Ficha Corrida

27/10/2016

Golpe glomouriza o contrabando

O tempora, o mores!

O golpe da plutocracia para instalar uma cleptocracia dá um passo adiante. Se cagar em 54 milhões de votos é patrimônio da plutocracia, o ápice só pode ser este de limpar a bunda com a Constituição.  Depois que o japonês da federal, condenado por contrabando, virou símbolo de uma das “instituição” com os pés, os quatro, envolvidas no golpe, parece que chegou a vez de retirar do ostracismo outro contrabandista: Nelson Jobim. Este gaúcho que é pau pra toda obra, obrou na Constituição. Admitiu que fez da Constituição seu livrinho de anotações. Quem quer entender porque Jobim virou, pelas mãos de FHC, Ministro do STF, as explicações podem estar na matéria do Congresso em Foco sobre o tal de contrabando.

A partir do momento que se cogita que um contrabandista da própria Constituição possa ser a segurança jurídica do caos criado pelo golpe, significa que o Estado de Direito fica definitivamente sob a tutela dos guardiões do Estado de Direita, sem votos e sem pudor.

O caos reinante, graças ao fato de que, para a Rede Globo, “as instituições estão funcionando”, faz lembrar um clássico do cinema italiano, Mediterrâneo. Um aviador italiano chega na ilha grega onde está um grupo de soldados isolados que sequer sabem que a Segunda Guerra terminou. O piloto convida os italianos a voltarem para casa com um argumento que não faria feio aos que pretendem introduzir o ET de Varginha na condução desta República das Bananas:

“- A Itália está um caos, oportunidade de grandes negócios.”

Será o início do pico da crise?

26 de Outubro de 2016

Embora coesa, e garantindo a segunda vitória do Planalto na votação da PEC 241, a base governista e seus cardeais já não disfarçam a tensão pré-delação da Odebrecht. O eventual “crash” do governo Temer já é cogitado por mídia e mercado e também por isso há pressa em mostrar resultados no Congresso. Segue alta a temperatura da crise entre Legislativo e Judiciário, depois da recusa da presidente do STF a encontrar-se com os chefes dos outros poderes. O cerco ao ex-presidente Lula prossegue, com a mudança de versão do delator Alexandrino, embora o STF tenha recusado, por ter sido vaga e ampla demais, a delação de Pedro Corrêa que embasou a espetaculosa denúncia da Lava Jato contra ele. A economia segue derretendo. Para observadores da crise do sistema político, que não se encerrou com o golpe, pode estar começando o início de seu pico. Só depois dele virá o desfecho, nos primeiros meses de 2017, que pode passar pela cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Até lá, segure-se quem puder.

A reação de  Renan Calheiros à “invasão” do Senado pela PF, a mando de um “juizeco”, foi apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por deputados e senadores, por Temer e seus ministros, como verbalizado por Eliseu Padilha, mesmo com reparos às expressões utilizadas. Nesta unidade do legislativo veja-se um sinal do temor generalizado diante da delação acordada com a Odebrecht. Dela podem vir os elementos para que o juiz Sergio Moro cumpra o desiderato de “deslegitimar” todo o sistema político, objetivo que ele mesmo definiu como essencial na guerra contra corrupção, naquele já famoso artigo sobre a Operação Mãos Limpas. Renan protagoniza neste momento a mais forte reação já havida ao avanço da Lava Jato e seus apêndices judiciários contra a classe política. Fortalecê-lo pode garantir um bote salva-vidas para outros investigados.

O que fugiu ao script foi a reação da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, que tomou as dores do Judiciário, com inédito desdém pela liturgia que manda não se recusar convite do presidente da República. Ela se encontrará com os chefes do Legislativo nesta quinta-feira, mas em reunião já marcada mas para discutir Segurança.

E há o fator Lula. Os peemedebistas avaliam que para chegar a eles, inclusive a Temer, a Lava Jato terá que chegar antes a Lula. Ou, posto de outro modo, que a Lava Jato não poderá emparedar Lula de modo isolado, sem alcançar os caciques do PMDB, PSDB e outros partidos. Seriam, neste cipoal, prisioneiros um do outro.

Mas o desfecho, quando e como virá o desfecho? O histórico da Lava Jato sugere que a delação da Odebrecht se completará ao longo do mês de novembro. Dezembro seria então o mês da grande tempestade, com o vazamento de revelações que podem comprometer toda a elite política: dezenas de deputados e senadores, governadores, cúpulas partidárias, ministros e até o presidente da República. Mas, desta vez, não se tentará estancar a sangria com um impeachment, até porque Temer e seus mais de 300 deputados estão unidos não apenas para aprovar sem ler a PEC 241.

O desfecho viria pelo TSE, mas no bojo de uma acordão das elites para garantir uma transição. Com o ministro Herman Benjamin finalizando seu parecer à ação pela cassação da chapa Dilma-Temer ainda este ano, o julgamento poderá ocorrer no início de 2017. Cassada a chapa, Temer também perderia o cargo e haveria a eleição indireta de um presidente para cumprir o mandato tampão até às eleições de 2018. E para isso é que pelo menos dois nomes já estão colocados, o de Fernando Henrique e o de Nelson Jobim.

Jobim é uma hipótese mais provável por várias razões. Não se sabe se o ex-presidente tucano, com mais de 80 anos, tem apetite para este papel. Ademais, além de ter estatura para o cargo, de ter pontes com o Judiciário, onde foi ministro e presidente do STF, Jobim tem trânsito político mais amplo no conjunto partidário. Tem pontes com Lula, com tucanos, peemedebistas e outros agrupamentos. Pode ser mesmo ele o Bonaparte da crise brasileira.

Será o início do pico da crise? | Brasil 24/7

01/10/2016

A Constituição mais bela do mundo

BenigniNo dia 02 de julho de 1946 era promulgada a atual Constituição Italiana. Por ocasião do aniversário de 70 anos, o ator e diretor italiano, Roberto Benigni homenageou-a com um show de informações digna do respeito que se deve à Carta Magna de um país: La Piú bella del mondo. A apresentação memorável está disponível integralmente no Dailymotion. Infelizmente só encontrei em italiano. O show também está disponível no youtube, integral e em capítulos. Basta procurar por Benigni e “la piu bella del mondo”.

É uma apresentação verdadeiramente emocionante. Do ponto de vista de um brasileiro, que vê sua Constituição ainda impúbere sendo violada pelos seus próprios guardiães, causa uma sensação mistura de veneração com frustração. Um sentimento de impotência igual ao que se tem ao se entrar na própria casa e ver que todos seus bens foram levados.

Não há como não se comover. Aí fui reler os artigos introdutórios da nossa Constituição, a cidadã como batizou Ulisses Guimarães, para comparar aos da italiana. Triste ver que está sendo solenemente ignorada pela sociedade brasileira, mormente aquela parcela defensora do golpe que surrupiou 54 milhões de votos da nossa jovem democracia.

Parágrafo único do artigo primeiro:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.“ Só pra lembrar, sob o comando de um dos guardiães rasgaram 54 milhões de votos. Pior, golpearam uma Presidenta honesta para que uma verdadeira quadrilha se instalasse. Não pode haver contestação quando o próprio ventríloquo da admitiu na ONU que o golpe foi dado porque a Presidente se recusou a aplicar o plano proposto por ele.

O caput do artigo 5º da constituição talvez seja o mais abusado em praça pública: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Comparece-se o tratamento dispensado ao Aécio Neves (o primeiro a ser comido) e o suíço Eduardo CUnha em relação ao José Genoíno e ao Lula. Ou o Mensalão do PT versus Mensalão do PSDB. Como não lembrar do que se vangloriou no twitter o deputado Jorge Pozzobom, do PSDB gaúcho: “Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.

E aí, no inciso X desse mesmo artigo quinto vem a chave de ouro, que traça um retrato desolador em relação à aplicação da justiça: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”. Se até a Presidenta é grampeada e vazada, o que se pode esperar, já não digo em relação a nós, comuns mortais, mas em relação às nossas filhas impúberes?! Felizes os gregos que acreditavam na punição, pelos deuses, daqueles que ultrapassavam o “justo meio” (Ética a Nicômano). Atlas, Prometeu e Sísifo são exemplos de heróis gregos condenados “pelos deuses” a pagarem por irem além do “justo meio”. Veja-se o tratamento dispensado ao serial estuprador Roger Abdelmassih

Você confiaria na polícia que prende alguém porque uma sigla (JD) coincide com as iniciais do nome que buscam incriminar, ou pelo simples fato de ser cunhada de um petista (Marice Lima), mas, coincidentemente, deixa em brancas nuvens de pó 450 kg de cocaína?! A diferença está em que a sigla JD levou José Dirceu à prisão, ao passo que leva o dono do heliPÓptero ao cargo de ministro

 

La più bella del mondo/ Roberto Benigni, Costituzione italiana: ascolti tv, la serata si aggiudica il primo posto

Pubblicazione: venerdì 3 giugno 2016 – Ultimo aggiornamento: venerdì 3 giugno 2016, 10.55

La più bella del mondo/ Roberto Benigni, Costituzione italiana: ascolti tv, la serata si aggiudica il primo posto

05/10/2013

Constitucionalissimamente falando

Filed under: Constituição,Domínio do Fato,Gilmar Mendes,Joaquim Barbosa,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 9:09 am
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Se com todo este detalhamento o STF ainda se dá o direito de contrabandear da Alemanha uma teoria e dar à teoria um sentido oposto ao que a ela deu seu criador, imagina o que não faria Gilmar Mendes se não houvesse detalhamento. Pior, imagine uma parceria deste trio: Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa & Roberto Gurgel…

Como a Constituição de Ulisses salvou o Brasil do Tea Party

sex, 04/10/2013 – 12:53 – Atualizado em 05/10/2013 – 07:14, Luis Nassif

Os grandes momentos de inclusão

O ponto inicial  desses terremotos são os grandes momentos de inclusão da história.

Especialmente nos regimes democráticos, a civilização se forma a partir de processos gradativos de inclusão social e política. Foi assim na abolição da escravatura, nas lutas feministas e nos grandes movimentos migratórios, do campo para as cidades ou entre países.

Cada luta é um parto. Depois dela, o renascimento do país em um nível superior. Durante, criam-se momentos propícios para o exercício da intolerância, influenciando especialmente a classe média estabelecida, o chamado cidadão-massa, alienado em relação à política e às próprias organizações do seu meio.

É ele que se sente ameaçado  no seu emprego ou no seu status, nas suas convicções, em um quadro em que o ritmo das mudanças torna a vida imprevisível.

Nas últimas décadas aceleraram-se os grandes fluxos migratórios mundiais, de latinos e orientais em direção aos países centrais, houve a ascensão das massas miseráveis nos países-baleia e uma crise sistêmica que corroeu as bases ideológicas do neoliberalismo.

Na Europa e Estados Unidos aumentou a intolerância em relação aos imigrantes, especialmente depois que a desindustrialização interna e a bolha imobiliária empobreceram a classe média. No Brasil, a resistência em relação à chamada nova classe C.

Esses movimentos são potencializados pelas novas formas de comunicação, pelas redes sociais, permitindo pela primeira vez, em muitos países, manifestações políticas que geraram inúmeras “primaveras”. Mas também a difusão de preconceitos e intolerância.

Mas, principalmente, pela exacerbação da velha mídia, do velho conceito de mass midia, vivendo seus estertores.

O mercado das ideias

O conceito de “opinião pública” é central nas modernas democracias. São os ventos da opinião pública que elegem políticos e consagram meios de comunicação de massa, movimentam o mercado de consumo e o show bizz, vendem eletroeletrônicos e sonhos. E esse jogo é exercitado no chamado "mercado das ideias", com características comuns a outros mercados e algumas características próprias essenciais – como o fato de intervir nas relações psicossociais e políticas de um país.

É um mecanismo complexo. Na parte superior, há os grandes intelectuais, humanistas, políticos, lideranças sociais construtores da civilização, tentando consolidar princípios de justiça social, de mediação política, permitindo os avanços sem a perda de controle.

No meio, um conjunto de instituições fazendo a mediação: os três poderes, os partidos políticos, sindicatos, associações etc.

Na base, setores organizados, como grupos, ONGs, associações em geral. Mas também o homem-massa em estado bruto, movendo-se por instintos primários da generosidade ao ódio, da solidariedade à intolerância, sempre procurando cavalgar as ondas para não se abater pela solidão atávica das democracias e do mercado. As ondas podem levar tanto a uma campanha beneficente mas, muito mais, a linchamentos públicos.

O desafio surge nos grandes curtos circuitos históricos, nos momentos de crise que torna o mercado de ideias tão instável que rompe os liames entre a massa e os organismos de mediação.  Cria-se o ambiente propício ao estouro de manadas, do qual se aproveitam os agentes oportunistas.

Foi o que vem ocorrendo nos últimos anos ao redor do mundo.

A crise de 2008 e o período que a precedeu transformaram em pó não apenas ativos financeiros mas bandeiras partidárias globais. Apresentou-se a desregulamentação total como panaceia para todos os problemas. Desde que o Estado saísse de todas as áreas, inclusive das redes de apoio social aos menos favorecidos e de garantias básicas aos cidadãos, haveria uma era de ouro de aumento generalizado do bem estar.

A crise de 2008 mostrou uma pesada conta paga e uma nova conta apresentada – nova dose de sacrifício para permitir aos países sair da crise.

É nesse quadro que aparecem os agentes oportunistas, dentre dois protagonistas relevantes do mercado de ideias: os políticos e a mídia de massa.

Agente oportunista 1 – o político

Nos Estados Unidos, a reação da massa foi o Tea Party e o discurso anti-árabes e anti-imigrantes. No Brasil, movimentos difusos de radicalização, fundados no anti-petismo, no anti-nordestinos, no anti-pobres em geral. Em ambos os casos, essa intolerância inicial não era organizada, mas disseminada por pequenos grupos que refletiam sentimentos comuns à classe média.

No início, a radicalização das ideias fica fora do arco de propostas dos partidos – mesmo dos mais conservadores. As propostas radicais ocupam espaço no vácuo das ideias dos partidos.

Nos Estados Unidos resultou no fenômeno Sarah Pallin – a ignorante governadora do Alaska que se tornou candidata a vice-presidente. No Brasil, na transmutação de José Serra, tido até então como um intelectual na política.

Serra nunca foi grande intelectual nem grande político. Mas era um dos melhores intelectuais dentre os políticos; e um dos melhores políticos dentre os intelectuais. E exemplo acabado de como as circunstâncias moldam as lideranças políticas.

Nos anos 90 apresentava-se como “desenvolvimentista” e liberal, embora não comprovasse com ações concretas. Nos anos 2000 mostrou-se como o gerente, embora nunca tenha sido grande gestor. No final da década, como o profeta dos velhos tempos, ameaçando com o fogo do inferno os ímpios e os imorais, embora nunca tenha sido probo nem conservador. Quando precisou, posou de intelectual; quando foi necessário, envergou o anti-intelectualismo mais atroz

Superou suas limitações políticas e intelectuais com duas características próprias: um feeling superior para captar os grandes movimentos de manada; a uma ambição ampla o suficiente para se adaptar a qualquer tempo, sem se balizar por coerência, princípios, ideias.

Em um país sem tradição de Tea Party ocupou o espaço vago a ponto de se tornar candidato a presidente em duas eleições.

Mas, para isso, foi essencial a aliança com outros agentes oportunistas no campo da velha mídia, especialmente com Roberto Civita, como se verá a seguir, que talvez tenha sido o verdadeiro criador do “novo-velho Serra”. Desse casamento emerge um exemplo extraordinário – e assustador – das estratégias midiáticas em tempos de instabilidade..

Agente oportunista 2 – a mídia de massa

Na mídia de massa, o processo é o mesmo dos políticos. Ela estará sempre ligada nas grandes ondas. Pode ser uma Copa do Mundo, um linchamento de suspeito, uma campanha pelo impeachment, uma guerra do Iraque, uma Escola Base. O veículo que consegue manobrar essas ondas, ganha um poder adicional.

Nos Estados Unidos, a onda conservadora foi cavalgada pela FoxNews, de Rupert Murdoch, empenhado em enfrentar as gigantes que surgiam no bojo das inovações tecnológicas, ameaçando o reinado dos grupos tradicionais de mídia.

Incorporou a linguagem do Tea Party e abriu mercado para o colunismo de esgoto, de uma agressividade quase pornográfica. Foi um estilo vitorioso, que chegou a ameaçar a eleição de Obama.

No Brasil, esse movimento foi importado pela Veja. E aí entra o fator Roberto Civita.

Desde a histórica revista Realidade, Civita tornou-se um grande especialista em entender os movimentos da mídia norte-americana e transportá-los para o Brasil. No final dos anos 60 percebeu o estilo do jornalismo-produto das revistas semanais, concebeu a revista Veja e a entregou ao grande nome que surgia na época, Mino Carta.

Mais tarde, esse padrão do “jornalismo produto” (em que as notícias são quase como "roteirizadas" antecipadamente) serviu de inspiração para a revolução da Folha nos anos 80.

Nos anos 70, Octávio Frias foi buscar o diferencial na imprensa alternativa da época, especialmente no Pasquim. Dos anos 80 em diante,  a inspiração jornalística (não necessariamente política) veio da Veja.

Civita foi o primeiro a perceber a essência do movimento de radicalização de Murdoch e sua nova linguagem. E transportá-las para o Brasil.

O primeiro colunista a exprimir esse novo estilo, radical, agressivo, foi o finado Tales Alvarenga – que, na época, tinha coluna na Veja e o cargo de diretor responsável. Da noite para o dia nasceu um Tales de linguagem agressiva, que nunca havia se manifestado ao longo de sua carreira.

O primeiro grande teste foi a campanha contra o desarmamento, pesada, conservadora, mas que encontrou um eco extraordinário em segmentos da classe média.

Ali foi o ponto de partida. Pela primeira vez, desde a redemocratização, emergia das trevas o pensamento mais conservador e anacrônico e tinha uma enorme aceitação junto ao cidadão-massa.

Depois de Tales, a mão previsível do mercado criou uma legião de gladiadores. Em determinado momento, foi um estilo tão forte que contaminou o próprio noticiário. Desde os anos 50 não se teve um noticiário tão editorializado como nesses últimos anos.

E foi nessa emulação do modelo norte-americano, que Civita imaginou-se Murdock e pensou em Serra como Sara Pallin, a mídia como partido político e, sendo bem sucedidos, Serra, presidente, preservando a sobrevivência dos grupos de mídia nacionais contra a invasão dos novos gigantes da mídia 0 Facebook e Google.

É esse o modelo esquemático que norteou a ação da mídia de 2005 para cá e explica a parceria Veja-Serra.

Os anticorpos institucionais

Caso essa parceria tivesse sido bem sucedida, teria mergulhado o país em uma noite de São Bartolomeu porque, do mesmo lado, os dois maiores poderes da República: a Presidência da República e mídia, em um pacto  de guerra de extermínio a toda forma de pensamento dissidente, de desarme do sistema de freios e contrapesos.

Em 2010 escrevi no fragor da batalha, e repito agora: as eleições de 2010 ainda serão tratadas pela historiografia como um marco, que impediu a invasão persa sobre a recém criada democracia brasileira.

Aos poucos, o organismo institucional vai recobrando a racionalidade, seja no STF (Supremo Tribunal Federal), na Pocuradoria Geral da República, seja nos partidos políticos de ambos os lados, com a adesão cada vez maior de personalidades de princípios democráticos sabendo que a política – não os coliseus – é o campo para o debate de ideias e de divewrgências.

A estabilidade política, não só agora, como ao longo desses 25 anos, deve-se à Constituição Federal, que permitiu o feito extraordinário de um país historicamente sujeito a golpes de Estado consolidar os princípios democráticos, em meio a tormentas e terremotos ocasionais.

Não fosse a Constituição,no final do ano passado um grupo de alucinados do STF teria invadido o Congresso e empalmado o poder. Ao detalhar de modo claro a independência entre os poderes, a Constituição reduziu a margem de arbítrio na interpretação do texto constitucional, permitindo a reafirmação da legalidade.

O país deve gratidão eterna aos homens que, 25 anos, desenharam nossa Constituição. Especialmente ao grande comandante Ulisses Guimarães.

Como a Constituição de Ulisses salvou o Brasil do Tea Party | GGN

05/02/2013

Folha quer cortar o pescoço do povo

Filed under: Constituição,Golpismo,Grupos Mafiomidiáticos,STF,Violência — Gilmar Crestani @ 9:33 am

fsp_05022013No curso de direito, quando se estuda a Constituição, um dos primeiros princípios abordados diz respeito à independência e harmonia entre os poderes. Subordinação, como quer a Folha, é regra gramatical, não constitucional. Não se aplica quando se trata da tripartição dos poderes, na clássica elaboração de Montesquieu. Está lá, logo no início da Constituição, no art. 2º da Constituição Federal de 1988, que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Como diria o pintor Apeles, “que o sapateiro não vá além das sandálias”. Quem interpreta quer saber mais do quem fez a Constituição?! O Congresso é a voz povo; o Supremo, hoje, do PIG!

Parece mentira, mas o art. 2º é pequeno, de clareza meridiana, o que causa perplexidade a matéria de capa da Folha:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A imagem escolhida pela Folha é uma metáfora que traduz também com clareza o propósito, intenção ou desejo dos golpistas: cortar o pescoço do Congresso, e, por extensão, na garganta do povo.

Para a Folha, independência e harmonia virou desobediência

Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF

Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção

Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática

MÁRCIO FALCÃOERICH DECATANDREZA MATAISDE BRASÍLIA

A maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.

Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.

Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.

Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).

Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".

Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.

Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.

Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.

"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.

O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.

A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.

Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".

Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. "No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."

Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.

21/12/2012

O STF interpreta, mas a Constituição é obra do Congresso

Filed under: Congresso Nacional,Constituição,Golpismo,STF — Gilmar Crestani @ 8:13 am

A busca do monopólio de interpretação da Constituição pelo STF é uma aberração constitucional. Diuturnamente os cidadãos se pautam pelas regras constitucionais para levaram a vida adiante.  A tese de que, uma vez feita pelo Congresso, a Constituição deixa de ser do povo e passa a ser patrimônio de meia dúzia de togados equivale à crença de que Pinóquio, uma vez feito boneco, teria vida própria. No mundo infantil, funciona. No mundo dos adultos é empulhação, senão coisa pior.

O STF chegou a este ponto por culpa de Lula e Dilma. Tivessem feito como FHC e  mandado para lá ventríloquos seus, e tudo estaria diferente. Olha o exemplo do prof. Cardoso. Mandou seu serviçal, Gilmar Mendes, e ele defendeu com a toga todos os interesses de seu partido. Tanto que agora, pelos serviços prestados, é disputado pelo DEM e pelo PSDB para concorrer ao governo do Mato Grosso, sua terra natal.

Lula, e agora Dilma, pretendiam agir de modo republicano, escolhendo pessoas independentes e o que se viu foi a subordinação aos que lá chegaram para defesa de interesses partidários.

Deu na Folha S. Paulo:

Petista cogita usar Câmara para dar asilo a condenados

Marco Maia se ampara em regra que impediria PF de efetuar prisão no Congresso

Barbosa classifica como ‘violação grave’ a ideia de usar o Legislativo para impedir que uma ordem do STF seja cumprida

BRENO COSTADE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cogitou ontem a possibilidade de oferecer uma espécie de asilo no Congresso aos deputados que podem ter sua prisão decretada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

A manifestação do petista motivou uma reação do ministro, que anuncia hoje sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

"A proposição de uma medida desta natureza, acolher os condenados pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso, seria uma violação das mais graves à Constituição brasileira", disse Barbosa.

Marco Maia discutiu pela primeira vez o assunto na noite anterior, em conversas com líderes partidários durante jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff.

A presidente não testemunhou as conversas, conforme relato de participantes.

Ontem, questionado sobre o assunto em entrevista, o petista não negou a intenção. "Eu ainda não tenho uma resposta para essa pergunta."

A legislação sobre a possibilidade de a Câmara servir de abrigo inviolável a deputados condenados é controversa. Maia se ampara no regimento da Câmara.

Ele fala que o "policiamento dos edifícios da Câmara", incluindo os imóveis funcionais dos deputados, compete à Câmara, que possui uma Polícia Legislativa, sem intervenção de outros Poderes.

A Polícia Federal, que cumprirá as eventuais ordens de prisão, é subordinado ao Ministério da Justiça (Executivo).

A interpretação da Câmara é que a PF não poderia entrar no Congresso, sem autorização do Legislativo, para cumprir a eventual ordem do STF.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado ao regime fechado. Já os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ao semiaberto.

Maia afirmou esperar que Barbosa não acate o pedido da Procuradoria-Geral da República para a prisão.

A Constituição prevê que um parlamentar só pode ser preso em flagrante ou depois de decisão definitiva. Cabem recursos ainda contra a sentença do mensalão.

GOLPE

Maia, que está no fim de seu mandato no comando da Casa -ele deixa a presidência em fevereiro-, fez uma série de associações indiretas entre o STF, golpes de Estado e regimes totalitários.

O petista defende a tese de que a palavra final sobre a cassação do mandato de deputados é do Congresso, diferentemente do que o STF decidiu.

"Nos grandes golpes, a primeira coisa que se faz é cassar mandatos."

O petista também ironizou o ministro Celso de Mello, que afirmou, esta semana, que seria "intolerável" um descumprimento de decisão do STF.

Segundo Maia, a declaração de Mello foi influenciada pelo fato de o ministro estar "combalido pela sua situação de saúde". Ele se recuperava de uma gripe.

Em São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, chamou de abjeto o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"O povo, em vários momentos desse país, soube se levantar contra o arbítrio e a ditadura. Nós não vamos permitir que mais um vez nosso país possa ser vítima da truculência, da selvageria, mesmo que ela venha recoberta pelo manto do apoio da lei."

Em Brasília, Barbosa também rechaçou a acusação de Maia de que haveria ingerência do STF no Legislativo.

"Condenar pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem e dinheiro […] é ingerência no Legislativo?", questionou Barbosa, que classificou a crítica de Maia como "falta de leitura" e de conhecimento do país e da Constituição.

"Atacar o patrimônio público […], será que a Constituição confere esse tipo de privilegio?"

Colaboraram FELIPE SELIGMAN, de Brasília, LUIZA BANDEIRA e PATRÍCIA BRITTO, de São Paulo

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