Quem mais poderia estar por trás da repentina conversão à legalidade? O maior político do STF, Gilmar Mendes, o “cria cuervos”.Parece gritar: – que fique claro, vazamento só é admissível se for contra Lula, Dilma e o PT!
Pela primeira vez, como constata a Folha hoje, um vazamento é usado para melar uma delação premiada. Luis Nassif profetizou o mesmo ontem, com a fábula do fruto da árvore envenenada. Para quem acompanha de perto os assuntos quentes de Brasília, Gilmar Mendes é onipresente. Em parceria com a Veja, vem ditando os rumos da política desde os tempos de FHC. À parceira Rede Globo cabe o papel de agente conversor, encarregada de arregimentar e adestrar a manada de bovinos para a causa plutocrática.
Gilmar Mendes transita muito bem neste meio e o golpe paraguaio provavelmente não teria acontecido se ele não tivesse negado a nomeação de Lula para a Casa Civil. O que foi a dramatização do vazamento da gravação ilegal de Dilma e Lula, pela Rede Globo, aos olhos acurados do analista político Gilmar Mendes? Com certeza algo muito diferente do que ele diz agora a respeito do Ministro Tóffoli. A pergunta que deveria ser feita, mas que por conveniência é silenciada, é o porque deste estrabismo analítico? Ao cabo, o que fica é a sensação de impotência, tal qual acontece quando chegamos em casa e constatamos que levaram tudo, inclusive nossa esperança de reaver os bens perdidos.
A suruba política brasileira só é admitida para comer o PT, Lula e Dilma. Quando atinge a cleptocracia, a plutocracia reage com força, brandindo o tacape legal.
Não é demais constatar. Não há Lula nem Dilma, por mais que tentam coagir e enxertar, na Lista de Furnas, na Lista Falciani, na Lista Odebrecht, no Panama Papers, na Operação Zelotes, na Lava Jato. Mas todos os golpistas e seus ventríloquos estão em todas as listas de corrupção. Este é o caldo que é servido no palco das decapitações. Como num Coliseu redivivo, o dedo oscila segundo a proximidade ou distância ideológica.
Moral da história: No Brasil do golpe paraguaio é nocivo um vazamento contra um Ministro, mas não é totalmente admissível um golpe contra 54 milhões de votos. Uma denúncia vazia causa revolta para quem acha normal um golpe contra a democracia.
O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na delação da OAS abriu uma crise entre a corte e o Ministério Público Federal. O ministro Gilmar Mendes diz que os magistrados podem estar diante de "algo mórbido que merece a mais veemente resposta".
DO BEM Além de defender que seja investigada a possibilidade de os próprios procuradores terem vazado a citação a Toffoli, Mendes faz críticas contundentes a algumas das dez propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal. "Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?"
PODER TOTAL Segue Mendes: "Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".
ALVO CERTO Sobre a citação a Toffoli feita pela OAS, ele afirma: "Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses".
LINHAS TORTAS Para Mendes, decisões de Toffoli que davam liberdade a réus da Lava Jato e que fatiavam as investigações "contrariaram [os procuradores] a tal ponto que alguns deles chegaram a escrever um artigo na Folha [em 3 de julho] achincalhando o ministro".
OBScena: uma imagem, Gilmar Mendes com José “Tarja Preta” Serra, Armínio Fraga e Eliseu Padilha, em reunião preparatória para o golpe paraguaio contra a democracia brasileira. Esta foto explica toda preocupação de Gilmar Mendes e seus êmulos com a democracia dos outros. Para bom entendedor, meia foto basta, a metade da direita…
Há um ditado português que diz “elogio em boca própria é vitupério”. No caso, preocupação com o próprio pescoço é confissão. Ou, descendo ao popular, pimenta no dos outros é refresco…
GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI E OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
As notícias sobre a tentativa de golpe militar na Turquia causaram indignação em todo o mundo, dadas as naturais repercussões de uma ruptura da ordem democrática, em pleno século 21, em um país tão relevante no concerto internacional.
No entanto, a reação do governo turco merece veemente repúdio. Há quase 15 mil pessoas encarceradas, sem devido processo legal, formação de culpa ou ato judicial que lhes permita conhecer os fundamentos das prisões.
Em resposta ao malogrado golpe, autoridades judiciárias, militares e professores universitários foram presos e vêm sendo mantidos em condições subumanas, recolhidos em estádios e prisões improvisadas. São cenas que lembram práticas de ditaduras, não de governos democráticos em legítima reação a atos de insurgência. As democracias contemporâneas dispõem de meios de proteção sem o apelo a práticas dessa natureza.
Para que se tenha ideia da gravidade da situação, há juízes do Tribunal Constitucional, da Corte de Cassação e de vários tribunais de apelação presos ou com paradeiro desconhecido, sem falar em membros do Ministério Público, advogados e professores de direito, alguns deles conhecidos dos autores deste artigo.
Coincidentemente, muitas dessas pessoas promoveram ações, julgaram processos ou escreveram artigos denunciando casos de corrupção e restrições a direitos fundamentais na Turquia. Autoridades militares que foram presas, entre elas o comandante da Força Aérea, têm aparecido em fotografias com visíveis marcas de espancamento, o que põe em dúvida a legitimidade dos métodos utilizados pelo governo turco após o fracasso do golpe.
Qualquer ameaça à ordem democrática há de ser combatida com veemência. É legítimo o uso da força necessária para reagir a grupos que se levantam contra o Estado de Direito. Não se enfrentam ataques armados à democracia com flores. Nada justifica a insurgência de forças militares contra governos legitimamente constituídos.
Por outro lado, prisões em massa, inclusive de juízes, sem individualização de condutas, destituídas de provas, atentam brutalmente contra regras elementares de direitos humanos. É muito preocupante, ainda, a ameaça de restabelecimento da pena de morte para alcançar os supostos envolvidos na tentativa de golpe.
Não se deve admitir que um incidente como o ocorrido na Turquia possa servir de pretexto para agressões indiscriminadas a opositores políticos e a membros do Judiciário. Nesse contexto, mostra-se urgente e necessária uma manifestação firme por parte da comunidade internacional. A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, e outros organismos já foram acionados para denunciar os abusos cometidos pelo governo turco.
O Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores e a Associação dos Magistrados Brasileiros expediram comunicados em favor dos direitos fundamentais das pessoas presas ou desaparecidas.
O repúdio a tentativas de golpe não se transmuda, portanto, em tolerância a atos arbitrários de governos legítimos. É essencial o respeito às leis como forma de preservação do Estado de Direito.
GILMAR FERREIRA MENDES, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR é professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
A mídia sabe como capturar. O romance de FHC com Miriam Dutra e o filho que deveria ser dele mas que, com exame de DNA, revelou-se de outro, esconde uma história de captura de um Presidente pela Rede Globo. E até hoje uma pergunta continua sem reposta: quem pagou as contas do ostracismo de Miriam Dutra, enquanto FHC distribuía verbas públicas à Globo, na Espanha? Imagine-se o contrário. Lula com uma amante, com mãe e filho escondidos em compadrio com a Globo na Espanha, o que diriam os ventríloquos do PSDB, Álvaro Dias & Gilmar Mendes?
A relação de amor e ódio, de pessoas que não respeitam a liturgia do cargo, merece a homenagem de Augusto dos Anjos em seu Versos Íntimos:
Tóffoli! Ninguém assistiu ao formidável Enterro de tua última quimera. Somente a Ingratidão – esta pantera – Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera! O Ministro, que, nesta terra miserável, Mora, entre feras, sente inevitável Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, Tóffoli, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga, Apedreja essa mão vil que te afaga, Escarra nessa boca que te beija!
A entrega da análise das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para o ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes acaba de ganhar um novo – e interessante – capítulo. O blogueiro Ricardo Noblat entregou a estratégia da Globo para legitimar o golpe que se desenha contra a presidente no Tribunal encarregado de arbitrar processos eleitorais no Brasil.
Antes de comentá-lo, porém, façamos uma revisão dos fatos que desencadearam esse estarrecedor episódio no TSE, que pode terminar em golpe “branco”.
Começando pelo começo (first things first). O ministro que deveria analisar a prestação de contas da campanha da presidente da República à reeleição seria Henrique Neves, mas seu mandato venceu durante a estadia dela na Austrália para participar da reunião do G20.
Eis que o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, escolhe única e especificamente o processo da petista para analisar em meio a dezenas e o entrega, em um “sorteio” considerado esquisito, a um dos mais notórios inimigos do PT no país, ao ministro do STFGilmar Mendes.
O PT e setores da imprensa ficam surpresos. Foi criada uma situação inaceitável para o partido por conta da mais do que conhecida indisposição de Mendes em relação ao PT.
O mais irônico em tudo isso é que o autor dessa situação foi ninguém mais, ninguém menos do que aquele que a grande mídia acusou de tudo ao ser indicado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula, e que, em 2012, foi colocado sob suspeição para participar do julgamento do mensalão por sua trajetória ligada ao PT.
As críticas da mídia a Toffoli, entre 2009 e 2012, deixam bem claro que ela não considera… Ou melhor, não considerava que um ministro do STF não está acima de suspeitas ao julgar políticos com os quais tem ligação ou divergência. Guarde esta informação, leitor, porque precisaremos dela mais adiante.
Manchetes da grande imprensa em 2009 que você lerá abaixo dão uma boa ideia do clima que cercou a indicação de Toffoli por Lula para o STF naquele ano.
Leia abaixo, por ordem cronológica, as manchetes do período supracitado:
Blog do Reinaldo Azevedo – 06/09/2009: É o currículo que diz quem é Tóffoli, não eu
O Estado de São Paulo – 18/09/2009: Indicado de Lula ao STF, Toffoli é condenado pela Justiça do AP
Consultor Jurídico – 19/09/2009: Passagem pela AGU é principal trunfo de Toffoli para o STF
Folha de São Paulo – 19/09/2009: Gilmar Mendes diz que críticas sobre Toffoli refletem prática antiga do PT
G1 – 21/09/2009: Após indicação, Toffoli altera currículo na web
UOL – 23/10/2009: Sob polêmica, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Estadão – 23/10/2009: Toffoli toma posse no STF com Lula e Sarney na plateia
Para resumir para o leitor, a mídia achava que o fato de Toffoli ter advogado para o PT e ter sido Advogado Geral da União no governo Lula o colocava sob suspeição para assumir uma vaga no STF, sobretudo porque dali a dois anos seria julgado o mensalão.
Apesar do esperneio da mídia, Lula indicou Toffoli e, aos poucos, o bombardeio midiático sobre ele foi parando. Contudo, em 2012 a artilharia recomeçou porque era o ano do julgamento do mensalão e a mídia queria que todos os ministros indicados por Lula participassem, menos Toffoli.
DEM e PSDB chegaram a pedir ao procurador-geral da República de então, Roberto Gurgel, que desse parecer contrário à participação de Toffoli no Julgamento. Contudo, nem a mídia nem os partidos de oposição – agora, a Dilma – consideravam que o fato de Gilmar Mendes também ter sido Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso também o colocava sob suspeição, até por conta de seus constantes ataques verbais e públicos ao PT.
Por conta disso, vale reproduzir uma amostra de mais uma leva de manchetes anti-Toffoli que a mídia despejou sobre o país:
Veja – 19/03/2012: Como sua mulher foi advogada de mensaleiros, o ministro Toffoli está moralmente impedido de julgar o mensalão
O Globo – 21/06/2012: Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão
Estadão – 30/07/2012: Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão
A suspeição sobre Toffoli não era só da mídia. A oposição estava com os cabelos em pé, com medo de o ex-advogado-geral da União de Lula amaciar para os “mensaleiros”, mas quanto ao ex-advogado-geral da União de FHC, Gilmar Mendes, não havia problema, claro…
Nesse aspecto, discurso do oposicionista Pedro Taques (PDT-MS) da tribuna do Senado pedindo impedimento de Toffoli dá uma ideia do clima que se estabeleceu contra o ministro do STF à época.
O blogueiro de O Globo Ricardo Noblat, como sói acontecer sempre com funcionários da família Marinho, para variar também ficou contra o PT e arguiu a suspeição de Toffoli.
Como se vê, a mídia acreditava furiosamente em que o fato de ser ministro do STF não bastava como prova inquestionável de isenção. Apesar disso, Toffoli foi duro com os “mensaleiros”. Condenou José Genoino e vários outros réus. Só poupou José Dirceu, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, quem pagou preço até maior do que Toffoli, sendo retratado pela mídia quase que como o quadragésimo réu do julgamento.
Após esse gigantesco “preâmbulo”, voltamos ao presente. Atualmente, o antes suspeito Toffoli vem dando um tratamento duríssimo ao PT no TSE – chegou a votar contra Dilma poder dar entrevistas à imprensa no Palácio da Alvorada, onde ela reside, e entregou as contas de sua campanha a um dos seus principais inimigos políticos.
Parece que suspeição contra ministro do STF só vale se for suspeito de poder votar a favor de algum réu, pois, apesar de a ligação de Mendes com o PSDB ser igual à de Toffoli com o PT e de o ministro “tucano” agir de acordo com sua origem política, não está sendo considerado suspeito de tentar prejudicar Dilma por suas preferências ou ódios políticos.
A cereja do bolo vem agora. Um dos maiores inimigos políticos de Toffoli na imprensa durante todo o bombardeio com que ela o fustigou em 2009 e em 2012 chama-se Ricardo Noblat, blogueiro do portal de O Globo. Por conta dessa verdadeira perseguição de Noblat a Toffoli, este adquiriu profunda antipatia por aquele.
O caso (de ódio) entre os dois se intensificou em 2012 nos primeiros dias do julgamento do mensalão. Noblat, como que buscando constranger o ministro enquanto julgava o mensalão, divulgou uma história sobre ele. Abaixo, post do blog:
Blog do Noblat – 11/08/2012: Dias Tóffoli, ministro do STF, me agride com palavrões e baixarias
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:
– Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
– Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
– Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
– Filho da puta, canalha.
Depois disse:
– O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
– Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.
Pois é, leitor… Que nível, hein!
De um, de outro ou de ambos.
Porém, como dizem, nada como um dia depois do outro e uma noite no meio. A mídia mudou em relação a Toffoli por uma razão inaudita: por ele desmenti-la.
Possivelmente, a mídia nunca gostou tanto de ter errado. Seu ex-suspeito, ao que tudo indica converteu-se em aliado e perdeu os defeitos. E Gilmar, por ser inimigo do PT em vez de amigo, não merece suspeição, que, ao ver da mídia, para ministro do STF só vale se for suspeição de ajudar petistas.
Confira, abaixo, como Noblat, em post de recente, mudou em relação a Toffoli e em relação a suspeição de ministros do STF em casos em que tenham relação (de amor ou ódio) com os que irão julgar.
Blog do Noblat – 19/11/2014: Com medo de que haja irregularidades nas contas de campanha de Dilma, PT inventa o fantasma do golpe
Ora, ora!
Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.
O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.
O que alega?
O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.
Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.
Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.
O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.
Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.
O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.
Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.
Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.
Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.
Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.
Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?
Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.
A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.
Uma última observação: Noblat deveria ser homem e dizer os nomes dos integrantes dessa sua “rede de blogueiros chapa branca”, assim como este Blog diz o dele, pois aqui o debate é travado olho no olho, não por meio de insinuações levianas.
Já se vão quatro dias desde que o blogueiro da Globo Ricardo Noblat divulgou suposto descontrole verbal que o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Tóffoli teria tido ao deixar festa da qual ambos participaram na última sexta-feira.
No último sábado, Noblat reproduziu em seu blog “de cabeça”, segundo escreveu, insultos de baixíssimo calão que teriam sido proferidos pelo magistrado contra si. O relato do blogueiro, aliás, reproduz, de forma absolutamente desnecessária, cada palavrão que teria sido dito.
No mesmo dia, em comentário no blog em questão, filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence contestou o blogueiro dizendo que acompanhou Tóffoli até a saída da tal festa e que em nenhum momento ouviu o que foi dito que o magistrado teria proferido.
Ainda naquele dia, Noblat postou no Twitter que o filho de Pertence,Eduardo Pertence, telefonou-lhe para “pedir desculpas” por tê-lo desmentido. Além disso, apesar de ter dito que reproduziu “de cabeça” os supostos insultos de Tóffoli, Noblat insinuou que “gravou” tudo.
Até o momento, porém, o acusador, que tem o ônus da prova, nem apresentou a tal gravação nem qualquer prova de que o filho de Pertence lhe pediu “desculpas”. E muito menos alguma testemunha do hipotético destempero de Tóffoli.
A estranha iniciativa do blogueiro não parou por aí. Além de ter passado o sábado e o domingo provocando e desafiando pelo Twitter aquele que acusou a negar a acusação, na segunda-feira Noblat publicou novo post em que persistiu na provocação e no desafio.
A melhor análise do episódio é do editor da revista Fórum, Renato Rovai, que desvendou o que está por trás de tudo isso. Se tivesse caído na armadilha da Globo e batido boca com o blogueiro global, Tóffoli, aí sim, poderia impedir a si mesmo de julgar o mensalão.
Na opinião deste blog, porém, a armadilha para impedir o magistrado de participar do julgamento do mensalão não foi de Noblat, mas de seus patrões. Só que foi tudo em vão porque, espertamente, Tóffoli não lhes deu a menor bola.
Como antecipou este blog no post anterior, apesar de a mídia estar exercendo seu direito legal, democrático e constitucional ao “jus esperneandi” diante da banana que o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli lhe deu ao ignorar solenemente a sua cobrança para que se declare impedido de atuar no julgamento do mensalão, a continuidade da pressão sobre o juiz, mesmo após ele ter deixado claro que decidiu atuar, não passa de jogo de cena.
No máximo, o que a mídia espera é semear o argumento que usará no caso de José Dirceu ser absolvido, o que lhe furtaria o discurso para acusar o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula inteiros de terem instituído o que ela diz, sem nem ao menos corar, que teria sido “o maior escândalo de corrupção da história brasileira”, afirmação sobre a qual nenhum historiador, por mais tucano que seja, ousaria apor um mísero grama de aprovação.
Como já foi explicado aqui, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que vai deixando cada vez mais claro que representa a mídia e o PSDB no julgamento, sabe que, estrategicamente, pedir o impedimento de Toffoli não apenas atrasaria o resultado do julgamento para depois das eleições – o que iria contra os interesses eleitorais demo-tucano-midiáticos –, mas arrastaria o ministro Gilmar Mendes para o centro desse debate.
Arrastar Mendes para a mídia é tudo que ele, bem como ela e os partidos dos quais ele já provou ser aliado, não querem. Aliás, a mídia ousa muito ao insistir no impedimento de Toffoli, que parece preocupá-la sobremaneira. Isso porque, mesmo que os réus do mensalão evidentemente não queiram citar Mendes para não lhe provocarem o espírito revanchista, alguma voz política de peso e independente pode decidir fazê-lo.
De fato, arrastar Mendes para o debate sobre impedimento de juízes por conflito de interesses só ocorrerá, por ação dos réus, se houver uma mísera ação concreta – em vez de falatório –para impedir Toffoli. Eis a razão pela qual a mídia insiste na cobrança a ele e tenta esconder a cobrança idêntica que sofre Mendes.
Todos conhecem, de cor e salteado, as razões da mídia, do PSDB, do DEM, do PPS e do procurador-geral da República para pregarem o impedimento de Toffoli, mas ainda estão restritas aos círculos mais politizados as razões muito mais graves que podem ser esgrimidas para impedir Mendes.
Note-se que, apesar de que mídia, oposição e PGR tentam pinçar regras que, em tese, só atingiriam Toffoli, o conceito de impedimento de juízes é muito mais amplo. O que pode ser questionado legalmente é o conflito de interesses que pode sofrer um juiz. Se esse juiz serviu a grupos políticos que têm interesse no desfecho de um julgamento, materializa-se o conceito de impedimento.
Ora, Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, que o indicou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 20 de junho de 2002, a poucos meses do término daquele governo. Desde então, Mendes vem tendo uma atuação marcadamente de oposição aos governos que sucederam aquele ao qual serviu.
Casos como o grampo sem áudio, em que Mendes acusou Lula de mandar a Polícia Federal grampear seu gabinete, ou como a sua recente denúncia de que o ex-presidente tentou chantageá-lo para que absolvesse os réus do mensalão – denúncia, é sempre bom dizer, que foi desmentida pela única testemunha presente –, caracterizam, inequivocamente, que esse juiz padece de conflito de interesses para atuar no julgamento em tela.
Para a mídia, para a oposição e para o procurador-geral da República compensaria retrasar o julgamento para eliminar um voto a favor de José Dirceu tido como certo, o de Toffoli. Como dificilmente o ministro Cezar Peluso poderá ficar no cargo tempo suficiente para votar contra Dirceu devido ao fato de que o julgamento deve ultrapassar com folga a data-limite para ele participar (3 de setembro), valeria a pena o retraso.
Então por que o procurador-geral da República declarou, na última quinta-feira, que não irá pedir o impedimento de Toffoli para não retrasar o julgamento? Algumas semanas a mais não fariam diferença, porque, de um jeito ou de outro, Peluso não deverá ficar no cargo tempo suficiente para votar.
Gurgel não pedirá o impedimento de Toffoli, portanto, em primeiro lugar porque sabe que dificilmente os pares do ministro abririam um precedente que pode se voltar contra eles. Mas não é essa a razão que mais pesou para Gurgel. O que de fato pesa é que se a PGR, como parte do processo, pode pedir impedimento de um juiz, a outra parte, os réus, detém igual direito de pedir o impedimento de Mendes.
Arrastar o juiz da oposição e da mídia para o centro do debate sobre o julgamento do mensalão é tudo o que nem ele nem seus aliados querem. Se isso ocorrer, muita gente que ainda não enxerga irá enxergar que a mídia pede o impedimento de um só dos dois juízes que padecem de possível conflito de interesses e deixa o outro sem qualquer questionamento apenas porque ele deve votar como ela quer.
Ou alguém acredita no conto da mídia de que Mendes votaria a favor de Dirceu após se engalfinhar durante uma década com os governos federais do PT?
Para quem quer que o julgamento do mensalão transcorra à luz do melhor Direito, portanto, é positivo que a mídia esteja produzindo sinais de que se dá conta das limitações de seu projeto político-eleitoral de condenar José Dirceu. Apesar de ser prematuro afirmar que o STF não cometerá condenação política para agradar a mídia, tais sinais demonstram ser falsa a confiança que ela exibe em um desfecho do julgamento ao seu agrado.
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Lewandowski promete ser a voz dos censurados pela mídia
Não poderia deixar de fazer um comentário sobre a primeira sessão do julgamento do mensalão. E o que há para comentar não é o tema que o plenário do STF discutiu, o desmembramento do processo que deixaria só três réus com foro privilegiado para aquela Corte julgar, pois os processos dos réus sem foro privilegiado iriam para instâncias inferiores da Justiça.
Em primeiro lugar, há que notar quão oportuno foi o voto do revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, pelo desmembramento do processo, em anuência à questão de ordem levantada pelo advogado Marcio Thomas Bastos. Até então, a mídia vinha escondendo – e continua escondendo – do público o inquérito do mensalão do PSDB. O voto foi oportuno porque desmascarou o gigantismo do processo do mensalão – e Lewandowski disse isso.
Explico: o processo do mensalão vem sendo apresentado pela mídia como “o maior da história” da Via Láctea por conta de seu tamanho e da quantidade de réus envolvidos. O que a mídia não diz é que esse processo é grande graças a uma manobra que impediu seu desmembramento, que a lei e o devido processo legal exigiam que ocorresse.
Lewandowski, além de ter citado as pressões midiáticas que a Corte que integra vem sofrendo, citou, textualmente, o “mensalão tucano” e a similaridade desse inquérito com o inquérito do “mensalão petista”, ou seja, citou um inquérito (o tucano) que a mídia tenta esconder de qualquer jeito. E denunciou a diferença de tratamento que a Justiça deu a dois casos quase idênticos.
Claro que a mídia não citou, em suas colunas e editoriais, a alusão de Lewandowski à diferença inexplicável de tratamento que a Justiça, por pressão midiática, vem dando a dois casos idênticos. Todavia, além de as pessoas mais politizadas já saberem disso, por certo não será a última vez que esse juiz deverá tocar em um escândalo que alguns especialistas consideram até mais grave que o “mensalão petista” devido à maior consistência das provas.
Há uma miríade de fatos sobre o “mensalão petista” que a mídia tenta esconder da sociedade. O julgamento desse caso, portanto, permitirá que um juiz que esteja disposto a defender a verdade e a justiça informe a sociedade sobre tudo o que meia dúzia de empresários inescrupulosos do setor de comunicação tentam esconder em benefício de grupos políticos decadentes.
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Fernando Lugo diz que sofreu 23 tentativas de golpe
Na noite da última quinta-feira, o Blog da Cidadania participou de coletiva de imprensa que o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo concedeu em São Paulo no âmbito de visita que fez à cidade para se tratar do câncer que o acomete.
Ao todo, éramos vinte veículos, entre os quais as revistas Carta Capital e Caros Amigos e a Agência Brasil. Além destes, destaco as presenças da companheira de blogosfera Conceição Oliveira, do editor do Portal Vermelho, José Reinaldo, e do radialista da Rede Brasil Atual, o Colibri, entre outros.
Lugo é uma simpatia. Está tranqüilo e bem-humorado. Todavia, a pergunta do Blog a ele – cada veículo presente teve direito a uma pergunta – revelou que a situação no Paraguai está longe de ser animadora.
Perguntei ao ex-presidente que esperança pode ter um país que tem hoje a pior situação político-institucional, pois a medida de exceção do congresso paraguaio, que lhe interrompeu o mandato, pode se repetir no futuro caso o povo paraguaio eleja outro presidente progressista.
Lembrei a Lugo que ele começou a sofrer tentativas de golpe antes do fim do primeiro ano de seu mandato, na questão dos filhos que teve com algumas mulheres apesar de ser bispo da Igreja Católica. Afinal, por conta disso, a oposição tentou arrancar seu impeachment.
A resposta de Lugo foi impressionante e, para mim, desalentadora. Primeiro, revelou que não foi só aquela tentativa de golpe que sofreu. Sem especificar, afirmou que, ao todo, foram inacreditáveis 23 tentativas de impeachment (!). Além disso, disse que há esperança, sim, mas que conseguir fazer um governo progressista e eleger um legislativo decente “irá demorar”.
Como pré-condição, disse que o país precisa reformar a constituição elegendo uma assembléia nacional constituinte. Isso em um país em que a elite conservadora e a direita controlam com folga a máquina eleitoral.
Apesar disso, Lugo relatou que os golpistas já começam a perceber o custo da aventura em que se meteram.
Como resultado da suspensão do Paraguai do Mercosul, os produtos de exportação paraguaios que tinham como destino Brasil e Argentina não contam mais com redução de tarifas que os países-membros do bloco desfrutam, o que torna mais caros os produtos do país suspenso e, assim, os torna inviáveis comercialmente, o que está gerando demissões e pode levar a quebradeiras de empresários golpistas e não-golpistas.
A esperança que o Paraguai pode ter apesar de seu quadro político desalentador, portanto, é justamente que seja imposto duro castigo aos golpistas onde eles mais sentem, no bolso, de forma a desestimular novas aventuras antidemocráticas contra outros governos progressistas que o povo paraguaio venha a conseguir eleger.
Quem assistiu ao Jornal Nacional na noite de véspera do início do “maior espetáculo da Terra” no qual a mídia pretende converter o julgamento do mensalão e depois leu os jornais na manhã que antecedeu o início desse julgamento pode ter acreditado que o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli irá ceder às pressões midiáticas e se declarar impedido de julgar.
O fato é um só: tudo isso, toda essa superprodução do julgamento do mensalão, não passa de produto do medo. Pense bem, leitor: se a condenação dos “mensaleiros” (assim, indistintamente, sem estabelecer as mais que evidentes inocências e gradações de culpa) fosse tão certa, por que a mídia faria tanta pressão? Seria só esperar as condenações e correr pro abraço, certo?
Está tudo muito longe disso. Aliás, ao pôr o ministro do STF Marco Aurélio Mello para falar em hipótese sobre a Corte que integra vir a ter que analisar um suposto impedimento de Toffoli que poderia ser pedido por uma das partes do processo (acusação ou defesa), o Jornal Nacional só quis semear o discurso que adotará caso José Dirceu seja absolvido – dirá que o STF amaciou para ele.
A Globo quis demonstrar, também, que haveria ressonância no STF à tese de impedimento de Toffoli e que, portanto, poderia arrancar esse impedimento. Talvez até pudesse. Já se sabe que a acusação (leia-se Roberto Gurgel, procurador-geral da República) atua em consonância com a mídia e a oposição e, assim, poderia propor àquela Corte uma votação sobre a participação de Toffoli.
Gurgel não fará isso e a própria mídia reconhece. E não fará porque, primeiro, se fizer poderá atrasar o início do julgamento do mensalão e, assim, perder o voto tido como “certo” pela condenação de Dirceu que é imputado ao ministro Cezar Peluzo, que terá que se aposentar ao completar 70 anos, em 3 de setembro.
Em segundo lugar, além de correr o risco de jogar o julgamento do mensalão para depois das eleições se tentar impedir Toffoli, o conclave entre mídia, oposição, Procuradoria Geral da República e parte dos ministros do Supremo sabe muito bem que não é só Gurgel que pode pedir o impedimento de um dos juízes.
Analisando sob hipótese, o eventual impedimento de Toffoli teria como conseqüência um pedido de mais de um dos réus do processo para impedir o ministro Gilmar Mendes, cujo impedimento ético, pelos critérios da mídia, é bem maior do que o do ministro que a direita midiático-judicial não quer que julgue porque acha que votará a favor de Dirceu.
Não é à toa que a mídia esconde os questionamentos que estão sendo feitos à participação de Gilmar Mendes no julgamento do mensalão.
Há mais: a recente polêmica entre Gilmar e Lula em que aquele acusou este e foi desmentido por Nelson Jobim, as críticas e denúncias públicas todas que Gilmar fez ao governo Lula durante sua vigência – e que faz até hoje – e a própria condição de também ter integrado o governo federal dos adversários do PT são motivos tão bons quanto os que há contra Toffoli.
A mídia tem é medo. Medo da absolvição de José Dirceu. Acima da absolvição de qualquer outro “mensaleiro”, a do ex-chefe da Casa Civil afastaria o caso de Lula e desmontaria, de maneira irremediável, a tese sobre esquema do governo anterior para comprar apoio no Congresso.
A absolvição de Dirceu é um cenário impensável para a mídia. Arrasaria o que resta – se é que resta – de sua credibilidade junto ao povo. A mídia deu um rosto ao mensalão e esse rosto é o do ex-ministro. Ele tem que ser condenado a qualquer preço. Nenhuma outra condenação poderia, no entender da mídia, mudar a opinião do povo sobre o governo Lula
A mídia costuma confundir opinião publicada – que chama de “opinião pública” – com a opinião do povo sobre Lula e seu governo revolucionário que pôs o Brasil entre as grandes potências mundiais, que melhorou a vida do povo brasileiro como nunca antes na história deste país e que até hoje é aprovado com entusiasmo por esse povo.
O povo já julgou o mensalão, sim. A mídia diz que julgou e condenou os “mensaleiros”, mas isso é outra tremenda bobagem. Se o povo desse bola pra isso não teria reeleito Lula em 2006 e, em 2010, não teria votado em quem ele indicou para suceder a si mesmo. A condenação de Dirceu não retiraria os ganhos sociais e econômicos que Lula gerou ao povo brasileiro.
O clima de juízo final para o PT, por fim, é a mãe de todas as bobagens. Como diz Paulo Henrique Amorim, o mensalão “não passa de Resende”. Ou seja, não passa de São Paulo. Sim, acho que torna mais difícil a situação de Fernando Haddad, mas acho que é até bom que ele seja confrontado duramente com o mensalão durante a campanha.
Não entendeu, leitor? Explico: está acontecendo o seguinte: a mídia está promovendo uma avalanche de acusações contra o PT pelo mensalão e se o partido levasse esse tema para o espaço considerável que terá na mídia durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV poderia ser questionado na Justiça Eleitoral por desvio do objetivo daquele espaço.
Agora, se os adversários de Haddad usarem o julgamento contra ele obviamente que terá o direito de se defender. As tentativas que serão feitas de criminalizar todo o PT por conta de membros do partido que estarão sendo julgados permitirá a ele não só obter seguidas vitórias na Justiça Eleitoral, mas usar o horário eleitoral para dizer o que a mídia não deixa.
Entre 2005 e 2006, este blog foi firme ao dizer que a mídia daria com os burros n’água ao achar que poderia ir sangrando Lula até chegar a eleição para, então, eleger o tucano de plantão que com ele disputaria a Presidência. Agora eu repito: os prejuízos eleitorais ao PT que o julgamento do mensalão causará serão bem localizados (São Paulo).
Para concluir análise sobre o quadro político que começou como análise do impedimento ou não de Toffoli, entra em pauta um fato sobre o qual a mídia já refletiu muito: a eventual absolvição de Dirceu. Se for condenado, o mundo continuará tão longe de acabar para o PT quanto está hoje. Para a mídia, porém, sua absolvição será um cataclismo, uma tragédia.
Ex-advogado do PT e ex-assessor de um dos réus do mensalão, o ministro José Antonio Dias Toffoli começou na tarde desta quinta-feira a votar na questão de ordem levantada pela defesa dos réus que pede o desmembramento do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele tem sido pressionado para se declarar impedido para avaliar a denúncia de que políticos e partidos aliados ao ex-presidente Lula receberam dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao votar a questão de ordem, porém, não significa que Toffoli não vá se declarar impedido no julgamento no momento em que a ação penal começar a ser analisada. Ao começar a explicar sua opinião sobre a questão de ordem, porém, Toffoli deu indicação que se preparou para votar. “No voto que preparei para este caso.” Toffoli foi assessor do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe de quadrilha do mensalão e um dos 38 acusados pelo Ministério Público Federal de participação no “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.
(…)
Como se sabe, o PiG (**) gastou boa parte de sua merval munição para impedir que o Ministro Toffoli votasse.
Com a mesma elegância e fair play, como se diz na Inglatera, o PiG tratou da união de Toffoli com uma advogada.
Só faltou dizer que, como não se tratava de uma uniao cristã e institucionalizada, como a da Fernando Henrique e Dona Ruth, e de Cerra com a estadista chilena, ele não teria o direito de votar no mensalão.
Pelo jeito, o PiG começou a perder.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Afirmação está em representação de 2006, quando o hoje ministro advogava na campanha de reeleição de Lula
Mensalão estava no rol de acusações ‘jamais comprovadas’, escreveu; ministro não se manifestou ontem
CATIA SEABRA BRENO COSTA DE BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli já chegou a escrever em um documento entregue à Justiça Eleitoral que o esquema do mensalão "jamais" foi comprovado.
A afirmação está em duas representações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2006, quando advogava na campanha pela reeleição do então presidente Lula.
As representações, ambas contra o PSDB, foram apresentadas seis meses depois de a Procuradoria-Geral da República ter oferecido a denúncia que hoje serve de alicerce para o processo no STF.
À época, a CPI instalada no Congresso para apurar o escândalo também já tinha se encerrado.
No pedido ao TSE, Toffoli reivindicava direito de resposta contra propagandas do PSDB que associavam o mensalão à afirmação de Lula de que se orgulhava de ser petista.
Na peça, coassinada pela atual namorada do ministro, Roberta Rangel, Toffoli argumenta que o adversário, "através de engenhosa associação de imagens", queria confrontar Lula "com acusações que jamais ficaram comprovadas, tais como o chamado mensalão".
Numa outra representação, de 2 de setembro, Toffoli afirma que, apesar dos esforços da oposição para provar o contrário, o governo Lula "foi o que mais combateu a corrupção no país".
ORIGEM
As provas ainda hoje usadas pela Procuradoria para demonstrar a existência dos pagamentos das empresas do réu Marcos Valério a congressistas foram apresentadas pelo empresário em agosto de 2005, um ano antes da representação de Toffoli ao TSE.
Essas provas são citadas dez vezes pela Procuradoria em 2011, nas alegações finais do processo que agora será julgado pelo STF.
Toffoli não respondeu às perguntas enviadas ontem para a sua assessoria.
DIRCEU
Em 2006, o ministro fez ao menos dez representações ao TSE para barrar a exploração do mensalão na campanha, além de pedidos de direito de resposta na imprensa.
O material incluiu ainda peça assinada por sua atual namorada, que afirma que nunca houve "comprovação da existência do mensalão" e que a participação do então ministro José Dirceu também não estava "cabalmente demonstrada".
Dirceu foi chefe de Toffoli entre 2003 e 2005, quando o hoje ministro do STF era o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A participação de Toffoli no julgamento tem sido questionada devido à sua ligação anterior com o PT e ao fato de sua atual namorada ter defendido réus no processo.
A lei diz, entre outros pontos, que um juiz pode sofrer impedimento se o cônjuge tiver atuado no caso.
Nos últimos dias, porém, interlocutores disseram ter ouvido do ministro que ele estaria decidido a participar do julgamento.
Blogueiro que tenta colocar a “faca no pescoço” de Dias Toffoli conta com publicidade oficial
30 de Julho de 2012 às 06:37
247 – Na semana passada, quando o PSDB anunciou uma ação judicial contra a publicidade oficial em dois sites – o Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, e o blog de Luís Nassif –, o único apoio público à decisão veio do blogueiro Reinaldo Azevedo, porta-voz extraoficial de José Serra, que se posicionou contra o financiamento de uma “central de difamação e de desqualificação de políticos da oposição, de figuras do Judiciário e da própria imprensa”.
Ontem, com apoio da Petrobras, seu blog tratava de desqualificar o ministro Dias Toffoli, do STF, que, segundo ele, estará condenado ao “opróbrio” se decidir participar do julgamento da Ação Penal 470. Políticos a quem ele faz oposição são desqualificados diuturnamente como “petralhas”. E jornalistas de quem ele discorda são parte de uma suposta “esgotosfera”, repleta de ratazanas. Até leitores que postam comentários dissonantes em seu blog são chamados de “baratas”.
Reinaldo argumenta que não se relaciona com departamentos comerciais de instituições públicas ou privadas. Tudo passa pelos vendedores de Veja, uma revista que, como se sabe, não difama nem desqualifica adversários.
@correio_dopovo A se julgar pelo Correio do ➕️Cedo, a seca começou agora, porque não havia essa mesma pressão sobre a milicocraCIA.@crestani 4 days ago
@A_MelhorNoticia Tem de prender e deixar dormindo como morcegos até toda merda que fazem sair pelo nariz.@crestani 4 days ago
Quem mais poderia estar por trás da repentina conversão à legalidade? O maior político do STF, Gilmar Mendes, o “cria cuervos”. Parece gritar: – que fique claro, vazamento só é admissível se for contra Lula, Dilma e o PT!
Ficha Corrida 