Ficha Corrida

28/04/2014

O ovo da serpente, de novo

RICARDO MELO

A direita levanta a cabeça

As condições são diferentes hoje, o mundo não é o mesmo de 1964, mas é sempre bom ficar esperto

Os sinais estão à vista. A disposição de enxergá-los depende de cada um.

1- Numa afronta à democracia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber decide que a CPI da Petrobras tem que ser assim, e não assado. Pouco importa a decisão do Senado. A propósito, quantos votos teve a magistrada para imaginar que a opção de milhões de eleitores, que, mal ou bem, escolheram seus representantes no Congresso, vale menos que a dela?

2- A Petrobras aprovou uma compra mais do que polêmica de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. Isso já é sabido de todos. Mas alguns detalhes são interessantes: o conselho que aprovou a operação reunia representantes do "mercado" e do governo. Uma espécie da tal parceria público-privada sonhada e idolatrada por 11 entre 10 teóricos neoliberais. Pois bem: onde foram parar nessa história toda Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Jorge Gerdau, expoentes do "empresariado" brasileiro que, com Dilma Rousseff e outros, aprovaram o negócio? Serão convocados a depor, ou deixa pra lá?

3- Num atentado às regras mais elementares da Justiça, o Supremo mantém encarcerado o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, embora sucessivas sentenças do mesmo tribunal tenham condenado o réu a cumprir regime semiaberto. Aliás, Dirceu vive uma situação "sui generis": foi condenado como chefe de uma quadrilha que, depois, o próprio Supremo concluiu que não existia.

4- Uma promotora do Distrito Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, com a maior sem-cerimônia, pede a quebra de sigilo telefônico não apenas de pessoas determinadas, mas de uma área geográfica que envolve o Palácio do Planalto, o STF etc., ao melhor estilo NSA de Obama. A desculpa oficial: apurar se José Dirceu usou ou não um celular na prisão –na qual, nunca é demais frisar, está detido ilegalmente. Qual a base para o pedido da sra. Corrêa? Denúncias informais, feitas por gente que não quis se identificar ou prestar um depoimento. Está certo que nossas faculdades de direito não são nenhuma maravilha, mas chegar a esse ponto para justificar a arapongagem desavergonhada é fazer pouco do mais ingênuo dos brasileiros.

5- Depois de anos e anos, o STF absolve o ex-presidente Fernando Collor da montanha de crimes de que era acusado. Detalhe: o processado sofreu um impeachment por causa daquelas acusações, de resto muito mais evidentes e escancaradas do que, por exemplo, as do chamado mensalão. Bem, o "caçador de marajás" foi deposto, lembram-se? Dona Rosa Weber vai querer devolver o cargo a ele?

6- Pouco tempo depois de confessar as atrocidades cometidas durante a ditadura militar, o coronel reformado Paulo Malhães foi assassinado no Rio de Janeiro. Malhães é aquele que ensinou como sumia com vestígios das vítimas na época anterior aos exames de DNA. Bastava tirar a arcada dentária, cortar os dedos para desaparecer com as digitais e lançar o cadáver, ou o que sobrou, num rio. Diante disso, não é preciso ser nenhum Eliot Ness para saber que a morte de Malhães foi uma queima de arquivo –como, aliás, ele próprio antecipou em seus depoimentos.

Dizem os compêndios: dias antes do golpe militar de 1964, lideranças pró-governo faziam pouco dos que alertavam para o risco de uma quartelada contra Jango Goulart. Uma das frases célebres: "Se a direita levantar a cabeça, ela será cortada". Deu no que deu. As condições são diferentes, o mundo não é o mesmo, mas, pelo sim, pelo não, é sempre bom ficar esperto. Ou então esperar mais 50 anos para ouvir outra ladainha de "autocríticas".

27/04/2014

Mistério Púbico Federal das Aberrações Funcionais

 

Janio de Freitas e a promotora “informal”

27 de abril de 2014 | 08:35 Autor: Miguel do Rosário

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O colunista da Folha, Jânio de Freitas, escreve sobre o episódio que estarrece a maioria dos brasileiros pensantes, com exceção de Joaquim Barbosa, que parece esperar uma opinião da Rede Globo antes de emitir a própria. E a Globo, até o momento, não emitiu uma mísera opinião sobre a bizarrice da promotora que pretende quebrar sigilos telefônicos do Palácio do Planalto, do Congresso, dos Ministérios e até mesmo do Supremo, com base numa denúncia anônima e informal.

Trecho da coluna de Janio:

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Esperava-se que Barbosa fosse tomar uma decisão sensata na semana que terminou. Não o fez. Limitou-se a pedir a opinião oficial do novo procurador-geral, Rodrigo Janot, que já se posicionou contra o pedido da promotora.

Segundo texto publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, Janot considerou que “há um excesso no pedido de quebra de sigilo telefônico. A demanda foi realizada com o objetivo de verificar suposta falta disciplinar de uso de aparelho telefônico dentro da prisão em 6 de janeiro de 2014. No entanto, constata-se, segundo ele, um alargamento do espectro de investigação”.

Diz o texto ainda que, “de acordo com o PGR, para a investigação da suposta falta disciplinar, é imprescindível a devida fundamentação e justificação da necessidade. O devido processo legal recomenda que a adoção de medidas invasivas seja pautada pelo princípio da proporcionalidade. O procurador-geral da República argumenta ainda que o Estado deve optar pela alternativa que afete ou restrinja menos os interesses e liberdades em jogo.”

A íntegra da decisão do Procurador pode ser vista aqui.

É um tanto incrível como a Ação Penal 470 transtornou as instituições brasileiras. Em qualquer outra situação, um promotor que fizesse um pedido similar seria imediatamente chamado de golpista e louco, e exonerado sumariamente. O próprio Ministério Público teria tomado a iniciativa de afastar um de seus membros por um atentado hediondo às liberdades democráticas. Pretender violar o sigilo do Planalto com base em denúncia anônima e “informal” é mais que um escárnio. É uma ofensa ilimitada e imperdoável à soberania popular encarnada na presidência da república, pois dá margem à todo o tipo de malandragem política.

O ódio político insuflado na opinião pública parece ter fugido ao controle. O único ponto positivo é que o surto da promotora do DF explicitou o grau de cegueira a que podem chegar as instituições e seus membros quando se deixam dominar por esse ódio.

Agora também está claro que esse ódio envenenou o espírito democrático que vínhamos cultivando carinhosamente desde o fim da ditadura. Isso fica bastante claro quando olhamos a imagem que abre esse post. Para condenar Dirceu e desgastar o PT, os velhos manipuladores da opinião pública recorreram aos instintos mais truculentos, sujos e antidemocráticos da sociedade.

No site do Ministério Público, aliás, apenas a Ação Penal 470 recebe um tratamento “especial”: uma abinha só para ela:

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Mensalão do DEM, mensalão do PSDB, trensalão, compra da reeleição de 1998, nada disso mereceu “abinha especial” no site do MPF.

Um dia, quando as paixões políticas tiverem arrefecido, o país olhará constrangido para o show de violências que suas instituições protagonizaram, insufladas pela mídia, na Ação Penal 470. A julgar pela volatilidade cada vez maior da história e da opinião pública, talvez esse dia esteja mais próximo do que desejariam os setores comprometidos com esses arbítrios.

Janio de Freitas e a promotora “informal” | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

17/04/2014

JB é Mil Homens

Filed under: Assas JB Corp,Golpismo,Márcia Milhomens,Mistério Púbico — Gilmar Crestani @ 10:09 am
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mp corrO compadrio do MP com Assas JB Corp só podia dar nisso.

A devassa em todos em quem não confiam se impôs pelo incentivo dos grupos mafiomidiáticos e seus amestrados na sociedade. A perseguição é golpista e visa atingir quem pensa diferente, aí incluídos deputados e colegas do STF. Das coordenadas da Mil Homens só ficou de fora os 999 do MP. Precisou que a atitude fosse para lá de qualquer bom senso para que houvesse alguma repercussão. A impunidade, a cobertura laudatória da mídia em toda e qualquer atitude contra o PT e o Governo, levou ao paroxismo. Diante de tudo o que vem fazendo impunemente, nada mais natural chegar-se onde chegou.

Já vimos esta história antes, e ela se repete como farsa.

A partir do momento que a Alemanha aceitou a perseguição como algo natural e desejado, a solução final se impôs! Tal qual os judeus, há uma a$$oCIAção criminosa para eliminar o PT. Não fosse assim, dariam o mesmo tratamento para casos e situações semelhantes. Mas o que se vê, lê e ouve é exatamente esta falta de isonomia, a tal ponto que até a própria Eliane Cantanhêde, da Folha, admitiu hoje.

SIMPLES ASSIM!

Pedido para rastrear Dirceu atinge até STF e Congresso

Promotora quer saber se ex-ministro da Casa Civil usou celular na prisão

Requerimento aponta as coordenadas do Palácio do Planalto sem identificar o local como alvo de investigação

NATUZA NERYSEVERINO MOTTAANDRÉIA SADIJULIA BORBADE BRASÍLIA

O pedido de quebra de sigilo de celulares do Palácio do Planalto feito à Justiça por uma promotora do Distrito Federal atinge também os aparelhos usados em dois outros Poderes da República: o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

As antenas localizadas na região apontada como alvo pelo Ministério Público cobrem toda a área da praça dos Três Poderes, na região central de Brasília, que abriga as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa encaminhou a solicitação de rastreamento à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em 27 de fevereiro, no escopo da investigação sobre o suposto uso de um telefone celular na prisão pelo ex-ministro José Dirceu.

Condenado pelo STF no processo do mensalão, Dirceu está preso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Técnicos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmaram à Folha o alcance do pedido dela.

Em seu requerimento, a promotora apontou duas coordenadas geográficas sem indicar a que áreas correspondiam. Uma é a da Papuda e a outra cai diretamente no Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff despacha.

Ao tomar conhecimento da extensão do pedido, o governo reagiu imediatamente e entrou anteontem com a reclamação disciplinar contra a promotora na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O órgão tem o poder de avaliar a conduta de seus integrantes.

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, critica a solicitação "ampla, geral e irrestrita, sem qualquer explicação".

Na reclamação disciplinar, à qual a Folha teve acesso, a AGU afirma que a quebra, se autorizada, configuraria uma "verdadeira devassa" de todos os Poderes da República.

O órgão diz, no mesmo documento, que as estações de rádio base que captam sinais de celulares usados no Palácio do Planalto são as mesmas que cobrem o Congresso Nacional e o STF.

Milhomens pediu para rastrear as ligações feitas entre os dias 1º e 16 de janeiro deste ano. Ela reafirmou ontem, por meio de sua assessoria, que só se manifestará sobre o caso nos autos do processo.

ALCANCE

Segundo a Folha apurou, a quebra do sigilo poderia listar ligações de deputados, senadores, ministros de Estado e até mesmo da cúpula do Ministério Público, instituição da própria promotora Márcia Milhomens, cuja sede fica a cerca de um quilômetro da praça dos Três Poderes.

O rastreamento, mesmo com coordenadas específicas, poderia incluir ainda outros locais próximos, como a Catedral de Brasília e o Tribunal de Contas da União.

Ou seja: pessoas comuns que fizeram ligações na região do Palácio do Planalto poderiam ser atingidas.

O requerimento da promotora pedia que operadoras de telefonia informassem as ligações efetuadas e recebidas, nas áreas indicadas, por meio das estações de rádio base –antenas usadas para chamadas que envolvem celulares.

Especialistas em telecomunicações ouvidos pela Folha estimam que cada antena abrange sinal em um raio médio de quatro quilômetros. Por isso, o pedido, da forma como foi feito, atinge toda a praça dos Três Poderes.

Para o governo, segundo a reclamação da AGU, a promotora adotou um "procedimento inteiramente inédito e heterodoxo" em sua apuração.

O documento, assinado pelo ministro da pasta, Luís Inácio Adams, afirma que se trata de uma "aparentemente insólita iniciativa de obter os dados sigilosos".

O Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contrariamente a quebras de sigilo baseadas em pedidos com formulações genéricas.

13/04/2014

Taxidermia do MPF

Filed under: Golpismo,Golpistas,Máfia,Márcia Milhomens,Mistério Púbico — Gilmar Crestani @ 9:55 am
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Retrato pronto, acabado e definitivo de uma instituição à serviço de interesses antidemocráticos!

JANIO DE FREITAS

Nos passos de Obama

Não se esperava que a Promotoria do DF criasse o novo ardil para xeretar comunicações da Presidência

Esperava-se que Barack Obama fizesse escola, conforme a regra histórica de que maus usos do poder encontram seguidores com mais facilidade do que os bons. Esperava-se, mas não que fosse aqui, nem, muito menos, que o poder da Promotoria do Distrito Federal fosse o criador do novo ardil para xeretar as comunicações da Presidência da República, incluída a da própria presidente Dilma Rousseff.

É também interessante que o juiz da Vara de Execuções Penais e o ministro Joaquim Barbosa não dessem sinal algum de estranheza –sem falarmos nas providências legais necessárias– ao deparar-se com coordenadas geográficas de latitude e longitude para pedir quebra de sigilo telefônico de números, endereços e portadores de celulares não citados. A alternativa a essa indiferença seria o conhecimento prévio, por ambos, da artimanha e do alcance da alegada identificação de telefonema no presídio da Papuda.

O fato é que, não fosse a argúcia do advogado José Luis Oliveira Lima, que providenciou um laudo técnico para localizar os dois pontos indicados pelas coordenadas geográficas, nada faz crer que as comunicações de celulares da Presidência escapassem da violação. Um jogo de coordenadas contrabandeava o Planalto na quebra de sigilo e o outro referia-se à Papuda, também citada por coordenadas para manter a lógica do disfarce. Mas o pedido estava em nome da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, e isso basta para presumir-se o despacho do juiz ou do ministro: ela é a promotora que se ocupa das alegações de regalias, privilégios, telefonema, churrascos e o demais que mantém há cinco meses o regime fechado de prisão de José Dirceu, condenado ao semiaberto.

É possível, mas não provável, que a promotora concursada ignore a proibição legal para quebra de sigilo coletiva, sem indicação de destinatário e objetivo. Também se poderia supor que desejasse verificar se teve procedência palaciana o (negado) telefonema em que James Correia, secretário no governo baiano, teria falado com José Dirceu. Essa motivação razoável não resiste, porém, a outro componente do ardiloso pedido de quebra de sigilo.

O alegado telefonema a José Dirceu tem data precisa: 6 de janeiro. Apesar disso, a pedida quebra de sigilo quer saber dos telefonemas trocados pelos celulares de todos na Presidência entre 1º e 16 de janeiro. Sem dúvida, nesse prazo há uma intenção precisa, embora recôndita. Não seria arbitrária, na transformação de um dia em duas semanas, uma Promotoria tão minuciosa a ponto de se interessar até por saber se os petistas, em seus primeiros dias na Papuda, receberam uma banana, talvez laranja, ausente no café da manhã de outros presos.

Muita coisa no pedido de quebra de sigilo justificaria uma investigação, que não se deve esperar, das suas motivações e da sua autoria. Além das prontas medidas administrativas merecidas pelo objetivo de violar comunicações da Presidência da República e tentá-lo por meio de um ardil.

Muita coisa, aliás, está excessivamente esquisita nos procedimentos do Supremo Tribunal Federal, do Judiciário em Brasília e do Ministério Público do Distrito Federal em relação a condenados petistas e não petistas da ação 470. São prazos desrespeitados, suspeitas marotas, apurações que não andam (o prazo para elucidação do tal telefonema terminou em fevereiro), repórteres usados para publicar inverdades como uma construção luxuosa na Papuda destinada aos petistas, e por aí vai. O conceito da Justiça terminará pagando mais esta conta.

12/04/2014

Inspetor Clouseau e a Pantera Cor-de Rosa

Pantera Cor de Rosa

Eis senão quando Gilmar Mendes reaparece nos noticiários, em duas demonstrações que comprovam seu passado e confirmam seu futuro.

Posto lá por FHC para ser o que é, um capacho, o Inspetor Jacques Clouseau, dos grampos sem áudio no STF, agora conseguiu por na rua seu alter ego, a procuradora Pantera Cor-de-Rosa do Mistério Púbico. Pelo menos neste caso, mais púbico que mistério. Pela coleira, a amestrada procuradora seguiu as orientações do mestre da espionagem golpista. O jagunço de Diamantino é cara de quem pôs ele lá.

Além disso, prova toda sua capacidade democrática processando o jornalista Ivan Valente, simplesmente porque este resolveu contar a vida daquele personagem banqueiro filmado tentando corromper a Polícia Federal, mas que mereceu de Gilmar Mendes dois habeas corpus em menos de 24 horas.

Este é o tipo de servidor que Fernando Henrique Cardoso plantou no STF para gáudio dos helicópteros cheios de pó, para alegria dos Banqueiros Corruptos, dos Roger Abdelmassih., dos Carlinhos Cachoeira, dos Policarpo Jr da Veja, dos Demóstenes Torres

Valeu a tentativa, promotora. Mas golpe de novo não

12 de abril de 2014 | 03:27 Autor: Miguel do Rosário

Como introdução desse post, posto um comentário de um amigo internauta: “pois é… eram contra a PEC 37….esqueceram que o MP não possui controle externo, foi esta a razão do constituinte originário não prever poder de investigação para eles….quando fazem coisa errada, ninguém pune…ou será que acreditam que o cnmp, vai punir a moça ????”

Meu comentário: Sou de uma geração traumatizada por golpes. E o pior é que a realidade não está ajudando.

*

Gilmar foi orientador de tese da promotora que tentou quebrar sigilo do Planalto

sex, 11/04/2014 – 15:05

Por Stanley Burburinho, no blog do Nassif.

A latitude: (15º 47′ 56.86″ S) e longitude: (47º 51′ 38.67″ O) que a promotora do MPDF mandou incluir para quebra dos sigilos são, exatamente, do Palácio do Planalto. Veja na imagem abaixo:

stanley-coordenadas

[1]

A promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do Distrito Federal, que escondeu que pediu a quebra de sigilo dos telefones do Planalto, teve Gilmar Mendes do STF como orientador da dissertação de mestrado na UnB:

stanley-cv-gilmar

[2]

——

Links:
[1] http://www.sunearthtools.com/dp/tools/conversion.php?lang=pt
[2] http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_gilmar_mendes_2008maio06.pdf

gilmar-mendes-ataca-congresso-e-fracassa

Valeu a tentativa, promotora. Mas golpe de novo não | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

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