Até magarefes recebem cartas

OTÁRIO! Foi feito pra isso, sim!

‘Venha, Joaquim’

Redação

14 outubro 2014 | 16:19

(Carta aberta dos criminalistas Roberto Podval e Maíra Zapater ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa)

Caro Dr. Joaquim,

Queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade essencial à administração da justiça. Aliás, entendemos que até mesmo o Exame da Ordem, tão temido por nossos bacharéis (e ao qual não podemos nos furtar mesmo após cinco anos de graduação, pois nosso conhecimento técnico é obrigatoriamente escrutinado pelos colegas pela via desta prova para que possamos exercer a profissão), seja-lhe dispensável tendo em vista o notório saber jurídico inerente àqueles que ocuparam o posto da mais alta corte do país.

Compreendemos, porém, o posicionamento manifestado pelo Presidente da OAB do Distrito Federal onde o colega pretende se inscrever. Afinal não foram poucas as manifestações de descontentamento de muitos advogados com atitudes de desrespeito, maus tratos e ofensas do então ministro para com os causídicos. Sem querer colocar aqui nenhuma queixa particular ou pessoal, de toda sorte, podemos dizer que fomos todos, porque advogados, destratados e o presidente da OAB-DF apenas reagiu a anos de acusações e mal ditos contra a classe que agora o colega procura integrar.

De qualquer forma é bom que venha somar-se a nós. É bom que perceba como acordamos cedo para a labuta, como sofremos por não sermos atendidos (o que muitas vezes prejudica a prestação de serviço ao cliente, que não consegue compreender o porquê de ter um pedido de legalidade evidente negada por um magistrado), como é árdua e digna a missão de defender os acusados que não desfrutam de qualquer simpatia do resto da sociedade, e acima de tudo de fazer valer o direito sagrado e individual de defender a liberdade do cidadão, realizando diariamente o difícil exercício de não julgar o próximo para que tenha os seus direitos respeitados. Sem o que, vale dizer, nenhuma condenação tem validade.

Não se zangue com as longas filas para revista de pastas e passagem em detectores de metais quando comparecer aos fóruns para acompanhar os processos de seus clientes. Isso não se deve a uma especial desconfiança quanto a “conluios” de advogados com acusados de crimes: é preciso ter paciência, pois se faz em nome da segurança de todos. Não leve para o lado pessoal uma eventual recusa de um magistrado em recebê-lo para despachar uma petição, ou o impedimento de acesso aos autos no balcão: talvez o colega se surpreenda com os poderes que podem se concentrar em um chefe de cartório, à revelia do juiz responsável pela vara. Será importante ter ao nosso lado um colega tão combativo e que, ao sentir na pele o cotidiano profissional do advogado, certamente se mobilizará para defender que se respeitem nossas prerrogativas.

Talvez seja importante alertá-lo na qualidade de novo colega que a profissão do advogado não tem gozado de tanto prestígio social quanto um ministro do Supremo que alcance grande popularidade junto ao público leigo. Será certamente uma experiência rica para todos que o colega possa vivenciar o preconceito muitas vezes dirigido contra advogados, identificados como “defensores de bandido”, “facilitadores de crimes” e cuja ética do comportamento é constante e injustamente colocada em xeque, realidade muito distante dos holofotes da mídia sempre interessados em captar os aplausos de uma população pouco informada sobre o funcionamento do sistema de justiça, mas tão carente de candidatos a heróis com pretensões de combater o crime.

Enfim, venha, Joaquim. Incorpore-se às nossas fileiras. Contribua para que mais brasileiros tenham acesso à justiça e a bons advogados. Participe conosco dessa luta. Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados.

Abraços,

Roberto Podval e Maíra Zapater

‘Venha, Joaquim’

Retrato em preto e branco de um foragido

Joaquim Barbosa, foi feito pra isso, sim! O Macunaíma à serviço dos que não tem caráter, e herói da manada de beócios que segue a Globo, bovinamente!

JANIO DE FREITAS

Afirmações inválidas

As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no STF

Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.

Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal "naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França, aquilo foi decisivo para minha decisão". Como respondia a perguntas sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a ocasião estava escolhida desde janeiro.

Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D’Ávila na Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso significava ficar até o fim do mandato de presidente, "até novembro?". E o entrevistado foi sucinto e definido: "Sim".

Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas. Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.

Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu julgamento pelo plenário.

A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.

Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.

A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.

Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo populista.

MUITO À VONTADE

Eduardo Campos, na terça 27, depois de reunião em São Paulo com dirigentes do setor farmacêutico: "Acho que a Lei da Anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche". "A anistia (…) foi ampla, geral e irrestrita" –(repórter Sérgio Roxo, "O Globo", não contestado).

Eduardo Campos, na Folha da sexta 30, a propósito do meu artigo "Muito à vontade": "Defendo que a Justiça avalie e decida soberanamente (…) cada caso relativo a crimes cometidos no período coberto pela Anistia". "Essa sempre foi minha opinião".

Eduardo Campos termina por dizer que não nos conhecemos e o "procure antes" (antes, parece, de escrever sobre ele). Se houver o caso de informação que dependa da sua confirmação, tentarei fazê-lo, sim. Quando Eduardo Campos fizer afirmações públicas, vou comentá-las sob minha individida responsabilidade, e deixando-o muito à vontade para reiterar-se ou, a seu gosto, desdizer-se.