Depois da BROI, PSDB & Rede Globo preparam Petrobrax

Algum gaúcho ainda há de lembrar como foi a entrega da CRT à RBS. Enquanto Britto preparava o sucateamento administrativo, a RBS adestrava a manada de midiotas de que só a iniciativa privada sabe administrar. O delírio da massa privatista com os ensinamentos da RBS foi tamanho que sequer se deram conta que a Telefónica era… estatal. Espanhola, sim, mas administrada pelo Governo Espanhol. Há uma coincidência que derivou do negócio. Apeado do poder, Antonio Britto foi se desintoxicar na…. Espanha! Quer outra coincidência? Onde FHC e Rede Globo esconderam Miriam Dutra? Se alguém disse Espanha, acertou…

Em 2001 publiquei um artigo no Observatório da Imprensa RBS & PT – Os negócios, a política e a esquerda. Portanto, há muito tempo que venho denunciando a promiscuidade dos grupos mafiomidiáticos com seus finanCIAdores ideológicos. Os ataques obsessivos e insanos, diuturnamente, ao Governo Olívio Dutra fazem parte de uma estratégia que deu certo, razão pela qual vem sendo empregada em relação a Lula e Dilma. Caçam Lula da mesma forma que caçaram Olívio Dutra. A criminalização da esquerda trouxe ao RS três gestões extremamente desastrosas: Germano Rigotto, Yeda Crusius e José Ivo Sartori. Desastrosas para o Estado, mas extremamente benéfica aos cofres da RBS. Sem uma esquerda atuante, a RBS se uniu a GERDAU, Augusto Nardes e à manada de midiotas gaúchos e conseguiu eleger dois senadores: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins. Eles ajudaram cumpriram com os designios dos patrões e ajudaram a dar o golpe. A  RBS aparece na Operação Zelotes mas quem liga pra sonegação? Como diziam os cartazes dos “Somos Todos CUnha”, “sonegação não é crime”….

Os mantras dos afiliados ao Instituto Millenium são manjados. O modus operandi é o mesmo desde sempre. Meritocracia, choque de gestão, demonização das esquerdas e endeusamento da iniciativa privada. Por isso a privataria. A entrega da CRT à RBS, agora BROI poderia ser emblemático da falácia do discurso privatista tanto quanto a criminalização do Olívio Dutra ou do cumprimento das obrigações fiscais. Mas, não. A imbecilidade coletiva não liga para as falácias da velha mídia. Pelo contrário, como bovinos, deixa-se conduzir pela égua madrinha.

O pedido de recuperação judicial pela BROI mostra o quanto a iniciativa privada, que pratica preços escorchantes, é má administradora. Tão predadora que só poderia ser…. privada! Depois de sugarem, dão descarga. Mas vê se tem algum dos donos pobre, de Sirotsky a Carlos Jereissati, passando pelo portador de dois velozes Habeas Corpus, Daniel Dantas.

O golpe em andamento é comandado pela plutocracia e seus testas de ferro formam uma verdadeira cleptocracia. A destruição do Estado e dos seus defensores é seu único fim.

O Xadrez dos fantasmas de Temer e as eleições indiretas

sab, 25/06/2016 – 21:23  – Atualizado em 25/06/2016 – 22:06 – Luis Nassif

Definição 1 – os novos inquilinos do poder

Há dois grupos nítidos dentre os novos inquilinos do poder.

Um, o PMDB de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira de Lima e Romero Jucá, grupo notório.  O outro, um agrupamento em que se somam grupos de mídia, Judiciário, Ministério Público Federal e mercadistas do PSDB. Vamos chama-los de PSDB cover, pois inclui as alas paulistas e os mercadistas cariocas do PSDB. A banda de Aécio Neves é carta fora do baralho.

Por vezes, o PSDB cover provoca indignação. Já o grupo de Temer provoca vergonha, um sentimento amplo de humilhação de assistir o país governado por grupo tão suspeito, primário e truculento. E menciono esse sentimento não como uma expressão individual de repulsa, mas como um ingrediente político que será decisivo nos desdobramentos políticos pós-impeachment, que rabisco no final.

O grupo de Temer quer se apropriar do orçamento com vistas às próximas eleições. O PSDB cover quer se valer da oportunidade para reeditar as grandes tacadas do Real.

Temer e seu grupo são mantidos na rédea curta, com denúncias periódicas para mostrar quem tem o controle do processo. Deles se exige espaço amplo para as articulações financeiras do PSDB cover e o trabalho sujo para desmontar qualquer possibilidade da oposição nas próximas eleições.

Definição 2 – a estratégia econômica

Ao longo de 2013 e 2014 Dilma perdeu o foco da política econômica e deu início à sequência de isenções fiscais, arrebentando com as contas públicas. No final de 2014 havia um grande passivo das chamadas “pedaladas”.

Um pouco antes de vencer as eleições, Dilma anunciou publicamente a substituição do Ministro da Fazenda Guido Mantega por Joaquim Levy, provocando ressentimentos em Mantega.

Passadas as eleições, foi aconselhada a zerar os passivos ainda em 2014.

Demitido em público, mas ainda Ministro, Mantega recusou-se a tomar as medidas necessárias. Indicado Ministro, mas ainda não empossado, Joaquim Levy também preferiu postergar.

Assumindo Levy, Dilma anuncia a estratégia da chamada contração fiscal expansionista. Ou seja, um enorme choque fiscal que devolveria a confiança aos agentes econômicos que voltariam a investir.

Os empresários ficariam tão encantados com o choque fiscal que nem ligariam para a queda da demanda, aumento da capacidade ociosa, taxas de juros estratosféricas. Como diria Gil, “andar com fé eu vou”. E fomos.

O primeiro desastre foi o anúncio do plano a seco, como primeira manifestação de Dilma. Foi um suicídio político.

No meio do ano estava claro o fracasso da estratégia que, ao derrubar ainda mais a economia, ampliou a recessão, a queda de receitas e, consequentemente, os desajustes fiscais.

Passou-se todo o segundo semestre discutindo a revisão da política, sem que nada fosse feito. Levy acabou saindo antes deixando armada a bomba fiscal e a política.

Mudou-se a estratégia para a flexibilização fiscal reformista.

Consistiria no governo assumir um resultado fiscal menor no curto prazo, para absorver a perda de receita. E, para reconquistar a confiança do mercado, em vez do ajuste fiscal, uma reforma fiscal.

Flexibilizaria no curto prazo, para devolver um pouco de fôlego à economia. E acenaria com reformas de médio prazo, visando devolver a confiança no equilíbrio fiscal.

Em dezembro de 2015 a fogueira política parecia ter refluído. A proposta foi apresentada em janeiro de 2016, com os seguintes ingredientes:

1.     Pedido de autorização do Congresso para um déficit maior.

2.     Limites de gastos orçamentários.

3.     Reforma da Previdência.

Na proposta Nelson Barbosa, os limites de gastos orçamentários seriam definidos a cada quatro anos pelo Congresso. Substituir-se-iam os gastos obrigatórios por metas obrigatórias a serem alcançadas. Seja qual fosse o resultado, haveria a possibilidade de correção de rumos a cada quatro anos.

Em relação à Previdência, haveria um aumento na idade mínima, mas com uma longa regra de transição, de maneira a poupar quem já tivesse ingressado no mercado de trabalho.

Mas, àquela altura, a governabilidade já tinha ido para o espaço, graças à combinação da Lava Jato com Eduardo Cunha. A cada semana, a Lava Jato soltava uma bomba política e, após o recesso, Cunha soltava uma bomba fiscal.

A equipe de Meirelles pegou as propostas e turbinou com Red Bull.

Hiperflexibilizou no curto prazo obtendo autorização para um déficit de R$ 170 bilhões para pagar a conta do impeachment. Produzindo um buraco maior, pressionaria por reformas muito mais radicais do que as previstas pelo governo Dilma.

Em relação ao limite de gastos pretende amarrar o orçamento por 20 anos, em cima dos gastos de 2016, espremidos por dois anos de quedas de receitas. Se passar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), um grupo que não recebeu nenhum voto nas últimas eleições, membros interinos da junta de poder, definirá o orçamento para os próximos três presidentes da República.

Não é apenas isso.

A deterioração das contas públicas abrirá espaço para as famosas “tacadas” – termo que Rui Barbosa utilizava para as jogadas do encilhamento; e que os economistas do Real praticaram na política cambial e nas privatizações.

Os negócios estão caminhando a mil por hora.

1.     De cara, haverá a rentabilíssima operação de vendas de ativos públicos depreciados. O Projeto de Lei apresentado pelo senador Tasso Jereissatti vai nessa direção, ao inviabilizar qualquer recuperação de empresa pública e colocá-la à venda sem nenhuma estratégia setorial ou de valorização dos ativos.

2.     Nessa panela entrarão as vendas de participação do BNDES, com o mercado no chão.

3.     Se acelerarão as concessões com margens altas de rentabilidade, abandonando de vez as veleidades de modicidade tarifária.

4.     No caso da participação externa em companhias aéreas, por exemplo, havia estudos para autorizar até 49% podendo chegar a 100%, mas apenas dentro de acordos de reciprocidade com outros países. Já se mudou para autorização para 100%, sem qualquer contrapartida. Altas tacadas e altas comissões.

Estão no forno duas outras medidas complicadas. Uma, visando retirar do BNDES R$ 150 bilhões de recursos não aplicados; outra vendendo R$ 100 bi em ativos do Fundo Soberano.

No caso do BNDES, o governo Dilma tinha pronto medida colocando à disposição dos bancos comerciais os recursos não aplicados pelo BNDES, nas mesmas condições. Seria uma maneira de impedir o travamento dos investimentos.

Mesmo assim, a flexibilização do orçamento e a perspectiva do fundo do poço ter sido alcançado no primeiro trimestre, promoverá algum desafogo na economia nos próximos meses.

Definição 3 – os desdobramentos políticos

E aí se chega no busílis da questão, no xeque pastor – o mais rápido do xadrez. Vamos compor esses quebra cabeças com as peças que se tem à mão.

Lembre-se: não são apostas cravadas nas hipóteses abaixo, são  possibilidades. Ou seja, tendo determinadas peças no tabuleiro, abre-se espaço para determinadas estartégias.

Peça 1 – o reino da democracia sem voto

Hoje em dia, se está no mundo que o PSDB cover pediu aos céus: uma democracia sem votos. O exército das profundezas, organizado por Eduardo Cunha, está prestes a ser desbaratado. O poder de fato é exercido hoje pela combinação da mídia com o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas, substituindo o sufrágio popular.

Essa combinação está permitindo mudanças constitucionais, derrubada de presidentes sem obedecer às determinações constitucionais, destruição de setores e empresas em torno da bandeira genérica da luta contra a corrupção.

Peça 2 – Michel Temer é um interino inviável.

A última edição da revista Época revela mais uma ponta da parceria de Temer com o  coronel da reserva da PM paulista João Baptista Lima Filho, sócio da Argeplan, incluído em obras da Eletronuclear sem possuir experiência para tal. Lima foi citado pelo presidente da Engevix como receptador de R$ 1 milhão cujo destinatário final seria Temer.

Não é a primeira menção à parceria Lima-Temer.

Anos atrás, em um processo de divórcio de um ex-gestor do porto de Santos, ao detalhar as formas como o ex-marido amealhou patrimônio, foi mencionado especificamente o que ele recebia de propinas e o que era encaminhado para Lima e Temer.

Na época, o MPF e o Judiciário pediram arquivamento do caso. Agora, Lima reaparece na delação da Engevix. À esta altura, jornalistas e procuradores estão juntando mais elementos das parcerias.

Mais que isso: se a parceria com a mídia não impediu a denúncia das relações tenebrosas de Temer, o que impedirá a colheita no manancial de escândalos protagonizados por Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima? E ainda não se chegou ao tema central, da delação de Marcelo Odebrecht.

Não haverá blindagem capaz de garantir Temer. É uma relação ampla de delações com seu nome obrigatoriamente envolvido. Mesmo em nome da governabilidade, não será possível passar ao largo das evidências.

Em dezembro de 2014, por exemplo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), não mais sob controle de Moreira Franco, anulou licitação para contratação de empresa consultiva de engenharia, para monitorar todas as atividades do Fundo Nacional de Aviação Civil. O consórcio vencedor era formado pela Engevix e pela Argeplan Arquitetura e Engenharia.

Peça 3 – as eleições indiretas

Chega-se, finalmente, à perspectiva mais imediata de xeque, que não inclui a volta de Dilma.

Primeiro, tem-se o desafio da votação do impeachment. Passando ou não, tem-se a segunda barreira, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nos últimos dias, ventilou-se a tese Gilmar Mendes, de montar uma operação para supostamente legitimar Temer. Consistiria no TSE barrar Dilma e Temer. Pela Constituição, um mês depois haveria eleição indireta pelo Congresso, sem obrigatoriedade de candidaturas de parlamentares, mas com a promessa de Temer poder se candidatar e ser eleito.

Isto é o que se diz.

Se o custo Temer estiver muito alto, nada impedirá o PSDB cover de lançar Henrique Meirelles, abolindo os intermediários ou alguma articulação mais ampla passar pelo presidente do Senado Renan Calheiros.

O Xadrez dos fantasmas de Temer e as eleições indiretas | GGN

Pepe, Olívio & Lula x Temer, Aécio & CUnha

Pepe Mujica saindo para o trabalho (Presidência do Uruguai)	Olívio Dutra (ex-governador do RS) indo de ônibus para a faculdade.

Pepe Mujica e Olívio Dutra são figuras da política que a direita midiática adora…  Mas a direita só os atura e elogia ou quando estão fora do poder, ou quando, endossando o discurso da moralidade, fazem o jogo dela.

Ninguém foi tão vilipendiado como Olívio Dutra enquanto governador. Tentaram de todas as formas, como agora com a Dilma, derruba-lo do Piratini. Coincidentemente, até gravações clandestinas apareceram tentando ligalo-lo ao jogo do bicho. O deputado Vieira da CUnha, cujo sobrenome não é a única coisa que o assemelha ao Eduardo CUnha, entrava ao vivo, nos estúdios da RBS, no Jornal Nacional. Todo dia a Rede Globo tinha uma revelação bombástica que justificaria derruba-lo do Piratini. Hoje resta provado que o único crime praticado por Olívio Dutra foi ter criado uma Universidade Estadual, a UERGS. Veja que coincidência, Lula criou 14 Universidades Federais, o FIES, o PROUNI, o ENEM… FHC não só não criou nenhuma  universidade como baixou lei proibindo a criação de escolas técnicas… Isso diz muito sobre os valores que se quer para o Brasil.

Bastou Olívio Dutra sair do governo, continuar circulando de ônibus, sem ter acrescentado um único centavo ao seu patrimônio para que a RBS passasse a lhe tecer “loas e encômios”…. Lula, enquanto estava quieto em seu canto, também foi deixado em paz. Não pretendia mais disputar cargo político. Bastou acenarem com sua volta que todas as baterias se voltaram contra ele. E aí a primeira coisa que inventaram foi o “aumento espetacular de sua riqueza”. De uma hora para outra virou dono da Friboi, Fazendas, Castelos, Aviões, Iates. Até hoje não há nenhuma prova de absolutamente nada. Bem, o fascismo tem uma forma muito simples de substituir as provas. Se não tem provas é porque foi muito astuto para esconde-las. Já o fascismo midiático também tem sua fórmula para caça-lo: se os fatos não estão de acordo com a necessidade em destruí-lo, pior para os fatos. Uma hora, quando não é candidato, Lula é um pobretão que vai à praia levando cerveja no isopor. Se candidato vira um perigoso milionário. Olívio Dutra só é aceito pela mídia e golpistas porque, na lógica fascista, só pobre pode ser de esquerda. É a mesma lógica de quem defende o financiamento privado das eleições, das explicações do banqueiro Cláudio Procownick para levar a babá pro golpe.

Paradoxalmente, os mesmos que se desincumbem da incansável caçada ao Lula, sem formalizarem uma denúncia sequer, deixam passar batido todas as denúncias materialmente comprovadas a respeito de FHC (Miriam Dutra, Brasif, compra de votos da reeleição), Aécio Neves (o pior Senador de Liechtenstein ), Eduardo CUnha (um queijo suíço de contas). Mas é um paradoxo fácil de se decifrar. Para os fascistas alçarem os seus há que se, primeiro, criminalizar os potenciais adversários.

A inversão de valores fica patente quando o movimento de caça ao Lula veste camisas Padrão FIFA com escudo da CBF, duas instituições acima de qualquer suspeita, com o MPF e a PF… Aliás, apesar de sobejarem provas, não movem uma linha sequer para investigarem, mesmo a Suíça tendo entregue toda documentação comprobatória. Trata-se de uma demonstração cabal de onipotência montada na certeza de impunidade. Há corruptos presos fora do país que, quando no Brasil, viviam nas telas da Rede Globo como arautos da moralidade. Os guerreiros da moralidade não viam, nem ouviam, só cheiravam.

O ex-presidente uruguaio, Pepe Mujica, passou a ser elogiado com mais ênfase pela mídia brasileira a partir da apreensão do heliPÓptero com 450 kg de cocaína. Claro, a liberação da maconha no Uruguai, já abraçada por FHC no Brasil, seria o melhor antídoto contra o narcotráfico… Mas Aécio só elogiaria se também liberassem a pepsi.
Os fascistas adoram políticos adversários pobres e os seus, ricos! Esta é fácil de entender. Pobres não têm condições econômicas para comprar midiotas.

RBS torce e, com isso, distorce

A capa do site da RBS hoje traz esta distribuição na imagem printada aí ao lado.

A desculpa da informação da pesquisa IBOPE revela o método operacional da RBS, e desnuda de vez a apelação pela eleição de seus funcionários.

Por que cargas d’água as imagens de Ana Amélia Lemos e Lasier Martins deve aparecer em primeiro? Se fosse apenas um, vá lá,coincidência, mas os dois? Se justificaria se ambos estivessem em primeiro lugar nas pesquisas, mas não estando, a escolha foi proposital.

A RBS confunde desejo com informação, por isso não é nem uma coisa nem outra. Não é desejo, posto que é torcida. Nem informação, posto que é manipulação.

Vou repetir o que já disse tantas vezes, ou os gaúchos deem um basta na RBS, o RBS ainda vai nos tratar a capim, como se fôssemos sua manada.

É engraçado também como ela informa o posicionamento do Olívio Dutra na pesquisa. Olívio “aparece”, como se estivesse desaparecido. Logo Olívio Dutra, que tem uma história de participação política neste Estado. Olívio sempre esteve onde o povo está, do seu lado, na hora boa e na ruim. Sempre lutando pelas causas populares. Ao contrário do Lasier Martins, cuja contribuição foi sempre por a culpa pelos problemas dele e da RBS, no povo.

O dato relevante nem é a subida de 5 pontos percentuais de Olívio Dutra, mas o padrão de manipulação do IBOPE, que em todas as eleições começa favorecendo a manada (o cavalo e a égua madrinha) do Comissário Sirotsky, para, na véspera, trazer para mais próximo da realidade. O fato novo, pelo menos em termos de pesquisa, seria dizer que tanto Olívio como Tarso crescem, seus adversários, decrescem.

O contorcionismo da RBS só não é evidente para anencefálicos.

Outro fato importante é a subida do José Ivo Sartori, que pode alijar do segundo turno a CC fantasma do Senado. Do jeito que as coisas anda, a tesoura vai pegar valendo. Afinal, a RBS não poderá contar com o cofre do Estado para resolver sua incompetência administrativa.

Como diz o ditado, a RBS pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; … algumas pessoas todo o tempo; mas não será possível enganar pra sempre"…

Veja dez 10 coisas que os funcionários da RBS querem acabar no RS

 

10 coisas que o governo Dilma fez pelo estado do Rio Grande do Sul

Mais Médicos, Saúde Não Tem Preço, Pronatec, criação de mais empregos formais: saúde, educação e emprego são prioridades no governo Dilma e os gaúchos já perceberam isso. Você sabia que a cada 7 gaúchos um já foi beneficiado com medicamentos gratuitos pelo programa Saúde Não Tem Preço? E que 3 em cada 4 municípios do Rio Grande do Sul aderiram ao Mais Médicos?

Somente durante o governo Dilma, mais de meio milhão de gaúchos saíram da extrema pobreza com o Bolsa Família. Além disso, foram mais de 477 mil vagas para o ensino técnico através do Pronatec – e quase 60% delas para mulheres! Foram ainda 107,6 mil bolsas para o Prouni e quase 7 mil para o Ciência Sem Fronteiras.

Na agricultura, área fundamental para a economia do estado, os investimentos federais foram grandes. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que investe no setor para ampliar e modernizar a estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, ajudou a elevar a renda dos produtores rurais. Mais de R$ 5 bilhões foram investidos no ano 2013-2014 no Pronaf. Se somarmos os 4 últimos anos, esse número beira os R$ 20 bilhões, em mais de 1 milhão de contratos. Também no setor agrícola, o Programa de Aquisição de Alimentos beneficiou principalmente as famílias extremamente pobres, adquirindo só em 2013 mais de 12 mil toneladas de alimentos de agricultores familiares.

O governo Dilma levou a inclusão digital ao Rio Grande do Sul: 4 em cada 5 municípios do estado têm internet popular e 3G. Já a luz chegou a pessoas que há anos esperavam: o Luz Para Todos realizou desde 2011 mais de 4600 ligações.

Outro dado impressionante: desde que Dilma chegou ao governo, o número de empregos formais no Rio Grande do Sul cresceu 12,05% – um dos maiores crescimentos do Brasil. E o gaúcho aprendeu também a empreender cada vez mais. O número de adeptos do Super Simples cresceu 63% em 4 anos.

O programa que mais destinou recursos no governo Dilma beneficiou milhares de pessoas no RS. Os R$ 5,6 bilhões em subsídios federais e os R$ 9,4 bilhões em financiamentos levaram ao estado mais de 240 mil novas moradias contratadas ou entregues graças ao Minha Casa Minha Vida.

BRTs, trem, metrô e aeromóvel também contaram com investimentos federais – mais de R$ 8 bilhões foram investidos em mobilidade urbana no estado. Boa parte desse dinheiro veio do PAC, que investiu, direta ou indiretamente, cerca de R$ 101 bilhões no estado.

Muita coisa foi feita pelo Rio Grande do Sul nesses quatro anos de governo, mas o Rio Grande pode mudar ainda mais! Por isso e por muito mais, é Dilma e Tarso de novo!

10 coisas que o governo Dilma fez pelo estado do Rio Grande do Sul | Muda Mais

Contra o estafeta da RBS, voto Olívio Dutra!

Por que ninguém merece esse monopólio em todos os ramos da vida pública. Non ducor duco, não sou manada para ser conduzido. Sou dono do meu nariz, conduzo!

Ou acabemos com os tentáculos do polvo ou o Rio Grande do Sul vai se tornar um Sicília. Aqui a famiglia Corleone tem sobres Sirotksy.

Olívio Dutra: monopólio na Comunicação faz mal à democracia

Olivio na coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Federasul, Ricardo Russowsky

Por Sérgio Lagranha

O ex-governador Olívio Dutra, candidato ao Senado pela “Unidade Popular” (PT – PTB – PCdoB – PPL – PR – PTC – PROS) entende que é preciso discutir no Congresso o papel da mídia no Brasil e regularizar o artigo 220 da Constituição Federal de 1988 que trata da Comunicação, principalmente seu parágrafo quinto, onde consta que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. “O monopólio na Comunicação faz mal à democracia”, disse nesta quarta-feira, 20, durante entrevista à imprensa antes do tradicional Tá na Mesa promovido pela Federasul.

Como o seu principal oponente na campanha ao Senado é o jornalista Lasier Martins – candidato pela coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT/DEM/PSC/PV /PEN) que trabalhou durante décadas na Rede Brasil Sul de Comunicação, só saindo para ser candidato – logo veio a pergunta se ele representava o trabalhismo de Getúlio Vargas ou o Grupo RBS. Sua resposta: “a postura ideológica do meu oponente nunca foi trabalhista, pois sempre defendeu os interesses dos anunciantes de seus programas na RBS. Além disso, durante seu período como comunicador desprezou a política e os políticos.” Olívio defende que o ser humano é essencialmente político, caso contrário fica incompleto.”

Ele propõe uma redução dos valores pagos aos grandes veículos de comunicação pela publicidade oficial. “Quando fui governador do Rio Grande do Sul reduzi a verba das grandes redes e aumentei para os pequenos veículos.

Mesmo o Senado sendo desacreditado pela população brasileira, visto como omisso e corrupto, Olívio acredita que ainda é um bom espaço para o debate sobre as reformas Política, Tributária, Urbana e Agrária. Sua prioridade é a reforma Política, mas reconhece que ela não sairá de cima para baixo.  Por isso, propõe uma grande mobilização para que aconteça um plebiscito e uma constituinte exclusiva que vai decidir as mudanças necessárias para o País. “Existe uma enorme distorção no sistema representativo”, acrescentou.

Para ele, é necessário avançar também na criação de conselhos populares e acabar a predominância dos grandes grupos econômicos nas decisões no Congresso. “As receitas são decididas baseadas pelos interesses privados, como as renúncias fiscais enquanto as despesas ficam com o povo. Deve predominar o interesse público, sem esquecer o espaço para o privado executar determinadas obras públicas. Só não pode privatizar os lucros e socializar as despesas. É necessário conciliar o interesse público e o privado.”

Olívio acha no mínimo estranho o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral pedir vistas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650 proposta pelo Conselho Federal da OAB, que se baseia no entendimento de que é inconstitucional a doação eleitoral por empresas porque cria uma desproporcionalidade no sistema político e dá às empresas um poder de atuação que não deveriam ter, pois não são agentes legalmente reconhecidos da vida política nacional.

No momento do pedido de vistas, a votação já contava oficialmente com quatro votos e mais duas declarações prévias favoráveis, ou seja, seis dos 11 ministros, maioria necessária para a aprovação, já apoiam o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. A Adin 4.650 está no Supremo há três anos. O Tá na Mesa, da Federasul, terá ainda como palestrantes os candidatos ao Senado Lasier Martins (PDT), 27 de agosto; Simone Leite (PP), 3 de setembro, e o substituto de Beto Albuquerque, 10 de setembro.

Olívio Dutra: monopólio na Comunicação faz mal à democracia | Jornal Já | Porto Alegre | Rio Grande do Sul

Olívio Dutra é como vinho, melhora com o tempo

Já as viúvas da FORD, na RBS, a cada dia que passa, aparecem, velhas, nuas. Nem os corvos querem. Onde estão os vira-bostas que tanto atacavam Olívio Dutra. José Barrionuevo, depois da PENSANT sumiu. Nem podemos esquecer do próprio Tarso, armando uma pesquisa fajuta para retirar Olívio da disputa para o Governo do RS. E assim chegamos onde estamos: Fortunati derrubando árvores com as motosserras da RBS, sob proteção da polícia do Tarso.

O Caso Ford: um desagravo a Olívio Dutra

“A Ford não estava sequer cumprindo o acordo que havia feito com o governo anterior”

Ainda cabe recurso, é certo, mas a decisão da juíza Lilian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, condenando a Ford a ressarcir o Rio Grande do Sul em mais de R$ 160 milhões por ter recebido recursos públicos e desistido de instalar uma filial em Guaíba, repercute intensamente desde terça-feira à noite nas redes sociais, tomando a forma, entre outras coisas, de um desagravo ao ex-governador Olívio Dutra (PT). Como se sabe, o governo Olívio Dutra comeu o pão que o diabo amassou por ter ousado questionar os termos do contrato firmado pelo governo Antônio Britto (PMDB) com a montadora.

A Ford acabou trocando o Rio Grande do Sul pela Bahia em um processo que envolveu, entre outras decisões, a edição de uma Medida Provisória pelo governo Fernando Henrique Cardoso estabelecendo vantagens muito maiores para a empresa se instalar em Camaçari. Na época e nos anos seguintes, Olívio Dutra qualificou o episódio como um desrespeito ao pacto federativo. “Uma unidade da Federação, com um governo eleito, com um programa, buscou sentar com uma empresa do porte da Ford para tentar renegociar um acordo com um custo menor para o Estado. A União se atravessou no caminho, se sobrepondo a essa negociação, possibilitando que a Ford saísse da mesa”, disse o ex-chefe do Executivo gaúcho em uma entrevista concedida à Carta Maior em 2006.

“O acordo era uma insanidade”

“Quando assumimos o governo”, relatou ainda Olívio, “vimos que a Ford não estava sequer cumprindo o acordo que havia feito com o governo anterior”. Havia um acordo de 30 cláusulas, sendo que 29 eram de responsabilidade do Estado e uma era da responsabilidade da Ford. “Pois nem esse acordo a empresa estava cumprindo. Era um acordo que estava fora da realidade do Rio Grande então, que não tinha dinheiro para pagar os seus funcionários e tinha que repassar uma soma volumosa para aquela multinacional poderosa. A Ford tinha na época um faturamento de 382 bilhões de reais. O PIB do Rio Grande na época era de 92 bilhões de reais. A arrecadação do Rio Grande na época era de 8,5 bilhões de reais. Como é que um Estado que tem essa estrutura de carência pode estar repassando recursos volumosos para a Ford, que tem esse faturamento de 382 bilhões. Era uma insanidade”, definiu o ex-governador.

O governo gaúcho iniciou então uma negociação direta com a Ford. “Estávamos em plena negociação com a empresa quando se atravessou o governo federal de então, instigado por parlamentares e bancadas aqui do Rio Grande e da Câmara Federal, para impedir que nós prosseguíssemos com a negociação, que estava andando”, relata Olívio.

Mas o estrago político estava feito. O ex-secretário de Desenvolvimento, Zeca Moraes, já falecido, foi outro a ser crucificado em praça pública por discursos raivosos no parlamento e na mídia, que repetiam incansavelmente críticas e xingamento aos “inimigos do progresso”. Os veículos da RBS, em especial, passaram anos a fio, construindo uma narrativa que transformava a empresa e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul em vítima de um “governo sectário e estreito”. O governo Olívio havia “mandado a Ford embora”. Era isso que importava. E a expressão virou bordão de muitas e muitas campanhas eleitorais.

A operação para levar a Ford para a Bahia

A operação para levar a Ford para a Bahia foi pesada. Somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa recebeu R$ 691 milhões. O empresário Antônio Ermírio de Moraes disse, em julho de 1999, que “não teria coragem de pedir tantos incentivos porque seria imoral da minha parte”. “A Ford é uma empresa suficientemente rica e não precisa do dinheiro do contribuinte brasileiro para montar fábricas. Não tenho nada contra. A Ford é bem-vinda, mas que traga o seu dinheirinho”, acrescentou, na época, o empresário.

No dia 29 de junho de 1999, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão a MP 1740, prorrogando, ate 31 de dezembro daquele ano, incentivos fiscais para a instalação de montadoras no país. A decisão beneficiou diretamente a Ford, que decidiu levar para a Bahia a montadora que seria instalada inicialmente no Rio Grande do Sul. A Medida Provisória, que estava na 32ª edição, previa apenas a prorrogação de incentivos fiscais para o Nordeste e a Amazônia. Porém, o projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL/BA), incluiu a extensão dos benefícios a montadoras, que haviam expirado em maio de 1997.

Conforme reportagem publicada no jornal O Globo (10/07/1999), o Palácio do Planalto teve influência direta na decisão da Ford ir para a Bahia. O texto da Medida Provisória 1.740/32, que concedeu incentivos para a instalação da montadora, foi escrito no Gabinete da Casa Civil do Palácio do Planalto, depois de negociações que envolveram o então ministro Clóvis Carvalho, técnicos da área econômica, o então secretário da Indústria e Comércio da Bahia, Benito Gama, e os deputados baianos José Carlos Aleluia (PFL) e Manoel Castro (PFL). A reunião ocorreu no dia 29 de junho de 1999, mesmo dia da aprovação da MP.

“É uma aberração”, protestou Mário Covas

O PT e os demais partidos de oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso votaram contra o projeto por entender que ele constituía destinação indevida de recursos públicos para o setor privado. O então governador paulista Mario Covas (PSDB) considerou uma “aberração” a concessão de benefícios para a instalação da fabrica da Ford na Bahia. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo (10/07/1999), Covas disse que “com a instalação, a Bahia produziria automóveis com um custo muito mais barato do que em outros Estados”. “A concessão pode acabar prejudicando todo o pais, alem de ser ruim também para os outros Estados: seria uma concorrência predatória absolutamente descabida”, acrescentou Covas.

O Estadão, em um editorial intitulado “Bom para a Bahia, ruim para o Brasil” (03/07/2000), também criticou a alteração do regime automotivo que possibilitou a ida da empresa para a Bahia. O prazo estava esgotado desde 31 de maio de 1997 e o governo federal tinha se comprometido com o Mercosul e a Organização Mundial do Comércio (OMC) a não reabri-lo.

O editorial aponta os incentivos que seriam concedidos à montadora caso a alteração do regime automotivo fosse aprovada, como de fato foi: isenção do imposto de importação para máquinas e equipamentos, redução de 90% para matérias-primas, peças e componentes e redução de até 50% para importação de veículos; isenção do IPI na compra de máquinas e equipamentos e redução de 45% na compra de matérias-primas; isenção do adicional de frete da Marinha Mercante; isenção do IOF nas operações de câmbio para importação; e isenção do imposto de renda sobre o lucro do empreendimento. Os benefícios oferecidos pelo governo da Bahia eram bem menores, envolvendo isenções de ICMS e empréstimos diretos e indiretos. Diante desse quadro, o editorial do Estadão concluiu: “Se o projeto não for vetado, os empregos e as receitas ficarão na Bahia, mas a conta irá para todos os brasileiros”.

Tudo isso foi noticiado muito discretamente na época aqui no Rio Grande do Sul, ou simplesmente omitido. Mesmo que a decisão final ainda vá levar alguns anos, a sentença dessa semana serve ao menos para lembrar de um governo que ousou questionar a voracidade de uma grande empresa multinacional sobre os recursos públicos do Estado.

Sul 21 » O Caso Ford: um desagravo a Olívio Dutra

Tarso cospe no prato em que comeu

Tarso, que agora afasta Dirceu, usou dos mesmos expedientes. Quando Olívio ia concorrer a governador, Tarso encomendou uma pesquisa fajuta para provar que ele era mais viável para concorrer com Germano Rigotto. Fez duas merdas numa cagada só: impediu um homem íntegro e um político inovador, que deu outra dinâmica ao Estado. Basta ver a UERGS. Os expedientes do Dirceu tiveram dias melhores. Os conchavos de Dirceu não são estranhos a Tarso. Foram-lhe úteis. Se Tarso tivesse qualquer laivo de interesse honesto nesta história, não daria entrevista ao O Globo. Mas vai dizer a uma mariposa que os holofotes queimam…

PT usou o método de alianças a qualquer preço que criticava’

Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também defende José Genoino das acusações do mensalão – agiu de boa-fé – e diz que José Dirceu enfrenta o escândalo de forma ‘equivocada’; para líder petista, ex-ministro estabelece uma identidade forçada com o partido que não existe

14 de Janeiro de 2013 às 06:52

247 – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um dos principais líderes petistas, fez um balanço do momento vivido pelo PT, pós-julgamento do mensalão. Para ele, se deve ficar a lição de que o PT não pode continuar a compor maiorias e formar alianças a qualquer preço. Em entrevista para o jornal "O Globo", ele também defendeu José Genoino e criticou José Dirceu, ambos condenados na Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal. Leia:

Quais os reflexos que o mensalão ainda provocará no PT? Como se preparar para 2014?

Integro uma corrente de opinião no PT que é minoritária, tem em torno de 40% dos delegados, a Mensagem ao Partido. Ela entende que o partido precisa passar por uma profunda renovação, e essa renovação passa pelos métodos da direção; pelas relações do partido com os governos; por novos métodos de participação da base, por meio de métodos tecnológicos; e por uma avaliação muito mais profunda do que foi feito até agora sobre o que ocorreu nesta Ação Penal 470. Uma coisa é você avaliar, como eu avaliei, que teve de se inventar uma tese de domínio funcional dos fatos para condenar lideranças do partido. Outra coisa é você compreender que, tendo ocorrido ilícitos penais ou não, os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam. É uma total necessidade você aprender a superar esses métodos. Esta é a grande questão que temos que trabalhar: qual é o sistema de alianças que nos dá uma capacidade de governar dentro da ordem democrática sem utilizar esses métodos tradicionais que herdamos da República Velha.

O senhor defende a cassação dos mandatos dos mensaleiros?

A Constituição tem que ser interpretada a partir da independência dos poderes. A decisão tem que ser da Câmara Federal de cassar ou não. Eu substituí o (José) Genoino na presidência do PT, e o que circulava dentro do partido, e foi constatado depois, é que ele assinou empréstimos, agora pagos, e que o fez de boa-fé, sem saber que, por trás daqueles empréstimos, poderia ter uma articulação de intercâmbio de favores em benefício do partido e de outras pessoas. Eu não sei se, nessa situação, eu renunciaria. O fato é que toda essa situação significa que o PT tem de instituir regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com as empresas privadas. É totalmente incompatível dirigente partidário continuar se apresentando como tal e sendo ao mesmo tempo consultor de grandes negócios. Porque, quando essa pessoa fala dentro do partido, quem está falando? É o dirigente ou o consultor? Essa regra não deve valer só para o PT, não estou me fixando em nenhum caso específico. Essas relações são sempre muito perigosas.

Qual futuro o senhor prevê para o ex-ministro José Dirceu?

Tenho uma relação política interna de partido com Dirceu. Nunca fui uma pessoa próxima a ele. Ele teve uma participação muito importante na construção do partido e na primeira vitória do presidente Lula. Mas acho que a forma como o Dirceu está enfrentando essa questão é equivocada, porque tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição. A defesa que o partido tem que fazer em circunstâncias como essas, para qualquer pessoa, é que ela tenha direito a defesa e a um julgamento justo, e não o estabelecimento de qualquer identidade política, que é outra coisa. O Dirceu não pode ser demonizado no partido, até pela trajetória que ele teve, embora a forma como ele está lidando com essa questão não seja boa para o partido, estabelece uma identidade forçada dele em conjunto com o partido, coisa que, no mínimo, não existe. O partido tem que ser solidário com todos os seus quadros, errem ou acertem, para que tenham direito de defesa e julgamentos justos.

O partido hoje só se pauta pelo mensalão?

A agenda do partido não pode ser a agenda da Ação Penal 470. O que o partido tinha que fazer já fez. Já fez o manifesto, já deu a solidariedade que tinha que dar. O partido tem que tratar da sua vida, ele é um projeto para a sociedade, não um projeto para ficar amarrado a uma pauta, que inclusive foi constituída por indivíduos e dirigentes, e não por decisões do partido, para que aqueles fatos ocorressem, fatos esses narrados na Ação penal 470. A agenda PT tem que ser da a reforma política, do que eu chamo de 14-18 (projeto 2014-2018) e do sistema de alianças.

‘PT usou o método de alianças a qualquer preço que criticava’ | Brasil 24/7

Olívio não é meu padrinho, mas meu paraninfo!

Para atacar Dilma e Genuíno, agora Gáspari e RBS se socorrem do caráter de Olívio Dutra. Olívio pode até não lembrar mas eu não sou cego e sei exatamente o que a RBS & Rede Globo fizeram com ele. Vieira da Cunha, sabe-se em troca de quantos dinheiros, entrava ao vivo no Jornal Nacional todo dia para desestabilizar o criador da UERGS. Eles odiavam, basta rever o caso FORD que agora a justiça deu ganho de causa, e continuam odiando Olívio. O fato de Olívio ser honesto não desmente o fato de que a turma de Gaspari e seus congêneres nos grupos mafiomidiáticos não o tenham perseguido de todas as formas. O bom caráter de Olívio, por exemplo, não atenua o mau dos seus acusadores na RBS. Até porque não me consta que eles tenham pedido desculpas por tudo o que fizeram. Pelo menos ele reconhece que Olívio é um estorvo para gente como os Sirotsky, Marinho, Frias, Civita, Melval, Britto, Vieira da Cunha & Gaspari.

Passei algum tempo escrevendo sobre o papel da máfia que atacava Olívio e da qual Gaspari faz parte. Quem tiver saco e quiser ler está tudo AQUI!

Don Corleone orienta o comissariado bem menos que Goebbels os colonistas e calunistas do PIG.

DON CORLEONE ORIENTA O COMISSARIADO

Num momento luminoso para o PT, o companheiro Olívio Dutra, fundador do partido, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, disse ao deputado José Genoino: ªEu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nissoº.

Dias depois, o comissário André Vargas, secretário de Comunicação do partido, disse que Olívio fora ªpouco compreensivoº. E mostrou a faca: ªQuando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo. (…) Ele já passou por muitos problemas, né?º

Engano. Durante o governo de Olívio Dutra, o PT gaúcho foi apanhado numa maracutaia, mas ele nunca foi acusado de envolvimento direto no caso. Processo judicial, nem pensar. Genoino e seu colegas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Olívio Dutra é de um tempo em que petistas rachavam apartamento em Brasília (seu parceiro era Lula). Quando deixou a prefeitura, voltou a ser um bancário. Com seus bigodes e uma bolsa tétrica, anda de ônibus. Passou por problemas, mas nunca passou pelas soluções dos comissários de hoje.

A resposta de André Vargas indica que, no PT 2.0, uma pessoa com a biografia de Olívio é um estorvo, tornando-se necessário colocá-lo ao alcance de qualquer suspeita.

Meu paraninfo tem razão, mas…

Nunca é demais lembrar que Olívio foi escanteado por ninguém menos que Tarso Genro. E da forma, política, mais desonesta possível. Ao afastarem quadros como Olívio, Pont, o PT se converte nisso que a eleição em Porto Alegre mostrou, um musse de chuchu. A sorte do PT é do outro lado o ódio e a insanidade é má companheira.

Olívio Dutra: “o PT está virando um partido de barganha como todos os outros”

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Se a direção nacional e gaúcha do PT tem uma avaliação de que as eleições municipais de 2012 foram apenas positivas pelo aumento do número de prefeituras em relação ao último pleito, um quadro de força política relevante do partido discorda. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra disse em entrevista ao Sul21 que o processo eleitoral deve servir como lição sobre os rumos da identidade do PT.

“O PT tem mais se modificado do que modificado a sociedade. Este é um grande problema nosso. Estamos ficando iguais aos partidos tradicionais. Nós não nascemos para nos confirmarmos na institucionalidade e viver da barganha política”, critica. Para Olívio, a sigla que nasceu da luta dos trabalhadores e acumula tradição em formação política e diálogo com os movimentos sociais está se afastando de sua origem. “Não podemos ser o partido da conciliação de interesses. Temos que ser o partido da transformação social. Evidente que não sozinho, mas com alguns em que possamos apresentar projetos de campos populares democráticos”, diz.

A política de colaboração de classes adotada pela direção do Partido dos Trabalhadores a partir da eleição do Lula, em 2002, conduz o PT, na visão de Olívio Dutra ao distanciamento dos ideias petistas que constituíram o partido. “A esquerda do PT, PSTU e PCO devem ao país. Temos que nos unir e não ficar disputando dentro do próprio PT. As correntes internas que antes discutiam ideias agora discutem como se fortalecer e buscar cargos e eleições de seus quadros. Isso é preocupante”, afirma.

Ainda que as considerações do ex-ministro de Lula apontem para um cenário crítico internamente, ele acredita que o PT ainda tem raízes de sustentação que o permitem fazer uma boa reflexão sobre esta transformação política. “Aprendemos mais com as vitórias do que as derrotas. Representamos uma enorme transformação para o povo brasileiro, mas há que se perguntar se conseguimos mudar substancialmente as estruturas do estado que promovem as desigualdades e injustiças no nosso país. Elas estão intactas, apesar de termos tido a oportunidade de estar no governo. O PT tem que ser parte de uma luta social e cultural agora, e não se dispor a ficar na luta por espaços e no afastamento dos movimentos sociais”, salienta.

Sul 21 » Olívio Dutra: “o PT está virando um partido de barganha como todos os outros”

Caso FORD à casa retorna

 

CASO FORD

Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS

Clarissa Pont

clarissapont@sul21.com.br

A ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e  reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de Olívio Dutra como governador toma, a partir da decisão judicial, de dezembro de 2009, nuances distintas em relação à época da saída da Ford do estado e sua instalação na Bahia. Já houve apelação por parte da empresa e a decisão, portanto, não é definitiva.

No documento ao qual Sul 21 teve acesso, o Estado alega que havia celebrado com a Ford um contrato de implantação de indústria, acompanhado de 49 anexos, em data de 21/03/1998. Havia também um contrato de financiamento com o Banrisul, disponibilizando à empresa a quantia de R$ 210.000.000,00, liberado em três parcelas, de acordo com cronograma acordado entre as partes.

Na época, o governo noticiou que a primeira parcela havia sido liberada, ficando o acesso às demais condicionada à comprovação da vinculação dos gastos das parcelas anteriores à execução do projeto. Diz a ação que o Estado, no início de 1999, frente ao conjunto de obrigações assumidas no contrato, procurara, amigavelmente, rever algumas cláusulas que considerava nulas e prejudiciais ao patrimônio público.

Ainda segundo o documento, no final de março de 1999, a montadora estava ciente de que deveria prestar contas, e apresentou grande quantidade de documentos e um rol de alegados gastos com o programa Amazon, relativos ao período de julho de 1997 a março de 1999, os quais foram remetidos à contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que concluiu que a comprovação era insuficiente. Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da CAGE, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia, sem encerrar tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual no RS.

“A Ford, consoante supramencionado, quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou o repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela FORD, daqueles valores repassados, concernente à primeira parcela do financiamento”, diz o documento.

Segundo matéria do jornalista Fredi Vasconcelos publicada na Revista Fórum em 2008, o custo da disputa para tirar a fábrica do Rio Grande do Sul vinha sendo revelado aos poucos, já que as negociações foram secretas, sem nenhuma participação da sociedade. O contrato original fechado pela Ford com o então governador Antonio Britto para a construção da fábrica previa o repasse de 419 milhões de reais (234 milhões em obras de infra-estrutura, 185 milhões em financiamento de capital de giro e concessão de créditos de ICMS). Algo parecido com os incentivos dados para a fábrica da General Motors, que acabou sendo construída no Rio Grande do Sul.

Quem levou a Ford para a Bahia?

O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmou: “O fato porém, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis”; e: “para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”. Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999.

O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão na época pela oposição ao governo de Olívio Dutra, de que ele era o responsável pela perda da montadora não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato.

O então secretário de governo José Luiz Moraes, que participou das negociações de revisão dos contratos, disse na época que desde o início a Ford foi intransigente. “No primeiro encontro, o negociador designado já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar”, declarou à época em entrevista ao jornal Extra Classe. Moraes, que faleceu em março de 2009, revelou que na proposta final do Rio Grande ficavam mantidos os incentivos fiscais e investimento de 70 milhões de reais em recursos, mais 85 milhões em obras, o que daria cerca de 255 milhões de reais. Além de 75 milhões que seriam investidos no porto de Rio Grande. Moraes afirmava também que o desinteresse da Ford se deveu muito à mudança do mercado brasileiro, em que havia a perspectiva de produzir e vender de 3,5 milhões a 4 milhões de carros, o que não aconteceu.

Leia abaixo trecho do documento:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a FORD Brasil Ltda. para o efeito de DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e CONDENAR a ré na restituição ao autor dos seguintes valores:

R$ 42.000.000,00 ( quarenta e dois milhões de reais), que deve ser corrigido pelo IGPM a contar de 23/03/1998 e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data, do qual deve ser abatido o valor de  R$ 6.349.768,96 ( seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo IGPM a contar de 1º/11/2001;

R$ 92.100.949,58 ( noventa e dois milhões, cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de cada apropriação conforme planilha apresentada pelo perito contábil na fl. 2089, e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data;

e R$ 32.989,60 ( trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPGM a contar da data do ajuizamento do pedido e acrescido de juros legais de de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data.

Considerando a sucumbência recíproca, arcará o autor com as custas no percentual de 10% e a ré, com o restante.

Condeno, ainda, o autor, no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré, que fixo em R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), e a ré, no pagamento de honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), observada a natureza da causa, o tempo que tramita o feito e o trabalho desenvolvido, com compensação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2009.

Lílian Cristiane Siman,

Juíza de Direito

Leia o documento na íntegra.

Sul 21 » CASO FORD