas 68 offshores.

No topo do ranking dos milionários, aparecem integrantes da família Steinbruch. Sete deles(Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um saldo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006/2007, a maior parte em contas compartilhadas. Do empresário Jacks Rabinovitch, que foi sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família.

Ao todo, os Steinbruch tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas. Das dez que possuíam alguma referência de localização, cinco tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Entre os que tinham saldo de mais de US$ 50 milhões no banco suíço, ainda aparece a família Waiswol, de indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece com US$ 194 milhões.

Ainda há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro, como Gilberto da Silva Sayão, André Santos Esteves e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bromfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, também aparece na lista das maiores fortunas.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro e o advogado Roberto Saul Michaan. Ainda havia os empresários de mídia Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, e quatro membros do Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares.

Leia aqui reportagem do Globo sobre o assunto.

Steinbruch, Esteves e Faria estão na mira da Receita | Brasil 24/7

Suiçalão: comprador da Vale tinha quase R$ 2 bilhões em conta secreta

5 de abril de 2015 | 15:27 Autor: Miguel do Rosário

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Em 2012, a ong Tax Justice Network divulgou estudo em que estimava a fortuna de brasileiros no exterior em mais de R$ 1 trilhão.

Parte desse dinheiro deve estar nas contas secretas no HSBC suíço.

A lista ficou presa por vários meses com o jornalista Fernando Rodrigues, da UOL, que a vendeu para a Globo, que está fazendo um trabalho cuidadoso para divulgar os números, sem melindrar os paneleiros milionários que tem conta por lá.

Hoje o Globo divulgou mais 38 nomes.

Somente a família Steinbruch tinha meio bilhão de dólares. Isso corresponde, no dolar de hoje, a R$ 1,7 bilhão.

Benjamin Steinbruch foi um dos que mais lucrou com as privatizações desvairadas do governo Fernando Henrique Cardoso. Primeiro comprou a CSN, nossa principal siderúrgica, feita no tempo de Getúlo. Depois comprou a Vale, usando títulos podres e pagando um preço 30 vezes menor ao que a empresa valeria alguns anos depois.

*

A lista dos 38 brasileiros com mais de 50 milhões de dólares no HSBC

Do Uol:

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks:

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Suiçalão: comprador da Vale tinha quase R$ 2 bilhões em conta secreta | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

 

HSBC e Zelotes atingem coração da direita no País

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Juntos, os escândalos das contas secretas no HSBC (o chamado Swissleaks) e das propinas pagas para aliviar multas tributárias (a Operação Zelotes) fazem um strike em personalidades que alimentam o pensamento conservador no Brasil; na Zelotes, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, mantenedor do Instituto Millenium, aparece como pagante da maior propina (R$ 50 milhões); na mesma operação, está também a RBS, de Eduardo Sirotsky e Armínio Fraga (R$ 15 milhões), que é afiliada da Globo; no Swissleaks, um dos nomes é o de José Roberto Guzzo, diretor da Abril, que é também mantenedora do Millenium; a direita, no Brasil, não gosta de pagar impostos?

3 de Abril de 2015 às 18:22

247 – Dois escândalos recentes, batizados como Swissleaks e Zelotes, evidenciam uma realidade brasileira: ricos não gostam de pagar impostos, nem de declarar todo seu patrimônio.

O caso Swissleaks, alvo de uma CPI no Senado, envolve 8.667 brasileiros que mantêm ou mantiveram contas secretas na Suíça, no HSBC de Genebra.

A Operação Zelotes fisgou uma quadrilha especializada em vender facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, causando um prejuízo estimado em R$ 19 bilhões.

Os dois casos tratam de um mesmo fenômeno: sonegação fiscal. O que une as duas pontas é a presença de nomes ilustres da direita brasileira, que tentam impor uma agenda conservadora à toda sociedade.

Nesta sexta-feira, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, é suspeito de pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões para cancelar uma dívida tributária de R$ 4 bilhões. Um "bom negócio", com o pagamento de um real para cada 80 devidos (saiba mais aqui).

Gerdau é o principal mantenedor do Instituto Millenium, um instituto criado por empresários brasileiros para consolidar um pensamento único no País, alinhado à direita e ao neoconservadorismo.

Na página do Millenium, aparece como "grupo líder" (confira aqui), ao lado da Editora Abril, que publica Veja e cujo conselheiro editorial José Roberto Guzzo, um de seus principais articulistas, publicou artigo sobre como é insuportável viver no Brasil de hoje (leia aqui) – Guzzo, para quem não se lembra, foi um dos jornalistas citados no Swissleaks.

Voltando ao Millenium, abaixo do "grupo líder" aparece o "grupo apoio", onde desponta a RBS, afiliada da Globo na Região Sul, comandada por Eduardo Sirotsky. O envolmento da RBS, assim como o de Gerdau, é com a Operação Zelotes, onde a empresa teria pago uma propina de R$ 15 milhões para abater uma dívida de R$ 150 milhões. Um negócio bom para quem gosta de levar vantagem, mas não tão bom quanto o de Gerdau. No caso da RBS, a relação seria de um real pago para cada dez devidos.

Nesta sexta-feira, como lembrou Fernando Brito, editor do Tijolaço, a RBS é sócia de ninguém menos que o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves (leia mais aqui).

Em sua página, o Instituto Millenium informa trabalhar pela promoção da democracia, da liberdade, do Estado de Direito e da economia de mercado. Mas, e os impostos?

HSBC e Zelotes atingem coração da direita no País | Brasil 24/7

 

Maior fortuna do HSBC tem elo com privatização de FH

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Família Steinbruch, capitaneada pelo empresário Benjamin, aparece com a maior fortuna brasileira no HSBC e, provavelmente, uma das maiores do mundo: nada menos que US$ 543 milhões; dono do grupo Vicunha, que enfrentava dificuldades no setor têxtil, Benjamin deslanchou depois de contratar como assessor, ainda em 1995, o filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique, como assessor especial; na era das privatizações, Benjamin comprou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Light e até a Vale, sempre com apoio do BNDES ou dos fundos de pensão estatais; em nota, a família Steinbruch afirmou que não irá comentar "vazamentos ilegais"

5 de Abril de 2015 às 20:01

247 – De todos os sobrenomes de brasileiros envolvidos no chamado ‘Swissleaks’, nenhum chama tanta atenção quanto Steinbruch.

Ao todo, a chamada ‘Família Steinbruch’ possuía nada menos que US$ 543 milhões depositados na filial de Genebra, na Suíça, do HSBC.

Capitaneada por Benjamin, o mais notório integrante do clã, a família prosperou como um foguete na era das privatizações, durante os oito anos do governo FHC.

Antes dos anos 90, os Steinbruch possuíam apenas um grupo têxtil, o Vicunha, que enfrentava as dificuldades decorrentes do processo de abertura econômica.

Com a chegada de FHC ao poder, no entanto, Benjamin enxergou a grande oportunidade para uma guinada completa nos negócios da família. Com as privatizações, o grupo Vicunha conseguiu arrematar três ícones da era estatal: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Light e até a Vale.

Coincidência ou não, Benjamin contratou em 1995, primeiro ano do governo FHC, ninguém menos do que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente, como assessor especial.

Em 11 de maio de 1997, Steinbruch já era retratado pela Folha de S. Paulo, em reportagem de Igor Gielow, como o primeiro "megaempresário" gerado na era tucana.

"A identificação com o poder tucano não é apenas retórica. Steinbruch é amigo há vários anos de Paulo Henrique Cardoso, o filho mais velho do presidente da República. Até fevereiro, empregava o "primeiro-filho" na Diretoria de Comunicação e Marketing da CSN. Agora, Paulo Henrique está na Light", escreveu Gielow.

Em sua reportagem, Gielow também escreveu que Benjamin cultivava outros dois nomes fortes do tucanato. "Avesso a badalações, frequenta estréias de teatro e leilões chiques de cavalos acompanhado de expoentes do tucanato paulista. Entre eles, David Zylberstajn (secretário estadual de Energia e "primeiro-genro", casado com Beatriz Cardoso). E Andrea Matarazzo (presidente da Cesp), amigo há mais de 20 anos e frequente conselheiro." (leia aqui).

Em 2000, uma reportagem de Veja, assinada por Policarpo Júnior e Consuelo Dieguez, apontou que o aconselhamento de Paulo Henrique Cardoso foi crucial para que o BNDES se associasse a Steinbruch na compra da Light. "Foi forte também a ligação entre Paulo Henrique e Benjamin Steinbruch, há alguns anos. O filho de FHC estava ao lado do empresário na época da privatização da Light, leiloada em maio de 1996. Steinbruch, um dos controladores da CSN, queria que o BNDES participasse do consórcio formado pela Electricité de France e dois grupos americanos, além da própria CSN. Pessoas que então conviviam com o empresário dizem que o filho do presidente contribuiu para que o banco realmente entrasse no grupo. Como se sabe, esse foi o consórcio vencedor. Nessa tempo, Paulo Henrique trabalhava na CSN como coordenador de comunicação. Com a Light privatizada, foi convidado a ir para lá", dizia o texto (leia aqui).

Outro escândalo conectando Steinbruch às privatizações diz respeito à privatização da Vale. O empresário foi apoiado pelos fundos de pensão estatais, mas em contrapartida teria recebido um pedido de propina do ex-tesoureiro do PSDB, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em 2002, o instituto Datafolha realizou uma pesquisa que apontou que, para 49% dos brasileiros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha conhecimento do pedido de propina (leia mais aqui).

Com um vínculo tão forte com as privatizações, e uma conta tão parruda no HSBC de Genebra, Steinbruch será um dos principais alvos não apenas da Receita Federal, como também da CPI instalada no Senado para investigar o Swissleaks.

Em nota, a família Steinbruch afirmou que não comentaria "vazamentos ilícitos".

Maior fortuna do HSBC tem elo com privatização de FH | Brasil 24/7

25/05/2013

Liberdade de expressão? Só com permi$$ão de Gilmar Dantas,

 

Com conta bloqueada, PHA diz viver como traficante

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Jornalista da Record e do site Conversa Afiada teve suas contas bancárias bloqueadas em processo movido pelo banqueiro Daniel Dantas; sua condenação soma R$ 450 mil; ele diz que hoje não pode ir ao banco e "vive a dinheiro vivo"; segundo o site Conjur, investigação sobre a Operação Satiagraha, poderá também atingi-lo

25 de Maio de 2013 às 13:27

247 – O jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e da Record, comenta hoje a decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou pedido da procuradoria-geral da República e mandou investigar a conduta do delegado Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A investigação, segundo o site Consultor Jurídico, poderá atingir o próprio Amorim.

Ao comentar o caso, PHA também revelou que foi condenado a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 450 mil e diz que teve suas contas bloqueadas. Amorim afirma estar condenado a "viver como traficante", impedido de ir ao banco e obrigado a operar "em dinheiro vivo". Leia abaixo o texto do blogueiro:

Nesta semana, também, o imaculado banqueiro conseguiu decisão judicial para interditar as contas bancárias do ansioso blogueiro.

O fato, como sempre, foi imediatamente noticiado por um bajulador jurídico que presta serviços de natureza “Double” ao imaculado banqueiro, fato que se registrou no “Sistema Dantas de Comunicação”.

Na verdade, a Justiça do Rio deu ganho de causa ao imaculado banqueiro para sequestrar das contas do ansioso blogueiro R$ 100 mil duas vezes, e R$ 250 mil uma vez.

No caso dos R$ 250 mil, o excelente advogado Cesar Marcos Klouri obteve histórica decisão do Ministro Celso de Mello, que se inscreve nabatalha pela liberdade de expressão no país.

(Amigo comum diz que o novo ministro do Supremo, o Dr Barroso, que talvez tenha que responder a algumas perguntas do senador Suplicy na sabatina,também é infatigável defensor da liberdade de expressão.)

A decisão de Celso de Mello, breve, se comunicará com as outras duas e as contas do ansioso blogueiro se reabrirão.

Por ora, ele é obrigado a viver como traficante de cocaína e doleiro: funciona a dinheiro vivo.

Cinquenta e quatro anos de jornalismo profissional e não pode ir ao banco.

Paciência.

Viva o Brasil !

O professor Comparato obteve na Justiça vitória memorável, quando provou que o anistiado Coronel Ustra matou o Merlino.

Por isso, Ustra foi obrigado a indenizar a família de Merlino em R$ 60 mil.

Por dizer que o imaculado banqueiro foi apanhado no ato de passar bola, como demonstra irrefutável reportagem do jornal nacional, o ansioso blogueiro é condenado, no Rio, a pagar R$ 450 mil.

Viva o Brasil !

O ansioso blogueiro só não foi incluído nessa inacreditável decisão do Ministro Toffoli, porque é jornalista.

O juiz Ali Mazloum, que origina a estapafúrdia denuncia que, por acaso, beneficia Dantas, chegou a mencionar o ansioso blogueiro como um dos responsáveis pela Operação Satiagraha.

Sim, porque é isso o que diz o imaculado banqueiro: que, numa conspiração sinistra, o ansioso blogueiro, o delegado Protogenes e o empresario Demarco se reuniam na caverna do Ali Babá (ou do Bin Laden, em Bora Bora) para engendrar uma operação da PF determinada pelo ínclito Dr Paulo Lacerda, e conspurcar a reputação daquele que a Justiça da do Reino Unido considerou um caráter sem jaça.

Em cortês resposta ao Juiz Mazloum, o ansioso blogueiro confessou, sim, que telefonou para o Protogenes e o Demarco.

Assim como, na qualidade de ansioso jornalista, telefonou para o Ligue-Taxi, o Disk-Sushi, o Vaticano, a Casa Branca, o gabinete do (então) senador Heráclito Fortes, o Palácio dos Bandeirantes no Governo Cerra, e para uma anaconda que adormece na selva equatoriana.

A ação continuou e, pelo que diz a Folha, o brindeiro Gurgel (brindeiro com o Aécio, o Randolph, o Demóstenes, a Roseana, a Privataria Tucana, … porque, com os petistas e para comprar tablets ele é lépido) preferiu não abrir o sigilo telefônico e bancário do ansioso blogueiro.

Uma pena.

O ansioso blogueiro gostaria de compartilhar com ele e o Ministro Toffoli algumas informações muito interessantes, encobertas, hoje, provisoriamente, pelo sigilo a que blogueiros sujos do Brasil não tem direito.

Viva o Brasil !

Por essas e outras não deve surpreender que Dantas e Eduardo Cunha tenham sitiado o Governo e a Câmara por conta (sem trocadilho)  da MP dos Portos – clique aqui para ler “Eike não é Dantas”.

E você ainda não viu nada, amigo navegante.

Vem aí o Código das Minas.

Por coincidência, Dantas é minerador.

Entre outras atividades.

Em tempo: como se sabe, um dos princípios morais que regem a carreira do imaculado banqueiro um deles estabelece que vá à Justiça não para obter um direito. Mas, porque a ação judicial é um fim em si mesmo. Clique aqui para ir à aba “: Não me calarão” e comprovar que, ao fim e ao cabo,  o imaculado banqueiro perde na Justiça. Como o Eduardo Cunha perdeu TODAS na Câmara. Mas, nos dois casos, o meio é o fim.

Em tempo2: quando o Presidente Barbosa vai legitimar a Satiagraha ?

Paulo Henrique Amorim

Com conta bloqueada, PHA diz viver como traficante | Brasil 24/7

25/11/2012

Domínio, “de fato”, só existe no STF

Os chamados operadores do Direito sabem perfeitamente que o responsável por tornar o foro privilegiado um privilégio foi foi Gilmar Mendes, em cumprimento à missão delegada por FHC quando o indicou sob esta condição. A diferença é que o STF tem protegido todos, desde Salvatore Cacciola, passando por Daniel Dantas ao estuprador Roger Abdelmassih, com a exceção dos adversários dos grupos mafiomidiáticos.

FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Juiz da Satiagraha diz que foro privilegiado é um ‘sistema falido’

DESEMBARGADOR, PORÉM, SAUDOU ‘MUDANÇA DE VIÉS’ DO STF, QUE PARA ELE ESTÁ LEVANDO MAIS EM CONTA OS ‘FATOS CONCRETOS’ NAS DECISÕES

Sergio Lima -9.nov.2012/Folhapress

O juiz do TRF Fausto Martin De Sanctis

O juiz do TRF Fausto Martin De Sanctis

RUBENS VALENTEDE BRASÍLIA

Juiz federal há 21 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma "mudança de viés" do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Mas o tempo de tramitação do processo, que deve chegar a oito anos em 2013, para o juiz indica "a falência" do foro privilegiado, pelo qual diversas autoridades são julgadas somente no Supremo.

Ele acaba de passar oito meses nos EUA, onde fez pesquisa sobre lavagem de dinheiro no mercado de artes e deu palestras a convite de um centro de estudos jurídicos vinculado à Suprema Corte norte-americana.

Em 2008, De Sanctis ganhou notoriedade ao conduzir processos relativos à Operação Satiagraha, que investigou o grupo Opportunity. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade do caso. O Ministério Público Federal recorreu ao STF, que ainda analisa o assunto.

Folha – Qual a repercussão do julgamento do mensalão no meio jurídico dos EUA?
Fausto Martin De Sanctis – A primeira coisa que surpreende nos EUA é o tempo de julgamento. Eles consideram inaceitável um julgamento demorar sete anos, um julgamento de primeira instância, como seria nos EUA, porque lá não há foro por prerrogativa de função [para casos como os julgados no mensalão]. Sempre achei inaceitável o foro de prerrogativa porque atenta à democracia, é um julgamento privilegiado. E totalmente ineficaz. O mensalão provou que o foro é um sistema falido.

Por que o mensalão é sinal de falência do sistema?
Eles [juízes nos EUA] perguntaram: ‘Por que demorou tanto?’ Eu falei que o Supremo está sobrecarregado, existem 200 milhões de processos no Brasil. A corte não tem condições, não quero dizer capacidade intelectual, digo que não tem condições de fazer face a essa demanda.

Qual seria o tempo razoável?
Um ano, um ano e meio.

Mas alguns ministros disseram que o mensalão só teve a decisão em tempo recorde para os padrões brasileiros justamente porque tramitou no foro privilegiado.
É que o brasileiro se conforma com a ineficiência. Eu não quero confrontar ministros, mas um julgamento de sete anos para [equivalente a] primeiro grau é lamentável.

O ministro da Justiça disse há poucos dias que a situação das cadeias é péssima. Como se falar em penas duras num sistema como esse?
Um estudo do Banco Mundial revelou que a situação das cadeias no mundo reflete o nível econômico e social mais inferior da população. O que se poderia esperar de um país como o Brasil, em que boa parte da população sobrevive em favelas e à margem da economia formal?

E do ponto de vista do mérito, o julgamento do mensalão é um divisor de águas? Que mensagem ele manda aos corruptos?
É visível a necessidade de experiência na Justiça criminal por parte dos juízes. Deixa claro que quando a corte decide como corte de primeira instância, que é como estão fazendo, o viés muda, e acaba ratificando e compreendendo muitas decisões tomadas pelas varas especializadas.

Em que sentido mudou o viés?
Os ministros agora estão adotando um pragmatismo jurídico. [Antes] eles decidiam levando em consideração a abstração dos valores constitucionais, mas agora, atuando de forma equivalente aos juízes de primeiro grau, levam também em consideração a realidade dos fatos concretos.

Quais são os buracos da nova lei de lavagem de dinheiro?
Incluíram na lei [a previsão de] que nenhuma medida pode ser tomada depois da extinção da punibilidade do crime antecedente. Isso é um erro grave. O dinheiro obtido ilicitamente jamais pode permanecer com o criminoso, ou com os sucessores do criminoso. E a lei agora estabeleceu isso. Lavagem nada mais é do que máquina de realização de mais e mais crimes. Lavagem é a perpetuação do crime organizado.

O que ocorre hoje em São Paulo com a morte dos policiais e suspeitos, do que se trata?
A certeza da impunidade. Acho que hoje o policial brasileiro está totalmente abandonado. O policial não tem nenhuma estrutura de apoio institucional. O policial é massacrado. O policial é malvisto. E o policial não é só um policial, ele representa a sociedade. O que está acontecendo é uma guerra civil.

Por outro lado, não se abre o risco de extermínio de suspeitos? Como lidar com os excessos da polícia nesse quadro de guerra?
Quando se está em guerra, se está em guerra. Então os excessos vão existir. O que acontece no Brasil é que se fecham os olhos à guerra. Agora, não quero referendar excessos, pelo amor de Deus. Acho o seguinte: estamos tratando de guerra, e guerra tem que ter legislação de guerra. E cadê a legislação? O crime organizado está tomando conta de tudo.

O STJ considerou, em votação na turma, que as provas colhidas durante a Operação Satiagraha são ilegais. Qual sua reação, as provas são ilegais? O TRF não havia considerado válidas essas mesmas provas?
De fato, o tribunal considerou válidas. Mas eu não posso falar sobre esse fato concreto, isso ainda deverá ser objeto de apreciação pelo Supremo, em recurso.

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