De chicana em chicana, lá se vai nossa grana

R$ 8 milhões? Eu seria capaz de viver com esta grana até 2038… Mas, como diziam os cartazes dos midiotas da Marcha dos Zumbis, sonegação não é crime…

Será que a Lava Jato vai querer investigar também. Sério, acho que não seria recomendável que este assunto caísse nas mãos do Carlos Fernando Lima.

Ele seria capaz de dizer “foi feito pra isso, sim” e ainda botar a culpa no José Dirceu…

EX-SÓCIO ACUSA GILMAR MENDES DE SONEGAÇÃO E FRAUDE

By jloeffler -  On 22/09/2015

21/9/2015 08:40
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Via Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista CartaCapital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.

O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.

Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.

As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sérgio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.

A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.

O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?

Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.

Copiado de: http://www.plantaobrasil.com.br/

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Até magarefes recebem cartas

OTÁRIO! Foi feito pra isso, sim!

‘Venha, Joaquim’

Redação

14 outubro 2014 | 16:19

(Carta aberta dos criminalistas Roberto Podval e Maíra Zapater ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa)

Caro Dr. Joaquim,

Queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade essencial à administração da justiça. Aliás, entendemos que até mesmo o Exame da Ordem, tão temido por nossos bacharéis (e ao qual não podemos nos furtar mesmo após cinco anos de graduação, pois nosso conhecimento técnico é obrigatoriamente escrutinado pelos colegas pela via desta prova para que possamos exercer a profissão), seja-lhe dispensável tendo em vista o notório saber jurídico inerente àqueles que ocuparam o posto da mais alta corte do país.

Compreendemos, porém, o posicionamento manifestado pelo Presidente da OAB do Distrito Federal onde o colega pretende se inscrever. Afinal não foram poucas as manifestações de descontentamento de muitos advogados com atitudes de desrespeito, maus tratos e ofensas do então ministro para com os causídicos. Sem querer colocar aqui nenhuma queixa particular ou pessoal, de toda sorte, podemos dizer que fomos todos, porque advogados, destratados e o presidente da OAB-DF apenas reagiu a anos de acusações e mal ditos contra a classe que agora o colega procura integrar.

De qualquer forma é bom que venha somar-se a nós. É bom que perceba como acordamos cedo para a labuta, como sofremos por não sermos atendidos (o que muitas vezes prejudica a prestação de serviço ao cliente, que não consegue compreender o porquê de ter um pedido de legalidade evidente negada por um magistrado), como é árdua e digna a missão de defender os acusados que não desfrutam de qualquer simpatia do resto da sociedade, e acima de tudo de fazer valer o direito sagrado e individual de defender a liberdade do cidadão, realizando diariamente o difícil exercício de não julgar o próximo para que tenha os seus direitos respeitados. Sem o que, vale dizer, nenhuma condenação tem validade.

Não se zangue com as longas filas para revista de pastas e passagem em detectores de metais quando comparecer aos fóruns para acompanhar os processos de seus clientes. Isso não se deve a uma especial desconfiança quanto a “conluios” de advogados com acusados de crimes: é preciso ter paciência, pois se faz em nome da segurança de todos. Não leve para o lado pessoal uma eventual recusa de um magistrado em recebê-lo para despachar uma petição, ou o impedimento de acesso aos autos no balcão: talvez o colega se surpreenda com os poderes que podem se concentrar em um chefe de cartório, à revelia do juiz responsável pela vara. Será importante ter ao nosso lado um colega tão combativo e que, ao sentir na pele o cotidiano profissional do advogado, certamente se mobilizará para defender que se respeitem nossas prerrogativas.

Talvez seja importante alertá-lo na qualidade de novo colega que a profissão do advogado não tem gozado de tanto prestígio social quanto um ministro do Supremo que alcance grande popularidade junto ao público leigo. Será certamente uma experiência rica para todos que o colega possa vivenciar o preconceito muitas vezes dirigido contra advogados, identificados como “defensores de bandido”, “facilitadores de crimes” e cuja ética do comportamento é constante e injustamente colocada em xeque, realidade muito distante dos holofotes da mídia sempre interessados em captar os aplausos de uma população pouco informada sobre o funcionamento do sistema de justiça, mas tão carente de candidatos a heróis com pretensões de combater o crime.

Enfim, venha, Joaquim. Incorpore-se às nossas fileiras. Contribua para que mais brasileiros tenham acesso à justiça e a bons advogados. Participe conosco dessa luta. Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados.

Abraços,

Roberto Podval e Maíra Zapater

‘Venha, Joaquim’

Retrato em preto e branco de um foragido

Joaquim Barbosa, foi feito pra isso, sim! O Macunaíma à serviço dos que não tem caráter, e herói da manada de beócios que segue a Globo, bovinamente!

JANIO DE FREITAS

Afirmações inválidas

As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no STF

Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.

Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal "naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França, aquilo foi decisivo para minha decisão". Como respondia a perguntas sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a ocasião estava escolhida desde janeiro.

Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D’Ávila na Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso significava ficar até o fim do mandato de presidente, "até novembro?". E o entrevistado foi sucinto e definido: "Sim".

Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas. Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.

Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu julgamento pelo plenário.

A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.

Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.

A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.

Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo populista.

MUITO À VONTADE

Eduardo Campos, na terça 27, depois de reunião em São Paulo com dirigentes do setor farmacêutico: "Acho que a Lei da Anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche". "A anistia (…) foi ampla, geral e irrestrita" –(repórter Sérgio Roxo, "O Globo", não contestado).

Eduardo Campos, na Folha da sexta 30, a propósito do meu artigo "Muito à vontade": "Defendo que a Justiça avalie e decida soberanamente (…) cada caso relativo a crimes cometidos no período coberto pela Anistia". "Essa sempre foi minha opinião".

Eduardo Campos termina por dizer que não nos conhecemos e o "procure antes" (antes, parece, de escrever sobre ele). Se houver o caso de informação que dependa da sua confirmação, tentarei fazê-lo, sim. Quando Eduardo Campos fizer afirmações públicas, vou comentá-las sob minha individida responsabilidade, e deixando-o muito à vontade para reiterar-se ou, a seu gosto, desdizer-se.

Direito é o caralho, JB é a DIREITA!

No continente onde se inventou o realismo fantástico que forneceu dois Prêmios Nobel de Literatua (Mário Vargas Llosa e Gabriel García Márquez), os operadores do Direito deveriam acrescentar neste mesmo ramo da literatura fantástica os pareceres do Min. Joaquim Barbosa. Fico pensando em todos os estudantes de Direito que lêem Giorgio del Vecchio, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, José Gomes Canotilho e depois são obrigados a acompanharem das decisões dos ministros do STF se socorrendo da teoria alemã do Domínio do Fato. E, pior, vindo o autor daquela teoria desmascarar o que disseram terem se servido dela para tomarem as decisões. Se a teoria do domínio do fato, da forma como foi aplicada a José Genoíno, fosse aplicada ao Assas JB Corp e ao jagunço de Diamantino, ambos estariam presos. Ao admitir a chicana da quebra de sigilo de seus colegas de STF, JB & Gilmar Mendes se tornam piores de todos os que eles condenaram por quaisquer práticas.

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

dom, 20/04/2014 – 10:02 – Atualizado em 20/04/2014 – 10:49

Luis Nassif

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama  para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

1. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.
2. No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
3. Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.
4. O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual – a quebra do sigilo da própria Presidência da República – é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem | GGN