Operação Rodin: assunto tabu no Parcão & RBS

 

Operação Rodin: julgamento é suspenso e deve continuar dia 29 de março
15/03/2016 17:00:30

Sessão da 7ª Turma foi específica para o julgamento das apelações da Operação Rodin

O processo que julga os réus da Operação Rodin foi sobrestado pela relatora do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Claudia Cristina Critofani. A 7ª Turma retoma o julgamento no dia 29 de março, às 13h30min, quando será lido o voto da desembargadora.

“Faremos uma leitura resumida dos dispositivos, dos acolhimentos, rejeições, penas e finalização do voto”, explicou a relatora. O voto de Cláudia tem cerca de 1200 páginas e será lido em primeiro lugar. Posteriormente, em caso de já terem firmado suas convicções, lêem seus votos os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz (revisor) e Márcio Antônio Rocha.

O julgamento das 30 apelações criminais impetradas pelos réus da Operação Rodin iniciou hoje (15/3), às 10h da manhã e foi até às 16h, com uma hora de intervalo. Foram feitas 20 sustentações orais em favor de 25 réus condenados em primeira instância. Concluída essa etapa, Claudia decidiu interromper o julgamento para análise das razões expostas pelos advogados.

Clique aqui para ver o álbum no Flickr com mais fotos e vídeos da sessão de julgamento da Operação Rodin no TRF4.
5008766-51.2014.4.04.7102/TRF

Operação Rodin: julgamento é suspenso e deve continuar dia 29 de março

Olha teu primo aí, Farid Germano Filho

OBScena: Farid desmaia ao vivo

Farid, o germano

O ex-celetista do Grupo Pampa e da Rádio Grenal, Farid Germano Filho,  não perdia oportunidade para jogar nas costas do governo federal, Dilma, Lula e o PT todo e qualquer problema que aparecesse. Inclusive os que enfrentam o atual governo do Estado. A sabujice e o puxa-saquismo granjeou-lhe um mensalinho da Fundação Piratini. De um lado o Tiririca corta salário dos funcionários de carreira, do outro arruma boca para vira-bostas. Com a ida deste rebento da famiglia Germano serão criadas as condições para a extinção da Fundação Piratini. O sucateamento é a véspera da doação, destruição ou privatização. O PP gaúcho é especialista na matéria.

O Tiririca da Serra agora contará com alguém à altura para tratar da comunicação no Estado. E com isso consolida e solidifica a relação do PP gaúcho com a central Tumeleiro de soluções.

 

‘Não sei dizer se Pedro Corrêa tinha influência ou não’, diz deputado alvo da Lava Jato

16 agosto 2015 | 06:00

José Otávio Germano (PP/RS), apontado por delatores como beneficiário de propina mensal de até R$ 150 mil, depôs como testemunha de defesa ex-presidente do PP, preso em Curitiba

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O deputado federal José Otávio Germano (PP/RS), alvo da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que ‘não sabe dizer’ se o ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE) – preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro – exerceu alguma influência no partido depois de ter sido cassado em 2006. Corrêa foi presidente do PP.

“Eu nunca fui da cúpula do partido, não tenho condição de com propriedade, com nitidez, dizer exatamente se ele (Corrêa) tinha influência ou não. Isso é muito subjetivo, é muito relativo”, disse Germano, ele próprio sob investigação da Procuradoria-Geral da República por supostamente ter sido beneficiário de propinas do esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014.

A diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera era cota fixa do PP, segundo a Lava Jato . O partido indicou o engenheiro Paulo Roberto Costa para ocupar a unidade estratégica da Petrobrás. Na ocasião, o homem forte do PP era o deputado José Janene, morto em 2010. A Lava Jato constatou que o partido manteve o domínio da Abastecimento durante todo o período em que o esquema de corrupção operou no Âmbito de contratos bilionários.

Pedro Corrêa é acusado de ter sido contemplado com propinas do esquema. Ele arrolou três deputados federais como suas testemunhas de defesa, todos eles alvos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e todos do PP- José Otávio Germano (RS), Nelson Meurer (PR) e Waldir Maranhão (MA).

Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou que Germano ‘recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês da cota do PP’. Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação, que o parlamentar fez lobby em troca de propina para uma empresa participar de contratos da estatal petrolífera – a empresa atuou em obras da refinaria Premium I, no Maranhão.

Germano não admite a inclusão de seu nome na lista de suspeitos de irregularidades. Ele nega ter recebido propinas no esquema Petrobrás. Na audiência presidida pelo juiz federal Sérgio Moro, o deputado gaúcho foi ouvido por vídeoconferência. Germano, acompanhado de seu advogado, estava em uma sala na Justiça Federal em Brasília. Moro em seu gabinete na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato.

O parlamentar disse que conheceu Pedro Corrêa quando ele presidia o PP. “Na época eu era presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1996, provavelmente”, disse Germano. Sobre as atividades de Corrêa depois que foi cassado, a testemunha disse que ‘não tem conhecimento’. “Eu o encontrei em reuniões partidárias, encontros partidários, né?”

‘Não sei dizer se Pedro Corrêa tinha influência ou não’, diz deputado alvo da Lava Jato

Rio Grande Unido e Forte

 

José Otávio Germano e Luiz Fernando Zachia mantidos como réus da Operação Rodin
(27.04.12)

AL-RS (Divulgação)

José Otávio, secretário de Segurança do RS durante o governo de Germano Rigotto.

A  4ª Turma do TRF negou recurso do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
A Operação Rodin da Polícia Federal desarticulou, em 2007, uma organização criminosa que desviava recursos do Departamento Estadual de Trânsito do RS. Dezenas de envolvidos foram denunciados e hoje respondem a processos nas instâncias criminal e cível da Justiça Federal.
Em seu recurso, José Otávio requereu sua exclusão da ação que está em julgamento na Justiça Federal de Santa Maria, alegando que, por seu cargo político, teria direito a foro privilegiado. A defesa do deputado também argumentou que as provas foram produzidas contra terceiros e não poderiam ser usadas em desfavor do deputado, bem como ser inviável o uso de provas da esfera criminal em ação cível.
Com a aposentadoria da desembargadora Silvia Goraieb, que era a relatora do processo na corte, a relatoria passou para o desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, que fez nova análise e o levou para julgamento da turma, formada por ele, o desembargador federal Jorge Antônio Maurique, e o juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no tribunal.
Conforme Aurvalle, "o foro privilegiado não atinge ações diversas como a ação civil pública por improbidade administrativa, ficando restrita às ações de natureza penal". O argumento da defesa de que deveria haver similitude de tratamento jurídico a ser emprestado aos ilícitos civis, penais e administrativos, segundo o desembargador, é entendimento minoritário na jurisprudência.
Em relação à ilicitude das provas, Aurvalle valeu-se dos argumentos proferidos na decisão liminar: “a descoberta ocasional de indícios de participação de José Otávio não invalida a prova ou macula o inquérito civil. A atuação do MPF de buscar novos indícios após captar o nome do deputado nas gravações é consequência lógica e razoável”.
O argumento de que a ação de improbidade não poderia utilizar provas da ação criminal também foi refutado. A 4ª Turma ressaltou que tomar emprestadas as provas é procedimento legal, contanto que sejam expostas ao contraditório e à ampla defesa.
Em 6 de outubro de 2002, José Otávio elegeu-se deputado federal, pelo Partido Progressista Brasileiro, com 176.568 votos, tornando-se o terceiro mais votado da bancada gaúcha na Câmara e o quarto do partido no Brasil. Em 2006, reelegeu-se deputado federal com 195.522 votos e assumiu a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Em outubro de 2010 voltou a reeleger-se com 110.788 votos.
O saite da Câmara Federal não contem a biografia de José Otávio Germano. (Ag nº 0011686-54.2011.404.0000 – com informações do TRF-4 e da redação do Espaço Vital).
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Leia a matéria seguinte
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Luiz Fernando Záchia também é mantido como réu
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso do secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Salvadori Záchia e o manteve como réu da Operação Rodin. O ex-deputado é investigado juntamente com outros réus por ter tido seu nome citado em interceptações telefônicas da Polícia Federal que o ligam a suposta organização criminosa que desviava recursos do Detran-RS.
Záchia interpôs agravo de instrumento, argumentando que sua inclusão na ação teve por fundamento a decisão judicial que indisponibilizou seus bens. Segundo sua defesa, os bens foram liberados pelo tribunal, mas o secretário seguiu como réu, o que deveria ser modificado pela corte, retirando Záchia da ação.
Os advogados também alegam que as interceptações telefônicas são descontextualizadas, suprimidas ou agregadas a outras sem qualquer pertinência ao caso, por tratarem de assuntos políticos, inerentes ao exercício do cargo que ocupava de chefe da Casa Civil.
O relator do caso, desembargador federal Luiz Alberto D´Azevedo Aurvalle, ressaltou que as decisões de indisponibilidade cautelar dos bens e do recebimento da denúncia de improbidade possuem naturezas jurídicas diversas, sem que haja qualquer relação de causa e efeito sobre elas. “Não há qualquer óbice a que a ação tenha seguimento sem que ocorra a decretação da indisponibilidade dos bens”, salientou o desembargador.
Quanto à prova telefônica, Aurvalle entende que apenas no decorrer da instrução processual poderá ser averiguada a verdade dos fatos. “A exclusão do ora agravado da ação de improbidade, tendo em vista os indícios da ocorrência de fatos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa, não se afigura juridicamente possível neste momento processual”, concluiu. (Ag nº 0011678-77.2011.404.0000 – com informações do TRF-4).

ESPAÇO VITAL – jose-otavio-germano-e-luiz-fernando-zachia-mantidos-como-reus-operacao-rodin

O Funk do Detran ainda rola

Funk do Dentran, ou de como fraudar o dinheiro dos farroupilhas… Viva o 20 de setembro! Viva os apaziguadores do Rio Grande, que tanto foram enaltecidos pela RBS! Viva a bandidagem protegida pelo PIG! De tanto roubar, os protegidos da mídia quase levaram o Brasil a um estado mínimo. Sob nova direção, agora exatamente os grupos mafiomidiáticos que a  promoviam querem levar a bandeira. Nem se deram conta que o mastro ainda está enterrado no TCU deles.

Deputado José Otávio Germano mantido como réu em ação de improbidade administrativa
(20.09.11)

A desembargadora federal Silvia Goraieb, do TRF da 4ª Região, negou recurso do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS), 49 de idade e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
A decisão foi publicada ontem (19) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
A defesa de José Otávio, interpôs recurso no tribunal, após ter seu pedido negado pela juíza federal Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal de Santa Maria (RS).
O deputado alega que deveria ter foro privilegiado e que as provas apuradas foram obtidas de forma ilícita e emprestadas do processo criminal.
Segundo a desembargadora Goraieb, o foro privilegiado é prerrogativa do cargo de deputado apenas nas ações penais, não sendo necessário nas ações de natureza civil.
Ela referiu também que, “a descoberta ocasional de indícios de participação de José Otávio não invalida a prova ou macula o inquérito civil”.
Para a desembargadora, a atuação do MPF de buscar novos indícios após captar o nome do deputado nas gravações é consequência lógica e razoável.
O argumento de que a ação de improbidade não poderia utilizar provas da ação criminal também foi refutado pela magistrada. Ela ressaltou que tomar emprestadas as provas é procedimento legal, contanto que sejam expostas ao contraditório e à ampla defesa.
(Ag nº 0011686-54.2011.404.0000).
Processos relacionados na JF-RS e no TRF-4.

 

Ainda a respeito do Falaí, Liderença, mas também de seus amigos, e do tal de Augusto Nardes, que no TCU não limpa nem o T, releia o que publicou A NOVA CORJA, em 22/04/2009:

Te livra dessa no Jornal do Almoço, Germano

1:17 | 22/04/09 | Rodrigo Alvares

Nada como um dia depois do outro. Depois da cara de pau de falar ao vivo que a culpa de um guri ser assassinado foi por ele ter reagido a um assalto no Bom Fim, como o ilustre ex-secretário da Segurança do Bovinão e deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) vai responder a isso?

Uma “troca de favores”, e nada mais (Congresso Em Foco)

Secretária do deputado Otávio Germano afirma que ela e amiga, assessora de Augusto Nardes, combinaram sem o conhecimento dos chefes uso de cota da Câmara para ministro do TCU

O voo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pela cota de passagens aéreas do deputado José Otávio Germano (PP-RS), foi justificado pela secretária do parlamentar, Daniela Maier, como uma ‘troca de favores’ entre amigas, feita sem o conhecimento dos seus respectivos chefes.

A explicação veio após publicação nesta manhã de reportagem do Congresso em Foco, que mostrou que Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre, no dia 6 de dezembro de 2007, às custas da Câmara (leia). No início da tarde, a secretária de Otávio Germano procurou o site para explicar o que chamou de uma “gentileza” para com a secretária do ministro, Constance Escher.

Segundo Daniela, Constance entrou em contato com ela às vésperas da viagem do ministro. A amiga disse que estava fora de Brasília, que o chefe precisava viajar e que não tinha como emitir o bilhete. ‘Nós trabalhamos juntas aqui na Câmara, ela é minha melhor amiga. Eu emiti a passagem, e ela, em seguida, emitiu um crédito não voado do ministro em nome do deputado como pagamento’, disse a secretária de Germano.

Acontece que o bilhete emitido pela secretária de Nardes em favor do parlamentar gaúcho era, na verdade, fruto de um ‘crédito’ da cota de passagens aéreas de Nardes enquanto ele era deputado, antes de ser nomeado no TCU, em 2005. Antes da explicação da secretária de Germano, o ministro havia informado, por meio de sua assessoria, que havia ressarcido a Câmara pelo gasto com a passagem.”

Ó, Jornal do Almoço não vale. Nem no live streaming pega direito.

ESPAÇO VITAL – deputado-jose-otavio-germano-mantido-como-reu-em-acao-improbidade-administrativa

Marcha (ré) contra a corrupção no STF

Se o STF conseguiu inocentar Maluf, esperar o quê daqueles velhinhos? Meu xará dá dois habeas corpus em menos de 24 horas, mas deixa parado processo por anos e anos. Para favorecer corruptos, é uma lebre. Para condenar, tartarugas.

STF arquiva ação contra deputado acusado desviar verbas no RS

Terça-feira 13, setembro 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito da operação Solidária no qual o deputado José Otávio Germano (PP-RS) era investigado por peculato, após ser citado pela Polícia Federal em investigações de fraudes em licitações para obras de infraestrutura na região metropolitana de Porto Alegre. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello acatou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não encontrou indícios de prática criminosa do parlamentar.

Germano ainda responde por formação de quadrilha no processo referente à operação Rodin, que investiga fraudes no Detran gaúcho, do qual, segundo o Ministério Público Federal, R$ 44 milhões teriam sido desviados. Germano é acusado de liderar o esquema.

Por Helena

STF arquiva ação contra deputado acusado desviar verbas no RS | Os Amigos do Brasil