Ficha Corrida

23/11/2015

Os Bons Companheiros

FSP 23112015Manchete envergonhada, que funciona mais como álibi do que como informação, no canto do pé da página, a Folha diz que o “inquérito sobre cartel de trens em São Paulo está parado há um ano”. Não é verdade, o inquérito já foi julgado e a própria Folha registrou o veredito de absolvição: “Cartel não é ‘sinônimo de delito’, diz Serra em evento de comunicação”. Está há um ano parado, mas já esteve três escondidos na gaveta do Rodrigo de Grandis. Como sabemos, o MPF vê crime em todo os familiares do Lula, incluindo noras inexistentes e na cunhada do Vaccari. Claro, eles não são do PSDB, são do PT. Até aí, morreu neves, esta é mais uma cláusula pétrea na Constituição do golpe paraguaio. O Deputado do PSDB gaúcho, Jorge Pozzobom, lavrou a sentença que é um epitáfio na credibilidade dos perseguidores do Lula: "Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso".

Portanto, a parceria da Folha com seus vazadores de aluguel se inscreve na normalidade do concubinato com que vivem os golpistas da imprensa e do MPF. E isso que a Suíça já se encarregou de produzir, gratuitamente, todas as provas que os mongoloides do MPF/PF sentam em cima. Se fosse coerente, a Rede Globo também daria uma estatueta a quem faz diferença no MPF, Rodrigo De Grandis.

PS. A manchete principal identifica que também em relação à Argentina os grupos mafiomidiáticos não comemoram a vitória de um projeto, mas a derrota de seus adversários ideológicos…

Inquérito sobre cartel de trens de São Paulo está parado há um ano

REYNALDO TUROLLO JR.
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

23/11/2015 02h00

Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida ‘em partes’, sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos – delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo.

ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras

02/07/2015

Bancos homenageiam o PROER

Filed under: Bancos,Cartel,PROER — Gilmar Crestani @ 10:29 pm
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Fosse nos bons tempos do amante de Miriam Dutra, ao invés de investigação, o capacho da Rede Globo teria criado um PROER… Segundo um proeminente ator tucano, que estrelou o episódio bolinha de papel, cartel não é crime. Sim, tucano tem imunidade para incorrer em todos os crimes tipificados no código penal impunemente. Nunca é demais lembrar a brilhante revelação do deputado gaúcho, do PSDB, Jorge Pozzobom: “Me processa. Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.

Cade investiga bancos por suposta manipulação do câmbio

REUTERS/Gary Cameron:

Órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça; estão envolvidos os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS

2 de Julho de 2015 às 18:22

Por Luciana Bruno e Leonardo Goy

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – O órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.

Em comunicado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS.

Outras instituições alvo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de trinta pessoas físicas.

A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.

O órgão antitruste brasileiro vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente. O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados 3 trilhões de dólares anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.

O parecer da superintendência do Cade aponta que "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes".

Segundo as evidências citadas pelo Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial) e coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio."

De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.

UBS, Standard Bank, Royal Bank of Canada, Standard Chartered e Royal Bank of Scotland disseram que não comentariam o caso. JPMorgan, Barclays, Credit Suisse, Citigroup, Tokyo-Mitsubishi e HSBC não se pronunciaram imediatamente. Esforços para encontrar as demais instituições não foram bem-sucedidos.

Procuradas, Thomson Reuters e Bloomberg ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.

A ação do Cade vem seis meses após seis dos maiores bancos do mundo fecharem acordo para pagar 5,8 bilhões de dólares ao governo norte-americano para encerrar acusações de manipulação de moedas. A investigação dos EUA levou mais de cinco anos e cinco dos bancos agora investigados pelo Cade foram considerados culpados.

A investigação do Cade mostra a crescente importância de cooperação global nos esforços para combater a manipulação de mercados financeiros.

"A investigação provavelmente seguirá padrões semelhantes àqueles de centros financeiros maiores, com bancos buscando acordos com o Cade em vez de ir aos tribunais", disse o professor de Direito Luís André de Moura Azevedo, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

LENIÊNCIA

A investigação teve início a partir de um acordo de leniência entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal, informou o órgão antitruste sem dar mais detalhes sobre o acerto.

Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.

Ao menos um dos supostos participantes do esquema está colaborando com a investigação, disse o Cade. Os documentos disponíveis não especificaram quanto dinheiro os bancos e os indivíduos investigados movimentaram.

Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20 por cento do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo administrativo. No caso de pessoas físicas, as multas variam de 50 mil a 2 bilhões de reais.

Às 16h18, o dólar caía mais de 1 por cento ante o real nesta quinta-feira, para 3,1040 na venda. Operadores disseram que a investigação do Cade não tinha impacto sobre o preço da moeda.

(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal, Walter Brandimarte e Alberto Alerigi Jr.)

Cade investiga bancos por suposta manipulação do câmbio | Brasil 24/7

24/02/2015

O Cartel, como método, é lei do Instituto Millenium

É sintomática o apego dos grupos mafiomidiáticos à Operação Lava Jato. Noves fora o golpismo que está no DNA da direita nacional, o cartel operado por um pool de empresas não é novidade na vida nacional. O que é a criação do Instituto Millenium para coordenar e dar sentido aos interesses dos velhos grupos de mídia senão uma cartelização dos interesses do coronelismo eletrônico?! Cartel também existiu e existe na construção do Metrô.

Sintomático que as justiças da Suíça e da Alemanha já tenham condenado, respectivamente, Alstom e Siemens, mas no Brasil, via Rodrigo de Grandis, por envolver o PSDB, a lei que se obedece é aquela promulgada por José Serra: “Cartel não é ‘sinônimo de delito’, diz Serra”. Sim, Cartel só é sinônimo de delito se, com ele, for possível buscar derrubar um governo recém eleito. No Brasil Cartel só existe para demonizar o PT, mesmo que a origem esteja no governo de FHC. Quando acontece nas gestões do PSDB, o crime não só é perdoado como é abençoado.

Como o cartel das empreiteiras operava na Petrobras

ter, 24/02/2015 – 06:00

Atualizado em 24/02/2015 – 06:34

Luis Nassif

Uma das peças-chave da Lava Jato, o depoimento do delator Pedro José Barusco Filho traz dados importantes sobre a relação Petrobras-empreiteiras e desmonta a versão de que as empresas teriam sido submetidas a achaques.

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Braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o relato de Barusco mostra como foi possível driblar os controles internos da Petrobras.

O ponto central foi o enorme crescimento da empresa a partir de 2006. O cartel atuava há tempos, mas em cima de um conjunto limitado de obras.

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O núcleo duro era composto por 14 empresas, dentre as quais a Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Setal-SGO, OAS, UTC, Skanska, Promon, Techint, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Junior, Schain e MPE. Havia também empresas "simpatizantes" que aceitavam conversar com o cartel: a Carioca, Tome Engenharia, TKK, Engesa, Jaragua, Alusa, GDK,

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Os exageros maiores foram cometidos na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste), a chamada Refinaria Abreu e Lima.

Em cada licitação, a Petrobras define preços de referência e os candidatos oferecem o bid (primeira tentativa de licitação) e o rebid (segunda tentativa).

Os critérios eram definidos, inicialmente, pelo Gerente de Empreedimento, consultado o seu "par", o Gerente da Área de Abastecimento. Depois, seguida para o Gerente Geral de Engenharia da RNEST. E, finalmente, a Barusco, enquanto Gerente Executivo de Engenharia, que encaminhava f ao Gabinete da Diretoria de Serviços, de Renato de Souza Duque. Se estivesse de acordo, o documento era encaminhado para a Diretoria Executiva da Petrobras.

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Segundo Barusco, não havia fraude na definição da lista por critérios técnicos.

O problema estava no "vazamento" das informações para os representantes das empresas, dando tempo para que acertassem entre si os pacotes que caberiam a cada um deles.

Na licitação de julho de 2008 foi tamanha a desenvoltura do cartel que os preços apresentados estavam "estratosfericamente acima" dos 20% do limite superior do preço base. O menor preço foi da Camargo Correia, no valor de R$ 5,9 bilhões para um orçamento de referência de R$ 3,4 bilhões. Nesse caso, houve o cancelamento sumário da licitação pela Petrobras.

Esse mesmo esquema foi aplicado nas obras da COMPERJ – o complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Na época, o articulador do cartel, Ricardo Pessoa, criticou o fato da Petrobras convidar empresas de menor porte para participar, considerando-as prejudiciais ao cartel.

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No caso das licitações para a construção de plataformas de petróleo era outra a conformação do cartel. As propostas foram tão absurdas que motivaram o cancelamento sumário da licitação. Antes mesmo de abrir sua proposta, conta Barusco, a Odebrecht teria dado um desconto, "por estar até com vergonha do preço que deu".

Na delação, Barusco afirma que tanto Renato Duque quanto Paulo Roberto Costa receberam propinas.

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Houve propinas até para quebrar o cartel. Os controladores da ALUSA decidiram entrar para quebrar o cartel, conta Barusco. Este teria concordado com a ALUSA, mesmo sendo beneficiário do cartel, devido aos abusos de preços do sistema. Mas não recusou a propina paga pela ALUSA.

Como o cartel das empreiteiras operava na Petrobras | GGN

04/01/2015

Jornal argentino Pagina12 diz, em matéria de capa, o que os brasileiros nos sonegam

Filed under: Cartel,Ditadura,Grupos Mafiomidiáticos,Instituto Millenium,Página12 — Gilmar Crestani @ 11:05 am
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Instituto Millenium midia

Não é por outro motivo que se faz necessário a regulação dos grupos mafiomidiáticos. Precisamos de uma pluralidade de vozes. Já não nos bastam aquelas permitidas e orientadas por quem as finanCIAm. Não podemos acreditar que o Brasil fique refém das cinco irmãs (Veja, Globo, Folha, Estadão & RBS), coincidentemente as mesmas que deram sustentação à ditadura. Quem teve a ousadia de ficar contra os brasileiros e favor de ditadores, com os quais conviverem em simbiose proveitosa, não são confiáveis para, sozinhas, nos dizer o que precisamos saber. Já temos visto que, não fosse a internet, o quanto teria passado como verdade definitiva.

Hoje, os a$$oCIAdos do Instituto Millenium usam e abusam do monopólio, atuam como cartel para aumentarem o poder econômico. A sonegação milionária da Rede Globo não mereceu uma linha sequer nos demais veículos. Não fosse a internet e jamais teríamos sabido da sonegação criminosa.

São os mesmos grupos que, não tendo o que falar, deitaram falação para cima da vestimenta da Presidenta Dilma. O compadrio com o crime ficou patente ainda no tempo de FHC. Nenhum dos veículos fez escândalo com a compra da reeleição. Pior se mancomunaram para mostrar o que era bom e esconder o que era ruim para FHC. Não fosse o vazamento naquilo que ficou conhecido com o Escândalo da Parabólica, protagonizada por Rubens Ricúpero e Carlos Monforte, jamais saberíamos da trama que se desenrolava nos bastidores para manterem o PSDB eternamente no poder, como o fazem em São Paulo. Veja que mesmo tendo aumentado a criminalidade, empobrecido o Estado e até racionamento de água estar acontecendo, ainda assim parece que Geraldo Alckmin é apenas um querubim. Nenhuma crítica lhe é dirigida e todos os problemas se devem a eventos da natureza. Mas as milhares de assinaturas distribuídas pelas escolas públicas de São Paulo são provas suficiente de quem compra e de quem se vende. Neste caso vale o velho ditado do Barão de Itararé: “quem se vende sempre recebe mais do que vale”…

Ou o Brasil acaba com o cartel dos grupos mafiomidiáticos ou eles continuarão tentando acabar com o Brasil. Ou no mínimo, buscarão implantar novamente uma ditadura.

P12 04012015ECONOMIA › AXEL KICILLOF ALERTO SOBRE LAS INTENCIONES POLITICAS DETRAS DE LOS ATAQUES DE LOS FONDOS BUITRE CONTRA ARGENTINA Y BRASIL

“Utilizan la cuestión financiera como campo de batalla”

Tras vencer la cláusula RUFO, muchos especulaban con una pronta negociación entre Argentina y los fondos buitre en Nueva York. El ministro de Economía, en una entrevista de Página/12, advirtió sobre las intenciones políticas detrás de estos ataques y las relacionó con una reciente demanda del fondo Aurelius contra Petrobras. “Intentan provocar un descalabro en la región”, denunció.

Por Raúl Dellatorre

“Hay una estrategia más generalizada que está utilizando la cuestión financiera como campo de batalla contra determinados procesos políticos”, afirmó Axel Kicillof, ministro de Economía, en una entrevista exclusiva de Página/12, donde relacionó el reciente ataque que recibió Petrobras de parte del fondo buitre Aurelius, con la política ejecutada por estos grupos especulativos contra el país a lo largo de 2014. Sostuvo que no es casual y dudó que la intención de estos fondos sea llegar a un acuerdo para cobrar la deuda, pese a haber vencido la cláusula RUFO. Denunció el intento de provocar un descalabro financiero en la región y acusó a sectores internos de colaborar con esos intereses y de no cuestionar sus “prácticas mafiosas”.

También se refirió a la investigación de la AFIP sobre las cuentas de residentes argentinos en Suiza, por 3000 millones de dólares no declarados en el país. Indicó que puede ser “la punta del iceberg” para llegar a los 150 mil millones de dólares que se estima existen en el exterior y son de titulares argentinos que no las declararon. “Esa cuestión dejó de ser un mito, ahora se corporizó.”

–Vencida la cláusula RUFO, ¿qué se puede esperar ahora de la relación con los fondos buitre y la demanda en Nueva York?

–Antes de responderle permítame una observación. Hay una noticia de estos días que llama mucho la atención. Aurelius, uno de los fondos que está litigando contra Argentina en Nueva York, acaba de iniciar una demanda contra Petrobras, en tribunales de la ciudad de Providence, Rhode Island, de Estados Unidos, acusándola de falsear la información contable. En función de ello, y como tenedor de bonos emitidos por Petrobras bajo ley de Nueva York, pide la “aceleración” de los bonos (su amortización adelantada, con intereses), lo que equivale a arrastrar al default a la petrolera brasileña. Este paralelismo no es gratuito ni casual. El ataque simultáneo contra Argentina y Brasil está tratando de generar un descalabro financiero en la región. Hay una estrategia más generalizada que está utilizando la cuestión financiera como campo de batalla contra determinados procesos políticos. En el año que terminó trataron de llevar a la Argentina al default, quisieron hacer caer la reestructuración de deuda del año 2005. Ahora vemos cómo los mismos actores, Aurelius concretamente, aparecen atacando a Brasil. Estos episodios van a quedar en los anales de cómo se desarrolla una guerra sin armas, desde el terreno judicial y con objetivos políticos.

–¿Esto cierra los caminos a un acuerdo económico y obliga a pensar únicamente en una salida política?

–Es un proceso que lleva tiempo comprenderlo. Se inicia con la declaración de la Corte Suprema de Justicia de Estados Unidos convalidando la decisión del juez Griesa, que todo el resto del mundo entiende como una interpretación mal intencionada de la cláusula del pari passu. Equivocada, en cuanto habilita a una porción ínfima, despreciable por su magnitud, de que acreedores realicen una ganancia exorbitante, en abierta desigualdad con los acreedores que adhirieron al canje, lo cual rompe toda igualdad de condiciones, el pari passu. A partir de ahí, se construye toda una falacia acerca de que si Argentina negocia o no negocia. Porque hay una realidad incontrastable: en 2001, Argentina afrontaba una deuda enorme, impagable, negociada en condiciones insostenibles que era imposible que no terminara en default. El juez Griesa y la Corte Suprema de Estados Unidos, sin embargo, les reconocen a los fondos buitre el derecho a cobrar lo mismo que figuraba como deuda en aquella época nefasta del país. A la vez, el juez impide que cobren los que adhieren al canje.

Yo me pregunto: los que en Argentina decían que había que ir a Nueva York y hacer lo que dice Griesa, Mauricio Macri concretamente, ¿qué dicen ahora? Porque ahora se ve que hubiera sido el error más grave que podía cometer Argentina. Gravísimo. Hubiéramos seguido con un juicio detrás de otro de los demás holdouts, a los que Griesa les hubiera reconocido igual derecho a cobrar el ciento por ciento. El juez municipal de Nueva York seguramente les hubiera dejado a los bonistas con la deuda reestructurada cobrar en esas circunstancias, pero Argentina no habría negociado una salida, sino acatado una resolución equivocada e injusta, y contra el pari passu, en perjuicio de los bonistas. Lo cual hubiera dado lugar a nuevas demandas.

Por eso creo que Argentina tomó en su momento una decisión acertada y valiente. Y a la vez, esto mostró la cara de los presuntos expertos que nos hubieran llevado a cometer un error tremendo, gravísimo y costoso, como ya ocurrió en otros momentos no tan lejanos en la historia.

–¿Argentina no se moverá de esa posición?

–Argentina demostró su vocación de pago. Ofreció una reestructuración por el ciento por ciento de su deuda y sólo quedó al margen el 7 por ciento, del cual los fondos buitre tienen una parte y pretenden realizar una ganancia del 1600 por ciento. Lo que decimos, desde una posición razonable y nada obstinada, es que queremos cumplir con todos pero en condiciones equitativas y sostenibles para el país.

–¿Qué se espera como respuesta?

–Lo más lógico sería esperar una reacción del sistema judicial norteamericano que cambie esta actitud de total intransigencia. Con respecto a los fondos buitre, les propusimos que acepten las condiciones del canje, que les representaría una ganancia del 300 por ciento. Lo que uno se pregunta a esta altura es si tienen voluntad de llegar a una solución o si su negocio es generar este ataque contra el país. Teniendo del otro lado a gente que se mueve de esta forma, no queda claro cuál es el objetivo.

También llama la atención la falta de reacción de algunos sectores internos con respecto a la actitud de los fondos buitre: tanta plata invertida para atacar al país, ¿no los escandaliza? Esta forma de actuar, de presionar, de atacar buscando por cualquier medio de someter al Gobierno para que le paguen, ¿no es extorsión, eso no es una práctica propia de la mafia?

–En cuanto al sector financiero, también se introdujeron cambios de orientación en materia de regulaciones y gestión. ¿Cómo evalúa los resultados?

–Fue un año muy intenso, en el que hemos logrado una normalización financiera en general, tanto en aspectos vinculados a relaciones externas como domésticas. El pago al Ciadi de las sentencias en firme, el acuerdo con Repsol por la expropiación de YPF, el acuerdo con el Club de París, el swap con el Banco Popular de China son avances concretos en cuanto a la normalización de vínculos con el mundo. Además, hubo acuerdos con empresas de China para el financiamiento de proyectos de infraestructura de gran importancia para el país, como las represas hidroeléctricas Néstor Kirchner y Jorge Cepernic, o el ferrocarril Belgrano Cargas. En el plano interno, hemos podido restablecer la compra de moneda extranjera de particulares para tenencia, con 2450 millones de dólares vendidos en el año, y otros 600 millones que se vendieron para turismo. También fue importante el acuerdo alcanzado con las exportadoras cerealeras que garantizó el ingreso de 5700 millones de dólares en el ultimo trimestre del año.

En cuanto a los mecanismos de control, la nueva Carta Orgánica del Banco Central, como marco general, habilitó mayores regulaciones del sistema, pero también permitió fijar tasas máximas en el financiamiento de los bancos sobre los créditos personales y limitar los costos que pueden cargar los bancos a los clientes. El nuevo régimen posibilita el uso de instrumentos para una mejor protección del ahorrista.

También se avanzó mucho en vincular al sector financiero con la economía real, de la cual creían sentirse totalmente desligados. El plan que obliga a los bancos a destinar el 5 por ciento de los depósitos privados al crédito productivo fue muy exitoso. A eso agregamos el Fondear como instrumento de financiamiento productivo.

–Pero también hubo una acción directa, con mayor grado de participación de los organismos públicos, para frenar o castigar conductas ligadas a ataques especulativos o corridas cambiarias.

–Lo que hay que tener presente es que, cuando hay una corrida cambiaria, a quien perjudica, más que a todo el resto, es al ahorrista. Hay que recordar que cuando una corrida alcanza toda su intensidad, como la de 2001, es posible que hasta se pierdan los ahorros. Tradicionalmente, los instrumentos financieros han tenido el rol de canalizar el ahorro, ya sea para financiar la producción o el consumo. Pero lamentablemente pareciera que se hubiese naturalizado otro tipo de conducta y muchos hoy ya se resignaron a que el sector financiero se convirtió en otra cosa.

Esto no es solamente un problema argentino, sino que se discute a nivel mundial, por la tendencia a la especulación y la preferencia del sistema financiero por las operaciones de corto plazo y alta rentabilidad. Los fondos buitre también son parte de esta preocupación mundial como parte de un sistema de banca en la sombra, al margen de las regulaciones de los estados. En Argentina se avanzó mucho en la materia, con una mayor coordinación entre distintos organismos de control: UIF, Procelac, Banco Central, Comisión Nacional de Valores, AFIP. Es un sector muy escurridizo y “creativo”, por la forma de operar y los distintos modos de hacer circular los activos líquidos. Muchas veces, más propenso a participar de ataques especulativos que a cumplir el rol de canalizar el ahorro.

–¿Evalúa que con lo hecho este año se logró disciplinar al sector financiero, o continúa el riesgo de maniobras y ataques especulativos?

–Es un frente muy dinámico, y no sólo localmente. Estados Unidos empieza con la crisis con los derivados financieros en 2008. En la primera etapa se discutía sobre la aplicación de las normas internacionales de control bancario. Hoy, en cambio, la preocupación de casi todos está en el funcionamiento de la banca en las sombras, al margen de toda regla, en los paraísos fiscales y a través de fondos de inversión que los utilizan para armar negocios especulativos. Encontrar cómo se combate es un aprendizaje permanente.

Nosotros tenemos el ejemplo de la AFIP, que cada vez está más vinculada a organismos de fiscalización de otros países para intercambiar información y combatir, de manera conjunta, delitos de evasión que se practican a escala mundial. Producto de ese trabajo, que se hace para detectar maniobras y capitales ocultos en guaridas fiscales, aparecen 3000 millones de dólares en 4040 cuentas en Suiza, en el HSBC, de residentes argentinos que no estaban declaradas ante el fisco nacional. Y es una información que a la Argentina se la proporciona la Justicia francesa, no una persona arrepentida. Eso es la punta de un iceberg, que puede tener que ver con los 150 mil millones de dólares ilegales que se calcula hay en el exterior de titulares argentinos. Con asombro, vemos que algunas editoriales de los medios de acá tratan a quienes serían los dueños de ese dinero no declarado como víctimas, cuando en realidad si hay sumas de tales proporciones no declaradas, es porque seguramente tienen un origen ilícito. Es una situación que no es nueva, que tiene su origen en gran medida en la última dictadura militar, con una Ley de Entidades Financieras que la facilitaba, y para algunos ya es una cuestión naturalizada esto de fugar la plata del país para no declararla.

Hay mucho trabajo por hacer. El tema ya se presentó a los tribunales y esperemos que ahora la Justicia haga su trabajo. Lo que está claro es que lo que para algunos era un mito urbano lo de los 150 mil millones de dólares afuera del país, ahora se corporiza.

–Cuando desde la oposición se habla de corrupción, generalmente estos temas no se mencionan. ¿Usted siente que es un problema cultural o hay una campaña de protección sobre estos sectores tan bien armada que terminan invisibilizando estos delitos?

–Me preocupa mucho la reacción de los medios sobre estos temas. Cuando aparece una denuncia de este tipo, siempre va a surgir inmediatamente otra denuncia que trata de vincular a un funcionario y se dice que lo anterior es una campaña para tapar esta otra. Después, va a haber alguien que lleve ese artículo periodístico a un juez que, sin otro elemento, libra un oficio contra el funcionario. Y detrás de ellos aparecen los fondos buitre que toman esa denuncia para hacer campañas de prensa contra el Gobierno. Es una especie de carrusel informativo en el que se vende varias veces lo mismo y sin sustento. En el caso de las cuentas en Suiza, se trata de hechos de corrupción privados, y sin embargo, hay un sesgo informativo, que a veces también puede ser judicial, de que si no hay un funcionario público involucrado, el hecho no merece atención o está justificado.

Página/12 :: Economía :: “Utilizan la cuestión financiera como campo de batalla”

08/12/2014

Quando o jornalismo fora da linha descarrilha o trem do verdade

propinoduto tucanoVeja como é o modus operandi dos a$$oCIAdos do Instituto Millenium. O cartel é dos trens, não é do PSDB. Fico curioso como seria um diálogo entre os trens e a CPTM. Linguagem de máquina? No mundo da tecnologia da informação, linguagem de máquina é aquela nativa, que  vem com a máquina…

Por que no caso da Lava Jato na Petrobrás mesmo que os envolvidos sejam empresários todos os corruptos presos tem passado ligado ao PSDB ainda assim sempre se dá um jeito de botar o nome da Dilma e do PT no meio?  A Folha tem esta mania de satanizar o PT, Dilma e Lula e de beatificar tudo o que envolve o apóstolo da Opus Dei, Geraldo Alckmin. De nada importa que as empresas envolvidas já tenham sido condenadas nos países de origem (Siemens, Alemanha, e Alstom, na Suíça). Aqui, Ministério Público ou engaveta, como fez Rodrigo de Grandis, sob os auspícios do Silenciador Geral, ou então o Poder Judiciário, amadrinhado por Gilmar Mendes, põe um pá de cal e não se fala mais nisso. Esse conluio entre os velhos grupos mafiomidiáticos e a parte do Judiciário legada por FHC dá licença para o PSDB roubar impunemente. Ou Robson Marinho já foi punido?!

CARTEL DOS TRENS

Presidente da CPTM indiciado é ‘pessoa respeitada’, diz Alckmin

DE SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu o presidente da CPTM, Mário Bandeira, indiciado pela Polícia Federal (PF) em investigação sobre o cartel de empresas que fraudou licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008.

O tucano elogiou o executivo e informou que o governo estadual deve analisar os documentos da investigação.

"O doutor Mário Bandeira tem 41 anos de serviço público, é uma pessoa extremamente respeitada. Já pedimos toda a documentação do Ministério Público e vamos verificar com cuidado para não fazer injustiça com as pessoas", disse.

Ainda que tenha defendido Bandeira, Alckmin já indicou a auxiliares e a aliados que deve trocar o comando da CPTM.

A mudança deve ocorrer no rastro da reforma do secretariado, planejada pelo tucano para a segunda metade do mês de dezembro.

12/09/2014

Surge a explicação para a defesa dos cartéis por José Serra

José SerraPara os oportunistas que não têm memória, vamos recordar o que disse o impoluto varão da velha mídia: “Cartel não é sinônimo de delito, diz Serra." Só Serra não sabe que Cartel é um crime tipificado. Não fosse assim porque a Polícia Federal e o Ministério Público gastariam energia investigando. Para o PSDB crime só é crime se for perpetrado por adversários. Por isso, toda vez que algum político do PSDB levantar o dedo para denunciar a corrupção dos outros ele está apenas querendo evitar concorrência. Qualquer aluno do segundo semestre de Direito sabe que ‘Cartel, além de ser um ilícito administrativo, é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei 8137/90’.

Órgão federal vê indício de cartel em estacionamentos de São Paulo

Cade investigará seis empresas suspeitas de combinarem preços entre 2010 e 2011 na capital

E-mails sugerem que elas simularam concorrência; se forem condenadas, podem ser multadas pelo governo

DE BRASÍLIA

Seis empresas de estacionamento serão investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pela prática de cartel em São Paulo.

Segundo o órgão federal, que pertence ao Ministério da Justiça, há indícios de que as empresas combinaram preços e trabalharam em conjunto para dividir o mercado de estacionamentos durante os anos de 2010 e 2011.

O processo administrativo para apurar o caso foi aberto nesta quinta-feira (11).

As evidências foram obtidas numa operação de busca e apreensão do próprio Cade em abril de 2012 na sede de uma das empresas suspeitas de formar o cartel.

O material indicou que ocorriam acertos entre seis operadoras. A ideia era simular concorrência em licitações, para dar uma falsa aparência de competição.

De acordo com a nota técnica que baseia o processo, a combinação é sugerida em trocas de e-mails entre funcionários das companhias.

Numa delas, os executivos combinavam como as redes de estacionamento atuariam na licitação do Centro Empresarial Nações Unidas, aberta em 2011. O empreendimento é um dos maiores centros de negócios do país.

Há um mês o espaço trocou a empresa que gerencia seu estacionamento. Atualmente, parar o carro ali por três horas custa R$ 29.

Foram encontrados indícios de acordos semelhantes para o estacionamento do Instituto Tomie Ohtake, também na zona oeste. Hoje, o preço para estacionar no local por três horas é R$ 30.

O cartel é considerado a mais grave infração à ordem econômica, já que prejudica os consumidores com o aumento artificial de preços.

As empresas investigadas estão entre as maiores do setor na capital paulista. São elas: Allpark (do grupo Estapar), Garage Inn, Multipark, Netpark, Rod e Zig Park.

Procuradas por volta das 20h desta quinta, após a divulgação da investigação, as empresas não responderam.

Além das empresas, 17 pessoas serão investigadas por participação no cartel.

TRÂMITE

Os acusados agora irão apresentar suas defesas e só então a Superintendência-geral do Cade fará sua recomendação. Caso opine pela condenação, o processo será julgado pelo tribunal do órgão.

Se condenadas, as empresas podem ser multadas em até 20% de seu faturamento bruto em 2013 (ano anterior à instauração do processo administrativo).

As pessoas físicas estão sujeitas a multas entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões caso seja comprovado envolvimento no suposto cartel.

(RENATA AGOSTINI)

07/09/2014

Dobradinha à moda da Folha

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Na capa, a FOLHA, seguindo o que preconizava Judith Brito, criminaliza a instituição (petistas). Na página interna, ameniza para “Ex-diretor da Petrobras cita propina a ministro e Renan”. A Folha faz isso de propósito porque sabe que a maioria de seus leitores para na manchete. O antipetismo incrustado na velha mídia (não é por acaso que criaram o Instituto Millenium para coordenar a luta antipetista) é velho e criou uma manada de seguidores. A manada nem sabe porque, mas é antipetista. E isto basta. Que a Eliane Cantanhêde fizesse isso, tudo bem, ela tem fortes razões familiares (é casada com o PSDB), que os partidos façam isso, é da lógica política, mas que as cinco irmãs (Veja, Estadão, Folha, Globo & RBS) o façam, é porque a máfia sabe quem pode cortar os dutos que a sustenta. Não é mero acaso que o PSDB distribui milhares de assinaturas da Veja e Folha nas escolas públicas de São Paulo… E por aí também se explica porque nada de negativo em relação ao PSDB sai, e quando sai escondem o partido e as pessoas, como se a corrupção fosse do órgão onde ocorreu. Alstom, Siemens, Robson Marinho parecem que não tem nada a ver com o PSDB nem com políticos do PSDB, tudo ocorre como se fosse na Suíça ou na Alemanha, onde ambos foram condenados.

Naspers & Veja: aquela dava suporte ao apartheid; esta, aos antipetistas

apartheid_africa_do_sul1_optO Estadão, um pouco mais sóbrio, também encontra um forma criativa de botar PT no meio da manchete. A pergunta é porque, quando há políticos envolvidos em algum escândalo, só aparece o partido PT? Aliás, neste caso, as principais figuras nem são do PT. Antes pelo contrário. Eduardo Campos não é nem nunca foi do PT. Renan Calheiros é do PMDB dos Honoráveis Bandidos José Sarney e Pedro Simon… A maior parte dos envolvidos na reportagem são de outros partidos, mas, para a máfia da mídia, isso não tem a menor importância e por isso não vai para a manchete.

Que a Veja fizesse isso, seria compreensível, ela recebe dinheiro da NASPERS, o grupo sul-africano que dava suporte ao apartheid,  e todos seus maiores anunciantes já foram condenados pelos fiscais do Ministério do Trabalho por trabalho escravo.  Mais, como na fábula da rã e do escorpião, é da natureza da parceria da Veja com o submundo da arapongagem toda eleição lançar ataques ao PT.  Alguém que não seja anencefálico ainda deve lembrar do Delegado Bruno. As relações de alguns arapongas com a Veja, cujos frutos amadurecem sempre às vésperas de eleições e com rotineira parceria dos a$$oCIAdos do Instituto Millenium, são cultivadas durante o ano, como a repentina morte do caso do helicóptero com 450 kg de cocaína…

O erro do PT tem sido este, de ir ao cadafalso de cabeça baixa, sem reação. Fazer como a ovelha, berrar depois de passada a faca no pescoço, só acelera o efeito da degola. Não adianta contar apenas com a capacidade de discernimento dos leitores e eleitores, a velha mídia consegue vender como bom até leite contaminado, agrotóxico como remédio e transgênico como se fosse algo saudável.

NO ESTADÃO

Delator cita Campos e aliados do PT; campanha de Dilma teme prejuízos

RICARDO GALHARDO E ANDREZA MATAIS
Ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto da Costa vincula governadores, ministros e parlamentares ao escândalo de propina na estatal

NA FOLHA

Ex-diretor da Petrobras cita propina a ministro e Renan

Paulo Roberto Costa menciona ainda Eduardo Campos e o tesoureiro do PT

De acordo com a revista ‘Veja’, ex-executivo relaciona também Roseana Sarney e o ex-governador Cabral

DE SÃO PAULO

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), foram citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de propina em esquema na estatal, relata a revista "Veja".

A reportagem não traz detalhes, documentos nem valores sobre o esquema.

Os ex-governadores do Rio e de Pernambuco, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), também foram citados, assim como o ex-ministro das Cidades de Dilma Mário Negromonte (PP-BA).

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que aparece em outros episódios da investigação da Operação Lava Jato, é mencionado como o elo entre o esquema e o partido.

A revista também traz como beneficiários de propina os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC).

Os nomes, segundo a revista, surgiram no acordo de delação premiada que Costa fez com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O ex-diretor decidiu fazer a delação para tentar deixar a prisão, onde está há quase três meses. Se as informações que prestar forem relevantes para esclarecer outros crimes, ele pode ser solto.

A Operação Lava Jato foi deflagrada em março com a prisão do doleiro Alberto Youssef, acusado de liderar o esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões.

Costa é apontado como o chefe de um esquema de desvio de verbas da Petrobras no período em que foi diretor da estatal, de 2004 a 2012, nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, ambos do PT. O doleiro cuidaria da lavagem do dinheiro para que o recurso chegasse aos políticos.

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a qual o Tribunal de Contas da União já apontou uma série de indícios de superfaturamento, também envolveu o pagamento de suborno, segundo o relato de Costa.

O ex-diretor da estatal já havia citado o nome do ex-governador Eduardo Campos, mas como sua testemunha de defesa. O ato foi interpretado como envio de um recado para os políticos de que outros nomes poderiam ser revelados por Costa.

APOIO

O advogado do ex-diretor à época, Nelio Machado, escreveu numa petição que poderia solicitar a convocação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.

Lula é apontado como uma espécie de protetor de Costa na Petrobras. Ele foi indicado ao cargo pelo PP, ganhou o apoio do PT e do PMDB, mas sentia-se abandonado pelos parlamentares após ter sido preso pela Polícia Federal.

Como diretor de distribuição da Petrobras, Costa foi responsável pela obra mais cara da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo preço final deve passar de R$ 40 bilhões.

O depoimento com os nomes dos políticos terá de ser analisado pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque eles têm foro privilegiado.

26/08/2014

Para o PSDB de Serra, cartel que o finanCIA é bênção

SerrALSTOM

Serra diz que nem sempre cartel configura um crime

Ao falar sobre setor de jornais, tucano afirma ser comum empresas combinarem preços

DE SÃO PAULO

O ex-governador de São Paulo e candidato ao Senado José Serra (PSDB) disse nesta segunda-feira (25) em evento de empresários do setor de comunicação que nem sempre a existência de cartel significa que algum tipo de delito foi cometido. "Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam", afirmou.

O tucano fez a afirmação ao ser questionado por pessoa da plateia sobre práticas de veículos de comunicação.

"Você não perguntou, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam preço, não que tomam preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro."

Serra acrescentou: "Quando jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí […] Isso não significa que cartel é delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou cartel e parece que é opa’, tem cartel aí, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, oligopólio".

Serra foi intimado pela Polícia Federal para depor em outubro sobre contratos que seu governo (2007-2010) manteve com empresas do cartel de trens que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008.

O Ministério Público Estadual arquivou em junho uma investigação sobre Serra, após concluir que não existem provas de que ele tenha cometido irregularidades.

A prática de cartel é considerada crime pela legislação, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

25/08/2014

Serra é um político “super comum”, do tipo que existe onde haja cartel

Filed under: ALSTOM,Cartel,José Serra,Propinoduto Tucano,PSDB,Siemens,Tremsalão — Gilmar Crestani @ 9:14 pm
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Para Serra, formação de cartel no transporte público é ‘super comum’

seg, 25/08/2014 – 17:49

Atualizado em 25/08/2014 – 18:12

Jornal GGN – O ex-governador José Serra (PSDB) disse na tarde dessa segunda-feira (25) que formação de cartel é um fenômeno super comum, que acontece no mundo interior, e que é natural que ocorra no transporte público. Serra foi intimado, na semana passada, a prestar depoimentos na Polícia Federal sobre o caso Siemens, mais conhecido como cartel dos trens paulistas. Segundo apurações iniciais, os crimes atravessam as gestões Mário Covas, Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Segundo informações da Folha, Serra, candidato ao Senado este ano, afirmou que "cartel não é sinônimo de delito". "Você não pode olhar do ponto de vista moral. As empresas se articulam. (…) São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", afirmou. A frase foi declarada durante evento com empresários de comunicação.

Serra usou um exemplo de articulação entre empresas do ramo privado (como meios de comunicação) para justificar que a formação de cartel transfira-se, também, para a esfera dos serviços públicos. "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio", sustentou o tucano.

"A PF tentatá descobrir se Serra, enquanto governador, atuou a favor das empresas CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo" à corporação, afirma a Folha.

Por Luís Nassif

No dia em que José Serra participou de um debate sobre transporte urbano com um especialista americano, e afirmou que os ônibus atravancam o trânsito nas grandes cidades, afirmei aqui que provavelmente ele adormeceu em algun dia dos anos 90 e hibernou até os dias atuais.

O Serra que no início dos anos 90 parecia antenado com as novas ideias deixara de existir há muito tempo. Não entendeu os movimentos pela qualidade, o conceito de inovação, não conseguiu praticar uma política pública moderna, não deixou uma marca sequer no governo do Estado de São Paulo, não foi capaz de articular um movimento pela competitividade.

Já na campanha de 2010, entendia Defesa Civil como um grande Corpo de Bombeiros que deveria ficar acantonado em Brasilia para ser acionado para qualquer tragédia em qualquer parte do país.

Mas hoje a pretensa erudição de Serra chegou ao auge.

O conceito de cartel permeia a própria formação do capitalismo mundial, especialmente a partir do crescimento e internacionalização das grandes companhias. Os acordos de preços passaram a ser tratados como crimes contra o consumidor – seja o pessoa física seja o contribuinte, nas grandes licitações públicas.

A ação da sociedade civil norte-americana contra a Standard Oil foi um marco.

Em 1890, o Sherman Act já definia punições às práticas de cartelização. A legislação antitruste dos Estados Unidos foi um marco que convenceu até os liberais que o funcionamento adequado do mercado não prescindia de fiscalização contra os abusos de poder econômico – o mais proeminente dos quais era a formação de cartel.

Depois disso, vicejaram escolas econômicas, fundamentalmente Harvard e, depois, Chicago, desenvolvendo complexas teorias sobre a prática do cartel.

Ai vem Serra e, do alto de seu notável saber, decreta (em evento para veículos de comunicação), segundo a UOL:

"Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", disse o tucano.

Serra acrescentou: "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio"

Esse fenômeno "supercomum" – na opinião do Serra – tornou-se um dos temas mais debatidos no direito econômico. No Brasil, resultou na criação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e na definição da livre concorrência da Constituição – que, entende, por tal a liberdade dos agentes econômicos de comptitrem no mercado, sem nada que atrapalhe a competição.

Para Serra, formação de cartel no transporte público é ‘super comum’ | GGN

Ley de Médios, urgente!

Imagen: Gentileza Espectador.com

SUBNOTAS

“Los latinoamericanos nos debíamos el debate sobre la función de los medios en el sistema democrático”

El periodista y abogado uruguayo asumirá su puesto en octubre. En esta entrevista, se pronuncia a favor de la regulación estatal de los medios de comunicación audiovisual, advierte sobre los monopolios de información tanto privados como estatales y traza las líneas de acción que se propone para fomentar la libertad de expresión en el continente. Los grupos más discriminados y las nuevas tecnologías.

Por Sonia Santoro

Desde octubre, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) tendrá un nuevo relator especial para la Libertad de Expresión. El elegido, después de un largo proceso que comenzó en diciembre del año pasado y al que se presentaron 49 postulantes, fue Edison Lanza, periodista y abogado uruguayo. Entre sus líneas de trabajo buscará construir principios y estándares para “ayudar a revertir los procesos de concentración, sin afectar la viabilidad de los medios de comunicación” y trabajar por la protección de periodistas en situaciones de riesgo y en la investigación de sus asesinatos. Se destaca su compromiso en desarrollar el vínculo entre el derecho a la libertad de expresión y la promoción de los derechos de grupos “que sufren o han sufrido discriminación (niñas y niños, mujeres, pueblos originarios, población lgbti, personas con discapacidad, etc.)”.

Lanza será designado por un período de tres años, renovable una vez, y asumirá el cargo el 6 de octubre de este año, en reemplazo de la colombiana Catalina Botero.

Desde el otro lado del río, respondió algunas preguntas acerca de los desafíos que tiene por delante.

–El 6 de octubre asume como nuevo relator. ¿Qué expectativas tiene en este nuevo rol?

–Estoy convencido de que se trata de una posición clave para la promoción y cumplimiento del derecho a la libertad de expresión y el derecho a la información en la región. Gracias al trabajo que han realizado de varios relatores y relatoras, la Relatoría se ha consolidado como una institución de referencia para el campo de estas libertades, los derechos humanos y la comunicación. Como expresé en la entrevista que mantuve con los comisionados y comisionadas, no vengo a trabajar contra nadie, sino con todos los actores del sistema democrático que tienen incidencia en estos temas, incluidos, por supuesto y fundamentalmente, los Estados. Creo que la Relatoría puede ayudar a encauzar los debates que están teniendo lugar en la región en torno de la libertad de expresión y la democratización de la comunicación; a mi juicio nuestros países tienen la madurez suficiente para debatir abiertamente sobre libertad de expresión, y sería algo sin sentido cerrarnos a reflexionar sobre la democracia, el pluralismo y la libertad de expresión, aun con los puntos de vista y los intereses más diversos.

–¿Cuáles serán sus líneas prioritarias de trabajo?

–Voy a tratar de sintetizar algunas líneas. La promoción de la diversidad y el pluralismo en la comunicación, en todas las direcciones, es un eje de trabajo. Promover regulaciones que limiten la formación de oligopolios y monopolios y la concentración de los medios de comunicación que afecten las posibilidades de divulgación de información y opiniones o el pluralismo. Y hablo tanto de concentraciones en el sector privado como en el estatal o público. Hay definiciones claras en el Sistema Interamericano sobre las consecuencias negativas de los monopolios y oligopolios, pero hay que profundizar estos estándares existentes: hay que construir principios y estándares para ayudar a revertir los procesos de concentración, sin afectar la viabilidad de los medios de comunicación. Por supuesto que siguen siendo una prioridad los problemas estructurales que en muchas regiones siguen sin ser superados. Promover una estrategia integral en contextos de agresiones y ataques a la integridad física de los comunicadores, en base a la prevención de la vulneración de sus derechos, la protección de periodistas cuyas vidas se encuentren en riesgo e investigación transparente de los asesinatos y agresiones ocurridos. La implementación eficaz de mecanismos de protección para los comunicadores amenazados forma parte de las obligaciones positivas del Estado. Pero desde una perspectiva más integral, tener escoltas y carros blindados es una solución simple, pero costosa para los Estados y compleja para un periodista en ejercicio. Se debe mirar de manera integral el fenómeno, apostando a medidas de promoción del derecho a la libertad de expresión y de prevención, protección y sanción. Si no avanzamos en la lucha contra la impunidad de los crímenes contra la libertad de expresión, mediante un trabajo de prevención de la comisión de estos delitos, las restantes medidas siempre serán insuficientes. También propongo desarrollar el vínculo entre la plena realización del derecho a la libertad de expresión y la protección y promoción de los derechos de distintos grupos que sufren o han sufrido discriminación (niñas y niños, mujeres, pueblos originarios, población lgbti, personas con discapacidad, etc.), afín con el fin de promover que los Estados adopten obligaciones positivas para revertir o cambiar situaciones discriminatorias existentes y que estos grupos puedan ejercer de manera plena la libertad de expresión y la protección de sus derechos frente a expresiones abiertamente discriminatorias. La vigencia y protección de la libertad de expresión en el mundo on line es una precondición que concierne y beneficia a todas las personas. Entre esas prioridades, es clave velar por y promover el acceso universal a este fabuloso espacio para la educación, la llegada a la información, la expresión personal y el entretenimiento. Y finalmente creo que hay que seguir insistiendo en acceso a la información pública y mecanismos para prevenir la censura indirecta.

–¿Cuáles son los principales problemas en las Américas relativos a la libertad de expresión? ¿Cuáles son específicos del Cono Sur?

–Considero que los problemas y desafíos que enfrenta la libertad de expresión en la región pueden agruparse en dos grandes dimensiones: los problemas estructurales que subsisten en algunas subregiones y una agenda emergente. Entre los problemas estructurales señalo algunos: la violencia y agresiones contra periodistas y defensoras y defensores de derechos humanos (presente en algunos países de América Central y América del Sur); el uso del derecho penal para criminalizar la expresión, o el derecho penal de excepción para acallar la protesta y la crítica; la escasa diversidad de medios y la falta de pluralismo en las voces representadas en el sistema mediático, sobre todo en algunos países; la debilidad de los medios públicos y la falta de reconocimiento a los medios comunitarios, y la batalla contra la cultura del secreto que persiste en todos los países de la región, aunque con avances importantes (adopción de leyes, instalación de órganos garantes, jurisprudencia local), pero con la preocupación de que algunos Estados extienden el secreto por razones de seguridad nacional y la persecución de informantes, que es la contracara de este avance. Luego tenemos la agenda emergente, a la que debemos prestar atención. Las múltiples discusiones sobre libertad de expresión e Internet. En 2013, la Relatoría incluyó en su informe anual un estudio vinculado a Internet y libertad de expresión, que contiene estándares para la evaluación y el análisis de las situaciones particulares. El desafío principal, entonces, pasa por consolidar Internet como un espacio de protección, promoción y respeto de los derechos humanos, así como también de denuncia de vulneración de los mismos. Deberíamos reflexionar más en clave regional, porque hay temas comunes a la subregión. Esta semana, la Corte Interamericana dictó una sentencia sobre el caso de dirigentes mapuches condenados por terrorismo, en la que se pronuncia sobre los tipos penales de contornos difusos y vagos que afectan la protesta social y la libertad de expresión, y que por lo tanto son incompatibles con la Convención. Me temo que es un buen punto que debería revisarse en los países del Mercosur. En la subregión se ha avanzado en la regulación de los medios audiovisuales; aunque cada país ha aplicado un ritmo y un modelo propios, parece buen momento para ver los resultados de la aplicación de cada uno de estos modelos. Progresivamente los países se vienen incorporando al concierto de naciones con leyes de acceso a la información pública que respetan los estándares de derechos humanos, esperemos que Argentina y Paraguay se sumen rápidamente a esta realidad. De todos modos, me parece que nuestros países tienen una agenda pendiente en materia de prevenir la censura indirecta, la asignación arbitraria de recursos desde el Estado hacia el sistema de medios y completar la reforma de los sistemas de medios audiovisuales, de acuerdos con los estándares construidos por el sistema interamericano. Luego hay situaciones particulares con el ejercicio del derecho a la libertad de expresión en contextos electorales, en fin, temas no faltan.

–¿La concentración de medios sigue siendo un obstáculo importante a la libertad de expresión en la región? ¿Cómo evalúa las nuevas leyes que intentan regular el universo mediático?

–América latina asiste a una discusión inédita sobre el papel del Estado en la regulación de los medios de comunicación audiovisuales, y la propia función de los medios en el sistema democrático, una discusión que personalmente considero válida si la damos en el marco de un efectivo respeto y promoción del derecho a la libertad de expresión y no como una excusa para controlar los medios. Es un debate que los latinoamericanos nos debíamos, porque heredamos problemas de larga data en relación con los sistemas mediáticos. Autores de la región, entre ellos valiosos aportes de expertos argentinos, explican este rezago: hubo una ausencia regulatoria del Estado durante décadas, lo que permitió que la comunicación quedara casi en las exclusivas manos del sector comercial, en muchos casos con índices de concentración y control de la propiedad muy elevados, algo atípico para democracias consolidadas. La región también muestra cierto rezago en la tarea de construir medios públicos independientes, y es un hecho que durante años fueron relegados al papel de Cenicienta, aunque ahora muchos Estados han comenzado a mejorar su financiamiento. Por otra parte, tenemos un sector social-comunitario excluido durante décadas, o reconocido a medias, de modo discriminatorio y sin políticas de promoción. Este combo produjo una producción audiovisual muy concentrada en las capitales de los países, en formatos de baja calidad, cuando no –como ocurrió en el caso uruguayo– consumimos durante mucho tiempo mayormente producción extranjera. En este menú, la concentración de medios es un ingrediente que no se puede ignorar, porque una vez que tenemos un sistema de medios concentrado se generan consecuencias negativas en el espacio público y relaciones complejas entre los medios y el sistema político, que además son poco transparentes. Frente a esta situación, los gobiernos, sobre todo en la última década, han desarrollado diversas estrategias. Las leyes de servicios de comunicación llegan en un momento en el que la industria ya está desarrollada, y consiguientemente se producen tensiones y reacciones. Claro, hay que observar con mucho cuidado estas leyes, porque deberían tener el objetivo de promover la transparencia en la asignación de frecuencias, la diversidad y el pluralismo, sin limitar el goce de la libertad de expresión. También hay que estudiar lo que viene sucediendo con países que han ido, gradualmente, primero habilitando al sector comunitario, buscando una transición ordenada hacia un sistema más plural en la televisión digital, como ha ocurrido en el caso uruguayo. Brasil, en cambio, comenzó por el intento de generar una televisión pública de calidad y de alcance nacional y regular mejor el sistema de televisión para abonados, pero mantiene no cambiada la estructura de sistema de medios comerciales. Todas estas experiencias son válidas, siempre que en nombre de la diversidad y el pluralismo no se generen restricciones innecesarias a la libertad de expresión, algo que la propia Convención Americana previene en su artículo 29. Este puede ser un buen momento para analizar las diversas experiencias y también cómo se han aplicado en la práctica estas normas, porque una cosa son los textos y la intención del legislador, y otra cosa es la aplicación.

–¿Qué desafíos a la libertad de expresión presentan los intentos de regulaciones de Internet y las nuevas tecnologías?

–Enormes. El desarrollo de Internet ha masificado la cultura, el entretenimiento, la circulación de información y ha permitido, como nunca antes, el ejercicio de la libertad de expresión a título individual y colectivo. Y esto ha sido posible por las características especiales de este nuevo espacio público, por su conformación de red, que lo hacen distinto de los restantes medios inventados hasta el presente. Por ello cada regulación que los Estados pretenden establecer tiene implicancias para la libertad de expresión y otros derechos humanos. Creo en la gobernanza multi stakeholder (N. de E.: Se refiere a la participación o consideración de los enfoques de todos los actores que importan en un sistema) de este espacio, y desde su lugar específico la Relatoría debe tener un rol. No voy a abundar aquí, pero hoy están sobre la mesa marcos normativos que implican hablar del manejo de los contenidos en la red, la responsabilidad de los intermediarios, el filtrado de información, el manejo de la red en el contexto de protestas sociales y/o políticas, en fin, es un tema inagotable. Sí apunto, además, que la región viene abordando este tema con leyes nacionales, como el Marco Civil de Brasil, o el marco regulatorio chileno, pero también hay un uso desmedido del derecho penal para intentar combatir abusos en la red.

–El informe de la relatoría para la libertad de expresión de 2013 incorporó un punto específico sobre la violencia que sufren las mujeres periodistas en el ejercicio de su libertad de expresión, especialmente en el caso de México. ¿Trabajará sobre la especificidad de las violencias que sufren las mujeres periodistas?

–La Comisión Interamericana ha señalado que los escenarios de violencia en América latina incluyen un componente de exacerbación contra las mujeres, en particular en el contexto de discriminación por razones de género que aún persiste en muchos países. No sería justo si no dijera que la actual relatora ha incorporado la perspectiva de género en sus informes sobre violencia contra periodistas y me comprometo a mantener esa línea de trabajo, tanto en los informes como en posibles casos que la Comisión decida admitir y eventualmente presentar ante la Corte Interamericana.

–Cuando algunos medios publican contenidos sexistas y son criticados por esto, se amparan en el derecho a la libertad de expresión para justificarse. ¿Cómo cree que se debería trabajar desde los distintos actores intervinientes –sociedad civil, Estado, periodistas, empresas– para desarticular estos argumentos y lograr cambios?

–Es cierto que los medios de comunicación en la región tienen, en muchos casos, una historia de mala práctica en relación con la discriminación contra las mujeres y otros grupos. ¿Cómo provocar cambios en esta práctica sin interferir en la libertad de expresión? Esta es una pregunta que todos nos hacemos y creo que hay muchas experiencias que nos pueden ayudar a resolver este dilema. En primer lugar hay que destacar el trabajo de las organizaciones de mujeres que decidieron utilizar el camino de la capacitación y la promoción de y hacia los comunicadores como forma de incidir, y han logrado paulatinos progresos; luego los observatorios y los informes críticos con el modo de hacer periodismo y publicidad creo que juegan un papel, al igual que las universidades, que deben trabajar profundamente en los aspectos éticos de la comunicación; finalmente la propia televisión desde la ficción puede promover la igualdad. La mejor forma de combatir el discurso discriminador es con argumentos y evidencia de peso. También estoy siguiendo con mucho interés algunas experiencias institucionales, como la Defensoría del Público argentina, cuya práctica de promoción, recepción de denuncias, audiencias públicas y mediación es una herramienta clave y parece estar comenzando a rendir frutos, sin acudir necesariamente a la punición de los medios. Sé que el movimiento feminista se pregunta sobre la pertinencia de penalizar las expresiones discriminatorias, y allí la Relatoría debe abrir un debate sobre cuál es el límite de los discursos protegidos por la libertad de expresión y cuáles constituyen discursos de odio, que ingresan dentro de la prohibición del 13.5 (incitación a la violencia contra grupos de personas por motivos de discriminación).

Página/12 :: Dialogos :: “Los latinoamericanos nos debíamos el debate sobre la función de los medios en el sistema democrático”

23/06/2014

Veja como funciona o cartel do Instituto Millenium

Filed under: Cartel,Instituto Millenium,Máfia — Gilmar Crestani @ 9:08 pm
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Instituto Milleniumj

A cartelização mediocrizante da notícia

seg, 23/06/2014 – 06:00 – Atualizado em 23/06/2014 – 15:23

Luis Nassif

1.     TODOS os grupos de mídia fizeram a mesma cobertura negativa da Copa, com os mesmos tons de cinza, o mesmo destaque às irrelevâncias, prejudicando seu próprio departamento comercial pelo desânimo geral que chegava aos anunciantes.

2.     NENHUM grupo preparou uma reportagem sequer mostrando os detalhes de uma organização exemplar, que juntou governos federal, estaduais, municipais, Ministério Público, Tribunais de Conta, Polícia Federal, Secretarias de Segurança, departamentos de trânsito, construtoras, fundos de investimento. NENHUM!

3.     Depois, TODOS fazem o mea culpa e passam a elogiar a Copa no mesmo momento.

4.     Na CPMI de Carlinhos Cachoeira TODOS atuaram simultaneamente para abafar as investigações.

5.     Na do “mensalão”, TODOS atuaram na mesma direção, no sentido de amplificar as denúncias e esmagar qualquer medida em favor dos réus, até as mais irrelevantes.

6.     Na Operação Satiagraha, pelo contrário, TODOS saíram em defesa do banqueiro Daniel Dantas, indo contra a tendência histórica da mídia de privilegiar o denuncismo.

7.     No episódio Petrobras, TODOS repetiram a mesma falácia de que a presidente Maria da Graça disse que foi um mau negócio e o ex-presidente José Sérgio Gabrielli disse que foi bom negócio. O que ambos disseram é que, no momento da compra, era bom negócio; com as mudanças no mercado, ficou mau negócio. TODOS cometeram o mesmo erro de interpretação de texto e martelaram durante dias e dias, até virar bordão.

8.     No anúncio da Política Nacional de Participação Social, TODOS deram a mesma interpretação conspiratória, de implantação do chavismo e outras bobagens do gênero, apesar das avaliações dos próprios especialistas consultados, de que não havia nada que sugerisse a suspeita. Só depois dos especialistas desmoralizarem a tese, refluíram – com alguns veículos ousando alguma autocrítica envergonhada.

É um cartel, no sentido clássico do termo.

Uma empresa jornalística que de fato acredite no seu mercado jamais incorrerá nos seguintes erros:

1.     Trabalhar sem nenhuma estratégia de diferenciação da concorrência, especialmente se não for o líder de mercado. A Folha tornou-se o maior jornal brasileiro, na década de 80, apostando na diferenciação inteligente.

2.     Atuar deliberadamente para derrubar o entusiasmo dos consumidores e anunciantes em relação ao seu maior evento publicitário da década: a Copa do Mundo.

3.     Expor de tal maneira a fragilidade do seu principal produto – a notícia -, a ponto de municiar por meses e meses seus leitores com a versão falsa de que tudo daria errado na Copa e, depois, ter que voltar atrás. Em nenhum momento houve uma inteligência interna sugerindo que poderia ser um tiro no pé. Ou seja, acreditaram piamente nas informações falsas que veiculavam – a exemplo do que ocorreu com a maxidesvalorização de 1999.

4.     Nos casos clássicos de cartel, um grupo de empresas se junta para repartir a receita e impedir a entrada de novos competidores. No caso brasileiro, a receita publicitária cada vez mais é absorvida pelo líder – a Globo – em detrimento dos demais integrantes do grupo. Para qualquer setor organizado da economia, essa versão brasileira de cartel será motivo de piada.

Tudo isso demonstra que há tempos os grupos de mídia deixaram de lado o foco no mercado e no seu público. Não se trata apenas da perda de espaço com a Internet. Abandonaram o produto principal – a confiabilidade da notícia – para atuar politicamente, julgando estar na política sua tábua de salvação.

A sincronização de todas as ações, em todos os momentos, mostra claramente que existe uma ação articulada, centralmente planejada. Visão conspiratória? Não. Provavelmente devido ao  fato de não existirem mais os grandes capitães de mídia, capazes de estratégias inovadoras individuais. Assim, qualquer estrategista de meia pataca passa a dar as cartas, por falta de interlocução à altura em cada veículo.

A cartelização mediocrizante da notícia | GGN

31/08/2013

Se rico, Cartel; se pobre, quadrilha

Filed under: Cartel,Quadrilha,Rede Globo de Corrupção,Rede Globo de Sonegação — Gilmar Crestani @ 9:34 am
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Cadê o CADE? Afinal, no que a prática da Globo é diferente da RBS? Então, porque só a Globo? No que os Sirotsky são melhores que os Marinho?

Cade condena Globo por cartel na mídia do Rio

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica determina que as Organizações Globo alterem a política de descontos de seus jornais O Globo, Extra e Expresso da Notícia; segundo o xerife antitruste, política comercial da empresa dos irmãos Marinho vinha esmagando a concorrência no Rio de Janeiro, em especial os jornais O Dia e Jornal do Brasil; Globo também teve que aceitar pagar uma contribuição pecuniária de R$ 1,94 milhão

30 de Agosto de 2013 às 21:04

247 – Uma decisão que acaba de ser publicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o xerife antitruste do País, determina que a Globo altere a política comercial dos seus jornais O Globo, Extra e Expresso da Notícia. Segundo o Cade, a Globo vinha cometendo infrações à ordem econômica e esmagando a concorrência. Os três irmãos da família Marinho – Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estão entre os dez mais ricos do País, com fortunas superiores a US$ 7 bilhões. Leia, abaixo, o comunicado do Cade sobre a decisão:

Cade condena Globo por cartel na mídia do Rio | Brasil 24/7

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