Grão-tucano contra a “prisão voluntária”

Aos que defendem a prisão como método para se obter uma confissão, confesso: “preso, não sei o que diria se com isso voltasse à liberdade”. Pensem nisso: quem, uma vez preso, não diria o que lhe devolveria a liberdade?! O dilema reintroduzido pela Operação Lava Jata não é novo. Será a verdade um valor absoluto ou a mentira cabe em determinadas circunstâncias. Dele já se ocuparam Rousseau e Kant. “Se um ladrão me perguntar se tenho dinheiro, não preciso dizer que sim.” Depois de Rousseau, outro francês, Constant atentou que “não basta o princípio de dizer a verdade. É preciso ainda determinar quem tem direito à verdade”.

Devemos atentar se a verdade interessa ao esclarecimento do fato ou é um meio por meio da qual se atinge determinado fim. Uma velha máxima ajuda a entender: os meios justificam os fins. Se a prisão (meio) para se chegar a confissão  (fim) é lítica, porque fazer acordos entre empresas – Cartel (meio) para ganhar a licitação (fim)  não o seria?!

MIGUEL REALE JÚNIOR

A prisão como pressão

Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito

Em artigo publicado em Tendências/Debates ("A ética do crime do colarinho-branco", 3/12), dois procuradores da República defenderam o instituto da delação –ou colaboração– premiada por visar à punição dos culpados e ao ressarcimento dos danos, mas também por interessar à própria defesa na tentativa de minimizar as consequências do processo.

Dizem, então, os procuradores da República que a legitimação da delação está na obediência do devido processo legal, ou seja, no respeito aos ditames legais, a todas as garantias de um processo regular e justo.

Em parecer ofertado em dois habeas corpus, interpostos por presos na Operação Lava Jato, o ilustre procurador Manoel Pastana defendeu a manutenção da prisão preventiva. O procurador a defendeu por entender que a segregação cautelar tem a importante função de convencer os infratores a colaborar com o desvendamento dos ilícitos penais, havendo a possibilidade de os influenciar na vontade de colaborar na apuração de responsabilidade.

A prisão antes da sentença condenatória, todavia, é medida excepcional, cabível apenas em vista do interesse de preservação da prova, da considerável probabilidade de reiteração delituosa ou de fuga do investigado. Só é de se admitir a prisão preventiva quando a liberdade do investigado constitua um perigo para o processo, um risco para a apuração dos fatos e para a garantia de aplicação futura da lei penal.

Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito: ou o acusado confessa e entrega seus cúmplices, ou permanece preso à espera do julgamento, com a possibilidade de condenação, mas passível de uma grande redução da pena se colaborar com as investigações.

Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões.

Em manifesto à nação, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) asseverou, na terça-feira (2), "ser inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados", sendo imprescindível o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.

Além do aspecto moralmente negativo e da afronta à integridade psíquica e física do investigado, essa finalidade outorgada à segregação cautelar desrespeita o devido processo legal, exigência posta tanto pelos procuradores da República como pela OAB. Com efeito, no artigo 4º da Lei de Organização Criminosa se estabelece que na delação o indiciado deve ter colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal.

Assim, é condição da delação a voluntariedade, sendo a prisão, como meio de pressão para confessar, o inverso da exigência de ser voluntária a delação, pois só há voluntariedade quando não se é coagido moral ou fisicamente.

A delação há de ser voluntária, pouco importando se os motivos determinantes consistem em efetivo arrependimento face aos delitos cometidos ou em interesse desonesto, como o de Silvério dos Reis que delatou a Inconfidência Mineira em troca do perdão das dívidas fiscais e do recebimento de honrarias.

A delação pode ser de interesse da defesa, mas deve, antes de tudo, ser voluntária. Isso não sucede com a que é conquistada por via da imposição de uma prisão injusta e desnecessária se ditada apenas pelo objetivo de se obter uma confissão. A prisão para delatar desfigura a delação.

A luta contra o cancro da corrupção não legitima que se recorra ao veneno do arbítrio e se passe por cima dos princípios constitucionais informativos do processo penal, como assinala o manifesto da OAB.

MIGUEL REALE JÚNIOR, 70, é advogado, escritor, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo. Foi ministro da Justiça (governo FHC)

Quem é melhor, Maradona ou Pelé?

Na minha modéstia opinião, Maradona era e é melhor dentro e fora de campo. Pelé é um bom administrador de imagem, a dele.

Meglio Pelé o Maradona? Lo decide Kant

Disputa tra filosofi. «Il brasiliano? Modello etico». «Diego è emozione

• IL CONFRONTO

Non solo calcio

Meglio Pelé o Maradona? Lo decide Kant

Disputa tra filosofi. «Il brasiliano? Modello etico». «Diego è emozione»

Pelè ai mondiali del 70 in Messico in Italia Brasile (1-4)

MATERA – La verità non esiste, la verità è un gioco. E se il concetto vale per il mito della scienza oggettiva, può essere applicato anche al seguente dilemma, che per quanto piccolo fa dibattere da anni la civiltà occidentale e non solo quella: Maradona era davvero meglio di Pelé?
La questione non è di poco conto, e così una delle ultime tavole rotonde della Settimana internazionale della ricerca, bella manifestazione organizzata a Matera e dedicata quest’anno a «L’invenzione della verità», ha cercato di venirne a capo. Lo anticipiamo a beneficio di coloro che sperano di trovare in queste righe la risposta definitiva a una domanda che ogni appassionato di calcio si è fatto almeno una volta nella vita: tecnicamente è stato un pareggio. Il fischio d’inizio era per le ore 15, sala Carlo Levi di Palazzo Lanfranchi. Tra un simposio su «Verità, relativismo e pluralismo», una lectio magistralis del filosofo Aldo Masullo su «Il civile discorso e la selvaggia intuizione», nel programma ufficiale compariva il dibattito «La mano de Dios». Da una parte del tavolo c’erano il sociologo, docente e ricercatore del Cnr Oscar Nicolaus, noto anche per aver fondato il comitato «Te Diegum», e il filosofo napoletano Ernesto Paolozzi. Dall’altra, chiamati a sostenere le ragioni di Edson Arantes do Nascimento detto Pelé, c’era il filosofo siciliano Giuseppe Gembillo, docente dell’università di Messina, e Salvatore Aleo, giurista e professore di diritto penale a Catania.

Maradona ai mondiali del 1986 in Messico in Argentina Inghilterra (2-1)

Insomma, si volava alto ma anche rasoterra, come deve essere per una discussione filosofico-calcistica. Gembillo è partito subito all’attacco, usando argomenti di kantiano idealismo. «Lasciando perdere le vicende quantitative, che vedono Pelé al primo posto nella classifica dei goleador di sempre, mentre il vostro Diego è solo 97esimo… ma se la mano de Dios esiste lo deve alla benda del diavolo messa sugli occhi dell’arbitro. In quella che voi vedete come una marachella c’era già la differenza etica tra i due personaggi».

Nicolaus soffriva visibilmente a questa parole, e dopo breve rincorsa si è lanciato in un duro tackle, accusando il collega sicilian-brasileiro di tradire l’amato Hegel, nel nome di un’ottusa razionalità. Per smontare le tesi gembilliane sul celebre e irregolare primo gol all’Inghilterra ha citato due grandi filosofi contemporanei. Il primo è Martin Heidegger, teorico della trascendenza radicale dell’essere e grande appassionato di sport, che una volta disse al ct della nazionale tedesca la seguente frase, «il calcio piace perché il pallone è rotondo». Una verità alla quale, con tutto il rispetto, era giunto anche Aldo Biscardi. Il secondo è Vujadin Boskov, citato per il suo immortale «rigore è quando arbitro fischia». Questo per dire che la quaterna arbitrale fa parte di un gioco per sua natura imperfetto. E se la prende con i kantiani, «che sognano sempre un ideale di purezza», dimenticando un gioco puro non è immaginabile. «Quelli che oppongono la perfezione sociale di Pelé all’imperfezione di Maradona si inseriscono nel solco occidentale di separazione della ragione dall’emozione».

Il raddoppio di marcatura è giunto puntuale dal filosofo Paolozzi, che citando Pascal – «Maradona è la ragione del cuore che il cuore non può conoscere» – ha fatto l’elogio del Pibe come giocatore della complessità. «Con le sue umane debolezze Diego fa vincere la realtà della vita sulla concezione matematica e geometrica del calcio». Dalla fascia è arrivata l’incursione di Aleo, fedele a una visione etica del calcio. «Maradona è stato un esempio catastrofico fuori dal campo. Nel mondo moderno il calcio ha sostituito gli eroi dell’Olimpo. E per questo necessita di nobili divinità».

A quel punto le squadre si erano ormai allungate, inutile cercare ogni parvenza di schema. È scoppiata la bagarre, con l’arbitro, il signor Mauro Maldonato, psichiatra dell’Università della Basilicata e direttore scientifico del convegno, che faticava a tenere le redini dell’incontro. «Il vero esempio – ha contrattaccato Paolozzi – è quello di chi cade e si rialza, come Maradona, non quello di chi non cade mai. Fa più danni l’elogio della purezza di quello della fragilità umana». Gembillo in rapido disimpegno kantiano: «L’esempio etico conta, il vostro amore per Diego non deve oscurare questa verità». Nicolaus, con fallo da ultimo uomo: «Io dico che il Maradona uomo è ancora meglio del calciatore». Al triplice fischio dagli spalti, equamente divisi tra peleisti e maradoniani, è piovuta una salva di domande. C’era voglia di tempi supplementari, la discussione è stata bella e divertente. Ma incombeva la lectio magistralis su «Arte e cultura postmoderna» di Danilo Santos De Miranda, brasiliano ma non calciatore, direttore generale del Sesc di San Paolo. Comunque non erano ammesse divagazioni. «O Maradona o Pelé» hanno intimato Nicolaus e Gembillo in un tentativo finale di fair play. Qualcuno, citando penosamente l’olandese Spinoza per nascondere le proprie passioni milaniste, ha domandato se non era il caso di considerare Marco Van Basten come possibile incomodo. L’articolo che state leggendo è la prova che all’incauto richiedente è stata almeno risparmiata la vita.

Meglio Pelé o Maradona? Lo decide Kant – Corriere della Sera