Ficha Corrida

18/06/2016

Um texto aos golpistas, não fossem eles boçais e cleptomaníacos

OBScena: lista desatualizada. Está faltando, dentre outros, Henrique Alves.

Temer e BandidosÀs pessoas de mau caráter de nada adianta boas explicações. E não se trata de falta de educação já que a maioria branca que vestia as camisas verde-amarelas com escudo da CBF padrão FIFA eram majoritariamente brancas e com formação em curso superior. Então, não há outra explicação, senão a deformação do caráter. Basta uma único prova: diante da cleptocracia que tomou de assalto o Planalto Central que em tão pouco tempo já perdeu três ministros, onde estão os combatentes da corrupção? Os que se diziam “Somos Todos CUnha” agora podem ostentar um novo slogan “Somos todos Sem-Vergonha”. Isso os tornariam mais próximos à Rede Globo, amestradora e égua madrinha da manada de midiotas que conduziu para derrubar uma presidenta honesta para colocar seus homens: Eduardo CUnha, Michel Temer, Henrique Alves, Romero Jucá, José Sarney, Renan Calheiros, José Serra.

Para derrubar Dilma a Rede Globo combinou com Eduardo CUnha e suspendeu o Brasileirão. Passou ao vivo o mais deprimente espetáculo de hiPÓcrisia jamais visto em tempo real. Mas tudo dentro do script desenhado pela maior beneficiária do golpe, a Rede Globo.

No RS o espetáculo de hiPÓcrisia só poderia ter saído do Parcão. Por lá transitaram os maiores consumidores de cocaína da cidade. São os mesmos que agora aplaudem o dono do HeliPÓptero como novo Ministro. Os toxicômandos se reconhecem e se protegem. Não é mero acaso que um dos maiores delatados também seja um toxicômano e que, de igual sorte, goza de blindagem da Rede Globo.

Mais um ministro cai, Henrique Alves, e não é pelo trabalho dos nossos bravos investigadores, mas porque a Suíça manda tudo prontinho. Aliás, como já fez em relação ao Eduardo CUnha, Alstom, Siemens, a Suíça manda as provas, mas se for contra os ladrões de sempre, há uma blindagem midiática e institucional.

O que teria acontecido com Lula ou Dilma se tivessem abrigado em seus governos tantos notórios corruptos? Ora, a vindita do Eduardo CUnha deve-se exatamente ao fato de Dilma rejeitar qualquer tipo de complacência com corruptos. Quem sabe tratar com bandidos não é Dilma nem Lula, é Michel Temer.

Dois olhares sobre a crise brasileira

Postado em 18 de junho de 2016 por Juremir Publicado em Uncategorized Deixe um comentário

Glenn Greenwald é jornalista de renome internacional.

Ganhou o Prêmio Pulitzer, o Oscar do jornalismo nos Estados Unidos.

Rogério Cerqueira Leite é um físico de grande reputação intelectual.

Um dos nomes mais respeitados no meio científico brasileiro.

O que eles dizem sobre a crise brasileira?

O que falam sobre o impeachment de Dilma?

O que pensam do governo provisório de Temer?

O que o professor Cerqueira Leite pensa do tratamento da educação nos últimos 14 anos?

Como santo de casa não faz milagre, ouçamos outras vozes.

*

Enquanto a corrupção assombra o Temer, caem as máscaras dos movimentos pró-impeachment

Glenn Greenwald

June 16 2016, 2:34 p.m.

(To see the English version of this article, click here.)

O impeachment da presidente do Brasil democraticamente eleita, Dilma Rousseff, foi inicialmente conduzido por grandes protestos de cidadãos que demandavam seu afastamento. Embora a mídia dominante do país glorificasse incessantemente (e incitasse) estes protestos de figurino verde-e-amarelo como um movimento orgânico de cidadania, surgiram, recentemente, evidências de que os líderes dos protestos foram secretamente pagos e financiados por partidos da oposição. Ainda assim, não há dúvidas de que milhões de brasileiros participaram nas marchas que reivindicavam a saída de Dilma, afirmando que eram motivados pela indignação com a presidente e com a corrupção de seu partido.

Mas desde o início, havia inúmeras razões para duvidar desta história e perceber que estes manifestantes, na verdade, não eram (em sua maioria) opositores da corrupção, mas simplesmente dedicados a retirar do poder o partido de centro-esquerda que ganhou quatro eleições consecutivas. Como reportado pelos meios de mídia internacionais, pesquisas mostraram que os manifestantes não eram representativos da sociedade brasileira mas, ao invés disso, eram desproporcionalmente brancos e ricos: em outras palavras, as mesmas pessoas que sempre odiaram e votaram contra o PT. Como dito pelo The Guardian, sobre o maior protesto no Rio: “a multidão era predominantemente branca, de classe média e predisposta a apoiar a oposição”. Certamente, muitos dos antigos apoiadores do PT se viraram contra Dilma – com boas razões – e o próprio PT tem estado, de fato, cheio de corrupção. Mas os protestos eram majoritariamente compostos pelos mesmos grupos que sempre se opuseram ao PT.

É esse o motivo pelo qual uma foto – de uma família rica e branca num protesto anti-Dilma seguida por sua babá de fim de semana negra, vestida com o uniforme branco que muitos ricos  no Brasil fazem seus empregados usarem – se tornou viral: porque ela captura o que foram estes protestos. E enquanto esses manifestantes corretamente denunciavam os escândalos de corrupção no interior do PT – e há muitos deles – ignoravam amplamente os políticos de direita que se afogavam em escândalos muitos piores que as acusações contra Dilma.

Claramente, essas marchas não eram contra a corrupção, mas contra a democracia: conduzidas por pessoas cujas visões políticas são minoritárias e cujos políticos preferidos perdem quando as eleições determinam quem comanda o Brasil. E, como pretendido, o novo governo tenta agora impor uma agenda de austeridade e privatização que jamais seria ratificado se a população tivesse sua voz ouvida (a própria Dilma impôs medidas de austeridade depois de sua reeleição em 2014, após ter concorrido contra eles).

Depois das enormes notícias de ontem sobre o Brasil, as evidências de que estes protestos foram uma farsa são agora irrefutáveis. Um executivo do petróleo e ex-senador do partido conservador de oposição, o PSDB, Sérgio Machado, declarou em seu acordo de delação premiada que Michel Temer – presidente interino do Brasil que conspirou para remover Dilma – exigiu R$1,5 milhões em propinas para a campanha do candidato de seu partido à prefeitura de São Paulo (Temer nega a informação). Isso vem se somar a vários outros escândalos de corrupção nos quais Temer está envolvido, bem como sua inelegibilidade se candidatar a qualquer cargo (incluindo o que por ora ocupa) por 8 anos, imposta pelo TRE por conta de violações da lei sobre os gastos de campanha.

E tudo isso independentemente de como dois dos novos ministros de Temer foram forçados a renunciar depois que gravações revelaram que eles estavam conspirando para barrar a investigação na qual eram alvos, incluindo o que era seu ministro anticorrupção e outro – Romero Jucá, um de seus aliados mais próximos em Brasília – que agora foi acusado por Machado de receber milhões em subornos. Em suma, a pessoa cujas elites brasileiras – em nome da “anticorrupção” – instalaram para substituir a presidente democraticamente eleita está sufocando entre diversos e esmagadores escândalos de corrupção.

Mas os efeitos da notícia bombástica de ontem foram muito além de Temer, envolvendo inúmeros outros políticos que estiveram liderando a luta pelo impeachment contra Dilma. Talvez o mais significante seja Aécio Neves, o candidato de centro-direita do PSDB derrotado por Dilma em 2014 e quem, como Senador, é um dos líderes entre os defensores do impeachment. Machado alegou que Aécio – que também já havia estado envolvido em escândalos de corrupçãorecebeu e controlou R$ 1 milhão em doações ilegais de campanha. Descrever Aécio como figura central para a visão política dos manifestantes é subestimar sua importância. Por cerca de um ano, eles popularizaram a frase “Não é minha culpa: eu votei no Aécio”; chegaram a fazer camisetas e adesivos que orgulhosamente proclamavam isso:

Evidências de corrupção generalizada entre a classe política brasileira – não só no PT mas muito além dele – continuam a surgir, agora envolvendo aqueles que antidemocraticamente tomaram o poder em nome do combate a ela. Mas desde o impeachment de Dilma, o movimento de protestos desapareceu. Por alguma razão, o pessoal do “Vem Pra Rua” não está mais nas ruas exigindo o impeachment de Temer, ou a remoção de Aécio, ou a prisão de Jucá. Porque será? Para onde eles foram?

Podemos procurar, em vão, em seu website e sua página no Facebook por qualquer denúncia, ou ainda organização de protestos, voltados para a profunda e generalizada corrupção do governo “interino” ou qualquer dos inúmeros políticos que não sejam da esquerda. Eles ainda estão promovendo o que esperam que seja uma marcha massiva no dia 31 de julho, mas que é focada no impeachment de Dilma, e não no de Temer ou de qualquer líder da oposição cuja profunda corrupção já tenha sido provada. Sua suposta indignação com a corrupção parece começar – e terminar – com a Dilma e o PT.

Neste sentido, esse movimento é de fato representativo do próprio impeachment: usou a corrupção como pretexto para os fins antidemocráticos que logrou atingir. Para além de outras questões, qualquer processo que resulte no empoderamento de alguém como Michel Temer, Romero Jucá e Aécio Neves tem muitos objetivos: a luta contra a corrupção nunca foi um deles.

* * * * *

No mês passado, o primeiro brasileiro ganhador do Prêmio Pulitzer, o fotojornalista Mauricio Lima, denunciou o impeachment como um “golpe” com a TV Globo em seu centro. Ontem à noite, como convidado no show de Chelsea Handler no Netflix, o ator popular Wagner Moura denunciou isso em termos similares, dizendo que a cobertura da mídia nacional foi “extremamente limitada” porque “pertence a cinco famílias”.

Atualização: Logo depois da publicação deste artigo, foi anunciado que o presidente interino Temer acaba de perder seu terceiro ministro para a corrupção menos de dois meses depois da tomada do poder: dessa vez, seu ministro do turismo Henrique Eduardo Alves, acusado na delação premiada de Machado de receber R$ 1,5 milhão em propinas de 2008 a 2014. Quando se toma o poder antidemocraticamente usando a “corrupção” como pretexto, em geral é uma má ideia encher sua equipe de criminosos (e ter o próprio novo presidente envolvido em múltiplos escândalos de corrupção).

acaba de perder seu terceiro ministro para a corrupção menos de dois meses depois da tomada do poder: dessa vez, seu ministro do turismo Henrique Eduardo Alves, acusado na delação premiada de Machado de receber R$ 1,5 milhão em propinas de 2008 a 2014. Quando se toma o poder antidemocraticamente usando a “corrupção” como pretexto, em geral é uma má ideia encher sua equipe de criminosos (e ter o próprio novo presidente envolvido em múltiplos escândalos de corrupção).

*

A donzela de Orléans e as pedaladas

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Folha de S. Paulo

Uma das cenas mais aterradoras da Guerra dos Cem Anos ocorreu em 1431, quando uma donzela de 19 anos foi colocada em uma pilha de toras de madeira e queimada viva.

Aquela foi a segunda vez em que esteve presa. O interrogatório foi longo, quase um ano, e a principal queixa de heresia foi a de se vestir como homem. Ela era guerreira, usava em batalhas armadura de metal, em vez de saia e babados.

Nos quartéis, seria atacada sexualmente se usasse decotes, pois os relatos da época dizem que esse era o comportamento usual de soldados. Demorou quase cinco séculos para que a história reconhecesse Joana d’Arc como sua maior heroína. À época não havia internet.

O pecado da presidente afastada Dilma Rousseff foi aprovar umas pedaladas, ou seja, deixar de pagar os bancos oficiais, o que governos anteriores faziam regularmente, inclusive o de Fernando Henrique Cardoso.

E agora o governo dos inquisidores anuncia uma superpedalada no BNDES, R$ 100 bilhões. Só há uma diferença: ao invés de atrasar o repasse, exige pagamentos adiantados de parte da dívida do banco com o Tesouro. Imagine a situação: alguém compra uma geladeira, por exemplo, e o vendedor exige pagamento adiantado de mensalidades.

É bom que se diga que sangrar o BNDES, ferramenta essencial para a retomada do desenvolvimento econômico e social do país, é a medida mais contraditória que se poderia imaginar, principalmente no estado recessivo no qual o Brasil se encontra, o que até economistas são capazes de perceber.

Pois é, Dilma não usava roupas masculinas, mas atrasou pagamentos aos bancos do próprio governo. A desculpa para jogar Dilma na fogueira é tão estapafúrdia quanto aquela heresia usada contra Joana d’Arc, e tão medieval quanto.

A donzela de Orléans pegou em armas para livrar seu país do jugo dos ingleses e do entreguismo dos dirigentes da província de Borgonha, aliados na luta contra o legítimo herdeiro do trono da França. Foi um episódio nacionalista pela recuperação da soberania da conflagrada nação.

Vai ser difícil apagar a história também aqui no Brasil. Já está escrito o que foi feito pela educação: 23 novas universidades federais, 173 novos campi universitários, 422 novas escolas técnicas, o ProUni, o Fies, a capacitação de 200 mil professores da educação básica, entre outras ações.

O rompimento dos compromissos com a educação e a saúde, a desvinculação de percentuais do orçamento, propostas do governo interino, não eliminarão o que foi feito. O Bolsa Família é o mais bem-sucedido programa de combate à pobreza e ao analfabetismo do mundo, e é assim reconhecido universalmente.

O aumento do salário mínimo e a quase eliminação da pobreza, com 30 milhões escapando da miséria, são resultados que não serão esquecidos pela posteridade, apesar da eficiente propaganda da Globo.

Podem caçar o Lula, podem caçar a Dilma, podem desbaratar o PT, mas o futuro lhes fará justiça. Não será necessário esperar 500 anos. O futuro não mais pertencerá às oligarquias. O futuro pertence ao homem do povo, ao cidadão comum.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 84, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

Juremir Machado da Silva | Blogs

05/12/2014

Anotações não notadas pela velha mídia

Se o problema da crise d’água em São Paulo não é de choque de gestão nem de meritocracia, mas falta de chuva, porque Geraldo Alckmin pediu 3,5 bilhões de reais à Dilma

R$ 3,5 bilhões?!

Desde quando dinheiro faz chover?!

E os 4 bilhões auferidos pela SABESP na Bolsa de Valores de Nova Iorque vai para quem? Quer dizer que os lucros vai para quem comprou ações da companhia, mas quando surge o prejuízo a conta vai para o Governo Federal? Como sempre, o PSDB privatiza o lucro e socializa os prejuízos.

Mas o melhor de tudo é que só Dilma faz chover….

Abaixo, os principais beneficiários do esquema de corrupção instalado na Petrobrás desde os tempos de Geisel:

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

Os vazamentos seletivos da Petrobrás são divulgados para atingir o PT, Dilma e Lula. Mas os vazamentos são tão mal feitos que deixam mais perguntas que respostas:

Como o PP e o PMDB são da base aliada de Dilma, sempre que alguém destes partidos aparece, logo é associado à Dilma. Mas como explicar que o senador Francisco Dornelles (PP/RJ), beneficiário do esquema, não seja lembrado pelo primeiro emprego que deu ao primo Aécio Neves (de Vice-Presidente das Loterias Caixa) também não seja lembrado que deu apoio ao candidato Aécio?! Seria por ter sido Francisco Dornelles quem organizou o Diretório do PP do Rio em prol de Aécio?!

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

João Pizzolatti, presidente do PP de Santa Catarina fez o sopão que bancou a aliança com o candidato do PSDB ao governo do Estado vizinho, Paulo Bauer, e da famiglia Bornhausen, do PS(d)B, também apoiador de carreira do Aécio?!

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

E no PMDB não foi diferente. Do Norte ao Sul do país, embora o PMDB seja da base da Dilma, em cada Estado houve defecção. No Maranhão Sarney foi flagrado votando em Aécio Neves. Negou num primeiro momento, mas depois declarou se tratar de um gesto de gratidão ao Tancredo, de quem herdou, com o apoio, via porta-voz Antonio Brito (manteve o morto vivo até Sarney tomar posse) do Roberto Marinho. No Rio Grande do Norte Henrique Alves perdeu de candidato apoiado por Dilma. Na volta, perpetrou sua primeira vingança no Congresso, derrubando o decreto que previa a participação popular.

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

Em Roraima, o Senador Romero Jucá, que foi líder do Governo, que por razões de política local, é mais um dos beneficiários do PMDB que estiveram ao lado da campanha de Aécio Neves contra Dilma.

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

EDUARDO CUNHA PC FARIAS pccunha

E para coroar o círculo de coroinhas da campanha do Aécio Neves, Eduardo Cunha, do PMDB/RJ. Saíram duas minibiografias desta vestal: Minibiografia da vestal dos golpistas e Minibiografia da vestal dos golpistas – Parte II

…………………………………………………………………………………………………………./…………………………………………………………………………………………………………./

Por fim, chegamos ao capo de tutti i capi, Aécio Neves! Aécio Neves havia preparado e dado a senha para a associação criminosa: “suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado”.

29/10/2014

A vingança

Se o Michel Temer, eu temo muito mais!

cp29102014Os jornais comemoram, com uma dose de cinismo e outra de despeito, hoje a derrubada do decreto de participação popular como uma derrota da Dilma.

Esta primeira decisão do Congresso após as eleições encerra algumas lições que precisam ser melhor trabalhadas.

Primeiro, o condutor da derrota, Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, é do PMDB, aquele partido esponja que atrai e leva consigo qualquer coisa que encontra pelo caminho. Coincidentemente, perdeu a eleição no RN por adversário apoiado pelo PT… Horas antes de comandar a derrota da participação popular, Henrique Alves já cometia ato falho pelo site do Estadão:Abandonado pelo PT, Alves descarta ‘revanchismo’”. O espírito da vindita/vendeta continua fresco na cabeça dos derrotados. O PT não vê isso porque não quer.

Segundo, a comemoração pelos a$$oCIAdos do Instituto Millenium indica que não basta apresentar propostas democratizantes para a sociedade. Faz-se necessário saber defende-las contra o aparato mafiomidiático. De novo, continua a inoperância dos partidos de esquerda na batalha contra o monopólio da informação. Não é só em relação à defesa do projeto, mas na linguagem, na forma de vender o projeto. Na velha mídia continua o espírito de nominar quando se trata do governo federal. Note bem, a derrota não foi do governo federal nem da participação popular. Foi da Dilma!

Terceiro, fechadas as urnas, a direita já se articula para impor todas as dificuldades ao governo. Todo e qualquer projeto será bombardeado. A prova disso foi e continua sendo a tentativa sorrateira de pedir o impeachment da Dilma. Ao contrário do que prometeram, a direita não foi, para nossa frustração, para Miami. Continua por aqui ruminando seu ódio ressentido. E não dará tréguas até que consiga se apropriar do Estado.

Quarto, Marina Silva já se articula com Neca Setúbal para uma nova tentativa de dar vida à Redecard. E virá com a faca entre dentes, com sangue nos olhos com o velho slogan do “novo na política”. Por onde passa Marina faz terra arrasada. E é exatamente isso que a direita busca. Uma herbicida para queimar os pastos, como faziam as forças alemãs nos campos ucranianos em direção a Estalingrado…

Quinto. Nas próximas eleições terão se passado 16 anos de PT. Jovens de 16 a 30 anos não terão mais como referência o que havia antes. Não terão ideia do que significaram os governos anteriores, nem o elevado grau de corrupção nos dois governos do PSDB. O desejo de mudança será ainda mais forte, e sem estes antídotos, as eleições, mesmo com Lula serão ainda piores e com tentativas de golpe ainda mais explícitas que esta Operação Boimate! A Veja pretendia que fosse uma Operação Valquíria, mas se revelou uma cafajestada de Pirro

Sexto. O PMDB lembra a fábula da rã e do escorpião… Quando menos espera, lá vem a ferroada homicida, como dá provas a primeira estocada do Henrique Alves. O negócio é soltar desde já CGU, Polícia Federal e TCU onde quer que o PMDB venha a ocupar cargos. E daí que virão os escândalos, verdadeiros ou montados, para o golpe.

Conclusão. Alea jacta est, si vis pacem, para bellum (A sorte está lançada, se queres a paz, prepare-se para a guerra)!

Câmara impõe 1ª derrota de Dilma após a reeleição

Texto aprovado por deputados susta decreto que criou conselhos populares

Ação, liderada por Henrique Alves, teve apoio de siglas aliadas ao PT e da oposição; projeto vai ao Senado

MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA

Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares aprovaram nesta terça (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular.

O texto agora segue para votação no Senado.

A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio de seu partido, principal aliado do Planalto, de outras siglas da base e da oposição.

O PT, o PC do B e o PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados. O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos.

"É uma votação histórica, é a manifestação de altivez desta Casa", comemorou Alves logo após a votação.

A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação ao ressentimento por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas.

Nesta terça, o peemedebista negou que sua atitude seja um ato de retaliação ao governo. Mas aliados garantem que ele voltou da eleição sem disposição para o diálogo.

Antes de pautar a votação do decreto e marcar para os próximos dias a análise de propostas com impacto fiscal, a chamada "pauta bomba", o peemedebista cobrou o PT por ter manobrado para impedir o avanço de uma proposta de reforma política fechada no ano passado, após os protestos de junho.

O decreto sobre os conselhos gera polêmica desde sua edição, em maio deste ano. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista afirmam que o ato fere prerrogativas do Legislativo.

Além disso, críticos dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental.

INTERPRETAÇÕES

O texto determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos".

A expressão "deverão considerar" é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Críticos têm interpretação contrária.

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo com a sociedade".

Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.

Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação foi motivada por "birra pós-eleitoral". Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter " esse decreto bolivariano".

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. "Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria."

04/01/2013

Maia foi um Marco de decepção, agora outra voz se levanta

Filed under: Congresso Nacional,Foro privilegiado,Henrique Eduardo Alves — Gilmar Crestani @ 10:08 pm

O PT se apequenou, cedeu como a ovelha que vai ao matadouro sem berrar. Se emasculou. Não soube se fazer ouvir nem se comunicar. Aliás, dificuldades de comunicação é algo que continua crônico. Os deputados federais, com a prerrogativa do foro, não souberam utilizar a tribuna para defenderem seus pares.

Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá ao STF

Decisão sobre mandato de réus do mensalão é do Legislativo, afirma peemedebista

Para Alves, prerrogativa é ‘inequívoca’, apesar de o Supremo ter definido por 5 a 4 que a cassação deve ser automática

CATIA SEABRADE BRASÍLIA

Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

No mês passado, o STF determinou que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) percam o mandato imediatamente após o fim do julgamento -o que ocorrerá após a análise dos recursos.

A decisão também afeta agora José Genoino (PT-SP), que era suplente e tomou posse ontem na Câmara.

Em entrevista à Folha, Henrique Alves, candidato favorito à presidência da Câmara, afirma que o Congresso não abrirá mão da prerrogativa de dar a palavra final. Isso inclui votação secreta no plenário da Casa, onde uma cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Segundo Henrique Alves, a "Constituição é clara" e, portanto, cada Poder deve ficar "no seu pedaço".

"Não [abro mão de decidir]. Nem o Judiciário vai querer que isso aconteça. Na hora em que um Poder se fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia."

O deputado afirmou ainda que "algum mais desavisado pode ter esquecido", mas a Constituição de 1988 foi elaborada pelos congressistas.

"Cada palavra, vírgula e ponto ali foram colocados por nós. Então, temos absoluta consciência de nossos direitos, deveres, limites e prerrogativas. A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento", afirma o peemedebista, em plena campanha pela presidência da Casa.

Para ele, o placar apertado da sessão do STF pela cassação -5 votos contra 4- só reforça seu argumento.

"O Supremo, que trouxe essa polêmica, metade dele concordou que fosse do Legislativo a última palavra. Cabe, realmente, ao Poder Legislativo a declaração da perda do mandato", afirmou, acrescentando que todo o rito de um processo de cassação tem de ser aplicado.

A decisão sobre a prerrogativa de cassar mandatos legislativos é motivo de tensão entre Congresso e STF desde o mês passado. Marco Maia (PT), atual presidente da Câmara, também disse que não cumpriria a decisão.

Ministros do STF reagiram à declaração do petista. "O equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal revestida da autoridade da coisa julgada", disse Celso de Mello durante sessão do STF.

Para ele, eventual descumprimento pode configurar o crime de prevaricação.

Em resposta, o presidente da Câmara atribuiu a declaração do ministro ao seu estado de saúde. Na ocasião, Celso de Mello se recuperava de uma forte gripe

A tensão manteve-se até quatro dias antes do Natal, quando não estava descartada a hipótese de o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, acolher pedido de prisão imediata dos condenados. Marco Maia cogitou até a hipótese de oferecer abrigo aos deputados.

Afirmando que essa "não é para ser uma guerra de Poderes", Henrique Eduardo Alves diz que, passado o "momento de emoção", confia no senso de responsabilidade do Legislativo e do Judiciário.

"Queremos um Judiciário forte, também, respeitado. Não precisa ser popular. Mas forte, respeitado por todos nós. Então, cada um no seu pedaço. Na hora em que o STF chegar às suas decisões, vamos cumprir as nossas obrigações, formalidades legais que devem ser apreciadas."

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: