Ficha Corrida

17/09/2016

Caçadores do grande molusco vendem “crime” por “excesso”

OBScena: Henfil já havia profetizado, nos anos 80, que Lula seria caçado para servir de diversão à cleptocracia.

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Mais ou menos assim. Houve um excesso do amigo do primeiro a ser comido em deixar seu heliPóptero para que seu funcionário borboletasse entre suas fazendas e hotéis, do Paraguai ao ES. 450 kg de cocaína só não seriam excesso se comparados às bagagens afundadas com o Titanic.

Não há crime, mas excesso de dinheiro depositados em conta de José Serra no exterior. Foram só 23 milhões de pixulecos… Não houve excesso quando o mais recente ministro defenestrado confessasse que Eliseu Rima Rica quer acabar blindar seus parceiros de golpe.

Desde a ditadura caçam Lula. Vasculharam a cesta de papel higiênico, a casa dos parentes dos amigos, as contas bancárias dos pais, filhos, netos e bisnetos. Gravaram suas conversas e confissões particulares. Sua intimidade foi devassada como proctologistas que investigam câncer na próstata. E aí ficam indignados porque a única coisa suja são seus instrumentos de análise, os dedos. Sobraram merda nos e convicções nos powerpoints. E aí a matilha que baba uma raiva hidrófoba, por despeito, mercenarismo ou “só” falta de caráter, com um ar fingido tratam crime como se fosse apenas excesso.

Enquanto isso, Eduardo CUnha, Cláudia Cruz, José Sarney, FHC Brasif, Tarja Preta, Andrea Neves continuam por aí borboleteando. Vasculham a próstata do Lula mas fingem não saber da metástase provada por Sérgio Machado. Aliás, se preocupam com a espinha no rosto enquanto deixam o câncer consumir os órgãos públicos.

Se há algo de inteligente na performance do Dallagnol foi a brilhante cortina de fumaça que ele criou. Por pelo menos um dia não se falou em Eduardo CUnha e no golpista traiçoeiro Michel Temer.

Excesso é a água que transborda o vaso, não o cocô que desce com a descarga.

 

As fingidas críticas do setor golpista aos excessos da Lava Jato

16 de setembro de 2016 Miguel do Rosário

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(Foto: Lucas Bois/ Jornalistas Livres)

Arpeggio – Coluna diária do editor

Por Miguel do Rosário, 16/09/2016

Chamou a atenção dos setores democráticos as críticas vindas de próceres do golpe – editorial da Folha, colunistas da Globo e Veja, o presidente da OAB, ou mesmo juízes do STF que há tempos se submeteram às ordens da armada golpista, como Toffoli – aos "excessos" dos procuradores da operação, durante a coletiva em que anunciaram o indiciamento de Lula como o "comandante máximo" da corrupção na Petrobrás.

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Vale notar que as críticas de Toffoli, por imprudência dele e da mídia que a multiplicou por aí, carregam uma pesada e irônica denúncia ao golpe e à ditadura midiático-judicial que vivemos. A expressão " o judiciário pode cometer o mesmo erro que os militares em 1964" remete a várias comparações constrangedoras e constitui quase que uma confissão, por parte de Toffoli, de que o judiciário foi protagonista do golpe atual.

Mas tudo não passa de jogo de cena, não necessariamente combinado, porque a organicidade do golpe nunca precisou de muita combinação.

A combinação, quando há, vem escrita nos editoriais dos jornalões.

As críticas são todas condescendentes, tratando os excessos dos procuradores como um "deslize" adolescente. Não há, em parte alguma, uma denúncia dura à infâmia, à agressão brutal à democracia, que é expor dessa maneira o principal quadro de todo um campo político, desperdiçando, em plena crise, e às vésperas de uma eleição, milhões de reais em recursos públicos para influenciar as urnas.

Não se trata de "excesso" e sim de um crime, cometido pelos procuradores da Lava Jato.

Os líderes do golpe estão apenas repetindo o que vem fazendo desde o início da operação. Quando notam que se avolumam as críticas a seu partidarismo, puxam o freio, vazam delação contra um tucano, logo esquecido em seguida, ou mesmo contra um membro do governo golpista. Nada muito grande, que comprometa a estabilidade do golpe -  o vazamento de Sergio Machado foi apenas o susto inicial necessário para o governo saber quem manda.

Enquanto isso, Sergio Moro, após todas as ilegalidades que protagonizou, está nos Estados Unidos, recebendo dinheiro e sendo tratado como "heroi" justamente por uma dessas organizações conservadoras de péssima fama democrática.

Recentemente, o Supremo aprovou uma nova regra que permite aos juízes receberem cachê de palestras sem terem de informar ao público o seu valor. É genial. A propina foi legalizada para o judiciário. Parece uma lei feita para beneficiar diretamente Sergio Moro.

Apesar da reação enorme das redes sociais, na forma de humor, desconstruindo o Power Point dos procuradores, não podemos subestimar o poder de fogo de um ataque simultâneo, concentrado, de todos os jornais, revistas, tvs e rádios, repetindo o dia inteiro a mesma manchete contra Lula.

O estrago no curto prazo, para as eleições que se realizam em duas semanas, está feito, e não é outra a razão da pressa dos procuradores. Eles precisavam seguir uma agenda, a qual exigia que essa denúncia precisava ser feita agora, para que seus desdobramentos pudessem atingir o ápice – a aceitação da denúncia por Sergio Moro – dias antes das eleições.

Uma eventual prisão de Lula, então, poderia ser cogitada poucos dias antes do segundo turno eleitoral, embora eu prefira acreditar que os operadores do golpe tenham ao menos o bom senso de prever que tal violência poderia se reverter contra eles.

Pode acontecer, portanto, que Sergio Moro aceite a denúncia, mas não prenda Lula. O mais inteligente, da parte do golpe, seria cozinhar essa denúncia durante meses e meses, juntamente com o vazamento seletivo de mais delações premiadas, e, por fim, condenar Lula em algum momento de 2017, para lhe tirar do jogo eleitoral através da ficha limpa.

O blogueiro Luis Nassif, em sua série de análises de xadrez, tem feito algumas especulações sobre o nascimento de conflitos no interior do núcleo golpista, sobretudo entre PMDB e PSDB.

Não acredito que essas brigas serão determinantes, e abalarão o equilíbrio do golpe, por uma razão simples: o golpe tem uma liderança bastante clara, que é a grande mídia, e um chefe, a Globo. Qualquer briga no interior do golpe pode ser rapidamente dirimida pela Globo, que é a representante maior das elites do dinheiro, além de ser não apenas uma representante, mas a própria elite do dinheiro, visto que a família Marinho é, segundo a Bloomberg, a mais rica do país.

A casta jurídico-policial é apenas o cão de guarda dessa mesma elite.

Não haverá grandes conflitos no golpe porque o butim é grande demais. Há recursos suficientes para todos se aproveitarem do saque aos bens públicos. Ao menos por um tempo.

A crise econômica não é problema para a elite brasileira, porque ela já se adaptou, desde a década de 80, a ganhar dinheiro com a crise, através de investimentos de risco no mercado financeiro que permitem ao investidor obter altíssimos lucros com inflação e juros. A crise, portanto, para alguns poderosos abutres do setor financeiro, é uma excelente oportunidade para lucrar mais.

A casta jurídica, por sua vez, está confortavelmente instalada na rede de proteção que construiu para si à força de chantagens cada vez mais brutais contra o poder político.

Em seu blog, Renato Rovai especula sobre o aumento da repressão a movimentos sociais após as eleições. Pode ser, mas devemos entender que a elite – financeira, midiática, burocrática – não precisa apelar à repressão.

No campo e áreas indígenas, a história é distinta. O golpe fez crescer, imediatamente, a violência.

Na cidade, quem deseja a repressão é a pequena burguesia, que sofre com as turbulências políticas e sociais e pressiona os órgãos de segurança.

A elite financeira, porém, não fica parada nos bloqueios de rua, não sofre com greves bancárias porque tem dinheiro no exterior, e, em última instância, pode assistir o circo pegar fogo de um hotel em Nova York.

Por isso mesmo, esse será o principal desafio da esquerda: terá de analisar objetivamente os métodos usados para pressionar o governo, de maneira a não provocar hostilidade de setores vulneráveis da pequena e média burguesia e da classe trabalhadora. Esses são os setores que estão sendo e serão mais diretamente atingidos pelo golpe e suas consequências.

Como conquistá-los, portanto, à causa democrática?

O dono de um restaurante, de um botequim, o proprietário de uma pequeno mercado na periferia, não podem ser vistos como representantes das mesmas classes abastadas que deram o golpe. Eles podem até pensar como eles, mas não pertencem à mesma classe.

Um membro da casta burocrática, um promotor, mesmo com renda similar a de um médio mercadista de periferia, goza de uma segurança financeira que está a anos luz da realidade do comerciante.

Uma das autocríticas mais responsáveis que emergiram nos últimos tempos é sobre o distanciamento entre as direções sindicais e o povo, que se reflete em manifestações até pouco tempo agendadas para o meio da tarde de dias da semana.

O golpe inaugura, além disso, uma era extraordinária, que pede medidas extraordinárias, originais mas não exóticas, responsáveis mas não estéreis, prudentes mas não covardes, ousadas mas não inconsequentes, ágeis mas não apressadas. E que considerem, objetivamente, as condições concretas em que se dará a luta.

A falta de liderança no campo popular hoje é sua maior vulnerabilidade, e por isso será necessário que ativemos, com urgência, processos democráticos de formação de novos líderes, voltados à atividade política geral e não à burocracia de partidos, sindicatos e organizações.

Os elementos que derrotarão o golpe, em seu devido tempo, serão suas próprias contradições – não exatamente o conflito entre os lacaios do golpe, mas as contradições conceituais das ideias defendidas por eles.

É um golpe, por exemplo, liderado por setores que se acreditam liberais, mas desprezam as principais – quiçá únicas – virtudes do liberalismo: a liberdade política, expressa no voto, e a liberdade jurídica, expressa nas garantias individuais que nos protegem dos arbítrios do Estado.

Ao final de seu livro A Radiografia do Golpe, Jessé Souza lamenta que não mais se "possa dizer onde está o limite entre o que é jurídico e o que é político no Brasil de hoje. Esse fato é gravíssimo, já que equivale a dizer que não temos, hoje em dia, mais justiça nem aparelho judicial independente".

Ainda no livro de Jessé, ele nos lembra de um ponto tão básico das liberdades civis modernas que custamos a acreditar esteja sendo atacado pelos golpistas de hoje:

"As regras e procedimentos jurídicos não são, como pensa o leigo, entraves à justiça rápida. Eles são entraves à injustiça".

É incrível que membros da própria casta jurídica, aqueles mesmo que deveriam defender nossos direitos constitucionais (são pagos regiamente para isso), estejam hoje liderando uma verdadeira cruzada para reduzir os nossos… direitos constitucionais, tratados como entraves à justiça, e não o que eles realmente são, entraves ao arbítrio.

Não é surpresa que os líderes dessa cruzada sejam os mesmos líderes da Lava Jato…

A Lava Jato tem, desde seu início, tratado qualquer iniciativa dos réus em sua própria defesa como "obstrução de justiça". O conceito "obstrução de justiça" nunca foi tão distorcido, pois se vê a "justiça" apenas como monopólio da violência pelo Estado, e não direito do cidadão à liberdade e à segurança, sobretudo em face da máquina estatal.

Pepe Escobar, em entrevista a um canal independente francês (aqui, com legenda), afirma que o Brasil é cobaia do tipo mais sofisticado e sinistro de golpe de Estado da modernidade. É o golpe lento, suave, frio, de longo prazo, baseado principalmente numa manipulação monstra da opinião pública, associado a um controle gradativo do sistema judicial do país. Eu separei um trecho de 20 segundos de uma entrevista em que Pepe Escobar faz uma brilhante análise do golpe no Brasil:

Vale a pena assistir a entrevista inteira. Nela, Pepe faz um tremendo elogio à blogosfera brasileira, que ele considera a mais influente do mundo (Glenn Greewald também já falou algo similar).

Haverá reversão do golpe, claro. A safadeza da elite e da mídia serão vingadas. A experiência do golpe nos levará a construir, no futuro, mais garantias às liberdades e à democracia.

Este é um imperativo revolucionário, que estamos construindo aqui e agora. O golpe, em verdade, era a condição necessária para que a luta pela democracia retornasse às suas raízes, a uma crítica radical à concentração midiática, ao conservadorismo judicial e ao financiamento empresarial de campanha.

Mas temos que nos preparar melhor. Não basta ganhar eleições. É preciso construir uma nova cultura política, mais democrática e mais fiel aos princípios de liberdade e direitos humanos que norteiam a nossa Constituição.

Isso pode demorar ainda uns dez ou vinte anos. Nesse tempo, montaremos uma grande rede de resistência, um espaço de segurança que nos permita lutar, crescer, trabalhar e sermos felizes.

As fingidas críticas do setor golpista aos excessos da Lava Jato – O Cafezinho

26/02/2015

A privada da Folha

gilmar  e o processo da campanhaA Folha admite em editorial, pela primeira vez, que privada faz mal. Ao afirmar que a “Comissão nasce com reputaçã arruinada pela presença de deputados que receberam doações de empreiteiras investigadas”, a Folha endossa o luta do PT pelo financiamento público das eleições. Ao invés de achincalhar o Congresso, o pior Congresso depois de redemocratização, a Folha deveria cobrar de Gilmar Mendes, o estafeta do FHC no STF, que devolva o processo que engavetou. Apesar de a votação estar irreversível, Gilmar Mendes pediu vistas e engavetou, a pedido do PSDB, o processo de interesse da OAB. Gilmar Mendes pediu vistas quando a votação já estava em 6 x 1, portanto, irreversível. Por quê? Esta é a pergunta que a Folha deveria se fazer neste editorial.

Ora, se o financiamento é privado, e, como dizia o ultraconservador norte-americano, Milton Friedman, não existe almoço grátis, então é lógico que as empresas vão buscar construir suas bancadas financiando afins ideológicos. Foi assim por exemplo, que a RBS já conseguiu emplacar três senadores: Sérgio Zambiase, Ana Amélia Lemos e Lasier Martins. É claro que contou com o apoio da massa bovina de um povo que ela conduz a cabresto. Mas não teriam sido eleitos se não fizesse de seus mais fiéis escudeiros mariposas dos múltiplos holofotes da empresa. Para se viabilizar candidato, Lasier Martins ganhou da RBS um programa itinerário pelo RS, onde pode, com o auxílio dos microfones, construir toda sorte de alianças e finanCIAmentos. Já fizera isso com Ana Amélia. E depois dizem que seu jornalismo é isento. Sim, de honestidade!

Não é mero acaso que Folha, RBS, Estadão, Veja e Globo estejam mancomunados no Instituto Millenium. É ali que traçam o programa de moer gente adversária e divinizar seus ladrões.

A Folha, que é de São Paulo, ainda deve um editorial para explicar porque não há CPI em São Paulo, justamente onde o PSDB manda e desmanda, com o auxílio de milhares de assinaturas dos grupos mafiomidiáticos espalhadas pelas escolas públicas…

O que fica do editorial da Folha é a mensagem de que a privada faz mal à saúde, e por aí se explica todo ódio à Petrobrás!

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

CPI privatizada

Comissão nasce com a reputação arruinada pela presença de deputados que receberam doações de empreiteiras investigadas

Foi-se o tempo em que a simples instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito deixava em pânico o governante de turno. Após uma época por assim dizer amadora, os dirigentes partidários aprenderam com a prática democrática a bloquear ou domesticar esse instrumento de investigação.

Nada disso é novidade. A CPI da Petrobras que deve começar a funcionar nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados, contudo, leva a um novo patamar a ideia de profissionalização da política.

Até agora, agindo em nome da própria legenda ou saindo em defesa do governo do qual faziam parte, deputados federais e estaduais, bem como vereadores, mobilizavam-se para impedir a implantação de CPIs indesejadas, ou, caso falhassem nessa missão, buscavam tornar inócuos os seus trabalhos.

Um bom exemplo do primeiro tipo de esforço pode ser encontrado na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde tais comissões são sistematicamente boicotadas no nascedouro. As gestões tucanas no Estado há anos se beneficiam desse expediente.

No Congresso Nacional, sobram exemplos de articulações destinadas a esterilizar a ferramenta de investigação. Basta olhar para as duas CPIs que já se dedicaram à Petrobras para perceber o quanto suas atuações terminaram manietadas pelo governo petista.

Ainda que reprováveis e contrárias ao interesse público, tais manobras em certa medida obedeciam a uma lógica política. Situação e oposição sempre podiam argumentar que uma estava instrumentalizando a CPI contra a outra, em geral com fins eleitorais.

O que poderão dizer, entretanto, alguns dos partidos que indicaram integrantes da nova comissão criada para apurar os desvios na estatal? Como tem sido noticiado nos últimos dias, vários desses deputados obtiveram doações expressivas de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.

Para piorar, Hugo Motta (PB), que o PMDB quer na presidência da CPI, teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas, enquanto Luiz Sérgio (RJ), nome sugerido pelo PT para a relatoria dos trabalhos, recebeu o equivalente a 40% de seus gastos.

Entre os financiadores e os eleitores, entre o dinheiro e o voto, de qual lado cada congressista ficará? A pergunta, válida em diversas circunstâncias, torna-se ociosa nesse caso. Sua mera pertinência, pouco importando a resposta, arruína a reputação da CPI.

Bastaria escolher outros congressistas para corrigir o erro. Mas não houve equívoco, obviamente. Cada um desses nomes foi pensado com o mesmo esmero que teriam os melhores profissionais, cientes de que precisam entregar aquilo para o que foram contratados.

Mesmo para os rebaixados padrões da política brasileira, a nova CPI da Petrobras vai representando um aviltamento sem precedentes.

25/02/2015

Sossella e o modus operandi da mídia

Sossella não é petista. Se fosse, o partido estaria na manchete. O esporte nacional, como não conseguem derrotar no voto, é criminalizar o partido dos trabalhadores. Toda vez que um político adversário do PT é denunciado ou pego, aparece a pessoa física e escondido o partido. Quando alguém do PT é denunciado, primeiro criminalizam o partido. Não há exceção na velha mídia. O Instituto Millenium coordena a forma de tratamento. Quem primeiro assumiu este papel foi Judith Brito, depois a ANJ também abraçou. Quem acompanha as notícias por meio do coronelismo eletrônico, nem precisa ser simpatizante, basta ser inteligente para notar esta diferença de tratamento. Considerando que a velha mídia esteve a favor da ditadura, é até honroso não ser querido por ela. Contudo, há uma manada de desinformados e mal intencionados para serem amadrinhados, e é isso que os grupos mafiomidiáticos fazem. E o fazem, como se viu pela eleição do nepote de Caxias, muito bem.

Sossella se diz inocente e confirma que recorrerá ao TSE

Ex-presidente da Assembleia, deputado estadual teve o mandato cassado pelo TRE-RS

Sossella se diz inocente e confirma que recorrerá ao TSE | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Sossella se diz inocente e confirma que recorrerá ao TSE | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Por meio de sua página oficial no Facebook, o deputado estadual Gilmar Sossella manifestou-se sobre a decisão do TRE que cassou o seu mandato. Ele confirmou que irá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantiu que não fez nada de errado. O parlamentar segue no cargo enquanto não ocorrer o julgamento no TSE.
Sossella foi acusado de coagir servidores da Assembleia Legislativa para a compra de ingressos no valor de R$ 2,5 mil de um jantar de campanha. No julgamento no TRE gaúcho, cinco dos seis desembargadores votaram pela cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa.
Nota oficial de Sossella:
Meus amigos e minhas amigas.
Agradecemos pela solidariedade que estamos recebendo de todo nosso Rio Grande.
Sabedores que nada fizemos de errado e confiantes na Justiça, já estamos preparando, juntamente com nossos advogados, nossa defesa no sentido de recorrermos ao TSE.
Enquanto isso, seguiremos trabalhando normalmente, de cabeça erguida e sem parar, pelas causas que acreditamos e que visam melhorar continuamente a vida de todos os gaúchos.
Com fé em Deus e fortalecidos pelo carinho e apoio de todos, vamos em frente!

27/12/2013

Quando rolé vira crime, 450 kg de cocaína só pode virar… pó!

Filed under: Ódio de Classe,Criminalização Política,Racismo,Rolezinho — Gilmar Crestani @ 8:32 am
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A melhor análise sobre os rolezinhos foi da jornalista Eliane Brum, aqui!

Após ‘rolezinhos’, lojistas pedem PM em shoppings

Associação reivindica que policiais façam segurança nos estabelecimentos

Proposta envolve nova modalidade da Operação Delegada; Alckmin diz que ela ainda será avaliada

DE SÃO PAULO

Depois de ao menos quatro shoppings de São Paulo receberem encontros de jovens conhecidos como "rolezinhos", a associação de lojistas do setor pediu a presença de policiamento militar dentro dos estabelecimentos.

O presidente da entidade, Nabil Sahyoun, afirmou ontem que o setor pretende que, a partir de fevereiro ou março, policiais fardados façam a segurança dentro dos shoppings centers. Ele não detalhou quantas unidades receberiam os militares nem o horário em que eles atuariam.

"Shopping é um equipamento urbano inserido na cidade", diz. Para Sahyoun, a presença de policiais fardados poderia aumentar a segurança e também inibir a onda de "rolezinhos", combinados por meio de redes sociais.

Segundo a associação, os "rolezinhos" tiveram impacto negativo de 7% a 8% nas vendas do shopping Interlagos no domingo, quando ele recebeu uma dessas reuniões.

Sahyoun disse também que foi feito um monitoramento das redes sociais para saber quando e onde ocorreriam novos encontros. Os shoppings que seriam alvo da manifestação contrataram 200 seguranças extras.

A maneira para que os policiais atuem dentro dos estabelecimentos é aprovar uma nova modalidade de Operação Delegada –programa do governo estadual que autoriza militares a desempenhar sua função, fardados, em outros locais durante o período de folga. Hoje, ela existe em convênio com prefeituras.

Para que a operação pudesse se estender para os shoppings, uma nova lei teria de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a Secretaria de Segurança Pública recebeu um pedido e que estuda o que fazer.

"O dr. [Fernando] Grella vai examinar. Tem uma proposta de shoppings, de eles remunerarem os policiais, isso vai ser avaliado", afirmou.

Alckmin, no entanto, fez ressalvas. "O policiamento nosso é publico, portanto o policiamento dentro do shopping deve ser privado. O nosso é publico, portanto ele é fora. Mas nós podemos estudar outras formas de fazer."

HISTÓRICO

Os "rolezinhos" começaram no dia 7 deste mês, quando 6.000 jovens se encontraram no shopping Metrô Itaquera, zona leste. Na semana seguinte, o local foi o shopping Internacional de Guarulhos, na Grande SP, onde –mesmo sem crimes registrados– 23 foram detidos.

No final de semana anterior ao Natal, outros dois shoppings "sediaram" o encontro, também sem nenhuma ocorrência criminal: Campo Limpo e Interlagos, ambos na zona sul.

(MARIANA BARBOSA E PAULO GAMA)

22/09/2013

Partidarização do STF

Filed under: Criminalização Política,STF — Gilmar Crestani @ 8:09 am
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Culpa do Lula, que nomeou até o presidente do STF, Joaquim Barbosa

FÁBIO WANDERLEY REIS

STF, partidarização e questão social

Se o rigor com que se julgou o PT, pelo viés social da Justiça brasileira, tornar-se jurisprudência, teremos avançado por linhas tortas

Em artigo de jornal escrito apenas três anos atrás, por ocasião da eleição presidencial de 2010, sentia-me seguro para assinalar a impossibilidade de se falar de partidarização da Justiça brasileira.

Claro suporte para essa tese era trazido pelo silêncio em torno das numerosas nomeações de Lula para o Supremo Tribunal Federal, em cuja recomposição extensa ninguém acusava jogo político partidário ou estreitamente "ideológico".

Isso podia ser contrastado, por exemplo, com a dramática exibição de partidarismo na Justiça dos Estados Unidos a que assistíramos em 2000, na luta judicial em que resultou a disputa entre George W. Bush e Al Gore pela Presidência.

Até para espanto de alguns, aí foi possível antecipar com precisão o teor das decisões de acordo com o predomínio das nomeações de um ou de outro partido nas diversas instâncias judiciárias chamadas a manifestar-se naquele país.

Esse contraste podia ser ligado a um outro, relativo à estrutura partidária. Enquanto o caso brasileiro tem sido o de uma história de partidos fracos e estrutura partidária fluida e precariamente institucionalizada, nos Estados Unidos teríamos algo paradoxal: a partidarização da Justiça decorreria lá de certa "ossificação" resultante do próprio êxito da institucionalização e do penetrante enraizamento dos dois grandes partidos, e caberia talvez falar de um "excesso" de institucionalização.

Mas a ausência de partidarismo na Justiça do Brasil estava longe de significar a ausência de um viés importante, a saber, seu inequívoco componente elitista, com o substrato da "questão social" brasileira.

A grande desigualdade social do país tem fatalmente resultado em que os cidadãos apareçam também aos olhos da Justiça como de primeira e de segunda classes, com diferenças decisivas na possibilidade de acesso efetivo a ela e na sensibilidade e eficiência de suas respostas.

O desenrolar do processo do mensalão no STF, contudo, acaba produzindo a novidade de uma Justiça brasileira partidariamente contaminada, ou ao menos passível de ser assim percebida.

A decisão do STF quanto aos embargos infringentes é atacada por líderes políticos de oposição ao governo petista; textos na imprensa exploram (e denunciam…) o papel supostamente cumprido pelas nomeações de Dilma para o tribunal no que seria a mudança de rumo do processo (ainda que a autoridade do voto de Celso de Mello imponha reavaliações a respeito); colunistas veem como "natural" não só o fato de que a sociedade se divida quanto ao processo entre governismo e oposição, mas também o de que a mesma divisão se dê entre os próprios ministros do STF…

Como ver essa partidarização súbita? Um aspecto é banal: trata-se, afinal, de julgar ações de um partido, o PT (ou de lideranças importantes dele), no exercício do governo do país. Mas, sem entrar numa sociologia do comportamento criminoso de partidos de certo tipo no governo, há algo mais, que liga aquele aspecto à questão social e ao viés que tem imprimido em nossa Justiça.

Não só o PT é o partido que trouxe de modo singularmente intenso a questão social à disputa eleitoral, como tema vigoroso e que ameaça levá-lo ao controle demorado do poder, mas também o velho viés da Justiça respalda a hipótese de lhe ser mais fácil julgar severamente um partido com o perfil do PT do que outros.

Se a severidade, que alguns temem ter sido comprometida pelos embargos infringentes, vier a resultar em que se transformem em jurisprudência efetiva os padrões rigorosos exibidos até agora, teremos avançado por linhas tortas ao ter de generalizar princípios cuja aplicação o viés social facilitou neste caso. E talvez os embargos ajudem a que a partidarização tenha então valido a pena.

FÁBIO WANDERLEY REIS, 75, cientista político, doutor pela Universidade Harvard (EUA), é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais

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