Ficha Corrida

16/03/2016

É deste Brasil que eu gosto

OBScena: mascotes da Operação Zelotes e do Operação Ouro Verde (Portocred)

gerdau e nelsonNão gosto do Brasil com filas de virar o quarteirão em busca de emprego por salário mínimo. E isso quando o salário mínimo era U$ 98 dólares. Neste momento, quando o desemprego alcança sua maior taxa depois de FHC, de 9%, índice inferior a maioria dos países europeus.

Não gosto do Brasil que via crime nas manifestações populares. Não gosto daquele Brasil em que os meios de comunicação de massa usavam do poder de uma concessão pública para derrubar governos democraticamente eleitos. Não gosto daquele Brasil em que estes mesmos meios de comunicação faziam parceria com os ditadores, seja para se beneficiarem economicamente, seja para participarem das sessões de tortura de presos clandestinos. Sou contra a volta a um Brasil em que os financiadores do DOI-CODI podiam participar das sessões de estupro, morte e esquartejamento de quem pensava diferente deles. São contra a volta ao tempo em que se escondiam da família os restos mortais das vítimas vilipendiadas clandestinamente, como faziam as peruas da Folha de São Paulo que auxiliavam no transporte para as valas comuns do Cemitério de Perus, em São Paulo. Mesmo que a Folha entenda que isso não fora uma ditadura mas uma ditabranda, mesmo que a Globo admita, em editorial, que foi um erro ter apoiado ditadores, ainda assim e por isso mesmo, não gosto do Brasil que os a$$oCIAdos do Instituto Millenium querem nos impor novamente. Não quero este Brasil de volta. O normal é andar para frente. Poucos animais andam para trás. A volta para trás pedidas pela marcha dos zumbis é piada como aquela contada em livro pelo professor e escritor Dionísio da Silva: Avante, soldados: para trás!

Gosto de vira-lata, mas não suporto pessoas com Complexo de Vira-Lata. Quem vive falando mal do Brasil ou nunca viajou ao exterior, ou de nada serviram suas viagens. O que é uma pena. Em que lugar do mundo se pode produzir durante o ano todo, sem catástrofes naturais? Quantos países do mundo tem o potencial energético do Brasil? Quantos países do mundo tem a quantidade de praias tão belas quanto o Brasil? Quantos países do mundo tem uma pluralidade de raças e religiões que convivem tão bem uma com as outras? Apesar de que o WikiLeaks vazou dados de que os EUA estavam tentando insuflar ódio religioso no Brasil. Ainda não conseguiram implantar o ódio entre as diversas religiões, mas conseguiram disseminar o ódio político. É a velha tática usada em relação aos países africanos, dividir para escravizar. Que não é nova, pois até os persas insuflavam o ódio entre Atenas e Esparta de modo a enfraquece-los ambos e assim mais facilmente lhes tomar terra e água.

Se temos tanta pobreza não é por culpa da vítima, mas destas elites que saem a rua porque seus filhos têm de disputar vaga na universidade com alunos de classes. Se nosso racismo é renitente culpe-se quem, para criminalizar as cotas, perpetra um petardo de obscenidades com o sugestivo título “Não somos racistas”. Se temos tanta pobreza é porque as pessoas e empresas que criminalizam as políticas sociais são as mesmas que tomam empréstimo no BNDES, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Por que eles buscam crédito no Bradesco ou no Santander. Esta mesma classe média financia seus apartamentos na Caixa, por que não usam um banco particular?

As manifestações vestidas com camisas com o escudo da CBF provam não sua ignorância, mas sua moral seletiva. Não sei se é falta de caráter ou mau caratismo, mas eles acham chic em chamar pragmatismo. A melhor herança das manifestações estão registradas nas justificativas do banqueiro Cláudio Procownick, o dinheiro é a medida de todas as coisas. Isso não explica apenas a prostituição, mas principalmente o renitente trabalho escravo.

Todo vez que ouço um sacoleiro de Miami falando mal do Brasil porque pode comprar ternos chineses mais baratos em terras ianques lembro de Nelson Rodrigues e do Complexo de Vira-Latas da nossa classe média. Digo classe média porque a elite não compra em Miami. Nossos ricos, não nossa classe média, compram na Via Mazzini, onde um simples par de sapato pode custar mais de U$ 2.500 dólares. Só o Diabo Veste Prada

É claro que o Brasil tem problemas, sendo que o maior deles é nossa herança colonial, a República dos Doutores. Deste período também herdamos a ideologia do “melhores quadros”, transformada pela reengenharia do PSDB em meritocracia ou choque de gestão. Todos sabemos em que consiste a meritocracia no PSDB, Aécio Neves é melhor exemplo disso. Nunca teve outra atividade além de político, embora aos 17, quando ainda era estudante no Rio de Janeiro, já tinha um emprego fixo no Gabinete do Tio, em Brasília. Quais eram seus méritos para ganhar emprego de gerente na Caixa Econômica Federal? Se fosse pelos méritos, quem deveria ter ganho estes empregos seria sua irmã, Andrea Neves. Aliás, o cabide em que José Serra pendurou a irmã da amante de FHC, Margrit Dutra Schmidt, explica um bocado a respeito da elite que troca o Brasil pela Avenue Foch. Esta meritocracia esqueceu Luciana Cardoso, irmã de FHC, por longos anos no gabinete do Heráclito Fortes. O choque de gestão ficou claro quando FHC entregou para seu genro, David Zylbersztajn, a administração da Agência Nacional de Petróleo.

Nossos vira-latas adoram citar “o Brasil não é um país sério”, porque tomam a si por medida. Atribuem a frase, por ignorância ou má-fé, ao estadista francês Charles De Gaulle. Uma frase destas jamais sairia da boca de um estadista como Charles de Gaulle. É frase típica do vira-latismo das nossas elites, que vestem camisas da CBF para protestarem contra a corrupção. Referendar a CBF não é coisa de ignorante, é comportamento de mau caráter.

Gosto do Brasil porque até corvos como Carlos Lacerda e seu clone, Aécio Neves, podem, de tanto cuspirem pra cima, se afogarem no próprio cuspe.

Gosto do Brasil porque, por vezes, até no STF há republicanismo, como faz agora Teori Albino Zavaschi, liberando integramente, sem vazamentos seletivos, a felação premiada do Delcídio Amaral. A seletividade continua existindo na velha mídia, divulgando seletivamente apenas as partes que endossam seu golpismo. E é compreensível, porque o golpismo está no DNA das cinco irmãs (Veja, Folha, Estadão, Globo & RBS). Elas não sobrevivem, como prova a falência da RBS em Santa Catarina, sem os dutos públicos. Veja que no RS o governo Sartori parcela o salário dos funcionários mas paga em dia a publicidade na RBS. Quem empresa deixaria de pagar seus funcionários para investir a publicidade? Para ficar no âmbito do Tiririca da Serra,  nem a Tumeleiro.

Gosto deste Brasil republicano dos governos de esquerda, que fortalecem as instituições. Só assim para que ocorra operações como Zelotes, a Ouro Verde e a Pavlova (entenda também porque não sai na imprensa gaúcha). Só deste modo ficamos sabendo das atividades do Delcídio Amaral, Eduardo CUnha, Márcio Fortes, Aécio Neves, famiglia Sirotsky, Gerdau, Nardes, Capez, dos coxinhas do Parcão, além da extensa Lista Falciani do HSBC

Operação Rodin: assunto tabu no Parcão & RBS

 

Operação Rodin: julgamento é suspenso e deve continuar dia 29 de março
15/03/2016 17:00:30

Sessão da 7ª Turma foi específica para o julgamento das apelações da Operação Rodin

Sessão da 7ª Turma foi específica para o julgamento das apelações da Operação Rodin

O processo que julga os réus da Operação Rodin foi sobrestado pela relatora do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Claudia Cristina Critofani. A 7ª Turma retoma o julgamento no dia 29 de março, às 13h30min, quando será lido o voto da desembargadora.

“Faremos uma leitura resumida dos dispositivos, dos acolhimentos, rejeições, penas e finalização do voto”, explicou a relatora. O voto de Cláudia tem cerca de 1200 páginas e será lido em primeiro lugar. Posteriormente, em caso de já terem firmado suas convicções, lêem seus votos os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz (revisor) e Márcio Antônio Rocha.

O julgamento das 30 apelações criminais impetradas pelos réus da Operação Rodin iniciou hoje (15/3), às 10h da manhã e foi até às 16h, com uma hora de intervalo. Foram feitas 20 sustentações orais em favor de 25 réus condenados em primeira instância. Concluída essa etapa, Claudia decidiu interromper o julgamento para análise das razões expostas pelos advogados.

Clique aqui para ver o álbum no Flickr com mais fotos e vídeos da sessão de julgamento da Operação Rodin no TRF4.
5008766-51.2014.4.04.7102/TRF

Operação Rodin: julgamento é suspenso e deve continuar dia 29 de março

12/09/2015

Jorge Pozzobom, o sábio que conhecia Yeda

pozzobomQuando o deputado do PSDB gaúcho, Jorge Pozzobom, se vangloriou que, por não ser do PT, não corria riscos na Justiça, parecia apenas palavras de um fanfarão. Contudo, os acontecimentos de todos os dias provam que a verbalização não dizia respeito apenas a ele, mas a todos o PSDB. A cada novo fato envolvendo o PSDB, sempre aparece a vassourinha mágica jogando para debaixo do tapete.

Se dependêssemos da honestidade destes que vivem acusando Dilma pela corrupção que está sendo passada a limpo no Brasil, ao invés da punição dos culpados eles transformariam o Brasil num puteiro.

Jorge Pozzobom é da mesma escola do Rubens Ricúpero. A lei do acobertamento, promulgada via Parabólica, com a participação do Carlos Monforte, então porta-voz da Rede Globo, tem sido posta a prova a cada nova aparição de tucanos em denúncias.

Não se trata apenas da impunidade pela entrega do patrimônio nacional. FHC também é responsável pelo estupro da Constituição. A reeleição custou 200 mil por cada voto. Este é o menor dos escândalos feitos no “limite da responsabilidade”. A Vale foi entregue por um valor inferior à concessão de três aeroportos pela Dilma, com a diferença de que os aeroportos voltam ao poder público depois de vinte anos, mas a Vale não volta mais.

A Lista de Furnas continua no armário. O mensalão do PSDB continua sem julgamento. A Operação Rodin acaba de ganhar um selo que se pode chamar de “incentivo à impunidade”. Quando envolve tucanos não há teoria que ajude punir, só para soltar. Domínio do fato só serve para punir o José Genoíno…

O pior governo que este Estado já teve, em todos os sentidos, acaba de ganhar um salvo conduto. Os larápios deste Estado estão em festa. E assim fica fácil entender porque de Britto e Yedas chegamos em Sartori. O RS não é uma piada porque nossos palhaços não tem nenhum graça. Falta-lhes talento, vergonha na cara e neurônios.

E nossa mídia se parece mais é com uma pocilga.

VÍTIMA DA MAIOR CAMPANHA DE CALÚNIAS POLÍTICAS DA HISTÓRIA DO RS, YEDA OBTÉM NOVA VITÓRIA NA JUSTIÇA FEDERAL

By jloeffler  On 11/09/2015  In Noticias

A mim parece claro que Políbio mantém seu espaço para tratar de interesses dessa direita que não admite estar fora do poder onde está o oxigênio necessário aos que vivem da política. Mantenho meu blog para emitir minha opinião sobre assuntos políticos o que nada me rende financeiramente falando. Já tive o dissabor de ser processado pelo que veiculo aqui. Esse processo que envolve, gostem ou não, expressiva quadrilha montada no governo dessa senhora e no qual já há bandidos condenados as penas de prisão que passam de TRINTA ANOS. Assim sendo houve sim crimes, pois em tese a justiça não condena inocentes. Se a teoria do domínio do fato do jurista alemão Claus Roxin pode ser aplicada contra José Dirceu por que o mesmo não vale a essa senhora? Será por que ela está em campo oposto ideologicamente falando? Tenho em minha memória o julgamento do STF em que um membro do MP guindado a mais alta Corte de Justiça do país, ao vestir a toga recebia o espírito de Idi Amin Dada e era aquele salve-se quem puder. Penso que para e na Justiça não pode haver dois pesos e duas medidas. Seguindo o raciocínio dos doutos como o jornalista e advogado doutor Políbio Adolfo Braga se essa senhora é inocente, José Dirceu também o é. Afirmo que não leio obras como a referida nessa notícia, pois as mesmas tem para mim o mesmo valor das obras do grande e inigualável patrício que vende suas magníficas obras as quais me recuso a ler. Falo do senhor Paul Rabbit. Com a palavra o doutor Políbio Adolfo Braga.
O Editor

Postado por Polibio Braga on 9/10/2015 08:24:00 PM com 13 comentários

CABO DE GUERRA, o livro de 499 páginas no qual o editor conta em detalhes inéditos a luta diária de Yeda Crusius contra o Eixo do Mal e a batalha pelo Déicit Zero no governo do RS, R$ 75,00, vem aí em 2a. edição. Aquisições para qualquer parte do País e entrega grátis: polibioadolfobraga@gmail.com

Defesa de ex-governadora obteve vitória para trancar mai uma vez o processo que tramita em Santa Maria, decorrente da Operação Rodin. MPF tem insistido em manter acuada a ex-governadora.

A decisão foi do TFR4, o famoso Tribunal Regional Federal da 4a. Região, que tem se notabilizado nas sucessivas rejeições dos investigados presos pela Operação Lava Jato, como Zé Dirceu e Marcelo Odebrecht.

A ação permanecerá suspensa até que outros recursos sejam julgados em Brasília.

Nestas terça-feira, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, vice-presidente do tribunal, deferiu medida cautelar pleiteada pelo advogado Medina Osório e foi duro ao analisar os prejuízos morais e políticos (assassinato de reputação) que vêm sendo enfrentados por Yeda.

Na decisão, o desembargador escreveu:

– No que pertine ao periculum in mora, tenho que a demora poderá causar prejuízos não somente aos direitos políticos da requerente, mas também de ordem moral e individual, com possível violação ao princípio da dignidade, acarretando grave dano ou de difícil reparação.

Com isso, a ação em relação à Yeda fica parada até o julgamento dos recursos da defesa pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

“Yeda foi vítima da maior calúnia política da história do Rio Grande do Sul e vem sendo sistematicamente perseguida. Fizeram uma devassa em sua vida e não encontraram nada, tanto que os fatos foram todos arquivados na esfera criminal. Esta ação de improbidade é um absurdo _ disse Medina Osório.

Copiado de: http://polibiobraga.blogspot.com.br/

Praia de Xangri-Lá | Saiba tudo o que REALMENTE acontece em Xangri-Lá

16/08/2015

Olha teu primo aí, Farid Germano Filho

Filed under: Farid Germano Filho,Fundação Piratini,José Otávio Germano,Operação Rodin,PP,RS — Gilmar Crestani @ 10:15 am
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OBScena: Farid desmaia ao vivo

Farid, o germano

O ex-celetista do Grupo Pampa e da Rádio Grenal, Farid Germano Filho,  não perdia oportunidade para jogar nas costas do governo federal, Dilma, Lula e o PT todo e qualquer problema que aparecesse. Inclusive os que enfrentam o atual governo do Estado. A sabujice e o puxa-saquismo granjeou-lhe um mensalinho da Fundação Piratini. De um lado o Tiririca corta salário dos funcionários de carreira, do outro arruma boca para vira-bostas. Com a ida deste rebento da famiglia Germano serão criadas as condições para a extinção da Fundação Piratini. O sucateamento é a véspera da doação, destruição ou privatização. O PP gaúcho é especialista na matéria.

O Tiririca da Serra agora contará com alguém à altura para tratar da comunicação no Estado. E com isso consolida e solidifica a relação do PP gaúcho com a central Tumeleiro de soluções.

 

‘Não sei dizer se Pedro Corrêa tinha influência ou não’, diz deputado alvo da Lava Jato

16 agosto 2015 | 06:00

José Otávio Germano (PP/RS), apontado por delatores como beneficiário de propina mensal de até R$ 150 mil, depôs como testemunha de defesa ex-presidente do PP, preso em Curitiba

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O deputado federal José Otávio Germano (PP/RS), alvo da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que ‘não sabe dizer’ se o ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE) – preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro – exerceu alguma influência no partido depois de ter sido cassado em 2006. Corrêa foi presidente do PP.

“Eu nunca fui da cúpula do partido, não tenho condição de com propriedade, com nitidez, dizer exatamente se ele (Corrêa) tinha influência ou não. Isso é muito subjetivo, é muito relativo”, disse Germano, ele próprio sob investigação da Procuradoria-Geral da República por supostamente ter sido beneficiário de propinas do esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014.

A diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera era cota fixa do PP, segundo a Lava Jato . O partido indicou o engenheiro Paulo Roberto Costa para ocupar a unidade estratégica da Petrobrás. Na ocasião, o homem forte do PP era o deputado José Janene, morto em 2010. A Lava Jato constatou que o partido manteve o domínio da Abastecimento durante todo o período em que o esquema de corrupção operou no Âmbito de contratos bilionários.

Pedro Corrêa é acusado de ter sido contemplado com propinas do esquema. Ele arrolou três deputados federais como suas testemunhas de defesa, todos eles alvos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e todos do PP- José Otávio Germano (RS), Nelson Meurer (PR) e Waldir Maranhão (MA).

Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou que Germano ‘recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês da cota do PP’. Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação, que o parlamentar fez lobby em troca de propina para uma empresa participar de contratos da estatal petrolífera – a empresa atuou em obras da refinaria Premium I, no Maranhão.

Germano não admite a inclusão de seu nome na lista de suspeitos de irregularidades. Ele nega ter recebido propinas no esquema Petrobrás. Na audiência presidida pelo juiz federal Sérgio Moro, o deputado gaúcho foi ouvido por vídeoconferência. Germano, acompanhado de seu advogado, estava em uma sala na Justiça Federal em Brasília. Moro em seu gabinete na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato.

O parlamentar disse que conheceu Pedro Corrêa quando ele presidia o PP. “Na época eu era presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1996, provavelmente”, disse Germano. Sobre as atividades de Corrêa depois que foi cassado, a testemunha disse que ‘não tem conhecimento’. “Eu o encontrei em reuniões partidárias, encontros partidários, né?”

‘Não sei dizer se Pedro Corrêa tinha influência ou não’, diz deputado alvo da Lava Jato

29/04/2015

Yeda Crusius, uma tucana paulista à moda gaúcha

Filed under: Operação Rodin,Sirotsky,Yeda Crusius — Gilmar Crestani @ 10:03 am
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OBScena: Yeda & famiglia Sirotsky.

Yeda SirtoskyEnquanto acusados da Lava Jato já cumprem prisão, a correligionária de Jorge Pozzobom continua desfrutando da liberdade. Por que será que Yeda Crusius, Gerdau e RBS não vão presos para que lhes possa ser oferecido delação premiada?!

Por que  Operação Rodin roda em regime de cautela, cheia de segredos, e a Operação Lava Jato em rotativas de imprensa?!

Yeda Crusius responderá ação por improbidade administrativa

Da Redação*

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (28) manter a ex-governadora Yeda Crusius como ré na ação de improbidade administrativa referente à Operação Rodin, que apura fraudes ocorridas no Detran/RS. O processo estava suspenso desde agosto do ano passado, aguardando o julgamento do mérito do recurso pela 4ª Turma.

O recurso foi movido pela defesa de Yeda contra a decisão de primeira instância que incluiu a ex-governadora como ré no processo de improbidade administrativa referente à Operação Rodin.

A decisão foi de parcial provimento, pois a responsabilização por indicar Flávio Vaz Neto para dirigir o Detran/RS foi excluída da denúncia. Segundo o relator do acórdão, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, incluir essa acusação seria ir além do que foi pedido na inicial, o que configuraria julgamento extra-petita.

“Além da inicial não imputar responsabilidade à ré por atos de improbidade de seus subordinados, é preciso que se ressalte que Flávio Vaz Netto nem figura nesta ação como réu, de forma que não há imputação de atos de improbidade contra ele pelos quais a agravante Yeda Crusius pudesse ao final ser responsabilizada, por culpa in eligendo ou in vigilando”, concluiu o desembargador.

A ex-governadora será julgada na esfera cível pelas condutas de agir para manter em funcionamento o esquema fraudulento em seu governo e beneficiar-se deste. O processo corre em segredo de Justiça.

Operação Rodin

A Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, investigou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação. O Ministério Público Federal estimou que teriam sido desviados R$ 44 milhões dos cofres públicos.

*Com informações do TRF4

Yeda Crusius responderá ação por improbidade administrativa – Sul 21

05/04/2015

O staff de FHC também rima com HSBC

Esse pessoal pego nas Operações Lava Jato, Zelotes, CARF da Receita Federal e HSBC lembra aquela turma do CANSEI. Gente que tem nojo do Brasil. Onde vive esta gentalha que elege para Presidente quem não tem culhão para impedir que gente de BENZ seja molestada pelos crimes que comete. Bons tempos aqueles da ditadura, quando quem denunciava aparecia morto. Quando aparecia, já que a Folha de São Paulo sempre tinha suas peruas à disposição para desovar os presuntos em valas clandestinas. Hoje, não. Tudo aparece no jornal, e o que os jornais escondem, a internet mostra. Tempos difíceis estes, não?! Até para dar golpe hoje em dia está mais difícil. Afinal, apesar de todo patrocínio dos ao Instituto Millenium, a Marcha dos Zumbis foi um fracasso de público. Só teve derrotados nas eleições.

O teria acontecido se ao invés de pegar todo este pessoal ligado a FHC, seus genros e que tais, tivesse sido familiares do Lula ou da Dilma?! As constantes acusações ao Lulinha, filho do Lula, agora não precisamos mais do Freud para explicar. Eles acusavam exatamente do que estavam fazendo. A raiz do ódio é que eles pensavam que o Lula e sua família era igual a de FHC.

Por aí se explica também a razão de tanto ódio à Dilma. Afinal, como que ela não pôs na PGR um Geraldo Brindeiro, não há como trancar processos. Restou Gilmar Mendes e sua PEC da Bengala. Mas até quando? Bons tempos aqueles do Engavetador Geral quando as operações vitimavam apenas pés de maconha. O resto tinha o mesmo destino do helipóptero: virava pó. Agora, não. Nada de botar a sujeira para debaixo do tapete.

Assim se descobre porque a AMBEV, a Multilaser e o Banco Itaú patrocinaram os reis dos camarotes vips do Itaquerão para ofenderem a Dilma na abertura da Copa do Mundo.

O Instituto Millenium viu seu Mecenas, Gerdau, aparecer na Operação Zelotes. Uns no HSBC, outros na Zelotes. Sem contar a fina flor das empreiteiras se lambuzando na Petrobrás. Estes são os tais que querem nos ensinar ética nas relações de trabalho.

Quando algum funcionário da RBS, Rede Globo ou Gerdau vier com o dedo em riste nos dar lição de moral já sei onde vou manda-lo enfiar o dedo.

Coincidência mesmo é que todos os amigos botaram a mão na cumbuca. A começar por Demóstenes Torres. Não se ouve mais falar no Álvaro Dias, no Fernando Francischini, no Aécio Neves. Tomaram chá de sumiço. Até o Antônio Imbassahy apareceu com o TCU sujo.

Steinbruch, Esteves e Faria estão na mira da Receita

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Levantamento de planilhas vazadas no Swissleaks identificou barões do mercado financeiro brasileiro e nomes importantes do empresariado nacional, como Benjamin Steinbruch e família, da Companhia Siderúrgica Nacional, cujas contas tinham saldo de US$ 543,8 milhões; André Esteves e outros ex-gestores do banco BTG Pactual aparecem nas planilhas com US$ 140 milhões em contas; na mesma situação está o banqueiro Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, e membros do Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares; juntos, eles chegaram a um saldo de US$ 2 bilhões e serão os alvos prioritários da Receita Federal; característica comum a todas as contas com depósitos superiores a US$ 50 milhões era o uso de offshores para movimentar o dinheiro; não é crime ter conta no exterior, desde que seja declarada à Receita Federal; até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade das contas

5 de Abril de 2015 às 12:03

247 – A lista de brasileiros com contas numeradas no HSBC, que ficou conhecido como Swissleaks, identificou barões do mercado financeiro brasileiro e nomes importantes do empresariado nacional. Entre os clientes divulgados pelo ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani estão integrantes da família de Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, do bilionário André Esteves, do banco BTG Pacutal, e Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa.

A característica comum dos que operavam contas no HSBC é o uso de empresas offshore. Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos, e, desde que o envio e retorno dos valores ao país de origem seja declarado, não caracterizam ilegalidade. As offshores, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Não é crime ter conta no exterior, desde que seja declarada à Receita Federal. Até agora, entre os cerca de 200 nomes já analisados e divulgados, só sete mostraram documentos comprovando a legalidade de suas contas. O grupo de correntistas com maiores saldos será um dos principais alvos da investigação da Receita, cujo objetivo prioritário é descobrir se houve sonegação de impostos e, em caso positivo, recuperar esses valores.

Levantamento feito pelo Globo, em parceria com o UOL, revela que havia 14 depósitos acima dos US$ 50 milhões nas planilhas vazadas. Juntos, eles chegaram a um saldo de US$ 2 bilhões, mais de um quarto dos US$ 7 bilhões que brasileiros possuíam na filial suíça do banco. Para movimentar esses recursos — que devem ser um dos principais alvos de investigação da Receita Federal —, foram usadas 68 offshores.

No topo do ranking dos milionários, aparecem integrantes da família Steinbruch. Sete deles(Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um saldo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006/2007, a maior parte em contas compartilhadas. Do empresário Jacks Rabinovitch, que foi sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família.

Ao todo, os Steinbruch tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas. Das dez que possuíam alguma referência de localização, cinco tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Entre os que tinham saldo de mais de US$ 50 milhões no banco suíço, ainda aparece a família Waiswol, de indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece com US$ 194 milhões.

Ainda há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro, como Gilberto da Silva Sayão, André Santos Esteves e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bromfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, também aparece na lista das maiores fortunas.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro e o advogado Roberto Saul Michaan. Ainda havia os empresários de mídia Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, e quatro membros do Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares.

Leia aqui reportagem do Globo sobre o assunto.

Steinbruch, Esteves e Faria estão na mira da Receita | Brasil 24/7

Suiçalão: comprador da Vale tinha quase R$ 2 bilhões em conta secreta

5 de abril de 2015 | 15:27 Autor: Miguel do Rosário

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Em 2012, a ong Tax Justice Network divulgou estudo em que estimava a fortuna de brasileiros no exterior em mais de R$ 1 trilhão.

Parte desse dinheiro deve estar nas contas secretas no HSBC suíço.

A lista ficou presa por vários meses com o jornalista Fernando Rodrigues, da UOL, que a vendeu para a Globo, que está fazendo um trabalho cuidadoso para divulgar os números, sem melindrar os paneleiros milionários que tem conta por lá.

Hoje o Globo divulgou mais 38 nomes.

Somente a família Steinbruch tinha meio bilhão de dólares. Isso corresponde, no dolar de hoje, a R$ 1,7 bilhão.

Benjamin Steinbruch foi um dos que mais lucrou com as privatizações desvairadas do governo Fernando Henrique Cardoso. Primeiro comprou a CSN, nossa principal siderúrgica, feita no tempo de Getúlo. Depois comprou a Vale, usando títulos podres e pagando um preço 30 vezes menor ao que a empresa valeria alguns anos depois.

*

A lista dos 38 brasileiros com mais de 50 milhões de dólares no HSBC

Do Uol:

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks:

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Suiçalão: comprador da Vale tinha quase R$ 2 bilhões em conta secreta | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

 

HSBC e Zelotes atingem coração da direita no País

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Juntos, os escândalos das contas secretas no HSBC (o chamado Swissleaks) e das propinas pagas para aliviar multas tributárias (a Operação Zelotes) fazem um strike em personalidades que alimentam o pensamento conservador no Brasil; na Zelotes, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, mantenedor do Instituto Millenium, aparece como pagante da maior propina (R$ 50 milhões); na mesma operação, está também a RBS, de Eduardo Sirotsky e Armínio Fraga (R$ 15 milhões), que é afiliada da Globo; no Swissleaks, um dos nomes é o de José Roberto Guzzo, diretor da Abril, que é também mantenedora do Millenium; a direita, no Brasil, não gosta de pagar impostos?

3 de Abril de 2015 às 18:22

247 – Dois escândalos recentes, batizados como Swissleaks e Zelotes, evidenciam uma realidade brasileira: ricos não gostam de pagar impostos, nem de declarar todo seu patrimônio.

O caso Swissleaks, alvo de uma CPI no Senado, envolve 8.667 brasileiros que mantêm ou mantiveram contas secretas na Suíça, no HSBC de Genebra.

A Operação Zelotes fisgou uma quadrilha especializada em vender facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, causando um prejuízo estimado em R$ 19 bilhões.

Os dois casos tratam de um mesmo fenômeno: sonegação fiscal. O que une as duas pontas é a presença de nomes ilustres da direita brasileira, que tentam impor uma agenda conservadora à toda sociedade.

Nesta sexta-feira, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, é suspeito de pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões para cancelar uma dívida tributária de R$ 4 bilhões. Um "bom negócio", com o pagamento de um real para cada 80 devidos (saiba mais aqui).

Gerdau é o principal mantenedor do Instituto Millenium, um instituto criado por empresários brasileiros para consolidar um pensamento único no País, alinhado à direita e ao neoconservadorismo.

Na página do Millenium, aparece como "grupo líder" (confira aqui), ao lado da Editora Abril, que publica Veja e cujo conselheiro editorial José Roberto Guzzo, um de seus principais articulistas, publicou artigo sobre como é insuportável viver no Brasil de hoje (leia aqui) – Guzzo, para quem não se lembra, foi um dos jornalistas citados no Swissleaks.

Voltando ao Millenium, abaixo do "grupo líder" aparece o "grupo apoio", onde desponta a RBS, afiliada da Globo na Região Sul, comandada por Eduardo Sirotsky. O envolmento da RBS, assim como o de Gerdau, é com a Operação Zelotes, onde a empresa teria pago uma propina de R$ 15 milhões para abater uma dívida de R$ 150 milhões. Um negócio bom para quem gosta de levar vantagem, mas não tão bom quanto o de Gerdau. No caso da RBS, a relação seria de um real pago para cada dez devidos.

Nesta sexta-feira, como lembrou Fernando Brito, editor do Tijolaço, a RBS é sócia de ninguém menos que o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves (leia mais aqui).

Em sua página, o Instituto Millenium informa trabalhar pela promoção da democracia, da liberdade, do Estado de Direito e da economia de mercado. Mas, e os impostos?

HSBC e Zelotes atingem coração da direita no País | Brasil 24/7

 

Maior fortuna do HSBC tem elo com privatização de FH

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Família Steinbruch, capitaneada pelo empresário Benjamin, aparece com a maior fortuna brasileira no HSBC e, provavelmente, uma das maiores do mundo: nada menos que US$ 543 milhões; dono do grupo Vicunha, que enfrentava dificuldades no setor têxtil, Benjamin deslanchou depois de contratar como assessor, ainda em 1995, o filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique, como assessor especial; na era das privatizações, Benjamin comprou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Light e até a Vale, sempre com apoio do BNDES ou dos fundos de pensão estatais; em nota, a família Steinbruch afirmou que não irá comentar "vazamentos ilegais"

5 de Abril de 2015 às 20:01

247 – De todos os sobrenomes de brasileiros envolvidos no chamado ‘Swissleaks’, nenhum chama tanta atenção quanto Steinbruch.

Ao todo, a chamada ‘Família Steinbruch’ possuía nada menos que US$ 543 milhões depositados na filial de Genebra, na Suíça, do HSBC.

Capitaneada por Benjamin, o mais notório integrante do clã, a família prosperou como um foguete na era das privatizações, durante os oito anos do governo FHC.

Antes dos anos 90, os Steinbruch possuíam apenas um grupo têxtil, o Vicunha, que enfrentava as dificuldades decorrentes do processo de abertura econômica.

Com a chegada de FHC ao poder, no entanto, Benjamin enxergou a grande oportunidade para uma guinada completa nos negócios da família. Com as privatizações, o grupo Vicunha conseguiu arrematar três ícones da era estatal: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Light e até a Vale.

Coincidência ou não, Benjamin contratou em 1995, primeiro ano do governo FHC, ninguém menos do que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente, como assessor especial.

Em 11 de maio de 1997, Steinbruch já era retratado pela Folha de S. Paulo, em reportagem de Igor Gielow, como o primeiro "megaempresário" gerado na era tucana.

"A identificação com o poder tucano não é apenas retórica. Steinbruch é amigo há vários anos de Paulo Henrique Cardoso, o filho mais velho do presidente da República. Até fevereiro, empregava o "primeiro-filho" na Diretoria de Comunicação e Marketing da CSN. Agora, Paulo Henrique está na Light", escreveu Gielow.

Em sua reportagem, Gielow também escreveu que Benjamin cultivava outros dois nomes fortes do tucanato. "Avesso a badalações, frequenta estréias de teatro e leilões chiques de cavalos acompanhado de expoentes do tucanato paulista. Entre eles, David Zylberstajn (secretário estadual de Energia e "primeiro-genro", casado com Beatriz Cardoso). E Andrea Matarazzo (presidente da Cesp), amigo há mais de 20 anos e frequente conselheiro." (leia aqui).

Em 2000, uma reportagem de Veja, assinada por Policarpo Júnior e Consuelo Dieguez, apontou que o aconselhamento de Paulo Henrique Cardoso foi crucial para que o BNDES se associasse a Steinbruch na compra da Light. "Foi forte também a ligação entre Paulo Henrique e Benjamin Steinbruch, há alguns anos. O filho de FHC estava ao lado do empresário na época da privatização da Light, leiloada em maio de 1996. Steinbruch, um dos controladores da CSN, queria que o BNDES participasse do consórcio formado pela Electricité de France e dois grupos americanos, além da própria CSN. Pessoas que então conviviam com o empresário dizem que o filho do presidente contribuiu para que o banco realmente entrasse no grupo. Como se sabe, esse foi o consórcio vencedor. Nessa tempo, Paulo Henrique trabalhava na CSN como coordenador de comunicação. Com a Light privatizada, foi convidado a ir para lá", dizia o texto (leia aqui).

Outro escândalo conectando Steinbruch às privatizações diz respeito à privatização da Vale. O empresário foi apoiado pelos fundos de pensão estatais, mas em contrapartida teria recebido um pedido de propina do ex-tesoureiro do PSDB, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em 2002, o instituto Datafolha realizou uma pesquisa que apontou que, para 49% dos brasileiros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha conhecimento do pedido de propina (leia mais aqui).

Com um vínculo tão forte com as privatizações, e uma conta tão parruda no HSBC de Genebra, Steinbruch será um dos principais alvos não apenas da Receita Federal, como também da CPI instalada no Senado para investigar o Swissleaks.

Em nota, a família Steinbruch afirmou que não comentaria "vazamentos ilícitos".

Maior fortuna do HSBC tem elo com privatização de FH | Brasil 24/7

12/03/2015

Lava Jato passou a régua no PP gaúcho

Aécio no lançamento da candidatura de Ana Amélia no Rio Grande do Sul, onde o PP se coligou ao PSDB

Numa Lava Jato bem perto de vocês, Aécio & Ana Amélia

PP

Nas últimas eleições descobriu-se nua a égua madrinha do PP gaúcho. O povo que se jacta de ser o mais polentizado do Brasil, trocou uma jaguatirica por um tiririca. Não há nada mais tipicamente gaúcho que o PP e sua manada de analfabetos funcionais. Arrogante, sestroso, partícipe de todos os governos cuja eleição tenha sido abençoada pela RBS, o PP é a última flor do “fascio”, de cujo buquet fazia parte Pratini de Moraes, ministro da Aftosa

A mesma manada que era conduzida bovinamente ao cadafalso por Ana Amélia Lemos, até ser descoberto seus múltiplos empregos tal e qual o playboy das alterosas, em Brasília e no RS, ao menor aceno da RBS trocou nada por coisa alguma. O nada que viria para moralizar o piso do magistério. Ao chegar ao governo, o Tiririca da Serra adotou por medida primeira e mais oportuna aumentar o próprio salário, depois entronizou a própria mulher como Secretária do Estado.

As lições morais de d. Elsa

Dizem que o Tiririca da Serra botou a mulher de Secretária para contar vantagem pra nona:

– Olha d. Elsa, tô comendo, com dinheiro público, a Secretária…

Pedro Simon, que junto com Renan Calheiros, Eduardo Cunha e José Sarney forma o “lado bom do PMDB”, reuniu a fina flor da Lava Jato e selou a escolha do gazeteiro das alterosas, contemplado como pior Senador da República no ranking da Veja… Em segundo lugar, no diário das dentaduras, ficou ele, Pedro Simon, o inútil. Quarenta anos de vida pública sem aprovar um único projeto de interesse público. Aécio Neves, abençoado por Pedro Simon,  amadrinhou a turba do PP gaúcho devido à experiência adquirida com a correligionária Yeda Crusius, cujos feitos estão nos autos da Operação Rodin. Só não vale o Aécio, o Pedro Simon e o Tiririca da Serra dizer que não sabiam de nada…

O lado bom do PMDB ficou completo quando Sarney foi flagrado votando 45. A filha Roseana Sarney, que também fazia parte do lado bom do PMDB escolhido pelo Aécio Neves, está na Lava Jato! Aécio ficou de fora porque é do PSDB, um partido com imunidade para roubar…

 

Lava-Jato detona PP aecista do RS

Por Marcelo Pellegrini, na revista CartaCapital:

A lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, divulgada na sexta-feira 6, trouxe uma infeliz surpresa ao Partido Progressista (PP), o quarto maior do Brasil. O PP lidera a lista com folga, com o maior número de políticos investigados no escândalo de corrupção na Petrobras. Ao todo, a lista traz 33 nomes ligados ao PP, sendo seis apenas do Rio Grande do Sul.
O caso do diretório gaúcho do PP e expõe a necessidade de reforma nas instituições políticas do Brasil. Hoje, dos seis deputados federais eleitos pelo partido no Rio Grande do Sul, cinco estão citados na lista de investigados. O único a escapar é o deputado Covaltti Filho, cujo pai Vilson Covatti, um ex-deputado também pelo PP, também será investigado na Lava Jato. Ao mesmo tempo em que figura com destaque em uma investigação supostamente montada pela base aliada do governo federal, petista, a ala gaúcha do PP é rompida com a direção nacional do partido. Nas duas últimas eleições presidenciais, o PP-RS subiu ao palanque com o PSDB.
Por isso, o efeito da lista foi inesperado e devastador para o partido no estado. Na tentativa de responder à crise política, uma reunião emergencial da executiva estadual foi realizada na segunda-feira 9, mas apenas três dos seis deputados investigados compareceram. Aos prantos, o deputado Jeronimo Goergen, um dos mencionados no documento, sentenciou queo partido "acabou" e pediu licenciamento da legenda para organizar sua defesa, horas antes do encontro.
É precipitado, no entanto, afirmar que o PP sucumbirá a essa crise política, tendo em vista sua resistência a escândalos. Filhote da Arena, partido que deu suporte à ditadura, o PP sempre fez parte da situação, independentemente do partido que está no governo. Além do notório fisiologismo político, o partido se caracteriza por abrigar quadros constantemente associados a escândalos de corrupção, como é o caso do deputado federal Paulo Maluf (SP), procurado pela Interpol.
Para a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), adversária do PP-RS, é impossível prever o enfraquecimento do Partido Progressista no estado. "Não dá para dizer que eles não irão se reerguer porque já ressurgiram da maior crise de corrupção do estado, desvelada pela Operação Rodin em 2008, e continuaram sendo o partido com as maiores bancadas e votações", afirma. A Operação Rodin investigou desvios na gestão do Detran gaúcho e envolveu a então governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB).
Um exemplo da resiliência dos membros do PP não só a denúncias de corrupção, mas a crises políticas, é o deputado federal Luis Carlos Heinze, um dos cinco investigados pela Lava Jato. No início de 2014, Heinze foi premiado pela ONG inglesa Survival com o título de “racista do ano” graças a um discurso no qual dizia que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”. No mesmo ano, Heinze venceu a disputa por uma vaga na Câmara Federal, sendo o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, com mais de 162 mil votos. Agora, afirma ser inocente e prometeu processar o doleiro Alberto Youssef por tê-lo citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.
Para Manuela D’Ávila, parte da explicação para o PP continuar recebendo muitos votos dos gaúchos é sua capilaridade. "O PP é muito forte no Rio Grande do Sul e muito estruturado nas regiões agrícolas do estado, sobretudo, nas pequenas cidades", diz.
Corrupção na oposição
Apesar de o PP compor a base aliada de Dilma no Congresso, o mesmo não se reproduz com os membros gaúchos. Há tempos, o PP e o PSDB formam uma aliança vitoriosa no estado, responsável por eleger a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e a senadora Ana Amélia (PP). Em 2014, por exemplo, o partido cedeu palanque a Aécio Neves no estado e assumiu a postura de oposição ao governo federal. O PP-RS tinha, inclusive, a promessa de fazer parte de um futuro governo tucano. "A base do núcleo de um futuro governo está representado aqui nesta foto: PSDB, PSB PP do Rio Grande e esse lado tão bom do PMDB, representado pelo candidato Sartori", disse Aécio em 18 de outubro passado.
É justamente essa postura oposicionista que causa surpresa ao ver os nomes dos parlamentares na lista da Operação Lava Jato."Foi uma surpresa porque a suposição era a de que a lista teria apenas pessoas com relações próximas ao governo e, na verdade, ela também apresenta nomes absolutamente distantes do governo", explica Manuela D’Ávilla (PCdoB-RS). "Isso só reforça a tese de que a Lava Jato revela um problema de corrupção do sistema político, que independe do partido que ocupa o poder."
Na opinião da parlamentar do partido comunista, a solução reside em uma ampla reforma política, que corre o risco de ser abafada em meio ao clamor pelo impeachment de Dilma Rousseff. "É contraditório notar que os setores que convocam a marcha pelo impeachment da presidenta, mesmo que não existam provas contra ela, são ligados a pessoas próximas ao PP", afirma. "Há um interesse em se criar uma insatisfação seletiva que só culpa um setor político e não entende que a corrupção é algo sistêmico do Brasil", completa.
Para tanto, primeiro o governo deve sair da crise política que se encontra. "O governo tem de promover as mudanças que se comprometeu durante o processo eleitoral. Foi com elas que enfrentamos o setor conservador nas eleições e vencemos", disse. Ao mesmo tempo, segundo ela, é preciso aumentar o debate sobre a reforma política e "evitar que projetos antiquados de reforma política sejam aprovados pelo Congresso".
Em nota, a direção gaúcha do Partido Progressista negou a participação de seus parlamentares no desvio de recursos da Petrobras e disse que irá sugerir a abertura do sigilo bancário dos deputados investigados.

Altamiro Borges: Lava-Jato detona PP aecista do RS

25/07/2014

Antonio Britto + Yeda Crusius + Ana Amélia Lemos + Lasier Martins = RBS

A Operação Rodin desmascarou o choque de gestão dos funcionários da RBS. Ela só pensava ni$$o.

A RBS continuou como se não fosse com ela. Por via das dúvidas, desovou Ana Amélia Lemos para fazer estágio em Brasília. Se a loira não der certo, lança outra pedra no meio do caminho.

Despacha Lasier Martins para levar o microfone da Rádio Gaúcha bajular prefeitos do interior. Os debates pelo interior do RS eram regados a conchavos e pagamentos de ajuda de custo com vistas à candidatura deste ano.  Esqueça a isenção da Lasier Martins. Ele foi feito pela RBS para isso mesmo. Saiu da mesma forma de outros do mesmo quilate.

Os gaúchos elegeram, pelas mãos da RBS, Antonio Britto. Vendeu o que pode e doou a CRT para  RBS.

Yeda criou as escolas de latas e a casa mal assombrada na Bela Vista. Ana Amélia, a miss Lagoa Vermelha, fazia política pelas mãos de Pratini de Moraes enquanto preparava a manada que a sufragaria. Lasier fez caravana carregando o cartão de funcionário da RBS pelo interior do RS buscando adestrar a boiada para a eleição deste ano.

O que a Polícia diz? Pense. Trata-se de lembrar a obra-prima do escultor francês, Auguste Rodin, o pensador.

Operação Rodin: Justiça aceita denúncia contra ex-governadora, mas defesa vai recorrer

Bruno Alencastro/Sul21

Governadora Yeda Crusius /Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Da Redação

A Justiça Federal de Santa Maria acatou a denúncia do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, enquadrando a ex-governadora Yeda Crusius como ré, em um dos 15 processos resultantes das investigações da Operação Rodin.  A defesa de Yeda Crucius, em nota divulgada nesta sexta-feira (25), contesta o enquadramento da cliente, em decisão proferida pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Gustavo Chies Cignachi, na quarta-feira (23).

Na argumentação do recebimento da denúncia, o juiz substituto alega que sua decisão estaria restrita à questão formal da relação processual e a um juízo de aparente viabilidade da demanda, apresentada pelo MP. As alegações feitas pela defesa e pelo Ministério Público serão devidamente analisadas no decorrer do processo, argumentou Cignachi.

O escritório Medina Osório Advogados, em nota, argumenta que “o juiz substituto não enfrentou uma linha sequer da defesa ofertada por Yeda Crusius, desprezando o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais. Era obrigatório examinar as teses da defesa, os argumentos e as provas dos autos. Nada disso ocorreu”. Pondera a defesa que o processo reúne mais de 300 volumes e somente a inicial acusatória tem 1.238 páginas, para embasar a critica à falta de atenção às provas apresentadas na contra-argumentação em favor de Yeda Crusius. A decisão do juiz substituto, ainda que amparada na sustentação da formalidade do processo, teria sido “arbitrária, destituída de amparo no Direito e nas provas reunidas neste volumoso processo.”

A defesa da ex-governadora reitera que Yeda Crusius “é vítima de abuso de poder”, por não existir, na opinião dos advogados, indícios de participação no esquema descoberto pela Operação Rodan. O escritório Medina Osório já prepara contestação à decisão do magistrado, “seja por interposição de embargos declaratórios, com efeitos infringentes, seja por força de agravo de instrumento, recursos estes que poderão ser manejados nos respectivos prazos legais.”

Histórico

O processo de improbidade administrativa do qual Yeda Crusius faz parte é um desdobramento da Operação Rodin, que foi deflagrada pela Polícia Federal no final de 2007. A investigação acabou dando origem a pelo menos 15 ações na 3ª Vara Federal de Santa Maria, envolvendo 55 réus e 19 empresas.
A investigação da PF procurava esclarecer o desvio de mais de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), no período de 2003 a 2007. Envolvia contratos com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), ambas vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização de exames teóricos e práticos para expedição da Carteira Nacional de Habilitação. As empresas, subcontratadas por valores superfaturados e com ausência ilegal de licitação, recebiam um valor mensal e uma parcela extra, cujo valor mudava de acordo com a quantidade de habilitações expedidas.

Foi detectado ainda envolvimento de representantes das empresas com agentes públicos responsáveis pela dispensa de licitação, além de contarem com a intermediação de lobistas para a obtenção desses contratos. Em maio, 29 pessoas foram condenadas na esfera criminal em processos ligados à Operação Rodin. As penas variam entre 2 e 38 anos de prisão, além de multas e perda de cargos públicos e aposentadorias. Os processos tratavam de crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa e falsidade ideológica. Três dos réus (Francisco José de Oliveira Fraga, Gilson Araújo de Araújo e Lenir Beatriz da Luz Fernandes) foram absolvidos. A decisão é de primeira instância e os condenados recorreram ao TRF-4.

No momento, ainda correm quatro ações de improbidade administrativa. Entre os réus, além de Yeda Crusius, estão o então secretário de Segurança do RS e atual deputado federal José Otávio Germano (PP-RS); Delson Martini, ex-secretário geral do governo Yeda e que também atuou como tesoureiro do PSDB-RS; João Luiz Vargas, ex-presidente do Tribunal de Contas do RS; e os então deputados estaduais Frederico Antunes (PP, ainda na Assembleia) e Luiz Fernando Záchia (PMDB).

NOTA

Em nota enviada ao Sul21, o escritório Medina Osório Advogados afirma que a Ação Cautelar ajuizada por Yeda Crusius no STF, e que teve seguimento negado pelo ministro Celso de Mello, não se relaciona com o mérito do recebimento ou não, por parte pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, da petição inicial de improbidade administrativa. “A Ação Cautelar que tramita no STF busca suspender a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que corre na 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS até o julgamento definitivo envolvendo o mérito do Recurso Extraordinário nº 803.297/RS, por meio do qual Yeda defende a sujeição de todos os Governadores de Estado exclusivamente aos ditames da Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade de agentes políticos, e não à Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa”, diz a nota. O recurso junto ao STF pedia, então, que fosse aguardada a definição sobre o recurso extraordinário, já que uma decisão favorável à ex-governadora nesse recurso impediria na origem que ela fosse enquadrada na Lei de improbidade administrativa, tornando inválida toda a tramitação. A decisão de Celso de Mello é atualmente alvo de agravo regimental junto à Segunda Turma do STF, solicitado pelos advogados de Yeda Crusius.

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24/05/2014

Operação Rodin: “sirvam nossas patranhas de modelo a toda terra”

Bis in idem: não deu certo com Antônio Britto, a RBS atacou com Yeda Crusius. Veio a Operação Rodin e os pensadores da RBS se esconderam na moita. E da moita lançaram a Operação Rodin 2, com Ana Amélia Lemos e, na suplência, Lasier Martins. Procure na empresa que domina 80% do mercado de informação do RS informações sobre a Operação Rodin e verás que um filho teu foge à luta, simplesmente porque é fdp!

Se não ganham a capa da Zero Hora como iriam sair na capa da Veja! Pela teoria do domínio do fato, a RBS estaria hoje acéfala…

Só para provar o slogan: a RB$ é ávida por todos os lados!

Operação Rodin: 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condena 29 em ação criminal

23 de maio de 2014

(Atualizado às 17h14)

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou ontem (22/5/14) 29 acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos do Detran/RS. As irregularidades teriam ocorrido entre 2003 e 2007, em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação.

A sentença, com 1.860 folhas, analisou 30 fatos atribuídos a 32 réus. Todos os
condenados foram responsabilizados, solidariamente, pela devolução ao Detran da
quantia de R$ 90.625.575,96, montante mínimo do dano causado ao erário público, devidamente atualizado. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Todos poderão recorrer em liberdade.

O processo tem 63.627 folhas (249 volumes), 57 (cinqüenta e sete) mil folhas de apensos e documentos apreendidos. Foram inquiridas mais de 300 (trezentas) testemunhas, sendo mais de 200 (duzentas) por carta precatória. Há mais de 100 ações relacionadas, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados ao longo do andamento. Pelo menos outras 12 ações vinculadas à Operação Rodin, em sua maioria criminais ou de improbidade administrativa, seguem tramitando em Santa Maria.

O juiz Loraci Flores de Lima determinou a intimação das partes em regime de urgência. A cópia integral da sentença em mídia digital (CD-ROM), arquivos assinados eletronicamente com certificado digital e com senhas de proteção e número de série individualizado por réu e defesa técnica já estão disponíveis aos procuradores na secretaria da vara.

Operação Rodin, mas pode chamar de 45, cano duplo (Yeda & Ana Amélia):

Cronograma do caso:

6 de novembro de 2007 – Polícia Federal (PF) deflagra a chamada Operação Rodin. Decretadas a prisão temporária de 13 pessoas, o bloqueio de bens e a busca e apreensão de documentos
3 de março de 2008 – PF entrega inquérito ao Ministério Público Federal (MPF)
15 de maio de 2008 – MPF entrega denúncia à 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria
27 de maio de 2008 – Juíza federal Simone Barbisan Forte recebe denúncia contra 40 pessoas
26 de janeiro de 2009 – iniciam as oitivas de testemunhas de acusação
12 de março de 2009 – iniciam oitivas de testemunhas de defesa
29 de abril de 2010 – continua a fase de produção de provas e oitiva de testemunhas de defesa
16 de novembro de 2011 – iniciam interrogatórios dos réus
24 de julho de 2013 – são entregues os últimos documentos solicitados durante a fase de diligências finais
7 de novembro de 2013 – inicia prazo para apresentação de memoriais
18 de dezembro de 2013 – autos com juiz para sentença
22 de maio de 2013 – proferida sentença

Resumo das absolvições e condenações:

– ABSOLVIÇÕES (TODAS AS ACUSAÇÕES):

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FRAGA
GILSON ARAÚJO DE ARAÚJO

LENIR BEATRIZ DA LUZ FERNANDES

– CONDENAÇÕES:

1) ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS – Advogado do Detran na gestão de Carlos Ubiratan dos Santos
Condenação: 09 (nove) anos e 06 (seis) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 270 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 : Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Art. 299 do CP : Falsidade ideológica

2) ALFREDO PINTO TELLES – Sócio da Newmark, cunhado de Lair Ferst
Condenação: 17 (dezessete) anos e 05 (cinco) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 500 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93: tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

3) CARLOS DAHLEM DA ROSA – dono da Carlos Rosa Advogados, que prestava consultoria ao projeto
Condenação: 36 (trinta e seis) anos e 11 (onze) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1012 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93: tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 333 do CP: Corrupção ativa

4) CARLOS UBIRATAN DOS SANTOS – Diretor-presidente do Detran entre 2003 e 2006, quando foi firmado o convênio com a Fatec
Condenação: 32 (trinta e dois) anos e 10 (dez) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1426 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito
décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 : Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 317 do CP : Corrupção passiva
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

5) CENIRA MARIA FERST FERREIRA – Irmã de Lair, sócia da Rio Del Sur, uma das empresas terceirizadas
Condenação: 05 (cinco) anos em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 272 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações: Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

6) DARIO TREVISAN DE ALMEIDA – Professor da UFSM, presidiu
a Coperves de 1993 a 2007 e coordenava o Trabalhando pela Vida na Fatec
Condenação: 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 760 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato, e perda de cargo público
Acusações:
Art. 288 do CP: Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº8.666/93 : tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP: Corrupção passiva
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

7) DENISE NACHTIGALL LUZ – Esposa de Ferdinando Fernandes e sócia do Nachtigall Advogados Associados, subcontratada pela Fatec
Condenação: 22 (vinte e dois) anos e 07 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 606 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações: Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 : tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato

8) EDUARDO REDLICH JOÃO – Identificado como intermediário de Lair Ferst
Condenação: 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 179 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações: Art. 312 do CP: Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

9) EDUARDO WEGNER VARGAS – Filho do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, era sócio da IGPL
Condenação: 05 (cinco) anos e 01 (um) mês em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 76 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP: Peculato

10) ELCI TERESINHA FERST – Irmã de Lair Ferst e sócia da Newmark, uma das terceirizadas
Condenação: 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 233 dias multa, calculada à razão de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações: Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

11) FERDINANDO FRANCISCO FERNANDES – Filho de José Fernandes e sócio da Pensant
Condenação: 38 (trinta e oito) anos e 07 (sete) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1054 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº8.666/93: tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 333 do CP : Corrupção ativa

12) FERNANDO FERNANDES – Filho de José Fernandes e sócio da Pensant
Condenação: 31 (trinta e um) anos e 03 (três) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 664 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do
salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 : tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 333 do CP: Corrupção ativa

13) FLÁVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO – Diretor-presidente do Detran na
época em que foi deflagrada a Operação Rodin
Condenação: 20 (vinte) anos e 10 (dez) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 696 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato; e cassação da aposentadoria
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 : Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 317 do CP: Corrupção passiva

14) HÉLVIO DEBUS OLIVEIRA SOUZA – Contador da Fundae e sócio da S3 Contabilidade Consultoria e Assessoria
Condenação: 07 (sete) anos e 07 (sete) meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 148 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP: Associação Criminosa
Art. 312 do CP: Peculato

15) HERMÍNIO GOMES JUNIOR – Ex-diretor técnico do Detran
Condenação: 32 (trinta e dois) anos e 02 (dois) meses em regime inicial fechado, além de multa na totalidade de 1370 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 : Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Art. 312 do CP: Peculato
Art. 317 do CP : Corrupção passiva
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

16) JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES – Sócio da Pensant
Condenação: 38 (trinta e oito) anos e 07 (sete) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1054 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo
vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP: Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93: tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP: Peculato
Art. 333 do CP: Corrupção ativa

17) LAIR ANTÔNIO FERST – Empresário, ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembleia
Condenação: 25 (vinte e cinco) anos e 02 (dois) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 686 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93: tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 333 do CP : Corrupção ativa
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

18) LUCIANA BALCONI CARNEIRO – Ex-funcionária da Fatec, sócia da Pakt, secretária executiva do Trabalhando pela Vida
Condenação: 02 (dois) anos em regime inicial aberto, multa na totalidade de 94 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações: Art. 299 do CP : Falsidade ideológica

19) LUIZ CARLOS DE PELLEGRINI – Dirigiu a Fatec em 2006 e 2007
Condenação: 08 (oito) anos e 09 (nove) meses em regime inicial fechado, multa na
totalidade de 181 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; e perda do cargo público
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP: Peculato

20) LUIS PAULO ROSEK GERMANO – Prestador de serviços da Carlos Rosa Advogados
Condenação: 08 (oito) anos e 09 (nove) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 181 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP: Peculato

21) MARCO AURÉLIO DA ROSA TREVIZANI – Contador de Lair Ferst
Condenação: 14 (quatorze) anos e 04 (quatro) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 582 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP: Associação Criminosa
Art. 312 do CP: Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

22) NILZA TEREZINHA PEREIRA – Dá nome à NT Pereira, uma das terceirizadas
Condenação: 10 (dez) anos e 07 (sete) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 362 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

23) PATRÍCIA JONARA BADO DOS SANTOS – Advogada, esposa de Carlos Ubiratan dos Santos e administradora da NT Pereira
Condenação: 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 536 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

24) PAULO JORGE SARKIS – Reitor da UFSM quando do contrato entre o Detran e a Fatec
Condenação: 12 (doze) anos em regime inicial fechado, multa na totalidade de 298 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do
fato; Cassação da aposentadoria
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP : Peculato

25) PEDRO LUIS SARAIVA AZEVEDO – Cunhado de Hermínio Gomes Júnior, dono da PLS Azevedo, prestava serviço a uma terceirizada
Condenação: 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 362 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

26) ROSANA CRISTINA FERST – Irmã de Lair Ferst, era sócia da Rio Del Sur, subcontratada pela Fatec
Condenação: 16 (dezesseis) anos e 08 (oito) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 586 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 : tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 299 do CP: Falsidade ideológica

27) ROSMARI GREFF ÁVILA DA SILVEIRA – Secretária executiva da Coperves na gestão de Dario Trevisan
Condenação: 10 (dez) anos e 03 (três) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 145 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; e perda de cargo público
Acusações: Art. 312 do CP: Peculato

28) RUBEN HOHER – Contador da Fundae e coordenador do projeto do Detran quando a Fundae foi contratada. Sócio da Doctos, uma das terceirizadas
Condenação: 26 (vinte e seis) anos e 05 (cinco) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 775 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato.
Acusações:
Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 : tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 317 do CP: Corrupção passiva
Reconhecida a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, com base no arts. 107, IV (“Extingue-se a punibilidade pela prescrição, decadência ou perempção”), 109, IV (“A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do Art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro”) e 115 do CP (“são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos”)

29) SILVESTRE SELHORST – Secretário executivo da Fatec
Condenação: 25 (vinte e cinco) anos e 02 (dois) meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 630 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
Acusações:
Art. 288 do CP : Associação Criminosa
Art. 312 do CP : Peculato
Art. 317 do CP: Corrupção passiva

Portal da Justiça Federal da 4ª Região

27/04/2012

Rio Grande Unido e Forte

Filed under: Corrupção,CPI,José Otávio Germano,Luiz Fernando Zachia,Operação Rodin — Gilmar Crestani @ 11:22 pm

 

José Otávio Germano e Luiz Fernando Zachia mantidos como réus da Operação Rodin
(27.04.12)

AL-RS (Divulgação)

José Otávio, secretário de Segurança do RS durante o governo de Germano Rigotto.

A  4ª Turma do TRF negou recurso do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
A Operação Rodin da Polícia Federal desarticulou, em 2007, uma organização criminosa que desviava recursos do Departamento Estadual de Trânsito do RS. Dezenas de envolvidos foram denunciados e hoje respondem a processos nas instâncias criminal e cível da Justiça Federal.
Em seu recurso, José Otávio requereu sua exclusão da ação que está em julgamento na Justiça Federal de Santa Maria, alegando que, por seu cargo político, teria direito a foro privilegiado. A defesa do deputado também argumentou que as provas foram produzidas contra terceiros e não poderiam ser usadas em desfavor do deputado, bem como ser inviável o uso de provas da esfera criminal em ação cível.
Com a aposentadoria da desembargadora Silvia Goraieb, que era a relatora do processo na corte, a relatoria passou para o desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, que fez nova análise e o levou para julgamento da turma, formada por ele, o desembargador federal Jorge Antônio Maurique, e o juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no tribunal.
Conforme Aurvalle, "o foro privilegiado não atinge ações diversas como a ação civil pública por improbidade administrativa, ficando restrita às ações de natureza penal". O argumento da defesa de que deveria haver similitude de tratamento jurídico a ser emprestado aos ilícitos civis, penais e administrativos, segundo o desembargador, é entendimento minoritário na jurisprudência.
Em relação à ilicitude das provas, Aurvalle valeu-se dos argumentos proferidos na decisão liminar: “a descoberta ocasional de indícios de participação de José Otávio não invalida a prova ou macula o inquérito civil. A atuação do MPF de buscar novos indícios após captar o nome do deputado nas gravações é consequência lógica e razoável”.
O argumento de que a ação de improbidade não poderia utilizar provas da ação criminal também foi refutado. A 4ª Turma ressaltou que tomar emprestadas as provas é procedimento legal, contanto que sejam expostas ao contraditório e à ampla defesa.
Em 6 de outubro de 2002, José Otávio elegeu-se deputado federal, pelo Partido Progressista Brasileiro, com 176.568 votos, tornando-se o terceiro mais votado da bancada gaúcha na Câmara e o quarto do partido no Brasil. Em 2006, reelegeu-se deputado federal com 195.522 votos e assumiu a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Em outubro de 2010 voltou a reeleger-se com 110.788 votos.
O saite da Câmara Federal não contem a biografia de José Otávio Germano. (Ag nº 0011686-54.2011.404.0000 – com informações do TRF-4 e da redação do Espaço Vital).
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Leia a matéria seguinte
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Luiz Fernando Záchia também é mantido como réu
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso do secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Salvadori Záchia e o manteve como réu da Operação Rodin. O ex-deputado é investigado juntamente com outros réus por ter tido seu nome citado em interceptações telefônicas da Polícia Federal que o ligam a suposta organização criminosa que desviava recursos do Detran-RS.
Záchia interpôs agravo de instrumento, argumentando que sua inclusão na ação teve por fundamento a decisão judicial que indisponibilizou seus bens. Segundo sua defesa, os bens foram liberados pelo tribunal, mas o secretário seguiu como réu, o que deveria ser modificado pela corte, retirando Záchia da ação.
Os advogados também alegam que as interceptações telefônicas são descontextualizadas, suprimidas ou agregadas a outras sem qualquer pertinência ao caso, por tratarem de assuntos políticos, inerentes ao exercício do cargo que ocupava de chefe da Casa Civil.
O relator do caso, desembargador federal Luiz Alberto D´Azevedo Aurvalle, ressaltou que as decisões de indisponibilidade cautelar dos bens e do recebimento da denúncia de improbidade possuem naturezas jurídicas diversas, sem que haja qualquer relação de causa e efeito sobre elas. “Não há qualquer óbice a que a ação tenha seguimento sem que ocorra a decretação da indisponibilidade dos bens”, salientou o desembargador.
Quanto à prova telefônica, Aurvalle entende que apenas no decorrer da instrução processual poderá ser averiguada a verdade dos fatos. “A exclusão do ora agravado da ação de improbidade, tendo em vista os indícios da ocorrência de fatos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa, não se afigura juridicamente possível neste momento processual”, concluiu. (Ag nº 0011678-77.2011.404.0000 – com informações do TRF-4).

ESPAÇO VITAL – jose-otavio-germano-e-luiz-fernando-zachia-mantidos-como-reus-operacao-rodin

14/12/2011

O que se aprende na RBS?

Filed under: CPI do DETRAN,Isto é PSDB!,Lair Ferst,Operação Rodin — Gilmar Crestani @ 8:00 am

Quantas empresas há no RS? Não sei, mas uma coisa é certa. Nenhuma outra contribui com tantos ex-funcionários para um dos maiores escândalos de corrupção jamais visto neste Estado, a RBS. Direta ou indiretamente, de forma explícita ou implícita, lá estavam José Barrionuevo, que por longos anos prestou serviços à RBS na Central de Recados. E toda bagagem cultural e econômica, Yeda Crusius angariou pelos corredores do famoso grupo que é ávido por todos os lados. Que outra empresa poderia emplacar dois ex-funcionários no maior esquema de gatunagem desbaratado pelo serviço público federal? Na matéria que os patrões permitiram, abaixo, a Lôca aparece apenas para ser eximida de responsabilidades. E quem haveria de cobrar responsabilidade de uma irresponsável?!  Sendo do PSDB, que outro comportamento se poderia esperar?

Quanto se trata da participação de ex-funcionários o Grupo RBS é parcimonioso na cobertura. Não há foto nem ilustração. Uma informação franciscana, do tipo é dando que se recebe. Não vai render capa da Zero Hora, nenhum comentário do Luluzinho Laseir da Pomerânia Martins. A Veja, Folha, Estadão e Globo não cobrem corrupção, só se importam com o PT, uma ideia fixa desde os tempos da ditadura.

Depoimento à Justiça Federal 13/12/2011 | 21h08

Réu Lair Ferst confirma versão do MPF de que teria havido desvio do Detran

Empresário afirmou que teria ocorrido superfaturamento de contratos e pagamento de propinas

O empresário Lair Ferst, um dos 32 réus do caso Rodin, falou nesta terça-feira durante seis horas à Justiça Federal de Santa Maria e fez várias acusações. Em seu interrogatório, ele afirmou que teria havido a contratação de empresas terceirizadas só para facilitar o desvio de dinheiro do Detran gaúcho, por meio do superfaturamento desses contratos. Essas terceirizadas prestavam serviços à Fatec, fundação de Santa Maria que fazia os exames de carteira de motorista no Estado para o Detran. A suspeita é que tenham sido desviados R$ 44 milhões do órgão estadual, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Em seu depoimento, Lair confirmou a tese do MPF de que teria havido desvio de dinheiro do Detran. Ele disse ainda que teria ocorrido o pagamento de propina para diversas pessoas e partidos.

– Em uma conversa com Flávio Vaz Netto (ex-presidente do Detran, que também responde criminalmente nesta mesma ação), ele me disse que o pessoal (os envolvidos no suposto esquema) é muito ganancioso. Vaz Netto disse também que nem ele estava tendo espaço para ganhar "um" (dinheiro), e a governadora (Yeda Crusius) também não estava tendo espaço para receber o dela – disse Lair.

Em seus depoimentos, os demais réus já haviam negado todas as acusações e se declarado inocentes. A ex-governadora Yeda Crusius não é mais ré da ação de improbidade, também relacionada ao caso Rodin. A reportagem não conseguiu contato com Yeda para comentar as declarações de Ferst.

Réu Lair Ferst confirma versão do MPF de que teria havido desvio do Detran – Zero Hora – Jornal do RS com notícias de esportes, economia e mais

07/12/2011

Os pacificadores do Rio Grande

Filed under: Operação Rodin — Gilmar Crestani @ 7:42 am

A RBS havia saudado a eleição de Rigotto como o pacificador do Pampas. Claro, era a paz do cemitérios. A Operação Rodin vai precisar de muitas pás para enterrar todo este entulho vendido pela RBS.

Depoimentos dos réus da Rodin são último passo antes da sentença

Guerreiro / Ag. AL

Depoimento de Lair Ferst, coordenador de campanha da ex-governadora Yeda Crusius, está previsto para essa quarta-feira (7) | Foto: Guerreiro / Ag. AL

Felipe Prestes

A juíza da 1ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, pretende ouvir até semana que vem os depoimentos dos 32 réus acusados de corrupção no Detran gaúcho, em esquema deflagrado pela Operação Rodin. Os depoimentos são o último passo do processo judicial. Depois, caberá à juíza analisar as milhares de páginas do processo e dar a sentença.

Simone Barbisan Fortes já ouviu 22 réus desde o dia 16 de novembro. Dois depoimentos estão previstos para esta terça (6). Nesta quarta-feira, deve ser ouvido Lair Ferst, que foi coordenador de campanha da ex-governadora Yeda Crusius, e é apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção. As últimas oitivas para o dia 14 deste mês.

Depois de conclusa esta etapa, advogados de defesa podem tentar obstar o andamento do processo, com pedidos para que sejam refeitos procedimentos, por exemplo. Ainda assim, a tendência é de que ainda em 2012 a juíza dê a sentença sobre o rumoroso caso de corrupção no Detran gaúcho – no qual supõe-se que foram desviados R$ 44 milhões dos cofres do Estado. Os réus respondem por variados crimes, o que inclui peculato, formação de quadrilha, crimes da Lei de Licitações, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, supressão de documento, extorsão e concussão.

Depoimentos reforçam suspeitas

Até o momento, os réus não apresentaram argumentos que possam dar uma reviravolta no caso. Ao contrário, alguns depoimentos deram mais fundamentação às evidências de fraude.

Na última quarta-feira (30), por exemplo, o técnico em contabilidade Eduardo Redlich mudou o depoimento anterior feito à Polícia Federal. Ele trabalhava na empresa de assessoria contábil de Marco Aurélio da Rosa Trevizani e admitiu ter aberto outra empresa a pedido do chefe para emitir notas fiscais a terceiras, mesmo que elas nem prestassem os serviços. As empresas que recebiam as notas estariam envolvidas no esquema de corrupção, como a Newmark, a Rio Del Sur e a PLS Azevedo.

Redlich revelou também que havia mentido em seu depoimento anterior a pedido de Lair Ferst, que teria prometido pagar sua defesa e os impostos pendentes da empresa. Trevizani, por sua vez, disse que Redlich mente e que já tinha aberto a firma antes de conhecê-lo. Afirmou também que emitia notas fiscais de boa fé, que nunca imaginou que as empresa desviavam recursos dos cofres públicos.

Nesta segunda-feira (5), o ex-diretor-presidente da Fatec, Luiz Carlos Pellegrini, confirmou que ouviu falar sobre a contratação de “sistemistas”, empresas terceirizadas, pela fundação. Pellegrini, que era professor de Medicina Veterinária da UFSM, disse que não entendia nada de contabilidade e que apenas assinava os contratos, sem saber também que eram os responsáveis por eles.

Fantasia do MPF

Desde novembro, a constante nos depoimentos dos que seriam os principais articuladores do esquema de corrupção é dizer que tudo se trata de uma fantasia criada pelo Ministério Público Federal. Ainda assim, não apareceu, segundo os veículos de imprensa que cobrem os depoimentos, nada que alterasse o rumo de tudo o que é de conhecimento público como as comprometedoras escutas telefônicas e a criação de uma intrincada rede de empresas contratadas pela Fatec, ligada à UFSM, que, por sua vez, prestava serviços para o Detran.

Primeiro a depor, nos dias 16 e 17 de novembro, o ex-reitor da UFSM Paulo Sarkis afirma que a operação não passou de uma sucessão de “erros” e “fantasias”. Ele também afirmou que a universidade não tinha nada a ver com o que era intermediado entre Fatec e Detran. Segundo o MPF, uma empresa de engenharia da mulher e dos filhos de Sarkis teria recebido R$ 74 mil da Pensant entre 2004 e 2005 – Pensant que era contratada pela Fatec, ligada à UFSM.

Já foi ouvida também toda a família Fernandes. José Fernandes, e os filhos, Ferdinando e Fernando, proprietários da Pensant, empresa subcontratada pela Fatec; e Denise Natchigall Luz, ex-mulher de Ferdinando, cujo escritório de advocacia prestava consultoria à Pensant. Todos relataram suas atividades como normais. José, apontado como suposto mentor do esquema, entregou à juíza novos documentos para serem analisados. Ele chorou em parte do depoimento e criticou a maneira como ele e sua família foram presos pela Polícia Federal em 2007.

Diretor-presidente do Detran durante todo o Governo Rigotto, Carlos Ubiratan dos Santos foi responsável pela troca do contrato de prestação de serviços ao departamento da Fundação Carlos Chagas para a Fatec. Ele defendeu a troca, afirmando que o contrato com a Fatec gerou economia de R$ 23 milhões para o Detran e ressaltou que a PGE deu parecer favorável ao convênio. Ubiratan afirmou que foi Paulo Sarkis quem apresentou a Fatec ao órgão. O ex-diretor-técnico do Detran Hermínio Gomes Júnior depôs no mesmo dia que Ubiratan e deu argumentos semelhantes, defendendo que a contratação da Fatec foi boa para o Estado.

No último dia 30, estavam marcados os depoimentos de três irmãs de Lair Ferst, Rosana, Elci e Cenira Ferst. As duas últimas não compareceram e não apresentaram justificativa. Simone Barbisan Fortes entendeu que elas exerceram o direito de não falar e não vai marcar outra data para ouvi-las. Rosana, que era uma das sócias da Rio Del Sur, empresa subcontratada pela Fatec, admitiu que Lair Ferst  intermediou o contrato, porque tinha uma extensa rede de contratos, uma vez que trabalhava na Assembleia Legislativa.

O ex-diretor-presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, também já depôs, no último dia 23. Em 2007, Vaz Netto trocou a Fatec pela Fundae, para a realização dos exames de carteira de motorista no RS. A Fundae também é ligada à UFSM. Vaz Netto defendeu a troca, feita sem licitação, argumentando que havia parecer favorável da PGE. Ele afirmou que empobreceu durante sua passagem pelo Detran e que não mancharia 39 anos de serviço público. No mesmo dia, o ex-advogado do Detran, Alexandre Dorneles Barrios, revelou que a não-renovação com a Fatec e a contratação emergencial da Fundae foram sugeridas por Hermínio Gomes Júnior. A troca da Fatec pela Fundae teria sido, para o MPF, o início de uma segunda fase de desvios de dinheiro do Detran.

Processos paralelos sobre a Rodin continuam em curso

Com o foro privilegiado por ser deputado federal, José Otávio Germano, foi denunciado em agosto deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como mandante do esquema de corrupção no Detran. Em setembro, o deputado pediu à Justiça Federal para deixar de ser réu, apontando irregularidades na investigação. O pedido foi negado. Gurgel estima que o STF decida se acolhe ou não a denúncia durante o primeiro semestre de 2012. Só a partir daí, começa (ou não) todo o processo judicial.

Outro que sofre processo paralelamente é o ex-presidente do TCE-RS, João Luiz Vargas, por improbidade administrativa. Como ele se aposentou do tribunal, perdeu o foro privilegiado, e um novo processo foi instaurado, na Justiça Federal. Há ainda uma grande ação por improbidade, que envolve quase todos os 32 réus da ação criminal, e as empresa que participariam do esquema. A ação por improbidade visa o ressarcimento de R$ 44 milhões aos cofres públicos e pode punir os réus com perda dos direitos políticos por determinado período, proibição de trabalhar no serviço público, entre outras sanções.

A ex-governadora Yeda Crusius, por ora, não é mais ré. O STJ entendeu que a governadora não pode ser julgada por improbidade administrativa. O MPF ainda pode tentar acionar a Justiça contra Crusius.

Com informações de Diário de Santa Maria, ZH e Correio do Povo

Sul 21 » Depoimentos dos réus da Rodin são último passo antes da sentença

22/10/2011

Ainda há juízes em Santa Maria!

Filed under: Fatec,Operação Rodin,Pensant,Simone Barbisan Fortes — Gilmar Crestani @ 7:24 am
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Se estivesse nas mãos da justiça estadual o TJ já teria engavetado tudo. Não é uma caixa preta, é um buraco negro! Ainda vão canonizar a Yeda e pendurar sua foto nos corredores…

Negada perícia contábil em empresas suspeitas de fraude no Detran

Reús da ação penal serão interrogados de 16 de novembro a 9 de dezembro, em Santa Maria

A Justiça Federal gaúcha negou nesta sexta-feira o requerimento dos réus da Operação Rodin para a realização de uma perícia contábil e fiscal sobre dos valores recebidos pela empresa Pensant Consultores e as demais sistemistas do Detran supostamente envolvidas no desvio de dinheiro na autarquia, desvendado em 2007. A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, também negou um pedido que questionava a competência do Ministério Público de Contas para fazer o levantamento do prejuízo que foi causado aos cofres públicos.
• Leia mais sobre a Operação Rodin
Os advogados de defesa pediam o levantamento contábil, financeiro e fiscal das empresas a fim de verificar a ocorrência de desvio ou de obtenção indevida de dinheiro público. Também alegavam a inexistência de um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas, o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal e a Polícia Federal permitindo o uso de cálculos elaborados pelo Ministério Público de Contas.
Na decisão, a magistrada entendeu que a perícia era dispensável e destacou que, na ação penal, já foram produzidas as provas necessárias à análise da acusação. Fazer a análise contábil neste momento, para a juiza, só protela ainda mais o andamento do processo.
Quanto à alegação de ausência de acordo de cooperação, a juíza entendeu que o argumento não se sustenta por ser legítima a possibilidade de o MPC encaminhar irregularidades que tenha constatado a outras instituições responsáveis pela verificação delas, como, por exemplo, o MPF, com ou sem um termo de cooperação.
Réu serão ouvidos até 9 de dezembro
No despacho, a magistrada ainda designou as datas dos interrogatórios dos 32 réus da ação penal para o período compreendido entre 16 de novembro e 9 de dezembro, em Santa Maria. Os advogados começaram, já nesta sexta-feira, a ser intimados.
A Operação Rodin investigou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran entre os anos de 2003 e 2007. O esquema, conforme as investigações, começou com a troca da  Fundação Carlos Chagas pela Fatec, ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas como a Pensant, que, supostamente superfaturavam os contratos. O nome da sistemista batizou a operação da Polícia Federal. Além da ação penal, três de natureza civil foram abertas, por improbidade administrativa.

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